Janja recebe o diretor da OEI, Luciano Barchini, no Planalto

Carlos Newton

Não há como provar que a primeira-dama Janja da Silva estivesse de má fé quando aceitou o cargo – e os encargos – de Coordenadora da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), uma ONG que se faz passar por organização criada pelos países de origem ibérica e se comporta com tal, para facilitar o fechamento de contratos milionários, sem a menor serventia e utilidade.

No início de 2023, Janja estava na Espanha, em sua primeira viagem internacional ao lado do presidente Lula da Silva, quando foi contatada pelos espertalhões que dirigem a OEI, que a partir de 2003, com a primeira posse de Lula, tinha começado a atuar também no Brasil, fechando um ou outros contratos de cooperação técnica, sem maior expressão.

Empolgada com a recepção à comitiva brasileira em Madri, e decidida a ter uma atuação pró-ativa no governo do marido, dona Janja aceitou a proposta do secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, e passou a trabalhar fortemente junto ao governo, para ajudar a OEI a fechar contratos no Brasil.

JANJA NO TWITTER – Vejam como a assessoria da OEI divulgou uma visita de seu diretor ao Planalto, em 1º de novembro de 2023: “A primeira-dama Janja Lula da Silva recebeu Leonardo Barchini, o novo diretor do OEI (Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil. Conversaram sobre o planejamento da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade no país. Janja é coordenadora da organização desde abril de 2023”.

Em seu perfil no X (ex-Twitter), a primeira-dama deu mais detalhes: “Debatemos ideias para trabalhar transversalmente as questões de gênero e conexões com as iniciativas que já venho desenvolvendo”, disse a primeira-dama E completou: “Assim como este, os próximos anos serão de muito trabalho pela reconstrução do Brasil”.

O resultado é mesmo impressionante: em menos de dois anos, a OEI fechou um número enorme de contratos com ministérios, órgãos federais, estatais, bancos e a própria Presidência da República, foi um nunca acabar, podemos garantir, em função das informações que temos recebido.

INVESTIGAÇÃO ÁRDUA – Para o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal, não vai ser fácil fazer com que a investigação abranja todos os contratos celebrados pelo OEI, porque muitos nem saíram no Diário Oficial, e no embalo a ONG fechou também convênios com prefeituras e governos estaduais.

É uma mutreta atrás da outra. A especialidade da OEI é corromper governantes e oferecer serviços que são da estrita competência do poder público, em contratos sempre milionários e sem licitação ou fiscalização.

Um exemplo é o Museu de Arte do Rio de Janeiro, criado pela Prefeitura do Rio em 2013, que é gerido pela OEI. Mas será que a Prefeitura realmente não tem competência para gerir um museu? Por que a gestão foi entregue à ONG espanhola. Quanto a OEI recebe dos cofres públicos por mais esse serviço?

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P.S. 1 – Nada de novo no front ocidental. Janja apenas pedia e os ministros e executivos obedeciam. Se nem mesmo Lula tem coragem de enfrentar a primeira-dama, o que se dirá dos outros?

P.S. 2 – O caso mais grave, por óbvio, é o contrato com a Casa Civil da Presidência para administrar a COP-30 em Belém, de 10 a 21 de novembro. O governo pagará R$ 478,3 milhões à ONG internacional, sediada na Espanha, para fazer o trabalho que deveria estar a cargo do Itamaraty e do Ministério do Meio Ambiente. Detalhe incriminador – antes da assinatura do contrato, a Casa Civil já tinha liberado dois pagamentos milionários à OEI. Acredite se quiser. (C.N.)

Margareth usa recursos públicos e cria comitês eleitorais

Carlos Newton

Como apenas a Tribuna da Internet está cobrindo o escândalo da contratação de uma ONG espanhola por R$ 478,3 milhões, a pretexto de organizar a COP30 (30ª Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas) em Belém, é natural que estejam sendo enviadas muitas informações e denúncias, que sempre conferimos antes de publicar.

Contratada para realizar um evento que deveria estar estritamente a cargo do governo brasileiro, a ONG espanhola chama-se Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura, e já confirmamos que desde abril de 2023 é “coordenada” no Brasil por dona Janja da Silva.

JANJA DÁ SHOW – Com esse cargo oficial, que jamais poderia ter aceitado, a primeira-dama vem trabalhando para fechar convênios da ONG com órgãos federais, tendo conseguido acordos milionários em troca de assessoria e cooperação de supostos especialistas e consultores indicados pela OEI.

Pode-se dizer que a primeira-dama está dando um show de eficiência, porque a OEI passou a participar e até assumir a organização de eventos e outras iniciativas que deveriam ser atribuições exclusivas do governo brasileiro.

Além dos diversos contratos lesivos já denunciados pela CNN Brasil, que atingem quase R$ 600 milhões, a OEI vem sendo convocada por Janja e Lula para diversos eventos internacionais aqui realizados.

ONG NO G20 – No segundo semestre de 2024, além dos contratos dos citados R$ 600 milhões, a ONG foi contratada também para organizar eventos do G-20, como a reunião do Grupo de Trabalho de Educação, de 29 de outubro a 2 de novembro, em Fortaleza. Dois dias depois, de 4 a 8 de novembro, a mesma ONG da Janja realizava em Salvador o Seminário Internacional sobre Cultura e Mudança Climática do G20. Quanto a OEI faturou nisso? Ninguém sabe, não foi divulgado.

Satisfeito com o trabalho de Janja, o presidente Lula enviou à OEI um convite oficial para participar da agenda de trabalho do G20, e o resultado todos sabem – dona Janja resolveu discursar, empolgou-se demais e soltou o atrevido “Fuck You, Elon Musk”, criando um gravíssimo problema diplomático com os Estados Unidos, que Lula poderia ter evitado, se tivesse moral para colocar Janja em seu devido lugar.

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P. S.  – Ao mesmo tempo, surgem outros escândalos de corrupção envolvendo o governo, como os “comitês culturais” instituídos nos 26 Estados brasileiros pela ministra Margareth Menezes, justamente a mais ligada a Janja da Silva e indicada por ela para o ministério. As irrespondíveis  reportagens de Vinícius Valfré, no Estadão, comprovam o uso político dessas ONGs criadas por políticos e manifestantes petistas com propósitos eleitorais, para auxiliar a campanha da reeleição de Lula. Amanhã a gente volta, com mais detalhes sobre essa podridão. (C.N.)

Jabonero ficou íntimo da sua “coordenadora” no Brasil

Carlos Newton

Desde a libertação de Lula da Silva em 2019, quando apresentou publicamente a namorada Rosângela da Silva, a Janja, os operadores do esquema de corrupção da ONG Organização dos Países Ibero-Americanos se interessaram em se aproximar dela, para facilitar o fechamento de contratos lesivos com o governo federal.

Não foi difícil estabelecer esse relacionamento, ainda em 2022, durante a chamada transição, porque os espanhóis da OEI recorreram ao influente petista Leonardo Barchini, servidor de carreira do Ministério da Educação, que eles conheciam desde contrato anterior com o MEC, celebrado no governo Michel Temer.

SOB NOVA DIREÇÃO – Na transição, Barchini foi confirmado como secretário-executivo adjunto do MEC, o número 3 na hierarquia do ministério, mas nem chegou a esquentar a cadeira, como se dizia antigamente. Em janeiro de 2023, poucos dias após tomar posse, ele pediu licença ao MEC para assumir como diretor da ONG Organização dos Países Ibero-Americanos.

Com a maior facilidade, o novo diretor petista da OEI trabalhou para se aproximar simultaneamente da primeira-dama Janja Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que são amigas. Daí para a frente, tudo ficou mais fácil.

Em abril de 2023, ainda no início da gestão do marido, a primeira-dama aceitou em Madri um convite da OEI e se tornou “coordenadora” da ONG no Brasil, conforme ela mesma anunciou nas redes sociais.

APOIO DE JANJA – O secretário-geral da ONG, Mariano Jabonero, praticamente abandonou Madri e passou a viver em Brasília, onde era solenemente recebido pelas autoridades da República, devido ao apoio ostensivo de Janja da Silva.

Ao mesmo tempo, Leonardo Barchini ia espalhando propostas pelos ministérios e órgãos federais, para a assinatura de milionários contratos de “contribuições voluntárias”, sem licitação ou fiscalização, que a OEI assinava, a pretexto de haver “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização”, de eventos culturais, científicos, administrativos etc.

Em tradução simultânea, a ONU ganha milhões, milhões e mais milhões se oferecendo para ajudar o governo a fazer justamente aquilo que é obrigação estrita dele.

RECONSTRUINDO O BRASIL – Na sua ingenuidade grotesca, sempre se intrometendo em assuntos de governo e influindo diretamente neles, a primeira-dama Janja Lula da Silva adorava (e adora) divulgar suas supostas realizações.

Assim, em 1º de novembro de 2023, recebeu no Planalto o diretor do OEI Leonardo Barchini, para conversar sobre o planejamento da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade no país.

