Vem aí a nova reforma tributária, cuja finalidade principal é explorar ainda mais o contribuinte

Charge do Duke (domtotal.com)

J.R.Guzzo
Estadão

Ninguém no Brasil está minimamente satisfeito, embora possa estar conformado, com os impostos que tem a pagar. Nem quem ganha salário, nem o consumidor, nem as empresas – que, aliás, mal conseguem se manter vivas e dentro da legalidade no regime de extorsão permanente por parte do Estado a que todos têm de se submeter. Quando o cidadão pensa no serviço miserável que recebe de volta, então, a coisa passa do péssimo para o mais péssimo.

Paga-se muito, paga-se errado, paga-se de forma frequentemente estúpida – e não se recebe nada que justifique os 150 dias de trabalho, em média, que o brasileiro tem de entregar a cada ano só para pagar imposto. Ou, então, o que se recebe é tão pouco, mas tão pouco, que fica difícil perceber a diferença.

EXPLORAÇÃO GERAL – Neste ano, até o começo do mês de maio, o Brasil já tinha pago mais de R$ 920 bilhões em impostos; o primeiro trilhão de 2021 (e olhe que nem se chegou à metade do ano) já está à vista – isso num momento em que a economia está andando a quase zero por hora, e pelo segundo ano em seguida, por causa da covid e das restrições que vieram com o “distanciamento social”.

É dinheiro, e o preço pago é alto demais para a população. Basta pensar um minuto: durante cinco meses inteirinhos você rala e não vê um tostão do dinheiro que ganhou. Vai tudo para o bolso do governo.

É melhor nem falar, a essa altura, no que o governo faz com a fortuna que toma a cada segundo da população – nem no tipo de coisas (e de gente) que o cidadão está pagando a cada vez que acende a luz de casa, fala no celular ou põe um litro de combustível no tanque.

QUEREM EXPLORAR MAIS – Considerando-se a calamidade que os impostos são hoje para o público pagante, talvez se pudesse esperar, pelo menos, que os que recebem aquela montanha toda de dinheiro estivessem satisfeitos. Mas não estão.

A União, os 27 Estados e os 5.500 municípios também estão infelizes; reclamam que é pouco, ou que deveriam estar recebendo uma parte maior que a parte dos outros, ou que o sistema não tem lógica, nem equilíbrio, nem justiça.

De qualquer forma, todos reclamam que não têm dinheiro para comprar um rolo de esparadrapo – e como é que vão fazer para dar aumento aos 12 milhões de funcionários públicos que estão na folha de pagamento?

ESCRAVIDÃO CONCRETA – Se o brasileiro vive hoje numa situação análoga à de escravo, trabalhando quase metade do seu tempo só para sustentar a Casa Grande que é a máquina pública, e se a Casa Grande também está infeliz, seria de se esperar que os responsáveis diretos pela catástrofe estivessem trabalhando para mudar alguma coisa. Não pensando no pagador de imposto, que a classe estatal quer mesmo manter em regime de escravidão – mas pensando neles próprios, os donos do Estado. Nada mais falso.

A reforma fiscal destinada a consertar uma parte do desastre está travada há dois anos no Congresso, e pelo andar da procissão vai continuar se arrastando.

Na verdade, há não apenas uma, mas duas reformas inteiras em andamento. Só que nenhuma das duas sai realmente do lugar.

ASSALTO AO CONTRIBUINTE -A Câmara tem propostas. O Senado tem propostas. O governo federal tem propostas. Os governos estaduais e municipais têm propostas. A “sociedade civil” tem propostas; enfim, só o pagador de imposto não tem proposta.

Mais: cada uma dessas tribos tem as suas brigas internas, cada grupinho ou grupão tem os seus interesses próprios, e todos estão atrás de algum proveito para si. Dá para ver o tamanho da confusão quando o único ponto que une os diversos lados é sua insistência em dizer que “a reforma não vai resolver tudo”.

Sempre que se começa a ouvir esse tipo de falatório, uma coisa é certa: ninguém está disposto a resolver nada.

“A Esperança não murcha, ela não cansa, e o mundo é uma ilusão completa”, dizia Augusto dos Anjos

O beijo, amigo, é a véspera do escarro, A mão que afaga é a mesma que apedreja.... Frase de Augusto dos Anjos.Paulo Peres
Poemas & Canções
O advogado, professor e poeta paraíbano Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos (1884-1914), mostra neste soneto que “A Esperança” é a panaceia para todos os sentimentos e momentos da vida.

A ESPERANÇA
Augusto dos Anjos

A Esperança não murcha, ela não cansa,
Também como ela não sucumbe a Crença.
Vão-se sonhos nas asas da Descrença,
Voltam sonhos nas asas da Esperança.

Muita gente infeliz assim não pensa;o mundo é uma ilusão completa,
No entanto o mundo é uma ilusão completa,
E não é a Esperança por sentença
Este laço que ao mundo nos manieta?

Mocidade, portanto, ergue o teu grito,
Sirva-te a crença de fanal bendito,
Salve-te a glória no futuro – avança!

E eu, que vivo atrelado ao desalento,
Também espero o fim do meu tormento,
Na voz da morte a me bradar: descansa!

Será que algum dia o ex-juiz Moro perdoará o STF pelas indignidades feitas contra ele?

Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro

O Brasil deve muito a Moro, mas a força da corrupção fala mais alto

Carlos Newton

É muito citado o pensamento de Tom Jobim, que dizia: “Viver no exterior é bom, mas é uma merda; morar no Brasil é uma merda, mas é bom”. Outra inspiração dele era dizer: “O Brasil gosta de quem fracassa e odeia quem é bem sucedido”. E dava os exemplosdo amado Garrincha e do odiado Pelé.

Essa percepção de Tom se confirma no caso do ex-juiz Sérgio Moro, que enfrentou com desassombro a corrupção política e empresarial do país, tornou-se o magistrado mais importante e homenageado do mundo, mas de repente hoje é desprezado pela maioria dos brasileiros, pois quase não se vê quem o apoie, seja na mídia ou nas redes sociais.

NEM FREUD EXPLICA – O comportamento da opinião pública merece estudo profundo por sociólogos, psicólogos e antropólogos. A omissão, a inércia e a falta de reação contra o verdadeiro complô que se armou contra o ex-juiz federal são inaceitáveis, inexplicáveis e inacreditáveis.

De repente, Moro passou a ser o bandido, enquanto Lula da Silva agora posa de mocinho, diz ser inocente, perseguido político e outras cositas más.     

Além da apatia da opinião, que considerou normais dois recentes julgamentos do Supremo –– um deles, descumprindo leis e regras processuais para anular os processos e condenações contra Lula, e o outro, também completamente fora da lei, para declarar a suspeição do então juiz Sérgio Moro. E ninguém reclama, ninguém diz nada, apenas a Tribuna da Internet mantém essa tocha acesa, para iluminar a crença de que deveriam existir juízes em Brasília. 

SUSPEIÇÕES A VALER – Nesse imbroglio jurídico de cunho político, não faltam suspeições. Mas não se aplicam ao juiz Moro, um servidor concursado e sempre de conduta exemplar na defesa do interesse público.

As suspeições que abundam, mas não prevalecem, se aplicam a Fachin, um procurador que fazia campanha para o PT no Paraná; a Dias Toffoli, ex-funcionário do PT; a Ricardo Lewandowski, amigo da família de Lula; e Gilmar Mendes, cuja mulher, Guiomar, era íntima de Marisa Letícia e as duas costumavam assistir a shows juntas em Brasília.

Na forma da lei, esses ministros são suspeitos e não poderiam julgar nada que beneficiasse Lula. Portanto, o julgamento que declarou a suspeição de Moro devia ser nulo de pleno direito, até porque ele nem teve direito de defesa, com 15 dias para se manifestar, anexar documentos e indicar testemunhas, segundo o Código de Processo Civil, art. 146, parágrafo 1º.

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P.S.  – Vamos voltar ao assunto, é claro, por ser inesgotável. E a Tribuna está correndo este páreo sozinha, porque a mídia quer a volta de Lula e da publicidade governamental, cortada por Bolsonaro. Todos sabem que Lula é muito generoso na distribuição de recursos públicos, não é verdade? (C.N.)

Militares preocupados com o destino de Pazuello, por achar que ele pode ser preso se ofender CPI

Charge do Adnael (chargeonline.com)

Deu na Coluna do Estadão

Importante general da reserva resume o sentimento dos militares em relação ao destino de Eduardo Pazuello: teme que o ex-ministro da Saúde seja preso, como uma espécie de “prêmio” aos senadores da CPI da Covid.

Esse mesmo general, ouvido reservadamente pela Coluna, não acredita que o Exército fará qualquer tentativa institucional de defender Pazuello, por mais injusta que possa ser a avaliação dos parlamentares.

