Federação de União e PP avança no TSE, mas enfrenta debandadas e disputas locais

Rixas são marcadas por disputas entre pré-candidatos

Lauriberto Pompeu
Camila Turtelli
O Globo

Idealizada pelas cúpulas partidárias para formar a maior força política do país, a federação entre União Brasil e PP caminha para ser formalizada em meio a um processo de desidratação. O movimento expõe as dificuldades de negociações desse porte e serve de alerta a legendas que avaliam alianças como forma de driblar a cláusula de barreira.

União e PP já entregaram o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para que a federação esteja em vigor na eleição, em 4 de outubro, a solicitação precisa ser aceita até seis meses antes da data. O acordo, porém, acontece em meio a disputas internas em ao menos 13 estados, e parlamentares insatisfeitos já anunciam uma debandada.

EXIGÊNCIAS – Entre as exigências para os partidos que compõem a federação estão seguir a mesma posição em eleições por no mínimo quatro anos e atuar como se fossem uma legenda só no Congresso, compartilhando o mesmo líder partidário.

A estrutura reunirá 108 deputados, a maior configuração da Câmara, e 12 senadores, o que a deixará atrás apenas do PL e do PSD. Juntos, os partidos terão ainda um fundo partidário de R$ 954 milhões, além de seis governadores e 1.343 prefeitos, maior número entre as legendas.

As rixas, no entanto, começam na definição do apoio à Presidência e se espalham para questões locais. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), é pré-candidato ao Planalto, mas seu nome enfrenta resistência no PP — ele e o senador Ciro Nogueira, presidente da legenda, já discutiram publicamente sobre o assunto.

GARANTIAS – Aliados de Caiado afirmam que ele cobra garantias formais de que sua pré-candidatura será considerada dentro da federação e defende que a decisão seja submetida a uma convenção nacional, argumento que passou a alimentar resistências ao acordo em Goiás e em outros estados sob sua influência.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), era um nome que unia o apoio da cúpula dos dois partidos, mas diante da decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de apoiar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato, a possibilidade de Tarcísio entrar na disputa perdeu força. As legendas ainda calculam como vão se posicionar nacionalmente.

Em dezembro, o presidente do União, Antonio Rueda, publicou uma mensagem defendendo “responsabilidade fiscal e social”, citando os números da federação e dizendo que todos estarão “juntos”. A equação, no entanto, não é tão simples, diante de rachas internos agora somados aos atritos com o PP. Há chance de desfiliações no União como as dos deputados Mendonça Filho (PE), Felipe Francischini (PR) e Alfredo Gaspar (AL).

DIVISÃO DE INFLUÊNCIA – Caso a aliança prospere, Mendonça teria que dividir influência em Pernambuco com o deputado Eduardo da Fonte (PP). No estado, além da disputa por espaço entre as duas legendas, há divergências sobre o palanque de 2026: enquanto setores do PP sinalizam apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), alas do União defendem uma aproximação com o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Aliados de Mendonça afirmam que o grupo não abrirá mão do comando estadual e avaliam que uma federação “imposta” pode levar à saída de parlamentares do partido.

Da mesma forma, o líder do União no Senado, Efraim Filho (PB), resiste a ter que compor com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que integra um grupo político diferente do dele na Paraíba. No estado, o impasse envolve diretamente a disputa pelo governo em 2026, com ambos se colocando como pré-candidatos e sem acordo sobre o critério de escolha do nome da federação.

ESTRATÉGIA – No Rio, a aliança enfrenta dificuldades para definir uma estratégia única. O diretório estadual do União é presidido pelo deputado estadual Rodrigo Bacellar, que passou a conviver com resistências tanto pela falta de consenso sobre uma candidatura própria quanto pelo avanço das articulações em torno do prefeito Eduardo Paes (PSD).

Esse quadro se agravou após Bacellar ter sido preso e, mesmo assim, mantido no comando do diretório estadual com aval de Rueda. Embora tenha sido solto dias depois, o deputado passou a cumprir medidas cautelares, o que fragilizou o partido localmente e ampliou as divisões internas. Paralelamente, o afastamento de Bacellar da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) abriu disputa pelo comando da Casa. Já o PP é comandado no estado pelo deputado federal Doutor Luizinho, que mantém diálogo tanto com Paes quanto com setores do bolsonarismo fluminense, preservando margem de negociação para 2026.

Em São Paulo, o impasse envolve os grupos do ex-presidente da Câmara da capital Milton Leite (União), atual vice-presidente nacional da legenda, e do deputado federal Maurício Neves (PP-SP), presidente da executiva paulista do PP. O comando estadual é estratégico por concentrar o maior volume de recursos e tempo de TV da federação.

DIVERGÊNCIAS –  Há ainda divergências em outros estados. No Paraná, PP e parte do União não concordam com a pré-candidatura do senador Sergio Moro (União) ao governo. Após Ciro Nogueira afirmar que o partido não apoiará Moro, Rueda gravou um vídeo ao lado de ACM Neto reafirmando que a candidatura é “irreversível”, apesar do veto anunciado pelo PP no estado. A tensão foi agravada com a saída do deputado Pedro Lupion, do PP, em movimento avalizado por Tarcísio.

No Amazonas, pesa um conflito interno herdado da fusão entre DEM e PSL: o partido é comandado pelo governador Wilson Lima (União), mas enfrenta resistência do grupo ligado ao deputado Pauderney Avelino, que vê a federação como um movimento de consolidação de poder nas mãos de Lima. Em Minas, o União se aproxima de aliados do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD), enquanto o PP mantém diálogo com grupos ligados ao vice-governador Mateus Simões (Novo), dificultando uma costura comum.

Dino proíbe emendas a ONGs ligadas a parentes de parlamentares

Com recorde de requerimentos, CPI do INSS expõe disputa entre governo e oposição

É preciso lembrar: Bolsonaro colhe o que desesperadamente plantou

BOLSONARO NA CADEIA!

