Moraes quer prender Jair Bolsonaro somente na fase final, pelo conjunto da obra dele

Ministro Alexandre de Moraes suspende decisão do TCE/SP

Moraes pretende conduzir o processo em ritmo lento

Rodrigo Rangel
Metrópoles

A operação desta quinta-feira que mira Jair Bolsonaro e integrantes do que era o seu staff imediato amarra não apenas personagens de peso diversos, mas também várias pontas das investigações em andamento na Polícia Federal e no Supremo Tribunal Federal.

Ao final, esses inquéritos colocarão o ex-presidente como mentor intelectual e beneficiário final dos atos antidemocráticos em geral e do 8 de janeiro em particular, das malfeitorias do Gabinete do Ódio e da bisbilhotagem política da chamada “Abin paralela”.

ESTAVAM NA MIRA – A lista de alvos, que inclui o próprio Bolsonaro, obrigado pelo ministro Alexandre de Moraes a entregar seu passaporte, ex-ministros e generais de sua estrita confiança reúne os cabeças das várias frentes de ação do bolsonarismo que estão, há meses, na mira das investigações por atentar contra a democracia e as instituições, questionar o sistema eleitoral, disseminar o ódio contra adversários e críticos do governo e fazer espionagem política clandestina.

Para ficar apenas em alguns exemplos, os generais Walter Braga Netto e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, são suspeitos de agir para reverter o resultado do processo eleitoral.

Como mostrou a coluna ainda em 2022, Braga Netto era o chefão do “QG do Golpe”, a casa bancada pelo PL que tinha servido de comitê central da campanha de Bolsonaro e que, depois da derrota nas eleições, se transformou no centro nervoso das maquinações do bolsonarismo para questionar as urnas, em conexão direta com os acampamentos montados na frente dos quartéis.

OFICIAIS ENVOLVIDOS – Outros oficiais militares de alta patente que também foram visitados pela PF na manhã desta quinta-feira são apontados como partícipes, ainda que silenciosos, da trama que visava, teoricamente, um golpe militar.

Filipe Martins, o discípulo de Olavo de Carvalho que tentava ser o Steve Bannon de Bolsonaro, era um dos cérebros do Gabinete do Ódio, com assento dentro do Planalto. Anderson Torres, como se sabe, foi peça-chave nos ataques de 8 de janeiro.

Mais um exemplo: Marcelo Câmara, oficial do Exército preso, havia servido à inteligência da corporação e era tido dentro dos palácios presidenciais como o homem que organizava para Bolsonaro as informações dos dossiês que chegavam pelas mãos dos integrantes da “Abin particular” do então presidente.

CONJUNTO DA OBRA – Aí estão acumulados, repita-se, Gabinete do Ódio, atos antidemocráticos, núcleo de inteligência política e, por fim, o 8 de janeiro como fecho de todos os estratagemas, a tentativa fatal de fazer com que Bolsonaro se mantivesse, à força, no poder.

Já faz algum tempo que está batido o martelo, entre a Polícia Federal e o STF, que é Jair Bolsonaro o grande personagem por trás de toda a trama.

A ideia não é prendê-lo nem acusá-lo de imediato, mas juntar todas as pontas de modo que, ao final, ficará claro e evidente seu papel de liderança e mentoria em todos esses esquemas, confidenciaram à coluna, sob reserva, fontes diretamente ligadas às apurações.

SEM PASSAPORTE – A apreensão dos passaportes, nesta quinta-feira, é apenas um sinal e uma ação preventiva para evitar que Bolsonaro escape e saia do alcance da Justiça.

Ao menos por ora, o plano não é recorrer a uma prisão preventiva, mas submeter todos os elementos colhidos ao Supremo e aguardar que a Corte – ela própria, um dos alvos preferenciais do bolsonarismo – o julgue. O julgamento, acreditam todos, será célere.

Acredita-se, no eixo PF-STF, que até o início do segundo semestre deste ano será possível avançar para a próxima etapa da estratégia, que buscará a condenação de Bolsonaro à prisão pelo conjunto da obra.

Melhora na receita foi surpresa e pode conter ataques de Lula ao déficit zero

Imposto de Renda em charges | Acervo

Charge do Miguel Paiva (O Globo)

Vinicius Torres Freire
Folha

A arrecadação do governo federal foi muito bem, como adiantado por reportagens desta Folha. Cresceu 6,7% além da inflação, na comparação com janeiro do ano passado. Não temos os dados do crescimento da economia, do PIB, do final de 2023, e nem mesmo a estimativa mensal do Banco Central para janeiro. Mas certamente o PIB não está crescendo a 6% ao ano ou mesmo à metade desse ritmo.

Em resumo, óbvio, a receita cresceu mais do que o PIB em janeiro, assim como em dezembro. É uma recuperação recentíssima. No ano passado, a receita diminuiu em termos absolutos, ainda mais em relação ao PIB, o que contribuiu para um déficit ainda maior.

DINHEIRO NOVO – Decerto tem dinheiro novo entrando de modo mais regular, como o dos impostos sobre ricos, entre outros resultados das providências da Fazenda a fim de preencher os cofres. Mais importante, por enquanto, é o possível efeito político da (possível) melhora da arrecadação.

No final de março, o ministério de Fernando Haddad apresenta sua previsão de receitas para o ano e, talvez, planos de suspender (“contingenciar”) despesas, caso tal medida seja necessária para que se chegue à meta de déficit primário zero (receitas e despesas equilibradas, excluídos gastos com juros).

Como se sabe pelo menos desde metade do ano passado, a maior parte do ministério de Lula da Silva e o PT, para citar apenas a oposição doméstica, não queria a meta zero, ainda menos se fosse preciso conter gastos previstos no Orçamento para chegar ao objetivo.

PRESSÃO POLÍTICA – Com bons resultados na arrecadação, a pressão política sobre Haddad pode diminuir um tanto. Aumentam as chances de sobrevida da meta de déficit zero. Seria possível haver assim algum alívio adicional nas taxas básicas de juros, na Selic e no mercado, “tudo mais constante” (sem repiques na inflação, sem tumulto na finança dos países centrais etc.).

Com o fiasco da arrecadação de 2023, o problema político de Haddad ficara mais quente. Pouco se ouve falar do assunto por agora, pois a política parlamentar ainda não voltou das longas férias emendadas com o Carnaval e o ruído político de outros assuntos está grande. Mas esse é um dos três temas macroeconômicos do ano (os outros são o destino dos juros no mundo rico e o atual ritmo de cruzeiro do PIB brasileiro).

Haddad ganha tempo não apenas para empurrar para adiante a provável rediscussão da meta de déficit zero. Talvez consiga também acertar um armistício com o Congresso, que quer reaver R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, valor talhado por um veto de Lula.

ELEIÇÃO MUNICIPAL – A pressão pelo gasto será especialmente grande até a metade do ano, quando ministros, parlamentares e políticos em geral quererão dinheiro a tempo de fazer diferença na eleição municipal. Quanto mais se puder adiar a conversa de contenção de despesa, melhor para as contas públicas.

No mais, apesar da perspectiva melhor, a receita de 2024 é incerta. Viu-se o resultado de só um mês. Janeiro, abril, julho e outubro costumam ser meses de arrecadação mais gorda. De resto, há receitas inconstantes, importantes para meta de déficit, como a de petróleo.

É preciso saber qual o efeito da contenção de compensações tributárias, dos novos métodos do Carf, da regularidade da arrecadação com novos impostos (sobre fundos e investimentos de ricos).

RECUPERAÇÃO – De qualquer modo, já houve pelo menos um bimestre de recuperação do fiasco de 2023; apareceu a oportunidade de se adiar a discussão contraproducente da revisão da meta fiscal.

Parecem miudezas de curto prazo e não é assim que se tira o futuro do país do atoleiro. Mas pode ser uma oportunidade de evitar retrocessos e aumentar as chances de um sucesso econômico discreto do governo.

Não é pouco. Abutres estão à espreita.

Piada do Ano! STF mantém o sigilo do vídeo da “agressão” a Moraes em Roma

Casal nega agressões contra filho de Alexandre de Moraes em depoimento à PF  | Portal AZ

Roberto Mantovani sai de cabeça erguida e com ficha limpa

Paolla Serra
O Globo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter em sigilo o vídeo de câmeras de segurança do aeroporto de Roma, na Itália, no episódio que envolveu o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares. Nessa sexta-feira, o voto do relator da ação, Dias Toffoli, foi seguido de Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

De acordo com Toffoli, “verifica-se a ausência de interesse ou de utilidade para a persecução penal na ampla divulgação das imagens constantes na mídia encaminhada, por meio de sua publicização”.

