Câmara terá renovação mínima, devido ao recorde de deputados buscando reeleição

Gilmar libera flexibilização da Ficha Limpa para julgamento antes das eleições

TSE prepara julgamento que pode derrubar candidatura de Pablo Marçal em setembro

Se fizer delação premiada, lobista ligada a Lulinha poderá causar derrota de Lula

A lobista Roberta Luchsinger, investigada por suspeita de participação no esquema de fraudes do INSS

Lobista di.z que manter Lulinha na Espanha custa caro

Bela Megale
O Globo

A possibilidade de Roberta Luchsinger partir para um acordo de delação premiada entrou no radar de aliados do presidente Lula e do PT. A lobista é investigada por suspeita de participação no esquema de fraudes do INSS.

A leitura é que, se medidas mais drásticas contra ela forem determinadas pela Justiça, como um mandado de prisão, a chance de Roberta buscar tratativas com as autoridades é grande. A avaliação é que a lobista não aguentaria tamanha pressão.

UMA GRANADA… – A estratégia, por ora, é não deixar que a lobista se sinta “abandonada”, pois ninguém sabe quais seriam as consequências disso. Ela é descrita por petistas como uma “granada sem pino”.

Em mensagens interceptadas pela Polícia Federal, que fazem parte de um dos inquéritos que investigam Lulinha, Roberta disse que precisava tirar o filho de Lula e sua família do país e emendou: “o custo é altíssimo”.

A lobista ainda afirma que eles são uma “coisa só”. As mensagens foram reveladas pela revista “Veja” e são do início de 2025.

DESCULPA FRACA – O argumento de aliados de Lulinha é que a lobista teria usado o nome dele. O fato é que o temor de que Roberta venha a negociar uma delação tem mantido o filho do presidente próximo a ela.

Fábio Luís se mudou com a família para Madri no ano passado. Amigos do filho do presidente afirmam que, desde 2024, ele vinha estudando a mudança de país e estava em dúvida entre Portugal e Espanha, mas optou pelo segundo por crer que lá teria chances de ter uma vida mais discreta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A situação de Lulinha se complica cada vez mais. Tornou-se um fenômeno ao contrário, que pode destruir o que resta da carreira do pai, que já está com prazo de validade vencido. (C.N.)

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Gonet usa precedente de Fux para pedir que investigação de Lulinha saia do STF

PGR diz que caso não tem relação com fraude no INSS

Mariana Muniz
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu a um precedente relatado pelo ministro Luiz Fux para defender que a investigação sobre a atuação de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e da empresária Roberta Luchsinger na promoção de interesses do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, seja retirada do Supremo Tribunal Federal (STF) e enviada à primeira instância.

O julgamento citado pela PGR ocorreu em 2024 e estabeleceu que a simples menção ao nome de uma autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar uma investigação para um tribunal superior. Segundo o entendimento adotado pela Primeira Turma do STF, é necessário que existam indícios de participação “ativa e concreta” da autoridade nos crimes investigados.

SUSTENTAÇÃO – A PGR usou esse entendimento para sustentar que não há, no caso envolvendo Lulinha, elementos concretos da participação de uma autoridade com direito a foro no Supremo. O parecer foi apresentado ao ministro André Mendonça, relator do inquérito.

O precedente mencionado é a Reclamação 69.164, relatada por Fux. O processo teve origem no Ceará e discutia uma investigação sobre suspeitas de desvio de recursos públicos envolvendo o então prefeito de Pacatuba. A defesa alegava que o Ministério Público estadual havia realizado atos de investigação sem a supervisão do Tribunal de Justiça, onde o prefeito tinha foro. Fux rejeitou a reclamação, e a Primeira Turma confirmou a decisão por unanimidade.

Na ocasião, o STF entendeu que diligências preliminares podem ser realizadas para verificar se há elementos suficientes para instaurar uma investigação contra uma autoridade com foro. O acórdão ressaltou ainda que informações “fluidas e dispersas” ou a mera citação ao nome de uma autoridade não bastam para deslocar a competência. Para isso, segundo o precedente, é “imprescindível a constatação da existência de indícios da participação ativa e concreta do titular da prerrogativa em ilícitos penais”.

INVESTIGADOS –  Ao analisar o caso de Lulinha, a PGR afirmou que a jurisprudência do Supremo exige “elementos concretos da efetiva participação” de uma autoridade com prerrogativa de foro nos ilícitos investigados. Segundo o órgão, esse requisito não é preenchido pela “simples referência nominal” nem pela possibilidade abstrata de envolvimento de uma autoridade.

