Ao contrário do que pensava (?), as sanções são para valer
Cézar Feitoza e Adriana Fernandes
Folha
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teve um cartão de bandeira americana bloqueado por ao menos um banco no Brasil desde a imposição de sanções financeiras pelo governo dos Estados Unidos. Em troca, a instituição ofereceu a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo, para ele fazer pagamentos no país sem as restrições impostas pela gestão Donald Trump.
As informações foram confirmadas à Folha em conversas reservadas com um integrante do Supremo, uma pessoa com atuação no mercado financeiro e outras duas próximas a Moraes. O ministro foi procurado pela reportagem, mas a assessoria do STF afirmou que ele não iria se manifestar.
Ele disse em entrevista à agência Reuters que espera uma mudança de postura do presidente dos EUA pela via diplomática.
PRIMEIRA MEDIDA – O bloqueio do cartão de bandeira americana é a primeira medida de impacto conhecida até o momento contra o ministro como consequência da inclusão de seu nome na lista de punidos na Lei Magnitsky. A norma impõe sanções financeiras, como congelamento de bens e proibição de negócios com cidadãos e empresas americanas, a estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Ao fim de julho, Moraes se tornou a primeira autoridade brasileira a ser alvo da medida. O secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, justificou a ação dizendo haver “graves abusos de direitos humanos” por parte do ministro do STF, citando “detenções preventivas injustas”, silenciamento de críticos políticos e ordens de bloqueio de contas em plataformas digitais.
O bloqueio do cartão de Moraes foi feito antes de o também ministro do STF Flávio Dino decidir, na segunda-feira (18), em uma ação sobre a tragédia de Mariana (MG), que ordens executivas de governos estrangeiros não têm eficácia no Brasil.
CARTÕES DE CRÉDITO – O uso de bandeiras americanas como Visa, Mastercard, Diners e American Express se enquadraria nas sanções porque a Lei Magnitsky impõe restrições às relações entre empresas do país e os alvos da norma.
Na avaliação de analistas do mercado, a Elo estaria menos vulnerável por concentrar suas operações no Brasil. A empresa pertence a Banco do Brasil, Bradesco e Caixa. As empresas de cartão são responsáveis por intermediar operações de venda, mas quem avalia a elegibilidade do cliente, emite o cartão e gerencia o relacionamento são os bancos.
Operadores do mercado avaliam que a aplicação de medidas previstas na Lei Magnitsky em relação a Moraes pode endurecer com o passar do tempo. Um dos cenários traçados prevê que o Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA) pode determinar o aumento das restrições contra Moraes.
DESCUMPRIMENTO – Caso as instituições não efetuem os bloqueios, avaliam, o governo americano pode aplicar multas ou mesmo impedir a atuação dessas empresas nos EUA. A decisão de Dino criou mais incertezas no setor. O ministro afirmou que “leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a […] pessoas naturais por atos em território brasileiro”.
“[A violação à decisão] Constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes, portanto presume-se a ineficácia de tais leis, atos e sentenças emanadas de país estrangeiro”, afirma o ministro.
Na avaliação de agente do mercado financeiro, a decisão gera uma controvérsia de difícil solução: se os bancos forem impedidos pelo Supremo de aplicar sanções contra Moraes, eles sofrerão penalidades nos Estados Unidos.
À VIA DIPLOMÁTICA – Na entrevista à Reuters, Moraes descartou por ora contestar na Justiça americana sua inclusão na Lei Magnitsky. “É plenamente possível uma impugnação judicial [nos Estados Unidos] e até agora não encontrei nenhum professor ou advogado brasileiro ou norte-americano que ache que a Justiça não iria reverter. Mas, nesse momento, eu aguardo —e foi uma opção minha aguardar— a questão diplomática do país, Brasil e Estados Unidos” disse Moraes.
Ele afirmou que a medida pouco alterou sua rotina e disse saber de divisões internas no governo norte-americano que retardaram as sanções e ainda podem enfraquecê-las. “Houve uma relutância na Secretaria de Estado e uma grande relutância na Secretaria do Tesouro. Então, a partir disso, com as informações mais corretas, eu acredito que ambos os departamentos vão fazer chegar ao presidente [Donald Trump] com essa finalidade”, afirmou ele, sem detalhar ou explicar como obteve essa informação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Flávio Dino e Alexandre de Moraes estão praticando o “jus embromandi”. Ninguém nunca falou em cumprir a Lei Magnitsky no Brasil. Sempre se soube que ela tem de ser cumprida nos Estados Unidos e por cidadãos e empresas americanas que operam em outros países. Apenas isso. (C.N.)
