Piada do Ano! Ricardo Barros, líder do governo, diz que Bolsonaro se aliou ao Centrão por ‘bom senso’

Charge do Clayton (opovo.com.br)

Julia Chaib
Estadão

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se aliou ao Centrão por uma questão de “bom senso” para tentar ter maioria na Casa e governar o país. “Fora o centro, ele teria a esquerda. Não é o caso de ter que ceder [à aliança]. É apenas bom senso.”

O deputado avalia que Bolsonaro teve de se aliar a quem o criticou no passado justamente “para cumprir o plano de governo”.

Na entrevista, Barros ainda disse que “errou” ao não consultar o governo sobre uma nova Constituinte e diz que vai preparar o texto com a proposta de plebiscito sobre o tema e depois avaliará quando o apresentará.

O senhor é líder de uma base composta em grande parte por partidos do chamado Centrão . Isso não vai contra o discurso inicial do presidente? Não é um contrassenso?
O presidente Bolsonaro se elegeu com 10% dos deputados em seu partido. Ele é de direita. Ao se aliar ao centro para governar passa a ser centro-direita. Ele poderá neste presidencialismo de coalizão entregar seu programa de governo, pois terá maioria para isso. Ao fazer a coalizão e receber apoio desses partidos de centro, permite que pessoas destes partidos possam colocar em prática o programa partidário nas áreas em que o governo lhes convida para atuar.

O presidente se considera de centro-direita? O eleitorado dele não rechaça essa classificação?
Ele é de direita, o seu governo é que passa a ser centro direita.

Sem o Centrão ele não conseguiria entregar o programa? O senhor avalia então que ele teve de ceder porque de outra forma não teria maioria?
Fora o centro, ele teria a esquerda. Não é o caso de ter que ceder. É apenas bom senso.

Ele vai abrir mais espaço em órgãos do governo?
Não sei se vai abrir mais espaço.

Acha que ele descumpriu um princípio da campanha ao se aliar ao Centrão ?
É justamente para poder cumprir o plano de governo que precisa da maioria.

A única forma de ter o apoio era abrindo espaço no governo?
Bolsonaro tem uma lógica própria, não entregou ministérios aos partidos da base. O DEM, que tem dois ministros, se diz independente e mantém os ministros.

O senhor deu uma declaração dizendo que o Brasil precisa de uma nova Constituição. O senhor conversou com o presidente ou alguém do governo sobre o assunto?
A proposta do plebiscito para a Constituição é minha, pessoal, não tem nada a ver com o governo. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que Constituinte não está na pauta do governo. Errei em não consultar o governo antes neste assunto. Embora tenha dito que é posição pessoal, a função exige cautela.

Diante disso, o senhor vai desistir de apresentar o projeto do plebiscito?
Já existe PEC [proposta de emenda à Constituição] tramitando para a nova Constituinte, mas acho que um PDC [proposta de decreto legislativo] é o melhor caminho. Estou preparando e avalio após texto pronto.

Por que o senhor defende uma nova Constituição?
O que é uma reforma da Constituição? É mudar um pedaço da Constituição. Nós estamos mudando quatro pedaços agora, com quatro reformas: reforma tributária, reforma administrativa, PEC Emergencial e PEC do Pacto Federativo. Já votamos uma da Previdência anteriormente. Já votamos mais cento e tantas outras emendas. E a nossa Constituição só tem 30 anos. Então, eu acho que perguntar ao povo se quer ou não uma Constituição nova é absolutamente razoável.

Mas fazer as emendas não é suficiente?
Não resolve o problema, porque a Constituição continua com inúmeros dispositivos que provocam essa dificuldade.

Precisa enxugar na sua avaliação?
Precisa enxugar. Se não tivesse tanta coisa na Constituição, a gente resolveria por projeto de lei. Se só deixasse de estar na Constituição 70% do que está lá e passasse a ser lei e ficasse só o essencial, teríamos uma facilidade muito grande de adequar o país às emergências. Mas você pode ver que quem saiu para protestar foi quem tem muito privilégio nesta Constituição: os togados. O Judiciário foi o que mais contestou. Eu não estou falando com eles, estou falando com o povo.

O senhor citou as reformas que são essenciais ao país, e para assegurar o pagamentos dos R$ 300 de auxílio emergencial é preciso aprovar uma delas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a pauta da Casa está travada por causa da base do governo que está obstruindo as votações, colocando a possibilidade de o Orçamento não ser votado neste ano. O senhor vai conseguir contornar a obstrução?
O governo não está tratando disso porque são partidos da base que estão divergindo. Então, o governo não vai tomar lado nem de um nem de outro.

Mas como o senhor acabou de falar, são partidos da base que estão atrapalhando a aprovação de medidas que são consideradas prioritárias pelo governo.
Mas quais são as medidas prioritárias que estão sendo atrapalhadas? As reformas não são, porque elas só vão ser tratadas depois da eleição municipal. As medidas provisórias não estão caducando agora, só em novembro. Qual o prejuízo?

Então o senhor está trabalhando com a perspectiva de que após a eleição a pauta será destravada?
Não, porque o desentendimento tem a ver com a eleição do presidente da Câmara. Mas o governo vai tentar votar o máximo de matérias até o recesso ou se puder ter convocação em janeiro, ótimo.

