Esqueceram-se do “juiz de garantias”? Ele é fundamental na democracia moderna

Charge 14/01/20

Charge do Marco Jacobsen (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

Ao contrário do que a Grande Mídia divulgou a época que o assunto foi aventado e da opinião de alguns juristas, a instituição do Juiz das garantias é considerada uma importante evolução no Direito Processual Penal e é uma tendência mundial, como meio de evitar-se eventuais indesejáveis influências entre os setores de investigação da Polícia Judiciária e do Ministério Público, com magistrados que acumulam competências para as fases investigativas e julgadoras dos processos .

Bernd Schünemann, destacado jurista alemão e filósofo, autor de robusto estudo, fruto de exaustiva pesquisa realizada com a participação de 58 juízes e promotores escolhidos leatoriamente por todo o território alemão, com a finalidade de realizar uma análise comportamental, durante audiências simuladas de instrução e julgamento, especialmente na forma de decidir a causa.

AS DIFERENÇAS – O ponto de partida foi avaliar a diferença entre juízes que se envolvem com o material produzido na investigação preliminar e têm participação ativa durante a instrução criminal e os juízes que atuam de forma mais equidistante como destinatários dos elementos trazidos pelas partes.

Neste artigo, Shünemann cita a Teoria da Dissonância Cognitiva de Festinger, na versão reformulada de Irle, que entende que cada pessoa ambiciona obter harmonia em seu sistema cognitivo, a assegurar-lhe relações estáveis entre seus conhecimentos e suas opiniões.

Quando opiniões antagônicas lhe são contrastadas, o resultado dessa motivação cognitiva é a redução mental de fatores dissonantes, com a preponderância de fatores de consonância.

MAIS EQUILÍBRIO – Dessa importante pesquisa realizada na Alemanha, foi possível obter-se o seguinte padrão comportamental do juiz criminal: “Todos que tiveram contato maior com a investigação preliminar e, depois, atuação mais ativa na instrução criminal, acabaram por condenar, enquanto que aqueles que não foram equipados com as peças de informações preliminares tiveram maior nível de ambivalência, ou seja, houve equilíbrio entre o número de condenações e de absolvições”.

O que ocorre em outros países? O Código de Processo Penal Português de 1987,em seu artigo 17,diz que compete ao juiz de instrução decidir quanto à pronúncia e exercer todas as funções jurisdicionais até a remessa do processo a julgamento ao juízo da causa.

O Código de Processo Penal italiano de 1989 também prevê a separação entre os elementos informativos coletados para investigar (elementos investigativos) e as provas que sedestinam ao julgamento da causa (elementos de prova).

OUTROS PAÍSES – A Ley de Enjuiciamiento Criminall da Espanha prevê, no art.259, a existência de um juiz para atuar na fase investigativa (juez de instrucción), e, com a conclusão (art. 324.6), o encaminhamento dos autos ao tribunal competente.

Os doutrinadores, de forma quase unânime, consideram que o Chile possui, atualmente, o sistema processual penal acusatório mais moderno da América do Sul. O Código de Processo Penal chileno de 2000, com suas atualizações, faz, em seu art.70, expressa alusão à importância do juiz de garantias.

Nos Estados Unidos, depois de realizada a investigação preliminar, em vários Estados, segue-se uma audiência que pode ter a finalidade de decidir acerca da submissão do caso a julgamento, bem como encaminhamento ao grande júri. Dessa maneira, pode-se afirmar que o juiz da audiência de apresentação não será aquele que irá valorar as provas da causa, na forma da sempre citada 5ª Emenda.

Desvincular do reajuste do salário mínimo a aposentadoria do INSS será um crime

Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge: Salário x Fim do  mês

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

José Carlos Werneck

A jornalista Vera Rosa, em sua coluna, em “O Estado de São Paulo” noticiou nesta terça-feira que “nos bastidores, cúpula do PT acha que Haddad “terceirizou” a má notícia, ainda em estudo, para medir impacto na população, enquanto Luiz Marinho, ministro do Trabalho, diz que proposta é “absurda”.

Realmente essa perversa, desumana e infeliz ideia de desvincular da política de aumento real do salário mínimo o pagamento das aposentadorias do INSS conta com a oposição de ministérios de áreas sociais e abre nova frente de ataques do PT na direção do titular da Fazenda, Fernando Haddad.

BALÃO DE ENSAIO – Embora a ideia tenha sido externada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, a cúpula do PT tem absoluta certeza que Haddad “terceirizou” a notícia e lançou a maldade no ar como uma espécie de balão de ensaio para medir o impacto na população.

É a velha tática de apresentar o bode mal-cheiroso à sala para ver a reação dos presentes. Além de Tebet, que desconhece por completo a miséria em que vivem os menos favorecidos, com suas ínfimas aposentadorias e pensões, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, também admitiu que o governo Lula pode recorrer a novas medidas para conter a explosão dos gastos previdenciários.

Assim como a ministra do Planejamento, Ceron tratou a questão como um “sinal de alerta”.

OBJETIVO CRUEL – Ninguém do governo afirma com todas as letras, mas, na prática, o plano é mesmo rever alguns benefícios sociais, hoje atrelados ao aumento do mínimo, para o ajuste fiscal avançar e sair das cordas, à custa dos aposentados e pensionistas.

A infeliz e perversa proposta não é novidade. No governo de Bolsonaro, a estratégia foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas não chegou a prosperar. Agora reapareceu, com outros argumentos, em uma entrevista de Simone Tebet ao jornal Valor Econômico.

Para a insensível ministra, o país não conseguirá estender indefinidamente a política de valorização do mínimo à aposentadoria, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), ao seguro-desemprego e ao abono salarial.

CONVICÇÃO OU DOR – “Teremos que cortar o gasto público pela convicção ou pela dor”, disse Simone Tebet. Foi o que bastou para virem a público as críticas ao “sinal de alerta” dado pela equipe econômica.

“Sou totalmente contra essa proposta, que acho absurda”, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Se é para apresentar uma proposta dessas, vamos logo acabar com a política de valorização permanente do salário mínimo”.