“Debatemos ideias para trabalhar transversalmente as questões de gênero e conexões com as iniciativas que já venho desenvolvendo”, disse a primeira-dama em seu perfil no X (ex-Twitter). E completou: “Assim como este, os próximos anos serão de muito trabalho pela reconstrução do Brasil”.

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P.S. – Reconstrução ou destruição do Brasil? Como já está mais do que provado, Janja da Silva não sabe ser primeira-dama e leva o governo a cometer erros gravíssimos. Quando começou a namorar com ela na prisão de Curitiba, sob os auspícios do compreensivo carcereiro da Polícia Federal, certamente Lula da Silva jamais poderia imaginar os problemas que sua nova companheira causaria a ele e ao país. Para os interesses da nação, teria sido melhor se Lula continuasse com a segunda-dama Rosemary Noronha, que também gostava de viajar ao exterior, porém era mais discreta e dava menos prejuízos ao Brasil com o cartão corporativo. (C.N.)

Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Newton

Desde o mensalão, a corrupção no Brasil passou a ter maior sofisticação e os petistas demonstraram invulgar criatividade. Depois do fracasso do mensalão, os líderes do lulopetismo passaram a buscar outras formas de arrecadação ilegal, a pretexto de garantir que o partido tivesse capacidade financeira para vencer as eleições seguintes e permanecer hegemônico.

Um dos esquemas mais bem estruturados nesse sentido foi o “Mais Médicos”, um programa lançado em 8 de julho de 2013 pelo governo Dilma Rousseff, cujo objetivo era suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil.

COMPLEXO DE VIRA-LATA – O programa levou mais de 18 mil médicos (a grande maioria, cubanos) para as áreas onde faltavam profissionais de saúde. O grande golpe foi montar o esquema através de um acordo internacional, porque dispensa licitação e não sofre fiscalização financeira.

Assim, o “Mais Médicos” passou a ser gerido por uma desconhecida Organização Pan-Americana de Saúde, que retinha a parte que cabia ao PT nesse latifúndio, e não houve maiores críticas devido ao complexo de vira-lata do brasileiro, que aceita como válido tudo o que vem do exterior.

Diante da impunidade, na mesma época os petistas começaram a repetir o golpe nos mesmos moldes, através da também desconhecida Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), uma ONG que até hoje está servindo de fachada para desviar vultosos recursos federais.

NO MESMO ESQUEMA – No governo Dilma, a OEI começou a operar no Brasil e fechou dois contratos seguidos, sem licitação, O primeiro, em 6 fevereiro de 2014, de R$ 9 milhões, e depois, em 9 de abril de 2014, outro contrato do mesmo valor, totalizando R$ 18 milhões, nada mal.

Naquela época, com surgimento da Lava Jato, os espanhóis da OEI ficaram temerosos, interromperam as nebulosas transações e só voltaram à ação no governo Michel Temer, quando perceberam que no Brasil o ideal é fechar contratos sempre na época de Natal, quando não há fiscalização.

Assim, em 26 de dezembro de 2018, final do governo Temer, conseguiram faturar R$ 22 milhões no Ministério da Cultura, um presente ofertado pelo então ministro Sérgio Sá Leitão.  Dois anos depois, no governo Bolsonaro, sempre no Natal, a OEI conseguiu levar R$ 10 milhões do MEC, em 22 de dezembro de 2020, na gestão do pastor evangélico Milton Ribeiro, outro ex-ministro corrupto que continua impune.

IMPUNIDADE TOTAL – Não houve denúncias nem investigações. Assim, cientes da impunidade, os espanhóis voltaram à ação no início do terceiro governo Lula (janeiro de 2023), quando o petista Leonardo Barchini deixou a função de secretário-executivo adjunto do MEC para ser representante da ONG no Brasil.

Barchini ficou dirigindo a OEI até 31 de julho de 2024, quando voltou ao MEC promovido a secretário-executivo, cargo que equivale a vice-ministro.

No período que ficou na ONG, deixou acertados seis contratos milionários com o governo. Foram R$ 35 milhões com o MEC; R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas; R$ 8,1 milhões com a Presidência da República; R$ 478,3 milhões com a Casa Civil, através da Secretaria Extraordinária da Cop30; R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas; e R$ 15,7 milhões com a Secop (Receita Federal).

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P.S. – Nessa roubalheira desenfreada, o governo de Lula alega que jamais houve necessidade de licitação, por ser acordo internacional. Mas não é bem assim. A Lei de Licitações (nº 14133) diz que a licitação será dispensada “quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração (artigo 5º, item IV). Além disso, o contrato tem de ser com outro país ou entidade internacional, mas a Organização dos Estados Ibero-Americanos é apenas uma ONG. O assunto é importantíssimo e depois a gente volta a ele, para dizer quem autorizou essa bagaça no Palácio do Planalto. (C.N.)

Camilo Santana já “doou” R$ 35 milhões à ONG espanhola

Carlos Newton 

Além do contrato de R$ 478,3 milhões com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), sem licitação, a pretexto de que essa ONG sediada na Espanha possa “cooperar” na gestão da COP30 (30ª Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas), o governo Lula acaba de fazer “contribuições voluntárias” de R$ 98 milhões, em forma de doações a essa nebulosa instituição.

O homem-chave do esquema de corrupção é o servidor federal Leonardo Brachini, que é hoje  secretário-executivo do ministro Camilo Santana no Ministério da Educação, ocupando um cargo que equivale ao de vice-ministro.

PRINCIPAL OPERADOR – Para montar as diversos operações com o Planalto, que já levaram quase R$ 600 milhões, em agosto de 2023 Leonardo Barchini se licenciou da função no MEC para se tornar diretor da ONG espanhola no Brasil, cargo que exerceu de setembro de 2023 até julho de 2024, quando reassumiu no MEC, depois de acertar grande número de contratos entre a OEI e o governo Lula, incluindo muitos milhões de reais em “contribuições voluntárias” com outros ministérios, com órgãos federais  e também com importantes estatais.

Por óbvio, a primeira dessas “contribuições voluntárias” foi feita pelo Ministério da Educação em agosto de 2024, logo após Barchini reassumir o cargo de vice-ministro. Ou seja, o dedicado servidor público se encarregou de transferir pessoalmente o dinheiro do MEC para a ONG espanhola.

Essas “contribuições voluntárias” à conta bancária da OEI retiraram R$ 15 milhões do programa Pé-de-Meia, R$ 15 milhões das escolas em tempo integral e R$ 5 milhões de atividades de avaliação da educação básica.

MAIS 98 MILHÕES – No total, além dos R$ 478,3 milhões pela “cooperação” à COP30, a ONG espanhola recebeu mais R$ 98 milhões em doações do governo brasileiro, feitas pelo MEC, pelo Ministério da Microempresa, pela Secretaria Geral da Presidência da República e pela Receita Federal. Segundo o sistema que registra os gastos do governo (Siafi), todos os valores foram creditados nas contas da organização no ano passado.

Isso significa que o dinheiro foi remetido ao exterior. Ou seja, “já era”, como se dizia antigamente.

O excelente repórter Eduardo Militão, que está cobrindo o caso para o Portal UOL, conta que procurou o MEC e a ONG espanhola. O Ministério respondeu que a “contribuição voluntária” feita “é revertida em ações de apoio a programas e políticas do MEC e cooperação técnica, com prestação de contas”. A tal OEI não se interessou em responder.

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P.S. – Como dizia Machado de Assis, queremos “atitude, porque palavras o vento leva”. A assessoria do MEC está mentindo, pois não houve nem haverá prestação de contas. O golpe da ONG espanhola foi perfeito, e também não haverá repatriação dos recursos, conforme explicaremos  nas próximas matérias. Comprem pipocas. (C.N.)

Barchini armou o esquema e depois se refugiou no MEC

Carlos Newton

Reportagem de Leonardo Ribeiro na CNN revela que o  líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), pediu ao governo o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa do cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação, por “indícios” de que ele tenha se utilizado da função para beneficiar a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Barchini, um dos executivos de maior destaque do PT, é hoje o número dois do Ministério da Educação. Está envolvido até o pescoço no escândalo do favorecimento à ONG espanhola em diversos órgãos do governo, e vai levar junto nesse rolo o atual ministro, Camilo Santana, o primeiro a fechar contrato com a OEI, de R$ 35 milhões, a pretexto de “contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)”.

SEM NOVIDADES – As mordidas dos espanhóis da ONG não são nenhuma novidade. Eles estão na área desde 2014, quando o esquema de corrupção começou a operar discretamente com o governo Dilma Rousseff, fechando dois contratos de convênios – um de R$ 9 milhões em 6 de fevereiro de 2014, e outro do mesmo valor (R$ 9 milhões) em 9 de abril de 2014.

Naquela época, com temor da Lava Jato, os espanhóis da OEI interromperam as nebulosas transações e só voltaram à ação no governo Michel Temer, quando perceberam que no Brasil o ideal é fechar contratos sempre na época de Natal, quando não há fiscalização.