O senhor acha que isso pode se estender por mais meses porque diz respeito à eleição da Casa. Dito isso, o senhor acha que o Congresso tem condições de aprovar uma proposta do Renda Cidadã ainda em 2020?
O governo tem condições de aprovar tudo o que quiser. Precisa ter sessão, quórum e maioria.

Mas tem obstrução da pauta…
Mas veja, esta semana nós estavamos em obstrução, não estávamos? E liberamos para votar os indicados ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e ao CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]. Superamos a obstrução. Pode ser que semana que vem nós superemos para votar outros temas, pode ser que não.

O governo quer aprovar a proposta do Márcio Bittar, do Renda Cidadã, dentro da PEC Emergencial, neste ano?
O governo gostaria de que o programa Renda Cidadã fosse criado até o final do ano, mas o presidente Bolsonaro já disse, em entrevista pública, que se não der, tudo bem. Se não tiver, vai ficar o Bolsa Família.

Não tem prorrogação do estado de calamidade?
Também não. O que tem é dentro do Orçamento de 2021, que tem teto, que tem o rigor fiscal.

Mas o X da questão não é a fonte de financiamento?
Sim, isso vai ser discutido depois da eleição.

Mas o senhor admite a possibilidade de essa discussão ficar para o ano que vem.
Não admito nada. Estou dizendo que para cada alternativa tem um remédio. A meta é tentar votar tudo. O Rodrigo Maia quer entregar a reforma tributária votada, não quer? Quer. Então, de repente nós podemos chegar a um entendimento. Só estou discordando da tentativa de pintar o caos. Não tem caos nenhum. Está tudo certo, absolutamente dentro da normalidade.

O senhor diz que o presidente tem como mantra não aumentar a carga tributária. Isso quer dizer que a nova proposta de CPMF que o ministro Paulo Guedes defende está fora de questão, não vai ser proposta na reforma do governo?
Desde quando essa proposta aumenta a carga tributária?

Bom, ela cria um novo imposto…
Para compensar a desoneração da folha. O governo vai deixar de arrecadar R$ 100 bilhões, que são arrecadados hoje na folha de pagamento e, para desonerar a folha de pagamento e aumentar a empregabildiade, precisa achar outra fonte. Se não tiver outra fonte não tem desoneração da folha. Então, é neutro. Não tem aumento de carga tributária. Uma coisa substitui a outra. Pode criar a tributação de dividendos? Pode. Mas aí vai baixar o imposto de renda da pessoa jurídica.

Aí vem a nova CPMF…
Poderia ser uma contribuição sobre transações. Mas se não aprovar a contribuição, então não vai ter desoneração da folha.

O governo apoia algum candidato à presidência da Câmara e do Senado?
Não.

Nomeação de filho de ministro do STJ ao CNJ une Centrão e o PT. Qual é a surpresa? Nenhuma.

CCJ do Senado aprova indicação de sobrinho de ministro do TSE para vaga no  CNMP - 07/06/2017 - UOL Notícias

Napoleão Maia indicou seu filho, totalmente despreparado

J.R.Guzzo
Estadão

De safadeza em safadeza, e com a regularidade das marés, a aglomeração de vossas excelências e outros peixes graúdos que ocupa os galhos mais altos das nossas “instituições” está varrendo da vida pública brasileira os últimos átomos de constrangimento, na hora de fazer o mal, que ainda possam resistir aqui e ali nessas cumieiras.

A ideia geral de que não se deve praticar certas coisas em público, porque “pega mal”, parece caminhar rapidamente para a extinção; daqui a pouco vai ficar mais fácil achar um mico-leão dourado. O que está valendo é o exato contrário.

TUDO ERRADO – Existe uma opção entre o certo e o errado, nesse ou naquele assunto? Então vamos fazer o que está errado. Acaba de acontecer, mais uma vez, com a decisão da Câmara dos Deputados de nomear o filho do ministro Napoleão Nunes Maia, proprietário de uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça, para o Conselho Nacional de Justiça.

Pode parecer uma piada, e é uma piada – mas foi precisamente isso o que houve, porque nesse bioma a regra em vigor é “cada um cuida de si, e todos cuidam de todos”. E se aplicação da regra requerer que se cometa um deboche? Paciência; que venha o deboche, então, e depois a gente se arruma.

Nem se perdeu tempo, nesse caso, com a nomeação de algum concunhado do ministro Napoleão, ou o primo em terceiro grau, ou a sobrinha do colega que despacha na sala ao lado – foi o filho mesmo, direto.

INSULTO E INJÚRIA – É um desses casos em que o insulto se soma à injúria: como essa gente tem a coragem de nomear o filho de um ministro para o Conselho que está encarregado de julgar o comportamento do pai? Ninguém fica com vergonha – o pai, o filho e os 364 deputados que montaram e aprovaram essa tramoia? Ninguém, obviamente, tanto que o rapaz – cujas credenciais de jurista são iguais a três vezes zero – foi para o CNJ, numa operação conjunta do Centrão (cujo presidente discursou em plenário a favor do seu preferido) e do PT. Qual a surpresa?

