Charge do Bruno Galvão (hargesbruno.blogspot.com)

Rafaela Gama
O Globo

De olho na disputa para a Presidência em 2026, governadores ligados ao campo da direita têm investido em privatizações como vitrines das suas gestões, além de fazerem frequentes demonstrações do seu alinhamento ideológico com a centro-direita. A agenda de leilões e processos de desestatização se intensificaram neste segundo semestre, esbarrando, no entanto, em resistências nas Assembleias Legislativas e no governo Lula.

No Paraná, Ratinho Júnior (PSD) marcou para o mês que vem o leilão de privatização da Celepar, empresa de tecnologia da informação e de comunicação do estado. A proposta foi enviada há cerca de um ano pelo governo para a análise da Assembleia Legislativa, onde Ratinho tem maioria; a aprovação ocorreu nove dias depois.

SUSPENSÃO – A medida, contudo, tem sido questionada pela oposição, que foi à Justiça para suspender a realização de uma audiência pública sobre o tema, prevista para o início de novembro. O argumento é que o edital não detalhou o modelo de privatização. O pedido, no entanto, foi indeferido há duas semanas pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Paralelamente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) passou a analisar se suspende, em caráter cautelar, o processo de privatização da estatal, após um pedido feito em 29 de setembro pelo conselheiro Fabio Camargo ao presidente da Corte, Ivens Linhares.

O processo foi encaminhado para análise de um segundo conselheiro, José Durval do Amaral, relator de representações relacionadas a essa proposta. O revés foi celebrado pela oposição a Ratinho, liderada pelo deputado estadual Arilson Chiorato, que também preside o diretório estadual do PT.

SEM TRANSPARÊNCIA – “Não podemos permitir que uma empresa estratégica, que guarda dados de saúde, educação e segurança, seja entregue ao mercado sem transparência e debate público”, disse o parlamentar, em nota.

Assim como no estado de Ratinho, o governo de Ronaldo Caiado (União) em Goiás marcou para novembro o leilão da CelgPar, empresa de energia que teve a privatização aprovada pelo Legislativo em 2023. A etapa de venda final dos ativos, prevista para acontecer na sede da B3, Bolsa de Valores de São Paulo, concluirá a desestatização da empresa.

CONTRAPOSIÇÃO – A exemplo da privatização da Sabesp, empresa de saneamento, coordenada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), investidas desse tipo se contrapõem ao que tem defendido o presidente Lula, potencial adversário desses chefes de Executivo estaduais nas urnas no ano que vem.

“Um dos aspectos que tem motivado esses governadores é a necessidade de marcar uma posição mais alinhada à centro-direita, que defende a redução do tamanho do Estado”, afirma o professor do Insper Sérgio Lazzarini. “Ao mesmo tempo, essa postura os coloca em oposição direta ao governo Lula, que se coloca totalmente contrário à alienação de ativos estatais”, acrescenta.

FEDERALIZAÇÃO – Em Minas, os planos de privatização do governador Romeu Zema (Novo) andam passos mais lentos. No ano passado, a gestão estadual encaminhou para a Assembleia projetos que previam o fim da obrigatoriedade para a realização de consultas populares em casos de privatização. A proposta foi deixada de lado, no entanto, quando o Legislativo aprovou em maio deste ano a adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Um dos pontos centrais do acordo prevê a federalização de empresas estatais. No entanto, em razão de resistências na Assembleia, ficaram de fora, num primeiro momento, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), principais alvos dos planos de privatização de Zema.

Lula tem expressado resistência à possibilidade de privatização da empresa, ainda defendida por Zema, caso ela vá parar nas mãos da União. “Não vou privatizar a Cemig. Ela continuará sendo a grande empresa que é para Minas Gerais”, disse Lula, também no mês passado, em entrevista à TV Record Minas.