Assim, em 26 de dezembro de 2018, final do governo Temer, conseguiram faturar R$ 22 milhões no Ministério da Cultura, um presente ofertado pelo ministro Sérgio Sá Leitão. Dois anos depois, sempre no Natal, a OEI conseguiu levar R$ 10 milhões do MEC no governo Bolsonaro, em 22 de dezembro de 2020, na gestão do pastor evangélico Milton Ribeiro, outro corrupto que continua impune.

MAIOR OPERADOR – Leonardo Barchini deixou a função de secretário executivo adjunto do MEC em janeiro de 2023, para ser representante da ONG no Brasil. Ficou dirigindo a OEI até 31 de julho de 2024, quando voltou ao MEC como secretário-executivo ou vice-ministro. Neste período que ficou na ONG, deixou acertados seis contratos milionários com o governo.

– R$ 35 milhões com o MEC, em 30/09/2024;

– R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas, em 18/10/2024;

– R$ 8,1 milhões, em 10/12/2024 com a Presidência da República;

– R$ 478,3 milhões com a Secretaria Extraordinária da Cop30, em 12/12/2014;

– R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas, em 17/12/24;

– R$ 15,7 milhões com a Secop (Receita Federal), em 23/12/2024, às vésperas do Natal, vejam que a desfaçatez dessa gente é uma arte, como diria Ataulfo Alves.

SUBSTITUTO BAIANO – Servidor público federal há mais de 30 anos, Leonardo Barchini só ficou na OEI o tempo necessário para preparar as seis operações e deixou os contratos para serem assinados por seu substituto na direção da ONG espanhola, o advogado baiano Rodrigo Rossi. Com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP) de Gilmar Mendes, Rossi é muito ligado a Rui Costa, chefe da Casa Civil.

A maior tacada da OEI foi justamente na Casa Civil, ao ser contratada sem licitação, por R$ 478,3 milhões, para ser a responsável pela organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que será realizada em novembro no Pará e que já deveria estar mais do que organizada.

Detalhe comprometedor – quando o contrato foi firmado em 12 dezembro, já tinham sido feitos dois pagamentos para a OEI relacionados à COP30 nos meses de agosto e dezembro de 2024, totalizando R$ 20,7 milhões, vejam a que ponto vai a audácia dos corruptos.

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P.S. 1 – Se as denúncias estiverem bem fundamentadas, o Tribunal de Contas da União terá de suspender imediatamente os contratos e iniciar investigação de emergência no caso, que representa o maior escândalo de corrupção do governo Lula 3.

P.S. 2 – Há vários dias a CNN tenta contato com a OEI e com Leonardo Barchini, mas ainda não teve resposta, nem terá. Conforme assinalamos aqui, é provável que fujam do país, já com os bolsos cheios. Trata-se do esquema de corrupção mais acintoso desde a Lava Jato, e não faltam provas materiais. Como diz o FBI, basta seguir o dinheiro.  (C.N.)

Entrevista de Salles foi uma aula de democracia

Carlos Newton

Na primeira entrevista após ganhar o Oscar de melhor filme internacional com “Ainda Estou Aqui”, o cineasta Walter Salles deu uma entrevista importantíssima sobre as ameaças à democracia. “Estamos vivendo algo que eu não esperei ver tão cedo. É um processo de fragilização crescente da democracia, que está se acelerando cada vez mais. A única coisa que posso atestar é o quanto o filme, que fala de uma ditadura militar, se tornou tão próximo de quem o viu”, disse em Los Angeles, nesta segunda-feira (dia 3).

Salles acrescentou que nos Estados Unidos várias pessoas afirmaram reconhecer semelhanças entre a trama retratada e a atual situação política no país, com a ascensão de Trump ao poder. “E eu diria que não é só aqui (nos Estados Unidos). De uma certa forma, isso ecoa o perigo autoritário que hoje grassa no mundo todo”, frisou.

JORNALISMO E ARTE – Walter Salles destacou a importância da arte e do jornalismo neste tipo de cenário político.

“Estamos vivendo um momento de extrema crueldade, da prática da crueldade como forma de exercício do poder. Numa hora como essa, o jornalismo investigativo, a literatura, a música, o cinema, todas as formas de expressão tornam-se fundamentais para combater isso, para fazer uma polifonia democrática em meio a algo que se torna cada vez mais um funil autoritário”, assinalou.

Essa fragilização da democracia, citada pelo cineasta, é cada vez mais intensa no Brasil, devido à conspiração que ocorreu no governo Bolsonaro e pela politização da Justiça e da imprensa.

CORRUPÇÃO NO BRASIL – Aqui no Brasil, essa crise democrática agora é agravada com a denúncia de mais um esquema de corrupção, em reportagem do jornalista Caio Junqueira, da CNN. Na sexta-feira, dia 28,  ele divulgou, em detalhes, como a corrupção no governo Lula 3 é praticada mais uma vez dentro do Palácio do Planalto.

Sua reportagem é impressionante. Mostra que em apenas cinco meses, uma ONG espanhola conseguiu fechar contratos com o governo federal que chegam a quase R$ 600 milhões, a pretexto de assessorar projetos e eventos, especialmente a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), justamente num momento em que o governo está sem recursos, em crescente déficit primário.

E o que fez a chamada grande imprensa? Ao invés de mergulhar no assunto, a mídia (jornais, revistas, emissoras de TV etc.) continua tentando desconhecer a existência desse grave esquema de corrupção dentro do Palácio do Planalto.

IMPRENSA LIVRE – Essa situação confirma as palavras de Walter Salles, sobre “o jornalismo investigativo, a literatura, a música, o cinema”, como vetores fundamentais da democracia.

Até agora, apenas CNN, Tribuna da Internet e Poder360 publicaram matérias sobre esse novo esquema governamental de corrupção, mostrando que a liberdade de imprensa tem de ser considerada uma obrigação, e não uma mera utopia. Por isso, vamos seguir adiante na apuração da denúncia de Caio Junqueira.

Aproveitamos para agradecer a todos aqueles que se juntam a nós e colaboram para que possamos funcionar sob o signo da liberdade, sem patrocinadores que nos imponham seus interesses políticos, ideológicos, econômicos e sociais.

BALANÇO DE FEVEREIRO – E como sempre fazemos, vamos apresentar o balanço de fevereiro, começando pelas contribuições na Caixa Econômica Federal.

DIA  REGISTRO    OPERAÇÃO            VALOR
03    031221         DEP. LOTÉRICA………100,00
19    191645         DEP. LOTÉRICA………100.00
26    000001         TED JOSÉ P.N.V……….40,00
27    271742         TRANS. F.MORENO…200,00

Agora, os depósitos no banco Itaú/Unibanco:

03   PIX TRANSF PAULO ROBERTO……..100,00
03   PIX TRANSF JOSE FR……………………150,00
07   TED 001.5977.JOSE A P J…………….307,02
14   TED 001.4416.MARIO A C R………..300,00
28   TED 033.3591.ROBERTO S N……….200,00

Por fim, as contribuições no Banco Bradesco:
04/12   TRANS JOSEF.DANTAS…………….60,00

Agradecendo muitíssimo a todos os amigos e amigas que compartilham conosco essa aventura do jornalismo livre e investigativo, podemos adiantar que o novo esquema de corrupção no Planalto é da maior gravidade e vai dar muito o que falar. (C.N.)

Vital do Rego, do TCU, ladeado por Rossi e Jaconero, da OEI

Carlos Newton

Depois do mensalão e do petrolão, quando se julgava que o PT iria dar um tempo na corrupção, eis que surge no governo Lula 3 mais um grave escândalo envolvendo desvio de recursos federais, desta vez operado pela Organização Internacional dos Estados Ibero-Americanos (OEI), sediada na Espanha.

Denunciado pelo jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, o esquema de corrupção começou a operar discretamente com o governo Dilma Rousseff em 2014, quando fechou dois contratos de convênios com o governo federal – um de R$ 9 milhões em 6 de fevereiro de 2014, e outro do mesmo valor (R$ 9 milhões) em 9 de abril de 2014.

SEMPRE NO NATAL – Naquela época, devido à Lava Jato, os espanhóis da OEI interromperam as nebulosas transações e só voltaram à ação no governo Michel Temer, quando perceberam que no Brasil o ideal é fechar contratos sempre na época de Natal, quando não há fiscalização de nada.

Assim, em 26 de dezembro de 2018, no apagar das luzes do governo Temer, os espanhóis conseguiram faturar R$ 22 milhões no Ministério da Cultura, um belo presente de Natal, ofertado pelo ministro Sérgio Sá Leitão.

Dois anos depois, sempre no Natal, a OEI conseguiu levar R$ 10 milhões no governo Bolsonaro, em acordo natalino fechado com o MEC em 22 de dezembro de 2020, na gestão daquele pastor evangélico corrupto Milton Ribeiro, que continua impune.