Em coisas assim (“fundo eleitoral”, etc.) Centrão e PT estão sempre juntos. Na verdade, essa modalidade de trapaça é a preferida por nove entre dez magnatas da nossa vida pública: ninguém sabe direito o que é “CNJ”, nem se importa em saber – ou seja, é o lugar ideal para uma vigarice.

EXERCÍCIO FINDO – Depois de uns ruídos na hora da escolha, o assunto cai em exercício findo e todos os interessados ficam em paz. Por que iriam se preocupar com alguma coisa? A nomeação não poderia vir numa hora melhor para o ministro Napoleão.

Daqui a dois meses ele será obrigado a se aposentar do STJ – e a partir daí poderá ser acusado de corrupção pela Lava Jato. Nessas horas, nada como um filho no Conselho Nacional de Justiça. O respeito intransigente às “instituições” vai salvar o couro de todo o mundo.

Com apoio de negros e mulheres, Biden já abriu 12 pontos de vantagem contra Trump

Biden v. Trump | Planned Parenthood VotesDeu na Folha

A cinco dias da eleição que vai escolher o novo —ou o mesmo— presidente dos EUA, o candidato democrata Joe Biden aparecia 12 pontos à frente do republicano Donald Trump em uma pesquisa de intenções de voto feita pelo instituto SRSS a pedido da emissora americana CNN.

De acordo com a sondagem, 54% dos entrevistados afirmam que votarão em Biden, enquanto 42% dizem que Trump será sua escolha. Embora a eleição seja decidida pelo sistema indireto que contabiliza os votos dos candidatos em cada estado, os dados históricos do SRSS apontam que esta é a maior vantagem em âmbito nacional registrada por um candidato na reta final da campanha em mais de 20 anos.

VOTAÇÃO ANTECIPADA – O levantamento também aponta ampla liderança de Biden entre os eleitores que disseram ter votado antecipadamente —64% afirmam que votaram em Biden contra 34% em Trump. A vantagem de 30 pontos porcentuais é a mesma entre os que vão votar antes do dia da eleição, na próxima terça-feira (3), mas que ainda não tinham votado até o momento da pesquisa (63% a favor de Biden e 33% a favor de Trump).

O instituto também fez recortes de gênero e raça. Entre as mulheres, 61% disseram ter intenção de votar em Biden, contra 37% que planejam votar em Trump.

HOMENS BRANCOS – O atual presidente aparece pouco à frente de seu adversário na preferência dos homens (48% a 47%) e dos eleitores brancos (50% a 48%). Entre o eleitorado negro, Biden tem 71% das intenções de voto, contra 24% que preferem Trump.

A pesquisa ouviu 1.005 eleitores entre os dias 23 e 26 de outubro, pela internet e por telefone. A margem de erro é de 3,6%, e o índice de confiança, 95%.

Em comparação com Atenas e Roma, a democracia brasileira entrou em retrocesso

Bolsonaro na Câmara, defendeu o debate de uma nova Constituição para o Brasil, com mais deveres do que direitos.

Barros, líder do governo, quer mais deveres do que direitos

Roberto Nascimento

Sem medo de errar, uma nova Constituição, com esse Centrão e com esse Congresso, será uma boiada contra o povo. Aqui no Brasil, ao invés de lutar para diminuir a desigualdade social, o que se pretende é a Constituição do Centrão, para dividir o país em castas e garantir a impunidade das elites. O líder do governo, deputado Ricardo Barros, é claríssimo: quer mais deveres do que direitos na Constituição…

Nossos políticos não se interessam pela democracia verdadeira, embora a lição dos atenienses ainda ecoe no mundo moderno. Para os cidadãos de Atenas, a igualdade – e não a liberdade – era a ideia dominante das leis. Orgulhosos por serem cidadãos livres, os atenienses ainda mais se vangloriavam de serem cidadãos iguais.

ERA DAS CONQUISTAS – Como registrou Wilson Baptista Junior aqui na TI, vivia-se uma época de guerras e conquistas. Os atenienses eram conquistadores. Sendo assim, vencida uma batalha, eles utilizavam os escravos para trabalhar na reconstrução das cidades e outros afazeres. Mas os cidadãos atenienses eram livres.

Platão, com toda a sua sabedoria, era aristocrata e favorável à escravidão. A igualdade para os cidadãos de Atenas é até mesmo a condição da liberdade. Não podiam ser escravos, nem senhores uns dos outros, porque todos eram irmãos, nascidos de uma mãe comum. Aqui no Brasil, 2.500 anos depois, estamos caminhando na via contrária de Atenas – a crescente desigualdade social.

DIZIA CICERO – Passados 500 anos, já na época de Jesus Cristo, o o tribuno romano Marco Túlio Cícero assim se expressava:

1 – “Na democracia antiga, a liberdade deve compor-se como um momento de vida do grupo, das pessoas. Na democracia moderna, significa proteção ao indivíduo perante as exigências de uma ordem cada vez mais coletiva”.

2 – “… da reta razão resulta a Lei e desta o Direito, este deve ser igual para todos, assim como comum a todos é a fonte originária da razão natural”.