“Lex, sed lex” é uma expressão em latim que significa “a lei é dura, mas é a lei”.
A expressão “Dura lex, sed lex” tem suas raízes no Direito Romano, onde era usada para ressaltar a importância de seguir as leis escritas, mesmo que sua aplicação fosse rigorosa. ANTES da existência de leis escritas, as DECISÕES ERAM BASEADAS EM INTERPRETAÇÕES ORAIS E TRADIÇÕES, o que permitia aos juízes alterá-las de acordo com suas preferências.
Com a introdução de leis escritas, a ideia era que todos fossem iguais perante a lei, e a sua aplicação deveria ser universal, não importando a dureza das consequências.
Graças a Deus ! Tudo, hoje, está ainda mais claro com a comunicação distribuída e descentralizada.
Curtinhas
PS.: Flávio Dino e Alexandre de Moraes estão praticando o “jus embromandi”. Ninguém nunca falou em cumprir a Lei Magnitsky no Brasil. Sempre se soube que ela tem de ser cumprida nos Estados Unidos e por cidadãos e empresas americanas que operam em outros países. Apenas isso. (Tribuna da Internet, Editor Carlos Newton)
PS. 02: “Você acredita em mula sem cabeça? E em governo ajudando a sociedade sem interesse eleitoral?” (Eduardo Oinegue)
PS. 03: Piada
Fé no Pai, que o Diabo cai!
Primeiro cairá Maduro!
Depois cairá o Podre!
Segundo Nicolau, ele não cai nem a pau!
PS. 04: LEI MAGNITSKY
Após blindagem de Dino a Moraes, quatro bancos anunciam aplicação da Lei Magnitsky.
Papo família:
“E VAI DECRETAR O RESTO DA MINHA VIDA TODA NESSA PORRA (EUA) AQUI”
🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Ah! Se o trumpirata, descobre! Vai virar banana amassada!
🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Até o trump tá sendo feito de otário pela familícia.
🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Vai ser tiro, porrada e calcinha pro alto.
🤣🤣🤣🤣🤣🤣
bananinha, se tu não quer ficar nessa porra aí dos estados unidos, vem pra cá fí, encarar a porra da Papuda.
🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Essas Mrdas, vai tudo em cana!
A família todinha!
🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Ô gente falsa do carajo!
Não valem nem o que o gato enterra.
🤣🤣🤣🤣🤣🤣
🥳🥳🥳🥳🥳🥳🍾🍾🍾🍾🍾🍾🥂🥂🥂🥂🥂🥂
José Luis
P.S. MANDA MAIS PIX, GADO OTÁRIO!
Interpretação tá em dia, hein, Spectreman.
O “nessa porra” se refere à situação em que ele se encontra: a de exilado político.
Os EUA são um grande país. O Barossinho, por exemplo, tem um imóvel lá de 22 milhões e um escritório.
E o Padilha quer o visto de volta — já acionou o Itamaraty kkk.
Exilado político?
Kkkkkkk!!!
O cara deu no pé e agora é exilado político?
Tem cada uma , viu?
🥳🥳🥳🍾🍾🍾🥂🥂🥂
José Luis
P S. MANDA PIX, GADOLA!
Zé, você está espumando, caramba.
Papo cabeça, de filho pra pai:
“VTNC seu ingrato do caralho!”
🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Deus, pátria e familícia!!!
🤣🤣🤣🤣🤣🤣
GENTALHA DO CACETE!
Mas, é bem feito pros otários que defendem esses lixos.
Caiam na real, essa gente não tá nem aí, nem pra vocês, nem pro Brasil.
Imaginem essa gente no poder?
Carácoles! Dá medo só de imaginar!
José Luis
P.S. MANDA PIX!!!
🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Amigão
Manda PIX para minha conta…..
eh!eh!eh
aquele abraço
Se liga nesta….
https://www.youtube.com/watch?v=c7EVoUx3dgI&list=RDc7EVoUx3dgI&start_radio=1
Previsibilidade da esquerda.
Pranto e ranger de dentes quando o chicote muda de mãos.