IDENTIIFICAÇÃO – “A divulgação de imagens, fotos ou mesmo dados de pessoas suspeitas apenas se mostra fundamental na persecução penal, quando o autor do delito ainda não foi identificado ou quando se encontra foragido. Não é o caso dos autos, em que identificadas potenciais vítimas e agressores”, escreve o ministro.

Toffoli pondera ainda que as mídias contêm imagens de inúmeras pessoas, incluindo menores de idade, que em nada se relacionam com o fato sob investigação.

“Considerando este cenário, não há razão para expor envolvidos e terceiros, que aparecem nas cenas captadas, devendo-se preservar, na espécie, seus direitos à imagem e à privacidade.

EXPOR TERCEIROS – “Considerando este cenário, não há razão para expor envolvidos e terceiros, que aparecem nas cenas captadas, devendo-se preservar, na espécie, seus direitos à imagem e à privacidade. Neste momento e pelas razões deduzidas, tais imagens interessam unicamente às investigações, que devem prosseguir perante esta relatoria”, ressalta o ministro.

Cristiano Zanin também acompanhou o relator, afirmando que, neste momento, não é possível o acesso integral à mídia, mas destacou que tal entendimento é a regra no Processo Penal.

André Mendonça e Kássio Nunes Marques divergiram parcialmente de Toffoli. No despacho, os magistrados mantiveram o vídeo sob sigilo em seus votos, mas permitiram que a Procuradoria-Geral da República e a defesa dos envolvidos tenham acesso integral à gravação, permitindo a extração de cópias. Já Moraes se declarou impedido de participar do julgamento de dois recursos do inquérito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É por essas e outras que o Supremo perde o respeito. Como confiar no saber jurídico de ministros que aprovam uma bobagem dessas? Alexandre de Moraes errou ao furar a fila da Sala Vip do Aeroporto. A família Mantovani protestou e deu-se o incidente, que não teve a menor gravidade e agora termina de forma degradante para a Justiça, após consumir preciosos recursos públicos e o trabalho de agentes e delegados que deveriam estar fazendo investigações de verdade. Nota Zero para Moraes e para o Supremo. (C.N.).

Ainda há quem não possa se dar ao luxo de repudiar as guerras contemporâneas

Muitas crianças em Gaza sofrem ataques de pânico, algumas deixaram de  falar”: diretora de agência palestiniana da ONU denuncia “catástrofe” -  Expresso

É difícil defender guerra que massacra mulheres e crianças

Luiz Felipe Pondé
Folha

O que pensar de frases como a que diz “sou contra guerras”? Claro, de cara nos lembramos do “paz e amor” da contracultura. Mas nesse caso vimos o nascimento da cultura do jovem como paradigma do mundo — um absurdo em si porque o jovem não sabe nada de nada porque acabou de chegar ao pedaço, mas a ideia vendeu bem — e, também, os hippies devem ter pegado muita mulher com esse papinho.

Fora isso, papo furado. Mas investiguemos mais a fundo a frase. Temo que ela esconda uma superioridade moral assumida da parte de quem a diz. Temos de lembrar, também, que a frase pressupõe um princípio moral de ação: como sou contra guerras, nunca as farei ou as aceitarei. Aqui aparece um primeiro problema semântico —ou seja, de significado.

ACEITAR UMA GUERRA – Fazer uma guerra, no sentido de participar dela como soldado, como população, como agente com poder de decisão, nada tem a ver com aceitá-la como ideia. Na verdade, só diz essa frase quem nunca foi obrigado a participar de uma guerra.

Ou porque, distante da guerra, pessoas “contra guerras” ganham dinheiro falando que são contra guerras. Voltemos a afirmação anterior, segundo a qual só diz “sou contra guerras” quem nunca teve de participar de fato de uma guerra —citar Gandhi não vale, ele é clichê puro na conversa.

Por isso, perceba você, caro leitor, que quem diz frases como essas normalmente está tomando vinho em um restaurante descolado, ou em casa de amigos, ou em situações em que dizê-las implica bom marketing profissional ou pessoal.

NÃO ESTÃO EXPOSTAS – Enfim, todas as situações descritas aqui implicam ambientes seguros e controlados. Grande parte dos erros cometidos por quem se posiciona a respeito de guerras vem do fato de que essas pessoas não estão expostas a guerras reais e a suas implicações próximas ou distantes.

O fato é que ninguém, fora psicopatas ou a indústria bélica e seu lobby, é “a favor de guerras”. Portanto, ser contra guerras é uma frase que não tem um oposto com significado simétrico.

Ela pressupõe que todo mundo que não afirma ser contra a guerra é a favor delas por escolha ou porque, no fundo, são psicopatas ou ganham dinheiro com elas, o que, empiricamente, seria um absurdo estatístico.

CONTINUAÇÃO DA POLÍTICA – A verdade é que a guerra nada mais é do que a continuação da geopolítica por outros meios. Você talvez reconheça a semelhança com a famosa frase do alemão Carl von Clausewitz, que diz: “A guerra nada mais é do que a continuação da política por outros meios”.

O princípio aqui é que a guerra não é uma entidade moral autônoma. Mesmo as escolhas que são feitas pelas partes em contenda são feitas sob pressão de muitos interesses e conflitos que sempre ultrapassam a óbvia segurança de luxo de quem dá o veredito “sou contra guerras” tomando vinho.

Só para citar exemplos do momento, quem acha que russos, ucranianos, israelenses e palestinos são “a favor de guerras”? Fora psicopatas, como disse aqui, as pessoas vão para a guerra —com uma enorme chance de não voltarem— não porque são a favor das guerras, mas porque naquele contexto específico não há escolha. Nunca devemos confundir motivações com escolhas livres.

LIVRE ARBÍTRIO – Aliás, se fôssemos entrar aqui em uma discussão filosófica sobre a livre escolha —ou livre arbítrio, termo famoso na filosofia e na teologia—, não chegaríamos a lugar nenhum.

Um outro fato que, penso, leva pessoas a dizer frases como “sou contra guerras” e ir dormir acreditando no que disseram é que guerras têm uma característica insuportável para épocas como a nossa, em que passamos muito tempo falando sobre o que não entendemos nas redes ou comprando coisas inúteis. Nosso mundo é um saco de bobagens atado a um bando de corações frívolos.

Uma enorme falação como modo de agir. Pura masturbação, em resumo. A guerra em si é uma realidade que não comporta muito espaço para especulações ou abstrações quando você está no meio dela. Ou você mata ou você morre, e existem ainda as várias derivações dessa condição primal. A guerra silencia as vozes e dá lugar ao ruído da coragem, do medo e da morte. Ser contra guerras é um luxo que nem todos nós temos à disposição.

Hamás foi o primeiro a aplaudir a fala de Lula, o que deveria envergonhá-lo

Frases da Semana: “O que há em Gaza existiu quando Hitler matou judeu”

A capacidade de Lula dizer idiotices é impressionante

Demétrio Magnoli
Folha

Lula inscreveu-se – e inscreveu o Brasil – no discurso do antissemitismo. Mauro Vieira e Celso Amorim tentam convencer-nos de que falou por falar, quase de brincadeira. Tornamo-nos ridículos e, ao mesmo tempo, indecentes.

O antissemitismo contemporâneo divide-se em duas etapas, separadas pela fundação de Israel. Antes dela, sua senha era a dos Protocolos dos Sábios do Sião: os judeus organizam uma conspiração multigeracional para dominar o mundo, a partir do controle sobre o sistema financeiro. Essa conversa não acabou, mas reduziu-se a um ruído de fundo. Depois da fundação do Estado judeu, a senha clássica do antissemitismo é a repetida por Lula.

IMITANDO HITLER – A senha clássica é que o Estado judeu imita Hitler. Finalidade política da mensagem: lançar sobre Israel a maldição da ilegitimidade. Assim como o Reich nazista precisava ser eliminado, Israel deve desaparecer.

Os Estados, quase sem exceção, deixam no seu caminho um rastro de violências. O que a Austrália fez com os aborígenes? Os EUA ou o Brasil com os indígenas? A França com os cátaros? O Zimbábue com os ndebele? Singularizar Israel, pela via da identificação com o nazismo, o mal absoluto, nada tem a ver com indignação moral.

