Cármen Lúcia admite perda de confiança no Supremo e cobra reação dos ministros

Congresso vai derrubar os vetos de Lula à diminuição das penas do 8 de Janeiro

O que esperar de Hugo Motta e do futuro da relação entre os Poderes

Motta diz que a vontade do Congresso será respeitada

Laura Scofield
Folha

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (17) que espera que o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que diminui as penas dos condenados por golpe de Estado seja derrubado. Isso pode levar à diminuição das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje em prisão domiciliar.

A afirmação foi feita em entrevista à GloboNews nesta manhã. Para Motta, a derrubada do veto é necessária “para que justamente possamos virar essa página, esse capítulo triste da história do nosso país”.

NESTA QUINTA – A sessão que analisará os vetos ao projeto da dosimetria foi marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para quinta-feira (30), após pressão dos bolsonaristas.

O projeto da dosimetria foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A proposta diz que as penas pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito não devem ser aplicadas de forma cumulativa quando inseridas no mesmo contexto. O texto diz que deve ser aplicada a pena mais grave entre os dois, aumentando a punição de um sexto à metade.

O texto prevê ainda redução de pena de um a dois terços para os crimes de tentativa de golpe ou abolição quando eles tiverem sido praticados em contexto de multidão. Além disso, fixa o menor tempo possível de cumprimento da pena para progressão de regime para esses crimes, um sexto, independentemente de reincidência ou do uso de violência ou grave ameaça.

PRISÃO DE BOLSONARO – O projeto reduz tanto as penas totais quanto o tempo mínimo em regime fechado de condenados da trama golpista e do 8 de Janeiro. A proposta pode reduzir o tempo de Bolsonaro em regime fechado do intervalo atual de 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação.

No início deste ano, entretanto, Lula vetou integralmente o texto, cabendo ao Congresso avaliar os vetos.

A análise tardou a ser marcada por Davi Alcolumbre, pois a abertura da sessão também levará, de acordo com o regimento interno, à leitura do requerimento que instala a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do Banco Master. Alcolumbre disse a aliados que era contrário à instauração.

VIRAR A PÁGINA  – Para Motta, o projeto da dosimetria distensiona as relações entre Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal), pois haveria um “consenso na sociedade” de que algumas penas foram dadas “de forma exagerada”.

“Essa condição construída por nós na Câmara dos Deputados e amplamente aprovada e concordada pelo Senado Federal, que foi vetada pelo presidente da República, dá ao próprio Poder Judiciário a condição de, obedecendo aos pedidos dessas pessoas que estão sendo julgadas, outras que já foram condenadas, de poder revisar essas penas e conceder uma possível redução dessas penas, o que na minha avaliação culminaria na liberação de praticamente todas as pessoas que ainda estão presas devido ao 8 de janeiro”, disse à GloboNews. Ele avalia que o tema gerou uma “crise institucional”, que “se alongou demais”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– É justa a redução das penas, porque o relator Alexandre de Moraes extrapolou nas condenações de forma autoritária e leviana. Agora, a situação vai melhorar, mas ainda há muita injustiça a ser revista, como a condenação e cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), já comentada exaustivamente aqui na Tribuna. (C.N.)

Soltura de Ramagem alivia entorno de Eduardo Bolsonaro, mas ainda falta o julgamento do asilo

Ex-deputado aguarda decisão da Justiça americana

Luísa Marzullo
O Globo

A soltura do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) após dois dias sob custódia de autoridades migratórias dos Estados Unidos foi recebida como um alívio no entorno do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O temor de interlocutores do filho do ex-presidente era que uma eventual deportação do ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) poderia fragilizar o discurso de proximidade com o governo de Donald Trump.

Eduardo viajou aos EUA no ano passado, quando disse que faria um trabalho de aproximação da direita brasileira com a americana. A soltura, nesse contexto, é vista como um alívio imediato, mas insuficiente para encerrar o caso.

CAUTELA – Publicamente, aliados adotam tom de confiança e buscam capitalizar o episódio com elogios à atuação de Eduardo junto a autoridades americanas. Nos bastidores, porém, prevalece a cautela, diante da incerteza sobre o desfecho do processo migratório.

O influenciador Paulo Figueiredo teve atuação direta no episódio. Sócio da empresa de assessoria migratória Immigrex, ele afirma ter auxiliado Ramagem nos trâmites junto às autoridades americanas, além de ter sido um dos principais porta-vozes da versão de que a detenção se deu por questões exclusivamente migratórias. Segundo ele, a defesa confia no desfecho: “Vai ser feito na forma da lei americana. É um caso muito robusto e estamos confiantes”.

“REFUGIADO POLÍTICO” – A soltura também foi explorada politicamente por aliados. O senador Jorge Seif atribuiu o desfecho à articulação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e destacou o acesso do deputado a autoridades americanas: “O Eduardo Bolsonaro se esforçou, com o prestígio que tem junto ao governo americano, para ajudar esse refugiado político. Não é para qualquer um ter acesso a quem concentra poder político, econômico e bélico nos Estados Unidos.”