Reprodução do Instagram


Vicente Limongi Netto

Horrível precisar sair dos meus afazeres para voltar a falar da melancólica figura de Bolsonaro. O ex-presidente golpista colhe o que miseravelmente plantou. Doente, preso e condenado que virou porta-estandarte de cretinos e demagogos engomados.

Sonham com votos das carpideiras nas eleições. São pingentes fantasiados de indignados e enfurecidos com os dramas e saúde debilitada do ex-presidente. Se fazem de piedosos e preocupados.  Conversa fiada. Deveriam pegar duro nos problemas que realmente importam ao Brasil e aos brasileiros. Foram eleitos com esta finalidade. 

MULHER DE FIBRA – A boa coluna do Estadão (15/01), editada por Roseann Kennedy, anuncia que Roseana Sarney tentará novo mandato de senadora.

Força, energia, vontade de vive são características de vida da deputada, ex-governadora do Maranhão e ex-senadora. Jamais se entrega ao desânimo.

No momento, Roseana passa por rigoroso tratamento de saúde, em São Paulo, mas já preparando sua campanha eleitoral. 

Banco Master: Peritos da PF alertam para risco à investigação após decisão de Toffoli

Charge do Duke (Itatiaia)

Octavio Guedes
G1

Peritos da Polícia Federal (PF) afirmaram que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar o envio das provas da fase mais recente da operação do caso do Banco Master para a Procuradoria-Geral da República (PGR) traz preocupações técnicas para a investigação.

Em nota, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) alerta para a possibilidade de “perda de vestígios relevantes” em razão da ausência do envio dos materiais à perícia criminal. “A postergação do envio ou a realização dos exames fora das unidades oficiais de criminalística, sobretudo em relação a dispositivos eletrônicos, pode levar a perda de vestígios relevantes para a persecução penal, ou mesmo à perda de oportunidades técnicas, por vezes irrepetíveis, como a análise de aparelhos ainda ativos ou recentemente desbloqueados, além de possibilitar eventuais modificações automáticas inerentes ao próprio funcionamento dos sistemas operacionais”, diz a nota.

APREENSÃO – A nota foi divulgada em meio a um vaivém sobre o acesso aos celulares apreendidos na Operação Compliance Zero. Na quarta-feira (14) após a segunda fase da investigação, Toffoli havia determinado que as provas fossem armazenadas e lacradas no próprio STF. Ele dizia que as autoridades competentes iriam periciar, mas não especificava quais nem como.

Depois, ainda na quarta, Toffoli determinou que o material apreendido pela PF ficasse na PGR e não mais no STF, após a PF pedir para Toffoli rever a decisão, apontando risco de frustração da operação caso o material não fosse submetido à perícia e a PGR dar parecer pela revisão da decisão de Toffoli, pedindo que o material ficasse com a polícia.

Nesta quinta-feira (15), Toffoli autorizou a Polícia Federal a periciar os celulares apreendidos. No entanto, restringiu o acesso a 4 peritos da corporação. Além disso, a Procuradoria-Geral da República deverá acompanhar os trabalhos.

O drama do trabalho infantil, na canção de protesto de Luiz Carlos Sá

IMMuB | Compositor - Luiz Carlos Sá

Luiz Carlos Sá, grande compositor carioca

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, cantor e compositor carioca Luiz Carlos Pereira de Sá, integrante do trio Sá, Rodrix e Guarabira, na letra de “Baleiro”, relata a vida de uma família muito pobre, que é ajudada pelo filho vendedor de balas. Essa música foi gravada por Luli no LP Luli, em 1965, pela Philips.

BALEIRO
Luiz Carlos Sá

Olha o baleiro, olha a bala de coco
Todo mundo quer, todo mundo quer

Pai, o seu filho vende bala
Dia e noite não se cala
A pedir para comprar
Olha, é pequeno e não tem bola
É criança sem escola
Onde é que ele vai parar?

Só no baleiro, na bala de coco
Todo mundo quer, todo mundo quer

Seu pai trabalha na obra
Tijolo pra carregar
Sua mãe é lavadeira
Muita roupa pra lavar
Muito irmão fazendo nada
Mas esse quer melhorar
Mas o negócio é que a vida não deixa
E pra não ter mais queixa
tem que trabalhar

Só no baleiro, na bala de coco
Todo mundo quer, todo mundo quer

STF e TCU procuram bloquear PF e BC na guerra do Banco Master

Galípolo se encontra com Andrei Rodrigues na sede da PF

Galípolo (BC) e Andrei (PF) unem forças contra o arbítrio

Mario Sabino
Metrópoles

Daniel Vorcaro, do Banco Master, provocou uma guerra, como ficou demonstrado nessa quarta-feira: de um lado, temos a dupla dinâmica do Supremo Tribunal Federal e um ministro do Tribunal de Contas da União ou talvez mais de um; de outro, a direção da Polícia Federal e a direção do Banco Central.

Na avacalhação jurídica de ontem, Dias Toffoli atacou abertamente a PF, acusando-a de “inércia” e de “falta de empenho” para realizar a operação que finalmente seria conduzida contra familiares do banqueiro do Master e demais figuras impolutas conectadas aos seus esquemas.

VASTO MATERIAL – Surpresa com o ataque do ministro, visto que não deu razão nenhuma para ser acusada de relapsa na montagem de uma operação que não se faz da noite para o dia, a PF foi a campo e recolheu o vasto material que poderá gerar provas contra Vorcaro e o seu entorno — e mais surpresa ficou quando Dias Toffoli determinou que tudo deveria ficar trancafiado no STF, sem que os policiais pudessem ter acesso ao que apreenderam.

Diante do clamor quase geral, o ministro acabou o dia entregando o material à PGR para que fosse periciado. Mas nada de PF no pedaço, como seria o normal, se este ainda fosse um país cujas autoridades se preocupassem com padrões de normalidade.

