Lira desafia o Supremo e quer apoio para acabar com o foro privilegiado

Arthur Lira destaca pesquisa Datafolha que indica Congresso Nacional com a melhor avaliação desde 2003 - Alagoas 24 Horas: Líder em Notícias On-line de Alagoas

Arthur Lira vai ouvir os líderes para conduzir a aprovação

Carlos Newton

A política brasileira vive uma fase de total surrealismo, e a jornalista Camila Bomfim, apresentadora do Conexão na GloboNews, revela uma situação que demonstra o crescente antagonismo entre os poderes da República.

Diz ela que, enquanto o Supremo Tribunal Federal retoma a análise da ampliação do foro privilegiado, há nos bastidores do Congresso um movimento no sentido oposto – e articulado para ter apoio amplo.

A iniciativa, encabeçada pela oposição, quer acabar com o tal foro especial ou restringi-lo a poucas autoridades. A medida deve ser considerada salutar, porque em outros países, como Estados Unidos e Inglaterra, simplesmente não existe essa situação.  E na Alemanha, apenas o presidente detém foro especial, que é negado até ao chanceler, função que equivale a primeiro-ministro.

MATRIZ E FILIAL – Em outros países, como Noruega e Suécia, apenas o rei tem essa deferência, mas uma possibilidade apenas simbólica, é compreensível.

Bem, se na matriz (ou “matrix”) USA não existe foro privilegiado, por que inventaram essa moda aqui na filial (ou “branch”) Brazil? Afinal, aqui debaixo do Equador já temos cerca de 55 mil autoridades beneficiadas com essa excrescência jurídica, e o Supremo quer ampliar esse número – era só o que faltava, diria o Barão de Itararé.

Mas o Congresso, em boa hora, parece que está resolvendo tomar a frente na função de legislar, que vem sendo açambarcada pelo Supremo, que cada vez pretende conquistar mais poder.

TERMÔMETRO – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um termômetro da temperatura parlamentar e está sempre disposto a respeitar maioria, especialmente na fase atual, em que há uma verdadeira revolta parlamentar contra o Supremo, a partir do marco temporal e de outras graves controvérsias entre os dois podres poderes, no dizer de Caetano Veloso.

Se sentir que é a vontade da maioria dos deputados, Lira vai negociar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o andamento da proposta.

Diz a jornalista Camila Bomfim que isso inclui decidir conjuntamente se será votada a PEC do ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que o Senado já aprovou e está na Câmara, ou se uma nova proposta pode surgir.

EXCELENTE PROPOSTA – O texto de Álvaro Dias prevê o fim do foro para todos os detentores em diferentes níveis, como juízes, integrantes do Ministério Público, governadores, ministros e, principalmente, parlamentares.

A competência continuaria existindo apenas para presidente e vice-presidente da República, e para os chefes dos demais poderes: presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do Supremo.

A apresentadora da GloboNews diz que o caminho está aberto e, até agora, prevalece a preferência pela proposta já analisada pelos senadores e que está pronta para ir a plenário na Câmara.

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P.S.
Uma coisa é certa. Este ano haverá uma verdadeira guerra entre Supremo e Congresso, porque os parlamentares não aceitam delegar aos homens da capa preta a missão para a qual foram eleitos – representar o povo e aprovar as leis. Vou comprar pipocas e me preparar para assistir a essa guerra. (C.N.)

28 thoughts on “Lira desafia o Supremo e quer apoio para acabar com o foro privilegiado

      • A aplicação de Maria da Penha virou o cúmulo da arbitrariedade.

        Aplicam contra o texto da Lei a pessoas que não se conhecem, nunca tiveram nenhum tipo de contato, em estelionato e extorsão contra homens casados, sua esposa e filhos, porque não respeita provas e valora apenas a palavra mentirosa, absurda e contrária a todas as provas dos autos de qualquer desconhecida que inventa que foi vítima apenas para prejudicar homem casado com quem jamais se relacionou.

    • PSDBando de Velhacos ladrões corruptos..

      “Somos um partido diferente de todos que estão ai”.

      “Somos os mais preparados”.

      “Nós temos ideiais”

      “Não sou político, sou gestor”..

      “O PSDB nunca foi de direita”…

      “Sou comunista, mas ninguém acredita”.

      “Esqueçam tudo o que escrevi e disse”.