Chico Vigilante
Diario do Poder
Petista Chico Vigilante pede civilidade na política
Parlamentar por sete mandatos, dois deles federais, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) tem saudades dos tempos em que conflitos políticos eram resolvidos com negociação, muito diálogo: “O que está faltando na política é civilidade”, disse ele em entrevista ao podcast Diário do Poder. “A eleição termina quando no último voto”, diz ele, para depois “todo mundo descer do palanque e trabalhar pelo Brasil”.
Vigilante admite que o Brasil vive “crise grave” com os EUA, mas para ele o culpado é Donald Trump, “que quer ser o imperador do mundo”.
Quando a esquerda estiver moendo alguém na porrada não tem essa de ‘civilidade’
Globo, Folha e Estadão estão escarmentando tudo que se refere a Bolsonaro, estão xingando a mãe de todo mundo, Malafaia, Eduardo, Jair, Tarcísio; este parece ser o suprassumo de arremesso de bosta a curta, média e longa distância, tem jornalista ali que está espumando pela boca igual porco do mato.
A previsibilidade esquerdosa, estão movendo mundos e fundos para impedir o irmão do ladrão depor na cpmi do roubo do INSS. A filosofia, nossos ladrões são mais inocentes que os outros ladrões. Por enquanto Frei Chico ainda não é ladrão.
Atentai bem comunas e convertidos, o chicote está mudando de mãos, o príncipe de hoje poder ser o mendigo de amanhã.
Do CH
Salto alto
Omar Aziz passou vergonha: “posou para fotos” como presidente antes do jogo, dando entrevistas como presidente da CPMI.
Perdeu, mané
Neolulista dedicado, Hugo Motta (Rep-PB) também pagou mico: até anunciou o correligionário aliado Ricardo Ayres (TO) como relator.
Água no chopp
A oposição emplacou no comando da CPI o senador Carlos Viana (Pode-MG) e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator.
Camarão dormiu
Enquanto governistas e sindicalistas picaretas celebravam a CPMI “sob controle”, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), varava a madrugada em costura pela derrota de Lula.
Vai que é tua, Chico
Até agora poupado nas investigações do roubo do INSS, o irmão de Lula, Frei Chico, dirigente de sindicato beneficiado pela bandalheira, já entrou na mira da oposição e deve ser convocado para depor.
Pé no freio
Rogério Marinho (PL-RN) rechaça ideia de revanchismo ao defender o impeachment de Alexandre de Moraes (STF), acusado pelo senador de perseguir quem pensa diferente. Afirma que é um “freio à tirania”.
Ninguém nunca falou em cumprir a Lei Magnitsky no Brasil. Sempre se soube que ela tem de ser cumprida nos Estados Unidos e por cidadãos e empresas americanas que operam em outros países. Apenas isso. (C.N.)
Na mosca,.!!!
Tragam um Oscar, dois Globo de Ouro, Uma Dúzia de Prêmios Pullitzer e uma Mega-Sena Acumulada de Ano Novo para o Editor-Chefe….
eh!eh!eh
PS.
Essa comunistalhada é muito burra demais…
“Prá burro só falta as penas” como se dizia antigamente..””
aquele abraço
PS2
Se pintar o capim de azul, os comunas morrem de fome..””
eh!eh!eh
Moraes e Dino querem levar o Brasil e os brasileiros para o mesmo buraco que estão indo. Tudo pela DEMOcracia pujante e relativa; também pela nossa (deles) soberania.
Vão multar a bandeira americana do cartão de crédito que bloqueou o “ministro” ou ao banco brasileiro?
Moraes tem cartão de crédito bloqueado
O bloqueio foi realizado depois das sanções impostas pela Lei Magnitsky
https://revistaoeste.com/politica/moraes-tem-cartao-de-credito-bloqueado/
Parece que os bancos já tomaram a sua decisão. Sobrevivência x Falência.
Bancos consideram cancelar contas de ministros para evitar sanções da Magnitsky
Medida ocorre em resposta à decisão de Flávio Dino para ‘dificultar’ a aplicação das punições contra Alexandre de Moraes
https://revistaoeste.com/economia/bancos-consideram-cancelar-contas-de-ministros-para-evitar-sancoes-da-magnitsky/
Sr. Newton
Mais explicado que isso não tem,
Será que os jumentos-burros vão entender?