O nome do procedimento é antissemitismo, que emerge em retóricas explícitas (é dever dos árabes exterminar todos os judeus, segundo a Carta do Hamas) ou disfarçadas (“sou antissionista, não antissemita”). O Hamas foi o primeiro a aplaudir a declaração de Lula, o que deveria envergonhá-lo.

PARALELO IGNÓBIL – Lula forneceu um cilindro de oxigênio a Netanyahu, propiciando-lhe expressar a repulsa de todos os judeus, em Israel e fora dele, ao paralelo ignóbil. Ofereceu um discurso ao bolsonarismo, no exato momento em que a Justiça o encurrala.

Esvaziou nossa diplomacia de credibilidade. Tornou letra morta nossas necessárias condenações dos abusos e crimes contra civis palestinos cometidos por Israel na sua guerra contra o Hamas: afinal, quem liga para o discurso de santarrões antissemitas?

Nesse caso, porém, isso tudo é irrelevante, porque concerne ao cálculo pragmático de perdas e ganhos. O verdadeiramente trágico é o que a declaração de Lula fala sobre nós, como nação. Nós – como nação – somos capazes de brincar de antissemitismo. Somos obscenos, portanto.

NÃO LEVA A SÉRIO – Por que uso a palavra “brincar”? Porque Lula não parece levar a sério o que diz.

Se, como afirmou, Israel age com os palestinos da mesma forma que Hitler agiu com os judeus, o mínimo que se precisa fazer é romper relações diplomáticas com o Estado devotado a reeditar o Holocausto. E isso como intróito a um chamado às nações civilizadas para uma guerra total contra o novo Hitler. Mas Lula não pensava em nada desse tipo. Pretendia, exclusivamente, fazer barulho –e surpreendeu-se com a reação de Israel.

“Oh, horror!, Israel humilhou nosso embaixador”, segundo o pobre Vieira. “Não passam de amadores diplomáticos, esses israelenses que escalam a crise”, segundo Amorim, um profissional da diplomacia ideológica.

SEM PROTESTAR – Por que eles fazem tempestade no copo d’água de uma equivalência inocente entre o Estado judeu e o Estado que aniquilou os judeus? Por que não retrucaram com uma notinha anódina de protesto?

De fato, um e outro imploram, quase de joelhos, que não se leve a sério as palavras de Lula. Vida que segue, entre países amigos, o Brasil democrático e o Reich israelense – eis a mensagem dos dois foliões que comandam nossa diplomacia. O Itamaraty, mal recuperado do vandalismo bolsonarista, afunda novamente sob o peso do vandalismo lulista.

“Mantenha sua posição”, aconselhou Amorim a Lula, afastando a hipótese de retratação. Note-se, aí, que o conselheiro não qualificou a declaração do presidente como verdadeira. A “posição” deve ser mantida por uma curiosa razão de honra pessoal – e às custas de enlamear o país inteiro. É que, para eles, a verdade não importa.

Desvios de caráter e quebras da hierarquia são características do governo de Bolsonaro

C*gão', 'traidor da pátria': Braga Netto atacou militares que rejeitaram  plano golpista; veja prints

Braga Netto fazia o serviço sujo para Jair Bolsonaro

Merval Pereira
O Globo

Poucas vezes a face humana de uma crise política ficou tão revelada quanto na participação dos militares na comissão que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para acompanhar a votação nas urnas eletrônicas na eleição de 2022. De um lado, o presidente do TSE, ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, mostra-se “decepcionado” com a constatação da má-fé com que os militares usaram a chance de colaborar com as autoridades, garantindo uma eleição fora de dúvidas razoáveis sobre sua honestidade.

Do outro, um presidente da República que, se aproveitando do momento, colocou todo o seu esforço para demonstrar que a eleição era manipulada por forças políticas para eleger seu adversário.

FRIEZA ASSUSTADORA – A fala de Bolsonaro na reunião ministerial em que um golpe de Estado foi discutido — diante do silêncio dos inocentes de sempre — é de uma frieza assustadora.

O que era uma oferta de colaboração foi visto como erro primário de um adversário desprezível pela fraqueza de estender a mão.

— Será que eles esqueceram que eu sou o comandante em chefe das Forças Armadas? — perguntou, incrédulo, aquele que se classificou como “um fodido, um deputado do baixo clero, escrotizado dentro da Câmara, sacaneado, gozado, uma porra de um deputado”.

A oposição de modo de pensar entre os dois — um acreditando que o comandante em chefe das Forças Armadas atuaria de boa-fé, o outro zombando do republicanismo ingênuo — mostra bem o terreno em que a disputa era jogada. Pelas investigações em curso, já se sabe que não foi encontrado nenhum indício de fraude em nenhum momento, o que é formalmente lamentado pelo ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

SEM HIERARQUIA – O mesmo Cid, que também lamentou que os militares estivessem “muito disciplinados” para aceitar comandos golpistas. Os comentários dele, por sinal, indicam que naquele período não havia mais hierarquia. As conversas entre o ajudante de ordens e generais quatro estrelas como Braga Netto mostram um nivelamento por baixo de funções e linguagem que impedem o respeito à hierarquia militar.

A começar pela própria filmagem da reunião ministerial, feita por Cid sob ordem de Bolsonaro sem que seus participantes soubessem. Quando um deles perguntou se a reunião era filmada, o próprio presidente disse que não, que autorizara apenas a filmagem de suas intervenções para possível uso posterior.

Na verdade, Cid atuava como pau-mandado de Bolsonaro, superando todos aqueles militares acima de sua patente presentes à reunião.

CADEIA DE COMANDO – Mas nenhum deles estava mais preocupado com essa questão básica da disciplina militar, pois havia muito aceitavam que o ajudante de ordens comandasse as reuniões. Quando um general manda outro usar as redes sociais para falar mal de seus companheiros, está quebrada a cadeia de comando.

Quando usa linguagem de botequim para definir um adversário militar como “petista desde criancinha”, está dada a partida para a anarquia tomar conta das relações militares.

O próprio presidente, “chefe supremo das Forças Armadas”, tratou de quebrar essas regras básicas quando constrangeu militares para que parecessem estar ao seu lado. Foi o que aconteceu com o então ministro da Defesa, Fernando Azevedoe Silva, levado por Bolsonaro para sobrevoar uma manifestação contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Arrependeu-se depois, mas não formalmente.

EXEMPLO DOS EUA – Nos Estados Unidos, o então presidente Trump fez o mesmo com o chefe do Estado-Maior, o general Mark Milley, levando-o a participar de uma caminhada próxima à Casa Branca enquanto manifestantes protestavam contra ele. O general, mais tarde, pediu desculpas:

— Minha presença naquele momento e naquele ambiente criou uma percepção dos militares na política interna. Eu não deveria ter estado lá.

Por isso a posição do presidente do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar Joseli Camelo, defendendo que a Justiça Militar trata de “crimes militares”, e não de “crimes de militares”, é fundamental para retirar do julgamento dos militares envolvidos na sedição a pecha de compromisso corporativo.

Após o julgamento, falta o veredito que evite a extradição de Assange 

Assange went beyond journalism and should face espionage charges in the U.S., government lawyers say | PBS NewsHour

Fundador do WikiLeaks poderá pegar175 anos de prisão

Deu no Portal Terra

O Tribunal Superior de Justiça de Londres encerrou nesta quarta-feira (21) a última audiência sobre o recurso final de defesa de Julian Assange, jornalista australiano e cofundador do WikiLeaks.

Ele tenta escapar da extradição para os Estados Unidos, onde é acusado de 18 crimes ligados à divulgação de milhares de documentos secretos sobre as guerras no Afeganistão e no Iraque.

O veredito ainda não foi emitido e a expectativa é de que isso ocorra em alguns dias. Na prática, no entanto, não há um prazo, e algumas sentenças são proferidas depois de anos.

INTENSO DEBATE – A audiência foi marcada por um intenso debate entre os advogados do ativista, Edward Fitzgerald e Mark Summers, e a encarregada de representar as autoridades dos EUA, Clair Dobbin.

A defesa de Assange diz que o país processa seu cliente por motivos políticos, e fala em uma conspiração para matá-lo.

Já a representante da Justiça americana afirma que a ação é baseada em provas, incluindo sobre atividades de recrutar hackers e encorajar informantes a revelar dados confidenciais.

SAÚDE PRECÁRIA – Julian Assange não compareceu ao julgamento. Ele também não havia ido à abertura dos trabalhos, na última terça (20).

Em publicação no X (antigo Twitter), o WikiLeaks disse que a ausência se deve às “precárias condições de saúde” do ativista, que está encarcerado na penitenciária de segurança máxima de Belmarsh, em Londres.