  1. O foro privilegiado está previsto na CF. Não creio que os legisladores queiram agilizar seus julgamentos em caso de cometimento de delitos. O objetivo parece-me ser o contrário do que é apregoado por quem defende seu fim.

    Com a morosidade da justiça chegar a um julgamento final, com recursos infindáveis, o intuito verdadeiro é a protelação..

    Muito mais efetividade teria uma PEC que diminuísse a possibilidade de recursos e o número de instâncias para uma decisão final em todas as áreas jurídicas. Mas isso é uma utopia, pois há muitos interesses em jogo.

    • Diminuir recursos é dar ainda mais poder ao burocrata ditador arbitrário juiz vendedor de sentenças.

      No Judiciário brasileiro, a técnica e o conhecimento do Direito só existem da segunda instância para cima.

      Juiz de primeira instância é, em regra, um leigo vendedor de decisões.

      Concordo apenas que o Judiciário é grande e pesado demais. Cabide de empregos que representa uma Corte agigantada e lotada de privilégios mediante extorsão do cidadão.

      Confundem direito de ação com litigância de má fé, fraude processual e denunciação caluniosa flagrantes e comprovadas, que lotam o Judiciário em milhões de processos absurdos, desnecessários, teratológicos.

  2. O “Falador” entrou em voto de silêncio….

    Falador passa mal….

    Falador passa mal rapaz

    Quem mandou você mentir
    Você vai se machucar
    Novamente aqui estou
    Você vai ter de me aturar

    Que malandro é você
    Que não sabe o que diz
    Cuidado que muita mentira
    Você pode perder o nariz

  3. NO BRASIL, antes do advento fático da Revolução Pacífica do Leão, antissistema, com projeto próprio, novo e alternativo de política e de nação, que mostra como estancar a sangria desatada do dinheiro público e fechar com êxito a fábrica de corruptos acampados em Brasília, a Ilha da Fantasia do sistema vencido, devolvendo-os para as suas respectivas regiões e povos à moda tomem que esses filhos são seus, a cantilena do combate contra a corrupção nunca passou de farsas e factoides dos próprios conservadores do sistema apodrecido, arvorados em “salvadores da pátria” do dito-cujo visando apenas promoções políticas pessoais de ocasião, quase sempre golpistas, para continuarem impondo ao conjunto da população as suas novas e velhas armações para manter tudo como dantes no velho quartel de Abrante$, com tudo dominado pelos me$mo$, ou seja, pelo militarismo e o partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, dos quais, há 134 anos, nos tornamos todos e todas vítimas, reféns, súditos e escravos das armações, dos esquemas, dos golpes, das ditaduras e dos estelionatos eleitorais dos me$mo$, não obstante as coisas caminhando de mal a pior, com os congressos dos me$mo$ piores a cada nova eleição, golpe ou ditadura dos me$mo$, que só fazem aumentar as desgraças nacionais em nossas vidas e costas e, sobretudo, nas costas das novas, próximas e futuras gerações já sendo incomensurável o tamanho da dívida pública, tipo bomba-relógio, e da carga tributária que, aliás, já se encontra além do suportável pelo homem médio que já trabalha quase 6 meses ao ano apenas para pagar impostos aos me$mo$, impostos esses com os quais abastecem os seus fundões bilionários, partidário, eleitoral, emendas, etc., etc. e tal…, com o país, a política e a vida do conjunto da população obrigados a girar sem sair do lugar feito barata tonta e cachorro louco no entorno dos dos interesses dos me$mo$, fatos que nos fazem fadados ao mais absoluto e completo insucesso enquanto possível nação civilizada, desnorteada e sem projeto de futuro alvissareiro, a continuarmos na dependência dos me$mo$ que sobrevivem no bem bom em constante estado de guerra tribal, primitiva, permanente e insana por poder, dinheiro, vantagens e privilégios, sem limite$, via polarização e aparelhamento partidário das instituições, em sendo o Moro, infelizmente, apenas mais um factoide eleitoral dele$, a serviço dele$, que se ferrou por tentar ser mais esperto do que ele$, que entrou no cenário eleitoral apenas para fazer mais lambança e confusão, via mídia golpista, mercenária, venal e bandida, para confundir, atrasar e impedir o levante da Revolução Pacífica do Leão, que deu o ar da sua graças nas ruas do país em Junho de 2013, que recolheu-se imediatamente para evitar a confusão imposta pelo joio autoritário e violento dos me$mo$ infiltrados nas manifestações para frustrá-las e impedi-la de mostrar o HoMeM e o megaprojeto novo e alternativo de política e de nação, que realmente resolve o Brasil, a política e a vida da população para os próximos 500 anos.