Apesar do alívio inicial, o tema segue sendo tratado com cautela no entorno do deputado. A leitura predominante é de que há pouco espaço para explorar o episódio enquanto o processo migratório não for concluído e que novos desdobramentos ainda podem recolocar o caso no centro do debate.

PRÓXIMOS PASSOS –  Antes de ser detido, Ramagem havia apresentado um pedido de asilo nos Estados Unidos, em novembro. Esse ponto é central porque, com o pedido em análise, ele passa a ter um status migratório provisório que permite sua permanência no país até a decisão final, o que ajuda a explicar por que não foi deportado após a detenção.

Com a soltura, o processo segue agora seu curso na Justiça migratória americana. Na prática, o caso passa por etapas: análise inicial do pedido pelas autoridades de imigração; eventual envio a um juiz de imigração; possibilidade de audiência, com apresentação de provas e argumentos. Não há prazo definido para esse desfecho, e o processo pode se estender por meses. Até lá, aliados consideram que o caso permanece em aberto.

Quem abusou da autoridade? O ministro Gilmar ou o senador Alessandro Vieira?

Relator de CPI pede à PGR arquivamento de ação movida por Gilmar Mendes

Alessandro Vieira queria que a PF investigasse Gilmar

Dora Kramer

Se as coisas funcionarem como manda o figurino da institucionalidade, o ministro Gilmar Mendes pode ter dado um tiro de efeito bumerangue ao pedir que a Procuradoria-Geral da República investigue o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por abuso de autoridade.

Na concepção do magistrado do Supremo Tribunal Federal, o então relator da CPI do Crime Organizado teria abusado de suas prerrogativas ao incluir no seu relatório pedido de indiciamento dele, dos colegas Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e do procurador-geral, Paulo Gonet.

ACOBRACIAS – O procurador Paulo Gonet terá de fazer acrobacias —o que não é impossível— para enxergar fundamento no pedido. Primeiro, porque o senador elaborou a peça no exercício de suas funções. Segundo, não houve consequência alguma, pois o relatório foi recusado mediante a troca de integrantes da comissão de inquérito. Terceiro, o senador tem imunidade em palavras e votos. Quarto, atos de natureza política são inerentes à atividade do político.

Se alguém extrapolou foi Gilmar ao fazer uso da autoridade do cargo para recorrer à estrutura de Estado a fim de se defender do que considerou uma ofensa pessoal. O abuso, então, deslocou-se do senador para o ministro do STF, cuja reação intempestiva evidenciou sentimento de intocabilidade.

PROVOCAÇÃO – Alessandro Vieira pode ter errado o cálculo ao sair da posição de habitual equilíbrio para fazer uma provocação em reação a interdições judiciais feitas na tentativa da CPI de incluir o Banco Master nas investigações.

O senador provocou, está sendo criticado por isso e as coisas teriam ficado por aí se o ministro não tivesse resolvido mandar mais um recado ao Congresso Nacional sobre as consequências decorrentes de tentativas de contestar atitudes de integrantes da corte. Contestações estas abrigadas pela Constituição.

O Parlamento talvez não se disponha ao contra-ataque de imediato. Mas as eleições estão aí com o tema do impeachment na agenda de campanha para o Senado. E é neste ponto que o fígado de Gilmar Mendes pode ter-lhe feito uma falseta.

Quaest : Flávio Bolsonaro lidera transferência de votos e pressiona Lula no segundo turno

Um poema bem-humorado de Bastos Tigre, que hoje soa bem machista…

Tribuna da Internet | Os argumentos de defesa do poeta Bastos Tigre são uma  aula de bom humorPaulo Peres
Poemas & Canções

O engenheiro, publicitário, bibliotecário, humorista, jornalista, compositor e poeta pernambucano Manoel Bastos Tigre (1882-1957), no soneto “Argumento de Defesa”, ao ser acusado de caluniar uma senhora, apresenta o seu melhor argumento de defesa, embora altamente preconceituoso, ou seja,  ele sempre achou-a feia demais para não ser honesta.

ARGUMENTO DE DEFESA
Bastos Tigre

Disse alguém, por maldade ou por intriga,
que eu de Vossa Excelência mal dissera:
que tinha amantes, que era “fácil”, que era
da virtude doméstica, inimiga.

Maldito seja o cérebro que gera
infâmias tais que, em cólera, maldigo!
Se eu disser tal, que tenha por castigo
o beijo de uma sogra ou de outra fera!

Ponho a mão espalmada na consciência
e ela, senhora, impávida, protesta
contra essa intriga da maledicência!

