Messias é um bajulador, sem condições de chegar ao STF
Carlos Newton
Uma das principais obrigações do ministro da Advocacia Geral da União, cargo hoje ocupado pelo ministro Jorge Messias, é a de defender o patrimônio público, os interesses da União, de suas autarquias e fundações públicas, ajuizando ações e defendendo os interesses federais. Tudo isso com zelo e celeridade.
Indicado pelo presidente Lula da Silva para integrar o Supremo Tribunal Federal, na vaga de Luís Roberto Barroso, o ministro Jorge Messias está se omitindo em sua função na AGU.
CASO DOS PRESENTES – As falhas de Messias ficam patentes nos autos do processo no. 5001104-15, de 2017, que está no Tribunal Regional Federal, em São Paulo, e que tem o presidente Lula da Silva como autor e recorrente, já que foi derrotado em primeira instância.
A ré é a União Federal. Porém, com o retorno de Lula à chefia do governo brasileiro, em janeiro de 2023, desde então não ocorreu nenhum pedido da AGU para que o processo seja concluído. Situação complexa. Como poderia o ministro da AGU, em nome da União, voltar-se contra quem o nomeou para o cargo?
Na condição de vitoriosa no processo, caberia à União requerer a rápida tramitação e sua conclusão no TRF 3. Qualquer advogado em ação privada seria cobrado por semelhante e injustificável inércia.
PREVARICAÇÃO – No seu recurso, apresentado em setembro de 2019, o hoje presidente Lula mostrou-se inconformado com a sentença do juiz federal de São Bernardo do Campo, Carlos Alberto Loverra. Mas a AGU, intimada a apresentar as razões finais em nome da União, para que a ação seja concluída, simplesmente não cumpriu a intimação.
Em seguida e sem explicações, o processo saiu da pauta de julgamento no final de abril de 2023, no início do governo Lula, e permanece engavetado no gabinete do desembargador Nery Júnior, naquele Tribunal.
DESISTIR DA AÇÃO – Algum assessor poderia ousar sugerir a Lula que desistisse dessa ação que move contra a União, da qual é o chefe máximo.
A sentença do juiz federal Carlos Alberto Loverra é claríssima. Diz ele: “A todos os órgãos da administração pública, em especial ao Presidente da República, cabe observar os princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade, tendo em mente, como já mencionado, que os presentes recebidos em mãos pela pessoa do Chefe de Estado e de governo brasileiros são destinados ao país, ressalvados aqueles de caráter personalíssimo ou consumíveis”.
E acrescentou: “Se assim não fosse, ou seja, se à pessoa do Presidente pertencesse todo e qualquer presente recebido em cerimônias, por certo ao mesmo também caberia adquirir, com seus próprios recursos, os presentes oferecidos aos mandatários estrangeiros, do que nem se cogita”.
IMPROCEDENTE – O juiz então deu a decisão contrária a Lula: “Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO o pedido. Custas pelo Autor, que pagará honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa atualizado”.
É uma ação que envergonha o país, com o presidente da República querendo usurpar presentes valiosíssimos, que recebeu de mandatários estrangeiros, especialmente do mundo árabe.
E o amigo Jorge Messias, que tem obrigação funcional de evitar que isso aconteça, mostra que a AGU serve ao presidente ao invés de servir à República. É uma situação verdadeiramente indecorosa.
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P.S. – O Senado precisa colocar logo em votação e vetar o nome de Jorge Messias para o Supremo, por falta de dignidade pessoal e institucional. (C.N.)
Alcolumbre criou crise em que não há interesse público
Alcolumbre criou uma crise com o Planalto sem que haja nela um só fiapo de interesse público.
Tudo por causa da escolha, por Barba, do Bessias de Dilma para a cadeira vaga no STF. Alcolumbre queria Pacheco.
A prerrogativa constitucional de nomear ministros do STF é do presidente da República, e só dele.
A preferência de Alcolumbre, como o pato ao tucupi, é uma escolha dele. A preferência de Barba por Bessias é uma prerrogativa.