  4. Quando se falava, antigamente, em acabar com o foto privilegiado para tornar os processos mais rápidos e se podia condenar após a segunda instância, o Congresso sempre engavetou as medidas com medo dos seus resultados contra muitos dos próprios congressistas. Agora, quando o Supremo aperta os parafusos, querem fazer com que os processos voltem à primeira instância porque aí serão julgados nos domicílios eleitorais dos congressistas, onde eles têm, grande influência. Voltar os processos para a justiá do Rio é carta de soltura para Bolsonaro, Domingos Brazão e outros afins.

  5. Defendo essa proposta.
    A competência continuaria existindo apenas para presidente e vice-presidente da República, e para os chefes dos demais poderes: presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do Supremo.

    No caso de condenação prisão após segunda instancia.

  6. Não há homens nesse Congresso Nacional para peitarem a máfia do Judiciário, vitalícia, jamais eleita, Dona do Estado Brasileiro, no cúmulo do atraso e do patrimonialismo que é esse poder arbitrário e ilimitado, com um Conselho Nacional lotado de raposas vendendo indulgência a lobos e outros predadores de toga e facilitando os assaltos ao galinheiro.

    Só têm garganta.

    Talvez até barganha com essa bravata.

    Atitude e efetividade zero.

    • Pedro, quem manda no país é o Congresso, principal entre a Câmara dos Deputados. Arthur Lira é o Rei do Brasil. Nada é votado sem o aval do Lira
      Se for do interesse deles, passa o que eles quiserem.
      Quer ver eles trabalharem a todo vapor, é só observar o ritmo de liberação de emendas. Quando o governo corta a emenda parlamentar ou não nomeia um ministério escolhido por eles, para tudo no Congresso e os ventos do governo são derrubados até com certas folga.

      • A anomalia é o Judiciário que não fundamenta decisões (o que revela a sua nulidade), contraria todas as provas e desconhece o respeito às Leis vigentes e à Constituição.

        Bandido e ditador de toga não precisa de voto, não utiliza técnica, não fundamenta absolutamente nada.

        É poder demais e não tem base legal alguma ou qualquer aval do Congresso Nacional para a atuação arbitrária dos maus juízes.

  7. Hoje os processos podem se estender até o âmbito do STF.

    Por que não uma PEC que determine uma decisão final já na segunda instância? Para todas as esferas jurídicas, não só a penal.

    Recursos à terceira instância só sob circunstâncias excepcionalíssimas.

    O que os legisladores querem é a procrastinação de suas sentenças, pois ao fim a ao cabo, a decisão final se dará no STF, isso se não forem inocentados nas instâncias inferiores.

    Quem apoia essa transformação? Acho que pouca gente.

    • José Vidal, o Arthur Lira jamais colocará na pauta para votação na Câmara, PEC ou Projeto de Lei, prejudicial aos interesses de suas excelências os senhores deputados. Se atingissem o povão, eles votariam em tempo Record.

      Tem que mudar o modelo de representação popular. Do jeito que está, o povo só vem saindo perdendo.
      Os deputados e senadores, se tornam milionários com o Fundo Partidário e ainda tem as emendas impositivas.
      Na prática, o Executivo é o gestor das demandas do Congresso.
      E não é de hoje. Começou no governo Bolsonaro e continua no governo Lula. Quem manda são eles.

  8. Um dia ainda chegarão a conclusão, que os agraciados pelo foro especial por prerrogativa de funções, passem ser julgados só pela justiça divina.
    A coisa anda tão feia que vaca já não reconhece o seu bezerro.
    Que tal eleições diretas para o judiciário também? Pelo menos para os tribunais.

    • Ching, que ideia espetacular. Se a sua ideia for para frente, na eleição direta, Bolsonaro, Dilma e Lula seriam eleitos ministros do STF.
      É isso mesmo, que você deseja?