PT DE GOELA ABERTA – Ninguém denunciou nem apurou nada. E a certeza da impunidade que o Supremo garante a Lula e ao PT animou os espanhóis, que voltaram à carga em 2024 e encontraram o governo do PT de goela aberta, digamos assim.

O mais impressionante é audácia do advogado baiano Rodrigo Rossi, que assumiu recentemente a chefia da organização espanhola no Brasil e é ligado ao chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Em apenas cinco meses, Rossi bateu todos os recordes de corrupção pós-Lava Jato, fechando contratos com o governo federal de quase R$ 600 milhões, justamente num momento de gravíssima crise econômico-financeira, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem saber que gastos cortar.

REUNIÃO NO TCU – Mais uma vez, não houve denúncia, nenhuma repercussão. Mesmo assim, os dirigentes da OEI ficaram preocupados com o volume das transações, e tentaram uma blindagem preventiva no Tribunal de Contas da União.

O secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, veio de Madri para uma série de reuniões com autoridades federais. Em 13 de fevereiro, junto com o voraz Rodrigo Rossi, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, que os recebeu pomposamente, acompanhado dos principais dirigentes da equipe técnica do tribunal.

Jabonero e Rossi saíram radiantes, acreditando estarem blindados no Brasil, devido a suas relações com Lula, Janja e os principais ministros. Mas a felicidade durou pouco, porque duas semanas depois a CNN publicou a explosiva reportagem revelando esse impressionante esquema de corrupção do governo Lula 3, que está sendo denunciado em diferentes órgãos públicos.

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P.S. 1 – Até agora, por causa do Carnaval e do Oscar, a grande mídia tenta sepultar a denúncia de Caio Junqueira, mas os parlamentares da oposição já tomaram conhecimento da corrupção no governo Lula 3 e vão acionar nesta quinta-feira a Casa Civil e o TCU, para começar.

P.S. 2 – O escândalo é inevitável. O pagamento de R$ 487,3 milhões à OEI está ocorrendo justamente quando faltam verbas para a COP30 e as obras estão atrasadas em Belém por carência de recursos. Ah, Brasil! (C.N.)

Lula já transformou a COP30 numa usina de corrupção

Carlos Newton

Apesar dos comoventes esforços de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e outros ministros, a Lava Jata obteve efeitos prodigiosos. Basta lembrar que a Petrobras foi forçada a fechar um acordo bilionário com a Justiça americana para encerrar as investigações sobre corrupção na empresa.

Como a Petrobras tem ações negociadas na Bolsa de Nova York, o Departamento de Justiça americano e a SEC – órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos – começaram a cobrar os prejuízos que os investidores americanos tiveram com a corrupção no Brasil, considerada a maior do mundo.

ACORDO JUDICIAL – Acertadamente, a direção da Petrobras decidiu entrar em negociação para não ter de enfrentar a Justiça americana. O acordo que encerrou as investigações da SEC custou à época US$ 853 milhões, quantia que, incluindo impostos, equivalia a R$ 3,6 bilhões para a empresa e seria de aproximadamente R$ 6 bilhões nos dias de hoje.

Devido à Lava Jato, corruptos e corruptores brasileiros tiveram de dar um tempo, enquanto o Supremo tomava providências contra a operação. Assim, para tirar Lula da cadeia, em 2019, os falsos juristas do STF transformaram o Brasil no único país do mundo (são 193 nações), que não prende criminoso após condenação em segunda instância, uma situação deprimente e vergonhosa.

Depois, para limpar a ficha de Lula, em 2021 os mesmos falsos juristas apontaram erro de CEP, alegando que o petista deveria ser julgado em outro lugar e não em Curitiba. E nem sabiam onde… Somente alguns dias depois resolveram que deveria ter sido em Brasília.

AGORA, INTERNACIONAL – Lula e o PT deram um tempo, mas não desistiram do vício de desviar recursos públicos. E assim decidiram passar a investir na corrupção internacional.

A ideia era ótima, porque o complexo de vira-latas do brasileiro faz com que admire e respeite tudo o que vem dos países desenvolvidos. E os petistas então se aproximaram da Organização Internacional dos Estados Iberos-Americanos (OEI), que aplica golpe em vários países da América Latina e estava obtendo êxito também Brasil.

Segundo o Portal da Transparência, a mamata da OEI no Brasil começou em 2014, justamente quando foi iniciada a Operação Lava Jato. O governo fechou logo dois convênios – um de R$ 9 milhões em 6 de fevereiro de 2014; e como ninguém reclamou, outro de mais R$ 9 milhões no dia 9 de abril de 2014.

TEMER E BOLSONARO – Naquela confusão dos bilhões da Lava Jato, não foram investigados os milhões da OEI, que só voltou à carga no Brasil em 26 de dezembro de 2018, no apagar das  luzes do governo Michel Temer, quando os espanhóis faturaram R$ 22 milhões no Ministério da Cultura, um belo presente de Natal.

Com a certeza da impunidade que passou a existir, a OEI em seguida conseguiu levar mais R$ 10 milhões no governo Bolsonaro, em acordo fechado com o MEC também às vésperas do Natal, dia 22 de dezembro de 2020.

Depois, com a possibilidade de golpe de estado, os espanhóis sumiram do mapa, cautelosos. No entanto, como os petistas se consolidaram no poder, com apoio irrestrito do Supremo, os operadores da corrupção da OEI se reanimaram e partiram para cima do novo governo de Lula, em 2024, com uma voracidade impressionante.

R$ 600 MILHÕES – Ao todo, os valores fechados em 2024, somados com o contrato da COP30, chegaram a quase R$ 600 milhões. De acordo com o portal da Transparência, apenas no segundo semestre de 2024 foram fechados seis acordos da OEI com o governo Lula:

– R$ 35 milhões com o MEC, em 30 de agosto de 2024;

– R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas, em 18 de outubro de 2024;

– R$ 8,1 milhões, em 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República;

– R$ 478,3 milhões com a Secretaria Extraordinária da Cop30 em 12 de dezembro de 2014

– R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024;

– R$ 15,7 milhões com a Secop (Receita Federal), em dia 23 de dezembro de 2024, às vésperas do Natal, vejam que a desfaçatez dessa gente é uma arte, como diria Ataulfo Alves.

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P.S. 1 – Notem a voracidade – em apenas um mês, em dezembro de 2024, a OEI mordeu o governo federal em R$ 517 milhões. Para fazer exatamente o quê? Ora, a OEI declara que “promove atividades e projetos nas áreas de educação, ciência, cultura, direitos humanos e democracia com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. Em tradução simultânea, isso não significa nada, rigorosamente nada, e esta é a maior especialidade da OEI, que atualmente se decida a fomentar a corrupção dos países da América Latina.

P.S. 2 – Até agora, apenas a CNN, a Tribuna da Imprensa e o Poder360 estão noticiando o maior escândalo da corrupção do governo Lula. O resto da imprensa está aproveitando o Carnaval e o Oscar para tentar “esquecer” o assunto, mas não conseguirão sepultá-lo, porque ainda há jornalistas na mídia brasileira. E amanhã a gente volta, com outras notícias pesadíssimas sobre a corrupção no governo Lula (C.N.)

Ligado a Rui Costa, o advogado Rodrigo Rossi dirige a OIE

Carlos Newton

Estava demorando, mas acabou aparecendo. Depois de dois governos envolvidos em corrupção, o presidente Lula da Silva caminhava para levar  sua terceira gestão até o final sem que, até agora, nenhum grave caso de improbidade administrativa tivesse atingido o Planalto.

Houve denúncias concretas sobre alguns ministros, principalmente Juscelino Filho, das Comunicações, envolvido em desvios de emendas parlamentares e outras irregularidades, mas o presidente Lula fez questão de mantê-lo no cargo, alegando que a corrupção deveria ser comprovada pela Justiça. Mas agora mudou tudo, e o novo escândalo petista atinge diretamente o próprio Palácio do Planalto.

CORRUPÇÃO NA COP30 – Depois do mensalão e do petrolão nas gestões anteriores, a corrupção da vez envolve uma obscura entidade, a Organização Internacional dos Estados Iberos- Americanos (OIE), especialista em fechar generosos contratos com autoridades latino-americanas e que já deveria estar atuando desde 12 de dezembro na preparação da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a se realizar em Belém de 10 a 25 de novembro.

Assim como nas ocorrências anteriores, desta vez a corrupção também surgiu dentro do Palácio do Planalto. No mensalão, Lula conseguiu escapulir, ao alegar que o esquema teria sido comandado exclusivamente por José Dirceu, chefe da Casa Civil. Mas não se livrou do petrolão, quando foi considerado chefe da maior quadrilha de corrupção já identificada no mundo, acabou condenado em três instância e cumpriu 580 dias de prisão.

Mesmo com esses maus antecedentes, esperava-se que Lula não se envolvesse novamente em corrupção, mas ele não resistiu à tentação.

