Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Rayssa Motta
Estadão

Já que a Ordem dos Advogados do Brasil não dá o ar de sua graça, a seccional de São Paulo decidiu sair em campo e criou uma comissão de altíssimo nível para debater uma reforma ampla do Poder Judiciário. A primeira reunião foi nesta segunda-feira, dia 23, na sede da entidade, para definir um cronograma de reuniões e trabalho.

A comissão vai analisar temas delicados não somente sobre o funcionamento do Supremo, mas também no que se refere à conduta de seus ministros, e questões relacionadas à administração da Justiça.

Há muito trabalho a fazer e a empolgação é grande, com expectativa de que a proposta de reforma esteja pronta dentro de um ano, para ser encaminhada ao Congresso e ao Supremo.

CRISE DE CREDIBILIDADE – A maior preocupação é a crescente perda de credibilidade. Reportagem de Rayssa Motta, no Estadão, relata que antes da reunião, na cerimônia para instalar o grupo de trabalho, os membros da comissão mencionaram a crise de credibilidade do Poder Judiciário em todos os discursos.

“O momento é exatamente adequado para que nós trabalhemos sobre esse tema porque o Judiciário se encontra sob crítica violenta de todos os lados. Não consegue agradar a ninguém”, afirmou a ministra Ellen Gracie, aposentada do STF, uma das integrantes do grupo de trabalho.

O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. também vai fazer parte da comissão. Ele defendeu que o STF é um dos objetos de “preocupação” do grupo de trabalho. “Seja com relação à sua competência, seja com relação ao seu regimento interno, seja com relação à sua imagem. Para a preservação de sua imagem como um órgão neutro, imparcial e íntegro”, afirmou o ex-ministro.

CORREÇÃO DE RUMOS – À primeira vista, como dizia Nelson Rodrigues, os idiotas da objetividade vivem momentos de puro êxtase com as metas da comissão. No entanto, é preciso entender que a iniciativa dos conselheiros da OAB paulista tem um encontro marcado com o fracasso.

Todas as regras possíveis e imagináveis sobre imparcialidade, suspeição, abuso de poder e outros males já foram criadas e estão em pleno vigor.

A única norma que pode ser reforçada é a proibição de cônjuges e parentes de ministros atuarem como advogados de causas no Supremo, mesmo assim eles logo darão um jeito, uma nova interpretação.

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P.S. – O que seria mais importante não entrará na reforma. Acredite se quiser, mas a tal comissão não discutirá os penduricalhos. Eles estão fora de pauta, protegidos pelo vexaminoso esquema corporativista que passou a reger os salários dos operadores de Direito. Isso significa que os salários de Executivo e Legislativo também continuarão a receber penduricalhos “per saecula saeculorum”, ou seja, para sempre ou até o fim dos nossos dias. Alguém esperava coisa diferente? (C.N.)