A investigação foi aberta para apurar suspeitas de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Além de Lulinha e Roberta, estão entre os investigados o Careca do INSS, Fernando Bittar, Gustavo Marques Gaspar, Marco Aurélio Santana Ribeiro e Swedenberger do Nascimento Barbosa.

Segundo a PGR, os fatos investigados dizem respeito à suposta atuação de um grupo liderado por Roberta e Lulinha para promover interesses empresariais do Careca do INSS no mercado de canabidiol junto ao governo federal. O documento afirma que os dois teriam feito gestões perante autoridades administrativas sobre as quais supostamente possuíam algum tipo de influência.

SEM CONCLUSÃO – O parecer também registra que foram identificados pagamentos de Antunes a Roberta, mas ressalta que a representação da Polícia Federal não aponta a conclusão de nenhum negócio entre o empresário e o poder público que demonstrasse o efetivo atendimento das pretensões que o grupo buscava intermediar.

Outro argumento usado pela PGR para defender o envio do caso à primeira instância é a ausência de conexão entre os fatos investigados e a Operação Sem Desconto, que apura o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Para a Procuradoria, a Sem Desconto possui objeto delimitado: a atuação de organizações criminosas especializadas na apropriação de recursos retirados indevidamente de benefícios previdenciários por meio de entidades associativas, além do pagamento de vantagens a agentes públicos para manter o esquema e da ocultação dos recursos obtidos.

CONEXÃO LÓGICA – Já os fatos relacionados ao mercado de canabidiol, segundo a PGR, não guardam relação com esse conjunto de crimes. O órgão afirma que não existe “nenhuma conexão lógica de causa e efeito, tampouco instrumental” entre as duas apurações.

A única ligação, diz a manifestação, é o fato de que os elementos que deram origem ao novo inquérito foram encontrados no celular de Roberta Luchsinger, apreendido durante a Operação Sem Desconto. Para a PGR, trata-se de uma “mera casualidade”, insuficiente para manter reunidas as investigações.

Atualmente Fux integra a Segunda Turma, que será o colegiado onde eventual recurso no caso pode ser julgado. Além dele, fazem parte da turma André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes.

Lula e Haddad tornam-se réus em ação popular que pede a suspensão das bets

Na arte de Nando Motta (@desenhosdonando), o retrato do drama que a Copa deixou ainda mais evidente: a epidemia das bets. #noticias #icl #notícias

Charge do Nando Motta (Arquivo Google)

Carlos Newton

Amparado por farta documentação contendo manifestações de médicos psiquiatras, economistas, juristas, Banco Central, parlamentares do PT, Ministério da Saúde e entidades representativas do comércio, o advogado e jornalista Afanasio Jazadji protocolou em março uma ação popular na Justiça Federal de Brasília, objetivando a suspensão da operacionalização das bets e da descontrolada e intensa propaganda, que conquista crianças, jovens, idosos e famílias inteiras que estão se endividando descontroladamente.

A União Federal, o presidente Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são alguns dos réus que integram o polo passivo e deverão ser representados pela Advocacia-Geral da União.

EFEITOS MALÉFICOS – A própria AGU, em diversas oportunidades, já se mostrou incomodada com os efeitos maléficos causados pela implementação dessa modalidade de apostas de quota fixa, que, em apenas dois anos, já subtraiu de cerca de 25 milhões de apostadores a astronômica quantia de R$ 200 bilhões, elevando o incalculável número de jogadores viciados e portadores de doenças mentais, que estão sobrecarregando os hospitais públicos do SUS.

O presidente Lula e o ex-ministro Haddad foram chamados ao feito por serem responsáveis pela vigência da Lei n. 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e pela Portaria SPA no. 1231, de 2024, que possibilitaram a abertura da jogatina desenfreada em todo o Brasil.

Segundo eles, esses textos justificariam a flexibilização legal “tendo em vista o interesse nacional e a proteção dos interesses da coletividade”.

UM ERRO COLOSSAL – Equivocadamente, assim agiram as autoridades federais, certas de que com a permissiva legislação estariam reprimindo de vez os milhares de sites de jogos que estavam operando ao arrepio do artigo 50 da Lei das Contravenções Penais.

Pensaram também que, com a sanção dessa regulamentação, poderiam combater eficazmente a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e até a proliferação de armas de destruição, além de assegurar à população “diversão, jogo responsável e até prevenção aos transtornos de jogo patológico”.

