Lira diz que Moraes não deveria ter feito bloqueio de contas da Starlink

Publicado em 1 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet
Arthur Lira critica decisões do ministro Alexandre... | VEJA

Lira comenta os vários erros cometidos por Moraes

Renan Monteiro e Eduardo Laguna
Estadão

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à rede social X (antigo Twitter), não deveriam ter afetado outras empresas. Como se sabe, Moraes bloqueou as contas bancárias da Starlink no Brasil como forma de garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra o X após a plataforma não cumprir decisões judiciais de remoção de conteúdo e bloqueio de perfis.

Moraes considerou, na semana passada, a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando do empresário. As duas empresas são controladas pelo bilionário Elon Musk, mas tem administrações e acionistas diferentes, funcionando de maneira independente

LOJAS AMERICANAS – “Se no escândalo das Lojas Americanas fôssemos bloquear a conta da Ambev, não seria correto. Então, a briga jurídica envolvendo X nunca deveria ter sido extrapolada para bloqueio de contas da empresa Starlink”, avaliou Lira em um evento promovido pela XP Investimentos neste sábado.

A Starlink defende que o bloqueio viola preceitos constitucionais, e pontua que não há uma relação entre a empresa de satélites e a rede social. A empresa fornece serviço de internet para áreas rurais do País, tendo também contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

Além de bloquear as contas da empresa, Moraes também determinou a suspensão do X no Brasil depois que a rede social se recusou a apontar um representante legal no País. O ministro impôs multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar VPN para acessar a plataforma. Juristas ouvidos pelo Estadão consideram a sanção exagerada, desproporcional e inexequível, já que um dos princípios da ferramenta é justamente impedir o rastreamento dos usuários na internet.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lira entende mais de Direito do que Moraes, que faz um burrada atrás da outra. Mesmo assim, é ovacionado pelos petistas. (C.N.), 

12 thoughts on “Lira diz que Moraes não deveria ter feito bloqueio de contas da Starlink”

  6. Off topic: Enquanto isso…

    Gastos trilionários do governo sinaliza desastre
    PODER, POLÍTICA E BASTIDORES
    Cláudio Humberto
    Com Tiago Vasconcelos e Rodrigo Vilela

    É crítica a situação fiscal no Brasil, com o aumento leviano nos gastos do governo, que atingiu R$1 trilhão e 128 bilhões em 12 meses, até julho. O Banco Central anunciou leilão de US$1,5 bilhão para conter a alta do dólar esperada após a divulgação dos “resultados fiscais”, nesta sexta (30). Só em julho, o setor público, principalmente o governo Lula, torrou R$21,3 bilhões a mais do que arrecadou. O desânimo foi tão grande que o leilão (o terceiro, no atual governo) não fez nem cócegas no dólar.

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  7. Gente,bsky.app (Bluesky) é, simplesmente, abominável! Em um perfil, denominado Alexandre de Moraes, a quantidade de ameaças e ofensas (xingamentos), “PARA O DITO CUJO”, é algo surreal!. Sinceramente? Nunca vi isso! E agora?

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  10. Eita! Finalmente encontrei um comentário sensato no lixo Bluesky…

    “Para entender o Brasil em meados de 24:

    – VPN
    – РСС
    – PNL
    – STF
    – Tigrinho
    – Only Fans
    – Motivação
    – Alexandre de Moraes”.

    Faz sentido? Kkkk

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  11. Fato ou fake?

    Suspensão do X leva políticos de direita a usarem VPN para acessar plataforma com mensagens em inglês e críticas a Alexandre de Moraes agendadopoder.com.br/suspensao-do…

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