Xavier foi condenado por denúncias falsas contra servidores
Raisa Toledo
Estadão
A Justiça Federal do Amazonas condenou na última quarta-feira, 15, o ex-presidente Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão. Ele foi considerado culpado por denúnciação caluniosa, em que há atribuição de um crime a alguém que a pessoa sabe que é inocente. Cabe recurso contra a decisão.
Marcelo dirigiu o órgão durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de perseguir servidores e integrantes de entidades para aprovar a parte da Funai no licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí, linha de transmissão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).
INVESTIGAÇÃO – Na decisão, o juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas, afirmou que Marcelo solicitou que a Polícia Federal (PF) investigasse os funcionários do órgão sabendo que as acusações não tinham fundamento.
“O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo de licenciamento do Linhão, ignorando formalidades administrativas, apontamentos técnicos e a própria história da população indígena diretamente envolvida, mostra-se patente e delineia a motivação por detrás do pedido de instauração do inquérito: retaliar e pressionar seus subordinados a tocar para frente o licenciamento da obra”, afirmou o magistrado.
O juiz entendeu que os servidores, “além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa”. “Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos de que o ex-presidente da Funai nutria devoção”, escreveu.
RECURSO – A defesa de Marcelo Augusto afirmou à Agência Brasil que vai recorrer da decisão e que os atos praticados por ele estavam baseados no cumprimento do exercício legal da função.
“Pode-se afirmar com convicção que não há prova nos autos quanto a alegação de instrumentalização da Polícia Federal e Ministério Público para fins de pressionar ou perseguir servidores, lideranças indígenas e afins”, declarou o advogado Marcos Soares Júnior.
LEILÃO – O Linhão do Tucuruí foi leiloado em setembro de 2011, mas demorou a sair do papel devido ao impacto imposto à terra indígena Waimiri Atroari, na divisa entre os dois Estados, onde vivem mais de 2.300 pessoas.
A inauguração da linha de transmissão de energia foi realizada em agosto de 2023, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ligação definitiva dela ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi anunciada em setembro deste ano pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).
PF avança em investigação sobre o pastor Silas Malafaia
Na segunda-feira (20/10), completam-se dois meses da operação que apreendeu o celular, os documentos e o passaporte do pastor. O aparelho já passou por perícia.
Malafaia é suspeito de integrar o núcleo que articulou os ataques ao STF e as negociações para que os States praticassem “atos hostis” contra o Brasil.
As investigações contra Malafaia foram autorizadas por Xande, no âmbito do inquérito que apura coação à Corte. O pastor foi proibido de ter contato com o ex-mito e Bananinha, também investigados.
“Identificou-se que Malafaia atuou em ações de criação, produção e divulgação de ataques a ministros do STF, de forma previamente ajustada, por multicanais, em alto volume e direcionada a parcela do público sob sua influência”, apontou relatório da PF.
Na decisão, Xande afirmou que os diálogos mostram que Silas “exerce papel de liderança nas ações planejadas pelo grupo investigado, que tem por finalidade coagir os ministros do Supremo e outras autoridades brasileiras, com claros atos executórios no sentido de coação no curso do processo e tentativa de obstrução à Justiça”.
Fonte: Metrópoles, Opinião, 19/10/2025 09:38 Por Andreza Matais / Andre Shalders