Para o autor da ação popular, transcorridos dois anos do ingresso do governo como sócio nesse negócio nebuloso, a iniciativa regulamentadora “acabou estruturando em nível nacional a operacionalização das bets, por meio virtual, possibilitando a qualquer pessoa, de menor de idade a idosos hipossuficientes, o acesso a todo tipo de jogos e concursos esportivos, nos quais, ao final, só ganham os operadores da jogatina regulamentada, mas ilegal, imoral e nociva à sociedade, como ressaltado, recentemente, pelo Papa Leão XIV”.

DUAS LIMINARES – O advogado Luiz Nogueira, contratado pelo autor da ação e que em 1998 obteve duas liminares que proibiram a jogatina na TV por meio do telefone 0900, em nome de entidades filantrópicas que quase nada recebiam, ressalta em sua petição que a intervenção federal nesse negócio não foi benéfica.

Para ele, “os operadores ilegais continuam atuando em concorrência com as empresas habilitadas pelo governo e que para ostentarem o carimbo de legais tiveram que recolher ao Fisco individualmente R$ 30 milhões.

Todas elas geraram aos cofres públicos de início cerca de R$ 5 bilhões sem esquecer os R$ 12 bilhões captados pela Receita Federal, em 2025, na condição de sócia partícipe dessa promoção que só está acarretando gravíssimos problemas sociais, econômicos e afetando severamente a saúde pública”, o que é reconhecido, inclusive, pelo presidente da República e pelo ex-ministro da Fazenda.

SEM RESPONSABILIDADE – Salienta o advogado contratado, hoje, com 81 anos, “que não se joga com responsabilidade e não há diversão quando no final se perde o pouco que se tem, sem falar no endividamento incentivado pela caríssima e irresistível publicidade veiculada nas emissoras de televisão”.

A proibição de jogos de azar em todo o território nacional foi publicada em 30 de abril de 1946 no Diário Oficial da União. O Decreto-lei no. 9.215, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, proibiu a prática e a exploração de jogos de azar. Ele restaurou a vigência do artigo 50 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei no. 3.688/1941).

Esse decreto não foi revogado, apenas foi ignorado pelo governo federal, dando azo ao surgimento das apostas esportivas reguladas. Contudo, no andar de baixo, as polícias continuam aplicando o artigo 50 do Decreto-lei no. 3.688/41 e os contraventores estão sendo processados e punidos. As bets, ora as bets são uma nova fonte de arrecadação.

DORMINDO NO STF – A propósito, desde meados de 2016, portanto, há dez anos, tramita no Supremo Tribunal Federal recurso extraordinário do Ministério Público Federal contra decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul admitindo a operação da jogatina a pretexto de defender a livre iniciativa dos operadores de jogo.

O relator do recurso é o ministro Luiz Fux, que, inclusive, também tem em seu gabinete duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, ajuizadas no final de 2024 e nas quais se pede a suspensão liminar das Bets. Uma das ações foi proposta pelo procurador-geral da República, com pedido de liminar até hoje não apreciado.

A ação popular não se confunde com as ADIs, pois objetiva a nulidade de ato administrativo concreto e ilegal, que afronta a moralidade administrativa e acarreta prejuízo ao erário público, com o comprometimento da saúde de milhares de brasileiros atraídos pela jogatina oficial consentida e atendidos pelo SUS.

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P.S. 1 –
 A maior parte dos bilhões subtraídos da população por meio das bets vai para o exterior, vez que as grandes operadoras internacionais de jogos e cassinos estão aqui operando por meio de sócias brasileiras minoritárias.

P.S. 2A Organização Globo de Comunicação também é ré no processo por operar a jogatina como sócia da BET MGM, ferindo a Lei no. 4.117/62 e o Decreto-lei no. 52.795/63, que proíbem a propaganda de jogo de azar em emissoras de televisão, titulares de outorga de concessão de serviço público.

P.S. 3 – O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho. será citado como réu por omissão na fiscalização da veiculação de publicidade de jogos de azar nas emissoras de televisão o que fere princípio constitucional. Os mandados de citação determinados pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª. Vara Federal do Distrito Federal, já estão sendo cumpridos. (C.N.)