DENTRO DO PLANALTO – Participaram da assinatura do nebuloso contrato o secretário extraordinário para a COP30 da Casa Civil, Valter Correia, ligado ao ministro Rui Costa; e o diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP), de Gilmar Mendes.

O contrato foi firmado justamente quando já existia preocupação com atraso nas obras da COP30. O governo do Pará estava reivindicando uma injeção de recursos, mas o Planalto fez exatamente o contrário, destinando um total de R$ 487,3 milhões a essa organização internacional ligada ao PT.

Já se passaram 82 dias desde a assinatura do contrato e até agora a tal OIE ainda não fez nada, rigorosamente nada, a não ser embolsar os recursos federais.

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P.S. – Devido â folga de Carnaval nas redações, apenas a CNN Brasil e a Tribuna da Internet estão cobrindo o vergonhoso caso da corrupção no Planalto. Desta vez, vai ser muito difícil Lula dizer que não sabia de nada, como fez ao denunciar José Dirceu no mensalão. Pode até ser que Lula tente se livrar acusando Rui Costa, mas desta vez a desculpa não vai colar, conforme mostraremos em nossas próximas reportagens, que se basearam na denúncia sensacional do jornalista Caio Junqueira, da CNN na sexta-feira, dia 28. (C.N.)

Enquanto o governador se vira, os petistas faturam por fora

Carlos Newton

Em boa hora, o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, discretamente levantou o véu do maior escândalo de corrupção do governo Lula da Silva, que contratou, por R$ 478,3 milhões, uma organização internacional com sede na Espanha para ser a responsável pela preparação da COP30 em Belém. Trata-se da Organização Internacional dos Estados Ibero-Americanas (OEI).

E não houve processo licitatório, sob alegação de que se trata de uma instituição internacional, nos termos da Lei 14.133/2021. Mas não é bem isso que a lei determina.

O QUE DIZ A LEI – Segundo o artigo 75 desta lei, que trata da hipótese de dispensa para contratações de bens, serviços, obras ou alienações, nos termos de acordo internacional. “é dispensável a licitação: […] IV – para contratação que tenha por objeto: […] b) bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração.

E mais: “o acordo deve ser aprovado pelo Congresso Nacional, adquirindo assim, no mínimo, o status de lei ordinária. Ademais, as condições ofertadas devem ser manifestamente vantajosas para a Administração”, diz o Tribunal de Contas da União.

Ou seja, “visando à preparação, organização e realização” da COP30, o governo escolheu discricionariamente a OEI, a altíssimo custo e em cima da hora, para “trabalhar” até 30 de junho de 2026, embora a COP30 esteja marcada para terminar em 25 de novembro de 2025. Então, o que a tal OEI ficará fazendo nos seis últimos meses de contrato?

Além disso, “organizar” não é bem o termo, porque há meses a COP30 está mais do que organizada e com suas obras em execução. Se estão atrasadas, não é a tal OEI que vai resolver…

APENAS COOPERAR – O estranhíssimo contrato foi assinado em 18 dezembro de 2024 e tem por objeto apenas “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”.

O documento fede a quilômetros de distância. A tal OIE vai ganhar quase R$ 500 milhões apenas para “cooperar”, sem nenhuma atribuição real? Certamente, trata-se da mais cara “cooperação” da história da ONU, acostumada a fazer macroeventos de todos os tipos nos mais diferentes países.

NA CASA CIVIL – O contrato foi negociado e firmado pela Casa Civil de Lula, comandada pelo petista Rui Costa, ex-governador da Bahia. E foi assinado com o diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado também baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP), de Gilmar Mendes.

Pelo governo, quem assinou foi o petista Valter Correia, secretário extraordinário da Casa Civil responsável pela COP30.

No Planalto e em Belém, todos sabem que a Conferência da ONU está mais do que organizada, não existe nada de importância que possa ser “terceirizado” à tal OEI, para justificar “pagamentos” de quase R$ 100 milhões por mês, configurando o maior escândalo do governo Lula nesta gestão.

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P.S. 1 – Por motivos óbvios, pois a CNN depende de verbas publicitárias federais, o excelente jornalista Caio Junqueira não teve condições de se aprofundar no escândalo, mas nós o faremos, aqui na Tribuna da Internet, que não tem patrocinadores e opera totalmente sob o signo da liberdade.

P.S. 2 – Estamos levantando outras informações e voltaremos ao instigante assunto neste domingo, dia 2, quando citaremos outras autoridades petistas envolvidas, embora a responsabilidade maior seja mesmo do chefe da Casa Civil, Rui Costa, um dos líderes do grupo que usa a Organização Internacional dos Estados Iberos-Americanos para desviar vultosos recursos públicos, digamos assim. (C.N.)

Denúncia de Gonet é um vexame, em termos jurídicos

Carlos Newton

A denúncia contra os líderes e participantes do golpe, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, é uma lição de Direito ao contrário. O texto deveria ser distribuído em todas as faculdades do país, para que professores e universitários entendam como pode ser manipulado um relatório da Polícia Federal, para justificar previamente uma condenação, antes mesmo de o processo ser iniciado, e como também pode ser manipulada uma denúncia.

No caso, o próprio relatório tinha sido maquiado pela força-tarefa do ministro Alexandre de Moraes, comandada pelo delegado federal Flávio Shor, e em seguida o procurador-geral Gonet conseguiu aumentar a dose, ao propor a denúncia dos suspeitos através de “interpretação” dos fatos.

CAUSA OPERÁRIA – Essa deformação das atividades da Polícia Federal e da Procuradoria chegou a tal ponto que revoltou até os empedernidos marxistas do Partido da Causa Operária (PCO).

Os remanescentes do comunismo no Brasil publicaram nesta sexta-feira (dia 21) um editorial em que o PCO faz críticas aprofundadas à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Diz o Partido da Causa Operária que, “entre 2022 e 2024, não houve tanques nas ruas. Não houve a pressão direta de governos estrangeiros. Não houve o aliciamento de grupos armados para desestabilizar o regime. Não houve absolutamente nada que pudesse ser considerado, nem mesmo remotamente, um golpe de Estado”.

MEDIDAS ILEGAIS – Publicado no portal Diário da Causa Operária, o editorial diz que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou “medidas repressivas absolutamente ilegais e inconstitucionais” ao denunciar 34 pessoas no inquérito elaborado a partir do relatório da Polícia Federal (PF), que aponta tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O editorial do PCO mostra a esculhambação jurídica a que chegamos, a ponto de extremados comunistas saírem em defesa da direita radical.

Esse raciocínio do PCO segue a lição jurídica de Ruy Barbosa (“A lei que protege meu inimigo é a lei que me protegerá”). Bem, se a Polícia Federal e o Supremo não obedecem às leis ao julgar a extrema direita, será muito pior quando decidirem julgar os radicais de esquerda.

PEÇA DE FICÇÃO – O pior é que os comunistas do PCO estão certos. O relatório final da força-tarefa de Moraes, que foi apresentado como sendo de autoria da Polícia Federal, é uma peça de ficção, sem a necessária clareza jurídica.

Reportagem de Tiago Vasconcelos e Rodrigo Vilela, no site “Diário do Poder”, publicada dia 18, antes da apresentação da denúncia de Gonet, já advertia para a imprecisão das acusações da Polícia Federal.

Os repórteres se deram ao trabalho de vasculhar as 884 páginas e identificaram pelo menos 207 condicionantes que enfraquecem o inquérito do golpe, com expressões manipuladoras, como “possível”, “suposto”, “hipotética”, “teria” etc…

ACUSAÇÕES FRACAS – Dizem os repórteres que o impressionante uso de expressões condicionantes ao longo das 884 páginas do relatório final do inquérito do golpe revela insegurança sobre a narrativa oficial. E assinalam:

– Palavras como “possível” e suas variantes são vistas 207 vezes no documento. Somente a expressão “possibilidade” pode ser lida 47 vezes. “Teria” ou “teriam”, usadas pelos que não têm certeza sobre a ocorrência de algum fato, aparecem 107 vezes. “Hipótese” ou “hipotética”, 25 significativas vezes.

Além disso, por 25 vezes a PF usou no inquérito “suposta”, “suposto” ou “supostamente”. E “que parece que” ou “ao que parece” surgem três vezes.

E TEM MAIS – Há trechos com Cid dizendo que não estava na reunião, mas “acredita” que eles discutiram o assassinato de Moraes…

Por óbvio, é preciso ficar claro que em relatórios e denúncias não são usadas expressões como supostamente, ao que parece, possibilidade, teriam, hipoteticamente, ao que consta, dizia-se – nada disso tem valor jurídico, mas aqui no Brasil a Justiça caiu a esse ponto quando precisou reforçar aquela falsa teoria da “presunção de culpa”, que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol.

Sabe-se que Bolsonaro é um completo idiota, igual a Lula, e sem a menor condição de presidir a República. Apesar disso, merece um julgamento justo, como qualquer outro cidadão.