Se for condenado nos Estados Unidos, o ativista pode pegar até 175 anos de prisão, em um caso definido por seus advogados como “perseguição política”. Em caso de derrota na Alta Corte de Londres, restaria ao australiano apenas o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, do qual o Reino Unido é membro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essa reportagem enviada por José Guilherme Schossland mostra que o australiano Julian Assange é a demonstração viva de que não existe democracia no mundo. Quando a gente diz que vivemos sob o signo da liberdade, na verdade estamos dizendo que nos comportamos como se estivéssemos sob o signo da liberdade, mas isso ainda é uma utopia. Liberdade para Assange, ainda que tardia! (C.N.)

Como disse ao PT, dias atrás, Lula acha (?)  que alcançou um grau de ‘transcendência’

Palestinos comemoram a libertação de presos sacudindo bandeiras do Hamas

Crianças palestinas numa reunião promovida pelo Hamás

José Casado
Veja

Um ano atrás, Lula reinaugurou a sua diplomacia de espetáculo com um cerimonial de Estado em homenagem ao representante da cleptocracia venezuelana, o ditador Nicolás Maduro. No último domingo (18/2), quando voltava da Etiópia, recebeu um elogio público do grupo terrorista Hamas ao espetáculo da sua diplomacia.

Entre esses dois fatos, passou-se um ano de governo e aconteceram coisas assim:

* Lula se voluntariou à construção da paz global. Primeiro, na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Depois, na guerra de Israel contra o Hamas. Deu tudo errado.

* Convocou o “Consenso de Brasília”, e apresentou-se à liderança da integração da América do Sul. Não conseguiu apoio dos líderes sul-americanos. E ainda ouviu críticas públicas do liberal uruguaio Luis Lacalle Pou e do socialista chileno Gabriel Boric ao seu flerte permanente com ditaduras da região (Venezuela, Nicarágua e Cuba).

* Precisou do veto do presidente francês Emmanuel Macron para presidente francês Emmanuel Macron para deixar na geladeira o acordo do Mercosul com a União Europeia, que dividia o seu governo.

* Atropelou-se na campanha eleitoral da Argentina. Fez interferências indevidas —até com equipe de propaganda vinculada ao PT — a favor do candidato peronista. Já havia feito coisa parecida no Peru, na Bolívia e na Venezuela nos dois primeiros governos. Dessa vez, deu errado. A oposição antiperonista venceu na Argentina.

* O apoio à cleptocracia venezuelana revelou-se contraproducente. Lula frustrou-se com a ameaça da ditadura de Nicolás Maduro de invadir a Guiana para tomar reservas de petróleo. Resultado: o Brasil agora assiste a uma célere expansão dos interesses dos Estados Unidos na fronteira norte, com a Guiana transformada em “zona militar”.

* Esboçou um salto de qualidade na política externa com a atração da Conferência do Clima das Nações Unidas para Belém, em novembro do próximo ano. São realistas as possibilidades de êxito, até pelo abalo da política ambiental europeia com a ofensiva do agronegócio regional. No entanto, Lula relativiza a chance de sucesso com a própria indecisão sobre abertura da bacia do Amazonas à Petrobras para exploração de petróleo.

CHEGOU O SALVADOR – Nesse último ano, Lula se voluntariou para salvar a paz, o mundo, a América do Sul, o Mercosul e a Amazônia.  Agora, vai comandar a reunião dos países industrializados, o G20.

Dias atrás, ele ampliou a lista de tarefas para incluir o PT, que ajudou a fundar há 44 anos: “Eu quero salvar esse partido”, disse a uma plateia de dirigentes em São Paulo. Não explicou se quer “salvar” o PT dos erros cometidos por ele ou pelos petistas. Como no PT existe o dogma da infalibilidade de Lula, a culpa tende a ser socializada.

Deixou claro, nessa reunião, que alcançou um estágio de “transcendência”, no qual vê, pensa e fala o que quer, não importa o que outros achem: “Não é possível eu ter nascido onde eu nasci, não é possível eu só ter comido pão depois dos sete anos de idade e ser eleito três vezes presidente da República deste país. Alguma coisa transcende a minha competência.”

VAIDADE TOTAL – Acrescentou: “Que me perdoem. Quem tiver raiva de mim pode falar. Eu já tenho 78 anos, já sou presidente pela terceira vez, eu já fiz mais do que eu imaginei que poderia fazer…”

Contou uma história para mostrar como vê, pensa e age: “Eu tinha seis meses de governo, em 2003. Fui convidado pela primeira vez para uma reunião do G7. Do G7 participam os sete país mais ricos do mundo, liderados pelos EUA, pelo Japão, pela Alemanha, pela França, pela Itália. Eu cheguei na cidade francesa de Evian, primeira vez que o Brasil era convidado. E eu, um peão de fábrica, um torneiro mecânico, sabe, sem dedo, e com vocabulário muito pequeno, porque eu acho que meu vocabulário não deve ter três mil palavras.”

“Eu tô lá e eu olho pelo vidro, tá o [então presidente americano George] Bush, tá o [presidente francês Jacques] Chirac, tá Angela Merkel, tá o rei da Arábia Saudita, tá não sei quem” — prosseguiu. “Eu falei: ‘Pô, o que que eu vou fazer aí? Eu não falo inglês, eu não falo espanhol, eu mal falo português…’ E não podia entrar intérprete. Eu falei: ‘O que que eu vou [dizer ao] entrar lá dentro?’. Aí, eu fiquei pensando… Olhei a cara do [primeiro-ministro britânico] Tony Blayr, todo bonitão, falando… Eu fiquei pensando”.

ERA A DIFERENÇA -“Qual desses ‘cara’ já passou fome? Qual desses cara já ficou desempregado? Qual desses ‘cara’ já teve a casa cheia d’água [numa enchente], 1,5m de água dentro de casa? Qual desses ‘cara’ já ficou um ano e meio desempregado? Qual desses ‘cara’ sabe o que é comer a marmita a semana inteira só com um ovo branco, um ovo gelado?’ Ninguém. ‘Quem é, deles, que já foi pro chão de fábrica?’ Ninguém. Eu falei: ‘Eu fui. Então, eu não quero falar o que eles falam. Eu quero falar o que eu acho que eles têm que aprender, porque eu era a diferença política.”

Nessa reunião do G7, Lula descobriu a diplomacia do espetáculo. Era “a diferença” política na época e, por isso, encarnava a novidade de aspirante a alguma influência no jogo de poder global.

Duas décadas depois, Lula pode dizer que já garantiu um elogio público do grupo terrorista Hamas ao seu espetáculo de “transcendência” na diplomacia.

Mais uma empreiteira, Camargo Corrêa, pede que Dias Toffoli suspenda a multa

STF julga na terça recursos contra anulação de provas da Odebrecht |  Metrópoles

Toffoli tornou-se uma espécie de patrono dos corruptos

João Pedroso de Campos
Metrópoles

Depois de J&F e Odebrecht, mais uma empresa que fechou acordos de leniência com as autoridades depois de ser atingida em cheio pela Operação Lava Jato acionou o STF para suspender o pagamento das bilionárias multas previstas nos acertos. Desta vez, é a Camargo Corrêa quem busca o benefício.

A empreiteira pediu ao ministro Dias Toffoli nesta sexta-feira (23/2) a extensão da decisão dele que suspendeu as multas da J&F, de R$ 10,3 bilhões, e da Odebrecht, de R$ 3,8 bilhões, nos acordos de leniência fechados por elas com o Ministério Público Federal.

ACORDOS DE LENIÊNCIA – No caso da Carmargo Corrêa, a empresa assinou em 2015 e 2019 leniências com o MPF do Paraná e a Controladoria-Geral da União, que somam R$ 1,4 bilhão em multas, das quais resta pagar R$ 1,2 bilhão. O acordo prevê 9 parcelas anuais, até 2038.

Mas os despachos de Toffoli sobre J&F e Odebrecht trataram de acordos entre as companhias e o MPF. Ele ressaltou posteriormente que acertos envolvendo a CGU não estão incluídos nas suspensões.

As três empresas do grupo Camargo Corrêa que fizeram o pedido ao ministro nesta sexta argumentaram, no entanto, que seus dois acordos, com o MPF e a CGU, estão “umbilicalmente relacionados” e querem que os pagamentos sejam suspensos até terem acesso às mensagens hackeadas de procuradores da Lava Jato.