Flávio supera Lula e lidera rejeição entre candidatos à Presidência

Flávio evita debates sem Lula para não virar alvo da própria direita

Estratégia deve deixar Flávio fora do confronto deste domingo

Luísa Marzullo
O Globo

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) decidiu que o candidato só irá a debates no primeiro turno se o presidente Lula (PT) também estiver presente. A decisão deve tirá-lo do primeiro confronto televisionado da eleição, promovido pela Band neste domingo, e busca evitar que o senador vire o principal alvo de adversários da própria direita.

A preocupação é com Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), que disputam parte do mesmo eleitorado de Flávio e precisam avançar sobre o candidato do PL para ganhar espaço na corrida presidencial. Sem Lula, aliados avaliam que os ataques tenderiam a se concentrar no senador.

ARTICULAÇÕES – Também pesa o que pode acontecer depois do primeiro turno. Se Flávio avançar para enfrentar Lula, precisará procurar os adversários derrotados e tentar reunir a direita em torno de sua candidatura. No QG, a avaliação é que não faz sentido passar as próximas semanas acumulando embates com quem poderá estar do mesmo lado logo depois. Um aliado resume que o candidato não quer chegar à segunda etapa com ataques de Caiado, Zema e Renan “nas costas” e ter de procurá-los em seguida em busca de apoio.

A decisão também ajuda a campanha a sustentar a polarização com Lula. Flávio quer se apresentar como o adversário do petista, e não como mais um candidato em uma disputa ainda aberta pela liderança da direita. Sem o presidente, um debate colocaria justamente essa briga em primeiro plano. O primeiro teste da estratégia será neste domingo. Lula não pretende comparecer ao debate da Band e, por isso, Flávio também deve ficar fora.

INCÔMODO –  A presença dos dois também desagradou à campanha de Lula. Auxiliares do presidente reclamaram da ampliação do debate e consideram que o formato o colocaria diante de uma bancada de adversários à direita. Os dois QGs enxergam, portanto, riscos diferentes na mesma composição. Com Lula no palco, é o presidente quem tende a receber ataques de Flávio, Caiado, Zema e Renan. Sem o petista, aliados do PL acreditam que Flávio assume esse lugar.

A ausência de Lula ainda mudaria o tipo de confronto que interessa à campanha do senador. Em vez de atacar o governo, Flávio teria de responder a concorrentes que tentam questionar sua condição de principal nome da direita. O PL quer evitar dar palco a essa disputa e concentrar a campanha na comparação com o presidente.

Apesar disso, Flávio tem feito preparação para debates e também para as sabatinas previstas durante a campanha. Ele e Lula devem participar, na próxima semana, das entrevistas da TV Globo. O presidente, porém, sinaliza que pretende comparecer a apenas um debate no primeiro turno, justamente o da TV Globo, marcado para 1º de outubro. Se mantiver a decisão, os dois devem se enfrentar uma única vez antes do primeiro turno.

Datafolha: Lula tem 47% e Flávio Bolsonaro, 43%, no 2º turno

Caiado acusa Lula e Flávio de ‘amarelarem’ e defende debate obrigatório

Candidatos que não vão ‘têm muito a esconder’, diz Caiado

Matheus de Souza
O Globo

O candidato à presidência Ronaldo Caiado (PSD) defendeu nesta quinta-feira a criação de uma regra eleitoral que torne obrigatória a presença dos candidatos nos debates eleitorais. Até o momento, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) têm dito que não vão comparecer ao evento realizado pela Band neste final de semana.

Durante agenda no Brás, região central de São Paulo, Caiado afirmou que a legislação deveria tratar a participação dos candidatos nos confrontos eleitorais da mesma forma que estabelece a obrigatoriedade do voto para o eleitor. “Se você tem um voto obrigatório para o eleitor, por que você não tem também a presença obrigatória do candidato nos debates? Então você tem dois pesos e duas medidas”, afirmou.

“AMARELADO” – Sem citar nominalmente os adversários, Caiado afirmou que Lula e Flávio teriam “amarelado”. Por enquanto, além de Caiado, apenas Renan Santos (Missão), Augusto Cury e Romeu Zema (Novo) confirmaram presença no debate. “Isso significa o quê? Que eles têm muito a esconder. Eles realmente não suportam o debate. Enquanto tal, não deveriam estar aí na disputa”,disse.

O candidato também defendeu uma reforma mais ampla das regras eleitorais. Segundo Caiado, uma eventual mudança na legislação deveria incluir a discussão sobre o voto distrital e estabelecer parâmetros para a realização dos debates. A ideia, segundo ele, seria concentrar os confrontos nas principais redes de comunicação e permitir a organização de debates por meio de consórcios entre empresas de imprensa.