No Brasil de hoje, a liberdade só vale para as elites, nelas incluídos os políticos, os juízes, os membros da nomenklatura e os filhos do rei, que têm a impunidade garantida até a quarta instância, com a prescrição passando a borracha nos crimes.

CONCEITO DA IGUALDADE – No mundo grego, o conceito fundamental era a igualdade, ficando a liberdade em segundo plano. Os atenienses se orgulhavam de serem cidadãos livres e iguais em direitos e deveres. O que salvaguarda a humanidade é a cidadania, a isonomia sobre todas as suas formas, desde a igualdade constitucional dos votos sobre os assuntos do Estado.

Em termos comparativos, os atenienses, os espartanos e os romanos, nas suas concepções de isonomia, estão à frente do nosso tempo, a era moderna de retrocessos inconstitucionais, de perda de conquistas sociais.

Tudo isso está consubstanciado na violência dos agentes do Estado contra os cidadãos livres. Muitos acreditam e outros têm quase certeza de que o período medieval foi o Milênio das Trevas, do breu total. Mas as primeiras sementes dos direitos individuais, por incrível que pareça, nasceram na Idade Média, nos forais ou cartas de franquia outorgadas em benefício de comunidades locais.

ENFIM, OS AVANÇOS – O grande marco dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana nasceu em 26 de agosto de 1789, legado da Revolução Francesa (ascensão da burguesia ao Poder), no limiar do Século XVIII.

Depois, já em passado recente, o mundo conseguiu finalmente vencer a escravidão oficializada, que foi um avanço extraordinário.

Mais recentemente tivemos a internacionalização dos direitos fundamentais da pessoa humana e dos princípios da Legalidade, da Liberdade e da Fraternidade, contra o Absolutismo de reis e ditadores, através de seus prepostos.

ESTAMOS RETROCEDENDO – Com todas as vênias a quem pensa em contrário, nos é desfavorável a comparação do nosso tempo em confronto com o mundo antigo e medieval.

Hoje, ainda viceja entre nós a desigualdade social por inteiro, como único país da ONU a garantir impunidade aos criminosos de elite até a quarta instância, quando a grande maioria das nações tem apenas três instâncias.

Estamos retrocedendo socialmente. Não há termos de comparações do nosso tempo em relação ao mundo antigo. O legado nos é desfavorável, amplo, geral e irrestrito. É preciso reduzir a desigualdade social. Esta é a luta da atualidade.

‘A caneta Bic é minha’, rebate Bolsonaro declaração de Mourão sobre vacina

Bolsonaro sinaliza que autorizará a compra de doses do imunizante

Augusto Fernandes
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro voltou a se colocar contra a aquisição de doses da Coronavac, vacina contra a covid-19 em desenvolvimento pelo Instituto Butantan e a empresa chinesa Sinovac, e disse nesta sexta-feira, dia 30, que a palavra final sobre o assunto cabe a ele.

“A caneta Bic é minha”, afirmou o mandatário, ao portal R7. A declaração dele é uma resposta ao que foi dito nesta sexta pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, de que o governo federal vai ajudar na compra da Coronavac.

BRIGA POLÍTICA – Em entrevista à revista Veja, o general reconheceu que Bolsonaro está reticente em usar recursos da União para adquirir doses da vacina por conta da “briga política” que ele tem com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Mesmo assim, Mourão afirmou que o Executivo não deixaria de contribuir para a compra do imunizante.

“Essa questão da vacina é briga política com o Doria. O governo vai comprar a vacina, lógico que vai. Já colocamos os recursos no Butantan para produzir essa vacina. O governo não vai fugir disso aí”, garantiu Mourão.

BOLSONARO X DORIA –  Na última semana, Bolsonaro desautorizou um acordo entre o Butantan, que é vinculado ao Governo de São Paulo, e o Ministério da Saúde que garantiria a compra de 46 milhões de doses da Coronavac menos de 24 horas depois de o documento ter sido assinado.Desde então, o presidente tem dito que a sua gestão não vai colocar dinheiro em uma vacina que ainda não tem comprovação científica e alertado Doria para “procurar outro” que pague pelo imunizante.

O presidente e o governador paulista também estão em atrito por conta da aplicação da vacina. Enquanto Bolsonaro defende que os brasileiros não devem ser obrigados a se imunizarem, Doria é a favor de que a futura resposta contra o novo coronavírus seja aplicada de forma compulsória. No início da tarde desta sexta, por exemplo, Bolsonaro comentou com apoiadores que Doria está se transformando em um “autoritário” por conta da sua postura.

“Está acabando a pandemia (no Brasil). Acho que (o Doria) quer vacinar o pessoal na marra, rapidinho, porque (a pandemia) vai acabar e daí ele fala: ‘acabou por causa da minha vacina’. Quem está acabando é o governo dele, com toda certeza”, disse o presidente.

Dois anos depois, fica evidente que foi um grande erro não termos elegido Ciro Gomes

Trégua entre Lula e Ciro agita cenários da sucessão em Fortaleza - Política  - Diário do Nordeste

Conversa de Ciro e Lula foi articulada por Camilo Santana

José Vidal

Eu não critico escolhas de candidatos, somente as opiniões sobre os motivos que levaram à escolha. Em 2022, no caso de elegermos no primeiro turno dois candidatos que se enfrentem na final e se forem Bolsonaro e um petista, que para mim são as piores escolhas (na eleição de 2018 já tinha comentado isso), os que não torcem fanaticamente por nenhum dos lados, como nós, ficarão novamente num dilema.

