Messias desponta para o STF, mas enfrenta ofensiva de ministros pró-Pacheco

Senador mineiro tem apoio de Moraes, Gilmar e Dino

Catia Seabra
Cézar Feitoza
Folha

Ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias é apontado como favorito para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas enfrenta uma campanha de ministros da corte em favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Apoiado enfaticamente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o movimento dos magistrados se acirrou no segundo semestre de 2025, com a proximidade do fim do mandato de Barroso na presidência do tribunal e o aumento das especulações acerca de sua aposentadoria.

APOIADORES – Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino são apontados como apoiadores de Pacheco. O senador contaria ainda com a simpatia de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Na noite de terça-feira (14), o presidente Lula recebeu Gilmar, Moraes, Dino e os ministros Cristiano Zanin (STF) e Ricardo Lewandowski (Justiça) no Palácio da Alvorada para discutir a sucessão de Barroso.

Essa articulação pró Pacheco se intensificou em julho, quando o governo decidiu brigar na Justiça pela reativação do decreto com elevações no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), após derrubada pelo Congresso Nacional. Por orientação de Lula, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que aumentava alíquotas do IOF.

Como ministro-chefe da AGU, Messias seria o interlocutor credenciado para a negociação com a corte. Ministros, porém, encamparam um movimento para que Pacheco fosse escalado para essa função.

PRESTÍGIO – O senador já vinha se cacifando junto a integrantes do tribunal a ponto de ser prestigiado no Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo instituto de Gilmar Mendes. Pacheco foi um dos palestrantes do evento, em um painel que contava ainda com a participação de Alexandre de Moraes. O fórum em Portugal ocorreu no meio da crise entre o governo e o Congresso em torno da derrubada do decreto do IOF.

Foi em Lisboa que ministros do Supremo e congressistas tentaram indicar Pacheco para a função de interlocutor entre Congresso, governo e Supremo para a crise do IOF. Mas Lula manteve a tarefa a cargo de Messias, ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

À época, magistrados chegaram a reclamar, em conversas reservadas, de uma dificuldade de interlocução com o Palácio do Planalto, defendendo a designação de outros ministros do governo para o diálogo.

PROCESSO DE INDICAÇÃO –  As queixas se davam sobre o desprestígio no processo de indicação para vagas em tribunais e a sobrecarga da pauta da corte com impasses da esfera política. Um ministro afirmou à Folha em julho que faltava interlocução de alto nível entre o Planalto e o tribunal. Os recados de insatisfação com o governo acabavam recaindo sobre Messias.

Essa articulação contrariou os governistas. A avaliação no governo é que Messias é eficiente e discreto no desempenho das funções. E conseguiu desatar os nós com o Supremo com sua atuação firme em favor do tribunal e de Moraes após as sanções financeiras impostas pelo governo Donald Trump.

Até as resistências desses ministros ao seu nome arrefeceram depois da contundente atuação em defesa do STF. O ministro colocou a AGU à disposição de Moraes para questionar a aplicação da Lei Magnitsky e orientou a contratação de escritório nos Estados Unidos para acompanhar o avanço das sanções contra o Brasil.

INTERLOCUÇÃO – Hoje esses ministros chegam a elogiar a qualificação de Messias —mantêm, no entanto, a preferência pelo senador. Pacheco se tornou um dos principais interlocutores com o Judiciário durante sua presidência do Senado. A corte vivia sob ataque do bolsonarismo.

Alexandre de Moraes diz a interlocutores que costuma se encontrar semanalmente com o senador mineiro, em jantares reservados. Davi Alcolumbre costuma participar da mesa com os dois aliados.

De conversas de Pacheco com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes surgiu a primeira proposta no Congresso para a redução das penas dos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. Tratava-se de uma estratégia para reduzir as pressões bolsonaristas por uma anistia ampla.

ANÚNCIO – Gilmar chegou a anunciar em agosto que seu candidato à vaga do Supremo era Pacheco. “A Corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente e o senador Pacheco é o nosso candidato. O STF é jogo para adultos”, disse à colunista Mônica Bergamo.

Com o fim de sua presidência do Senado, Pacheco passou a focar sua atuação em assuntos ligados ao Judiciário. Ele foi o idealizador da criação de um grupo de trabalho de juristas para sugerir a atualização do Código Civil, e hoje preside uma comissão específica sobre o tema.

Em defesa de Pacheco, simpatizantes lembram sua atuação pelo respeito ao resultado das eleições presidenciais de 2022, quando o então presidente, Jair Bolsonaro, se recusava a admitir a vitória de Lula.

FAVORITISMO – Aliados do petista apostam, no entanto, no favoritismo de Messias. Segundo relatos, Lula elogia a combatividade e a lealdade do titular da AGU, dizendo que Messias está maduro para a função.

