A deputada está na Itália, país para o qual fugiu

Lucas Marchesini
Folha

Caso seja extraditada ao Brasil, a deputada federal Carla Zambelli deve cumprir pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. O presídio é de segurança média e recebe mulheres no regime aberto, semiaberto e fechado.

A informação está em despacho do ministro Alexandre de Moraes divulgado no último sábado (13). A penitenciária tem capacidade para mais de mil detentas e no fim do ano passado contava com 697 presas, segundo relatório do governo do Distrito Federal. Tal capacidade foi excedida quando o presídio recebeu as investigadas pelos atos de 8 de Janeiro, mas a situação teria se normalizado depois disso.

CRITÉRIOS – De acordo com o juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a população da Colmeia é separada por blocos a depender do perfil de cada uma — detentas em regimes diferentes, como o fechado e o semiaberto, não convivem. “A alocação das internas observa critérios técnicos definidos pela Administração Penitenciária, considerando vulnerabilidades, riscos, necessidades assistenciais e a preservação da integridade física e moral das custodiadas”, diz o documento.

O governo do Distrito Federal aponta que a penitenciária tem “oficinas de trabalho, salas de aula para alfabetização, ensino fundamental, médio e bibliotecas”. Informa ainda haver uma ala para gestantes e outra ala para lactantes, que permanecem com seus bebês, até, pelo menos, os seis meses de idade, além da disponibilidade de assistência médica ginecológica, clínica geral, psiquiatria, psicologia, odontologia e assistência pediátrica.

ROTINAS –  A peça afirma ainda que a penitenciária “adota rotinas institucionais de monitoramento e prevenção de violação de direitos, com inspeções periódicas dos órgãos de controle e mecanismos internos de supervisão”. Diz ainda que “a unidade observa padrões de salubridade, segurança e assistência previstos na Lei de Execução penal”.

Apesar das afirmações do juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o deputado distrital Fábio Feliz (PSOL-DF) denunciou uma “situação degradante” na Colmeia em discurso feito em outubro deste ano. O parlamentar disse ter escutado várias denúncias de violação dos direitos humanos. “A unidade não está cumprindo o papel designado pela sociedade, visando à ressocialização das detentas”, afirmou.

FUGA – Zambelli fugiu do Brasil em junho depois de ter sido condenada a uma pena de dez anos de prisão referente à invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à emissão de um mandado falso de prisão contra Moraes. Quando já estava na Itália, foi condenada a outros cinco anos por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Os dois casos compõem um único processo de extradição.

No início do mês, a Justiça italiana adiou o início do julgamento do caso para 18 de dezembro. Desde que foi presa, Zambelli teve duas decisões desfavoráveis na Justiça italiana. A Corte de Apelação rejeitou pedido da defesa para que ela aguardasse o processo em prisão domiciliar ou em liberdade, por avaliar que havia risco de fuga. Em outubro, a Corte de Cassação, última instância, negou recurso e manteve Zambelli no cárcere.