A corporação encarregada de investigar crimes não investigará nada, cabendo a investigação à instância acusatória, mais uma inovação saída da cachola de Dias Toffoli.

OCULTAR PROVAS – É possível concluir, assim, que o ministro usou a PF apenas para recolher possíveis provas que estavam espalhadas por aí e guardá-las bem guardadas. Pelo jeito, Dias Toffoli estava com pressa em fazer isso. Se concordou em entregar o material à PGR, foi porque ela seria mais confiável, digamos assim.

Na outra frente do STF, o ministro Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito sigiloso, como é do seu hábito, para investigar o suposto vazamento de dados financeiros seus e da sua família, bem como de informações relacionadas a Dias Toffoli, da parte da Receita Federal e do Coaf.

Moraes, que não se preocupa em explicar como é que o escritório de advocacia da sua mulher conseguiu firmar um contrato multimilionário com o Banco Master, o que resultou em aumento exponencial do patrimônio pessoal dela, quer saber quem foi que soprou tudo para a imprensa.

RESORT FAMILIAR – Ao que parece, o ministro acha que foram os mesmos beneméritos que repassaram a história da venda do resort Tayayá, no interior do Paraná, que tinha como acionistas os dois irmãos e um primo de Dias Toffoli e um fundo que fazia parte da rede montada por Vorcaro.

O resort passou a ser controlado por um advogado que atua para a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Coincidentemente, Dias Toffoli foi quem suspendeu, em 2023, o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões prevista no acordo de leniência firmado pela J&F com o Ministério Público Federal.

Investigar o Coaf, como fará Moraes no seu novo inquérito sigiloso, é investigar o BC, ao qual o Coaf é vinculado administrativamente, e também a PF, que tem acesso aos dados do conselho encarregado de levantar a bandeira vermelha quando detecta transações suspeitas de lavagem de dinheiro.

UNINDO FORÇAS – Sob fogo cerrado, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, recebeu a visita do presidente do BC, o companheiro de trincheira Gabriel Galípolo, na sede da corporação em Brasília.

 

 

Na nota divulgada pela PF, “as autoridades reafirmaram a importância da cooperação e da integração entre as instituições, fortalecendo o diálogo e a atuação conjunta em temas estratégicos de interesse do Estado brasileiro”.

Na realidade, Galípolo foi conversar sobre o imbróglio do Banco Master e reafirmar a aliança do BC com a PF.

AUDITORIA NO BC – Por fim, chegamos ao TCU. Conversinha vai, conversinha vem, o Tribunal de Contas da União fará, sim, uso da sua falta de atribuições para fazer uma auditoria no Banco Central, com o ministro Jhonatan de Jesus empenhado em provar que o Master foi vítima do BC no processo de liquidação.

O BC, porém, não tem medo de briga. Dois dias depois de o (ainda) ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dar o seu respaldo à autoridade monetária, dizendo que o caso Master pode ser a maior fraude bancária da história do país, o Banco Central decretou a liquidação da Reag Trust, a gestora que ajudava a inflar os ativos financeiros do banco de Vorcaro — a mesma Reag que administrava o fundo que se tornou sócio dos parentes de Dias Toffoli no resort Tayayá.

Moraes ironiza pressão de aliados e diz que Bolsonaro não cumpre pena em “estadia hoteleira”

Lula na frente, oposição fragmentada e o desafio de unir a direita

Lula segue favorito para as eleições 2026

Pedro do Coutto

A mais recente pesquisa do Instituto Quaest, divulgada em reportagem de Caio Sartori e Rafaela Gama em O Globo, ajuda a iluminar, com razoável nitidez, o cenário que começa a se desenhar para a sucessão presidencial. O presidente Lula da Silva segue na dianteira, liderando as intenções de voto tanto no primeiro quanto em eventuais cenários de segundo turno. Não se trata apenas de vantagem numérica, mas de uma posição política consolidada: Lula aparece como o nome mais reconhecido, mais testado eleitoralmente e, sobretudo, aquele que reúne hoje as melhores condições objetivas para disputar a própria reeleição.

No campo da oposição, o dado mais relevante talvez não seja apenas quem aparece em segundo lugar, mas a fragilidade estrutural do conjunto. Flávio Bolsonaro desponta como o nome mais competitivo entre os adversários do presidente, superando outros postulantes ligados ao bolsonarismo ou à direita tradicional. Ainda assim, a distância que o separa de Lula permanece significativa.

MARGEM CONFORTÁVEL – Em cenários simulados, o presidente vence Flávio Bolsonaro com margem confortável, algo em torno de 36% a 23%, enquanto os demais candidatos aparecem com índices ainda mais modestos. Governadores frequentemente citados como alternativas, como Tarcísio de Freitas, Ratinho Júnior, Romeu Zema ou Eduardo Leite, não conseguem romper a barreira da baixa projeção nacional, ficando presos a percentuais que, isoladamente, não sustentam uma candidatura presidencial viável.

Há, além disso, um elemento institucional que pesa contra a oposição: o calendário. A Constituição impõe a desincompatibilização dos governadores seis meses antes da eleição, o que significa que qualquer projeto presidencial exigiria renúncia antecipada, risco político e reorganização dos estados. Até agora, nenhum desses atores demonstrou disposição clara para esse movimento.

Tarcísio de Freitas, por exemplo, já sinalizou que não pretende disputar a Presidência, o que torna irrelevantes, do ponto de vista prático, as simulações que o incluem na corrida. O mesmo vale para outros governadores, mais inclinados a preservar seus projetos locais ou a mirar o Senado e a Câmara dos Deputados como caminhos mais seguros para manter capital político.

