Charge do J. Bosco (oliberal.com)

Ana Gabriela Oliveira Lima
Folha

O uso das redes sociais para fins políticos perpassou o julgamento sobre a trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de diferentes perspectivas, que vão desde sobretaxa a produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, até a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).

Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que as plataformas digitais tiveram papel central na tentativa de golpe, funcionando como um “motor” da trama que ainda deve continuar com influência a favor do político — inclusive no debate do Congresso sobre anistia e redução de penas —, apesar de Bolsonaro estar preso e proibido de usar as redes.

TENTATIVA DE GOLPE – O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Com 70 anos, ele pode não conseguir mais disputar eleições, uma vez que lhe foi aplicada inelegibilidade de oito anos a partir do término da pena —nesse cálculo, ele estaria elegível somente em 2062.

As redes sociais foram tema fundamental desde o inquérito das milícias digitais, que deu origem à investigação sobre o plano golpista. Iniciado em 2021 pelo Supremo e ainda aberto, ele tem como foco uma organização criminosa que atuaria na produção, publicação, financiamento e uso de desinformação contra a democracia.

O assunto perpassa outros inquéritos, como o das fake news, aberto em 2019 para investigar mensagens direcionadas ao Supremo e seus magistrados. Outra investigação na qual, segundo o ministro do STF Alexandre de Moraes, o modus operandi das milícias digitais é perceptível é a que apura possível tentativa de obstruir a Justiça imputada a Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

USO DOLOSO – Nesse inquérito, o magistrado disse reconhecer a repetição do uso doloso das plataformas digitais. É isso que justificaria a atual proibição do uso das redes sociais a Jair Bolsonaro. A medida cautelar foi determinada em 18 de julho. Depois, foi descumprida e levou à prisão domiciliar do ex-presidente, no dia 4 de agosto.

O assunto das redes também apareceu diretamente na ação penal da trama golpista. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a “estratégia típica das milícias digitais de disseminação contínua de informações falsas, com ataques pessoais aos seus alvos” foi utilizada na cronologia do golpe.

A interseção com a política aparece ainda no cenário externo. As redes foram citadas diretamente por Trump na carta em que anunciou a sobretaxa a produtos brasileiros.

“CENSURA” –  Na ocasião, ele afirmou que plataformas de mídia social dos EUA sofriam com “centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS”, “ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro”. A ofensiva contra o Brasil ocorre em contexto no qual o governo Lula (PT) propôs apresentar um projeto de lei para regulamentar as big techs. Antes disso, o STF ampliou as obrigações das plataformas digitais.

Para Liriam Sponholz, professora de comunicação e pesquisadora do INCT-DSI (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais), a tentativa de golpe foi construída nas redes sociais. “Os fatores políticos foram essenciais, mas as redes sociais também”, diz.

INFLUÊNCIA – Para ela, as plataformas sozinhas não criaram o contexto político, mas influenciaram a dimensão e contribuíram para normalizar discursos extremistas. “As plataformas digitais colocaram a máquina para rodar. Elas foram o motor dessa escalada [que levou à tentativa de golpe]. Foram muito mais do que um alto-falante, porque não só divulgaram o conteúdo.”

Segundo Letícia Cesarino, professora de antropologia digital da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), o movimento nas redes sociais que desembocou no 8 de Janeiro veio em uma crescente a partir de 2021. Ela destaca que esse período é justamente aquele identificado por Gonet como o momento em que se intensificaram as ações que levariam aos ataques golpistas.

De acordo com Cesarino, pesquisas de monitoramento das mídias digitais identificaram que teorias conspiratórias contra as urnas substituíram outras em vigor —antes atreladas à pandemia de Covid-19— quando o STF anulou as condenações de Lula, o que deixou o petista apto a disputar as eleições de 2022.

TEORIAS DA CONSPIRAÇÃO – “Nesse momento, vimos nos nossos dados a onda das teorias da conspiração de base pandêmica —ainda bastante vivas no início de 2021— mudando. Ela começou a baixar e, concomitantemente, começou a subir a conspiração eleitoral. Eram os mesmos grupos ali. Houve, de fato, essa troca, e ela foi muito visível.”

Para Fábio Malini, coordenador do Labic (Laboratório de Internet e Ciência de Dados) da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), as redes sociais foram importantes para a tentativa de golpe ao produzirem em tempo real um imaginário do caos que justificaria a necessidade de uma intervenção militar.

“As múltiplas imagens em diferentes campanhas, canais e perfis serviram como esse golpe sendo narrado ao vivo. Elas diziam ‘o Brasil está em total desordem, a polícia não é capaz de coibir, os políticos não são capazes de parar a situação. Portanto, a coisa está degringolada’.”

IMPACTO – Para Malini, a base digital deve continuar acesa mesmo depois de o ex-presidente ter sido condenado. Ele diz, entretanto, que medidas cautelares aplicadas ao político trouxeram impacto. “Uma das características da prisão domiciliar do Bolsonaro foi ter gerado também uma redução dessa atividade e intensidade informativa.”

De acordo com Marcelo Alves, professor de comunicação da PUC-Rio e diretor de metodologia do Instituto Democracia em Xeque, as redes sociais tiveram importância central na tentativa de golpe ao disseminarem conteúdo e a possibilidade de financiamento via Pix e venda de produtos.

Segundo ele, a tendência é que o uso das redes a favor do ex-presidente continue, agora com foco em um pedido de anistia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São exageradas essas avaliações sobre a importância das redes sociais. Na verdade, não há nada de novo no front ocidental. Desde sempre vivemos na política de “panis et circenses”. O pão continua o mesmo, mas o circo, que recentemente se tornou rádio, depois virou televisão e agora pode ser chamado de rede social. Apenas isso. (C.N.)