Alcolumbre afirma que nomeação observa legislação vigente

Thaísa Oliveira
Folha

A ex-senadora Rose de Freitas (MDB-ES) está empregada como assessora parlamentar no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com salário de R$ 31.279,53 mais vale-refeição de R$ 1.784,47 e dispensa de ponto.

Ela concorreu à reeleição em 2022, mas foi derrotada pelo bolsonarista Magno Malta (PL-ES). A ex-senadora foi contratada em maio de 2023 (cerca de três meses após o final do mandato) pelo então presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e mantida por Alcolumbre. A ex-senadora ocupa o segundo maior cargo comissionado da estrutura da Presidência do Senado, abaixo apenas do chefe de gabinete.

PROJETOS – Rose diz que auxilia Alcolumbre acompanhando projetos nas comissões e nos ministérios, principalmente em áreas com as quais tem afinidade, como meio ambiente, municipalismo e combate à violência contra a mulher. “Eu não trabalho no gabinete propriamente, eu vou até às comissões e, quando eu tenho alguma reunião que é importante, eu compareço. O meu trabalho é exatamente isso, de acompanhar projetos, acompanhar a pauta. Eu tive grande afinidade em algumas áreas no Congresso. Eu trabalhei com o Rodrigo e agora trabalho com o Davi”, disse.

Ela acrescenta que fica cerca de 20 dias por mês em Brasília e 10 no Espírito Santo, e que repassa informações para assessores da Presidência e para a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. A Presidência do Senado afirmou que “a nomeação observa integralmente a legislação vigente e as normas de transparência pública, em conformidade com os critérios legais e regimentais aplicáveis ao provimento de cargos em comissão, nos termos da Lei nº 8.112/1990, que rege o serviço público federal”.

EXPERIÊNCIA – Em nota, Pacheco afirmou que “a nomeação da ex-senadora Rose de Freitas, com a devida observância sobre a legalidade do ato, levou em conta a sua experiência e a sua capacidade reconhecida para o exercício da função”. Rose foi eleita a primeira mulher vice-presidente da Câmara dos Deputados, em 2011. Em 2015, já como senadora, também foi a primeira mulher a presidir a poderosa Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Desde 2017, parte dos funcionários do Senado é dispensada do registro eletrônico de ponto e tem a frequência de trabalho atestada apenas pelo chefe do gabinete, sem quaisquer controles adicionais. A emedebista não é a única ex-senadora sem mandato a conseguir um cargo no Senado. Em 2019, Alcolumbre também nomeou no gabinete da presidência o ex-senador Hélio José (Pros-DF). À época, Hélio José alegou que ajudaria o presidente a fazer a interlocução com outros senadores.