ALEGA A EMPRESA – Assim como J&F e Odebrecht, que se disseram vítimas dos procuradores com quem negociaram, a Camargo Corrêa afirmou ter sido “uma das principais impactadas pelo estado de coisas inconstitucional e pelos meios heterodoxos e ilegais que permearam a atuação dos agentes públicos envolvidos”.

Depois de acessar a íntegra das mensagens da Vaza Jato, a empreiteira quer ter a chance de pedir revisão, anulação ou repactuação dos acordos.

“Fato é que os dois acordos estão umbilicalmente relacionados e partilham do mesmo pano de fundo da Operação Lava Jato e de todos os vícios e ilicitudes que a marcaram. São frutos de uma mesma árvore envenenada, pois amparados em provas contaminadas, práticas abusivas e espúrias, dentre outras irregularidades, pela quebra da cadeia de custódia, manipulação indevida e, não menos importante, por terem sido colhidas por agentes atuando em flagrante desvio de finalidade”, disseram os advogados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É impressionante. Como dizia Leonel Brizola, primeiro eles vão costeando o alambrado. Quando notam qualquer brecha na cerca, passa boi e logo passa boiada. Neste processo, Dias Toffoli demonstrou a espécie de ministro que é na realidade. Vamos ver agora se o Supremo voltará a ser um tribunal de respeito ou se tornará uma versão da famosa casa da mãe Joana. (C.N.)

Quatro dias antes de Lula tomar posse, Braga Netto ainda acreditava no golpe

O BLEFE QUE BRAGA NETTO NÃO CONSEGUE DESMENTIR – Moisés Mendes – Jornalista – Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Charge do Ani (blog do Moisés Mendes)

Bruno Boghossian
Folha

Jair Bolsonaro não queria só um companheiro de chapa quando escolheu Braga Netto na campanha à reeleição. “O vice é aquela pessoa que está ao seu lado nos momentos difíceis”, disse o presidente, em julho de 2022. “O vice não pode ser aquela pessoa que conspira contra você.”

Àquela altura, a virada de mesa era o plano A de um grupo político que tinha pesadelos com uma derrota. Com influência no topo das Forças Armadas, desenvoltura autoritária e interesse direto no golpismo, Braga Netto seria peça central de uma conspiração a favor de Bolsonaro.

ARMA FUMEGANTE – A dobradinha entre o capitão e o general é a arma fumegante da tentativa de golpe. Os dois foram escalados como protagonistas na sessão de depoimentos à PF nesta quinta (22). Apesar do silêncio da dupla, os agentes já reuniram fartas evidências dessa tabelinha.

As investigações sugerem que Braga Netto dava incentivos aos planos de Bolsonaro e atuava como o operador das diversas engrenagens de um dispositivo que, por mais de um ano, preparou aquela trama.

Como Ministro da Defesa, o general inaugurou a participação dos militares na comissão do TSE que deveria fiscalizar a eleição, pilar da trapaça que tinha o objetivo de corroer a credibilidade das urnas. Depois, já fora do cargo, ele se sentou ao lado de Bolsonaro na reunião em que o presidente discutiu a fabricação de pretextos para anular a votação.

AGITAÇÃO PERMANENTE – Braga Netto também se dedicou a estimular, dentro e fora da caserna, a agitação desejada para deflagrar o golpe.

Disseminou elogios a militares que aderiram à conspiração, como o comandante da Marinha, e coordenou um movimento de intimidação dos chefes que ficaram em silêncio. Enquanto isso, encorajava a manutenção de acampamentos em frente aos quartéis com declarações como “não percam a fé”.

O próprio general era um crente fervoroso. A quatro dias de Bolsonaro perder o cargo, Braga Netto trocava mensagens com aliados para especular sobre a distribuição de cargos. “Se continuarmos”, escreveu.

Lula chama de “idiotas” os que criticam suas declarações sobre Hitler e Israel

Em evento no Rio, Lula confunde Paes com Sérgio Cabral

Em evento no Rio, Lula confundiu Paes com Sérgio Cabral

Laura Maria
O Tempo

No primeiro ato público após a crise com o governo de Israel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que os israelenses cometem “genocídio” ao bombardear a Faixa de Gaza. A declaração ocorreu em evento para anunciar a liberação de recursos para a área da cultura, no Rio de Janeiro.

No dia 18 de fevereiro, o presidente comparou a situação do povo palestino, em função do conflito entre Israel e o grupo Hamas, aos judeus perseguidos na Alemanha nazista por Adolf Hitler. A declaração rendeu até um pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados.

GENOCÍDIO – “O que o governo de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio”, discursou Lula, nesta quinta-feira, dia 22. Em seguida, o presidente defendeu a criação do Estado da Palestina. “Eu sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa esse Estado Palestino viver em harmonia com o Estado de Israel. O que o governo de Estado de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio. Crianças e mulheres estão sendo assassinadas. Não tentem interpretar a entrevista que eu dei. Leiam a entrevista e parem de me julgar a partir da fala do primeiro-ministro de Israel”, completou.

No discurso, ele ainda destacou que houve uma interpretação errônea de sua fala durante viagem à África.

“Leia a entrevista, idiota, ao invés de me julgar pelo que disse. Na Palestina, há milhares de pessoas mortas, não só soldados como crianças e mulheres”, insistiu.

CONSELHO DA ONU – Lula também falou que vai lutar para que o Conselho de Segurança da ONU tenha representantes da África e da América Latina. “Hoje, esse conselho não representa nada. Não é possível que as pessoas não compreendam milhões de pessoas que dormem com fome, é importante que as pessoas saibam enquanto é tempo de saber”, falou.

Ele encerrou o discurso destacando que há no mundo, hoje, muita hipocrisia, mas que “não podemos aceitar nenhuma guerra, porque gostamos de paz, futebol e de Carnaval”

Mais cedo, o presidente participou da inauguração do Terminal Intermodal Gentileza, no Rio de Janeiro. Ele estava na companhia da mulher dele, Janja. Na ocasião, ele não citou a crise com o governo de Israel, nem citou o depoimento de Jair Bolsonaro, que compareceu à Polícia Federal nessa quinta-feira (22) para prestar depoimentos sobre uma suposta tentativa de golpe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGConforme temos dito, Lula não está bem e precisa de apoio especializado. Xingar quem o critica e confundir Eduardo Paes com Sérgio Cabral são sinais de que o pior está para vir. (C.N.)

Próximos alvos da PF serão os maiores financiadores das atividades golpistas

Ilustração do Caio Gomez (Correio Braziliense)

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Depois da operação que teve o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente como alvos, o próximo grupo a ser detalhado no organograma da tentativa de golpe de Estado é o núcleo dos grandes financiadores. Até aqui, vieram a público apenas os pequenos. Nas 135 páginas da decisão do ministro Alexandre de Moraes aparece apenas o pedido de dinheiro feito pelo major Rafael Martins a Mauro Cid.

O ex-auxiliar de Bolsonaro não diz, nessa conversa, de onde viria o dinheiro. Mas a Polícia Federal está mapeando e chamará novamente o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros investigados para falar sobre isso e sobre a parte secreta de reuniões que ele acompanhou.

ALÉM DE RAMAGEM – No meio político, crescem as preocupações sobre o futuro dos deputados mais ligados ao bolsonarismo. Até aqui, poucos apareceram nas investigações e não foram muitos os que defenderam o capitão publicamente. O grupo vai trabalhar para sobreviver politicamente.

As últimas operações da Polícia Federal sobre Bolsonaro e seus aliados ajudaram na construção para chegar à trégua entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No PT e no Centrão há quem diga que não é hora de criar mais confusão na política. Já chega a que promete tomar conta do Congresso, na volta aos trabalhos.

O vídeo da reunião de 5 de julho de 2022 mostra que a tentativa de evitar eleições já havia sido objeto de outros encontros mais restritos, sem a maioria dos ministros presentes. Se havia outros enfronhados na tentativa de golpe, nessas reuniões menores serão chamados a prestar esclarecimentos.

OITO MESES – Esse foi o período entre a operação Tempus Veritatis e aquela que prendeu Mauro Cid e apreendeu o computador em que estava o que ficou amplamente conhecido nestes dias como o “vídeo do golpe”. Desta vez, com muito mais material apreendido, a análise também deve demorar.

A Polícia Federal (PF) pode ter “ouro em pó” em mãos, além da pepita de Valdemar Costa Neto.  O diário do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno (foto) é apontado por seus amigos como algo “bastante revelador”.

Mas será que ele registrava alguma coisa sobre o golpe? Se o fez, foi um tremendo erro estratégico.

