Laudo diz que Bolsonaro pode receber cuidados na Papudinha

Ana Pompeu
Carolina Linhares
Folha

A perícia médica da Polícia Federal que apontou que Jair Bolsonaro (PL) tem condições de continuar preso em Brasília na Papudinha, desde que receba cuidados especiais, frustrou a defesa do ex-presidente. Ainda assim, a orientação é reiterar o pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A opinião dos médicos era a principal aposta dos advogados e de aliados de Bolsonaro para fortalecer a solicitação de prisão domiciliar, que Bolsonaro perdeu após tentar violar sua tornozeleira eletrônica em novembro passado. No entanto, aliados do ex-presidente receberam o laudo com certo pessimismo. A avaliação é que o documento reforça que Bolsonaro tem uma série de problemas de saúde que podem ser agravados pela prisão, mas indica que ele pode receber atenção suficiente na unidade da Papudinha.

PRISÃO DOMICILIAR -A perícia não avaliou a possibilidade de prisão domiciliar, uma vez que não houve essa determinação por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Os médicos descartaram apenas a necessidade de transferir Bolsonaro para um hospital penitenciário.

Em nota a respeito do laudo, três advogados de Bolsonaro dizem que a avaliação médica ainda não está encerrada, já que falta o parecer de um médico indicado no processo como assistente técnico. A defesa ressalta que o documento aponta risco de queda e até de morte.

Um interlocutor de Bolsonaro argumentou, sob reserva, que a saúde do ex-presidente é pior do que a descrita pela perícia e com tendências claras à piora do quadro. Caso o laudo tivesse indicado com mais ênfase a fragilidade do estado de saúde do ex-presidente, esse aliado acredita que Moraes ficaria sem respaldo entre seus pares para manter a detenção na Papudinha.

RISCO AO ESTADO – O argumento de aliados é que Bolsonaro representa um risco ao Estado na medida em que, caso sofra um acidente grave ou até morra na prisão, o ônus recairia sobre o Supremo. Esses mesmos bolsonaristas minimizam o risco de fuga do ex-presidente caso ele volte para casa, a partir de uma avaliação de que a tentativa de rompimento da tornozeleira em novembro teria sido resultado de um surto.

Na opinião de outro aliado, o laudo manteve uma contradição entre a família de Bolsonaro, que vê a prisão como um risco grave, e sua equipe médica, que deu alta ao ex-presidente após sua última internação, em dezembro.

Ainda assim, diz ele, é possível que Moraes conceda a prisão domiciliar, apesar de o laudo não ter saído segundo a expectativa da defesa. A decisão de transferir ou não Bolsonaro dependeria da avaliação do ministro sobre se algum incidente grave seria considerado sua responsabilidade.

SOB CONTROLE – A perícia, elaborada pela PF a pedido de Moraes, diz que Bolsonaro apresenta risco de queda. O laudo conclui que ele tem doenças crônicas sob controle e recomenda acompanhamento regular, além de certos tratamentos e medidas preventivas por causa do risco de complicações. Uma das perguntas é se ele precisa de monitoramento diário, controle de pressão e acesso a atendimento médico imediato —a resposta dos médicos foi sim.

Moraes pediu que a defesa do ex-presidente e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestem sobre a perícia. Um apoiador de Bolsonaro diz acreditar que a Procuradoria vai se posicionar a favor da prisão domiciliar, que também teria o respaldo de outros ministros do STF.

As perguntas respondidas no laudo buscam determinar o quadro de Bolsonaro, suas necessidades e se ele precisaria ficar preso em hospital penitenciário, o que foi descartado pelos médicos. Moraes havia barrado perguntas com referência à prisão domiciliar.

NOTA – A defesa de Bolsonaro afirmou, na nota à imprensa, que o laudo não conclui que Bolsonaro pode seguir cumprindo pena na Papudinha, um batalhão da Polícia Militar do DF junto ao complexo da Papuda. “O laudo se limita a registrar a inexistência de indicação de internação hospitalar imediata, consignando, contudo, que o quadro clínico descrito exige a observância rigorosa de medidas médicas e assistenciais específicas”, diz.

“O próprio documento reconhece que a eventual ausência dessas medidas pode resultar em descompensação clínica súbita, com risco concreto de morte, bem como aponta risco de novas quedas”, conclui.

Os filhos Carlos Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL) se manifestaram nas redes pedindo a prisão domiciliar do pai após a divulgação do laudo. Eduardo compartilhou uma publicação do deputado estadual Gil Diniz, de São Paulo. “Manter um homem doente, vítima de atentado e condenado por um tribunal de exceção nessas condições é desumano, ilegal e cruel. Diante desse quadro clínico, a prisão domiciliar é urgente e inegociável”, escreveu.

BENEFÍCIO – Em janeiro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) conversou com Moraes e perguntou se o ministro não poderia conceder a Bolsonaro o mesmo benefício dado por ele ao ex-presidente Fernando Collor em maio passado —prisão domiciliar humanitária. Moraes respondeu que Collor foi diagnosticado com Parkinson e tem risco de queda.

O laudo da PF aponta que há risco de que Bolsonaro sofra nova queda, especialmente se não houver vigilância contínua. “[Bolsonaro] apresenta sinais e sintomas neurológicos que aumentam o risco potencial de novos episódios de queda, necessitando de investigação diagnóstica”, diz o documento.

Bolsonaro sofreu uma queda e bateu a cabeça no início de janeiro, quando estava preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Depois disso e da conversa com Michelle, Moraes transferiu o ex-presidente para uma cela mais espaçosa, na Papudinha.