Militares tentam reduzir pena com leitura e trabalho

Pepita Ortega
O Globo

Tradução de textos para o português, catalogação de livros da Biblioteca do Exército, cortes de cabelo, atividades físicas e assistência religiosa; essas são algumas das atividades que os primeiros militares condenados por crime de golpe de Estado no país procuraram durante seus primeiros 100 dias de cárcere.

Alguns tentaram outras formas de distração na prisão, como a instalação de TV a cabo em cela e trabalhos analíticos para as Forças Armadas, mas os pedidos acabaram barrados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

PROCESSOS DE EXECUÇÃO – Os detalhes constam nos documentos apresentados à Corte nos últimos três meses sobre os processos de execução de pena de quatro militares condenados como integrantes do núcleo crucial da ação do golpe: o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

Os integrantes do topo das Forças Armadas foram sentenciados em novembro, pelo STF, junto do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado, e do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, que foi transferido para a reserva do Exército. Completam o rol de punidos dois personagens não militares: o ex-delegado da Polícia Federal Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, considerado foragido.

ROTINAS – Três dos quatro militares condenados pelo Supremo começaram a cumprir pena no dia 25 daquele mês, após o caso transitar em julgado. Desde então, suas rotinas passaram a ser acompanhadas judicialmente. Torres, Bolsonaro e Braga Netto já estavam presos preventivamente naquela data e seguem custodiados. Somente ao general Augusto Heleno foi concedida prisão domiciliar humanitária em razão de ele portar “demência de origem mista em estágio inicial (Alzheimer e complicação vascular, combinadas)”.

Nesses cem dias desde o fim oficial da ação do golpe, uma das coisas em comum entre todos os réus do núcleo crucial foi a visita de políticos, em especial de deputados e senadores. Foram registrados pedidos de políticos como Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Vianna (Podemos-MG), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), este último oferecendo “assistência espiritual” aos presos.

REVISÃO E TRADUÇÃO – Entre os militares, o principal ponto de convergência foi o trabalho, que ajuda no abatimento de pena. Garnier, por exemplo, atua com a revisão gramatical e tradução para o português de livros, textos literários, publicações e periódicos, em prol da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.

Inicialmente, o almirante tentou trabalhar com a avaliação dos sistemas de apoio à decisão que compõem o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SISGAAZ); ou com sistemas relacionados às capacidades defensivas do Brasil. A proposta, no entanto, foi barrada por Moraes pela relação direta com as atividades das Forças Armadas.

Já Paulo Sérgio Nogueira desenvolveu, nos últimos meses, atividades de revisão e análise de algumas obras da Biblioteca do Exército:  “A engenharia militar portuguesa na construção do Brasil”; “Fortificações do Brasil. Rio de Janeiro”; “Do Recôncavo aos Guararapes” e “A guerra do açúcar: as invasões holandesas no Brasil”. Ele já contabilizou pelo menos 16 dias trabalhados. Agora, vai passar a catalogar obras e produzir sinopses e textos técnicos de apoio aos trabalhos da Assessoria Cultural do Comando Militar do Planalto. A mudança do escopo de trabalho do general foi autorizada por Moraes.  

PLANO DE TRABALHO – Braga Netto pediu há pouco tempo a autorização para abater sua pena com trabalho. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes pediu que o Comando da 1ª Divisão de Exército apresente o plano de trabalho para avaliação. O general também pediu autorização para estudar à distância, escolhendo, preferencialmente, um curso de gestão de projetos. Também manifestou interesse nos cursos de gestão de risco e crises, planejamento estratégico e gestão de segurança privada.

O general seguiu a deixa de Paulo Sérgio. No início do ano, o ex-ministro da Defesa pediu autorização ao STF para fazer o curso de Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria, no formato de ensino à distância (EAD), da Faculdade Anhanguera.

EXERCÍCIOS E BANHO DE SOL – Heleno é o único militar que não buscou, por ora, trabalhar para diminuir a pena a que foi condenado. Em domiciliar, o general obteve autorização para acessar o terraço do prédio onde mora, três horas por dia, para praticar exercícios físicos e tomar banho de sol. Em troca do cumprimento de pena em casa, Heleno foi submetido a outras cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Ainda entregou à Justiça sete passaportes: três diplomáticos e quatro comuns.

O general ainda obteve, assim como Garnier, autorização para cortes de cabelo periódicos. Por estar em domiciliar, recebe uma cabeleireira uma vez por mês em sua residência, em horário comercial. Já o almirante tem horários marcados, nas instalações da Estação Rádio da Marinha em Brasília (ERMB), com um barbeiro a cada 15 dias.

O integrante da Marinha e Paulo Sérgio Nogueira ainda receberam “assistência religiosa” durante os três primeiros meses na prisão. O general, por exemplo, recebe o atendimento religioso quinzenalmente, prestado por um capelão militar. Também tem acesso a atendimento psicológico semanal.

LEITURA – Paulo Sérgio ainda é um dos condenados que pediram remição de pena por leitura. O general Braga Netto também solicitou a participação em tal programa, assim como o ex-ministro Anderson Torres e sentenciados em outros núcleos da ação do golpe: o coronel Marcelo Costa Câmara e o tenente-coronel Rodrigo de Azevedo. Somente Torres, no entanto, já teve leitura registrada em relatórios apresentados ao STF. O ex-ministro começou a ler a obra ‘A metamorfose’ do escritor austro-húngara Franz Kafka.

O mais ativo dos generais na prisão também tentou obter acesso a TV a cabo na prisão. Pedido semelhante foi feito pelo general Braga Netto, que se dispôs a arcar com os custos de contratação, instalação e manutenção do benefício. As solicitações, no entanto, acabaram barradas por Moraes.