Para o ministro da Previdência, Carlos Lupi, do PDT, a sugestão apresentada por Tebet não tem como prosperar. “Isso é tirar renda da parte mais pobre da população”, constatou Lupi. “Lutarei contra.”

CONTAS NÃO FECHAM – Desde o ano passado, a equipe econômica tem avaliado formas de reduzir as correções de benefícios previdenciários e sociais porque as contas não fecham dentro do arcabouço fiscal.

Desta vez querem fazer o ajuste de contas nas costas dos menos aquinhoados. A meta do governo é zerar o déficit em 2024 e 2025, embora o presidente Lula da Silva admita ficar “irritado” com esses números. “Essa é uma discussão que nenhum país do mundo faz”, observou Lula, nesta terça-feira,

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, diz que partido não vai admitir tesourada sobre benefícios dos mais pobres: e indagou, sabiamente: “Por que não cortam os juros?”

Supremo deve lembrar que censura é uma grave ameaça à democracia

Censurando cartunista - Vermelho

Charge do Henfil (Arquivo Pasquim)

José Carlos Werneck

É com enorme tristeza constatar que em matéria de censura à liberdade de expressão passamos do limite. A pretexto de “regular” a opinião das pessoas e das mais diversas mídias, o Poder Judiciário exerce uma intolerável e descabida interferência na Liberdade de Expressão dos brasileiros. Num Estado Democrático digno desse nome, todo tipo de censura aos meios de comunicação é injustificável e atenta contra os mais elementares princípios de Direito.

Torna-se ainda mais grave quando exercida pelo Poder Judiciário, que tem entre suas atribuições a de garantir ao jurisdicionado o pleno acesso à informação.

LEI DA MORDAÇA – Todo tipo de censura é abominável e odioso, e a pior de todos é aquele advinda do medidas judiciais, com o intuito único de amordaçar os meios de comunicação e impedir a liberdade de expressão inerente à essência da própria democracia.

Vale, aqui, lembrar as palavras do eminente ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres de Brito, quando afirmou em histórico julgamento que “não há no Brasil norma ou lei que chancele poder de censura à magistratura”.

E nunca é demais destacar que todo regime totalitário, seja ele de esquerda ou de direita, tem como prioridade, para atingir seus torpes objetivos, fazer calar, por todos os meios a seu alcance, aqueles que denunciam as irregularidades cometidas pelos detentores do poder.

TIPO DITADURA – Calar a imprensa e negar ao povo o direito à informação são medidas próprias das ditaduras. Foi assim durante o Estado Novo, de Getúlio Vargas, que contava com o Departamento de Imprensa e Propaganda, o famigerado DIP, comandado por Lourival Fontes.

O mesmo se deu durante o regime militar. Em todas essas ocasiões, a bota totalitária tentava esmagar aqueles que denunciavam as iniquidades cometidas pelos ditadores de plantão.

A Constituição brasileira, em seu artigo 220, é clara ao garantir a liberdade de expressão e proibir qualquer tipo de censura e de cerceamento ao direito de informação.

DIZ A LEI – “Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5.o, IV, V, X, XIII e XIV.

2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

ABERRAÇÃO JURÍDICA – Tudo começou em 2019, com a censura imposta à revista “Crusoé” e ao site “O Antagonista” pelo ministro Moraes, por terem publicado matéria se referindo ao ministro Dias Toffoli como “o amigo do amigo de seu pai”, como era chamado por Marcelo Odebrecht.

Foi uma aberração jurídica, que agora é repetida no exercício de censura “de ofício”, por Moraes sem que tenha havido queixa à Justiça, sem direito de defesa e de recurso ao blogueiro censurado, conforme os documentos exibidos na Câmara dos Deputados dos EUA.

Essa situação necessita de urgente solução, pelo Supremo Tribunal Federal. Já passou e muito da hora da população brasileira reagir à altura. Chega!

Jorge Béja, que honra a advocacia brasileira, realmente merece homenagens

 

Gama Livre: João Amaury Belem lança a anticandidatura de Jorge Béja a ministro do Supremo

Béja, um exemplo de cultura e amor ao próximo

José Carlos Werneck

Hoje é dia de lembrar o aniversário do grande advogado e notável jurista Jorge Béja, que na data de São Jorge, completa 78 anos de intensa vida. A este brilhante advogado, minhas sinceras homenagens, grande admiração e votos de plena Saúde, muitas felicidades e muita Paz em sua bela trajetória de vida.

Béja jamais se omitiu. Sua palavra vigorosa, suas denúncias e, principalmente, suas verdades incontestáveis em suas campanhas em prol dos avanços sociais incomodam os maus brasileiros e os inescrupulosos.

OPÇÃO PELOS POBRES – Sempre pensando na coletividade, notadamente naquela parcela da sociedade que abriga os mais carentes, o advogado carioca é incansável em sua busca por justiça.

Jamais pleiteando nada pessoal, sempre pugnou pelos direitos sociais, combatendo o bom combate do apóstolo Paulo. Poderia, se assim desejasse, ser um grande magistrado e ter alçado ao Supremo Tribunal Federal, pois para tal não lhe faltam notório saber jurídico e, principalmente, reputação ilibada, qualidade raríssima no Brasil atual.

UM GRANDE EXEMPLO – Dedicou-se à Advocacia, à frente do bom combate, das justas e legítimas causas nacionais. Sua pena firme e erudita, sempre a serviço dos interesses do Brasil. Por muitos anos, façanha inerente aos verdadeiros guerreiros, escreveu muito e bem, e continua nos brindando com seus artigos, sempre pontualíssimos.

Domina os mais diferentes assuntos. Escreve bem sobre todos eles. Sua vasta obra precisa virar livros. Gosta de conversar e trocar ideias com pessoas de todas as idades e segmentos sociais. É admirado e muito respeitado por integrantes de diversas gerações.

BELA TRAJETÓRIA – Em seu escritório-biblioteca, na rua do Acre, em nossa amada cidade do Rio de Janeiro, foi visitado por muitas personalidades ilustres do Brasil e do exterior, mas, principalmente, acolheu muita gente humilde em busca de conselhos, conforto e proteção.