ALIANÇAS – Nesse contexto, a hipótese frequentemente levantada de uma união absoluta da oposição em torno de Flávio Bolsonaro parece mais teórica do que real. No papel, alianças se desenham com facilidade; na prática, ambições pessoais, divergências regionais e disputas partidárias tornam improvável uma convergência plena.

A transferência automática de votos — como se eleitorado fosse patrimônio negociável — raramente se confirma nas urnas. Cada estado tem sua própria dinâmica, seus próprios conflitos e seus próprios interesses, o que dificulta a construção de um palanque nacional coeso contra um presidente que dispõe da visibilidade, da máquina administrativa e do poder de agenda inerentes ao cargo.

CONTEXTO POLÍTICO – Tudo isso contribui para reforçar a posição de Lula. Não apenas pelos números frios das pesquisas, mas pelo contexto político que os envolve. O presidente tende, como ocorre historicamente com ocupantes do Planalto, a crescer ao longo do processo eleitoral, seja pelo uso estratégico das políticas públicas, seja pela capacidade de dialogar com diferentes segmentos sociais.

As pesquisas sucessivas, consideradas confiáveis quando comparadas a pleitos anteriores, indicam uma estabilidade favorável ao governo, ao mesmo tempo em que expõem a dificuldade da oposição em apresentar um projeto alternativo claro, competitivo e unificado.

FAVORITISMO – Ainda assim, o quadro não está fechado. Campanhas são organismos vivos, sujeitos a crises, rearranjos e mudanças de humor do eleitorado. O que os dados atuais sugerem, contudo, é que Lula entra no jogo como franco favorito, enquanto seus adversários seguem presos a um dilema: disputar entre si ou tentar, sem garantia de sucesso, uma unidade tardia.

Se nada mudar de forma substantiva, a vantagem do presidente tende não apenas a se manter, mas a se ampliar — e a possibilidade de uma vitória já no primeiro turno, hoje ainda hipótese, passa a integrar com mais seriedade o horizonte político brasileiro.

Moraes manda apurar quem revelou contrato de R$ 129 milhões da mulher

Moraes foi descuidado, para se dizer o mínimo

Wálter Maierovitch
UOL

O ministro Alexandre de Moraes — sem corar, pois tem interesse na determinação que tomou — quer cabeças rolando na Receita e na agência de inteligência financeira conhecida por Coaf. A apuração requisitada por Moraes à polícia judiciária objetiva identificar os autores de supostos vazamentos criminosos de dados sigilosos.

Trocado em miúdos: em nome da Justiça, que tem por meta não deixar impunes os crimes e não punir inocentes, Moraes quer identificar e, evidentemente, punir os responsáveis por terem pego a sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com a boca na botija.

ATUAÇÃO LEGÍTIMA – Os dados foram descobertos, em atuação legítima, com amparo constitucional, pela jornalista Malu Gaspar, de O Globo. Ela revelou detalhes do contrato da mulher de Moraes para a defesa dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro no Banco Central, na Receita Federal e no Congresso Nacional.

De acordo com o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escritório Barci de Moraes Associados receberia R$ 3,6 milhões por mês ao longo de três anos. Caso tivesse sido cumprido integralmente, receberia R$ 129,6 milhões até o início de 2027.

Frise-se, a jornalista não violou nenhum sigilo. Apenas informou, depois de verificar a veracidade do material que lhe chegou. Não houve, por parte de Malu Gaspar, cometimento de crimes.

VIDA SOCIAL – Lauro Jardim chegou a divulgar a presença de Moraes num banquete na suntuosa mansão de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, no final de 2024, mas sem a presença da esposa, Viviane.

Também houve a informação, por Malu Gaspar e a colunista o UOL Daniela Lima, de encontro de Moraes com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. A situação precária do banco Master teria surgido na conversa. Moraes, em nota, sustentou ter conversado apenas sobre as consequências da Lei Magnitsky.

O escritório Barci de Moraes Associados, segundo levantou o jornal Estado de S.Paulo, teve um aumento significativo no número de clientes depois da posse de Moares no STF.

RÉGIA REMUNERAÇÃO – O contrato com dados vazados estabelecia régia remuneração ao escritório da esposa de Moraes, que deveria prestar serviços a cobrir todas as instâncias judiciárias (inclusive o STF) e órgãos da administração pública, direta ou indireta.

O interesse e consequente parcialidade de Moraes são evidentes. O ministro do STF usa o poder do seu cargo em interesse próprio e o camufla como obrigatoriedade de denunciar algo.

A requisição de Moraes tem odor de vingança. Mais ainda, volta-se ao tempo do “você sabe com quem está mexendo?”. Passa a intenção de mostrar musculatura para constranger jornalistas.

SESSÃO REPRISE – E não é a primeira vez: Moraes repete, com relação ao dever de imparcialidade, o grotesco espetáculo no aeroporto romano de Fiumicino.

À época, o ministro movimentou mundos e fundos, sempre no interesse próprio, mas mascarado como uma ofensa à Justiça. Até imagens foram apagadas do original sobre uma falsa agressão ao filho de Moraes.

Diz a lei processual caber ao juiz, no processo onde atua, comunicar ao Ministério Público e à polícia judiciária fatos com suspeita de ilicitude criminal. Moraes não atua no caso Vorcaro. A informatio delicti (notícia de um crime), pelo vazamento de informações sigilosas, era providência que competia à sua esposa, que ficou sob exposição. E também ao Ministério Público e à polícia.

FORA DA LEI – Portanto, não era legítimo, constitucionalmente, Moraes exigir apurações, no interesse familiar. Como ensinou o saudoso constitucionalista e processualista Piero Calamandrei, um dos pais da Constituição italiana de 1948, “se o juiz não tem cuidado, a voz do Direito se esvanece”.

