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Marcus André Melo
Folha

As menções a impeachments e renúncias de juízes de Supremas Cortes dispararam — e com razão. Tais eventos são certamente, mas dois casos contrastantes, na Argentina e no Chile, revelam como se forma uma espiral de manipulação institucional associada a comportamentos desviantes no topo do sistema. Ao mesmo tempo, oferecer um contrafactual: a possibilidade de uma resposta institucional virtuosa.

Os líderes populistas tendem a atacar ou manipular instituições independentes da República, como cortes superiores e bancos centrais.

EFEITO MENEM – A Argentina possui longa tradição de disciplinas no Judiciário, mas, no ciclo democrático iniciado em 1983, a primeira manifestação relevante ocorreu no governo Carlos Menem (1989-1999).

Menem justificou sua intervenção candidatamente: “Por que eu vou ser o único presidente da Argentina a não ter a sua própria corte?” Em seguida, aumentou o número de ministros de cinco para nove, o que lhe permitiu nomear quatro novos magistrados, dentre eles parceiros e copartidários desqualificados.

A recompensa da corte entrou em parafuso. Quando outro peronista, Néstor Kirchner, chegou ao poder, acusou o tribunal de estar acovardado e politicamente capturado e decidiu destituir os nomeados por Menem. No Senado, o assalto institucional foi liderado por Cristina Kirchner. ]

MUITOS ESCRACHOS – Paralelamente, uma militância peronista com especificação de numerosos escrachos, inclusive diante das residências dos juízes. As políticas de pressão e denúncias de corrupção resultaram na renúncia de dois magistrados e na abertura de processos de impeachment contra outros dois. Um deles também renunciou; o outro, Moliné O’Connor, resistiu e acabou impedido.

O episódio argentino ilustra como a manipulação institucional iniciada por Menem produziu uma contrarreação populista sob os Kirchners, gerando uma espiral autodestrutiva marcada por escrachos violentos, perseguições e reformas extremadas. A pergunta feita é: O que garante que dinâmica semelhante não possa ocorrer no Brasil?

No Chile, há dois casos instrutivos: um juiz foi impedido de fornecer informações privilegiadas à filha em um litígio imobiliário sob seu relatoria, e uma juíza foi destituída pelo próprio corte por tráfico de influência na instituição e conclusão com um advogado.

JUÍZA DEMITIDA – No Chile, o Congresso deflagrou um processo de impeachment, mas a corte, percebendo a ameaça à sua privacidade e integridade institucional, destituiu a magistrada antes mesmo da conclusão do processo, que acabou resultando apenas na sanção adicional de suspensão do exercício de funções públicas.

O desenho institucional facilitou essa resposta: no Chile, na Alemanha e no Canadá, juízes das supremas cortes podem ser destituídos tanto pelo Parlamento quanto pela própria corte. Na Itália, França e Espanha, o controle é predominantemente interno. No Brasil, nos Estados Unidos e na Argentina, a destituição ocorre exclusivamente via impeachment.

REAÇÃO SOCIAL – A nossa situação é gravíssima. Ao fim e ao cabo, o que irá importar é a força da ocorrência social à espiral de manipulação institucional.

Quando a corrupção alcança as instituições contramajoritárias, como o Supremo Tribunal Federal, a solução via eleições deixa de ser opção, como já mostrei aqui.

Quando a autocontenção via Código de Ética é ilusória, sobram escracho, a anomia social e o cinismo cívico avassalador.