Nesse escritório foi entrevistado por jornalistas do Brasil e do exterior e sua trajetória profissional confunde-se com a própria história contemporânea da Advocacia brasileira, notadamente a carioca.

Daqui da capital federal envio meu abraço a esse incansável cultor da justiça social, o notável e brilhante advogado Jorge Béja, com sinceros votos de que continue sempre brilhando na Constelação do Bom Direito.

Na Restinga da Marambaia, Lula ligou para agradecer o apoio de Sarney e FHC 

Sigilo total: Lula usará telefone com tecnologia antigrampo | Brasil | Pleno.News

Lula tem em Sarney e FHC dois apoiadores muito fiéis

José Carlos Werneck

Para agradecer a inestimável ajuda recebida de José Sarney, em recentes articulações políticas, notadamente a que levou o ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ao ex-presidente, em 31 de dezembro, para desejar-lhe um Feliz Ano Novo.

Lula, que estava na Restinga da Marambaia aproveitando os dias de recesso, e não usa celular, serviu-se do aparelho de sua mulher para telefonar para a Sarney.

DESEJOS MÚTUOS – Segundo interlocutores, a conversa foi em tom extremamente amigável e o presidente da República fez a Sarney seus agradecimentos e teve desejos mútuos de um 2024 melhor.

No mesmo dia, Lula também telefonou para com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desejar-lhe um bom Ano Novo. Assim como Sarney, também FHC apoiou Lula no segundo turno das eleições de 2022, contra Jair Bolsonaro.

Come se vê tudo continua como “dantes no Quartel de Abrantes”. É essa é a chamada “Nova Política”… País divertido o Brasil! Pena que seja para tão poucos.

“O Rio de Janeiro de Ho Chi Minh”, um documentário instigante, no Canal Brasil

O dia em que Ho Chi Minh andou pelo Rio de Janeiro – TraduAgindo

Aos 21 anos, o famoso Ho Chi Minh viveu no Rio de Janeiro

José Carlos Werneck

O Canal Brasil exibiu esta semana o intrigante e instigante documentário “O Rio de Janeiro de Ho Chi Minh”, dirigido por Claudia Mattos, feito para evocar a misteriosa passagem “daquele que ilumina” pelo Brasil, no início do século XX. Sim, o líder revolucionário vietnamita passou pelo Rio de Janeiro, então capital federal, em 1912, em circunstâncias terríveis.

Cozinheiro na tripulação de um navio, ficou doente e foi deixado em terra firme para curar-se (ou morrer). Caso se recuperasse, deveria encontrar um navio que o levasse de volta à França, metrópole colonial que dominava a Indochina, nome genérico da região onde nascera (hoje dividida em três países independentes, o Vietnã, o Laos e o Camboja).

O JOVEM MINH – Ho Chi Minh (1890-1969) tinha pouco mais de 21 anos quando viveu sua breve aventura brasileira e chamava-se Nguyen Sinh Cung. No Rio, depois de curado, teria trabalhado como garçom para ganhar uns trocados e sobreviver até conseguir viabilizar seu regresso.

Teria feito amizade com um líder sindical pernambucano, de nome José Leandro da Silva, também cozinheiro de grandes embarcações, que teria atuado na Revolta da Chibata, dois anos antes, liderada por João Candido, o Almirante Negro.

Maria do Rosário Caetano, falando sobre o filme na”Revista de Cinema diz que quem quiser saber mais sobre o assunto deve ler uma reportagem no site “Jacobin”, na internet.

FONTES DE HANÓI – O texto jacobínico baseia-se em fontes da Universidade de Hanói, instituição que confirma a temporada carioca de Ho Chi Minh, nome que significa “Aquele que Ilumina”, pseudônimo que adotou ao abraçar a luta anticolonial contra franceses, japoneses e norte-americanos, marca de toda a sua vida. O estadista vietnamita referiu-se a tal temporada em seus escritos e também em seus “Poemas do Cárcere”.

Maria do Rosário Caetano diz que a diretora Claudia Mattos tomou o caminho mais livre possível. Primeiro, já no título, deixou claro queseu tema era o Rio de Janeiro de Ho Chi Minh. Ou seja, ia mostrar a cidade brasileira da segunda década do século XX, aquela que ambientou a Revolta da Chibata, viu florescer a Pequena África lá pelos lados da Gamboa e teve no terreiro de Tia Ciata matriz do samba nascido na Bahia e naturalizado carioca.

Para tanto, a cineasta, que na origem é pesquisadora, PhD em Comunicação e Cultura pela UFRJ, criou personagens ficcionais e transformou o embarcadiço-cozinheiro José Leandro da Silva em “Faca Cega”, um líder sindical dos mais descolados, negro cheio de ginga e muitas atitudes, avô de Pilar ,interpretado pelo cineasta Luiz Antônio Pilar.

Um documentário imperdível: “Não nasci para deixar meus olhos perderem tempo”

Conversa com o fotojornalista Orlando Brito [Reprise] - Rádio Câmara -  Portal da Câmara dos Deputados

Filme retrata Orlando Brito, um fotógrafo espetacular

José Carlos Werneck

São 72 minutos que prendem o espectador do princípio ao fim. É o que acontece com o documentário “Não Nasci Para Deixar Meus Olhos Perderem Tempo”. Com direção de Claudio Moraes, realizado em 2020,o filme mostra a trajetória profissional do repórter fotográfico Orlando Brito, falecido,em 2022, que durante 55 anos documentou magnificamente variados momentos da vida brasileira.

Do ocaso de carreiras artísticas aos momentos conturbados do Brasil em meio a um regime de exceção, seus olhos  testemunharam e filtraram o acontecimentos da História do País.

FOTO POR FOTO – Orlando Brito, acompanhou de perto, as transformações fundamentais da política brasileira. A perfeita duração do documentário mostra o repórter ,coloquialmente, esmiuçando os bastidores, como se folheasse um álbum de memória. Da primeira à última cena, ele explica foto por foto. 

