Primeira Turma vai nos convencer que 8 de Janeiro foi golpe

Francisco Leali
Estadão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerra, na próxima segunda-feira, 2, a primeira fase da ação judicial aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe. Nessa etapa, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa. O resumo dos interrogatórios, até aqui, mantém de pé o enredo traçado pelo Ministério Público Federal que tem planos para colocar o ex-presidente na prisão.

É o dia final de depoimentos: nesta segunda-feira, dia 2, na última leva de depoentes, a defesa do ex-presidente leva ao STF a cúpula do bolsonarismo para defender o chefe.

TARCÍSIO NEGOU TUDO – Na escala hierárquica de relevância política, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na sexta-feira, foi o expoente das testemunhas. Candidato a ocupar a vaga aberta por Bolsonaro inelegível, o governador e outros ministros do governo passado foram ao Supremo tentar mostrar que nada sabiam de plano golpista atribuído ao ex-presidente.

Mas depoimentos de gente que não sabe de detalhes sobre minuta do golpe ou planos para assassinar o opositor e magistrados pouco contribuem para melhorar a situação de Bolsonaro.

Agora, começa a fase 2 do processo penal. Acusação pode produzir provas, pedir perícias. A defesa pode fazer o mesmo para negar o que o acusador sustenta.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Na montanha de bits em memórias de celulares e outros arquivos digitais recolhidos na fase policial pode haver um ou outro dado para incriminar os réus. Mas também pode haver frases em conversas que a Polícia Federal e o Ministério Público preferiram não usar e podem dar um novo contexto às ditas trocas de mensagens sobre o plano de golpe.

Serão suficientes para desconstituir o fato de que Bolsonaro projetou puxar o tapete do presidente eleito e até mesmo manter-se no poder com um ato de força? Difícil de acreditar.

Formalmente, o Ministério Público teria que procurar as provas para encarcerar o ex-presidente. O conjunto da obra revelada no processo até o momento, no entanto, já pode ser suficiente para isso.

PROVAS MATERIAIS – Mesmo que tudo aponte para uma condenação de Bolsonaro, há a possibilidade real de que o banco dos réus, que começou com 34 nomes, fique menor quando a Primeira Turma proferir seu julgamento final. Dois dos acusados já se livraram do processo: um general e um tenente-coronel contra quem o relator Alexandre de Moraes não viu provas suficientes de envolvimento no plano golpista.

Durante as sessões de análise do processo, ministros demarcaram que é preciso mais do que meros indícios para transformar a suspeita de crime em convicção para condenação.

Assim, não seria de todo improvável que um ou outro também se livrem dos crimes denunciados se não integral pelo menos parcialmente. Essa hipótese parece se aplicar aos coadjuvantes da trama. Já o protagonista Bolsonaro, esse já sabe o que lhe espera.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – A análise do jornalista não inclui o ponto central da questão – se houve tentativa de golpe. É público e notório que houve um planejamento de golpe, não existe como negar esse fato. Mas a legislação brasileira e de outros países não considera crime o planejamento, é preciso que tenha havido comprovadamente a tentativa. Para condenar Bolsonaro, o Supremo considera que o 8 de Janeiro foi uma “tentativa de golpe armado”. Mas a que armas se refere a denúncia? E ainda há quem chame isso de Justiça. Minha ironia não chega a tanto. (C.N.)