Anulação das provas por Toffoli poderá “inocentar” corruptos em diversos países

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli

Toffoli vai anular a multa que Petrobras pagou nos EUA?

João Pedroso de Campos
Metrópoles

Em despacho sigiloso, ao qual a coluna teve acesso, Toffoli estendeu a Carlos Pólit, ex-controlador-geral do Equador suspeito de receber propinas da empreiteira, a anulação das provas apresentadas no acordo de leniência da Odebrecht. Ele responde a uma acusação por lavagem de dinheiro nos EUA envolvendo a empreiteira e já foi condenado no Equador.

Toffoli já aplicou o mesmo entendimento em favor de estrangeiros processados também no Peru e no Panamá. No Brasil, o ministro vinha derrubando as provas da leniência da Odebrecht em diversos processos, caso a caso, e em setembro ordenou uma anulação ampla, geral e irrestrita desse material.

EM DOZE PAÍSES – Esse histórico indica a possibilidade de que outros alvos de ações abertas a partir das delações da Odebrecht em outros países também venham a ser beneficiados. Os delatores da empreiteira citaram crimes de corrupção no Brasil e outros 11 países.

O material anulado como prova contra Carlos Pólit, assim como nos outros casos, inclui os sistemas Drousys e MyWebDay B, usados pelo “departamento de operações estruturadas” da empreiteira para registrar e gerir pagamentos ilícitos a políticos e autoridades. O equatoriano Pólit foi implicado na delação de José Conceição dos Santos, ex-diretor da Odebrecht no Equador, que lhe atribuiu recebimento de propinas entre 2010 e 2015.

Em sua decisão no caso de Pólit, assinada no último dia 19 de dezembro, o ministro anotou que “não há como deixar de concluir” que são nulas as provas obtidas nos sistemas da Odebrecht por meio do acordo firmado no Brasil.

LEWANDOWSKI ANULOU – O ex-ministro Ricardo Lewandowski anulou as provas inicialmente em benefício do presidente Lula e depois estendeu o entendimento a diversos políticos, assim como Toffoli, que sucedeu Lewandowski como relator do processo, depois da aposentadoria do ministro. A Segunda Turma do STF já invalidou as provas em decisão com trânsito em julgado.

“Defiro o pedido constante destes autos e estendo os efeitos da decisão proferida na Reclamação 43.007/DF para declarar, segundo o ordenamento jurídico nacional, a imprestabilidade, quanto ao ora requerente, dos elementos de prova obtidos a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no Acordo de Leniência celebrado pela Odebrecht”, escreveu Dias Toffoli.

Toffoli determinou o envio de seu despacho ao Ministério da Justiça, para que o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) comunique a decisão aos governos dos EUA e do Equador. Em seu país, Pólit foi condenado em 2018 a 6 anos de prisão por corrupção envolvendo a Odebrecht. 

INOCENTES EM SÉRIE – Além de Carlos Pólit, outros estrangeiros investigados em processos no exterior a partir das delações da Odebrecht também já foram beneficiados por decisões de Toffoli para derrubar a validade das provas da empreiteira.

Um dos que conseguiu um despacho nesse sentido foi o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala. Em agosto, Toffoli considerou nulos os elementos de prova apresentados contra ele em uma ação penal a que ele responde em seu país, por suposta lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht.

Entre outubro e novembro, dois alvos de processos que incluem provas da empreiteira no Panamá, os empresários Riccardo Francolini Arosemena e Juan Antonio Niño Pulgar, pediram ao ministro a extensão da decisão favorável a Ollanta Humala. No mesmo dia em que atendeu ao pedido de Carlos Pólit, Dias Toffoli atendeu às solicitações de Arosemena e Pulgar e declarou imprestável o material da Odebrecht sobre eles.

IMAGEM DO BRASIL – Diretor-executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão criticou à coluna as decisões de Dias Toffoli. Ele diz que elas criaram um “cemitério de provas” de crimes relatados por delatores da Odebrecht.