Indague a amigos meus: qualquer atesta
que eu acho e sempre achei Vossa Excelência
feia demais para não ser honesta…

Estreito de Ormuz, o petróleo e o novo equilíbrio global: a geografia do poder

Energia redefine soberanias em um mundo mais instável

Marcelo Copelli
Revista Visão (Portugal)

A geopolítica voltou ao seu estado mais implacável — e o faz no ponto mais sensível da economia global. O Golfo Pérsico voltou a concentrar uma tensão com capacidade imediata de contágio sistêmico. O reforço da presença militar norte-americana nas rotas marítimas, acompanhado por ações diretas de interdição a navios ligados ao Irã, vai além do plano da dissuasão: traduz uma reconfiguração concreta de um dos corredores vitais do planeta. Em um sistema internacional já marcado pela fragmentação e pela erosão de consensos, essa escalada devolve à energia seu papel mais antigo — o de instrumento central de poder.

O Estreito de Ormuz, por onde transita cerca de 20% do petróleo mundial e uma parcela relevante do gás natural liquefeito, voltou a se afirmar como o ponto de maior vulnerabilidade da economia global. Mais do que um corredor logístico, assume a função de mecanismo de equilíbrio.

OSCILAÇÕES – Nos últimos dias, o preço do petróleo de referência na Europa (Brent) registrou oscilações superiores a 6% em sessões consecutivas, refletindo a antecipação de risco. Este é o dado decisivo: no sistema energético atual, a percepção antecede o fato e, muitas vezes, o substitui. O mercado reage ao que pode acontecer com a mesma intensidade com que reagiria ao que já aconteceu.

Teerã compreende essa lógica com precisão cirúrgica. Sua estratégia se baseia na manipulação do limiar da incerteza. Ao preservar a capacidade de perturbar o tráfego marítimo por meio de ações indiretas — de forças aliadas a operações de assédio naval — o Irã transforma a ambiguidade em um ativo estratégico. Não precisa fechar Ormuz para condicionar o sistema; basta tornar plausível essa hipótese. Essa forma de poder, assimétrica e calibrada, permite projetar influência muito além de seus meios convencionais.

Em paralelo, o cessar-fogo temporário entre Israel e o Líbano oferece uma aparência de contenção que não resiste a uma leitura mais exigente. Falta densidade política e capacidade de estabilização duradoura, funcionando sobretudo como uma pausa funcional em um cenário em recomposição. O Oriente Médio se afirma, cada vez mais, como um espaço de tensões interdependentes, no qual cada frente influencia as demais e amplia o risco de escalada por contágio. A estabilidade, nesse contexto, assume caráter transitório.

LIBERDADE DE NAVEGAÇÃO – Os Estados Unidos buscam reafirmar a liberdade de navegação como princípio basilar da ordem internacional. Fazem isso, porém, em um ambiente no qual sua capacidade de dissuasão é constantemente testada. A diferença em relação a crises anteriores é decisiva: a autoridade estratégica deixou de ser presumida e passou a ser verificada em tempo real. Cada movimento é observado por rivais que operam na lógica da pressão incremental, avaliando limites e explorando hesitações. A margem de erro diminuiu, e o custo de uma leitura equivocada pode ultrapassar amplamente o plano regional.

É nesse ponto que a crise se torna incontornável para a Europa. Ainda em processo de ajuste após o choque energético provocado pela guerra na Ucrânia, o continente enfrenta agora uma nova fonte de instabilidade em um eixo crítico de abastecimento. Apesar dos avanços na diversificação, a dependência indireta permanece suficiente para amplificar perturbações relevantes. A exposição europeia persiste, ainda que sob novas formas.

Os efeitos começam a se materializar com clareza. A volatilidade recente nos preços da energia já pressiona cadeias industriais, sobretudo na Alemanha, onde setores intensivos em energia permanecem particularmente sensíveis a variações abruptas. O Banco Central Europeu acompanha esse cenário com cautela crescente, ciente de que um novo ciclo de encarecimento energético pode comprometer o equilíbrio delicado entre o controle da inflação e a retomada econômica. O impacto se estende ao investimento, à competitividade e ao ritmo de crescimento.

FRAGILIDADE – Mais do que o choque imediato, importa o diagnóstico que dele decorre. A sucessão de crises expôs uma fragilidade estrutural europeia: a dificuldade de antecipar e agir de forma estratégica em matéria de segurança energética. A resposta tem sido eficaz, mas essencialmente reativa.

No Golfo, essa limitação se torna particularmente evidente. A União Europeia dispõe de influência diplomática, mas carece de instrumentos de projeção que lhe permitam atuar com verdadeira autonomia. Permanece, em larga medida, dependente de garantias externas para proteger interesses vitais.

O momento atual impõe uma leitura sem ambiguidades. A energia se consolidou como eixo de soberania. A transição para fontes renováveis é indispensável, mas não substitui a necessidade de uma estratégia geopolítica coerente. Sem essa dimensão, a Europa permanecerá vulnerável a ciclos recorrentes de instabilidade, com impactos cumulativos.

