Processo está sob sigilo e tem Mendonça como relator 

Jeniffer Gularte
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por importunação sexual à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O processo está sob sigilo na Corte e tem como relator o ministro André Mendonça. Assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a denúncia foi apresentada em 4 de março. Silvio Almeida nega as acusações.

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal indiciou o ex-ministro por importunação sexual. Quando o caso foi divulgado, em 2024, Almeida negou qualquer acusação. A defesa de Almeida foi procurada e optou por não se manifestar.

“INSUSTENTÁVEL” – Almeida é investigado em um inquérito que apura se ele cometeu o crime contra algumas mulheres, entre as quais ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. À época, o presidente considerou “insustentável” a permanência do ministro diante da gravidade das denúncias e o demitiu do cargo.

Em depoimento à PF na condição de vítima, Anielle relatou aos investigadores que foi alvo de atitudes desrespeitosas e importunações desde a época da transição de governo, no fim de 2022. O ato mais ousado teria ocorrido em uma reunião oficial ocorrida em maio de 2023 na qual Almeida se sentou ao lado de Anielle.

POR BAIXO DA MESA – Ela afirmou que o então ministro colocou a mão nas suas pernas por baixo da mesa. O encontro contou com a participação de pelo menos outras onze pessoas, entre elas o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Pereira. O depoimento de Anielle ocorreu em outubro de 2024.

Em setembro de 2024, a organização Me Too Brasil divulgou um texto, confirmando ter recebido denúncias de mulheres contra Almeida. Elas não quiseram se identificar. “Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, dizia a nota da entidade.