O MOTIVO? – O raciocínio é de que Pazuello entrou no ministério como escolha pessoal do presidente Jair Bolsonaro e deixou o cargo da mesma forma.

Porém, entre oficiais de alta patente, a avaliação é de que as Forças Armadas já foram tragadas para o redemoinho da CPI com a convocação de Pazuello. Resta saber até que ponto os senadores terão força e disposição de puxar os fardados para o epicentro da crise.

À frente de uma das mais importantes “instituições” da sociedade civil, o advogado Felipe Santa Cruz corrobora essa impressão: “Em nenhum outro momento, desde a redemocratização, dano tão grande foi causado à imagem das Forças”, diz o presidente da OAB.

BRIGA NA JUSTIÇA – O desembargados Cícero Martins de Machado Filho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatou, parcialmente, pedido do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e determinou a suspensão de item em nota técnica da prefeitura de Natal que sugere a ivermectina como tratamento para a covid-19.

Assim, o prefeito Álvaro Dias (MDB) poderá continuar se pronunciando a respeito do remédio, se assim o desejar. A proibição “representaria odiosa censura à liberdade de expressão”, escreveu o juiz.

Em Brasília, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) não se desgrudam mais. Veteranos de outras CPIs observam que Aziz rapidinho pegou gosto pelas câmeras e holofotes na presidência da comissão, como temia Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É interessante notar que o tratamento da Covid-19 muda de um lugar para outro. A ivermectina, por exemplo, é prescrita em várias cidades do Rio de Janeiro, acompanhada de antibiótico azitromicina, de antialérgico e de antitérmico. Deveria haver um protocolo único a ser seguido pelos médicos na pandemia, mas ainda não existe isso. Dá para acreditar? (C.N.)

Na era Bolsonaro, a “República das Alagoas” está de volta dividida entre Renan e Arthur Lira

Renan e Lira se tornaram inimigos cordiais na disputa por Alagoas

Felipe Frazão e Vera Rosa
Estadão

A eleição do deputado Arthur Lira (Progressistas), líder do Centrão, para a presidência da Câmara e a escolha do senador Renan Calheiros (MDB) como relator da CPI da Covid devolveram protagonismo à “República de Alagoas” no cenário nacional. Mais do que isso, transportaram para Brasília uma rivalidade que domina o Estado nos últimos anos.

À frente do Progressistas, a família de Lira desafia a cada eleição o domínio do clã Calheiros num dos Estados mais desiguais do País, famoso pelos destinos turísticos, mas que tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) e sofre para se reerguer economicamente.

DE VOLTA AO PALCO – Desde o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), o presidente que renunciou para não sofrer impeachment, Alagoas não figurava com tanto destaque nesse jogo do poder com reflexos não só no Congresso como no Palácio do Planalto. A força dos clãs Lira e Calheiros e a projeção do deputado e do senador se explicam pelo controle da máquina partidária do Progressistas e do MDB no Estado.

Agora, o confronto também está exposto na CPI da Covid. Lira sempre discordou da abertura da comissão parlamentar de inquérito. Disse várias vezes que a investigação é inoportuna e serve mais à “briga política e ideológica”. Para o presidente da Câmara, a CPI não tem efeitos imediatos, interpretação oposta à de Renan, que vê o governo cada vez mais pressionado a agir.

Na lista das divergências, mais uma se destaca: Lira apoia o presidente Jair Bolsonaro enquanto Renan é aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

EM LADOS OPOSTOS – Bolsonaro e Lula prometem se enfrentar na disputa de 2022 ao Palácio do Planalto. Mas onde estarão os dois alagoanos que foram alvo de investigações da Lava Jato? “Desde 2014, tenho tentado fazer aliança com Arthur Lira. Ele que não quer. Eu sempre quis que a gente subisse junto no palanque”, disse o relator da CPI ao Estadão.

No 1º de Maio, um sábado, os dois demonstraram descontração num almoço oferecido pela senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) a autoridades da República, em Brasília. A feijoada preparada por Moisés, marido de Kátia, animou o encontro e serviu para Renan se aproximar do antigo adversário.

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“Eu disse ao Arthur Lira que, no fundo, fiquei orgulhoso com a vitória dele. Torci pelo Baleia, mas a vitória do Lira é significativa. Foi a vitória da política”, afirmou Renan. “Sei o que é uma pessoa de Alagoas se tornar presidente da Câmara”, prosseguiu ele, que foi presidente do Senado por três períodos. Em fevereiro deste ano, o MDB de Renan ficou contra Lira e apoiou a candidatura de Baleia Rossi (SP). O deputado tinha o respaldo de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que comandava a Câmara, mas perdeu a eleição no primeiro turno.

OUTROS PARTICIPANTES – Naquele Dia do Trabalho, o almoço na casa de Kátia reuniu também o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os ministros do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas e Vital do Rêgo Filho, além do ex-presidente do TCU José Múcio Monteiro.

A conversa girou sobre CPI, economia, China e vacina, entre outros temas. Como não poderia deixar de ser, a sucessão de erros cometidos por Bolsonaro também se fez presente. “Falamos sobre tudo”, resumiu Renan. “Eles acham que eu sou terrorista, mas o Bin Laden lá é o Omar Aziz”, afirmou o senador, rindo, numa alusão ao presidente da CPI.

Questionado se Lira foi emissário de algum recado do Palácio do Planalto, o senador respondeu: Absolutamente, ninguém me pediu nada”. E o deputado, por sua vez, tem dito que Bolsonaro nunca lhe solicitou ajuda para a articulação política da CPI. “Não sou senador”, retruca ele, sempre que perguntado sobre o tema.

MAIS BRIGA EM 2022 – No xadrez político de Alagoas, o futuro dos grupos Lira e Calheiros vai se cruzar novamente em 2022. É que Renan Filho, já reeleito, terá de se licenciar do governo seis meses antes da eleição para disputar o Senado, como planeja. A ideia é que ele concorra à cadeira hoje ocupada por Fernando Collor (Pros), que flerta com Bolsonaro, mas é visto regionalmente como individualista.

Como o ex-vice-governador Luciano Barbosa (MDB) se elegeu prefeito de Arapiraca no ano passado, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor (Solidariedade), é o primeiro na linha sucessória. O deputado estadual é aliado de Lira. Dessa forma, Renan entregaria a máquina pública do Estado, influente nos 102 municípios, ao grupo rival.

É por isso que interessa aos Calheiros uma aproximação com os Lira. “O Palácio do Planalto fará qualquer lance para tirar forças do Renan e do filho dele, inclusive cedendo mais apoio a Lira ou a quem quer que seja. Do ponto de vista nacional, o presidente da Câmara tem mais força e vai capitalizar isso para tentar conquistar o governo do Estado, mesmo sem ser ele o candidato”, argumentou o cientista político Ranulfo Paranhos, professor da Universidade Federal de Alagoas.

Na CPI, a tese da “imunidade de rebanho” pode se transformar numa arma contra Bolsonaro

Charge O TEMPO 01-09-2020

Charge do Duke (O Tempo)

Letícia Mori
BBC News Brasil

Uma das linhas de investigação dos senadores na CPI da Covid, que analisa a atuação do governo no combate à pandemia, é se Bolsonaro teria intencionalmente adotado a estratégia de tentar atingir ‘imunidade de rebanho’ sem vacinas.

A estratégia foi levantada como possibilidade no início da pandemia e consiste em tentar atingir imunidade de grupo — quando a maioria da população têm anticorpos contra o vírus — sem vacinas, através da contaminação do maior número possível de pessoas.

RESULTADO ATERRADOR – Em pouco tempo, no entanto, estudos mostraram que a consequência dessa estratégia eram milhares de mortes.

Embora o ministério da Saúde nunca tenha oficialmente adotado a estratégia de imunidade de rebanho sem vacinas, o presidente Jair Bolsonaro disse diversas vezes que a contaminação da maioria da população era inevitável e que “ajudaria a não proliferar” a doença.

Mais de um ano depois da chegada da pandemia no Brasil, o país tem o segundo maior número de mortes do mundo — mais de 410 mil, atrás apenas dos EUA.

TEVE A IMPRESSÃO – A linha de investigação sobre se o presidente intencionalmente escolheu essa estratégia e levou a um alto número de mortos se tornou central na CPI na terça, quando o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou em seu depoimento que “teve a impressão” de que foi exatamente isso que aconteceu.

“A impressão que eu tenho é que era alguma coisa nesse sentido [de buscar a imunidade de rebanho], o principal convencimento, mas eu não posso afirmar”, afirmou o ex-ministro, que também afirmou que Bolsonaro tinha outro aconselhamento sobre a pandemia que não vinha do ministério da saúde.