Brito  testemunhou inúmeros processos de construção e destituição do poder, como a ascensão e queda dos presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff.

Corretamente, o repórter fotográfico guardava a indispensável distância emocional dos fatos e jamais revela o que pensa sobre a política. No filme,Brito comenta  os encontros com as pessoas fotografadas, a pose exata em que se encontravam e as despedidas pós-fotos. Realmente, um documentário imperdível!

Mercado em festa! Dólar cai e Bolsa tem alta e fecha na maior pontuação já alcançada

A Bolsa (B3) está com um novo horário hoje; entenda o motivo | 1 Bilhão | iG

Mercado reagiu bem à decisão do Copom e exibiu otimismo

José Carlos Werneck

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, fechou em alta nesta quinta-feira,acima dos 130 mil pontos e atingindo o maior patamar de fechamento da história. Foi um dia de recorde, Ibovespa de exatos 130.842 pontos, uma alta de 1,06%. e a moeda norte-americana recuando 0,07%, sendo cotada em  R$ 4,9144.

O resultado superou o recorde registrado em 7 de junho de 2021, quando encerrou o dia cotado a 130.776 pontos.

O clima de otimismo repercute as decisões de quarta-feira na política monetária daqui e lá de fora. No Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) cortou a Selic, taxa básica de juros, em 0,5 ponto percentual, de 12,25% ao ano para 11,75% ao ano.

NA MATRIZ – Já nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) manteve seus juros entre 5,25% e 5,50% ao ano, mas com o presidente da instituição, Jerome Powell, sinalizando que os aumentos no país podem ter chegado ao fim.

Como se vê, o pessoal do mercado confia na política Econômica, capitaneada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o resto é pura bobagem!

No Senado, Mourão vem exibindo uma qualidade rara nos políticos de hoje 

Hamilton Mourão comenta tratamento aos militares na CPMI

Mourão não aprova a nomeação de Dino para o Supremo

José Carlos Werneck

No decorrer desta semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, vem conversando com parlamentares da oposição para angariar votos e conseguir aprovação de sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal.

A jornalista Bela Megale informa em seu Blog, no Globo, que uma das estratégias de Dino e seus aliados no Senado é tentar amenizar os ataques contra ele de parlamentares da oposição.

COM MOURÃO – Um dos procurados foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro, que recebeu Flávio Dino nesta segunda-feira para uma conversa em seu gabinete.

A jornalista Bela Megale conta que, perguntado como foi o encontro, o senador respondeu:

— Institucional, pois temos respeito mútuo pelas posições de cada um.

E, ao ser perguntado se há chance de votar pela aprovação do indicado de Lula no STF, o senador Hamilton Mourão respondeu:

— Não, e ele sabe disso.

Com isso, fica evidenciada a sinceridade de Mourão, uma qualidade raríssima nos políticos de hoje. Ponto para o representante do Republicanos do Rio Grande do Sul no Senado Federal, pois mostra honrar o mandato que lhe foi conferido pelos eleitores gaúchos.

Para recuperar a qualidade de vida, Rio devia voltar a ser Estado da Guanabara

Geisel operou pessoalmente no assassinato de inimigos do regime militar

Geisel prejudicou o Rio, que era uma cidade-estado

José Carlos Werneck

A cidade do Rio de Janeiro, por sua enorme importância no cenário nacional, precisa urgentemente voltar a ser um estado como era antes da infeliz e danosa fusão imposta por Ernesto Geisel, em 1975 .

Autoritário e prepotente, Geisel não se conformava com a altivez, a irreverência e a independência dos cariocas. Por isso, discricionariamente, fez a malfadada fusão.

PLEBISCITO – Deveria ser organizado um plebiscito, já aproveitando as próximas eleições municipais, que não custará absolutamente nada aos cofres públicos e resgataria a auto-estima dos cariocas, que já tinham sido muito prejudicados com a igualmente desnecessária mudança da capital federal para Brasília, ocorrida em 1960.

Esta infeliz fusão ocorreu no ano de 1975, sem nenhuma consulta aos eleitores dos dois estados, e com ela a população do então Estado da Guanabara foi enormemente prejudicada.

O nascente Estado da Guanabara, constituído pela cidade do Rio de Janeiro, que era reconhecida como a capital cultural do País, tinha uma importante magistratura, uma excelente rede de ensino e de saúde pública, entre outras referências importantes para os brasileiros de todos os rincões.

CONSULTAR O POVO – Em todas as fusões ou divisões posteriores, feitas ou pretendidas, a população de cada Estado foi consultada, menos na ocorrida durante o regime militar, pelo totalitário e arrogante Ernesto Geisel, o general de plantão, que à época fez absoluta questão de ignorar os desejos dos cariocas e fluminenses.

No momento atual, em que a opinião do povo brasileiro pode ser ouvida através do voto, que tal saber o que pensam sobre o assunto os cariocas e fluminenses?

Celso de Mello afirma que Dino e Gonet são “escolhas sábias” do presidente Lula

Anunciado com êxito: Lula designa Dino para o STF e Gonet para a PGR - La  Gauche

Escolha de Lula chegou a entusiasmar Celso de Mello

José Carlos Werneck

Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, considerou que o presidente Lula foi feliz e sábio ao escolher Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal e Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República. Para ele, os indicados preenchem os requisitos exigidos para os cargos.

Os escolhidos por Lula,como prevê a Constituição Federal, precisarão passar por “sabatina” na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para, posteriormente, serem aprovados pelo plenário.

DISSE MELLO – “Extremamente sábia a indicação presidencial do dr. Paulo Gonet para o elevado cargo de procurador-geral da República. Não se pode desconhecer o significado que deve ter, para a vida do país e de seus cidadãos, bem assim para a preservação da integridade do regime democrático, a prática responsável e independente das altíssimas funções institucionais do Ministério Público”, destacou Celso de Mello.