Moraes foi descuidado, para se dizer o mínimo. Cada vez fica mais evidente a necessidade de um código de conduta ética para ministros do STF, com poder sancionatório por órgão competente e de verdadeiro controle externo. Não se está a defender a não apuração de ilícitos criminais. Ressalte-se, apenas, o abuso de poder, em caso de visível interesse do ministro requisitante do inquérito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sensacional o artigo de Wálter Maierovitch, um jurista de verdade, com notório saber e reputação ilibada. (C.N.)

Aliados veem “vitória parcial” e mantêm pressão por prisão domiciliar de Bolsonaro

Moraes usurpou poderes no Supremo para “julgar e condenar” Bolsonaro

Alexandre de Moraes e o golpe, Leite interrompe as férias e outras frases  da semana | GZH

Charge do Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Carlos Newton

De início, agradecemos ao jurista carioca João Amaury Belém, amante e estudioso das leis, por ter apontado uma omissão em nosso artigo de quinta-feira, em que abordamos as ilegalidades e os desmandos processuais praticados pelo ministro Alexandre de Moraes na condenação de Bolsonaro e demais réus do 8 de Janeiro.

Conforme já informamos aqui na Tribuna da Internet, e voltamos agora a confirmar, o ministro Alexandre de Moraes e a Primeira Turma estavam fora da Ação Penal 2.668 desde 3 de dezembro, quando a defesa de Bolsonaro apresentou embargos infringentes. Na forma da lei, não poderiam mais atuar no processo.

PACTO DE SAN JOSÉ – Essa troca de turmas é prevista no art. 76 do Regimento, para que seja respeitado o Pacto de San José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil em 1992,  que tem força supraconstitucional. O acordo determina que nenhum julgamento fique sem revisão. No caso do Supremo, cada Turma faz revisão do julgamento da outra, se forem apresentados embargos infringentes.

“Art. 76. Se a decisão embargada for de uma Turma, far-se-á a distribuição dos embargos dentre os Ministros da outra; se do Plenário, serão excluídos da distribuição o Relator e o Revisor.”

Isso significa que houve duplo erro no Supremo Tribunal Federal. O primeiro erro foi cometido pela Secretaria em 3 de dezembro. Ao receber os embargos infringentes apresentados pela defesa de Bolsonaro, a Secretaria deveria ter obedecido ao Regimento e encaminhado os autos da Ação Penal 2.668 para a presidência da Segunda Turma, que indicaria novo relator e providenciaria julgamento do recurso.

MORAES EM AÇÃO – Na verdade, o erro original não tinha sido da Secretaria, mas da defesa de Bolsonaro, que endereçara os embargos nominalmente ao ministro Alexandre de Moraes. Em pleno recesso, funcionando em regime de plantão, a Secretaria nem percebeu o equívoco processual dos advogados.

E o que fez Moraes? Bem, ao invés de devolver os embargos à Secretaria, ele decidiu rejeitá-los ilegalmente, em decisão liminar, sem encaminhar o recurso a exame dos outros quatro ministros.

É inacreditável, mas o erro processual não foi percebido pela incompetente e caríssima defesa de Bolsonaro, a cargo de três grandes escritórios, e Moraes então seguiu em frente, em sua sanha persecutória.

USURPAÇÃO –  Na verdade, trata-se de uma usurpação de poderes jamais vista na História da Suprema Corte. E a Secretaria errou novamente  nesta segunda-feira, dia 12, quando recebeu o agravo da defesa e encaminhou ao gabinete de Moraes, ao invés de enviar à Segunda Turma.

Em rapidez impressionante, num texto curto e descuidado, com erros de datas e omissões, no dia seguinte o audacioso Moraes seguiu ocupando de maneira irregular a relatoria e rejeitou ilegalmente o agravo da defesa, sempre em decisão liminar, sem ouvir os demais ministros.

Bem, essa é a surpreendente fase atual da Ação Penal 2.668, a mais importante da História Republicana, que todos julgavam haver “transitado em julgado” em 25 de novembro, mas continuou tramitando e ainda cabe recurso, se os advogados de Bolsonaro tiverem um mínimo de competência, mas é  duvidoso que a demonstrem.

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P.S. – Para não dizerem que não falamos de flores, vamos analisar em outra oportunidade o trabalho dos advogados de Bolsonaro, que já embolsaram muitos milhões de reais, sem apresentar serviço para tanto, por desconhecerem a processualística do Supremo. (C.N.)

Emendas, gabinetes e INSS: graves investigações pressionam o Congresso

Campanha de Lula reedita “nós contra eles” e evita o campo minado da segurança

Carro-chefe da camapnha terá o mote do combate aos privilégios

Vera Rosa
Guilherme Caetano
Estadão

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao quarto mandato terá como carro-chefe o mote do combate aos privilégios em nova versão do “nós contra eles”. Embora pesquisas indiquem que a maior preocupação dos eleitores está na segurança pública, trata-se de um campo minado para o governo.

Os adversários de Lula, porém, farão tudo para jogá-lo nesse terreno. Certos de que a estratégia da oposição será por aí, ministros já preparam argumentos para enfrentar o debate da segurança e dirigentes do PT levantam problemas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nesta seara.

BOLHA BOLSONARISTA – Flávio é o nome anunciado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pela trama golpista e hoje preso, para disputar a eleição ao Palácio do Planalto. A cúpula do Centrão, no entanto, avalia que a candidatura de Flávio não vai além da bolha bolsonarista e alimenta a esperança de que Tarcísio possa assumir esse lugar.

A saída do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, esquentou as discussões a respeito da criação de um ministério exclusivo para a segurança pública. Com ou sem essa pasta, porém, o fato é que o governo vem perdendo para a direita a batalha da comunicação sobre o combate à criminalidade. Além disso, a PEC da Segurança enviada na gestão Lewandowski está empacada no Congresso e o projeto de lei antifacção foi desfigurado.

O pacote “povo x privilégios” que Lula pretende vender na campanha, por sua vez, é visto no Planalto como um tema com potencial de atrair trabalhadores que flertam com o bolsonarismo. A lista inclui propostas como mudanças na jornada de trabalho de seis dias com apenas um de folga, isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e taxação dos super-ricos.