Mandetta disse que Bolsonaro foi alertado das consequências de não ouvir a ciência. O ex-ministro afirmou que o presidente inclusive foi informado da projeção de alto número de mortes caso as medidas com comprovação científica (como adotar o isolamento social e só promover tratamentos com eficácia comprovada) não fossem seguidas.

TESE MUITO FORTE – O senador Humberto Costa (PT-PE), membro da comissão, diz que a “essa tese é muito forte para explicar a conduta do Presidente da República.”

“Ele adotou a ideia de que a melhor maneira de enfrentar a pandemia era permitir o contágio mais amplo e mais rápido possível, na expectativa de que isso pudesse gerar uma imunidade natural”, diz Costa (PT-PE) à BBC News Brasil.

“Essas coisas acontecem com doenças virais que não são graves, mas não serve para uma doença como essa que produz não somente quadros clínicos graves como grande quantidade de sequelas até pra pessoas que tiveram casos leves”, afirma o senador, que também é ex-ministro da saúde.

TEICH NÃO CONFIRMA – Questionado sobre o assunto por Costa na CPI, o ex-ministro Nelson Teich disse que, ao menos enquanto era ministro, isso nunca foi discutido com ele e “nunca foi colocado como uma estratégia”.

Teich também afirmou que a ideia de criar imunidade de rebanho sem vacinas é um erro. “Essa tese de imunidade de rebanho, em que você adquire a imunidade através do contato, e não da vacina, isso é um erro. A imunidade você vai ter através da vacina, não através de pessoas sendo infectadas”, afirmou.

Apesar de Bolsonaro não ter falado sobre o assunto com o então ministro, o presidente fez discursos onde defendeu o isolamento social apenas de idosos e elogiou países e cidades que haviam adotado a estratégia da imunidade de rebanho sem vacinas na época.

Novas matrizes energéticas são vitais para acelerar crescimento da economia brasileira

600 Energia eólica

Terra do sol, dos rios e do vento, o Brasil é país privilegiado em energia

David Zylbersztajn
O Globo

Na véspera da recente Cúpula do Clima, o presidente americano, Joe Biden, apresentou um plano preconizando investimentos de US$ 2,3 trilhões, centrado na reconstrução da infraestrutura americana, em bases que definiu como um esforço transformacional que poderia criar “a mais resiliente e inovadora economia do mundo”.

O catálogo de medidas é imenso, como reconstrução de rodovias, pontes, reforma de aeroportos, substituição da canalização de chumbo no suprimento de água e diversas outras ações voltadas à criação de milhões de empregos em curto período de tempo e a incrementar a competitividade da economia americana no longo prazo.

AQUECIMENTO GLOBAL – Biden fez questão de ressaltar a transversalidade da questão do aquecimento global em todas as medidas propostas. Num planeta mais aquecido, tais transformações levariam a grandes avanços em pesquisa de tecnologias limpas e à melhoria da eficiência energética global.

O que se pode chamar de doutrina Biden traz de volta a relevância do papel do Estado como agente estimulador das políticas e ações de desenvolvimento econômico no enfrentamento dos impactos do aquecimento global, uma espécie de remake do capitalismo americano.

Simplificando, a descarbonização com a necessidade de geração de empregos associados a essa nova economia. E mais, caminhamos para a economia digitalizada e eletrificada, onde as fontes renováveis de energia exercerão um papel central no processo de transformação e de definição da economia do futuro. Um futuro hoje.

RÁPIDA ACELERAÇÃO – A transição energética, termo à la mode, assumiu uma velocidade em rápida aceleração na conjunção aquecimento global e pandemia. E a nova e agressiva postura do governo americano incorpora a dimensão ambiental como uma das principais ferramentas de desenvolvimento e semeadura de uma nova economia, onde retóricas até pouco tempo atrás e pejorativamente consideradas poéticas passam não só a liderar as tomadas de decisão, como se transformam no vetor do que se almeja ser um século XXI de forte desenvolvimento. Por analogia, impacto tão significativo como foi a predominância do petróleo no século XX.

No Brasil, ao menos no curto prazo, não podemos esperar uma transformação, mesmo que retórica, que se alinhe às grandes diretrizes acima descritas. Vivemos um paradoxo entre sermos potencialmente um dos principais atores dessa transformação e, ao mesmo tempo, termos um discurso oficial que pouco adere ao caminho do desenvolvimento moderno e sustentável.

FOI OPÇÃO NATURAL – Nossa matriz energética, por circunstâncias históricas, é uma das de menor emissão de gases de efeito estufa. Nosso parque de geração hídrica e o etanol se desenvolveram dadas as condições naturais e conjunturais em sua origem, e não por políticas voltadas à preservação ambiental.

Hoje, o Brasil se encaixa entre os melhores candidatos ao prêmio de protagonista em relação a um futuro sustentável em termos de emissões decorrentes da produção e uso de energia. Nosso desafio será planejar diante de um cenário de grande diversidade de possibilidades.

Nossa matriz elétrica se expande a partir de fontes renováveis cada vez mais competitivas, especialmente as energias eólica e solar. E, em futuro muito próximo, o hidrogênio verde, produto da eletrólise da água utilizando a eletricidade gerada a partir de fontes renováveis.

UM FUTURO MELHOR – Devemos ter em mente que o caminho da infraestrutura e as fontes renováveis de energia deverão ser os alavancadores do desenvolvimento brasileiro do século XXI, especialmente quanto à geração de empregos e ao desenvolvimento de novas tecnologias.

O que chamamos de transição energética para uma economia de baixo carbono é uma extraordinária oportunidade para um novo e moderno futuro para o Brasil.

Política externa estratégica de Biden busca criar uma “coexistência competitiva” com China

Como o acordo entre EUA e China afeta o comércio brasileiro?

Charge reproduzida do Arquivo Google

Ian Bremmer
Folha

O relacionamento entre Estados Unidos e China caminha para mais confrontos —tanto porque o tema é importante demais internamente para Joe Biden para que ele busque “resetar” a relação quanto porque o presidente americano (e, a bem da verdade, praticamente todo o espectro político do país) faz objeções sérias à visão de Pequim de como o mundo deve ser administrado.

No curto prazo, isso significa que os dois países continuarão a impor tarifas e sanções um ao outro. A questão, para o resto do mundo, é até onde a administração Biden vai impor esse relacionamento agressivo EUA-China a outros países, forçando-os a optar entre Pequim e Washington.

HAVERÁ PRAGMATISMO – Por sorte, a equipe da Casa Branca é composta de pessoas pragmáticas. Não faz muito tempo, a administração Trump pressionou fortemente outros países a eliminarem equipamentos chineses de suas redes 5G. Enquanto alguns cederam à pressão —mais notadamente o Reino Unido e outros aliados eternos dos EUA, como a Austrália—, a maioria evitou estrategicamente tomar essa decisão.

A não ser que você precise desesperadamente conservar-se nas boas graças de Washington por outros motivos importantes (o Reino Unido, por exemplo, precisa de um acordo de livre comércio e de boas relações comerciais com os EUA pós-brexit), aliar-se a uma das duas superpotências econômicas do mundo hoje, excluindo a outra, é algo a ser evitado e que limita suas possibilidades de jogar com uma ou com a outra, conforme a necessidade geopolítica do momento.

E há o fato de que a maioria dos países em desenvolvimento não tem o luxo de poder recusar dinheiro e tecnologia oferecidos por Pequim (boa parte deles por meio da iniciativa da Nova Rota da Seda) para melhorar a vida de seus cidadãos.

UM RISCO ENORME – Se Washington exigir que fazer negócios com os EUA requer que não se façam negócios com a China, correrá o risco de entregar boa parte do mundo de mão beijada a Pequim —o oposto do que precisa fazer neste momento geopolítico crítico.

A equipe de Biden tem consciência disso; ela está mais sintonizada com as visões que outros países têm dos EUA do que estava a administração Trump e compreende os limites de se tentar forçar países a tomar essas decisões difíceis.

Em vez disso, está levando os EUA de volta ao princípio fundamental do capitalismo: a concorrência. O objetivo maior de Washington é “coexistir competitivamente” com a China no maior número possível de países, para garantir que nenhum deles entre completamente na órbita de Pequim.

TUDO POR DINHEIRO – Os EUA reconhecem a necessidade de competir com a China na distribuição de recursos e investimentos aos países que mais os necessitam —e na América Latina, na Ásia, na África Subsaariana e na Europa, essas nações também já estão sendo cortejadas por Pequim.

Esses países podem nem sempre fazer o que Washington lhes pede em um ambiente tão competitivo, mas tampouco é garantido que farão o que a China lhes pedir.

Seguir essa política de “coexistência competitiva” será um desafio. A China é uma economia dirigida pelo Estado; isso significa que Pequim é capaz de empregar e direcionar empresas e recursos com mais eficiência e de maneiras que beneficiam diretamente os interesses nacionais. Mas os EUA ainda têm muito para oferecer se agirem estrategicamente na distribuição de assistência externa e de incentivos a empresas privadas para investirem em projetos em países importantes.