Para Caiado, o modelo ajudaria a garantir que o eleitor tivesse mais oportunidades de comparar as propostas dos candidatos durante o primeiro turno, que classificou como uma etapa de “seleção” de quem deverá chegar à disputa pela presidência.

MUDANÇA NA ESTRATÉGIA – Durante a coletiva, Caiado também negou que a troca no comando do marketing de sua campanha represente uma mudança na estratégia eleitoral. O candidato explicou que a alteração ocorreu para que Marcos Carvalho passasse a se dedicar exclusivamente à campanha.

Segundo ele, Paulo Vasconcelos, que deixou o comando da área, acumulava a atuação na campanha de Caiado com outras duas campanhas. Marcos, que já integrava a equipe, assumiu o controle da comunicação de forma exclusiva. “Não terá nenhuma solução de continuidade no programa e nem na apresentação do nosso programa eleitoral. E nada vai mudar”,afirmou.

AUSÊNCIA  DE KASSAB – O goiano também explicou a ausência do vice, Gilberto Kassab, na agenda desta quinta-feira. De acordo com o candidato, o aliado estava em São Carlos, no interior de São Paulo, para participar de outro evento.

Caiado afirmou que, com 46 dias de campanha, não seria possível concentrar todas as agendas. A estratégia, segundo ele, é dividir compromissos para ampliar a presença da campanha. “Cada um vai atuar numa área, de acordo com o convite que foi formulado”,  afirmou.

Nesta eleição, os partidos abandonaram as alianças e abraçaram o pragmatismo

Campanha começa com velhos discursos, promessas antigas e cheiro de mofo

Lula quer investigar vazamentos e acelerar depoimento de Lulinha à PF

Lula tenta conter desgaste com caso Lulinha

Valdo Cruz
G1

Irritado tanto com o filho quanto com os vazamentos de informações sigilosas da investigação que envolve Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a defender duas frentes simultâneas: a apuração da divulgação de dados reservados da Polícia Federal (PF) e um depoimento rápido do primogênito para tentar esclarecer as suspeitas levantadas contra ele.

Lula quer uma investigação sobre o vazamento de informações sigilosas da PF envolvendo mensagens trocadas entre Lulinha e a lobista Roberta Luchsinger, investigada por suspeita de atuar na intermediação de negócios junto ao governo, além de conversas com um ex-chefe de gabinete ligado ao caso.

VAZAMENTO – Já existe um inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a divulgação de informações protegidas por sigilo referentes a investigações em curso. A apuração é relatada pelo ministro Flávio Dino. Por outro lado, o presidente também defende que o filho preste depoimento o mais rapidamente possível à Polícia Federal (leia mais abaixo).

Na última quarta-feira (19), Lula conversou longamente com o advogado Marco Aurélio Carvalho, amigo do presidente e responsável pela defesa de Lulinha. Oficialmente, a conversa teve como foco a campanha presidencial de 2026. Porém, a situação do filho do presidente e o andamento das investigações também entraram na pauta.

Lula tem defendido o filho sob o argumento de que, até agora, não foi identificado nenhum “ato de ofício” que comprove que Lulinha tenha conseguido viabilizar negócios dentro do governo em favor de Roberta Luchsinger. Apesar disso, o presidente avalia que um depoimento rápido pode ajudar a esclarecer as suspeitas e encerrar especulações sobre o caso.

DESGASTE – O presidente tem reclamado reservadamente do que considera um “vazamento seletivo” de informações. Segundo interlocutores, Lula avalia que apenas informações relacionadas ao filho vêm sendo divulgadas, o que, na visão dele, contribui para desgastá-lo politicamente em pleno período eleitoral.

Ao mesmo tempo, o presidente argumenta que outras investigações em andamento não têm o mesmo nível de exposição pública. Entre os exemplos citados por Lula está o caso do financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

SUSPEITAS – O PT apresentou à Polícia Federal um pedido de investigação sobre os recursos destinados ao projeto. A legenda alega que há suspeitas de que parte dos valores possa ter sido utilizada para finalidades diferentes das declaradas inicialmente, incluindo o custeio da permanência do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.

A Polícia Federal avançou na apuração sobre o caminho percorrido pelos recursos destinados ao filme. A avaliação de fontes envolvidas no caso é que dificilmente o inquérito será concluído antes das eleições.

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Advogado de Lulinha diz que investigação seria arquivada se ele não fosse filho de Lula