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P.S. 1 – Há um trecho da delação mostrando que o golpe era liderado por Braga Netto, que expulsou Mauro Cid de uma reunião, alegando que ele era “muito próximo a Bolsonaro”. Ora, se Bolsonaro fosse líder do golpe, não existiriam informações que ele não pudesse receber, é claro.

P.S. 2 – Existem muitas outras inconsistências. O general Estevam Theóphilo, de quatro estrelas, era membro do Alto Comando e sabia que o Exército não apoiaria o golpe. É uma maluquice achar que ele estaria disposto a desrespeitar a decisão do Alto Comando, que contou com seu próprio voto. São acusações absolutamente levianas, que não fazem sentido. (C.N.)

A briga de Musk e Moraes está apenas começando

Carlos Newton

Os problemas do ministro Alexandre de Moraes no exterior estão apenas começando. Além do processo aberto contra ele pelo grupo de mídia do presidente americano Donald Trump, continua tramitando também a investigação da Câmara de Deputados dos Estados Unidos, a cargo de seu comitê jurídico e de direitos humanos.

O empresário Elon Musk, que agora está nas manchetes como conselheiro de Trump e coordenador do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos (DOGE), deve depor no começo de maio no comitê da Câmara sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes no bloqueio de redes sociais.

DEPOIMENTO – O depoimento de Musk está previsto para ocorrer até o dia 8 de maio. O polêmico empresário falará sobre o caso que ficou conhecido como “Twitter files”.

Musk já apresentou ao Comitê uma série de documentos que mostram determinações de Alexandre de Moraes obrigando redes sociais a suspenderem os perfis de políticos e militantes de oposição investigados em inquéritos sob relatoria do ministro do STF.

Algumas decisões do ministro ferem as próprias leis brasileiras, especialmente o Marco Civil da Internet, por se negar a garantir o devido processo legal e o direito de defesa e de recurso.

PROCESSO JUDICIAL – No caso do processo judicial que o grupo de mídia de Trump acaba de abrir contra o ministro Alexandre de Moraes, também a acusação é de censura prévia e abuso do Poder Judiciário.

A ação contra o ministro foi protocolada na Justiça da Flórida nesta quarta-feira, dia 19. A Advocacia-Geral da União defenderá Moraes, com apoio de um escritório a ser contratado pela AGU nos Estados Unidos. 

Em comunicado, o Trump Media & Technology Group, que pertence majoritariamente a Trump e faz a gestão de sua rede social Truth Social, afirmou que o objetivo da ação judicial é “impedir as tentativas do juiz da Suprema Corte brasileira, Alexandre de Moraes, de forçar a plataforma Rumble a censurar contas pertencentes a um usuário brasileiro baseado nos EUA”.

O PEDIDO – O grupo de mídia de Trump pede ao juiz a confirmação de que as ordens de Alexandre de Moraes não sejam acatadas nos Estados Unidos. Ou seja, o conteúdo bloqueado no Brasil deve continuar disponível na internet americana, porque as decisões de Moraes não são, de maneira alguma, executáveis nos Estados Unidos.

Pede também que a corte americana ordene que o ministro da Suprema Corte brasileira não possa determinar que as lojas de aplicativos removam a Rumble e a Truth Social.

Este segundo pedido é uma sandice totalmente , grotesco e inviável, porque avança em questões internas brasileiras.

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P.S. 1 – Conforme já explicamos aqui na Tribuna da Internet, o problema é que Moraes descumpriu as leis brasileiras, especialmente o Marco Civil da Internet, e os americanos consideram que ele desrespeitou a famosa Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe a censura e protege a liberdade de expressão. Assim, o principal show contra Moraes será na Câmara americana.

P.S. 2 – Nesta sexta-feira, ao proibir o funcionamento da Rumble no Brasil, Moraes fingiu não saber que esta plataforma de vídeos pertence a Trump. Realmente, é constrangedor. Comprem pipocas. (C.N.)

Cid prestou seis depoimentos até “contentar” Moraes

Carlos Newton

Não era difícil entender por que o ministro Alexandre de Moraes inicialmente só liberou a público as transcrições dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, sem exibir as gravações de áudio.

Houve forte reação contra esse cerceamento à defesa, inclusive um artigo contundente do ex-procurador federal Deltan Dallagnol, e nesta quinta-feira o relator Moraes se viu obrigado a liberar também os vídeos dos depoimentos.

MORAES FEZ AMEAÇAS – Reportagem importantíssima de Ranier Bragon, Cézar Feitoza e José Marques, na Folha, mostra que Moraes tentou evitar a divulgação das filmagens porque houve indevidas pressões e até ameaças feitas ao tenente-coronel, para que mudasse as declarações anteriores.   

Moraes fez um longo preâmbulo antes de passar a palavra a Cid, alertando-o sobre a possibilidade de prisão, de revogação da delação premiada e de continuidade das investigações contra seus familiares, caso não desse uma versão que interessasse ao ministro do STF.

Cid acabou mudando o depoimento em pontos capitais do caso e, ao final, viu sua delação mantida e o pedido de prisão, retirado.

“ÚLTIMA CHANCE” – A reportagem da Folha mostra que Moraes começou assim sua manifestação: “Então nós vamos começar de forma bem direta, o que caracteriza o meu estilo”, acrescentando que aquela seria a “última chance” de Cid dizer a verdade.

Nesse dia, o tenente-coronel afirmou que uma reunião ocorrida em novembro de 2022 na casa do general Walter Braga Netto tinha objetivo de promover “caos social” para justificar intervenção das Forças Armadas e manter o presidente Bolsonaro no poder.

Antes, o tenente-coronel tinha dito que a reunião era um mero encontro de militares que queriam tirar foto com Bolsonaro e Braga Netto.

NOVA VERSÃO – Mauro Cid mudou sua versão sobre o encontro dos tenentes-coronéis Rafael de Oliveira e Helio Ferreira Lima com Braga Netto, em 12 de novembro de 2022.

Nos primeiros depoimentos, disse que deixou a casa de Braga Netto porque precisava cumprir agenda no Alvorada. Diante de Moraes, porém, Cid declarou que foi Braga Netto quem pediu para ele deixar sua casa após os militares começarem a conspirar contra Lula.

“Quando entrou no nível das ideias, o general Braga Netto interrompeu e falou assim: ‘Não, o Cid não pode participar, tira o Cid porque ele está muito próximo ao Bolsonaro'”, disse.

Mesmo sem estar presente, o delator disse que o encontro na casa de Braga Netto teria debatido formas de causar confusão para obrigar as Forças Armadas a aderirem ao golpe de Estado.

TOM DE BRINCADEIRA – Os repórteres Ranier Bragon, Cézar Feitoza e José Marques revelam que Cid também mudou a versão sobre mensagens em seu celular pedindo R$ 100 mil no final de 2022. Antes, falava que era um pedido quase em tom de brincadeira, que nunca se concretizou e que tinha o objetivo de levar gente para o acampamento em frente ao QG do Exército.

Na audiência diante de Moraes, mudou o relato e afirmou que não sabia o motivo exato do pedido de dinheiro. Mas, diante das informações levantadas pela investigação, “acreditava” que o montante poderia ser usado para ações contra Moraes —como a prisão ou assassinato do ministro, no plano “Punhal Verde Amarelo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nessa altura, Mauro Cid já tinha prestado cinco depoimentos. Pressionado, chorou duas vezes ao prestar o sexto depoimento. Fragilizado, confessaria até a autoria das mortes de Danielle Franco, Aída Curi e Dana de Teffé. Bem, sabe-se que não existe julgamento com tamanha parcialidade do juiz. Num país sério, haveria nulidade. O fato é que esse rigor excessivo de Moraes estraga tudo, mas ele não percebe. (C.N.)

Bolsonaro se encagaçou e Braga Netto liderou o golpe

Carlos Newton

Os depoimentos do ex-ajudante de ordens da Presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, foram mal conduzidos. Por isso, foi necessário repeti-los várias vezes e até agora necessitam de tradução simultânea.

É preciso situar as declarações e os fatos em função da época em que teriam ocorrido. E não houve essa preocupação na força-tarefa formada no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Alexandre de Moraes.   

OMISSÃO AO DEPOR– Na ânsia de agradar a Moraes, que chegou a colher pessoalmente um dos depoimentos, o delegado federal Fabio Alvarez Shor e o juiz auxiliar Airton Vieira não conduziram os interrogatórios com a devida abrangência.

Shor, que já foi premiado com promoção a chefe da Divisão de Investigações e Operações de Contrainteligência da Polícia Federal, jamais indagou a Mauro Cid sobre o posicionamento das Forças Armadas como um todo. O juiz Vieira também não se interessou.

Se tivessem essa preocupação, saberiam que Lula é odiado pelos militares, que jamais aceitaram sua soltura e sua descondenação, assim como não aceitam a destruição da Lava Jato e a libertação de figuras abjetas como José Dirceu e Antonio Palocci.