Admiradores de Bolsonaro anunciam que farão atos em 15 cidades de 9 países

Bolsonaro pede bandeiras, ao invés de faixas e cartazes

Deu na Folha

Nas redes sociais, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro prometem fazer manifestações em sua defesa em 15 cidades de 9 países neste domingo (dia 25). Entre elas, Nova York, Miami, Orlando e Boston, nos EUA, Londres (Reino Unido), Barcelona (Espanha) e Paris (França). Convites para esses atos têm circulado em grupos de mensagens de bolsonaristas.

No Brasil, a orientação dada pelo próprio ex-presidente é de haver apenas o ato na avenida Paulista.

Organizadores dizem que já estão confirmados ônibus vindos do interior de São Paulo, região metropolitana e estados como Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“Um contingente expressivo virá do ABC usando trem e metrô”, diz Giovane Falcone, uma das principais lideranças que participam da mobilização para o evento na Grande São Paulo.

NOVA CONVOCAÇÃO – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um novo vídeo nas redes sociais em que convoca seus apoiadores a participar da manifestação em sua defesa às 15h de domingo (25.fev.2024), na avenida Paulista, em São Paulo. Segundo seu assessor, Fabio Wajngarten, são esperadas 700 mil pessoas.

“Amigos de todo Brasil, em especial de toda São Paulo. No domingo, o nosso encontro na Paulista. Um ato pacífico pelo nosso Estado Democrático de Direito. Pela nossa liberdade, pela nossa família e pelo nosso futuro”, declarou Bolsonaro.

O ato é organizado pelo líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia. Serão dois trios que ficarão parados na avenida, na altura do Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), formando um “L” na pista. Além de Malafaia, devem discursar Bolsonaro a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o próprio Malafaia.

ESQUEMA DE SEGURANÇA – Conforme apurou o Poder360, o esquema de segurança não está fechado. Segundo última nota emitida SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública) na 5ª feira (22.fev.2024), “o planejamento está em andamento”.

A SSP-SP declarou que a manifestação será acompanhada pela Polícia Militar do Estado, a qual “realiza previamente um planejamento técnico para garantir a segurança e a ordem em eventos como este”.

“A Secretaria de Segurança Pública está finalizando o plano de ações para este final de semana e os detalhes serão fornecidos quando concluído”, acrescentou o órgão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não acredito em problemas de segurança. Todos sabem que Bolsonaro está pela bola sete, caçapa do fundo, como se diz na sinuca. (C.N.)

Por que Lula vai continuar entrando nessas trapalhadas desnecessárias?

Lula pensa que sabe tudo e confia na intuição de Janja

Ricardo Rangel
Veja

Comparar Gaza ao Holocausto, afora a extrema grosseria com milhões de judeus, foi um dos maiores erros políticos da carreira de Lula. Até domingo, Benjamin Netanyahu dividia com Vladimir Putin o primeiro lugar no ranking dos vilões da humanidade. Graças a Lula, o premier israelense saiu da defensiva, subiu no pedestal da virtude e tornou-se porta-voz da indignação dos judeus e do mundo inteiro.

Era uma oportunidade imperdível e o premier israelense não a perdeu. Mandou às favas o protocolo, o profissionalismo e a mais simples civilidade, e obrigou o embaixador brasileiro, Fred Meyer, a ouvir uma descompostura em hebraico, em público, gravada e disseminada pelos meios de comunicação (episódio classificado como “inédito” por um embaixador). Declarou Lula persona non grata. E exigiu desculpas.

XEQUE-MATE – Netanyuahu deu um xeque-mate em Lula. Chamar embaixador de volta é um gesto visto como de hostilidade, mas, diante do ocorrido, como não deixar Meyer em Israel? E como pedir desculpas?

Lula está de mãos atadas, só o que pode fazer é ficar calado, não fazer mais marola e torcer para o premier israelense não escalar ainda mais a crise. É improvável que o faça — mas, sendo quem é, tudo é possível.

O tiro de canhão que Lula deu no próprio pé ainda terá muitas repercussões. O presidente brasileiro ficou proibido de criticar o massacre que Israel está promovendo em Gaza — se o fizer, vão lembrar que Lula é o chefe de Estado que comparou os judeus a Hitler.

ADEUS, NOBEL –  Sua pretensão de ser um articulador da paz está enterrada definitivamente. A chance de conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança virou fumaça. Sua posição se deteriorou para falar até sobre aquecimento global.

O preço no front doméstico também será alto. Lula, que já tinha perdido o voto dos liberais, agora perdeu o voto dos judeus e de quem lhes é próximo. Ficou muito mais difícil defender Lula, e quem ainda tem ânimo de fazê-lo, ouvirá impropérios a cada vez que tentar;

SEM APOIO – No Congresso, o apoio se tornou ainda mais escasso, já tem até pedido de impeachment rolando. Vai se tornar mais difícil aprovar leis e a boa vontade de Arthur Lira e do Centrão se tornará (ainda) mais cara.

Na mídia e nas redes sociais, o espaço para qualquer coisa positiva que o governo esteja fazendo evaporou: o único assunto existente é o faux pas de Lula. Mesmo depois que passe, o assunto voltará a cada vez que Lula cometer mais uma fanfarronice, a cada vez que se meter em mais uma trapalhada.

E, sem um único auxiliar ou amigo que ouse contrariá-lo, tendo Janja com única conselheira, a chance de Lula se meter em novas trapalhadas é 100%.

Funcef aponta erros de Toffoli e requer reaplicação da multa bilionária à J&F

Moraes se declara impedido e Toffoli vota para manter sigilo de vídeo em  Roma | O TEMPO

Toffoli cometeu erros primários em sua decisão pró-J&F

João Pedroso de Campos
Metrópoles

A Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão dos aposentados da Caixa Econômica Federal, recorreu nesta quarta-feira (21/2) da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que em dezembro suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do Grupo J&F. A Funcef é uma das beneficiárias da multa. Quando acordo de leniência da J&F foi fechado, a empresa se comprometeu a transferir à Funcef R$ 1,7 bilhão, montante dividido em 25 parcelas anuais.

Em um agravo regimental direcionado a Toffoli, o fundo de pensão pediu que ele reveja sua decisão ou envie o recurso para análise do plenário do Supremo. Caso a suspensão da multa seja mantida, a Funcef solicitou que seja suspenso todo o acordo, e não apenas o pagamento dos valores.

ERROS DE TOFFOLI – No recurso a Dias Toffoli, o fundo de pensão alegou que o pedido da J&F não poderia ter sido sequer analisado pelo STF, por não ter relação direta com a suspensão de provas do acordo de leniência da Odebrecht. Foi a partir dessa ação, sob relatoria do ministro no Supremo, que a J&F pediu e obteve de Toffoli a suspensão da multa.

O agravo acusou a empresa de induzir o ministro a erro ao buscar o benefício no STF, enquanto há ações em instâncias inferiores tratando de revisões do seu acordo de leniência.

Contrariando a argumentação da J&F de que foi compelida a fechar o acordo diante de uma necessidade por sua sobrevivência, a Funcef disse ao ministro que a companhia “teve um longo período para amadurecer sua vontade” de assinar a leniência com o Ministério Público Federal e foi assessorada no processo pelos “melhores” profissionais do Direito e da Economia.

SEM IMPOSIÇÃO – “Frisa-se que o Acordo de Leniência não foi imposto à J&F, muito pelo contrário, foi fruto do consenso, alcançado após várias rodadas de intensa negociação, nas quais a J&F foi representada por profissionais extremamente capacitados e dentro de um prazo razoável para culminar a celebração do acordo (mais de 4 meses de tratativas, no mínimo, entre o contato inicial da J&F com o MPF e a celebração do acordo propriamente dito)”, afirmaram os advogados da Funcef.

Para o fundo de pensão, a leniência foi concretizada em um “ambiente negocial equilibrado, no qual todos os envolvidos realizaram concessões mútuas”.

A Funcef também rejeitou a tese de que houve desequilíbrio no valor estipulado como multa à J&F. O recurso citou o crescimento nos lucros das empresas do grupo após a conclusão do acordo com o MPF e disse que “se houve algum desbalanceamento, esse se deu em benefício da própria Autora”.

AGE DE MÁ FÉ – “A J&F pretende obter todos os benefícios, com o menor dispêndio possível em conduta violadora da consensualidade e dos mais basilares postulados de boa-fé”, afirmou a Funcef.

Em seus argumentos a Dias Toffoli, o fundo de pensão da Caixa sustentou que a suspensão da multa de R$ 10,3 bilhões tem potencial para desequilibrar suas finanças e, como consequência, o “colapso” dos planos de benefícios que a Funcef administra.