“O dr. Paulo Gonet , que preenche os requisitos constitucionais para sua investidura na chefia do Ministério Público da União, ostenta, para gáudio da República, todos os atributos que lhe permitirão realizar os altos objetivos que conferem ao Ministério Público a condição singular que o posiciona na estrutura e organização do poder”.

APOIO A FLÁVIO DINO – Celso de Mello ressaltou que é igualmente “feliz e sábia” a escolha de Dino, atual ministro da Justiça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, que ocupará a vaga da ministra Rosa Weber, aposentada em 29 de setembro.

“A sua atuação no passado, como juiz federal, professor universitário no Maranhão (UFMA) e em Brasília (UnB), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e secretário-geral do CNJ, constitui fator que lhe confere plena legitimidade para o desempenho do ofício de ministro daSuprema Corte do Brasil”, salientou o ex-decano do STF.

Celso de Mello disse que o Supremo, ao longo de sua história, beneficiou-se da atuação de autoridades que exerceram o posto de ministro da Justiça antes de atuarem no Tribunal.

Rodrigo Pacheco está indo bem, ao lutar para reequilibrar os Poderes da República 

O clima entre aliados de Pacheco em meio à disputa pela presidência do  Senado

Pacheco mostra ser um grande defensor da democracia

José Carlos Werneck

Foi importantíssima a atuação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na tramitação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais superiores, entre outras importantes providências.

O texto recebeu o apoio de 52 senadores (três a mais que o necessário para aprovação da PEC), enquanto 18 senadores foram contrários e 11 faltaram à sessão.

IMPORTANTE PROPOSTA – A atuação do presidente do Senado, alicerçada em seu sólido conhecimento jurídico, foi fundamental para a aprovação da proposta, em dois turnos sucessivos.

Sua atuação foi irrepreensível, serena, mas firme, na defesa da importantíssima proposta, tão aguardada por todos os interessados na preservação da democracia, cujo pilar maior se baseia na independência dos Três Poderes, magnificamente explicitada por Montesquieu em sua obra “O Espírito das Leis”.

Rodrigo Pacheco mostrou que é um excelente quadro da política brasileira, com um futuro brilhante, e sua atuação será cada vez mais importante, daqui para frente, na luta para libertar o país da cruel dicotomia representada hoje por Lula da Silva e Jair Bolsonaro, uma realidade altamente negativa para o país.

À ALTURA DO CARGO – Ao liderar o Senado nessa discussão fundamental, Rodrigo Pacheco agiu de forma exemplar e mostrou-se à altura do elevado cargo que ocupa no cenário político brasileiro.

Vamos aguardar, agora, como será a atuação da Câmara dos Deputados, na votação dessa emenda constitucional que pode começar a colocar ordem neste caos judiciário em que vive o Brasil e restabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República.

Estão sendo plantadas algumas notícias dando conta de que Arthur Lira, presidente da Câmara, seria contrário à aprovação dessa PEC, mas está difícil acreditar que isso seja verdade.

Barroso, Gilmar e Moraes atacam emenda que limita os superpoderes do Supremo

Vamos nos ocupar de temas mais produtivos, diz Gilmar após discussão com  Barroso - 28/10/2017 - UOL Notícias

Gilmar e Moraes querem brigar contra o Congresso

José Carlos Werneck

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, reagiu à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, pelo Senado, que objetiva limitar as decisões monocráticas da Corte. Falando na abertura da sessão desta quinta-feira, ele disse que as mudanças “não são necessárias” e que as determinações individuais são prerrogativas do Judiciário.

“Nesse momento em que o Supremo Tribunal Federal é alvo de propostas de mudanças legislativas que, na visão da Corte, não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país, cabe fazer algumas reflexões objetivas”, enfatizou.

MISSÃO DO TRIBUNAL – Barroso ressaltou a missão constitucional do STF. “Trazer uma matéria para a Constituição significa, em alguma medida, tirá-la da Política e trazê-la para o Direito. Vale dizer: retirá-la do domínio das decisões discricionárias para o espaço da razão pública do Judiciário não é uma vontade do Tribunal, é o arranjo institucional brasileiro”.

Ele afirmou que respeita as instituições democráticas, mas que alterações propostas pelo Senado não estão de acordo com a Constituição.

A medida foi aprovada, em dois turnos, pelo Senado Federal. O placar se repetiu nas duas votações e o texto foi aprovado por 52 x 18 e, agora, segue para a Câmara dos Deputados.

SEPARAÇÃO DOS PODERES – Barroso também declarou ser inevitável que o STF desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes “porque ao Tribunal não é dado recusar-se a julgar questões difíceis e controvertidas”. Segundo ele, as Cortes independentes que atuam com coragem moral e “não disputam

torneios de simpatia”.

“Porque assim é, não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.

O ministro afirmou que respeita a tripartição dos Poderes, mas que a mudança proposta não está de acordo com a Constituição. “O Senado Federal e seus integrantes merecem toda a consideração institucional do STF. E, naturalmente, merecem respeito às deliberações daquela casa legislativa. Porém, a vida democrática é feita do debate público constante e do diálogo institucional, em busca de soluções que sejam boas para o país e que possam transcender as circunstâncias particulares de cada momento”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Barroso, como sempre, foi educado e comedido. Mas Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes resolveram chamar o Congresso para sair na porrada, como se dizia antigamente. Gilmar disse que “o Supremo não é feito de medrosos e não se intimidará”, enquanto Moraes fazia coro, afirmando que “o STF não se compõe de covardes e medrosos”. Bem, isso todo mundo sabe. Se os ministros fossem medrosos, não teriam coragem para soltar Lula e abrir as portas para a candidatura dele, à margem da lei. Na minha opinião, eles têm uma coragem inaudita. (C.N.)

Reforma tributária só se justifica se tiver redistribuição de renda e incluir os ricos

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

José Carlos Werneck

No governo passado, os menos favorecidos foram convocados a dar sua contribuição para que fosse feita a reforma da Previdência. Agora chegou a vez de os setores realmente bilionários também contribuírem, porque uma reforma tributária só se justifica se for destinada a reduzir nossa cruel distribuição de renda e representar um fator importante de inclusão social.

