Papuda tem superlotação e registro de fugas

Cézar Feitoza
Ana Pompeu
Folha

Possíveis destinos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Complexo Penitenciário da Papuda e uma unidade da Polícia Militar conhecida como “Papudinha”, localizada na mesma região, receberam autoridades, líderes de facções criminosas, políticos envolvidos nos escândalos do Mensalão e da Lava Jato e pessoas presas durante os ataques do 8 de janeiro.

No caso do presídio, há registros recentes de regalias para detentos famosos e tentativas, algumas bem-sucedidas, de fugas de seus principais prédios —como o PDF 1 (Penitenciária do Distrito Federal nº 1), destinado a presos em regime fechado.

SUPERLOTAÇÃO – Os presidiários convivem com superlotação e condições precárias, como goteiras, má ventilação e até comida estragada, como mostram relatórios produzidos pelas defensorias públicas do Distrito Federal e da União, pelo Ministério Público do DF e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Segundo a Seape-DF (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal), os cinco prédios que compõem a Papuda têm capacidade máxima de 8.072 presos. Há, porém, 14.221 pessoas custodiadas nos presídios —lotação de 156%.

A possibilidade de Bolsonaro ser levado ao Complexo Penitenciário de Brasília tem mobilizado gestores do presídio a avaliar os locais mais adequados para a detenção do ex-presidente.

SALAS ADAPTADAS – A Seape afirmou, em nota, que “nenhuma das unidades penais do Complexo vinculadas [à secretaria] possui salas adaptadas às características entendidas como sala de Estado-Maior”. Esse é um dos motivos para integrantes do Supremo avaliarem a detenção de Bolsonaro no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, a “Papudinha”.

A apreensão com a possível prisão do ex-presidente na unidade cresceu após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviar sua chefe de gabinete ao presídio para analisar as condições do local.

A auxiliar de Moraes visitou três locais diferentes no complexo penitenciário. Dois deles foram dentro do PDF 1, incluindo um bloco destinado a presos que apresentam vulnerabilidade. O local tem celas menos lotadas e mais facilmente adaptáveis para prisões especiais. É considerada como a área de segurança máxima da Papuda, com mais vigilância dos policiais penais.

REGALIAS – Foi nesse local que ficaram presos o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o ex-deputado Mário Junqueira e o ex-senador e empresário Luiz Estevão. O trio foi alvo de denúncias por terem sido flagrados com regalias na cadeia, como comida proibida e dinheiro além dos limites permitidos.

Eles estavam em celas do Centro de Detenção Provisória e foram para o PDF 1 para passar tempo em solitária. Lá, os políticos ficaram em celas individuais de seis metros quadrados, com mais vigilância e menos direitos.

Geddel Vieira Lima foi condenado pelo Supremo em 2019. Ele foi julgado em processo após a Polícia Federal encontrar R$ 51 milhões em cédulas de real e dólar em malas e caixas de seu apartamento em Salvador. Mário Junqueira ficou preso sob a acusação de obstruir investigação da Lava Jato em benefício de políticos do Progressistas. Já Luiz Estevão cumpriu pena por fraudes na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

MARCOS VALÉRIO – O PDF 1 também abrigou o operador do mensalão Marcos Valério e o ex-deputado Natan Donadon —primeiro deputado em exercício preso pelo STF desde a redemocratização do país. Donadon foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Acabou recebendo perdão da pena no indulto de Natal concedido pelo então presidente Michel Temer, em 2017.

O presidente do partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, também ficou na Papuda em 2014, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Papuda abrigou ainda os petistas José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, condenados nos escândalos do mensalão e do petrolão, nas primeiras gestões de Lula na Presidência da República. Os três ficaram detidos no CIR (Centro de Internamento e Reeducação).

FAMOSOS – Outros presos famosos do presídio foram Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar exploração ilegal de caça-níqueis e condenado por corrupção; o ativista italiano Cesare Battisti, condenado por assassinatos na década de 1970; o doleiro Lúcio Funaro, preso pela Lava Jato; e Marcola, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), que passou poucos dias no local em 2001.

O Complexo Penitenciário da Papuda é composto por cinco grandes centros de detenção e fica a cerca de 20 km do centro de Brasília. O presídio é dividido entre as Penitenciárias do Distrito Federal 1, 2 e 4, o Centro de Internamento e Reeducação e o Centro de Detenção Provisória.

Na entrada da Fazenda Papuda fica o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal —conhecido como “Papudinha”. O local é usado para casos de prisão preventiva de policiais e pessoas com direito a prisão especial, com cela individual. Foi o caso do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso preventivamente em 2023.

GRANDE FUGA – Na última década, a Papuda registrou uma grande fuga. Dez presos conseguiram escapar do PDF 1 em fevereiro de 2016. A ausência dos presidiários só foi notada durante o procedimento para a contagem dos detentos.

Houve outras tentativas de fuga nos últimos anos, mas de menor impacto. Em fevereiro deste ano, um homem de 62 anos conseguiu sair da Papuda após serrar as grades do banheiro. Ele só foi encontrado pelas autoridades em Goiás e acabou sendo morto pela polícia local.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante a ansiedade desse povo, que tenta colocar Bolsonaro na Papuda o mais rápido possível. Esquecem que isso só acontecerá depois de esgotados todos os recursos, algo que somente se concretizará em janeiro ou fevereiro. E como diziam antigamente, a pressa é inimiga da perfeição… e da detenção. (C.N.)