  9. Senhor PEDRO RICARDO MAXIMINO , quando da criação da tal ” Lei Maria da Penha ” , houve um evento trágico e macabro no interior de Estado da Paraíba três meses antes , quando uma senhora casada e cinco filhos , tivera o rosto e corpo marcado com ” ferro de marcar ” boi , pelo próprio marido que a amarrou num pé de caju na frente dos próprios filhos , pelo fato de uma brincadeira que o marido fazia com seus conhecido , e toda vez que o marido era visto na rua , o povo ” MUGIA FEITO BOI “, culminando na tal agressão a sua esposa , ou seja , a instituição da tal lei Maria da Penha , é preconceituosa e elitista socialmente , pois até hoje não se fala na senhora marcada feito boi , pelo marido dela na frente dos cinco filhos , consulte os arquivos da ” REVISTA VEJA ” da época , matéria essa que fora reportagem de capa .

    • Que apliquem a Lei Maria da Penha para casos reais, em que haja ou tenha existido pelo menos algum tipo de relação íntima de afeto, conforme a Lei exige expressamente.

      O absurdo que estão fazendo é aplicar Maria da Penha para denúncias totalmente fake, contrárias a todas as provas, contra alguém totalmente desconhecido, homem casado, assim como contra sua esposa e seus filhos, bastando apenas a palavra de uma estelionatária e atropeladas pelas juízas militantes todas as provas de que estão realizando estelionato e extorsão contra o texto expresso da própria Lei.

      Maria da Penha, por estelionatária e desconhecida, contra qualquer homem casado é o fim da picada.

  10. Senhor José Vidal , reparastes que hoje em dia , as pessoas ” ricas e endinheiras ” envolvidas em algum ” delito ou crime ” , não mais recorrem em geral as instâncias inferiores do poder judiciário Brasileiro , pelo fato de que os próprios ministros/juízes do Supremo Tribunal Federal- STF , lhes franquearem um canal expresso ao STF , burlando e eliminando a toda a hierarquia jurídica institucional do país , que ao povo simples mortal em geral lhes é negado o direito a justiça .

  11. O STF vai ampliar o Foro Privilegiado para os atuais deputados e senadores e também para aqueles que estão sendo julgados, mas, estão fora do Parlamento ou do Executivo, por terem perdido as eleições ou renunciaram aos seus mandatos, para voltarem para a Primeira Instância, hoje, mais benéfica para corruptos e golpistas.

    O ideal seria acabar com o Foro Privilegiado. Ninguém deveria ter privilégio de nenhuma natureza.
    Será, que o Centrão e o Arthur Lira deseja isso? Acredito que não. Essa gente admirável e com muita grana, adoram ser diferentes da galera pobre e trabalhadora.
    São sangue azul,diferente de nós,nobres mortais.

  12. Nota da Redação, excelente.
    O Judiciário age, quando provocado por Partidos e parlamentares. O STF não decide de Ofício.
    Então, bastaria o Parlamento trabalhar e virar Leis com celeridade e deixando de lado o Corporativismo, para essa batalha acabar para sempre.
    Hoje o Congresso deixa formatar nas gavetas da Câmara e do Senado, os Projetos de Lei por anos e anos, pelos mais divertido objetivos, nem sempre os mais republicanos.
    Então, quando o STF provocado para decidir, coloca em pauta no Plenário e deslinda a questão de fundo, os parlamentares rapidamente decidem a jato para dar uma resposta tardia para a sociedade, e tirando em confronto com o STF.

    Quem tem razão?

  13. Quando uma pessoa investigada , se propõe a fazer uma ” delação premiada ” , deve-se levar em conta que a pessoa que a faz , é a que mais tem a perder , pelo fato real de que pode sofrer represálias físicas ” de seus comparsas e demais pessoas envolvidas , além de expor seus entes queridos e colocar tudo a perder , sendo que as autoridades envolvidas tanto policiais e principalmente as judiciais , em geral não estarem preparadas para fazerem uso correto dessa ” ferramenta institucional ” e serem tendenciosas e não isentas , direcionando as investigações para outros fins , que não a elucidação dos crimes e promoção da justiça , principalmente quando se trata de acusados ditos poderosos economicamente , exemplos não nos faltam , sem contar que o delator mesmo falando a verdade , poderá vir ser desacreditado no todo , ou seja , o nó górdio da ” delação premiada ” , encontra-se no comportamento das autoridades envolvidas e não no possível colaborador na delação premiada .

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