Messias se tornou a principal referência jurídica no governo 

Mônica Bergamo
Folha

O presidente Lula (PT) indicou nesta quinta (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação já foi assinada pelo presidente.

Pela manhã, Lula chamou Messias ao Palácio da Alvorada para comunicá-lo da decisão. O ministro da Comunicação, Sidônio Palmeira, participou da reunião, além de outros auxiliares. Messias tem 45 anos e é formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

TRAJETÓRIA – Em nota à imprensa, o governo Lula confirmou a indicação e destacou a trajetória do advogado, que “foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central”.

Em 2023, Messias foi nomeado por Lula para comandar a AGU e passou a ser um dos auxiliares mais próximos do presidente. Evangélico, ele teve papel importante como interlocutor do governo Lula com o segmento, que é mais ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

REDES SOCIAIS – Diácono de uma congregação em Brasília, ele costuma usar seus discursos e redes sociais para fazer comentários sobre como a Bíblia influencia suas visões sobre o mundo. Se o seu nome for aprovado no Senado, Messias será o terceiro evangélico entre os 172 ministros que já passaram pela corte em 134 anos.

Messias é também integrante do grupo Prerrogativas, que reúne juristas e advogados que formaram o coletivo para denunciar abusos da Operação Lava Jato. Agora, ele deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e o seu nome precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.

Na noite de segunda (17), Lula recebeu o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para uma conversa no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente deixou claro a Pacheco que ele não seria o indicado ao STF e que tinha escolhido Messias para a vaga deixada por Barroso, que se aposentou recentemente.

EXPERIÊNCIA POLÍTICA – De acordo com interlocutores que têm acesso ao presidente e a Pacheco, Lula disse que precisava do senador em Minas Gerais, como candidato ao governo em 2026. O presidente teria afirmado ainda que ser governador é muito mais do que ser ministro do STF, e que, por sua experiência política, Pacheco reuniria todas as condições para sair vitorioso em uma campanha.

Messias, porém, enfrenta resistência no Senado, que precisa aprovar o nome indicado para a vaga no STF. Lula sabe das preferências da maioria dos senadores por Pacheco, mas disse a diversos interlocutores que a prerrogativa da indicação é da Presidência da República e que ele não abriria mão dela.

Como mostrou a Folha, Jorge Messias, se tornou a principal referência jurídica no governo Lula e passou a ser chamado pelo presidente a opinar inclusive em temas políticos.

RECONHECIMENTO – Messias conquistou reconhecimento do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do orçamento para 2023.

Logo no primeiro ano do governo, Lula passou a descrever Messias como eficiente e discreto no cargo, a ponto de cogitá-lo para o STF. A vaga foi, no entanto, ocupada por Flávio Dino, então ministro da Justiça.

Apesar de preterido para o Supremo, Messias ampliou seu espaço ao herdar funções desempenhadas por Dino. O titular da AGU tornou-se a principal referência jurídica do governo, sendo consultado por Lula nos embates legais.

LACUNA – À frente do Ministério da Justiça, Dino enfrentava bolsonaristas nas redes sociais. Quando chegou ao STF, foi aberta uma lacuna na defesa do governo Lula. Aos poucos, Messias também começou a ocupá-la, assim como os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

Com o convívio com Lula, passou a ser escalado também para reuniões de caráter político, até por sua experiência como chefe da assessoria jurídica do senador Jaques Wagner (PT-BA) durante o governo Bolsonaro.

Sua firmeza na defesa do STF e contra a proposta de redução de penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro mereceu elogios de Lula, que, em conversas, afirmou que Messias estaria maduro para o tribunal.

COMBATIVO – A avaliação no governo é que Messias foi combativo nas disputas com o Congresso, obtendo validação parcial da medida que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Ele aplacou resistências no Supremo com sua atuação firme em favor do tribunal e do ministro Alexandre de Moraes após as sanções financeiras impostas pelo governo Donald Trump nos EUA.

O ministro colocou a AGU à disposição de Moraes para questionar a aplicação da Lei Magnitsky e orientou a contratação de escritório nos Estados Unidos para acompanhar o avanço das sanções contra o Brasil.