“O Brasil, com a decisão de Toffoli, virou um cemitério de provas de crimes graves cometidos em pelo menos 12 jurisdições pela Odebrecht, que foi a maior exportadora de corrupção da história. Os efeitos dessas decisões monocráticas já estão sendo sentidos no Brasil, no Peru, no Equador e ainda vão ser sentidos em muitos lugares. Não é por outra razão que essa decisão tem sido criticada internacionalmente, afetando gravemente a imagem do país”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Toffoli vai “inocentar” muitos corruptos, já anulou até a multa de R$ 10,3 bilhões da J&F, defendida por sua mulher, etc. e tal. Mas eu quero ver é ele anular a multa que a Petrobras teve de pagar nos EUA, de quase US$ 2 bilhões. A diferença é que lá na matriz USA existe Justiça, enquanto aqui na filial Brazil há apenas um simulacro, como se dizia antigamente. (C.N.)

18 thoughts on “Anulação das provas por Toffoli poderá “inocentar” corruptos em diversos países

  1. Quem é eleito governador do Rio de Janeiro, costuma-se dizer abrem portas para o futuro político. Realmente abriram -se para todos os governadores do Rio de Janeiro as portas da prisão, foram presos: Moreira Franco, Garotinho, Rosinha, Sérgio Cabral, Luiz Pesão, Wilson Witzel e Cláudio Castro está sendo investigado.

  2. Falta pouco para que “mandantes de crimes” sejam – analogamente – libertados. A História ensina em que vai dar isso, mas os professores só repassam o que os vagabundos, ladrões, cúmplices … querem. Com “narrativas” favoráveis, claro.

  3. Senhor Nélio Jacob , esquecestes de mencionar que o atual governador do RJ Cláudio Castro , já tinha uma condenação nas costas , quando se candidatou a vice na chapa de Wilson Witzel , que terminou sendo derrubado como ” suspeito ” de corrupção , para dar vez ao seu vice Cláudio Castro , já condenado e mesmo assim os juízes do TRE-RJ , permitiram sua inscrição e candidatura a um cargo eletivo , mesmo estando condenado.

    • O cretino nem conhece Washington Reis e trata logo de lançar sua “narrativa” fake news.

      Não adianta os “narradores” espernearem, João, a pecha de ladrão ficará mesmo a passagem do guru, tal como “D. Manuel, o Venturoso”, Pedro, o Grande”, “Pepino, o Breve” etc, teremos “Lula, o Ladrão”.

      “Precisamos tirar este cara porque não tivemos um mísero reajuste nestes quatro anos”. “Como vamos tirar ?”. “Descondenamos o ladrão e ficaremos todos numa boa, conforme sugeriu Romero Jucá, pois o ladrão ganhará”.

  4. Senhor Carlos Newton , será que as autoridades judiciárias estrangeiras , não levarão em conta a ” MÁ-ÍNDOLE E MÁ-FÉ ” , dos juízes do STF nas anulações de inúmeros processos de corrupção , envolvendo a Cia. Odebrecht na pratica de crimes de corrupção de seus agentes públicos , dentro de suas fronteiras , e as decisões dos juízes do STF Brasileiro , são criminosas e em total desrespeito as leis do país , portanto seria mais sensato que as autoridades estrangeiras , não repliquem , não acreditem e nem confiem nas informações dos juízes do STF-BR , quanto as anulações de diversas condenações legitimas aos agentes públicos envolvidos nos crimes de corrupção promovida e praticada pela Cia. Odebrecht. , pois as decisões dos juízes do STF são calcadas na prática de seus próprios crimes de corrupção jurídica .

  5. Conforme “rezam”, os “Khazarianos Protocolos”, em:
    “Abrolhos!”
    ” TODA república passa por diversas fases.(1) A primeira compreende os primeiros dias de loucura dum cego que se atira para a direita e para a esquerda. A segunda é a da demagogia, de onde nasce a anarquia; depois vem inevitavelmente o despotismo, não um despotismo legal e franco, mas um despotismo invisível e ignorado, todavia sensível ; despotismo exercido por uma organização secreta, que age com tanto menos escrúpulo quanto se acoberta por meio de diversos agentes, cuja substituição não só a não a prejudica, como a dispensa de gastar seus recursos, recompensando longos serviços.
    Quem poderá derrubar uma força invisível? Nossa força é assim. A franco-maçonaria externa serve unicamente para cobrir nossos desígnios ; o plano de ação dessa força, o lugar que assiste, são inteiramente ignorados do público.