INFLUÊNCIA INSTITUCIONAL – E os EUA também podem utilizar sua influência para pressionar instituições multilaterais como o FMI a conceder empréstimos com termos favoráveis e com financiamento mais transparente do que os empréstimos oferecidos pelos chineses (isso sem mencionar o benefício adicional de fortalecer essas instituições multilaterais nesse próprio processo).

Já vimos países começarem a se afastar de certos projetos da Nova Rota da Seda, sinal de que alguns países destinatários começaram a reagir negativamente aos termos onerosos exigidos por Pequim para construir projetos que normalmente são de qualidade inferior aos das alternativas apoiadas pelo Ocidente.

Os setores americanos que adotam linha dura em relação à China vão fazer objeções à ideia de os EUA direcionarem dinheiro a países que também estão fazendo negócios com os chineses. Mas essa é a maneira equivocada de encarar o confronto.

BIDEN ESTÁ CONFIANTE – A administração Biden sente confiança na capacidade dos EUA de competir com a China no âmbito internacional, fazendo uso para isso dos pontos fortes particulares dos EUA.

Mais importante ainda, ela reconhece que é do interesse americano no longo prazo mostrar ao mundo por que é melhor formar parcerias com Washington que com Pequim, e não apenas simplesmente exigir que ele o faça.

Tradução de Clara Allain

Culpar os governos de Brizola pelo aumento da criminalidade no Rio é uma flagrante injustiça

Darcy, Brizola e Niemeyer, três homens públicos de enorme valor

Roberto Nascimento

De vez em quando, aparecem comentários atribuindo ao governador Leonel Brizola a decadência do Estado do Rio de Janeiro, como se não se tratasse de um problema de todo o Brasil. Como se sabe, a decadência e o aumento da criminalidade são problemas nacionais, nada têm a ver com as administrações de Leonel Brizola no Rio de Janeiro.

Pelo contrário, ninguém fez mais pela Educação Pública no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Brasil do que o visionário Brizola.

DEPOIS DELE, NADA – Brizola deixou um legado de 500 CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública), construídos em todos os municípios do Rio de Janeiro. Depois dele, não construíram nenhuma escola pública.

Além do trabalho de inteligência da Polícia, para o desbaratamento das quadrilhas de traficantes e de milicianos, a única maneira de reduzir a criminalidade é propiciar educação gratuita às crianças e abrir oportunidades de trabalho digno, conforme estava previsto no programa do governo trabalhista.

Ele era gaúcho e contribuiu muito para melhorar o Estado do Rio de Janeiro, com os CIEPs, o Sambódromo, a Linha Vermelha, o programa Luz para Todos, a Estação de Tratamento do Guandu, o saneamento da Baixada Fluminense, entre tantas obras.

UMA SÉRIE DE FRACASSOS – Os demais governadores fracassaram absurdamente, como Moreira Franco, Marcelo Alencar, Garotinho, Rosinha, sem falar em Cabral e Pezão, dois grandes gatunos. Atualmente, tudo piorou, com Witzel impichado e esse que está aí, Cláudio Castro, não vai fazer nada também.

Como se pode comparar os desgovernos desses pigmeus citados com o dinamismo e a ação de Leonel Brizola, com a ajuda do genial Darcy Ribeiro e do arquiteto Oscar Niemeyer?

Dizem por aí, sem conhecer a verdade que Brizola não deixava a Polícia subir o morro. É que Ora bolas, tem que haver hierarquia. Na época havia uma farra de policiais subindo o morro, para extorquir traficantes, desrespeitando os moradores, e o comandante Nazareth Cerqueira proibiu esse tipo de ação isolada. Não por mera coincidência, o coronel Cerqueira foi depois assassinado por um PM, quando saia do escritório do vice-governador, em frente ao Museu de Arte Moderna.

ESTAGNAÇÃO DA ECONOMIA – As comunidades não nasceram com Leonel Brizola nem aumentaram também, o crescimento é exponencial e não depende da autoridade e sim da economia estagnada, que não gera emprego e renda, e do descontrole do aumento populacional. Se houvesse um menor crescimento da população, com geração de empregos e moradia decente a custo baixo, ninguém iria se arriscar a viver nas encostas e moradias com risco de desabamento.

Carlos Lacerda tentou reduzir as favelas, na década de 60, mas, o resultado foi pequeno. Transferiu os moradores da Favela do Pinto para a Cruzada São Sebastião, no Leblon,  e dos Morros da Catacumba e do Pasmado para a Vila Kennedy. Nessa segunda hipótese, simplesmente recolocou as pessoas muito longe do local de trabalho delas.

Outra coisa, a fusão foi melhor para o antigo Estado do Rio de Janeiro, capital Niterói. E pior para a antiga Guanabara, que era um Estado rico e teve de dividir recursos.

Voltando a Leonel Brizola, ele merecia uma estátua por sua obra pela Educação. Não deveria receber tantas críticas infundadas. Data Vênia.

Procuradoria investiga ‘reuniões secretas’ para fundir órgãos que monitoram desmatamento

O resultado prático tem sido o boicote ao desempenho dos fiscais

Camilla Veras Mota
BBC News Brasil

Em outubro de 2020, o Ministério do Meio Ambiente tornou pública sua intenção de fundir dois órgãos de proteção ambiental com características bastante distintas — o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Por meio da portaria nº 524, a pasta criou um grupo de trabalho “para análise de sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão” entre as duas autarquias.

EM SIGILO – Desde então, uma equipe pequena, formada em parte por militares, tem se reunido para debater o tema — sem, entretanto, divulgar o teor das discussões. Entre os presentes está o número 2 da pasta, o secretário-executivo Luís Gustavo Biagioni, PM aposentado.

Contrariando o princípio da publicidade e da transparência na administração pública, as atas das reuniões, obtidas pela imprensa e por organizações da sociedade civil por meio da Lei de Acesso da Informação (LAI), não dão detalhes sobre o que está sendo conversado.

As atas só listam os nomes dos envolvidos e os horários de início e fim dos encontros. Também não há previsão de divulgação de relatório final do grupo de trabalho, que, após ser prorrogado, deve funcionar até junho.

PGR PEDE ESCLARECIMENTOS – No último dia 21 de fevereiro, a Procuradoria da República no Amazonas (MPF-AM) enviou ofício à pasta pedindo esclarecimentos sobre o assunto.

Os procuradores questionavam, por exemplo, quais critérios estão sendo considerados para avaliação da hipótese de fusão entre Ibama e ICMBio, se havia análises técnicas sobre os ganhos e perdas de um processo como esse ou a intenção de ouvir servidores, cientistas especializados no tema e representantes das comunidades possivelmente impactadas.

O ofício dava 20 dias para a pasta responder. O Ministério do Meio Ambiente afirmou à procuradoria, contudo, que não se manifestaria. Por meio de sua assessoria de imprensa, o MPF-AM disse estar avaliando as medidas que serão adotadas diante da recusa. A reportagem questionou a pasta sobre o tema, mas não obteve retorno.

FUSÃO INDESEJADA – Eu audiência pública organizada pelo MPF-AM em fevereiro para discutir a possibilidade de fusão entre as autarquias e falta de transparência das discussões que têm ocorrido no âmbito do governo, especialistas ressaltaram que, apesar de serem órgãos de proteção ambiental, ICMBio e Ibama têm atividades finalísticas diferentes. Um fusão, portanto, poderia resultar em perdas em termos de resultados para ambos.

O Meio Ambiente foi convidado a participar do evento virtual, mas optou por não participar do debate.

Os questionamentos entram no escopo do inquérito civil instaurado pelo MPF-AM para apurar um suposto desmonte do ICMBio.

ESVAZIAMENTO – Há meses especialistas alertam que o instituto vem tendo suas funções esvaziadas, seja por falta de verba ou pelos obstáculos colocados pelo ministério para que as atividades sejam realizadas.

O ICMBio é responsável pelas 334 unidades de conservação federais que se espalham pelo equivalente a 9,1% do território do Brasil. Entre elas estão os parques nacionais do Iguaçu, do Pantanal Matogrossense, da Tijuca, da Serra da Capivara, da Serra da Canastra, da Chapada dos Guimarães, da Chapada da Diamantina e de Abrolhos.

Além da função de gerir e fiscalizar o cumprimento das normas ambientais nesses espaços, ele também tem como missão fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade do país.

SEM RECURSOS – Cumprir esses papéis, entretanto, tem ficado cada vez mais difícil. O orçamento enviado sancionado por Bolsonaro no último mês de abril foi mais um golpe nesse sentido.