Particularmente, com bastante decepção e a vontade de eximir-me, caso ocorra a hipótese levantada aqui por Antonio Fallavena (Bolsonaro e um petista), escolherei o lado menos ruim. E, no meu modo de ver, o lado pior é o do governo atual.

CORRUPÇÃO DIFICULTADA – Com as doações empresariais proibidas, o fortalecimento de instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público e o avanço da tecnologia, ficou mais difícil a corrupção material.

A corrupção moral, infelizmente, continuará, como diz Zenobio Santos de Souza. É muito difícil para qualquer pessoa, mesmo com ótimas intenções, mudar o status quo.

Diante disso, já escrevi e repito, Ciro Gomes é o candidato potencial que tem as melhores ideias de um plano para o desenvolvimento do país. E é um defensor ferrenho da educação.

RELAÇÃO COM LULA – Quanto à aproximação de Ciro Gomes a Lula, nada de concreto está acontecendo, pois a conversa entre os dois, intermediada pelo governador cearense Camilo Santana, se deu no início do mês passado e, pelo que tenho lido e ouvido, não foi concretizada nenhuma aliança. O acordo que houve foi de um pacto de não agressão entre os candidatos do PT e PDT em Fortaleza.

Ciro Gomes é o único político que fala em romper com algumas coisas estabelecidas e isso incomoda muita gente que diz apoiar mudanças, desde que tudo continue como está. Essa gente até preferiria a volta do PT a Ciro. Me lembra muito a opção feita quando Brizola se candidatou à presidência.

UM ÓTIMO GESTOR – Podem achar que Ciro é antipático, arrogante etc., mas não se pode dizer que ele seja incompetente, pois já provou ser um ótimo gestor quando exerceu cargos públicos. Quando ele renunciou às aposentadorias a que teria direito, também mostrou um desprendimento que poucos políticos ousam exibir.

Outra coisa que me agrada é o seu firme posicionamento nas coisas. Ele fala com franqueza e isso desagrada às pessoas, mas fala com inteligência. Eu gosto. E qualquer pessoa sabe que para um candidato que seja da ideologia centro para a esquerda só terá chance se puder contar com os votos dos eleitores do PT (os moderados, porque os fanáticos repudiam Ciro).

Enfim, se outro candidato aparecer e defender ideias semelhantes a de Ciro Gomes, aplaudirei, porque as pessoas não importam, o que interessa mesmo, o que é fundamental e que fica são as ideias.

Nesta terça-feira, das urnas americanas poderá sair um novo caminho para a humanidade

Joe Biden On Stranded Trump Supporters: "The Longer He's In Charge, The More Reckless He Gets" | HillReporter.com

O democrata Joe Biden continua à frente nas pesquisas

Pedro do Coutto

O título reflete em síntese o que penso a respeito do confronto direto entre as posições de direita e as do centro reformista. Na direita encontram-se fortes correntes extremistas . No cento reúnem-se as vertentes da moderação do poder e aquelas sintonizadas com reformas socioeconômicas, cada vez mais urgentes e relegadas no tempo.

A ciência levou o ser humano em 1969 a pisar na Lua, um grande salto para a humanidade que deveria ter sido acompanhado por reformas sociais. Afinal de contas, já são mais de 50 anos.

AVANÇO CONSERVADOR – A ascensão de Donald Trump à Casa Branca marcou sem dúvida um avanço conservador, que em muitos casos inclui a extrema ideológica na qual se incluem forças de conotações essencialmente antidemocráticas. Não que Trump não pratique a democracia. Mas sua ideia generaliza condições de retrocesso em várias partes do mundo sobretudo no Brasil. 

Portanto, a meu ver, uma vitória de Joe Biden significará uma acentuada descompressão para que o desenvolvimento econômico produza, não só a riqueza, mas o avanço nas etapas politicamente liberais.

EXTREMA ESQUERDA? – Como se sabe, a posição de extrema esquerda desapareceu no universo, exceção da Coreia do Norte e Cuba, mas deixou  de ser um projeto de poder em países como a China e a Rússia. São dois regimes ditatoriais, não há dúvida, porém que abandonaram a ortodoxia ideológica há pelo menos três décadas.

O Comunismo passou a condição de verdadeiro tigre de papel. Mas a extrema direita atual é muito mais ameaçadora, numa forma que assusta as pessoas que têm o pensamento voltado para a democracia e para a liberdade.

POLÍTICA DESUMANA – A extrema direita só tem a oferecer a ilusão calcada na força e na injustiça. Não tem compromissos com  o ser humano, velho conhecido nosso, cuja presença no universo político deve ser eternizada e revestida do respeito entre o poder e as classes sociais que sobrevivem sofrendo a pressão dos preços, do congelamento de salários, num processo sobre o qual recai a inflação disfarçada que tantos efeitos negativos traz sobre as classes sociais.

Portanto, acredito em uma vitória de Joe Biden cujo reflexo será bastante forte numa série de países, entre eles o Brasil. A política conservadora do governo Bolsonaro está contaminando o país. Das urnas americanas poderá surgir um novo caminho para a humanidade.