RESISTÊNCIA  – O problema é que, enquanto três propostas sobre o fim da escala 6×1 tramitam no Congresso, há muita resistência do setor empresarial para a aprovação de um projeto assim, e isso se reflete tanto na Câmara como no Senado.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tenta construir um acordo para a votação. “Melhorar a vida de quem trabalha, com o fim da escala 6×1, é a próxima meta do governo do presidente Lula, que reduziu o desemprego ao menor índice da história, aumentou o salário e a renda das famílias e isentou do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil”, disse Gleisi à Coluna.

PARECER – O governo não gostou do parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O relatório de Gastão desagradou ao Planalto porque, apesar de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, mantém a escala de seis dias de trabalho com um de folga.

Articuladora política do Planalto com o Congresso, Gleisi corre contra o tempo nas negociações. Além de “tourear” a oposição ao projeto, a ministra precisa andar rápido porque deixará o governo até o início de abril para se candidatar a novo mandato como deputada federal pelo Paraná. Até agora, no entanto, Lula não escolheu quem irá substituí-la.

STF determina custódia especial para Bolsonaro no complexo da Papuda

Após fiasco nos EUA, Flávio Bolsonaro enfrenta revés no Brasil

Senador tentou foto com Marco Rubio, mas não conseguiu

Bernardo Mello Franco
O Globo

Flávio Bolsonaro foi aos Estados Unidos em busca de uma foto com Marco Rubio. Teve que se contentar com uma visita ao blogueiro Paulo Figueiredo. A viagem do Zero Um resultou num fiasco. O senador queria mostrar que a família ainda tem prestígio na Casa Branca. Só conseguiu ser recebido pelo deputado e ex-lutador Jim Jordan, da extrema direita do Partido Republicano.

No ano passado, os filhos de Jair apostaram numa intervenção trumpista para livrar o pai da cadeia. A ilusão durou pouco. O Supremo resistiu aos ataques e condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão. Donald Trump se aproximou de Lula, revogou o tarifaço e deixou Eduardo Bolsonaro falando sozinho.

REUNIÕES “RESERVADAS” – Na última terça-feira, Flávio foi visitar o capitão e tentou negar o fracasso em solo americano. Disse que não falou com Rubio porque não quis. “Seria uma honra me encontrar com ele, mas não pedi”, desconversou.

O senador relatou ter participado de reuniões “estratégicas e reservadas”. Tão reservadas que ninguém ficou sabendo.

Apesar do vexame americano, o Zero Um não desistiu da carreira internacional. Na semana que vem, embarca para Israel a convite do governo extremista de Benjamin Netanyahu. Depois pretende se reunir com políticos da ultradireita francesa. A turnê é coordenada pelo irmão Eduardo, agora ex-deputado cassado por abandono de serviço.

MÁS NOTÍCIAS – No front doméstico, Flávio começou a semana com duas más notícias. O governador mineiro Romeu Zema disse que não quer ser seu vice, e a madrasta Michelle Bolsonaro voltou a indicar preferência pela candidatura de Tarcísio de Freitas.

Desde que Flávio foi ungido pelo pai, o governador de São Paulo faz o possível para evitá-lo. Mas o Zero Um jurou que não está preocupado com o corpo mole.

“No momento certo, ele vai declarar um apoio mais explícito”, garantiu.

Emendas revelam rede de repasses de parlamentares a aliados, parentes e ex-assessores

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Patrik Camporez
O Globo

Alvo de um pente-fino determinado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o repasse de emendas para Organizações Não Governamentais (ONGs) foi turbinado nos últimos anos por parlamentares. Levantamento do O Globo mostra que o montante saltou dez vezes desde 2019 e chegou ao recorde de R$ 1,7 bilhão em 2025. Parte desse dinheiro foi destinado pelos congressistas a estruturas controladas por familiares, ex-assessores e aliados políticos.

O envio de recursos para ONGs pode ocorrer de duas formas: transferência direta para a conta da entidade, sem necessidade de licitação ou chamamento público, ou após contratação por prefeituras ou governos estaduais. Procurados, Câmara e Senado afirmaram, em nota, que as regras para repasses de emendas para ONGs têm sido aprimoradas, com o objetivo de ampliar os instrumentos de transparência, rastreabilidade e controle dos recursos.

CRITÉRIOS – Em julho de 2025, o Congresso promulgou uma resolução que estabelece alguns critérios para uma entidade receber a verba, como ter sede própria e capacidade gerencial e operacional.

“Trata-se de alteração que visa fixar parâmetros claros e objetivos para que eventuais ONGs recebedoras de recursos oriundos de emendas parlamentares tenham real capacidade de execução dos serviços a que se refere a programação orçamentária, bem como instrumentos de fiscalização, inclusive pelo cidadão”, afirma a nota.

Desde o início da atual legislatura, em 2023, entidades privadas receberam R$ 3,5 bilhões em emendas, volume 410% superior aos R$ 729,4 milhões destinados durante toda a legislatura anterior, entre 2019 e 2022.

RECURSOS MILIONÁRIOS – O montante consolida as ONGs como o terceiro principal destino das verbas sob controle dos congressistas, atrás apenas das prefeituras e fundos municipais de saúde. O total enviado às organizações sem fins lucrativos já é mais do que o triplo do repassado a governos estaduais e ao Distrito Federal (R$ 460,9 milhões). Também supera os valores destinados a autarquias federais, como universidades e departamentos de estradas (R$ 132,6 milhões); a empresas públicas, como Correios e Codevasf (R$ 154,1 milhões); e a órgãos estaduais, que somaram R$ 702 milhões.