“O orçamento do Meio Ambiente está matando o ICMBio de fome”, diz a ex-presidente do Ibama Suely Araújo.

Ela chama atenção para a principal fonte de recursos para as atividades operacionais da autarquia, identificada no orçamento como ação 20WM, de “apoio à criação, gestão e implementação das unidades de conservação federais”.

CORTES PROGRESSIVOS – A rubrica vem sofrendo cortes desde o primeiro ano do governo Bolsonaro. O mais severo veio neste ano — uma redução de 34,2% sobre o total autorizado em 2020, que já era, por sua vez, 32,7% menor do que o aprovado em 2019.

Em 2021, a verba ficou em R$ 73,3 milhões, menos da metade do valor aprovado em 2018, R$ 180,6 milhões, em valores nominais. Considerando-se a inflação do período, a diferença seria ainda maior.

“Vai começar a faltar combustível para fazer as operações diárias, para viagem, para os fiscais irem a campo”, disse à BBC News Brasil o vice-presidente da Associação dos Servidores do Sistema Ambiental Federal (Ascema), Denis Rivas.

UMA MORTE ANUNCIADA – O alerta também foi feito em março pelo então diretor de Planejamento, Administração e Logística (Diplan) da autarquia, Ronei Alcântara da Fonseca, ao presidente do ICMBio, Fernando Lorencini.

Em ofício, ele afirmava que o instituto necessitava de pelo menos R$ 60 milhões para dar continuidade às suas atividades básicas. Sem os recursos, além de cortar passagens aéreas e limitar a circulação da frota do instituto, a autarquia teria de suspender o trabalho de brigadas de incêndio e os serviços de aeronaves para combate a incêndios florestais.

“O orçamento deixa muitas marcas, mas tão ruim quanto um orçamento reduzido é a falta de pessoal técnico qualificado para executar as tarefas”, acrescenta Rivas.

NOMEAÇÕES ERRADAS – Assim como em outros ministérios do governo Bolsonaro, no Meio Ambiente o corpo de técnicos qualificados vem sendo substituído por pessoas sem experiência nos assuntos abrangidos pela pasta.

Isso explicaria, por exemplo, o atraso em mais de um mês no ano passado na contratação das brigadas de incêndio para as ações de prevenção à queimadas, diz ele.

“Nesse caso não foi pela falta de recursos, e sim porque eles estavam cheios de gente inexperiente, que acabou batendo cabeça e atrasando a contratação.”

SEM FISCALIZAÇÃO – O pessoal qualificado que permanece na autarquia, por sua vez, tem tido dificuldade para trabalhar. O mais recente empecilho veio na forma de uma nova Instrução Normativa Conjunta, editada poucos dias antes de o presidente Jair Bolsonaro afirmar na Cúpula do Clima que dobraria os recursos destinados à fiscalização.

A INC 01 acabou criando novos obstáculos para a atuação dos servidores e dificultando a aplicação de multas ambientais. Em 28 de abril, após a repercussão negativa, a pasta modificou esse ponto e inverteu a ordem, mantendo o auto de infração como uma etapa anterior aos relatórios.

A alteração, contudo, foi pontual. O texto manteve que o relatório de fiscalização deve ser submetido a um “superior hierárquico” para que o processo administrativo de apuração de infração ambiental tenha prosseguimento. Diante da militarização da pasta e das indicações políticas para cargos de chefia no ministério, ambientalistas temem que parte dos processos seja barrada nestas instâncias hierárquicas superiores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O fato concreto é que a fiscalização está sendo feita cada vez mais precariamente, e tudo o que acontece no meio ambiente brasileiro imediatamente repercute no exterior. Por isso estamos nos tornando “párias internacionais”, uma condição que orgulhava ao ministro anterior, Ernesto Araújo, que foi o pior chanceler da História Republicana. (C.N.)

No Dia das Mães, Bolsonaro ignora regras sanitárias e provoca aglomeração com motoqueiros

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Braga Netto (Defesa), à esq., em ato com motoqueiros em frente ao Alvorada

Na portaria do Alvorada, a cena se repetiu e ninguém usava máscara

Ricardo Della Coletta
Folha

O presidente Jair Bolsonaro mobilizou neste domingo (9) centenas de motoqueiros para um passeio por Brasília, o que provocou aglomeração de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

O presidente e diversos simpatizantes não utilizavam máscaras. Ao final do passeio, Bolsonaro cumprimentou apoiadores ao lado da entrada da residência oficial, contrariando mais uma vez recomendações sanitárias para a contenção da Covid, que já matou mais de 420 mil brasileiros.

CARAVANA DE MOTOS – Bolsonaro afirmou que a caravana de motociclistas, que percorreu as principais vias do centro de Brasília por cerca de uma hora, era uma homenagem ao Dia das Mães. Ele disse ainda que espera fazer passeios semelhantes em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Desde o início da disseminação do novo coronavírus, Bolsonaro tem falado e agido em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população. O presidente já usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da imprensa à doença.

Além dos discursos, o presidente assinou decretos para driblar decisões estaduais e municipais, manteve contato com pessoas na rua e vetou o uso obrigatório de máscaras em escolas, igrejas e presídios —medida que acabou derrubada pelo Congresso.

BANDA MILITAR – Neste domingo, tanto na partida quanto na chegada do Alvorada, havia uma banda militar para fazer a trilha sonora do passeio do presidente.

Ele foi recebido de volta à residência oficial da Presidência com a música tema da série de televisão Game of Thrones e pelo Tema da Vitória, canção instrumental utilizada na vitória de pilotos brasileiros de F1.

​Num discurso a apoiadores, ao lado do general e ministro Braga Netto (Defesa), Bolsonaro voltou a usar a expressão “meu Exército” e disse que os militares não irão para as ruas cumprir ordens de distanciamento social de prefeitos e governadores —o que nem está em discussão em estados e municípios.

“MEU EXÉRCITO” – “Tivemos problema gravíssimo no passado, algo que ninguém esperava, a pandemia. Mas aos poucos vamos vencendo. Podem ter certeza, como chefe supremo das Forças Armadas, jamais o meu Exército irá às ruas para mantê-los dentro de casa”, discursou o presidente.

O ato com motoqueiros foi convocado pelo próprio presidente, que durante a semana disse esperar o comparecimento de mil motociclistas. A Polícia Militar do Distrito Federal não fez estimativa de público.

No começo deste ano, quando os números já apontavam para novo avanço da Covid no país, Bolsonaro também afirmou que o Brasil estava vivendo “um finalzinho de pandemia”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
O presidente está em campanha permanente, 365 dias ao ano. Fazendo uma imitação caricata da Dona Bela, vivida por Zezé Macedo na Escolinha do Professor Raimundo, Bolsonaro só pensa naquilo… (C.N.)

 

Piada do Ano! Governo manda advogados da AGU orientar o depoimento do general Pazuello na CPI

Gilmar Fraga / Agencia RBS

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/ZH)

Felipe Frazão e Rafael Moraes Moura
Estadão

Em um movimento inédito, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello passou a ser assessorado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para traçar sua estratégia de defesa na CPI da Covid. O general da ativa já se reuniu ao menos duas vezes com advogados da equipe da AGU que estão coletando documentos sobre aquisição de respiradores e fabricação de cloroquina para subsidiá-lo na CPI, no próximo dia 19.

O depoimento de Pazuello é considerado crucial porque, ao deixar o cargo, ele ligou sua demissão a um complô de políticos interessados em verba pública e “pixulé”. Para senadores, Pazuello sabe de escândalos que podem comprometer o governo.

TENTATIVA DESESPERADA – Esta é a primeira vez que a AGU desloca uma equipe para orientar o depoimento de um ex-ministro, segundo o Estadão apurou com servidores do órgão e quatro ex-titulares da pasta.

Na CPI do Cachoeira, criada em 2012 para investigar as relações entre parlamentares e o contraventor Carlinhos Cachoeira, foram escalados advogados da União para acompanhar os trabalhos dos parlamentares, mas a situação era diferente.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também tem a consultoria de advogados da União. Segundo a AGU, tanto Queiroga quanto Pazuello requisitaram auxílio do órgão, o que não ocorreu no caso dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que prestaram depoimento à CPI. Os dois apontaram erros do governo na condução da pandemia de covid-19 e disseram que o presidente Jair Bolsonaro não lhes dava autonomia.

UM ATO INACEITÁVEL – Para o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o uso da AGU por parte de Pazuello é gravíssimo.

“A Advocacia-Geral da União é um órgão de Estado, não é um órgão de advocacia particular, privada. Não me consta que o senhor Eduardo Pazuello seja, nesse momento, ministro de Estado ou esteja exercendo algum cargo público. É um absurdo a utilização da estrutura de Estado para o benefício privado. Não é só um ato imoral, é um ato de corrupção”, afirmou Randolfe.