ESTABILIDADE – O que está em jogo no Golfo vai muito além do fluxo de petróleo. Trata-se da estabilidade de um sistema que depende da previsibilidade para funcionar. Quando essa previsibilidade se dissolve, o risco deixa de ser exceção e passa a ser condição permanente. Em um contexto no qual a incerteza se impõe como norma, o custo deixa de ser apenas econômico e passa a ser também político, social e estratégico.

A crise atual não anuncia necessariamente uma guerra aberta, mas revela algo mais profundo e duradouro: a instabilidade tornou-se estrutural. O mundo entrou em uma fase na qual o risco deixou de ser um desvio e passou a constituir o próprio ambiente de decisão. Para a Europa, a questão já não é apenas adaptar-se, mas fazê-lo com rapidez e autonomia suficientes para não se tornar refém de dinâmicas externas. No novo equilíbrio global, impõe-se uma regra incontornável: quem não controla sua energia, não controla seu destino.

Lula reage à liderança de Flávio Bolsonaro e tenta blindar discurso democrático: “o povo decide”

Na briga entre Gilmar e Alessandro Vieira, quem sai perdendo é a democracia

Alessandro Vieira diz que apenas cumpriu sua obrigação

Vicente Limongi Netto

Desgaste oceânico o arranca rabo entre o senador Alessandro Vieira e o ministro decano do Supremo Tribunal Federal(STF), Gilmar Mendes.   Perdem as duas instituições. Principalmente a democracia, aquela “plantinha tenra que precisa ser regada todos os dias”, exortava Otávio Mangabeira, idos de 1947,  então governador da Bahia.  
Gilmar estica a corda, pede para a Procuradoria Geral da República punir o senador. Queda de braço anunciando abismos sem fim.

O presidente da Suprema Corte, ministro Edson Fachin, tenta colocar panos quentes. Afirma que o episódio entre Gilmar e Alessandro é isolado. Não é. Tanto assim que a discreta ministra Cármen Lúcia observa e admite,  preocupada e com coragem,  que o desgaste do STF é grande. A corte atravessa quadra ruim e desfavorável nunca vista junto à opinião pública, frisa Cármen Lúcia. 

CARISMA – O Brasil triste com a partida do amado e carismático atleta Oscar Schmidt, o competente e admirado mundialmente, “Mão Santa”.

 

Como gostava de treinar, em busca da perfeição, Oscar brincava dizendo que não era “mão santa”, mas “mão treinada”.
Tentou entrar na política como senador, perdeu por pouco. Se tivesse se candidato a deputado federal, teria sido eleito facilmente. Grande e inesquecível Oscar….

Apartamentos de luxo e papéis sem lastro num escândalo expõem o poder financeiro

Legado de Oscar Schmidt mobiliza Lula, Congresso e lideranças nacionais

Farra da hora extra na Câmara: um grupo de 13 servidores recebeu R$ 9,3 milhões

O diretor-geral da Câmara dos Deputados, Guilherme Barbosa Brandão, ganhou  R$ 22.931,04 em horas extras no mês de março deste ano. Para chegar a esse  valor, Brandão teria de trabalhar até oAndre Shalders
Metrópoles

Um grupo de 13 servidores concursados em altos postos da Câmara dos Deputados recebeu R$ 9,3 milhões apenas em horas extras da Casa desde 2016, em valores corrigidos pela inflação. Como mostrou a coluna, um pequeno grupo de servidores da Casa, em posições de direção, passou a ter ganhos extraordinários com as horas extras pagas pela Câmara, frequentemente acima de R$ 20 mil ou mesmo R$ 30 mil mensais.

Por ser considerada uma verba “extraordinária”, esse tipo de pagamento está fora do teto constitucional, que limita os ganhos de servidores públicos, e não desconta Imposto de Renda.

FALSA HORA EXTRA – Para alcançar esse valor, os servidores teriam que trabalhar até o limite de horas extras permitidas durante a semana e ainda dar expediente aos fins de semana e feriados.

O levantamento foi feito com base em raspagem de dados públicos da própria Câmara, que disponibiliza as informações sobre os contracheques dos servidores em seu site. O grupo de 13 servidores representa aqueles que receberam os maiores valores em horas extras desde 2016.

O maior valor foi recebido pelo advogado-adjunto da Casa, Daniel Borges de Moraes: R$ 1.062.774,22. Em 2025, foram R$ 174,6 mil em horas extras. O levantamento mostra que o recebimento de valores elevados em horas extras é mais antigo: em 2019, por exemplo, foram R$ 150,3 mil.

ÍNDICE DE CORREÇÃO – Os valores de anos anteriores foram corrigidos pela inflação usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O segundo maior recebedor de recursos nesse período foi o atual diretor-geral da Câmara, Guilherme Barbosa Brandão, com R$ 823,9 mil recebidos desde 2016. Em 2025, o servidor recebeu R$ 160,7 mil em horas extras, atrás apenas de Daniel Borges de Moraes.