Na avaliação desses interlocutores do presidente, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas teria até mais chances de que Pacheco para o STF, caso houvesse veto a Messias. A hipótese de vetos é, no entanto, rechaçada pelos magistrados.

Há ainda movimentos de aliados de Lula para a indicação do advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, para a vaga no Supremo. O presidente também é pressionado para indicar uma mulher —desejo já anunciado pelo próprio Barroso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA cada vez que se escolhe novo ministro para o Supremo é a mesma chatice. Exigem uma mulher ou um negro, esquecidos de que a vaga deveria ser para jurista de notório saber e reputação ilibada, não importa a cor ou a preferência sexual.  Mas na realidade a regra não vale, e a vaga é sempre para o partido que está no governo, como se viu no caso lamentável de Toffoli. Uma vergonha. (C.N.)

4 thoughts on “Messias desponta para o STF, mas enfrenta ofensiva de ministros pró-Pacheco

  1. Boa tarde a todos! Concordo mil por cento com a nota da redação. Uma vergonha! Esculhambação geral!!’ Dane-se se for ateu, budista, cristão evangelico ou macumbeiro pois o que interessa é outra coisa. Outros atributos que o nobre redator já citou acima.

    • Capítulo VIII
      “Notas e Comentários.
      (1) O culto do jurista, sobretudo do hermeneuta, na sociedade moderna, é resultado da propaganda judaica. Destina-se à criação desses juristas ôcos e pretensiosos que servem, às vezes inconscientemente, a Israel e à segredos para irem subindo na vida. Os judeus têm de usar o direito teórico contra os cristãos, porque entre eles o nosso direito não tem curso e valia. Os judeus possuem um código de leis secreto que se denomina “Schulam Aruch”, isto é, “A mesa servida”(LOCUPLETAR), tirado do Talmud no século XVI pelo rabino José Auaro. A primeira edição foi feita em Veneza, em 1565. A segunda, revista, comentada e corrigida, pelo rabino Moses Isserles, se imprimiu em Cracóvia, em 1573. Os judeus ocultam e negam a existência desse código. Johann Andreas Eisenmenger, no século XVIII, Henrique George Loewe e João di Pauli, no século XIX, fizeram traduções que logo desapareceram de circulação. Briman, que, sob o pseudônimo de Justus, publicou no “Der Iudenspiegel” (“O espelho judaico”) alguns trechos do “Schulan Aruch”, sofreu perseguições perigosas, que terminaram em processo retumbante.

      Esse código não reconhece direito algum aos cristãos, nem de propriedade, nem de família; nega-lhes a faculdade de dar testemunho e permite que o judeu o roube e espolie. No “Stocken ha mischpath”, 2,1, declara que o Beth-Dine pode condenar à morte, quando julgar isso oportuno, “mesmo se o crime não merecer a pena de morte”.

      Cf. Icher, “Der Iudenspiegel em dichte der Harhbeit”; Henri Ellenberger, “Manuel d’Histoire”, Tomo XVI; V. Dangen, “La loi sécrète juive”; Fara, “Le Schoulan Arouch”, em “La libre parole”, nº11, novembro de 1934.

      ( Nota para os dias atuais : note como o judeu distorce os conceitos a seu favor: classificam como propaganda de ódio toda crítica a seu respeito; usam e abusam de rótulos como “anti-semita”, “racista” e “nazista” a qualquer um que se oponha a eles, de maneira covarde e difamatória. Porém age dessa mesma maneira, ou também não é ódio o que eles promovem quando fazem propaganda anti-européia, especialmente anti-alemã? Toda difamação de um povo, para sempre, também não é ódio? Todos os filmes que fazem contra os alemães não é ódio também? Quando elementos como Daniel Goldhagen expressam “pérolas” como “o mau gene alemão”, isso não é propaganda de ódio, calúnia e difamação???

      (2) Eis porque aqueles que não conhecem os bastidores dos governos não podem compreender que só se escolheram para os altos cargos individuais sem moral e sem dignidade. Os outros não servem a Israel. São afastados.”
      https://www.islam-radio.net/protocols/indexpo.htm?fbclid=Iwb21leANTeiBjbGNrA1N6GmV4dG4DYWVtAjExAAEeezAiqXQ29MNitVdUqejX0tyGanSpNJJYuOGygL-rrmklpUNJNl_YOK3zOds_aem_XAOcJQ6_naibMmyVC4vZTw

      • “(2) “Eis porque aqueles que não conhecem os bastidores dos governos não podem compreender que só se escolheram para os altos cargos individuos sem moral e sem dignidade. Os outros não servem a Israel. São afastados.(finados)”

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