Citando também os beneficiários da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), vinculada à Petrobras, outra beneficiária do acordo de leniência, o fundo de pensão somou um total de 250 mil pessoas atingidas diretamente.

Considerando o tamanho médio das famílias brasileiras, a Funcef estimou que mais de 750 mil pessoas “terão seu padrão de consumo significativamente reduzidos, caso não seja revista a liminar”.

RECEITA DOBRADA – “A fixação do valor pactuado a título de multa e ressarcimento em R$ 10,3 bilhões se deu em um ambiente negocial, no qual as partes livremente manifestaram sua vontade. A Autora, em contrapartida ao dever de pagar a multa, obteve uma série de relevantes benefícios, que permitiram que praticamente dobrasse seu faturamento em 5 (cinco) anos”, disse o recurso.

Depois de a Funcef recorrer a Toffoli pedindo a revisão de sua decisão, a J&F se manifestou por meio de sua assessoria de imprensa.

“Trata-se de uma multa de valor absurdo e sem base legal ou econômica, ilegalmente direcionado a entes privados que não sofreram prejuízos nas operações com o grupo e que não dependem desses valores, e nem poderiam depender, para cumprir suas obrigações perante os participantes”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esta matéria, enviada por José Guilherme Schossland, mostra que o odor nauseabundo dessa negociata não chegou a impregnar o cardápio cordon blue servido no Supremo aos ministros e seus convidados, na posse de Flávio Dino. Ao que parece, todos já se acostumaram ao mau cheiro ambiente. (C.N.)

Filho de Lula continua a levar ao pai pedidos de rodovia a casas de aposta

Luis Cláudio era preparador físico, mas já virou dirigente

 

Vinicius Sassine
Folha

O filho caçula do presidente Lula (PT), Luis Claudio Lula da Silva, 39 anos, costuma levar ao pai assuntos que dizem respeito a seu cotidiano desde que passou a viver na Amazônia para atuar como dirigente de futebol.

Como mostrou a Folha, Luís Cláudio se aliou a um empresário sul-coreano que atua na Zona Franca de Manaus e a um prefeito da União Brasil para erguer o clube de futebol Parintins, que disputa o Campeonato Amazonense e tenta vaga na Série D do Brasileiro.

BR-319 – Luís Cláudio, por exemplo, levou ao pai uma defesa pela pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Nos próximos meses, o filho de Lula pretende percorrer a rodovia, filmar as condições da estrada e mostrar os vídeos ao chefe do Executivo.

“A BR-319 é imprescindível para a região. Na seca do ano passado, houve um isolamento grande”, disse à Folha o filho de Lula, reverberando o discurso de políticos e empresários que fazem lobby pela rodovia.

Esse lobby ganhou força a partir da seca extrema em 2023, ano em que houve recordes de baixa dos rios, com impacto direto na navegação, a principal forma de transporte no Amazonas. Desde que assumiu a direção de futebol do RPE Parintins, Luis Claudio se divide entre Amazonas e São Paulo.

INTIMIDADE – “Eu conheço 80% dos ministros de antes [da eleição]. Tenho intimidade com [Fernando] Haddad [ministro da Fazenda], com [Alexandre] Padilha [ministro das Relações Institucionais], de tomar café”, diz o caçula de Lula.

Um dos assuntos já tratados, segundo ele, é sobre casas de apostas no futebol, com a existência de um mercado ilegal e paralelo que vem prejudicando o esporte, segundo Luis Claudio. “Converso abertamente com Haddad sobre isso. Regulamentação e cobrança por investigação devem existir, pois há brechas para corrupção com as apostas.”

A discussão sobre a BR-319 passa principalmente pelo chamado trecho do meio, entre os quilômetros 250 e 655,7 –uma extensão de 405,7 quilômetros.

DESMATAMENTO – Em julho de 2022, três meses antes da derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula, o então presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, emitiu licença prévia para pavimentação do trecho. Bim estava no cargo por indicação do hoje deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ministro do Meio Ambiente sob Bolsonaro.

Documentos do processo de licenciamento ambiental mostram que a obra pode provocar mais grilagem de terras públicas no curso da rodovia, ampliar o desmatamento ilegal e impulsionar a exploração criminosa de madeira.

Uma vistoria feita pelo Ibama em setembro passado constatou o avanço de devastação, queimadas e ocupação de terras públicas ao longo da BR-319, com o arco de desmatamento rumo às porções central e norte do Amazonas, duas das mais preservadas da amazônia. Além disso, há 225 áreas degradadas na rodovia, antes mesmo de intervenções para pavimentação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Tal pai, tal filho. Ou quem sai aos seus não degenera. Nada mudou desde o primeiro governo de Lula. Seu filho Luis Cláudio continua especialista em influir em grandes negócios. É o novo fenômeno da família Lula da Silva. (C.N.)

Piada do Ano! Cuba admite ter dívida com Brasil e finge que tentará pagar

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O Brasil não tem um moderno terminal portuário como este

Jamil Chade
UOL, em Havana

O governo cubano iniciou uma negociação para começar a lidar com a dívida que tem com o Brasil. Mas, vivendo sua pior crise econômica em 30 anos, as autoridades cubanas já alertaram que o processo para quitar os pagamentos não será simples. No início de fevereiro, uma equipe cubana viajou ao Brasil e, numa reunião com o Ministério da Fazenda, sinalizou oficialmente que reconhece a existência das dívidas.

Para diplomatas brasileiros, o encontro foi importante, por apontar que as autoridades de Havana estão dispostas a sentar para conversar. Outras fontes em Brasília ainda consideram que se tratou de um “passo relevante, ainda que o diálogo esteja apenas no seu começo”.

VALOR EXATO – Do lado brasileiro, o posicionamento foi de que o governo entende as dificuldades, mas que soluções precisam começar a ser buscadas e que um encaminhamento precisa ser feito.

Reconhecida a dívida, o primeiro passo da negociação será sobre o tamanho exato do valor a ser pago. O Brasil aponta que o valor seria de R$ 671,7 milhões. Um dos aspectos centrais se refere ao empréstimo feito pelo BNDES para as obras do porto de Mariel, nas proximidades de Havana.

Mas os cubanos também sinalizaram que terão dificuldades para iniciar os pagamentos. O endurecimento do embargo americano, a crise de alimentos com a guerra na Ucrânia e o furacão Ian, em 2022, abalaram a já frágil economia local.

PIB ENCOLHENDO – Vivendo em grande parte do turismo, a ilha caribenha foi ainda afetada pela covid-19 e que cortou de forma profunda a receita de dólares ao país. “Foi uma tempestade perfeita”, disse um dos negociadores.

Em 2023, o PIB cubano encolheu em 2% e, segundo Havana, o bloqueio americano custou à ilha US$ 4,8 bilhões. As remessas de cubanos vivendo no exterior ainda caíram de US$ 2 bilhões há dez anos para apenas US$ 1 bilhão.

O distanciamento promovido pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro tampouco ajudou. De uma balança comercial de mais de US$ 670 milhões em 2013, ela hoje não passa de US$ 150 milhões.

SEM SOLUÇÃO – O governo brasileiro admite que, diante da crise cubana, é difícil imaginar que haverá um fluxo financeiro constante para arcar com a dívida. A ideia em Brasília é a de dar espaço para que modelos “criativos” sejam encontrados para sair do default.

Durante o encontro, não se chegou a falar ainda se haverá uma restruturação da dívida. Mas, em ambos os governos, não se exclui a possibilidade de que mecanismos alternativos possam ser usados para cobrir parcialmente a divida. Ao longo dos últimos meses, vários acordos começaram a ser negociados entre Cuba e Brasil, envolvendo os setores de saúde, remédios, cultura e mesmo agricultura.

Ainda não uma nova data para as reuniões e uma das dificuldades reais se refere ao fato de que a equipe negociadora do Brasil é a mesma que pilota os trabalhos do G20, que neste ano é presidido pelo governo Lula. O que já se sabe é que a próxima reunião deve ocorrer em Havana.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os portos brasileiros estão sucateados, mas Cuba tem um dos mais modernos do mundo, que o governo brasileiro pagou a Odebrecht para construir. O prejuízo foi bancado pelo Tesouro Nacional. Cuba poderia pagar fornecendo remédios ao SUS brasileiro, mas não tem recursos para comprar matéria-prima. A dívida de Cuba é uma piada impagável, mas não tem graça nenhuma. (C.N.)