Guilherme Brandão é diretor-geral da Câmara desde agosto de 2025, indicado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele foi alçado ao cargo para substituir Celso de Barros Correia Neto, o diretor-geral anterior, ligado a Arthur Lira (PP-AL). Brandão é servidor concursado da Câmara há mais de 12 anos.

JORNADA EXTENUANTE – No organograma da Casa, o diretor-geral é o responsável pelo funcionamento administrativo da instituição. Na sequência, aparecem outros servidores em posições estratégicas da Casa.

Em nota à coluna, a Câmara dos Deputados disse que os servidores mencionados recebem horas extras em função de “jornada semanal extenuante, ordinariamente superior a 40 horas” e que a frequência dos servidores tem “registro obrigatório em sistema eletrônico biométrico, tanto durante os dias úteis quanto aos fins de semana”.

“Ressalte-se que não há pagamento de serviço extraordinário sem a devida justificativa formal, prévia autorização e o correspondente registro biométrico no sistema de ponto eletrônico. A realização de serviço extraordinário por esses servidores observa rigorosamente todos os requisitos estabelecidos na Lei nº 8.112/1990, bem como os normativos internos da Câmara dos Deputados”, diz o texto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Matéria importante revoltante enviada por José Perez, sempre atento aos lances da política. Jornada extenuante? Ora, todo mundo sabe que a Câmara só funciona de terça a quinta-feira… Num país medianamente civilizado, essa gentalha já teria sido demitida e encarcerada. Mas aqui no Brasil são servidores altamente prestigiados e respeitados. (C.N.)

Para desvendar o caso Master, a PF tem de aprofundar a investigação sobre o BC

Tribuna da Internet | BC identifica fraudes do Master em fundo investigado junto com o PCC

Charge do Marco Jacobsen (Arquivo Google)

Carlos Newton

Chega de embromação! Vamos direto do produtor ao consumidor ou do criador à criatura. Para apurar realmente o escândalo do Banco Master, a Polícia Federal terá de investigar profundamente também o Banco Central, que em 2019, na gestão de Ilan Goldfajn se recusou a aceitar a compra do então Banco Máxima por Daniel Vorcaro e oito meses depois aprovou o mesmo negócio.

A aceitação ocorreu no início da gestão de Roberto Campos Neto, em função da reconhecida “capacidade econômica” do comprador, que na verdade era apenas um audacioso fraudador. Detalhe importante: em ambos os casos, as decisões foram tomadas por unanimidade pela diretoria colegiada.

ASSESSORAMENTO – Excelente reportagem de Nathalia Garcia, na Folha, mostra que Vorcaro contou com assessoramento jurídico de Isaac Sidney, ex-diretor do BC, hoje presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), reapresentou documentos e passou a contar com apoio do Banco Central .

De 2017 a 2019, Vorcaro apresentou ao menos duas vezes a chamada “declaração de propósito” para a compra do Máxima, com mudanças na proposta de controle da instituição. Na época, ele era participante qualificado do banco, com ao menos 15% do capital total.

Outro detalhe importante: depois de pedir exoneração do BC e cumprir quarentena, Isaac Sidney passou a integrar o escritório de advocacia liderado por Valdrido Warde que tinha o Banco Máxima como cliente e c continuou trabalhando para o Master e para Vorcaro.

FALHAS NO PROCESSO – A repórter Nathalia Garcia relata que o BC identificou falhas no processo, em que Vorcaro apresentou, entre outros elementos, a distribuição de resultados da Viking Participações, firma que ficou conhecida por ser dona de três aeronaves que o banqueiro costumava usar, além de imóveis e fundos de investimento.

Mas havia dúvidas sobre a origem dos recursos, que parecia nebulosa. Os técnicos do BC suspeitaram de “circularização” de recursos, ou seja, que o próprio Banco Máxima estivesse financiando a operação.

Como Vorcaro não cumpria os requisitos econômicos, a autoridade monetária não chegou a analisar a condição de “reputação ilibada”. E a recusa foi fundamentada pelo relator Sidnei Corrêa Marques, na época diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC.

APOIO INTERNO – É óbvio que Vorcaro contou com forte apoio interno de técnicos e também de diretores do Banco Central na gestão de Campos Neto.

Seguindo as pistas, a Polícia Federal está investigando diversos dirigentes do BC. Um deles é Paulo Sérgio Neves de Souza, diretor de Fiscalização entre 2017 e 2023, suspeito de ter prestado consultoria informal a Vorcaro.

Como mostrou a Folha, a investigação interna da autoridade monetária apontou indícios de que esse diretor do BC simulou a venda de um sítio em Minas Gerais para ocultar o recebimento de propina do Master.

CELULAR DE VORCARO – Em mensagem no celular, Vorcaro diz a um destinatário identificado como Paulo que estava havia dois anos sendo “rechaçado” e “humilhado”. A comunicação é do início de fevereiro de 2019, dias antes de a operação ser rejeitada.