Já na avaliação do ex-juiz federal Luciano Godoy, não há, em princípio, “nenhuma ilegalidade”. “Mas os advogados têm de defender a política pública do governo. Se isso leva à defesa do ex-ministro, está dentro da missão constitucional da AGU”, disse Godoy, que é professor da FGV Direito São Paulo.

A SERVIÇO DE PAZUELLO – Os servidores convocados para dar assistência a Pazuello são os advogados da União Diogo Palau, procurador regional da União na 1.ª Região, e Jailor Capelossi, consultor jurídico no Ministério da Saúde.

Palau já vinha acompanhando os desdobramentos do inquérito aberto em janeiro pelo Supremo Tribunal Federal, no auge da crise em Manaus, quando dezenas de pessoas morreram asfixiadas em razão da falta de oxigênio em hospitais da capital amazonense. Após Pazuello perder o foro privilegiado, em março, quando deixou o ministério, o caso passou a tramitar na primeira instância da Justiça Federal.

O depoimento do ex-ministro à CPI estava marcado para quarta-feira passada, mas foi adiado para o dia 19 depois que ele alegou, por meio de ofício encaminhado ao Exército, ter mantido “contato direto” com dois servidores infectados pelo novo coronavírus.

QUARENTENA FURADA – Como o Estadão revelou na quinta-feira, 6, Pazuello “furou” a tal quarentena que faria no Hotel de Trânsito de Oficiais, onde mora em Brasília, e se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, um dos auxiliares de Bolsonaro que o assessoram para o depoimento.

O Comando do Exército silenciou sobre a conduta de Pazuello. No último final da semana, o ex-ministro da Saúde foi visto circulando sem máscara no hotel, onde costuma usar o telefone da recepção.

O episódio causou indignação entre os parlamentares, já que as recomendações para quem está com suspeita de ter contraído coronavírus é manter isolamento social. Senadores chegaram a avaliar até mesmo uma “condução coercitiva” para forçar o comparecimento de Pazuello à comissão.

AGU DEFENDE LEGALIDADE – Procurada pelo Estadão, a AGU alegou que pode representar autoridades e ex-autoridades tanto judicial quanto extrajudicialmente. “Nos termos do artigo 22 da Lei 9.028/1995 (que trata das atribuições da Advocacia Geral da União), a AGU atua na representação de autoridades públicas em função de atos praticados no âmbito de suas atribuições.

Por exemplo, até hoje a AGU representa o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro Pedro Malan, dentre outras tantas autoridades”, informou o órgão. Militares das Forças Armadas que respondem a inquérito policial ou processo na Justiça também podem ser defendidos por servidores da AGU.

Mesmo prevista em lei, portarias e um manual do órgão, a medida é considerada sem precedentes no âmbito de uma CPI.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Pazuello é um equívoco fardado ou de terno. Considerado no Exército como especialista em Logística, fracassou inteiramente no Ministério da Saúde, inclusive na distribuição de medicamentos e oxigênio, permitindo que houvesse escassez. Tentar ensiná-lo a se defender só pode ser Piada do Ano. Pazuello obedece a quem lhe dá ordens Por isso, ele não tem defesa, seja fardado ou de terno. (C.N.)

Apoio de Joe Biden à quebra de patentes de vacinas contra Covid isola ainda mais o Brasil

Joe Biden

Biden leva os Estados Unidos a assumir uma posição corajosa e democrática

Deu em O Globo

É sensata a decisão de Joe Biden de abrir mão das patentes de vacinas diante da emergência sanitária. É do próprio interesse americano que a maior quantidade possível de pessoas seja imunizada no mundo. Quanto mais fábricas houver produzindo vacinas, melhor para todos.

Os Estados Unidos promovem, com o gesto, uma mudança histórica na posição acerca do direito de propriedade intelectual, que rejeitava qualquer licenciamento compulsório (artifício usado para disseminar a produção de remédios essenciais a custo mais baixo).

MEDIDA EXTRAORDINÁRIA – Não está em questão que o respeito à propriedade intelectual seja essencial para estimular investimentos em pesquisa e inovação. A tragédia da Covid-19, porém, não é um fato qualquer. Como declarou a representante de Comércio da Casa Branca, Katherine Tai, “tempos e circunstâncias extraordinários exigem medidas extraordinárias”.

A mudança de posição americana tem peso enorme, mas haverá um período de conversas para o alinhamento entre os vários países. Será preciso esperar os desdobramentos do sinal verde ao licenciamento compulsório, que precisa de apoio unânime na Organização Mundial do Comércio (OMC).

É inegável que se trata de uma vitória diplomática de África do Sul e Índia, países que lideram na OMC a defesa da quebra temporária de patentes das vacinas. Sofreram a esperada oposição dos Estados Unidos — e a inesperada oposição do Brasil.

POSIÇÃO INEXPLICÁVEL – Sem deter qualquer direito sobre alguma vacina contra Covid-19 e dispondo de ampla capacidade fabril para produzi-las de posse da patente, o Brasil se opôs nos foros internacionais à licença compulsória. Nunca se entendeu direito por quê.

Tradicionalmente, o Brasil defendia posição oposta. Em 2001, levou à Assembleia Mundial de Saúde uma proposta, contrária aos Estados Unidos, para a quebra de patentes de medicamentos contra a Aids como direito humano fundamental, defendida pelo então ministro da Saúde, José Serra. Sob intensa pressão, os americanos recuaram, e a proposta foi aprovada.

A legislação de propriedade intelectual brasileira, de 1996, já previa o licenciamento compulsório de medicamentos essenciais de uso amplo, para aumentar a produção a preços acessíveis. Depois, Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo pelo qual os americanos seriam avisados com antecedência sobre a quebra de patentes das farmacêuticas sediadas no país. Aquele passo permitiu que passássemos a executar uma política pública exemplar de distribuição de medicamentos contra o HIV.

ARGUMENTO FRÁGIL – Agora, diante da decisão americana, o chanceler Carlos Alberto França afirmou no Senado que a posição do Brasil, pelo menos por enquanto, continua a mesma, sob o argumento de que mudá-la prejudicaria contratos já firmados para fornecimento de vacinas. É um argumento frágil, já que as farmacêuticas também fornecem a indianos e sul-africanos.

Independentemente disso, o episódio deixa claro como a inépcia do Itamaraty sob Bolsonaro tirou o protagonismo do Brasil.

Não há dúvida de que o Brasil está em retrocesso institucional e cultural, por obra do atual governo

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Merval Pereira
O Globo

O formidável Tim Maia eternizou uma máxima brasileira que demonstra como, entre nós, o paradoxal acaba sendo normalizado, às vezes em decorrência de uma afabilidade presumida. “Prostituta tem orgasmo, traficante cheira e cafetão se apaixona”, repetia às gargalhadas. Eram tempos outros, em que ainda se acreditava que o país era abençoado por Deus. Bonito por natureza continua sendo, mas com um governo que não sossega enquanto não torná-lo feio, degradado, desesperançado.

André Trigueiro, meu colega da Globonews especialista em meio-ambiente, cunhou uma dessas frases que refletem o estado das coisas, com a amargura que a frase de Tim Maia não tinha. “Funai intimida indígenas. Fundação Palmares rechaça movimento negro. Ministério do Meio Ambiente intimida fiscais do Ibama”.

Interesses regressivos – É um retrato do país hoje, quando se distorce a função na medida dos interesses regressivos de setores da sociedade que não querem se enquadrar nos códigos modernizantes que regem o mundo ocidental.

No caso do desmatamento, o país, que já teve voz importante na questão, hoje é tido como vilão contra o meio-ambiente, a ponto de as exportações brasileiras estarem em xeque. Delegado da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, que apreendeu toneladas de troncos arrancados ilegalmente, acabou sendo afastado da função, e a carga liberada.

Teve que recorrer ao Supremo Tribunal Federal com uma notícia-crime contra o ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, e presidente do Ibama Eduardo Bim, e o senador de Roraima Telmário Mota que, juntamente com outros deputados e senadores da região, pressionaram o ministério do Meio-Ambiente a favor dos madeireiros.

RACISTA AO CONTRÁRIO – Já o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, um negro racista, desde que assumiu o cargo vem dando declarações contra os movimentos negros, que seriam “uma escória maldita”, e classificou Zumbi como “um filho da puta que escravizava negros”.

Tomou decisões polêmicas, como mandar retirar da lista de “personalidades negras” da Fundação nomes como Marina Silva, Benedita da Silva, Gilberto Gil, Madame Satã, Martinho da Vila, Milton Nascimento, Elza Soares.

Sérgio Camargo foi considerado “inapto” para a função pela ONU, que enviou uma carta ao governo brasileiro questionando ações da Fundação, como a redução das áreas quilombolas.

