Moraes “aumentou” a condenação do general Paulo Sérgio
Dimitrius Dantas
O Globo
A defesa do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira afirmou que foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de certificar o trânsito em julgado da trama golpista e decretar o início do cumprimento da pena do militar a 19 anos de prisão. O advogado de Paulo Sérgio negou que os recursos protocolados no Supremo Tribunal Federal eram protelatórios e sublinho que a pena aplicada não tem fundamentação e nem o cálculo correto da sentença, a chamada dosimetria.
“Foi para sanar tais vícios que os embargos de declaração foram opostos. Ao se somar as penas fixadas para cada delito (4a5m + 3a9m + 4a + 2a1m + 2a1m) chega-se a um total de 16 anos e 4 meses de pena privativa de liberdade e não 19 anos. Aplicar ao General Paulo Sérgio uma pena de 19 anos seria uma manifesta violação à Constituição, ao Código Penal, e à dosimetria de pena realizada no próprio acórdão”, afirmou o advogado Andrew Fernandes Farias, em nota.
SOMA REAL – Os advogados questionam que a publicação do acórdão do julgamento prevê penas para os crimes pelos quais Nogueira foi condenado que, somadas, não atingem a sentença total, de 19 anos.
“A fundamentação das decisões é um princípio de valor fundamental para um processo penal racional garantindo a natureza cognitiva e não potestativa do juízo. Impor ao General Paulo Sérgio 2 anos e 6 meses de pena sem a devida fundamentação seria violar um princípio fundamental do regime democrático concedendo a decisão judicial caráter potestativo (não cognitivo), e consequentemente ferindo a legitimidade jurídica e democrática da função judiciária”, afirmaram os advogados.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pelo que se vê, o ministro Moraes não faltava apenas às aulas de Direito, porque também é ruim em Aritmética. Errou (para mais) a soma do tempo de prisão do general Paulo Sérgio e agora não quer aceitar o recurso que faz a conta ficar certa. A coisa está feia. Na pressa, Moraes ficou cada vez mais enrolado. (C.N.)
Abrólhos!
“Preparem-se. Nos próximos anos a desordem do mundo atingirá o patamar da alucinação permanente e por toda parte a mentira e a insanidade reinarão sem freios. Não digo isso em função de nenhuma profecia, mas porque estudei os planos dos três impérios globais e sei que nenhum deles tem o mais mínimo respeito pela estrutura da realidade. Cada um está possuído pelo que Erich Voegelin chamava “fé metastática”, a crença louca numa súbita transformação salvadora que libertará a humanidade de tudo o que constitui a lógica mesma da condição terrestre. Na guerra ou na paz, disputando até à morte ou conciliando-se num acordo macabro, cada um prometerá o impossível e estreitará cada vez mais a margem do possível. A Igreja Católica é a única força que poderia, no meio disso, restaurar o mínimo de equilíbrio e sanidade, mas, conduzida por prelados insanos, vendidos e traidores, parece mais empenhada em render-se ao espírito do caos e fazer boa figura ante os timoneiros do desastre. No entanto, no fundo da confusão muitas almas serão miraculosamente despertadas para a visão da ordem profunda e abrangente que continua reinando, ignorada do mundo. Muitas consciências despertarão para o fato de que o cenário histórico não tem em si seu próprio princípio ordenador e só faz sentido quando visto na escala da infinitude, do céu e do inferno. Essas criaturas sentirão nascer dentro de si a força ignorada de uma fé sobre-humana e nada as atemorizará.”
Eis a prova final de que o Moraes, um violador de direitos humanos sancionado internacionalmente, diplomou-se nas Faculdades Reunidas do PCC.
DE NADA ADIANTARAM AS AMEAÇAS DE LARANJÃO: O EX-MITO FOI EM CANA E O XANDE NÃO SE ABALOU COM A LEI MAGNISTKY
“De fato, de nada adiantaram as ameaças de Laranjão: o Ex-mito pegou cana pesada e as barreiras comerciais erguidas pelo tarifaço começam a ser demolidas.
E, ao que parece, também, Moraes e a sua mulher, Viviane, continuam a gozar plenamente da sua fortuna.
Recentemente, o casal comprou uma casa em Brasília por R$ 12 milhões. Estão longe, portanto, da “morte financeira” que lhes traria a Lei Magnistky.”
Fonte: Metrópoles, Opinião, 25/11/2025 17:10 Por Mario Sabino
Sim, por enquanto no poder!