Alcolumbre queria Rodrigo Pacheco para o Supremo

Pedro do Coutto

A cena política brasileira voltou a ser tomada por um daqueles episódios em que um gesto simbólico, aparentemente técnico, transforma-se em demonstração explícita de poder. A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de considerar “prejudicada” a sabatina de Jorge Messias — marcada para o dia 10 — não nasceu de um debate jurídico relevante, nem de uma divergência institucional séria. Nasceu, sobretudo, de um incômodo político, de uma reação pessoal e de uma tentativa calculada de reafirmar força num momento em que o Congresso disputa protagonismo com o Executivo.

O argumento usado por Alcolumbre — a falta de formalização do nome de Messias ao Senado — não se sustenta no próprio rito constitucional. A Constituição é clara: cabe ao presidente indicar; cabe ao Senado sabatinar e aprovar. O Planalto não interferiu em prerrogativa alguma do Legislativo. Ao contrário, seguiu o roteiro previsto pela lei. Mesmo assim, Alcolumbre inflou o “detalhe” como se fosse uma afronta institucional, dramatizando o episódio para se colocar no centro do tabuleiro.

ESCOLHA  – O gesto não veio do nada. O senador, segundo fontes políticas e análises amplamente repercutidas por veículos como O Globo e Estadão, esperava que o presidente escolhesse para o Supremo o nome defendido por ele e pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. A frustração virou combustível para um movimento que, longe de contribuir para a estabilidade institucional, cria ruído e tensiona desnecessariamente a relação entre poderes.

Ao suspender a sabatina, Alcolumbre deflagrou uma crise artificial, cuja essência pouco tem a ver com o interesse público ou com o Supremo Tribunal Federal. Trata-se, sobretudo, de disputa por influência. A indicação de um ministro do STF sempre foi, no Brasil, um momento politicamente carregado, mas historicamente conduzido com sobriedade. Ao transformar um erro formal irrelevante em arma política, o Senado assume uma postura que fragiliza o próprio papel constitucional que deveria zelar.

É importante destacar que Jorge Messias reúne qualificação técnica e trajetória consistente. À frente da Advocacia-Geral da União, comandou litígios estratégicos, participou de debates fundamentais para a institucionalidade do país e se notabilizou pela capacidade de articulação jurídica. Sua competência é reconhecida por diversos juristas — inclusive por ex-ministros do STF — e não está em discussão a seriedade de sua atuação.

INCONSISTÊNCIA –  Por isso, soa desproporcional a narrativa de que a ausência temporária de um ofício inviabilizaria a realização da sabatina. A própria fala de Alcolumbre, ao justificar a suspensão, deixa clara a inconsistência da justificativa: se o problema era tão pequeno, por que transformar o episódio em crise nacional?

O país enfrenta questões complexas — econômicas, sociais, ambientais — que exigem maturidade institucional. Criar confusão em torno de um processo constitucional rotineiro não favorece a democracia, não fortalece o Congresso e não gera ganhos reais para ninguém. Pelo contrário: à medida que o Legislativo usa rituais de Estado como instrumentos de pressão política, reforça a percepção pública de que disputas internas valem mais do que a estabilidade das instituições.

Em momentos como este, é preciso lembrar que o Senado não sabatina apenas nomes. Sabatina também sua própria responsabilidade histórica. E, ao suspender o rito por capricho político, Alcolumbre expõe algo maior: a tentação de usar o poder institucional como palco pessoal. Uma tentação que, como sempre na história política brasileira, cobra seu preço.