“Eu fiz todas as mudanças e concessões. Até hoje não consegui iniciar o trabalho efetivamente por conta do imbroglio do capital. Precisamos resolver isso, precisamos de sua ajuda para que o Sidnei aprove agora, antes da sua saída”, escreveu.

Está claro que o banqueiro se refere Paulo Sérgio e a Sidnei Corrêa Marques, diretor encarregado pelo voto levado à diretoria.

DIZ A DEFESA – A jornalista procurou a defesa de Paulo Sérgio Neves de Souza, que disse, em nota, que ele “não se recorda do que se trata [a mensagem] e em que contexto, mas lembra que, com relação à operação do Máxima, havia problema relacionado à comprovação de capacidade econômica.”

“É usual em toda transferência de controle que a área de supervisão, ocupada por Paulo Souza, subsidie a área de Organização. Mas a decisão de encaminhamento de voto para deliberação da diretoria colegiada é sempre da Diorf [Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução], que tem o poder sobre tais atos”, acrescentou, dizendo também que a equipe técnica de servidores do departamento permanece a mesma.

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P.S.
Tom Jobim tinha razão: “É a lama, é a lama..”. Está inteiramente claro que, no caso Master, houve conivência do Banco Central antes, durante e depois da queda.  Se Vorcaro fizer delação sem envolver os dirigentes do BC, seus depoimentos não terão valor algum, serão iguais aos CDBs que ele inundou no mercado com juros totalmente irreais, impagáveis, e o BC não fez nada, absolutamente nada. O risco é haver uma delação meia-sola ou meia-bomba, que está parecendo com o inquérito do fim do mundo criado ilegalmente pelo ministro Moraes, pois o tempo passa e a delação não sai nunca. (C.N.)

Gleisi defende reforma do Judiciário e liga caso Master ao governo Bolsonaro

Vieira enfrenta Gilmar e usa decisões do próprio STF para pedir arquivamento de acusação

Senador pediu à PGR arquivamento de representação

Deu no G1

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) respondeu nesta quinta-feira (16) à representação criminal enviada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR). Na peça, o parlamentar utiliza decisões do próprio ministro como principal argumento para pedir o arquivamento imediato do caso.

A crise começou após Vieira, relator da CPI do Crime Organizado, propor o indiciamento de Gilmar Mendes por crime de responsabilidade em sua minuta de relatório final. O texto foi rejeitado pelo colegiado por 6 votos a 4, mas o ministro acionou a PGR alegando abuso de autoridade.

IMUNIDADE – No ofício protocolado, a defesa do senador sustenta que Gilmar Mendes, em casos anteriores no STF, consolidou o entendimento de que parlamentares possuem imunidade absoluta por suas opiniões e votos.

Vieira cita especificamente a Petição (Pet) 6.156, na qual o ministro absolveu um deputado acusado de crimes contra a honra, e o Mandado de Segurança (MS) 37.115, onde Gilmar afirmou que o Judiciário não deve interferir no conteúdo do trabalho de uma CPI. Em nota , o senador disse: “O Direito não pode ser instrumento de geometria variável, aplicável quando convém e afastado quando incomoda.”

MERA ELABORAÇÃO – A defesa argumenta ainda que não houve crime de abuso de autoridade, uma vez que a lei veda a punição por divergência de interpretação jurídica — o chamado “crime de hermenêutica”. Além disso, ressalta que o indiciamento proposto nunca existiu juridicamente, pois foi rejeitado pela comissão. “O tipo penal não se consuma pela mera elaboração de proposta submetida a órgão colegiado”, afirma o documento de Vieira.

O senador encerra o pedido à PGR apontando o que classifica como um conflito de interesses estrutural: o ministro Gilmar Mendes figura, simultaneamente, como acusador e suposta vítima. O ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Vale lembrar que o próprio Gonet também constava na lista de sugestões de indiciamento do relatório rejeitado de Vieira.

Justiça interdita Fernando Henrique Cardoso após agravamento de Alzheimer

Flávio Bolsonaro abandona discurso pró-mulheres e articula derrubada de candidatas ao TCU

Flávio rifou a aliada em disputa ao TCU

Laura Scofield
Augusto Tenório
Carolina Linhares
Folha

No último dia 8, o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lançou ao TCU (Tribunal de Contas) a deputada Soraya Santos (RJ) como candidata do PL sob o argumento de que a corte necessitava de mais mulheres. Nesta terça-feira (14), dia da votação na Câmara dos Deputados, ele foi o responsável por derrubar, em um acordo político, não só a candidatura de Soraya, mas também a de outra mulher, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que desistiu de concorrer para apoiar o PL, maior bancada da Casa.

Quando do anúncio de Soraya, na semana passada, o senador e pré-candidato do PL à Presidência da República afirmou que “incomoda todo mundo que entre os membros atuais do TCU não há sequer uma mulher”. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, fez publicações de apoio à Soraya. Quando a deputada retirou sua candidatura para atender a Flávio, Michelle postou “Soraya, o TCU seria muito melhor com você lá. Triste dia!”.

