Fux tornou-se um enigma e move suas peças em silêncio
Pedro do Coutto
O ministro Luiz Fux movimentou uma peça rara no tabuleiro do Supremo Tribunal Federal. Com a anuência imediata do presidente da Corte, Edson Fachin, deixou a Primeira Turma e foi lotado na Segunda.
À primeira vista, um ato burocrático. Mas nos bastidores, a mudança é vista como uma manobra calculada — um movimento estratégico para assegurar terreno mais favorável em julgamentos sensíveis, entre eles o que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
GARANTIA DE VOTOS – Na Segunda Turma, Fux passa a dividir a mesa com Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro. O gesto, interpretado por ministros e analistas como tentativa de garantir pelo menos metade dos votos do colegiado, abre espaço para recursos e embargos capazes de atrasar a execução de penas e reverter decisões.
Trata-se de um expediente conhecido entre os que dominam a liturgia da Corte: quando não se muda o voto, muda-se o ambiente. O presidente Fachin, que poderia ter barrado o pedido, acolheu-o de pronto. Com isso, consolidou-se o que muitos veem como uma jogada de tempo.
Fux, até então isolado na Primeira Turma, onde o clima era desfavorável a teses que pudessem aliviar o ex-presidente, encontrou na Segunda um território mais previsível — ou, ao menos, mais dividido.
CÁLCULO POLÍTICO E JURÍDICO – No direito, tempo é argumento. E, diante da iminência de o STF definir o regime de cumprimento da pena de Bolsonaro, o cálculo político e jurídico de Fux ficou evidente.
A manobra, contudo, expõe o dilema maior da Justiça brasileira: até que ponto a estratégia se confunde com o dever institucional? É natural que ministros se movimentem conforme as regras internas, mas há momentos em que o gesto técnico transborda para o simbólico. Num tribunal que tem a tarefa de proteger a democracia e julgar seus próprios limites, cada decisão de bastidor se converte em sinal público.
EQUILÍBRIO DE FORÇAS – Fux tornou-se um enigma. O mesmo ministro que, em tempos recentes, adotou posições de firmeza diante de pressões externas, agora aparece como um jogador que move suas peças em silêncio, na tentativa de equilibrar forças e ganhar tempo.
A Justiça, é verdade, também se faz de estratégia. Mas há fronteiras que, quando cruzadas, deixam de servir ao direito e passam a servir ao cálculo. No caso de Fux, o tempo dirá em qual desses lados a história o colocará.
O tema trazido a baila pelo mestre Pedro do Coutto é mais político do que jurídico.
A sociedade brasileira está dividida de forma generalizada. Não há consenso nos Três Poderes, que deixaram de ser harmônicos.
O STF reflete ao extremo essa divisão entre garantistas, positivistas, lavajatistas, bolsonaristas e lulistas. E o Direito, bem aí é um mero detalhe.
Luiz Fux declarou, que não é demérito nenhum mudar de opinião, para justificar seu voto pela absolvição de Bolsonaro, o chefe da organização criminosa e condenar seu ajudante de Ordens, o tenente coronel Mauro Cid. Considero essa incoerência, essa falta de lógica, completamente injustificável.
Fux era antes do Processo do Golpe de Estado, o ministro campeão na negativa de habeas corpus e considerado um magistrado duro contra benefícios para réus envolvidos em ilícitos no penais.
Mudou de opinião, nesse caso do Golpe de Estado, absolvendo Bolsonaro, generais, coronéis, só gente boa das classes privilegiadas .
Um parênteses: ” abriu excessão para condenar os vândalos do oito de janeiro, o general Braga Neto e o tenente coronel Mauro Cid”.
São coisas da vida, que nós, pobres mortais, não conseguimos entender ou explicar. Acho que nem Freud explica essa reviravolta de 360 graus do ministro Luiz Fux, de inquestionável detentor de notável saber jurídico.
STF dividido, Congresso dividido, Estados divididos, Executivo em minoria no Congresso, sociedade partida no fosso abissal entre a classe rica e a classe pobre, formam um caldo perigosíssimo para o retorno de movimentos separatistas como a Baianada os Alfaiates, Farroupilha, Canudos e a Revolução Constitucionalista de 1932.
Uma nação dividida é mais fácil de ser manipulada por potências estrangeiras.
A Espanha e a Inglaterra foram mestres nessa arte de dominação dos povos.
Prezado articulista, me permita uma pequena correção: reviravolta de 360º, é retornar ao mesmo ponto, penso que o correto seria uma guinada de 180º, posição contrária ao ponto inicial.
No demais também discordo tanto de V. Sa. como do autor, haja vista a morte do Clesão, dentro de uma cadeia, apesar de a própria PGR orientar pela prisão do dito cujo para uma prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde, coisas tais que fizeram o Ministro Fux, repensar suas decisões anteriores.
Obrigado pela correção, realmente 180 graus é o mais correto nesse caso específico.
Discordo do motivo que alegaste para mudança de entendimento do ministro Fux, que não se limita a provável decisão da prisão domiciliar. Talvez seja absolvição total e a volta da elegibilidade para Bolsonaro concorrer em 2026 contra Lula.