Gilmar Mendes garante que PEC da Blindagem não barra ações contra políticos

Ministro afirma que proposta não altera ações já em curso

Mariana Muniz
O Globo

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta semana que os processos já em andamento na Corte contra parlamentares não serão afetados pela eventual aprovação da chamada PEC da Blindagem. A proposta, que tramita no Congresso, busca restringir medidas judiciais contra deputados e senadores, ampliando o escopo do foro privilegiado.

— Os processos seguirão seu rumo— disse o ministro, ao ser questionado sobre os efeitos práticos da PEC. A declaração foi dada durante evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA – A proposta aprovada pela Câmara estabelece que deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente com autorização prévia do Congresso Nacional. Isso significa que antes de o Supremo abrir ação contra um parlamentar, será necessário o aval da respectiva Casa Legislativa, em votação aberta e com prazo de até 90 dias.

Gilmar evitou comentar a constitucionalidade do texto, que tem sido alvo de críticas por parte de juristas e integrantes do próprio Judiciário. Nos bastidores, a avaliação é que a proposta representa mais um capítulo da tensão entre os Poderes, especialmente em um momento em que o Legislativo busca ampliar sua margem de proteção institucional.

CRIVO DO SENADO – A PEC, aprovada em primeiro turno na Câmara, ainda precisa passar pelo crivo do Senado — onde enfrenta resistência, inclusive do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), que já sinalizou que o texto “não passará de jeito nenhum”.

Gilmar também foi cauteloso ao comentar o projeto de lei da Anistia, que trata de punições a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. “É preciso aguardar para fazer uma avaliação mais precisa”, afirmou.

13 thoughts on “Gilmar Mendes garante que PEC da Blindagem não barra ações contra políticos

    • Alguém esqueceu da maré cancerígena em todos os líderes e potenciais sucessores da esquerda na América do Sul há uma década e meia?

      Durante a gestão Democrata, a mais hipócrita e eficaz.

  1. Prum cara que defende a Democracia no lero-lero, como o Lula, a maior aberração político-ideológica da História, e apoia ditaduras medievais misóginas e homofóbicas que assassinam mulheres por não usarem o véu, seria melhor apresentar um atestado médico e deixar de nos fazer passar esta vergonha em rede internacional, com seu kô asqueroso na ONU.

    https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/09/18/morte-de-mulher-presa-por-nao-usar-veu-gera-revolta-popular-no-ira.ghtml