CRÍTICA – Na semana passada, Flávio também criticou Lula (PT) ao acenar para as mulheres —o petista tem melhor aceitação nesse público. “A estratégia do PT, além de mentir, é descumprir a promessa de colocar mulheres em lugares de poder, foi assim no STF sem nenhuma indicação de mulher, foram três mulheres no governo mandadas embora e com homens no lugar”, afirmou o senador em referência às trocas recentes nos ministérios.

Flávio costurou um acordo para que o PL, a maior bancada da Câmara, apoiasse o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), investigado sob suspeita de desvio de emendas parlamentares, na corrida para o TCU.

Apesar da articulação de Flávio, que conversou com todos os candidatos lançados pela oposição, o governista Odair Cunha (PT-MG) acabou vencendo a votação secreta, com 303 votos. Elmar ficou em segundo lugar com 96 votos —o PL tem 92 deputados em sua bancada e o União Brasil, 47.

APOIO – Como mostrou a Folha, Flávio busca atrair a federação formada pelo União Brasil e pelo PP para sua candidatura presidencial. Os dois partidos já sinalizaram apoio ao senador. Nesta terça, Soraya anunciou que desistiria “em nome de um projeto maior” e “porque eu quero ver Flávio eleito nesse país”. De acordo com ela, foi feito um acordo em seu campo político para que as próximas vagas do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TCU sejam preenchidas por mulheres.

Depois da votação, Flávio publicou um vídeo de Soraya, disse ter orgulho dela e que sua desistência era “prova de maturidade, desprendimento e grandeza em prol de um projeto maior”. Prometeu ainda apoiá-la para a próxima vaga do TCU.

Antes de lançar Soraya, Flávio já havia rifado um outro aliado, o deputado Hélio Lopes (RJ), que pretendia concorrer ao TCU como indicado do PL. Conhecido como Hélio Negão, Lopes é um fiel aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi eleito em 2022 com o nome “Hélio Bolsonaro” na urna e neste ano concorrerá a deputado por Roraima, a pedido do ex-presidente.

Melhora clínica de Bolsonaro mantém pressão sobre Alexandre de Moraes

Bolsonaro teve boa evolução do quadro pulmonar e digestivo

Pepita Ortega
O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma “boa evolução do quadro pulmonar e digestivo”, informou o médico do ex-chefe do Executivo ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira. Segundo o cardiologista Brasil Ramos Caiado, Bolsonaro tem relatado melhora das queixas de cansaço, refluxo e dispneia (dificuldade de respirar), inclusive com maior disposição física para as atividades de rotina.

O médico relatou que foram ajustadas as doses do remédio para as crises de soluço, uma vez que os medicamentos tem implicado em perda de equilíbrio. Segundo Caiado, a resposta da mudança é “satisfatória, até o momento”.

DIETA – O relatório médico indica ainda que Bolsonaro tem mantido uma dieta “rigorosa, com baixo teor de acidez, hipossódica e hipogordurosa”. Também tem passado por reabilitação cardiorrespiratória seis vezes por semana e fisioterapia.

As informações constam de relatório que a defesa de Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes em cumprimento às regras da prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo. Ainda de acordo com o documento, o exame físico de Bolsonaro nesta semana mostrou “pressão arterial controlada, melhora discreta e progressiva na ausculta do pulmão esquerdo”.

CIRURGIA – Nesta semana, o ex-presidente também teve consulta com um médico ortopedista, especialista em ombro e cotovelo. O relatório do atendimento indica que Bolsonaro teve melhora do quadro da dor e incapacidade funcional do ombro direito, mas ainda tem dor, durante a noite. Também indicou que o ex-chefe do Executivo passe por cirurgia para “fixação das lesões do manguito rotador do ombro direito e lesões associadas por via artroscópica”.

Moraes autorizou a domiciliar humanitária até que Bolsonaro se recupere totalmente do quadro de broncopneumonia. A medida tem validade de 90 dias, contados a partir do dia 24. Ao final de tal prazo, Moraes vai decidir se Bolsonaro seguirá em casa ou voltará a cumprir pena na Papudinha.

Bispo próximo de Bolsonaro defende Jorge Messias ao STF : ‘Cristão comprometido’

Rodovalho presta assistência espiritual ao ex-presidente

Yago Godoy
O Globo

Autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prestar assistência espiritual ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão, o bispo Robson Rodovalho, fundador da Igreja Sara Nossa Terra, defende a aprovação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Para assumir o cargo, o ministro precisa ter votos favoráveis da maioria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o que ainda não ocorreu. Segundo Rodovalho, Messias é “extremamente capacitado” e um “cristão comprometido”.

Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado e, de lá para cá, tem tentado ampliar sua aprovação entre senadores e líderes religiosos. Evangélico, ele tem o apoio do único ministro evangélico da Corte, André Mendonça, nomeado por Bolsonaro em 2021.

COERÊNCIA – “Conheço Jorge Messias pelo menos há 20 ou 30 anos, e sempre vi nele uma coerência entre a sua carreira, sua fé, valores, princípios e convicções. Ele é um profissional extremamente capacitado, de um profundo conteúdo. Acima de tudo, é um cristão comprometido”, afirma Rodovalho.

O bispo avalia que Messias pode apresentar divergências conceituais e ideológicas com o campo da direita, mas ressalta que isso não representaria riscos em relação à sua atuação na Corte. De acordo com Rodovalho, o ministro da AGU é aberto ao diálogo, possui “a capacidade de ouvir o contrário” e, caso ocorra o surgimento de discordâncias, é possível chamá-lo “para a sua fé na palavra de Deus”.

INFLUÊNCIA – “Eu não estou articulando em prol dele, estou dando minha opinião de vida. Temo que se ele não for a pessoa aceita, vai vir uma outra indicação (ruim), a não ser que a oposição tenha votos para bloquear com um e deixar para o próximo ano, se nós ganharmos”, explica o religioso.” O que eu puder fazer, conversar e influenciar, eu o farei. Mas não creio que seja necessário a essa altura”, afirmou.

Fundador da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, da Rede Gênesis de Televisão, da Rede Sara Brasil FM e também do Conselho de Bispos e Pastores do Brasil (Concepab), Rodovalho tem formação em Física, com PHD em ensino de física quântica e espiritualidade pela Florida Christian University, segundo informa em seu site pessoal.

O bispo descreve a si mesmo, também em sua página oficial na internet, como uma pessoa que “tem uma influência significativa nos campos da política, música, literatura, liderança e espiritualidade”. Ele é amigo de Bolsonaro há 25 anos, e definiu o ex-presidente como “gente querida e amada”.

APROVAÇÃO NO SENADO – Para tomar posse no Supremo, os indicados pela Presidência precisam ser aprovados pelos senadores membros da Casa. Messias já conta com ao menos dez votos favoráveis na CCJ, concentrados na base governista e em parte do MDB e do PSD. Ainda assim, o placar não atinge os 14 necessários para aprovação na comissão, o que mantém o cenário aberto. Seis parlamentares já declararam voto contrário e outros 11 evitaram se manifestar.

O ministro da AGU teve sua indicação confirmada somente no início deste mês, após o Planalto enviar oficialmente a escolha ao Legislativo. Messias será sabatinado pela CCJ e, depois, o nome vai ao plenário, onde precisa de no mínimo 41 votos favoráveis (de um total de 81 senadores). Ambas as votações são secretas.

APOIO DE MENDONÇA –  Em novembro do ano passado, Messias, foi recebido por Mendonça na Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério de Madureira (Conamad), em São Paulo, e foi abraçado pelo magistrado no palco.

Ao ser recebido pelo ministro do Supremo — que tem o evento como parte de sua agenda anual —, Messias também ganhou fortes aplausos da igreja. Em outubro, ele já havia participado, no Palácio do Planalto, do encontro entre Lula e lideranças da Assembleia de Deus Madureira, que também contou com a participação do bispo Samuel Ferreira, presidente da Conamad, e do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP).

Na ocasião, foi o próprio Messias quem entrou em contato com Cezinha para comparecer ao evento, com o objetivo de agradecer pelas recentes demonstrações de apoio e também pedir orações para os próximos passos. “Não se trata de ideologia, se trata de uma coisa maior, comum a todos nós, o Reino de Deus. Eu vim aqui hoje com o coração cheio de gratidão. Eu vim agradecer a essa igreja (pelo apoio), na pessoa do seu bispo primaz, Manoel Ferreira, do seu bispo Samuel Ferreira “, discursou Messias à época.

QUALIFICAÇÃO –  O ministro André Mendonça foi o primeiro da Corte a se manifestar publicamente sobre a indicação. “Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos Senadores”, escreveu o magistrado nas redes sociais, afirmando se tratar de um “nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais”.

Conforme reportagem do O Globo publicada após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, Messias buscou angariar apoio de alas mais progressistas e também de conservadores no segmento evangélico para se tornar apto ao cargo. O advogado-geral tem boa interlocução com representantes mais ligados às “igrejas históricas”, como as do ramo batista e presbiteriano, e também mantém contato com entidades pentecostais, como a Assembleia de Deus Madureira.

Quem também já o elogiou publicamente foi o pastor Sérgio Carazza, responsável pela igreja que ele frequenta desde 2016 — a Igreja Batista Cristã, em Brasília. Aliado da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), Carazza chegou a dizer ao O Globo que Messias, criado em lar evangélico, é “raiz” e “defende os valores cristãos e os trabalhadores”.

Planalto mobiliza jantar com Lula e Alcolumbre para garantir vaga de Messias no STF