    A própria liberdade poderia ser inofensiva e existir no Estado, sem prejudicar a liberdade dos povos, se repousasse nos princípios da crença em Deus, na fraternidade humana, fora da idéia de igualdade contrariada pelas próprias leis da criação , que estabelecem a subordinação. Com tal fé, o povo se deixaria governar pela tutela das paróquias e marcharia humilde e tranquilo sob a direção de seu pastor espiritual, submetido à distribuição divina dos bens deste mundo. Eis porque é preciso que destruamos a fé, que arranquemos do espírito dos cristãos o próprio princípio da Divindade e do Espírito, a fim de substituí-lo pelos cálculos e pelas necessidades materiais (2).

    Para que os espíritos dos cristãos não tenham tempo de raciocinar e observar, é necessário distraí-los pela indústria e pelo comércio. Desse modo, todas as nações procurarão suas vantagens e, lutando cada uma pelos seus interesses, não notarão o inimigo comum. Mas para que a liberdade possa, assim, desagregar e destruir completamente a sociedade dos cristãos, é preciso fazer da especulação(3) a base da indústria. Desta forma, nenhuma das riquezas que a indústria tirar da terra ficará nas mãos dos industriais, mas serão sorvidas pela especulação, isto é, cairão nas nossas burras.

    A luta ardente pela supremacia, os choques da vida econômica criarão e já criaram sociedades desencantadas, frias e sem coração.Essas sociedades terão uma profunda repugnância pela política superior e pela religião. Seu único guia será o cálculo, isto é, o ouro, pelo qual terão verdadeiro culto (4), por causa dos bens materiais que pode proporcionar. Então, as classes baixas dos cristãos nos seguirão em nossa luta contra a classe inteligente dos cristãos no poder, nossos concorrentes, não para fazer o bem, nem mesmo para adquirir a riqueza, mas simplesmente por ódio dos privilegiados.”
    Extraido, de: ” CAPÍTULO IV
    Resumo – As diversas fases duma república. A franco-maçonaria externa. A liberdade e a fé. A concorrência internacional do comércio e da indústria. O papel da especulação. O culto do ouro.”
    “Dendos”, em:
    https://www.oevento.pt/2017/08/30/mafia-khazariana-a-historia-oculta-rothschilds/

      • Trata-se então de uma forma “imposta/forçada”, de uma mesma concedida ANISTIA à “legionários/mercenários” necessários e empregados em missões designadas ao “Sindicato Internacional do Crime Organizado”(khazaria), que agora debochadamente substitui e veste todos os “uni-formes”!

  6. Ficaram na história.
    Pedro, o Grande.
    Vlad, o Empalador.
    D, Manoel, o Venturoso.
    Pepino, o Breve.
    Ivan, o Terrível.
    Átila, o Flagelo de Deus.
    Rasputin, a Eminência Parda.
    Jack, o Estripador.
    Caryl Chessman, o Bandido da Luz Vermelha.
    Torquemada, o Incinerador.

    Vai entrar para a história.
    Loola, o Ladrão.

  7. Acho que o alcance da decisão de Toffoli não abrange outros países, nem poderia.

    O que ele vetou foi a participação de testemunhas brasileiras nos processos ocorridos em outros países, baseados no acordo de leniência da Odebrecht. O que está correto, já que as provas basearam-se em arquivo alterado (MyWebDay). O MyWebDayB contém somente algumas partes do arquivos original e foi muito alterado.

  8. O sinistro toffoli caiu no agrado das hostes BROXANARISTAS quando ele e o sinistro gilmar demente aliviaram pro flávio BROXAnaro.

    Mas que toffoli sempre foi um picareta, ah!, disso não há dúvida.

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