Costa Neto suspende salários de Braga Netto e de Marcelo Câmara no partido

Valdemar Costa Neto

Costa Neto começa a se livrar da carga mas pesada do PL

Deu no Poder360

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, suspendeu os salários pagos pelo partido ao ex-ministro Walter Braga Netto e a Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL). Tanto Braga Netto quanto Câmara são alvos da operação Tempus Veritatis da PF (Polícia Federal), que apura suposta tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro e Valdemar também são investigados. Todos foram convocados a prestar depoimento nesta 5ª feira (22.fev).

A operação Tempus Veritatis foi deflagrada em 8 de fevereiro para investigar a tentativa de um golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência. Uma das evidências é uma reunião de 5 de julho de 2022. O vídeo do encontro constava em computador apreendido do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

DEPOIMENTO – Nas imagens, o ex-presidente e diferentes ex-ministros da gestão atacam o sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e falam sobre possíveis estratégias para questionar o resultado das urnas eletrônicas, incluindo a participação das Forças Armadas.

Valdemar respondeu a todas as perguntas da Polícia Federal em seu depoimento de 5ª feira (22.fev). A informação é da defesa do presidente do PL, que disse que não fará comentários sobre as investigações. Sua postura foi diferente da de Bolsonaro, que também compareceu à sede da PF para depor, mas resolveu ficar em silêncio. Braga Netto também optou pelo silêncio, segundo sua defesa.

O coronel Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, que está preso, foi levado à sede da PF em Brasília, mas não depôs porque seu advogado participava do depoimento de outro cliente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O ex-presidiário Valdemar Costa Neto é um dirigente político espertíssimo, que se tornou dono do partido criado por Álvaro Valle, considerado um dos políticos brasileiros mais íntegros. Costa Neto colocou a integridade de lado e passou a trabalhar a esperteza, levando o PL a se tornar um dos maiores partidos do país. Agora, com a denúncia do golpe de Estado, já está jogando carga ao mar, e começou demitindo Braga Netto, que recebia R$ 26 mil mensais para ocupar a Secretaria Nacional de Relações Institucionais do partido, função que na verdade é gerida pelo próprio Costa Neto. Foi demitido também o coronel Marcelo Câmara. Quanto a Bolsonaro e Michelle, que ganham R$ 41,6 mil cada, não estão ameaçados de demissão, porque vão ajudar a eleger prefeitos e vereadores. (C.N.)

Briga com Israel é parte da “guerra de Lula” contra a hegemonia americana

Comparar Israel a Hitler mostra desequilíbrio de Lula, diz Conib

Comparar Israel a Hitler mostra o desequilíbrio de Lula

William Waack
Estadão

A briga desnecessária com Israel estragou a festa de presidir o G-20, mas é provável que o presidente considere que “avançou”. Faz sentido dentro da visão de mundo que orienta sua política externa personalíssima, segundo a qual a hegemonia americana explica pobreza, desigualdade, injustiças, guerras (como a de Gaza) e assim por diante, incluindo a Lava Jato.

MAIS UM VETO – Nessa ordem das coisas, Israel é visto como preposto de Washington, e suas ações poderiam ser inibidas se os americanos quisessem. Como comprovação, está aí mais um veto dos EUA a uma resolução de cessar fogo em Gaza no Conselho de Segurança da ONU. Cuja reforma, repete Lula, traria mais “governança” ao mundo e incluiria mais “pobres”.

Fora os problemas trazidos pelo ranço ideológico (o antiamericanismo de grêmio estudantil), a questão conceitual que escapa a Lula se refere à natureza das relações de poder entre as grandes potências. Goste-se ou não disso, é o equilíbrio e a acomodação entre elas, de forma pacífica ou não, que impõe e garante algum tipo de ordem.

Nas palavras de Robert D. Kaplan no recente e provocativo “The Loom of Time” (O Tear do Tempo), estamos entre “império” ou “anarquia”.

EMBATE MONUMENTAL – Esse jogo de palavras não pode ser tomado em sentido literal, mas expressa o fato de que o declínio relativo de uma potência hegemônica (os Estados Unidos) leva a um mundo multipolarizado, instável, desordeiro, imprevisível e muito mais perigoso.

Portanto, não se deve esperar paz, prosperidade e estabilidade a partir de “poderes de governança” atribuídos a uma instância como a ONU (que nunca foi um governo mundial), ou “democratizando” outros organismos multilaterais como FMI ou Banco Mundial.

As definições virão do monumental embate geopolítico em curso, que já impõe novas alianças, reformula as velhas, entrelaça em alto grau de complexidade questões financeiras com transição energética, abala cadeias produtivas, reforça o protecionismo verde (que nos atinge fortemente).

NOVA ORDEM – Nessa “anarquia”, produzida enquanto a “velha ordem” é destruída, o Brasil surge como potência regional média de pouca capacidade de projeção de poder. Somos dependentes de mercados de exportação que estão de um lado da linha divisória do grande embate, e de países fornecedores de insumos e tecnologia moderna do outro lado.

Temos grandes vantagens: a geografia nos mantém afastados dos piores conflitos e somos centrais na transição energética.

Dizia o velho cínico imperialista Ted Roosevelt que o essencial nas relações de poder internacionais era falar suave e brandir um poderoso porrete. Lula faz o contrário.

Procuradoria diz que J&F age de má-fé ao pedir a suspensão do caso Eldorado

Tribuna da Internet | Author | Tribuna da Internet | Page 9

Reprodução do Arquivo Google

Mariana Barbosa
O Globo

A Procuradoria Geral da República se manifestou contra a decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu o julgamento da disputa pelo controle da Eldorado Celulose.

A conclusão do julgamento estava marcada para o dia 24 de janeiro — mas a audiência foi suspensa na véspera por uma liminar do ministro Mauro Campbell Marques, em resposta a uma demanda da J&F, que por sua vez tenta anular o acordo bilionário de venda da empresa de celulose para a multinacional Paper Excellence.

Na manifestação, a PGR diz que a holding dos irmãos Wesley e Joesley Batista recorre a “subterfúgios estratégico-processuais”, “lesivos ao postulado da boa-fé”, para “cassar sentenças desfavoráveis”.

INDUZIU A ERRO – Diz ainda acreditar que a J&F induziu o ministro Campbell a erro. O argumento da J&F acatado por Campbell é de que a sentença na primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo — confirmando o resultado da disputa arbitral que deu vitória para a Paper Excellence, contra a J&F — não poderia ter sido proferida, uma vez que o processo havia sido suspenso pelo desembargador Costa Netto.

Na época, em 2022, o TJSP e o Ministério Público em São Paulo entenderam que o julgamento era procedente uma vez que a suspensão a que se referia Costa Netto dizia respeito exclusivamente a um conflito de competência na segunda instância — sem qualquer interferência ao julgamento em primeira instância.

CONFIRMAÇÃO – Em setembro passado, dois desembargadores, Franco de Godoi e Alexandre Lazzarini, já haviam dado seus votos confirmando a decisão da juíza da primeira instância Renata Maciel — indeferindo, portanto, a tentativa de anulação da arbitragem. Os dois também votaram por condenar a J&F por litigância de má fé.

Um terceiro desembargador, Azuma Nishi, pediu vistas e se declarou impedido. O próximo desembargador designado a votar será o Paula Lima. Se o voto for favorável à Paper Excellence, o caso fica encerrado na Justiça de São Paulo. Se favorável à J&F, outros dois desembargadores serão chamados a votar.

Além da liminar suspendendo o julgamento, a J&F também tenta anular o próprio voto de Godoi.

MÁ FÉ REITERADA – A empresa apresentou na semana passada uma medida cautelar nesse sentido, alegando que o desembargador estaria cometendo “ilegalidades”, “agindo de forma antidemocrática” e “atentando contra a dignidade da Justiça” ao juntar seu voto a um processo suspenso.

O desembargador, que está a dias de se aposentar, apenas juntou ao processo no sistema eletrônico do tribunal o termo do voto. Este já havia sido lido em uma sessão gravada e seu número já constava no processo.

Agora, caberá à ministra relatora Fatima Nancy Andrighi decidir se o julgamento poderá ser concluído e também sobre a validade do voto de Franco de Godoi.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
–  Enviada por José Guilherme Schossland, a matéria mostra que as disputas jurídicas que envolvem os irmãos Joesley e Wesley Batista fedem a quilômetros de distância. O cheiro putrefato da litigância de má fé e da compra de juízes é insuportável. Mas quem se interessa? (C.N.)