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Fonte: O Globo, Opinião, 03/12/2025 00h06 Por Elio Gaspari
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Adiamento da sabatina de Bessias é uma vitória da estratégia de Barba
O adiamento da sabatina de Bessias de Dilma, indicado por Barba para o STF, na CCJ do Senado foi uma vitória do governo.
Alcolumbre havia marcado a sabatina para a quarta-feira, 10 — um prazo curto sob medida para dificultar mais ainda a nada tranquila caminhada de Bessias em busca dos 41 votos necessários para se sentar na cadeira que foi de Barroso.
Barba definiu como estratégia jogar para fevereiro a sabatina. Alcolumbre não gostou. Mas hoje piscou. E cancelou a sessão.
Para não perder a pose disse a alguns senadores, segundo revelou Ana Flor, que a sabatina pode ficar “para depois das eleições de 2026”.
É uma ameaça que apenas reforça que o clima entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre está péssimo. Mas não dá para levar ao pé da letra a tentativa de intimidação.
Agora, é Barba terá tempo de tentar negociar com Alcolumbre.
O Globo, Opinião, 02/12/2025 17h51 Por Lauro Jardim
Dignidade palavra que foi jogada no lixo nesse País. especialmente pelos políticos e na nossa justica
Messias é um bajulador, sem condições de chegar ao STF
DILMA: Alô.
LULA: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LULA: Fala querida. “Ahn”
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso
de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LULA: “Uhum”. Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LULA: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LULA: Tá bom.
DILMA: Tchau
LULA: Tchau, querida.
Senhor Carlos Newton , eis aí uma oportunidade única dos senadores(classe política) provarem que de fato tem interesse e se preocupam com um melhor controle de qualidade das pessoas indicadas pelo presidente de plantão para o STF , inclusive lançando mãos das denúncias e revelações feitas pela TI.
Apendi com o mais exemplar magistrado brasileiro que não existe “União Federal”. Federal é o Estado brasileiro. A União é apenas União.
Ilustres partícipes da TI , lembrem-se que a raiz e origem de todos esses males contra o Brasil , estão literalmente e exatamente dentro do ” congresso nacional Brasileiro ” , tanto pelo fato de manipularem as leis do país á seu bel – prazer , quanto por delegarem suas atribuições legais aos magistrados do país , por sua ” incapacidade ou má – fé ” de separarem questões políticas das jurídicas , que a todo o instante provocarem o judiciário , para se envolverem e resolverem questões políticas do âmbito dos congressistas , com o agravante de que os juízes do STF também de forma criminosa , delegou suas atribuições legais da ultima palavra , na condenação de parlamentares aos seus pares , numa completa inversão de valores e atribuições legais , sacramentando os tais acordos espúrios e criminosos entre os poderes judiciário x legislativo , portanto enquanto não darem um fim nesses acordos , não haverão melhorias institucionais , tanto é verdade que o congresso nacional Brasileiro foi inundado de criminosos de todas espécies , representando a classe política Brasileira da mesma laia .
Não existe lei que discipline o recebimento de presentes pelos presidentes, no sentido de que eles sejam destinados ao acervo público, segundo entendimento do TCU em 2024, contrariando o entendimento publicado no acórdão do órgão de 2016.
Parece que o editor não está a par da ação da AGU de 2024, solicitando que o TCU reveja essa nova posição do TCU:
https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-recorre-de-decisao-do-tcu-que-autoriza-que-presentes-dados-a-chefes-de-estado-se-revertam-ao-patrimonio-pessoal/Reexame_01.pdf/view
O TRF3 pode usar esses argumentos da AGU no processo de Lula. O TCU vai reconsiderar?
Certamente, por esse pedido da AGU de reexame da decisão pelo TCU, é demonstrado cabalmente que não houve prevaricação da AGU no caso de presentes recebidos pelos presidentes..
Carlos Newton,
Excelente artigo,amigo,mas o Lula não vai desistir em ter mais um seu pau mandado,no Supremo!
Uma lástima!
Senhor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE WERNECK , infelizmente , parece-me que os senadores da república irão ” endossar e aprovar ” a ida de mais um desqualificado para a corte máxima do país , em troca de alguns cascalhos , e depois reclamam da má qualidade dos magistrados brasileiros .