FÁCIL COOPTAÇÃO – Justamente por isso, na época foi fácil cooptar os militares com o argumento de fraude eleitoral, defendido pelo engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, um dos criadores da urna eletrônica, que até tentou registrar a patente em seu nome.

Depois da eleição, o próprio engenheiro Carlos Rocha, contratado pelo PL, não conseguiu provar a fraude, decepcionando a maioria dos militares. E agora seu nome consta entre os 34 denunciados nesta terça-feira.

Mas alguns chefes militares, como o então comandante da Marinha, Almir Garnier, ficaram ao lado de Bolsonaro e Braga Netto, para arranjar outra maneira de dar o golpe.

BRAGA NETTO LIDERA – Fica claro, a partir daí, que o ainda presidente Bolsonaro começa a ficar amedrontado, e o general Braga Netto assume o controle da situação. Bolsonaro passa a ser um zero à esquerda.

A primeira ofensiva do golpe foi no dia 12 de dezembro, após a diplomação de Lula, quando os “kids pretos” lideraram a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, que à noite fica às moscas. Houve quebra-quebra, invasão de posto de gasolina e empresa, os militares infiltrados colocaram fogo em carros e ônibus, mas não houve o golpe.

O Alto Comando do Exército já dissera não ao golpe, mas eles insistiram. Assim, em 24 de dezembro, também fracassou a tentativa de explodir o caminhão-tanque no aeroporto. E a última tentativa foi o 8 de Janeiro, de novo com os “kids pretos” à frente.

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P.S. – É preciso lembrar que em dezembro Bolsonaro estava mais do que encagaçado, perdera inteiramente o controle da situação e viajou no dia 30 para os Estados Unidos, com medo de ser preso, conforme declarou. Portanto, o principal líder da conspiração foi Braga Netto, mas na denúncia ao STF o papel dele foi minimizado. Erradamente, a condução do golpe até hoje é atribuída a Bolsonaro, que jamais seria líder dessa fracassada nova ditadura, a ser comandada por Braga Netto ou por algum outro general de quatro estrelas. O resto é folclore, como dizia Sebastião Nery. (C.N.)

Charge do Seri (Arquivo Google)

Carlos Newton

O Brasil é um país surpreendente e surrealista em matéria de política. Quando tudo indicava que o ministro Alexandre de Moraes conseguiria condenar Bolsonaro e até prendê-lo no processo a ser aberto pelo chamado inquérito do fim do mundo, aquele que não acaba nunca, o vento virou e agora está inflando as velas da anistia, como uma forte reação às exageradas e ilegais condenações dos vândalos do 8 de Janeiro.

Por tê-los transformado em falsos terroristas e lhes atribuído penas que muitos homicidas nem sonham em pegar aqui no Brasil, Moraes despertou a ira do Congresso, que agora realmente caminha para aprovação do projeto da nova lei da anistia, com apoio irrestrito do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de importantes lideranças.

CONVERSA FIADA – Ao contrário do que a imprensa tem propositadamente noticiado, os articuladores da anistia não precisam conseguir 257 votos para aprovar a proposição. Isso é “conversa de cerca Lourenço”, como se dizia antigamente.

Esses 257 votos, que representam a maioria absoluta (metade dos votos, mais um) somente são exigidos quando se trata de lei complementar.

A anistia é um projeto de lei simples, que precisa ter quórum de 257 presentes, mas é considerado aprovado com maioria simples, que no caso será de 129 votos dos 257 deputados em plenário ou que marcaram presença.

CONSEGUIR QUÓRUM – É claro que o ideal mesmo seria conseguir a maioria absoluta de 257 votos a favor, porém fica muito mais difícil.

Na prática, o maior trabalho das lideranças que defendem a anistia será convencer deputados a comparecerem apenas para dar quórum, mesmo votando contra ou se abstendo.

Assim, em tradução simultânea, se os líderes colocarem 257 deputados em plenário, estará feita a coisa.

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P.S. 1 – A atuação do presidente Hugo Motta pode ser fundamental para aprovação da anistia, porque é ele quem controla o quorum.

P.S. 2 – Para beneficiar Jair Bolsonaro, será necessário incluir na anistia os condenados por participação da trama do golpe e na campanha contra a urna eletrônica. Mas esta é a parte mais fácil. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

A anistia aos envolvidos na repressão e na luta armada na ditadura de 64 foi discutida em profundidade, mostrou-se absolutamente necessária, e o país conseguiu permanecer 45 anos seguidos em normalidade democrática.

Agora, o Congresso se prepara para votar outra anistia, em função dos acontecimentos do final de 2022 e início de 2023. Mas a situação é muito diferente, a anistia atual jamais deveria sequer ser cogitada, embora já caminhe para se tornar realidade.

MAIOR CUJPADO – Se existem alguns culpados por essa desnecessária e incômoda anistia, não há dúvida de que o principal deles é o ministro Alexandre de Moraes, que passou a ser chamado de “Xandão” devido ao inconveniente rigor nas condenações, que foram absurdamente seguidas pela maioria dos ministros do Supremo.

Se Moraes não tivesse chamado a si a responsabilidade de julgar os envolvidos no 8 de Janeiro, deixando que os juízes federais de primeira instância cuidassem do assunto, não teria havido tanta injustiça, a ponto de levar os parlamentares a apoiar esse novo projeto de anistia.

Em reação ao destempero de Moraes, o presidente da Câmara Hugo Motta, logo após assumir, foi claro ao considerar exagerada a dosimetria das penas.

FALSOS TERRORISTAS – Moraes cometeu erros seguidos. Um deles foi declarar “terroristas” todos os réus. Na Praça dos Três Poderes foram presos 243 suspeitos – 161 homens e 82 mulheres. No dia seguinte, a PM prendeu mais 1.927 que não tinham deixado o acampamento.

Os verdadeiros terroristas, que se infiltraram na manifestação, eram os militares “kids pretos”, que lideram o quebra-quebra, mas nenhum deles foi preso. Mas também poderiam ser considerados terroristas os três trapalhões que foram presos depois, por tentar explodir no aeroporto um caminhão-tanque na véspera de Natal – George Washington Oliveira, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza.

PENAS PEQUENAS – George Washington, o líder, foi condenado a nove anos e quatro meses de regime fechado; Alan Diego pegou cinco anos e quatro meses de reclusão; e Wellington Macedo de Souza foi condenado a seis anos de prisão. Todos já estão em liberdade condicional.

Enquanto isso, os 1.430 eternos suspeitos do 8 de Janeiro pegaram entre 13 e 17 anos e continuam presos. A comparação mostra condenações injustas de Moraes, que prendeu como “terrorista” até um morador de rua.

O ministro errou também ao julgar crimes dos quais alegava ser vítima. Deveria ter se considerado “suspeito”, mas quem se interessa?

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P.S. 1 – Os parlamentares do PT, PSOL e PCdoB estão unidos contra a anistia, mas a maioria do Congresso acha que é medida necessária e muitos querem dar um jeito de livrar Bolsonaro, como aconteceu na ilegal descondenação de Lula da Silva. Se isso ocorrer, não tenham dúvidas, a culpa é de Moraes e da grande maioria do Supremo, que se curva diante de suas decisões ditatoriais.  

P.S. 2 – Mas o castigo vem a cavalo. Agora, o poderoso Xandão passa pelo constrangimento de ser inquirido pelo relator especial para liberdade de expressão da OEA, o colombiano Pedro Vaca Villarreal. Teria sido muito melhor votar na forma da lei do que bancar o machão. (C.N.)

Na capa. a revista Time põe Musk na cadeira presidencial

Carlos Newton

Havia uma aura positiva em torno do bilionário americano Elon Musk, devido à importância de seu trabalho em prol do desenvolvimento econômico e social da humanidade. A começar pela Starlink. Sem essa empresa praticamente não existiria comunicação imediata nas regiões menos desenvolvidas do mundo, como a Amazônia, e não é preciso dizer mais nada.

Há outras atividades positivas desenvolvidas por Musk, que merecem apoio, mas ele está metendo os pés pelas mãos na gestão do DOGE (Departamento de Eficiência Governamental), especialmente no caso da extinção da USAID, a maior agência de apoio humanitário do mundo.

SATÉLITES EM PROFUSÃO – Um dos êxitos de Musk é a Starlink, a subsidiária do grupo aeroespacial SpaceX que mantém em órbita cerca de sete mil satélites, uma enormidade, pois ainda não há nem dez mil no espaço. E a empresa planeja adicionar mais 7,5 mil satélites de baixa órbita somente no Brasil, segundo a solicitação já encaminhada à Anatel, nossa agência de telecomunicações. 

Esse trabalho de Musk gera lucro, mas é importantíssimo para o mundo. Da mesma forma, as viagens espaciais da SpaceX para pesquisar Marte também são uma forma de preparar a indústria espacial para evitar a proximidade de asteroides com mais de 200 metros de diâmetro, capazes de arrasar a vida na Terra, como já aconteceu no passado remoto, na era dos dinossauros.