DESMONTE DA FUNAI – Já a Funai tem na sua origem o Serviço de Proteção ao Índio, criado pelo Marechal Rondon mas, no governo Bolsonaro, começou a ser desmontada.

Um dos primeiros atos do novo governo foi passar a demarcação de terras indígenas e de quilombolas para o ministério da Agricultura, o que não aconteceu porque o Congresso mudou a medida provisória para manter o controle no ministério da Justiça. A ação da Funai, porém, vem sendo muito criticada, inclusive nessa pandemia, por não ter lutado para que os indígenas e quilombolas tivessem prioridade para a vacinação.

Para completar, a própria Funai pediu à Polícia Federal que abrisse um inquérito contra a líder indígena Sônia Guajajara, que foi intimada a prestar depoimento sobre as críticas feitas contra o Governo federal em um documentário da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que ela coordena.

BOICOTE AOS ÍNDIOS – O documentário “Maracá” retrata, em episódios, a maneira como os índios estão sendo tratados nessa pandemia, e foi considerado pela Funai uma ação de “calúnia e difamação”, e não um protesto daqueles que deveria proteger.

O juiz Frederico Botelho, de Brasília, mandou arquivar o inquérito e disse que houve uma tentativa de usar a Lei de Segurança Nacional contra a líder indígena.

Esses paradoxos regressivos têm provocado até mesmo problemas familiares. O pai de Sérgio Camargo é um tradicional e importante líder negro e, embora não o critique, diz que tem uma “distância de ideias, um valor bastante fundo”.

CHOQUE DE IDEIAS – A filha de Regina Duarte, a também atriz Gabriela Duarte, deixa claro que não compartilha as mesmas bandeiras ideológicas da mãe. E o embaixador aposentado Luiz Felipe Seixas Correa considerava que, à política externa que seu genro Ernesto Araújo comandava, faltava clareza.

Essa distorção dos organismos institucionais existentes tem provocado uma regressão cultural marcante nesses dois anos e meio de governo Bolsonaro, fazendo com que o país perca o papel de destaque que já teve nessas e em outras áreas, como a da cultura, cujo secretário, Mario Frias, diz que o governo não tem obrigação de “bancar marmanjo”, referindo-se à Lei Rouanet.

Em abril foi registrado novo recorde de desmatamento na Amazônia, alerta o Greenpeace

Não é um problema insolúvel, pois requer apenas uma maior fiscalização

Rosana Hessel
Correio Braziliense

Os dados do sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta sexta-feira (07/05), demonstram que ao menos 58 mil hectares de floresta foram perdidos, indicando que a área com alertas de desmatamento para abril de 2021, na Amazônia, “é a maior da série histórica”, de acordo com o Greenpeace Brasil.

De acordo com a entidade, mesmo com uma cobertura de nuvens praticamente igual, esse número aponta que houve um aumento de 43% em relação a abril de 2020, mas a área desmatada pode ser maior.

E PODE PIORAR – “O que já é ruim, pode piorar, com o ministro Ricardo Salles trabalhando contra o meio ambiente e o Congresso Nacional trabalhando para legalizar grilagem, flexibilizar o licenciamento ambiental e abrir terras indígenas para mineração. O desmatamento vai continuar em alta se nada for feito e é difícil imaginar que uma solução seja apresentada por um governo que é responsável por um aumento histórico do desmatamento e que represa e corta recursos para a proteção do meio ambiente”, comenta Rômulo Batista, porta-voz do Greenpeace Brasil, em comunicado enviado ao Blog.

Segundo a ONG, devido à impunidade forte no campo e na floresta, “grandes polígonos de desmatamento têm sido cada vez mais observados nas imagens de satélite, com áreas de mil, 3 mil e até 5 mil hectares, trazendo à cena taxas anuais não observadas desde 2008”. 

PROMESSA VAZIA – “Logo, essa destruição não vai diminuir devido a essa promessa vazia de duplicar o orçamento para fiscalização e controle na Amazônia na cúpula climática, o uso do peso político e o apoio do centrão para aprovar leis que legalizam grilagem e desmatamento ocorridos recentemente, a abertura de Terras Indígenas para mineração e apropriação do agronegócio e a liberalização geral do licenciamento ambiental”, diz o representante do Greenpeace.

“Esse número é só mais uma prova de que as palavras proferidas na cúpula do clima foram ao vento. Aqui no Brasil, esse governo continua sistematicamente atacando os órgãos de comando e controle, impedindo o seu funcionamento, cortando orçamento e empurrando leis absurdas para avançar sobre a floresta. Como se tudo isso já não fosse ruim, ainda iniciou uma perseguição sistemática às lideranças indígenas e todos aqueles que expõem a verdade desse governo negacionista e omisso que nos leva a recordes de desmatamentos e mortes devido a pandemia”, completou o ambientalista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Todo mês é a mesma rotina. O governo realmente não demonstra a menor preocupação com a destruição da Amazônia. Aliás, muito pelo contrário, parece pretender incentivá-la. Uma atitude verdadeiramente irracional. (C.N.)

Ministros procuram embaixador da China para consertar mais um erro de Jair Bolsonaro

Bolsonaro cria embaraços internacionais e coloca o país em risco

Pedro do Coutto

A GloboNews colocou no ar no jornal das 18 h de sexta-feira, um pequeno vídeo sobre a iniciativa dos ministros Carlos França, Marcelo Queiroga e Paulo Guedes que foram à Embaixada da China em Brasília para um encontro com o embaixador do país para tentar contornar o mal-estar criado na política diplomática, consequência de uma fala do presidente Jair Bolsonaro sobre a vacina fornecida ao Brasil.

Bolsonaro de forma indireta, mas quase direta, ainda insinuou novamente que o coronavírus foi iniciativa da China para expandir a sua presença na economia de diversas nações, entre as quais situa-se o Brasil. Os três ministros assumiram o episódio até então inédito na diplomacia brasileira, ou seja, tentar consertar um erro, mais um da série, cometido pelo presidente da República.

INTERFERÊNCIA – A GloboNews colocou a matéria com destaque e a reportagem acentuou que o embaixador da China aceitou as desculpas e aparentemente o assunto estaria encerrado. Mas o que causa espanto à população brasileira é o fato de um presidente da República necessitar da interferência do chanceler e de mais dois ministros de Estado para remediar e, com isso evitar, qualquer represália no plano econômico e social. Pequim é hoje a capital do país que se tornou o maior parceiro comercial do Brasil.

O comércio entre as duas nações oscila em torno de US$ 100 bilhões por ano, significando 40% das exportações brasileiras. O temor dos integrantes do governo é o de que possam ser suspensas ou reduzidas as exportações de soja, de carne, de minério de ferro e até de petróleo para o país que mais cresceu no último ano. Quando o presidente Bolsonaro fala, o agronegócio fica extremamente preocupado.

CPI DA PANDEMIA – Numa pequena entrevista na entrada do Palácio do Planalto a um grupo de repórteres, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o general Eduardo Pazuello não poderá se furtar a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, quando deverá responder às perguntas que lhe forem feitas pelos senadores. Afinal de contas, ele foi ministro da Saúde e a sua nomeação foi considerada de risco pelo próprio governo em face de ser ele um general da ativa.

Pazuello, acrescentou Hamilton Mourão, não deverá comparecer fardado, pois o cargo que desempenhou é de natureza civil. Portanto, tem que comparecer com trajes civis. Nesse ponto, Mourão fixa uma posição absoluta igual a do general Paulo Sérgio Nogueira, atual comandante do Exército escolhido pelo ministro da Defesa Braga Netto.

A situação de Eduardo Pazuello está confusa, como assinalam as reportagens de Jussara Soares, no O Globo de sábado, e de Felipe Frazão e Rafael Moraes Moura, no Estado de São Paulo. Jussara Soares revela que Pazuello decidiu recusar o cargo que o presidente Jair Bolsonaro lhe ofereceu na Secretaria Geral da Presidência da República.

AGU – O Planalto havia escalado a Advocacia Geral da União para orientar o depoimento e o desempenho do ex-ministro da Saúde na CPI. Mas Pazuello resolveu recusar a nomeação, o que faz com que retorne para sua função militar, não aceitando integralmente que a sua defesa seja feita pela AGU.

Este fato é impactante , até porque Pazuello já contratou o advogado criminalista Zoser Hardman para assessorá-lo e defendê-lo se for o caso no inquérito constituído no Senado Federal.  Ao rejeitar o cargo, Pazuello demonstra tacitamente que se afastou ou está se afastando do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, cresce a importância do seu depoimento marcado para o dia 19. Ele não poderá recuar, pois o  seu comparecimento determinado pela CPI está também na vontade do presidente da República.

