Barroso pode perder um patrimônio de R$ 50 milhões

Julia Chaib, Adriana Fernandes e Thaísa Oliveira
Folha

Bancos brasileiros receberam nesta terça-feira (2) uma carta do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos com questionamentos sobre a aplicação da Lei Magnitsky.

O comunicado do Ofac, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Tesouro americano, pergunta quais ações foram ou estão sendo tomadas pelas instituições para cumprir a sanção aplicada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

NO JULGAMENTO – O envio da notificação ocorreu no primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF. Moraes foi atingido pela Lei Magnitsky em julho e, por isso, incluído no rol de sancionados da Ofac.

Por meio da decisão, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e proíbe entidades financeiras americanas e empresas de fazerem operações com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito, Mastercard e Visa, por exemplo.

PRIMEIRO PASSO – O envio da comunicação pelo Tesouro seria o primeiro passo para averiguar o cumprimento da lei pelas instituições brasileiras. Em seguida, o Departamento do Tesouro poderia, se julgar que houve descumprimento por parte dos bancos, aplicar sanções secundárias, como multas.

Haveria ainda a possibilidade de punir executivos das instituições como pessoas físicas a depender da análise sobre o eventual descumprimento.

Os bancos no Brasil estão sujeitos a cumprir as sanções pelo fato de terem representações nos Estados Unidos.

ENCONTRO – Recentemente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo se reuniram com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent. No encontro, disseram acreditar que as instituições brasileiras não estariam cumprindo na íntegra as sanções determinadas pelo Ofac.

Como revelou a Folha, ao menos um banco bloqueou um cartão de Moraes. Em troca, foi oferecido a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo, para que ele pudesse fazer pagamentos no país sem as restrições impostas pela gestão Trump.

A Lei Magnitsky se destina a sancionar pessoas que tenham cometido graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção. O governo Trump justificou a punição a Moraes alegando que o ministro se enquadra no primeiro caso.

AS ACUSAÇÕES – Segundo o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, Moraes efetuou “detenções preventivas injustas”, silenciou críticos políticos e ordenou o bloqueio de contas em plataformas digitais.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou não ter recebido das instituições a informação sobre eventual comunicado da Ofac.

“De todo modo, tais comunicados têm caráter confidencial e não são dirigidos à Febraban”, afirmou, em nota enviada à Folha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É só uma questão de tempo. As sanções começam realmente depois da condenação de Bolsonaro. O ministro mais apavorado é Barroso, que patrimônio de R$ 50 milhões a ser confiscado nos Estados Unidos. (C.N.)