  2. BOLSONARO, DONALD TRUMP, REI CHARLES, NETANYAHU E O MONOPÓLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BÍBLICA TEOCRÁTICA? A propósito, cristãos eleitores teocráticos das democracias globais, vocês gostaram do contraste entre o banquete do Rei Charles a Trump e o inferno de Gaza no Reino secular da poeira, da fome, das carnificinas, das crianças e mulheres despedaçadas sob escombros? O gado evangélico assistiu todo o cerimonial agitando a bandeira de Israel? E você, bananinha traidor, fritador de hambúrguer, gostou? Não foi convidado? É o Cristianismo bíblico Teocrático? Foi uma espécie de ‘’Festa dos Tabernáculos’’? Donald Trump, o maior impostor teocrata cristão bíblico da era moderna quer se apoderar da maior, mais poderosa, mais avassaladora dádiva tecno-científica da ciência para a humanidade! Trump, o maior inimigo da Ciência, junta-se ao Rei Charles, representante da Monarquia que assassinou o maior cientista da informática, Alan Turing, que venceu a II Grande Guerra com a decodificação do código nazista e que agora possibilita a suprema criação de todos os sonhos supremos da Humanidade, isto é, a Admirável Sociedade Nova de Justiça, paz, abundância, dignidade dos justos, bem-estar biopsicossocial, segurança, meio ambiente sadio, etc. Donald Trump fez alguma coisa para destruir, reestruturar, reformular o Sistema Judicial Americano? A ‘’Justiça’’ mais corrupta, distópica, elitista, disfuncional, omissa, inoperante! Verdadeiro arcabouço sofístico, falso, mefistofélico, vampiresco, mercenário, mercadológico, pérfido de ‘’Direito’’ e ‘’Justiça’’ já desenvolvido pelos estados republicanos ocidentais e imposto aos justos e inocentes, em favor da reprodução perpétua de todos os males da caixa de pandora bíblica escravista anticientífica! É claro que esse grande impostor assassino de 5 cidadãos americanos do bem em seu golpe vergonhoso contra a democracia dos EUA! A justiça ocidental foi criada e desenvolvida à imagem e semelhança do Sistema de crendices e superstições bíblicas anticientíficas, o mais absurdo, estapafúrdio, ridículo, anticientífico, antissocial, monopólio das forças do mal e da carnificina de cidadãos inocentes já criado! Junta-se esse leviatã a outro chamado de ‘’Livro Sagrado’’ dos cristãos eclesiásticos, eclesiais fanáticos, teocráticos! Originado, desenvolvido pelo Império Romano, criador de escravidão e carnificinas apocalíptica por 2000 anos até o presente momento! Esses Três sistemas demoníacos (Roma, Cristianismo e Sistema Judicial Ocidental), apocalípticos, fraudulentos, enganadores, falazes, são responsáveis pelo extermínio de milhões de cidadãos do bem, inocentes, a cada ano no mundo, há milênios! A Ciência luta, desde Galileu Galilei, prova, comprova, esclarece, ensina, educa, sem violência, mas desesperadamente apressada, angustiada, sôfrega, incansável, colocando à disposição da humanidade dezenas de milhares de descobertas, invenções, criações, inovações, para erradicação da escravidão, da sofreguidão dos humanos do bem, frente à corrupção política global avassaladora de 10 mil anos de civilização urbanizada! Todavia, tudo continua nas mãos dos advogados do diabo das organizações advocatícias privadas, as poderosas bancas bilionárias de advogados, das corporações, instituições criminosas, ONGs, dos advogados Estado, dós Três Poderes Republicanos, etc., como há 200 anos atrás. etc. Traficantes pegos com centenas de quilos de drogas são soltos o mais rápido possível, nas mesmas ‘’Bat-horas’’, pelos mesmos ‘’Bat-canais’’. A Inteligência Artificial será peça chave nessa Novíssima Ordem Mundial, em favor dos justos, das vítimas, dos inocentes, pela primeira vez em 50 mil anos! Vamos lá, cidadãos do bem! A Ciência mais uma vez chora por ti, em favor de todos que exigem a Novíssima Ordem Mundial Científica, absolutamente de todos os homens e mulheres do bem! As crianças devem ser focadas, integradas às Novas Tecnologias integradas de Inteligência Artificial, preparados desde a mais tenra idade para seguirem o caminho do bem. A Inteligência Artificial vai se amalgamar à holografia, mecânica quântica, sistemas de leitura eletromagnética a velocidade da luz, impressora 3D, 4 D, laser, etc. Esse grande projeto poder recriar o Universo se a ele for concedido o espaço necessário para a iluminação e bem-estar da humanidade do Bem, sendo que o caminho deverá ser mostrado às crianças para que a indispensável e absoluta Nova Justiça preventiva prevaleça sob os portais infernais do Cristianismo Teocrático dos advogados do Diabo! Não existe justiça possível para um ente querido assassinado, depois que a polícia prendeu o prendeu 50 vezes e tantas vezes quanto a ‘’Justiça’’ ocidental vagabunda, criminosa, assassina, genocida, omissa, corporativa, mafiosa, o soltou! CRISTÃO LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA

  3. O grã-fino com orelhas de palhaço e nariz de Pinóquio se for na ONU não vai ser avacalhado, vai ser ovacionado.
    Vai virar omelete com tanto ovo quebrado.
    Entre a vaca e os ovos é melhor ficar aqui mandando Xandão estripar e fatiar o capitão pedaço por pedaço.

  4. Ainda que o oligopólio midiático propague uma suposta hemocultura negativa, pode-se afirmar que o paciente República Federativa do Brasil apresenta um quadro de sepse?

    Sim. É possível que o paciente tenha sepse, mesmo com hemocultura negativa.

    A sepse é definida como uma disfunção orgânica potencialmente fatal causada por uma resposta desregulada do organismo à infecção.

    Ela não depende exclusivamente da detecção do patógeno no sangue.

    Durante a sepse, a intensa ativação do sistema imune, principalmente por mediadores como Xandão-Barroso TNFACHIN ALFA, ILULA-1 e ILULA-6, leva à tempestade de citocinas sobre o Congresso Nacional, que inicialmente causa inflamação sistêmica e disfunção orgânica.

    Entretanto, essa ativação prolongada resulta em exaustão linfocitária.

    Linfócitos ativados de forma contínua acabam morrendo por apoptose e outras células do sistema imune também apresentam disfunção.

    Esse fenômeno provoca imunossupressão e imunoparalisia, tornando o paciente mais vulnerável a novas infecções e podendo dificultar a detecção do patógeno em exames como a hemocultura.

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