Por exemplo, é de “urgência-urgentíssima” que seja feita a correção da Tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física, que está completamente defasada, como reconhecido pelos próprios auditores da Receita Federal, que entendem a fundo do assunto.

NADA EM TROCA – O contribuinte brasileiro paga muito e não recebe nada em troca. Os impostos que incidem sobre itens básicos de alimentação são profundamente injustos e fazem o trabalhador que ganha um salário mínimo pagar o mesmo que uma pessoa com renda de R$ 500 mil mensais.

No caso das pessoas jurídicas, notadamente as instituições bancárias, a taxação chega a ser risível quando comparada à das pessoas físicas, que vêm sendo vítimas da sanha arrecadatória de sucessivos governos.

O Brasil precisa enfrentar de frente esse problema, de maneira séria e responsável, se de fato quiser corrigir nossa perversa distribuição de renda, pois uma reforma tributária justa é, primordialmente, um importante fator de inclusão social.

NA HORA H – Este é o momento ideal para que nossos homens públicos, que se dizem tão preocupados com o “social”, façam alguma coisa de verdadeiramente útil para o povo, notadamente aquela enorme parcela que as dezenas de milhões de brasileiros menos favorecidos!

Sem levar em conta essas prioridades, tudo mais é balela e perda de tempo e dinheiro. Não adianta fingir que se está fazendo uma reforma tributária, se os mais ricos não derem sua contribuição.

Afinal, por que Lula está demorando tanto a indicar o novo ministro do Supremo?

A PÉSSIMA NOTÍCIA envolvendo o INSS é a grande dor de cabeça para Lula

Essa indecisão do presidente Lula não tem justificativas

José Carlos Werneck

O presidente da República, Lula da Silva, tem a importante incumbência de indicar o novo membro do Supremo Tribunal Federal, para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Mas não se entende por que demora tanto a tomar uma decisão.

O presidente Lula deveria surpreender a nação e apontar um jurista de verdade, com todas as qualificações necessárias para ocupar um dos cargos mais relevantes da Nação, não importa sexo ou raça.

GRANDES JURISTAS – O Supremo Tribunal Federal já abrigou nomes da envergadura de Prado Kelly, Adaucto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro, Evandro Lins e Silva, Moreira Alves, Luiz Gallotti, Xavier de Albuquerque, Eloy da Rocha, Ribeiro da Costa, Oswaldo Trigueiro, isto só para citar alguns dos inúmeros membros, que, além do notório saber jurídico e reputação ilibada, exigidos para o cargo, reuniam independência política, coragem pessoal, desapego a vaidades, além de vasta cultura geral, grande inteligência e erudição.

O próximo indicado deve possuir todas essas qualidades, para restabelecer quaisquer desgastes, que o STF, possa ter sofrido, nos últimos tempos.

Num momento em que o Congresso Nacional, com pouquíssimas e honrosas exceções está carente de grandes nomes e abriga em seus quadros representantes medíocres e figuras, no mínimo exóticas, cabe ao mais alto Tribunal do País ser um ponto de equilíbrio para a salvaguarda das Instituições Democráticas e garantia das liberdades tão arduamente conquistadas pelo povo brasileiro.

PADRÃO DE EXCELÊNCIA – O Supremo Tribunal Federal já deu aos jurisdicionados, em outras quadras de sua história, através de notáveis decisões, exemplos pujantes de respeito à Constituição e às liberdades individuais.

Para voltar a manter este padrão de excelência, precisa abrigar, em seus quadros, o melhor dos melhores, para que o nível de qualidade seja sempre o mais elevado e atenda às altas atribuições que sua nobilíssima função requer.

Tudo isto o presidente Lula deverá levar em conta, quando, acredito, logo nos próximos dias, tomar a importante decisão de submeter ao Senado Federal, o nome do escolhido ou escolhida para ser o novo ministro ou ministra do Supremo Tribunal Federal. A demora na indicação não tem justificativas.

Indústria e comércio criticam reforma com isenções e imposto cumulativo

Finalmente a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados

Charge do Milton Cesar (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

A jornalista Samanta Sallum informa em seu Blog, no “Correio Braziliense, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) emitiram posicionamentos sobre o texto-base da proposta de emenda constitucional, que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro, aprovado, nesta quarta-feira, no plenário do Senado Federal.

As duas importantes entidades fizeram críticas e alertas, por diferentes motivos, sobre o texto que passou na Comissão de Constituição e Justiça e foi confirmado pelo plenário.

EXCEÇÕES DEMAIS – A CNI criticou o aumento de exceções, ou seja, de alíquotas especiais ou isenções de forma mais ampla. “Isso resultará em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta é sempre o consumidor e esse excesso pesará, sobretudo, no bolso do brasileiro de menor renda”.

Já a CNC manifestou-se contrária ao tratamento dado pela proposta ao setor de Serviços.

“Voltamos a destacar o tratamento desarrazoado dado às empresas do setor de Serviços, que irá resultar em uma oneração que poderá inviabilizar os negócios, prejudicando investimentos e, consequentemente, a geração de empregos e renda”.

AUMENTO ABSURDO – A jornalista informa, ainda, que de acordo com cálculos da CNC, o setor de serviços terá um aumento de até 200% na carga tributária e o comércio uma alta de até 40%, considerando uma alíquota de IVA de 27,5%, segundo a última divulgação do governo.

A CNI, por sua vez, destacou que a indústria defende tem como um de seus princípios o fim da cumulatividade. “Para isso, é preciso que o imposto seletivo não incida sobre insumos e que seja eliminado o novo tributo sobre bens primários e semielaborados, que vão onerar toda a cadeia produtiva. A reforma há 30 anos em debate no Brasil é boa e precisa ser boa para todos para que o país cresça, se desenvolva, crie empregos e reduza as desigualdades sociais.”

As duas confederações enfatizaram que são favoráveis à Reforma Tributária e que apoiam os trabalhos do Congresso Nacional, mas pretendem fazer ainda um trabalho junto aos deputados para que o texto seja ainda modificado quando da apreciação no Plenário da Câmara.