AMAZÔNIA – Reportagem de André Borges, Estado de São Paulo, com dados do próprio Ibama, revela que o desmatamento da Amazônia bateu um novo recorde no mês de abril deste ano , crescendo 42% em relação ao mês de abril de 2020.

Chega-se à conclusão, como resultado de todas as setas críticas convergindo contra Salles, que o ainda ministro do Meio Ambiente está reunindo prejuízos de alto porte para o Brasil. A presença de Ricardo Salles no ministério está criando graves problemas para o esforço internacional contra o desmatamento da Amazônia e também as queimadas no Pantanal do Mato Grosso do Sul.

VICE PARA 2022 – O Globo, matéria de Paulo Cappelli, edição de ontem, diz que Jair Bolsonaro, Lula da Silva, Ciro Gomes e João Dória, os dois primeiros candidatos reais, estariam à procura de um candidato a vice para companheiro de chapa.

A meu ver, Ciro Gomes, alvejado por Lula, não tem condições de disputar com qualquer possibilidade de vitória. O governador João Doria, conforme ele próprio já deixou claro, sentindo-se sem espaço entre Lula e Bolsonaro, provavelmente tentará a reeleição para o governo de São Paulo. Poderá até formar ao lado de Lula, uma vez que não existe hipótese dele se alinhar com Bolsonaro, pois já foi excluído por este de forma absoluta. Além do mais, a João Doria não interessa a Vice -Presidência da República.

A interpretação que merece ser colocada é a de que Jair Bolsonaro não está nada satisfeito com a presença de Hamilton Mourão no Planalto. O general vem em diversas ocasiões criticando ministros do governo. Foi o caso de Ernesto Araújo, e agora o episódio  com Eduardo Pazuello. A meu ver, nitidamente, Hamilton Mourão representa e lidera uma corrente militar totalmente adversa ao pensamento de Bolsonaro que ao invés de orientar, desorienta a Administração e, com isso, desorienta o próprio país.

REVISTA ÉPOCA –  Na edição de sexta-feira, O Globo em reportagem que ocupou página inteira, anunciou que a revista Época, da família Roberto Marinho, vai deixar de circular a partir de 29 de maio. Afirma o texto que o crescimento da edição online do jornal vem absorvendo e reduzindo, em consequência, a venda da revista nas bancas, cujo conteúdo será editado online e, semanalmente, publicado na tradicional edição impressa de O Globo.

Esse fato, a meu ver, acentua estar em curso uma reforma em todo o sistema Globo a partir deste ano e que já envolve uma parceria da Som Livre com uma empresa de grande porte americana, a parceria da TV Globo e da GloboNews com o Google, e agora a retirada de circulação da revista Época.

A qualidade da TV Globo é bastante elevada, da mesma forma que os leitores do jornal e os que acessam as edições online, as quais permitem atualização dos fatos quase em tempo real. Entretanto, assinalo que para informações tópicas e que ocupam pouco espaço, as edições online servem para percepção urgente do que acontece na economia, na política, na administração e na área policial, como foi o caso  do desfecho de sangue no Jacarezinho.

ANÁLISES PROFUNDAS – Entretanto, para análises mais profundas dos fatos, é preciso ler-se as edições impressas porque é impossível que uma edição online possa transcrever, por exemplo, uma reportagem de página inteira como essa do O Globo sobre a saída da revista Época das bancas de jornal.

Uma coisa é a notícia tópica e curta, outra é o desdobramento lógico dos assuntos, cada vez mais detalhada de acordo com a importância do episódio acontecido ou do lançamento de algum programa de impacto na opinião pública.

Dentro de alguns dias, voltarei ao assunto. Ele é fascinante e dá margem para que se analise o processo de formação de opinião de forma clara, transparente e objetiva. Até hoje, nenhum meio de comunicação que tenha surgido conseguiu abalar aquele ao qual imediatamente sucedeu. Está aí o exemplo da televisão e do rádio, o do cinema e os jornais, a internet e as edições de papel através das quais assim caminha a humanidade, como o título do filme de George Stevens.

Até recentemente era o Brasil que estava à frente da política mundial do meio ambiente

Num guardanapo de papel, Suzana Kahn Ribeiro, mudou a ecologia mundial

João Gabriel de Lima
Estadão

Uma ideia que ajudou a mudar o mundo nasceu, como algumas canções da bossa-nova, em guardanapos de papel. Era o ano de 2009 e almoçavam, em Brasília, a secretária nacional de Mudança Climática, Suzana Kahn Ribeiro, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O assunto: o que o Brasil poderia sugerir na COP 15, a Conferência do Clima de Copenhague? Suzana rabiscou um esquema no guardanapo. Nascia a “espiral positiva”.

A ideia era simples. Suzana e Minc achavam que o Brasil deveria propor, unilateralmente, a redução de suas emissões de carbono. Mais: fixar metas concretas. Ainda mais: expor-se ao escrutínio internacional, abrindo seus números. Houve resistências dentro do governo, cujo discurso – recorrente entre os caramurus à esquerda e à direita – era cheio de “não podemos abrir mão de nossa soberania” e “eles devastaram suas próprias florestas, não se metam com a nossa”.

DANDO O EXEMPLO – A “espiral positiva” era, antes de tudo, um desejo, um “wishful thinking”: inspirados pelo exemplo do Brasil, vários países tomariam atitudes semelhantes, numa competição virtuosa. A ideia venceu as resistências internas – entre elas, a da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ganhou a adesão do Itamaraty, com seu timaço de negociadores com experiência em meio ambiente.

No plano externo, o sucesso não foi imediato. Os brasileiros ganharam aplausos em Copenhague, mas não adesões. A semente germinaria seis anos depois. O Acordo de Paris, assinado em 2015, era precisamente a ideia do Brasil – países propondo voluntariamente metas de redução de carbono, com métricas críveis.

O que mudou em seis anos? “Ficaram claros os incentivos para uma economia de baixo carbono. Não se tratava apenas de salvar o planeta, mas também de ganhar dinheiro”, diz Suzana Kahn Ribeiro, atualmente professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ENERGIA RENOVÁVEL – As oportunidades são inúmeras. Segundo Suzana, a China, que já foi refratária a metas de emissões, cresceu o olho sobre o mercado de energia renovável. Países nórdicos investem em madeira certificada: do lado certo da força, ganham a concorrência com nações que devastam florestas. Acessam, de quebra, o bilionário mercado de títulos verdes.

O lado certo da força, diga-se, acaba de ser demarcado com sabre de luz pelo Obi-Wan da vez – o presidente americano Joe Biden.

Se há uma razão para que os brasileiros se orgulhem de seu país, é a liderança que já exercemos na área mais estratégica do planeta – a que garante a própria sobrevivência da esfera azul que habitamos. Além de inspirar, em alguma medida, o Acordo de Paris, o Brasil foi o berço do moderno combate à mudança climática – na Rio 92, marco positivo do governo Collor.

DE VOLTA AO PASSADO – Perdemos, no entanto, essa primazia – e, com ela, oportunidades de enriquecimento e projeção internacional. “É possível que, depois da pandemia, o mundo se reconstrua como uma economia moderna”, diz Suzana. “Conectar-se com esse futuro é uma chance enorme.” O tema começa a entrar em pauta entre os pré-candidatos de oposição para 2022. Do governo atual, pelo que diz e faz, não se deve esperar nada.

O Brasil conhece bem o caminho para reconquistar alguma relevância no mundo. Já houve um tempo em que nossas ideias, rabiscadas em guardanapos de papel, faziam o planeta cantar – ou ajudavam a salvá-lo, inspirando boas práticas.

No Dia das Mães, lembre a emocionante canção de Herivelto Martins e Davi Nasser

Herivelto Martins e David Nasser, grandes amigos e parceiros

Paulo Peres
Poemas & Canções

O  jornalista, escritor e letrista David Nasser (1917-1980), nascido em Jaú (SP),  é autor de diversos clássicos do nosso cancioneiro popular, entre os quais “Mamãe” em parceria com Herivelto Martins, que passou a ser considerada como o hino do Dia das Mães. A música foi gravada por Ângela Maria, em 1956, pela Copacabana.

MAMÃE

Herivelto Martins e David Nassser

Ela é a dona de tudo
Ela é a rainha do lar
Ela vale mais para mim
Que o céu, que a terra, que o mar

Ela é a palavra mais linda
Que um dia o poeta escreveu
Ela é o tesouro que o pobre
Das mãos do Senhor recebeu

Mamãe, mamãe, mamãe
Tu és a razão dos meus dias
Tu és feita de amor e de esperança

Ai, ai, ai, mamãe
Eu cresci, o caminho perdi
Volto a ti e me sinto criança

Mamãe, mamãe, mamãe
Eu te lembro o chinelo na mão
O avental todo sujo de ovo

Se eu pudesse
Eu queria, outra vez, mamãe
Começar tudo, tudo de novo