Filho de ministro do STJ aprovado para CNJ não tem experiência profissional e acadêmica

Filho do ministro Napoleão Nunes foi indicado a vaga de R$ 37 mil 

Breno Pires
Estadão

Indicado para uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de cúpula da administração do Judiciário, o advogado Mário Nunes Maia, 44 anos, filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, se nega a detalhar a pouca experiência que possui no mundo do Direito.

Por meio de uma articulação iniciada em julho, com apoio direto de seu próprio pai, Mário Nunes Maia teve seu nome aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 27. O indicado ainda precisa ser aprovado no Senado. Se confirmado, assumirá o posto de conselheiro do CNJ por dois anos, com remuneração mensal de R$ 37,3 mil, quase o teto do Judiciário.

LIGAÇÃO ENCERRADA – Questionado por telefone pelo Estadão sobre algumas informações de seu currículo de uma única página entregue à Câmara, o advogado encerrou a chamada abruptamente, e não atendeu às novas ligações. A reportagem, então, enviou perguntas por escrito, por meio de um aplicativo de mensagens, mas o advogado não respondeu.

A despeito dos elogios dos líderes partidários que referendaram sua indicação, o currículo de Mário Nunes Maia, nas poucas linhas que possui, traz informações incompletas, que não permitem concluir se ele tem o notável saber jurídico exigido pela Constituição para a vaga de conselheiro do CNJ. O conselho é responsável por fiscalizar a conduta de juízes no País e formular resoluções para pautar a atuação dos magistrados.

INFORMAÇÕES – No campo “atividades”, o advogado listou duas informações: “secretário da câmara cível do Tribunal de Justiça do Ceará” e “escritório de advocacia em Fortaleza e Brasília”. Ele não informa, porém, o período de cada uma dessas atividades, o nome dos escritórios, nem as funções desempenhadas.

Mário informou à Câmara que está cursando mestrado na Universidade de Lisboa e, ao mesmo tempo, três pós-graduações na PUC Minas. A instituição mineira confirmou a informação. A portuguesa não respondeu.

IDIOMAS – Seu currículo, atualizado pela última vez em 2016, informa que ele era advogado desde 2010 e, no campo “Idiomas”, lista apenas o português, com a descrição de que “Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem”.

O currículo entregue à Câmara nem sequer informa a instituição de ensino e o ano em que concluiu o curso de Direito. Há um registro, no entanto, na plataforma Lattes, de um currículo acadêmico em seu nome, que aponta a graduação na Faculdade Faria Brito, em Fortaleza, concluída em 2012, quando Mário Nunes Maia tinha 36 anos. Entre a graduação e uma cadeira no CNJ, portanto, são apenas oito anos de experiência.

Em pesquisa feita pela reportagem na base de processos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Federal da 1ª e da 5ª Região, além do Tribunal de Justiça do Ceará, foram encontrados apenas três processos em que Mário Nunes Maia consta como advogado.

SABATINA – A reportagem pediu a Mário Nunes Maia esclarecimento sobre algumas das informações do currículo. “Só vou me manifestar após a sabatina do Senado”, disse ele. A reportagem insistiu. “Vou aguardar, porque ainda tem a sabatina do Senado e prefiro não me pronunciar”, manteve.

Um deputado federal de um partido com bancada relevante na Câmara disse à reportagem que o ministro Napoleão Nunes Maia lhe fez um pedido, para que conversasse com o filho sobre a indicação ao CNJ. “Meu filho é candidato ao CNJ e estava querendo falar com você. Você pode conversar com ele?”, contou o deputado, ao relatar o que teria ouvido do ministro Napoleão Nunes Maia, a quem conhece há bastante tempo. Essa conversa ocorreu em julho, segundo o parlamentar, que falou sob condição de anonimato.

DEFESA DA HONESTIDADE – Napoleão Nunes Maia é conhecido no Superior Tribunal de Justiça pela posição firme em defesa da honestidade dos políticos. É comum que, em julgamentos no tribunal, ele se posicione a favor dos advogados de defesa em ações de improbidade, por não identificar dolo (intenção) na atuação de agentes públicos.

O ministro já chegou a dizer, em julgamento, que as penas por improbidade são mais graves que as de homicídio. “Do jeito que a coisa vai, um espirro grande dentro da repartição vai ser improbidade, porque contaminou o ambiente”, disse, em julgamento de 2015, segundo o site Migalhas.

Às vezes, é o único voto vencido, como ocorreu no julgamento em que a Corte Especial do STJ – integrada pelos 15 ministros mais antigos no tribunal– decidiu manter o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em setembro. A reportagem questionou Napoleão, por meio da assessoria de imprensa do STJ, se conversou com parlamentares para ajudar na indicação do filho. O STJ afirmou que o ministro não foi localizado.

BOA RELAÇÃO – A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) disse que alguns parlamentares de sua bancada tinham sugerido a indicação de Mário Nunes Maia, devido à boa relação com o próprio advogado e com a família dele. Questionada se essa boa relação incluía o pai dele, a deputada disse que havia uma “relação dele (Mário Nunes Maia) e da família dele com parlamentares nossos”, mas negou que tenha havido influência de Napoleão Nunes Maia na escolha.