Em clima de tensão, a reforma tributária será votada nesta quarta-feira no Senado

Envolvido em enredo golpista, ex-chefe da Marinha presenteou líder de Lula  | VEJA

Jaques Wagner, líder do governo, diz que haverá emendas

José Carlos Werneck

Antes da votação e aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto de Reforma Tributária, Jaques Wagner, líder do governo na Casa, ressaltou que, para garantir os votos necessários para a aprovação do texto, o relator Eduardo Braga iria acatar de “sete a nove” novas emendas.

Ao ser indagado se essas emendas vão ampliar o número de setores beneficiados com tratamento diferenciado, Jaques Wagner, sem entrar em maiores detalhes, disse que não.

EM PLENÁRIO – A importante proposta foi aprovada, nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e irá a Plenário nesta quarta-feira.

De supermercados a cartórios, importantes setores fizeram vigorosa pressão sobre os senadores, nesta semana decisiva, em que o texto está sendo apreciado naquela Casa do Congresso Nacional.

O assunto é relevante e de vital importância e de interesse de todos os brasileiros, pois afeta diretamente a vida de cada um de nós. Aguardemos e rezemos para que, mais uma vez, não sejamos feitos de otários!

Bolsa brasileira sobe, dólar cai a R$ 4,89, após dados fracos de emprego nos EUA

Charges | Brasil 247

Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)

José Carlos Werneck

A Bolsa de Valores registrou alta de mais de 2% no início das negociações desta sexta-feira, acompanhando os índices americanos, enquanto o dólar operava abaixo dos R$ 4,90, após a divulgação de dados de emprego mais fracos que o esperado nos Estados Unidos.

De acordo com o Departamento de Comércio dos EUA, a abertura de vagas fora do setor agrícola do país subiu para 150 mil postos em outubro, e os números de setembro foram revisados para baixo, de 336 mil para 297 mil vagas criadas.

JUROS AMERICANOS – Os investidores ainda temem uma possível nova alta nos juros americanos neste ano. Com sinais de desaceleração da economia, a tendência é que o Federal Reserve, o banco central americano,ache que um novo aperto monetário não será necessário.

“Os investidores interpretaram o fraco relatório de emprego de hoje como um sinal de que a demanda no mercado de trabalho está diminuindo”, afirmou Richard Flynn, diretor-gerente da Charles Schwab UK. “Para os banqueiros centrais, um mercado de trabalho mais flexível é outra razão para evitar novos aumentos das taxas de juros, algo que os investidores podem ver como uma fresta de esperança”, informou.

FERIADO NO BRASIL – Além de tudo, a Bolsa também era apoiada por um movimento de correção da véspera, quando não houve atividade no Brasil por conta do feriado de Finados.

Na quarta-feira, o Federal Reserve manteve os juros dos EUA na faixa entre 5,25% e 5,50%, o que apoiou os ativos de risco globais. Os principais índices acionários americanos fecharam em alta, e ao final, a Bolsa brasileira subiu 1,68%, aos 115.052 pontos.

No câmbio, o dólar registrou forte queda ante o real, pressionado justamente pelos juros americanos. Após o anúncio da decisão do Fed, os rendimentos dos títulos americanos, os chamados “treasuries”, caíram para 4,76%.

RENDA VARIÁVEL – Quedas nos rendimentos dos títulos costumam pesar contra o dólar e favorecer a renda variável, pois diminuem a atratividade da renda fixa americana, o que faz com que investidores aloquem seus recursos em ativos de maior risco, como o mercado de ações e países emergentes. Com isso, a moeda americana recuou 1,38%, cotada a R$ 4,970.

E além se todo este cenário colorido, o Governo Lula já avisou, para o desespero dos esquerdistas e alívio dos super-ricos,quer dizer, os riquíssimos, que não cogita em taxar as grandes fortunas.

Como se vê o Brasil não virou Venezuela, como previam os bolsonaristas, na última eleição presidencial.

Valdo Cruz ainda acha que Haddad vai insistir no déficit zero para 2024

Charge do JCaesar | VEJA

Charge do JCaesar | VEJA

José Carlos Werneck

Segundo informou o jornalista Valdo Cruz, em seu Blog em “O Globo”, o Ministério da Fazenda vai insistir na meta fiscal de 2024 com déficit zero. O jornalista diz que Fernando Haddad começou a semana em desvantagem, com a ala que defende um déficit de 0,25% do PIB para evitar cortes ganhando a disputa, mas vai terminando com novos adeptos e aliados, e a tendência é que a meta fiscal seja mantida.

Valdo Cruz diz que Lula deve voltar a discutir o tema nesta sexta-feira, com seus ministros. Ele quer saber se há viabilidade de o Governo conseguir aprovar as medidas de aumento de arrecadação para garantir zerar o rombo das contas públicas no ano que vem.

NOVAS PROPOSTAS – O artigo assinala que Haddad quer apresentar novas propostas para gerar aumento de receitas em 2024. Se tudo for possível, ele decidirá pela meta zero.

Segundo assessores do presidente da República, Haddad realmente ganhou força ao longo da semana, depois de ficar em desvantagem nessa discussão após o chefe ter praticamente jogado a toalha e dito que não quer cortar gastos.

Dentre os que defendem que não sejam feitos cortes no Palácio do Planalto, estão os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Esther Dweck, da Gestão.

MEXER NA LDO – Valdo Cruz vai além e diz que Lula vai ser aconselhado a não enviar uma mensagem modificativa do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) alterando a meta fiscal. O governo tem prazo até o início da semana que vem para tomar essa decisão, porque o relator da LDO, deputado Danilo Forte, vai apresentar seu relatório para ser votado ainda na primeira quinzena de novembro.

O relator espera os cálculos da equipe de Fernando Haddad sobre as perdas da União com as subvenções de ICMS concedidas pelos governadores, que derrubam a arrecadação federal desde 2017.