Ou vamos ter de gastar com mais capim, grama, feno, milho……(eh/eh/eh)
“Enquanto o governo de Donald Trump estiver no comando, indivíduos e empresas dos EUA podem ter certeza de que nenhum governo estrangeiro terá permissão para censurar a expressão de indivíduos e empresas dos EUA em solo americano. Nenhum juiz brasileiro ou outro tribunal estrangeiro pode passar por cima da Primeira Emenda. Ponto final”,
“…Ninguém nunca falou em cumprir a Lei Magnitsky no Brasil. Sempre se soube que ela tem de ser cumprida nos Estados Unidos e por cidadãos e empresas americanas que operam em outros países. Apenas isso. (C.N.)
bem explicadinho nos mínimos detalhes..
HA!HA!HA!HA!HA
burros vermes de latrina..!
“..Trump vai reverter sanções ‘quando receber as informações corretas’, diz Alexandre de Moraes à Reuters….
Flávio Dino e Alexandre de Moraes estão praticando o “jus embromandi”.
demais da conta..!!
Dino falou da tal lei Magnitsky? Pelo que sei, não. Sua decisão correta foi em outra questão que envolvia um tribunal estrangeiro, mas claro, por extensão, foi interpretada como uma afronta ao governo americano em relação a tal lei, a qual foi aplicada vergonhosamente por Trump, sem vergonha, a Moraes e apoiada por “patriotas” daqui.
A tal lei independe de processo judicial e é instrumentalizada por Trump oara perseguir quem ele julga contra seus interesses políticos. A decisão de Dino numa questão análoga, traz um dilema às instituições financeiras que operam tanto nos EUA como no Brasil. Cumprem as ordens dos EUA para punir Moraes ou cumprem as leis do Brasil?
Acho que os EUA, antes democrático, entrou numa via perigosa de autoritarismo. A democracia lá voltará ou o fascismo vigorará? Trump revogando vistos de pessoas que criticam o genocídio de Israel na faixa de Gaza ou usando qualquer outra justificativa (como no caso de gestores do Mais Médicos), pressionando universidades que criticam o seu governo, saindo de organizações mundiais, , processando a imprensa, impondo sanções inexplicáveis a países está demonstrando que a democracia nos EUA não era tão sólida quanto se imaginava.
Bom dia. Explique nossa “democracia”. Comente as ações do STE (Supremo Tribunal de Exceção), por analogia.
Moraes tá tenso e tenta passar sinal de tranquilidade
Os ministros do STF já estão batendo cabeça agora sem saber o que fazer. Moraes tá com medo de ficar isolado… o que ele estava fazendo era apoiado e aplaudido pela maioria do STF, hoje a situação já não parece ser mais assim.
Quem procura se informar consegue tirar conclusões próprias sobre o que está acontecendo e o papel que cada um dos poderes está assumindo no País.
Por fim, A Magnitsky não precisa ser cumprida obrigatoriamente no Brasil, mas quem quiser manter transações com os EUA e operar em dolar vai precisar escolher entre isso ou ter algum sancionado como cliente.
Sugiro aos leitores(as) e participantes da TI que lembrem aos Bolsonaro que eles cometeram crimes , ao entrarem e permanecerem nos EUA por meses a fio com ” documentos falsos e contrabando ” e vendê-los nos EUA , embora terem conseguido resgatarem alguns dos produtos contrabandeados e vendidos nos EUA , sendo que a qualquer momento as autoridades norte-americanas que hora os protegem , poderão cobrar-lhes essas afrontas e desrespeitos as ” leis locais ” , e transformarem os agora protegidos de agora , em hóspedes permanentes em um de seus presídios , sendo que tais crimes não prescrevem nos EUA e nem terão congressistas corruptos e ladrões a fabricarem leis sob medidas para livra-los da prisão , como estão tentado fabrica-los no Brasil pelos congressistas ” subversivos e lesa-pátria ” Brasileiros .
Tenha em mente que o Agente Khazariano Barba, com ou sem visto, jamais retornará ao território norte americano!
Sr JCC: permanecerem nos EUA por meses a fio com ” documentos falsos e contrabando ” e vendê-los nos EUA ? O senhor está espumando. Quem lhe obrigou a regurgitar tantas “narrativas”, sô ?
Senhor Carlos Pereira , tens memoria curta , sofre de amnésia ou usas de má-fé?