E há a empresa de pesquisas médicas Neuralink, que estuda conexão de cérebros a computadores, para tratamento de gravíssimas doenças neurológicas.

CONTRA CENSURA – Também é altamente proveitosa a luta de Musk contra a censura nas redes sociais. Especialmente agora, quando todos precisam saber o real significado dessas medidas drásticas que o empresário vem levando o presidente Trump a tomar.

É sintomática a capa da edição da revista Time, com uma fotomontagem de Musk sentado na famosa cadeira presidencial do Salão Oval, na Casa Branca.

Sob o título “Dentro da Guerra de Elon Musk em Washington”, a reportagem da Time mostra como Musk opera afoitamente no governo a partir do DOGE (Departamento de Eficiência Governamental).

TRABALHO DURO – Trata-se de um trabalho duríssimo, porque os Estados Unidos são uma esculhambação e têm mais servidores do que o Brasil, proporcionalmente. Reduzir as despesas com funcionalismo e outros gastos é tarefa meritória, que o Brasil também precisa fazer com a maior urgência.

Em tradução simultânea, Musk trabalha para aprimorar o serviço público e acabou pegando como exemplo a Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), principal entidade da ajuda humanitária do mundo.

Existem flagrantes irregularidades na ação da Usaid, mas a função da dupla seria sanar os problemas, jamais extinguir essa importantíssima agência, criada por John Kennedy para mostrar que os Estados Unidos não somente se dedicavam a explorar o resto do mundo, pois também se dedicavam a ajudar os países e regiões mais carentes.

A USAID VIVE – Esse ensandecido e injustificável esforço para extinguir a USAID não terá êxito, porque a agência foi criada pelo Congresso. Deveria ser enxugada e redirecionada para suas funções originais, de apoio a países carentes, epidemias e calamidades.

A revista Time diz que Musk e Trump tentam implodir o serviço público. É o que parece, e significaria criar o caos permanente na maior potência mundial. Portanto, espera-se que eles acordem e se limitem a reduzir gastos e aprimorar os serviços, ao invés de destruí-los.

A Justiça já despertou e começa a bloquear Trump, que confia na bancada republicana no Congresso. Mas essa maioria é frágil e será diluída pelas atitudes ditatoriais que Trump vem tomando, a demonstrar sua falta de preparo e seu desequilíbrio emocional. Trump e Musk vão aprender que na vida tudo tem limites.

Charge do Quino (Estado de Minas)

Carlos Newton

O sempre presente comentarista Eliel Salles fez uma observação injusta sobre a Tribuna da Internet, nesta quarta-feira, dia 5, nos seguintes termos:

Está em todos os jornais, menos na Tribuna da Internet e na grande (minúscula) impren$a: “Funcionário revela interferência dos EUA na eleição de 2022 para derrotar Bolsonaro. Mike Benz denunciou interferência eleitoral da USAID contra Bolsonaro”

https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e01-brasil/funcionario-revela-interferencia-dos-eua-na-eleicao-de-2022-para-derrotar-bolsonaro

QUESTÃO DE NÍVEL – Não se publicou nada sobre este assunto, porque a Tribuna da Internet é um espaço jornalístico de nível, que não divulga fake news nem bobagens como essa suposta ação da USAID na eleição brasileira.

Aqui na Tribuna conhecemos a importância do trabalho da USAID no desenvolvimento de países carentes, como o Brasil. Basta dizer que, sem a USAIS, nossa atividade agrícola não teria a tecnologia que alcançou a partir da Universidade Federal de Viçosa, que depois se tornou célula-mater da Embrapa e colocou o agronegócio brasileiro no topo do mundo.

Aqui na Tribuna da Internet lutamos para fazer um jornalismo elevado, sem essas cretinas fake news, haja paciência.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Alguns dias antes, em 29 de janeiro, outro comentarista de destaque, José Vidal, publicou aqui um texto interessantíssimo, sobre a visão que a Inteligência Artificial (IA) tem a respeito da Tribuna da Internet:

“O DeepSeek está em evidência como um aplicativo de IA gratuito. Interessantes algumas respostas às perguntas feitas. Por exemplo, fiz uma a respeito do viés ideológico do site. A resposta”:

A “Tribuna da Internet” é um site brasileiro de notícias e análises que, de acordo com observações gerais e análises de seu conteúdo, tende a apresentar uma “orientação conservadora ou de direita” em seu viés editorial. O portal frequentemente publica críticas a governos e partidos de esquerda, como o Partido dos Trabalhadores (PT), e aborda temas alinhados a pautas tradicionalmente conservadoras, como defesa de valores morais específicos, posicionamentos críticos a políticas progressistas e apoio a figuras políticas associadas à direita brasileira.

MAIS BOBAGENS – Esse tal de DeepSeek, que significa busca profunda e estaria destruindo as big techs americanas, como um novo fenômeno da tecnologia, infelizmente não passa de um embuste, apenas mais uma embromação. Sua definição da Tribuna da Internet é lixo puro, tipo Piada do Ano. pois indica que aqui não há críticas à direita. 

Essa Inteligência Artificial chinesa é tão incompetente que chama a Tribuna de “site” e “portal”. Ou seja, nem consegue diferenciar um “portal”, um !site” e um “blog”.

No mais, é curioso esse furor uterino dos intelectuais com a Inteligência Artificial. Estão tão excitados que não percebem defeitos de origem sobre o alcance da IA. Por exemplo, por mais que tentem, os programadores não conseguiram nem conseguirão fazer a IA entender uma apetitosa ironia, uma frase de efeito ou o que significa o simples colocar de três pontos no final da frase. Ou seja, jamais entenderá o que é poesia…

BALANÇO DE JANEIRO – Como sempre fazemos questão de fazer, vamos publicar agora as contribuições de amigos e amigas que entendem a diferença entre a Tribuna da Internet e outros blogs, sites e portais.

De início, os depósitos na Caixa Econômica Federal:

DIA  REGISTRO   OPERAÇÃO           VALOR
08    081317        DEP DIN LOT………100,00
29    291324        TRANS F.M.M……..200,00
31    311645        DEP DIN LOT………230,00

Agora, vamos às contribuições através do banco Itaú:

02    PIX TRANSF JOSE FR……………..150,00
02    PIX TRANSF PAULO R……………..100,00
06    TED 001.5977.JOSE A P J……….306,01
15    TED 001.4416.MARIO A C R…..300,00
31    TED 033.3591.ROBERTO S N….200,00   

Agradecendo muito aos amigos que participam dessa utopia de manter um espaço livre e independente, sob o signo da liberdade, sugerimos que procurem não se deixar conduzir por notícias tolas como essa do “servidor da Usaid”.

Aliás, Trump só está acabando com a Usaid porque a entidade ajuda nações carentes, ao invés de explorá-las, como esse presidente lunático pretende que passe a ocorrer. (C.N.)                                    

Ex-ministro de Ferrovias, Liu Zhijun, pegou pena de morte

Carlos Newton
Bloomberg

O jornal Valor Econômico, da Organização Globo, publicou discretamente uma matéria da agência americana de notícias Bloomberg, revelando que a Justiça da China, nos primeiros nove meses do ano de 2024, puniu 589 mil pessoas por corrupção e violações disciplinares, incluindo aceitar ou oferecer suborno. Deve ter batido o recorde, porque em 2023 foram 610 mil condenados.

O mais interessante e significativo é que, segundo publicação no site da Comissão Central de Inspeção Disciplinar da China, 53 autoridades de nível ministerial, ou equivalente, estão entre os punidos.

NÚMERO RECORDE – Assim, a mais recente campanha abrangente anticorrupção da China implicou um número recorde de altos funcionários por dois anos consecutivos, com foco no setor financeiro. Um total de 2.972 outros casos foram transferidos para análise do Ministério Público. 

Entres os condenados estão vários banqueiros, que foram rotulados pelas autoridades como  “hedonistas”, ou seja, pessoas que têm como principal objetivo a busca do prazer.

E por isso criaram um novo comitê de trabalho sobre corrupção financeira, indicando um impulso para uma fiscalização mais permanente do setor financeiro.

EXPLICA TUDO – Enquanto isso, no maior país do lado debaixo do Equador, ocorre exatamente o contrário. A Suprema Corte, em ato nada republicano, em 2019 decidiu mudar a lei para soltar um presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em julgamentos dez magistrados, em três instâncias de Justiça, sempre por unanimidade.

Depois, em 2021, mesma Suprema Corte “descondenou” o político, possibilitando que voltasse ao poder com seus cúmplices, enquanto a Justiça ia além e devolvia o dinheiro aos empresários que confessaram haver desviado recursos públicos.

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P.S. – Essa diferença entre China e Brasil explica muita coisa. Ou pior – explica praticamente tudo. (C.N.)