Antes, Haddad quer aprovar a MP 1185, que limita em 25% os efeitos das subvenções na arrecadação de IR e CSLL. O governo espera arrecadar R$ 35 bilhões com a MP. Até lá, o Ministério da Fazenda vai manter a sua meta de déficit zero. Se perder a batalha interna, a equipe de Haddad ainda vai manter o trabalho para tentar zerar o déficit no ano que vem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Valdo Cruz é um jornalista de coragem. Enquanto toda a imprensa aponta numa direção (traçada por Lula), ele aposta na direção contrária. Disse que Haddad tem “novos adeptos e aliados”, mas não mencionou nenhum deles. (C.N.)

Uma pausa para relembrar “Os Maias”, a obra maior do escritor Eça de Queirós

Frases Eça De Queiroz - ENSINOJosé Carlos Werneck

Eça de Queiroz, que depois passou a assinar Eça de Queirós, é sem dúvida alguma, um dos maiores nomes da literatura luso-brasileira. O escritor português, filho do brasileiro José Maria de Almeida Teixeira de Queirós e da portuguesa Carolina Augusta Pereira d’Eça, é autor de muitos romances, porém, “Os Maias” é considerada sua obra maior.

A narrativa de Os Maias passa-se em Lisboa, na segunda metade do século XIX, e conta a história de três gerações da família.

NO RAMALHETE – Começa no Outono de 1875, quando Afonso da Maia, nobre e rico proprietário, se instala no Ramalhete com seu neto recém-formado em Medicina. Neste momento faz-se uma longa descrição da casa , “O Ramalhete”, cujo nome deriva de um painel de azulejos com um ramo de girassóis.

Afonso da Maia é o personagem mais simpático do livro e aquele que Eça mais valorizou, pois não se lhe colocou defeitos. Descrito como um homem de caráter, culto e requintado. Quando jovem, aderiu aos ideais do Liberalismo e foi obrigado, por seu pai, a sair de casa e a instalar-se em Inglaterra. Após a morte do pai, regressa a Lisboa para se casar com Maria Eduarda Runa, mas pouco tempo depois escolhe o exílio por força de motivos políticos.

Do casamento nasceu apenas um filho, Pedro da Maia, que tinha um temperamento nervoso, fraco e grande instabilidade emocional.

CRISES DE MELANCOLIA – Afonso queria educá-lo à inglesa, mas Maria Eduarda, católica fervorosa, cujo fanatismo mais se exacerba ao viver na Inglaterra, país protestante, não permite e Pedro é educado por um padre mandado vir de Lisboa.

Pedro cresce, muito ligado à mãe e após a morte dela, ficou inconsolável, tendo crises de melancolia, só se recuperando quando conhece a bela Maria, Monforte. Apaixona-se e, apesar da oposição do pai, devido a rivalidade entre as famílias Maia e Monforte, casa-se, o que o afasta do convívio paterno

O casal parte para Itália e com dois filhos: Maria Eduarda e Carlos Eduardo, vivem em meio a muito luxo e requinte. Logo depois do nascimento do segundo filho, Maria Monforte apaixona-se por um príncipe italiano que estava abrigado na casa, após Pedro ferí-lo acidentalmente num acidente de caça, e um dia, Pedro chega em casa e descobre que a mulher fugiu com o italiano, levando a filha. Desesperado, refugia-se em casa do pai, levando o filho, ainda bebê. Nessa mesma noite, depois de escrever ao pai uma longa carta, se suicida com um tiro.

DEDICADO AO NETO – Afonso da Maia então dedica a sua vida ao neto a quem dá a educação inglesa, forte e austera, como a que sonhara para o filho. Num capítulo do livro, essa educação, considerada a ideal, é contraposta à que umas vizinhas, as senhoras Silveira dão ao filho e sobrinho Eusébio.

Passados alguns anos, Carlos contra a vontade de todos, exceto de seu avô, tornou-se médico (profissão que, ainda nos finais do século XIX, era considerada suja e indigna de um homem de bem), monta um luxuoso consultório e manda construir um laboratório, onde pretende dedicar-se à pesquisa.

Após várias aventuras, um dia conhece uma mulher chamada Maria Eduarda e apaixona-se por ela, mas supõe que fosse casada com um cavalheiro brasileiro, Castro Gomes.

AMANTES – Carlos e Maria tornam-se amantes. Carlos, com exceção da sua viagem no fim do curso, viveu sempre em Portugal, pensando que a sua irmã e a mãe morreram, e Maria Eduarda apenas se lembra de que teve uma irmãzinha, que morreu em Londres.

De volta a Lisboa e desagradado com os boatos de que a sua «mulher seria amante de Carlos, Castro Gomes revela a este que Maria não era sua esposa, mas apenas uma mulher a quem ele paga para viver com ele. É assim que Carlos descobre que Maria lhe mentiu sobre o seu passado.

Ela conta-lhe o que sabe sobre a sua vida e ele a perdoa. Resolvem fugir, mas vão adiando o projeto, pois Carlos receia magoar o avô, que já velho passa o tempo em conversas com os amigos, lendo, com o seu gato, o “Reverendo Bonifácio”, a seus pés, opinando sobre a necessidade de renovação do país.

PRINCÍPIOS MORAIS – Afonso é generoso para com os amigos e os necessitados, ama a natureza. Tem altos e firmes princípios morais, quer ajudar quem é pobre.

A verdade surge, quando um tio de um amigo de Carlos, Guimarães, por acaso revela a Ega, o grande amigo de Carlos, que Maria é irmã deste. Embora Ega seja cauteloso ao dar a notícia a Carlos, este leva um grande choque, mas não consegue imaginar Maria como irmã e continua a ser seu amante. Ao descobrir a verdade, Afonso morre de um AVC. Carlos e Maria separam-se e ele vai dar uma volta ao mundo.

O romance termina quando Carlos, depois de 10 anos, retorna, de visita, a Lisboa. O final é ambíguo, como foi a ação de Carlos e João da Ega ao longo da história, pois embora ambos afirmem que “não vale a pena correr para nada” e que tudo na vida é ilusão e sofrimento, acabam por correr desesperadamente para apanhar um transporte público que os leve a um jantar para o qual estão atrasados.