Uma das entidades que se beneficiou desses repasses é a Associação Pestalozzi de Maceió, presidida pela ex-deputada Tereza Nelma (PSD-AL) ao longo de dez anos. Após assumir o mandato na Câmara, em 2019, e deixar o comando da associação para sua vice, a parlamentar passou a destinar emendas para a ONG que havia dirigido. Entre junho de 2021 e fevereiro de 2025, a entidade que presta atendimento às pessoas com deficiência recebeu R$ 8,5 milhões da então deputada.

Prestação de contas da entidade obtida por O Globo mostra que parte do dinheiro foi utilizado para pagar aluguel de um imóvel do marido da ex-deputada, Renato Viana Soares. Os documentos registram ao menos 12 recibos de R$ 10,6 mil em nome dele, justificando o pagamento como locação de imóvel utilizado pela entidade.

“NADA DE ESTRANHO” – “É um imóvel que me pertence há mais de 20 anos. A Pestalozzi trabalha nesse espaço. Não tem nada de estranho que uma emenda tenha um dia pago alguns meses de aluguel. Eu não sei se tem crime nisso”, disse Soares.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da ONG concluiu que a destinação de emenda para pagamento de aluguel em imóvel do marido da parlamentar “compromete os princípios da impessoalidade, moralidade e transparência que regem a gestão de recursos públicos”.

Procurada, a entidade negou irregularidade e, em nota, disse estar à disposição da CGU para esclarecer eventuais dúvidas e “corrigir eventuais equívocos de procedimento”. “A Pestalozzi reafirma seu compromisso inabalável com a inclusão social de PCDs, impactando positivamente milhares de vidas em Alagoas sem qualquer indício de desvio de recursos”. Procurada, a ex-deputada não se manifestou.

FEDERAÇÃO DE PESCA –  Outro parlamentar que enviou emenda para uma ONG com a qual tem ligação foi o deputado Raimundo Costa (Podemos-BA), que presidiu a Federação dos Pescadores da Bahia (Fepesba) entre 2015 e 2022. Já como parlamentar, ele destinou R$ 17,2 milhões à entidade entre janeiro de 2024 e julho de 2025.

O atual presidente da Fepesba, Aurelino José dos Santos, era vice-presidente na gestão anterior e um enteado seu foi assessor parlamentar de Costa. Além disso, a ONG de pescadores firmou um contrato de R$ 745 mil com uma empresa de engenharia registrada em nome da mulher de um ex-chefe de gabinete do deputado. O objetivo era a reforma de prédios da associação.

IRREGULARIDADES – Procurado, Aurelino disse que seu enteado foi exonerado, em novembro deste ano, logo após uma auditoria da CGU identificar irregularidades nos contratos fechados com emendas do parlamentar. À reportagem, ele disse que não recebeu qualquer pedido do deputado para contratar, com o dinheiro da emenda, a empresa em nome da esposa do ex-chefe de gabinete.

“Estamos à disposição para corrigir o que for necessário. Estamos sempre buscando fazer o que a legislação prevê. Caso a justiça ou a legislação definam como irregular, a gente vai corrigir”, diz o presidente da Fepesba. O deputado, os ex-assessores parlamentares e a empresa contratada não se manifestaram.

CONFLITOS – Relatório da CGU registra “potenciais conflitos de interesse e fragilidades em relação ao princípio constitucional da impessoalidade”, ao apontar “relações de proximidade entre os dirigentes da Fepesba, as empresas contratadas e o parlamentar autor das emendas”. A auditoria também identificou indícios de sobrepreço na contratação da empresa, que apresentou um projeto básico de engenharia com valor 54% acima em relação à referência técnica utilizada como parâmetro.

Desde o início do mandato, o deputado encaminhou emendas para sete ONGs, totalizando R$ 19,9 milhões. Deste montante, 86,4% foram direcionados à federação que ele próprio comandou.

DESVIOS –  O caminho do dinheiro, contudo, nem sempre é direto. Uma emenda do deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil-AC), por exemplo, pegou uma série de desvios antes de parar em um hospital oftalmológico pertencente ao seu pai.

O dinheiro havia sido enviado para Sena Madureira (AC), cidade de 41 mil habitantes a 144 quilômetros da capital, Rio Branco, para promover eventos culturais. Ao chegar no caixa da prefeitura, porém, a verba foi redirecionada: o município repassou os recursos ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (Inbases), que, por sua vez, subcontratou o Hospital Oftalmológico do Acre, clínica privada do pai do parlamentar. Registros da Receita Federal mostram que o deputado já figurou como sócio da clínica em diferentes períodos — entre 2006 e 2011, em 2015 e novamente em 2019.

Uma auditoria da CGU apontou que o hospital passou a receber recursos públicos para cirurgias cobradas muito acima dos parâmetros oficiais. Entre os procedimentos pagos com a emenda estão cirurgias de hérnia umbilical, faturadas a R$ 8.092,15, ante os R$ 419,94 previstos na tabela do SUS — uma diferença de 1.826,98%.

VALORES ESTRATOSFÉRICOS – Outras intervenções, como histerectomia (cirurgia de remoção do útero) e colecistectomia (retirada da vesícula biliar), também foram lançadas por valores até oito vezes superiores aos praticados pelo sistema público: R$ 8.561,26 por histerectomia (contra R$ 907,93 na tabela do SUS) e R$ 7.974,87 por colecistectomia (ante R$ 996,34).

A tabela do SUS serve de referência para o pagamento de procedimentos realizados por hospitais públicos e entidades filantrópicas, justamente para evitar que recursos sejam usados em cirurgias superfaturadas. No caso da emenda enviada por Velloso, pelo menos R$ 331,1 mil foram destinados ao hospital do pai do deputado.

Procurado, o parlamentar informou, por meio de sua assessoria, que a responsabilidade pelo envio da emenda para o hospital do pai foi da prefeitura. “Esses procedimentos são de responsabilidade e competência exclusiva do município, não havendo qualquer ingerência por parte do autor da emenda parlamentar”, diz em nota. Também questionados, a prefeitura, a ONG e o hospital não se manifestaram.

