Paulinho da Força quer votar texto sem emendas

Lauriberto Pompeu
Luísa Marzullo
O Globo

Relator do projeto da Dosimetria, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tenta uma articulação para votar em plenário a proposta sem emendas nesta semana. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes do Centrão pressionam a oposição a recuar da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e fazê-la apoiar o texto do relator. Os articuladores defendem que há expectativa de acordo para evitar que o perdão amplo seja incluído na votação. Bolsonaristas, porém, abriram negociação para livrar o ex-presidente do regime fechado.

O entendimento da cúpula da Câmara é que, entre reduzir penas ou não aprovar nenhum texto, os bolsonaristas vão acabar aceitando um acordo pelo projeto da Dosimetria.

ARTICULAÇÃO –  “Estou negociando com o PL as possibilidades de não ter destaque e nem emenda (para incluir a anistia). Não conseguimos resolver ainda, está caminhando, mas não está resolvido. Espero que a gente consiga resolver até o final desta semana para que a gente possa votar na semana que vem “, afirmou Paulinho da Força.

A estratégia dos bolsonaristas é pautar o relatório que trata da redução de penas, que ainda será apresentado, e, durante a votação, colocar um destaque de preferência, para retomar o projeto original de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto dá anistia ampla. Apesar disso, há no PL quem aceite um acordo para aprovar uma versão resumida, com a redução de penas.

Uma das versões do texto, que não é definitiva porque o relatório não foi protocolado, reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com isso, a pena de Bolsonaro teria uma redução de 7 a 11 anos.

REDUÇÃO DE PENAS – Em paralelo, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), tentam avançar com um texto que reduziria ainda mais as penas. Segundo Viana, um pedido de urgência, que pode acelerar o texto ao pular a fase das comissões e deixá-lo pronto para votação, já tem as assinaturas necessárias para ser analisado.

O requerimento ainda precisa ser votado para valer. De acordo com o texto, Bolsonaro poderia ser condenado a seis anos em vez dos 27 e três meses. Isso o livraria do regime inicial fechado, pois apenas apenados com mais de oito anos ficam confinados no início do cumprimento.

A oposição ainda busca transformar o desgaste entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), numa janela de oportunidade para destravar uma saída legislativa que permita retirar Bolsonaro do regime fechado. A avaliação interna é que, pela primeira vez desde o início da discussão sobre anistia ou redução de penas, o ambiente político no Senado se tornou mais favorável do que na Câmara.