Outros deputados ouvidos pela reportagem disseram que foram procurados diretamente pelo advogado. Um deles, Gutemberg Reis, do MDB-RJ, disse que um conhecido em comum lhe apresentou Mário Nunes Maia no Salão Verde da Câmara dos Deputados, alguns meses atrás, e optou pelo nome quando viu os demais candidatos à vaga, pois era o único que conhecia.

O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) chegou a estudar com Mário Nunes Maia em uma disciplina do curso de Direito no Ceará e disse que optou pelo advogado porque já tinha com ele uma relação pessoal. Denis elogiou o currículo de Maia, dizendo que ele tinha especializações, mas a reportagem apontou que essa informação não consta no currículo.

MAIS QUALIFICADOS –  O deputado então disse: “Se a gente for analisar essas questões curriculares dos três que estavam concorrendo (à vaga no CNJ), eu acredito que tenham pessoas ainda muito mais qualificadas (do que eles) que poderiam ser avaliadas, mas eram os que estavam inscritos e a gente acabou fazendo opção enquanto bancada, apenas no dia”, disse.

Entre os outros dois candidatos à vaga no conselho que participaram da votação, a advogada Janaína Lima Penalva, indicada pelo PSOL, é doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também é professora, e já trabalhou como diretora do próprio CNJ. O advogado Cesar Augusto Wolff, indicado pelo Novo, é professor universitário e mestre em Ciências Jurídicas. Mario Maia teve 364 votos. Cesar Wolff, 40. Janaína Penalva, 35.

A licença poética de Adélia Prado, para um descanso profundo, sem ao menos sonhar

Amor pra mim é ser capaz de permitir... Adélia PradoPaulo Peres
Poemas & Canções
 

A professora, escritora e poeta mineira Adélia Luzia Prado de Freitas, no poema “Exausto”, fala sobre a morte, conforme expressa sua vontade de descanso absoluto. O modo como a autora coloca as palavras dá a entender que o tal sono trata-se da morte. Além disso, Adélia Prado se utiliza de verbos que não dão ideia de movimento, como dormir, descansar e sonhar, reforçando a ideia de morte.

Também podemos notar que, existe uma comparação da vida com uma planta. Talvez a citação da planta aconteça pelo fato que a vivência de uma permanece em plena quietude, que é o que a morte nos oferece. Todavia, traduzindo seu conteúdo para uma coisa mais humana, ou seja, trata-se da vontade de Adélia Prado de voltar ao início de tudo, da vida, quando era uma “semente” no ventre de sua mãe. A retratação de ambos é capaz de ser nada mais que uma sátira, atentando-se ao fato de que nossa vida acaba debaixo da terra, quando a de uma planta começa debaixo dela.

EXAUSTO
Adélia Prado

Eu quero uma licença de dormir,
perdão pra descansar horas a fio,
sem ao menos sonhar
a leve palha de um pequeno sonho.
Quero o que antes da vida
foi o sono profundo das espécies,
a graça de um estado.
Semente.
Muito mais que raízes.

Artigo de Rêgo Barros demonstrou que a ala militar do Planalto está sendo omissa

Braga Netto nega que Carlos tenha gabinete no Planalto

General Braga Netto fracassou no Rio e agora na Casa Civil

Carlos Newton

Já se fizeram as mais artísticas interpretações do artigo do general Rêgo Barros, publicado propositadamente no “Correio Braziliense”, o único jornal do país que é lido em Brasília de manhã cedo, porque os demais veículos da mídia só começam a chegar à capital nos primeiros voos, no início da manhã. O resultado é que a mensagem do ex-porta-voz da Presidência explodiu como uma bomba.

A principal tradução simultânea do texto é a comprovação de que não se pode contar com a suposta “competência” da ala militar que coabita o Palácio do Planalto.

ORDEM E PROGRESSO? – Quem votou em Bolsonaro para se livrar de Lula da Silva e José Dirceu, que caminhavam para instalar no Brasil a primeira República Sindicalista do mundo, certamente julgava que os militares, especialmente os generais de quatro estrelas Hamilton Mourão e Augusto Heleno, iriam auxiliar o presidente da República a governar o país em clima de ordem e progresso, digamos assim.

Mas não aconteceu nada disso. Sob as vistas e os narizes empinados de um grupo de oficiais-generais, o capitão Bolsonaro implantou a República Terraplanista, na qual pontifica a figura caricata do filósofo e astrólogo Olavo de Carvalho, um personagem que realmente não pode ser levado a sério em nenhum país minimamente civilizado.

“CONFORTÁVEL MUDEZ” – Passados quase dois anos, a realidade que sobressai à vista de todos está contida no artigo de Rêgo Barros. O general deixou claro que não se pode confiar na ala militar do Planalto, que se mantém em “confortável mudez”, deixando Bolsonaro fazer o que bem entende, apesar dos frequentes recados do Alto Comando, que são vazados a Bolsonaro e geralmente ele finge que nem escuta, mas adivinhem quem mandou que entrasse naquela fase do “paz e amor”? Aliás, foi a última tentativa de as Forças Armadas controlarem Bolsonaro.