REPASSE –  No caso de uma emenda do deputado Waldenor Pereira (PT-BA), o dinheiro enviado ao governo da Bahia para financiar festas juninas em cidades do estado foi repassado a uma ONG comandada por uma ex-assessora do parlamentar.

O Instituto Comunidade Sustentável (ICS), sediado em Vitória da Conquista (BA), recebeu R$ 725 mil do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), em 2023, para promover os eventos culturais. A diretora-geral do instituto, Ana Paula Guimarães Marques, ocupou o cargo de secretária parlamentar no gabinete de Waldenor até abril de 2022. Pouco depois de deixar o cargo, assumiu a presidência da entidade contemplada com a emenda do deputado. Procurada, ela encerrou a ligação logo após ser informada sobre o motivo do contato.

Ao O Globo, o deputado disse que o fato de a emenda ter ido para a ONG de uma ex-assessora trata-se de uma casualidade. O governo da Bahia não comentou. “O recurso é repassado para o governo do estado, que escolhe a ONG. Possivelmente foi uma coincidência. O fato de ter trabalhado no meu mandato não impede que ela participe de alguma entidade”, disse Waldenor.

FALHAS – Uma auditoria da CGU apontou problemas na execução de recursos, como plano de trabalho incompleto e ausência de procedimentos formais para aquisição de bens e contratação de serviços, limitados à apresentação de cotações.

O ICS foi fundado em 2009, mas permaneceu inativo de fevereiro de 2011 até março de 2022, quando foi reativado. Na ocasião, alterou seu estatuto e elegeu nova diretoria. No momento da contratação para as festas, a entidade não tinha histórico recente de realização de eventos ou parcerias. No momento da contratação pelo governo estadual, também não possuía funcionário registrado quando recebeu os recursos.

“O Instituto não possui capacidade operacional e técnica para realização dos projetos contratados, uma vez que encontrava-se inativo no ano anterior à sua contratação, sem histórico de realização de eventos ou outras atividades anteriores, sem histórico de parcerias, e com irregularidades na eleição da sua Diretoria”, registra a CGU.

Primeira-dama de SP chama Tarcísio de “novo CEO” do Brasil em post nas redes

Os atrativos da maturidade no amor inspiram a poesia de Lya Luft

A maturidade me permite olhar com menos... Lya Luft - PensadorPaulo Peres
Poemas & Canções

A professora aposentada, escritora, tradutora e poeta gaúcha Lya Fett Luft (1938/2021), no poema “Canção da Plenitude”, admite não ter mais a beleza de uma adolescente, mas pode oferecer ao seu amor todos os atrativos que a sabedoria da maturidade lhe proporcionou.

CANÇÃO DA PLENITUDE
Lya Luft

Não tenho mais os olhos de menina
nem corpo adolescente, e a pele
translúcida há muito se manchou.
Há rugas onde havia sedas,
sou uma estrutura agrandada pelos anos
e o peso dos fardos bons ou ruins.
(Carreguei muitos com gosto e alguns com rebeldia.)

O que te posso dar é mais que tudo
o que perdi: dou-te os meus ganhos.
A maturidade que consegue rir
quando em outros tempos choraria,
busca te agradar
quando antigamente quereria
apenas ser amada.
Posso dar-te muito mais do que beleza
e juventude agora: esses dourados anos
me ensinaram a amar melhor, com mais paciência
e não menos ardor, a entender-te
se precisas, a aguardar-te quando vais,
a dar-te regaço de amante e colo de amiga,
e sobretudo força — que vem do aprendizado.

Isso posso te dar: um mar antigo e confiável
cujas marés — mesmo se fogem — retornam,
cujas correntes ocultas não levam destroços
mas o sonho interminável das sereias.           

Enquanto o bolsonarismo bobeia, Lula vai costurando sua reeleição

Charge do Zé Dassilva: A faixa do povo - NSC Total

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Vicente Limongi Netto

Para mim, nenhuma surpresa os resultados de pesquisas eleitorais com Lula liderando em todos os cenários. O tempo passa e opositores de Lula patinam em indecisões. Na Tribuna da Internet do dia 9 de novembro este repórter salientava a liderança de Lula em busca do quarto mandato, observando os passos do mago Gilberto Kassab em torno do governador do Paraná, Ratinho Junior, pretendendo treiná-lo para enfrentar Lula.

Afirmei: “Mas Lula está na frente em todas as pesquisas. Todos sabem que Kassab apoia sempre quem estiver na frente”.

CARLUXO – Seguindo na linha da política, leio que o inocente vereador carioca Carlos Bolsonaro, filho Zero Dois do ex-presidente, está triste e decepcionado com as crescentes traições que o pai está sofrendo de aliados.

Qual o espanto? Carluxo deveria estar acostumado com o cotidiano sujo da política.  Trair em troca de vantagens pessoais é tônica rotineira do safado presidencialismo brasileiro.

Tramas covardes e acordos torpes e mesquinhos entre políticos destroem a confiança dos eleitores, mas é o que temos.

CHILIQUES – Recebi do jornalista e escritor Pedro Rogério, ex-repórter da TV Globo e ex-diretor do SBT, a seguinte mensagem:
“Limongi, o Bolsonaro está dando chiliques demais pra quem está na cadeia. Quer ir pra casa porque caiu da cama. Ora, que ele mande a madame comprar duas grades de proteção no Leroy Merlin, como fiz outro dia para me proteger. Custa apenas 300 reais o par. O condenado está reclamando do barulho do ar refrigerado. E quer o direito de ver TV a cabo. O Lula pagou a pena dele nas mesmas condições, numa saleta da PF em Curitiba e ficou
pianinho. Nunca reclamou de nada. Nem podia, assim como não pode dar faniquitos o Bolsonaro: são presidiários, ora! “