Aliados veem brecha em decisão de Moraes

Malu Gaspar
O Globo

Após deflagrarem uma força-tarefa nos bastidores para convencer integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), aliados de Jair Bolsonaro passaram nos últimos dias a demonstrar otimismo com as chances de o ministro Alexandre de Moraes colocar o ex-presidente da República em prisão domiciliar.

O motivo é um ponto da decisão de Moraes que determinou a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do complexo da Papuda e conhecido como “Papudinha”. Moraes determinou que Bolsonaro seja submetido “imediatamente” a uma junta médica composta por médicos da Polícia Federal para a “avaliação do seu quadro clínico” e suas “necessidades para o cumprimento da pena”.

BRECHA – No entorno bolsonarista, a leitura foi a de que o ministro abriu uma brecha para reconsiderar futuramente a própria decisão a depender do novo parecer médico, que deve ser anexado aos autos do processo em um prazo de até 10 dias.

Entre as perguntas enviadas por Moraes e que deverão ser respondidos pela PF como parte da avaliação médica a ser feita pela corporação estão se a permanência de Bolsonaro na Papudinha significa “risco aumentado, concreto e previsível de agravamento” das suas doenças e se a prisão domiciliar seria a “melhor alternativa” para “preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana”.

CONVERSAS RESERVADAS –  Não só a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros interlocutores do ex-presidente se movimentaram nos bastidores e tiveram uma série de conversas sobre o assunto, pessoalmente ou por telefone, com o próprio Moraes e com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.

“Michelle conversou com Moraes com muita humildade, sem arrogância, nem bravata”, relatou um interlocutor de Bolsonaro ouvido reservadamente. “Houve um movimento mais forte, ordenado, coordenado, efetivo, uma força-tarefa mesmo para falar com os ministros.”

Entre os argumentos para sensibilizar os magistrados estão o quadro médico delicado de Bolsonaro e o temor com as consequências de um “pior cenário” – ou seja, de algum episódio grave que venha a ocorrer com o ex-presidente na Papudinha acabar se voltando contra o próprio STF.

“MAL SÚBITO” – Esse ponto é uma das principais preocupações tanto no entorno bolsonarista quanto entre integrantes do governo do Distrito Federal. A lembrança de um episódio ocorrido em novembro de 2023 provoca inquietação entre as autoridades locais e aliados de Bolsonaro – a morte de Cleriston Pereira da Cunha, que estava preso preventivamente na Papuda devido aos atos golpistas do dia 8 de janeiro, e sofreu um “mal súbito” durante banho de sol na penitenciária.

Outra questão que os bolsonaristas gostam de lembrar nessas conversas reservadas com integrantes do STF é um precedente do próprio Moraes de conceder “prisão domiciliar humanitária” a um outro ex-ocupante do Palácio do Planalto – no caso, Fernando Collor, também com base em argumentos relacionados à questão da saúde.

“A compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária a Fernando Collor, pois está em tratamento da Doença de Parkinson – há aproximadamente, 6 (seis) anos – com a constatação real da presença progressiva de graves sintomas não motores e motores, inclusive histórico de quedas recentes”, destacou Moraes na ocasião, em decisão assinada em 1º de maio do ano passado.

DOMICILIAR – Collor foi condenado em 2023 pelo STF a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta de desvios na BR Distribuidora, em um caso da Operação Lava-Jato, mas conseguiu a prisão domiciliar ao alegar que sofre de doenças graves, como doença de Parkinson e transtorno bipolar.

A defesa de Bolsonaro sustenta que o quadro de saúde do ex-presidente é muito mais grave que o de Collor. Bolsonaro tem frequentes crises de soluço e vômito e já foi submetido a diversos procedimentos cirúrgicos relacionados às sequelas do atentado que sofreu durante as eleições de 2018, quando foi alvo de uma facada em Juiz de Fora (MG).

Os bolsonaristas cobram “tratamento isonômico”, mas no caso de Collor não foi apontada tentativa de fuga. Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro, quando cumpria prisão domiciliar em sua casa em Brasília, após danificar sua tornozeleira eletrônica com o objetivo de rompê-la.

NOVA ROTINA –  Os primeiros dias de Bolsonaro na Papudinha têm sido marcados por banho de sol, crises de soluço e pela manutenção de um hábito que ele adota desde que foi preso no âmbito das investigações da trama golpista: a alimentação com refeições trazidas por auxiliares e familiares, ao invés da comida preparada pela própria unidade prisional.

Ao determinar a ida de Bolsonaro para a Papudinha, Moraes destacou que as instalações do batalhão incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV. Na superintendência da PF, não há cozinha.

Por determinação do ministro, a Papudinha passou a contar com atendimento médico integral a Bolsonaro, em regime plantão, 24 horas por dia. A cela de Bolsonaro na Papudinha tem 55 metros quadrados, enquanto a sala da Polícia Federal onde o ex-presidente estava tinha apenas 12.”