Antes disso, houve a indicação do general Braga Netto para a Casa Civil. Os comandantes militares achavam que, com a experiência na intervenção no governo de Luiz Fernando Pezão, na área da segurança do Rio de Janeiro, em 2016, o general iria dar conta do recado. Mas foi mais um erro.

FAMA IMERECIDA – Na ocasião, Braga Netto ganhou uma imerecida fama de competência. Na verdade, não houve redução nas estatísticas da criminalidade. Ao contrário. Ocorreu aumento significativo do número de assassinatos e de outros crimes, chegando ao recorde de 134 policiais militares mortos pela bandidagem em 2017.

Na verdade, Braga Netto é tão incompetente que nem chegou a gastar os recursos que o governo Michel Temer ofereceu ao Rio e ia devolver cerca de R$ 400 milhões.

Houve protestos candentes e somente na reta final o interventor resolveu comprar mais equipamentos. Sua gestão no Rio foi um fracasso, que agora ele repete na Casa Civil.

Bolsonaro se omite e Mourão terá de sair em defesa da ala militar do Planalto

Esse é o Mourão, morou?!!!

Charge do Kacio (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, vai acabar assumindo o protagonismo na defesa da ala militar, que entendo está se aproximando de uma fase de reação. Não caiu bem entre eles a revelação, pela revista Veja, das intrigas e brigas palacianas da ala ideológica contra militares, principalmente contra o general Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.

A desculpa meia boca do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, não acertou as coisas. As brigas de bastidores continuam e nas redes sociais, os grupos ideológicos são violentos e incontroláveis.

É uma situação difícil e o presidente Bolsonaro não está disposto a intermediá-la. Um militar me disse claramente que “o Jair é fraco de liderança”. Acredito que essa história ainda vai render.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA revelação de Merval Pereira mostra que nada mudou e o presidente Jair Bolsonaro continua dominado pela “ala ideológica”, formada pelos três filhos e o guru virginiano Olavo de Carvalho, que é uma espécie de Rasputin imberbe e de boca suja. (C.N.)

Mourão comandará comitiva com embaixadores de 10 países à Amazônia na próxima semana

Governo pretende mostrar que floresta ‘continua preservada’

Pedro Henrique Gomes
G1

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, dia 29, que levará representantes diplomáticos de 10 países à região amazônica, na próxima semana, para defender “que a Amazônia brasileira continua preservada”. A comitiva será capitaneada pelo vice-presidente da República e presidente do Conselho da Amazônia Legal, Hamilton Mourão.

O presidente Jair Bolsonaro não deve participar da viagem oficial, que prevê compromissos nas cidades de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, todas no Amazonas. O grupo deve sair de Brasília na manhã da próxima quarta-feira, dia 4, e retornar dois dias depois, na sexta, dia 6.

PARTICIPANTES – De acordo com a Vice-Presidência da República, participarão os chefes das missões diplomáticas de: África do Sul, Alemanha, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Peru, Portugal, Reino Unido e Suécia. Além das representações dos países, devem participar da viagem os chefes diplomáticos da União Europeia e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que tem sede em Brasília.

O Executivo brasileiro será representado na comitiva, além de Mourão, pelos ministros Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Eduardo Pazuello (Saúde), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e pelo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho.

A viagem foi organizada após oito países europeus enviarem uma carta a Mourão afirmando que a alta do desmatamento poderia dificultar a importação de produtos brasileiros. No documento divulgado em setembro, os países disseram estar comprometidos em liminar o desmatamento das cadeias de produtos agrícolas vendidos para a Europa. Em resposta, Mourão já tinha informado que pretendia levar os embaixadores para visitar o bioma.

“PROPORÇÃO” – “A questão é proporção. Se a gente consegue ver que aquilo [desmatamento] é concentrado em uma área específica, que aquilo ali não corresponde à massa do bioma amazônico, a gente está reforçando um discurso que o vice-presidente faz recorrentemente. De que você tem, de fato, um choque de civilização em uma determinada área”, disse o embaixador Juliano Féres Nascimento, chefe da assessoria diplomática da Vice-Presidência.

O embaixador da Noruega também foi convidado, mas não poderá participar. Alemanha e Noruega são os maiores doadores do Fundo Amazônia, que financia ações ambientais na região – e que não celebra contratos para incentivar novos projetos desde 2018.

Na época em que recebeu a carta, Mourão considerou que o documento “não tinha tom agressivo” e repetia o conteúdo de outras manifestações recebidas pelo governo, criticado em razão da política ambiental do presidente Jair Bolsonaro.

QUESTÃO COMERCIAL – Para Mourão, o “ponto focal” da carta era uma questão comercial que envolve as cadeias de produção de alimentos. A discussão ocorre em um contexto de barreiras comerciais, no qual o Brasil precisa fazer negociação diplomática e ambiental.

“Faz parte da estratégia comercial dos países europeus essa questão da cadeia de suprimento, isso é uma barreira. Existem barreiras tarifárias e não tarifárias, então, isso a gente tem que fazer a negociação, não só comercial, mas diplomática, como a ambiental também”, disse o vice-presidente em setembro.

ROTEIRO – Segundo o assessor diplomático de Mourão, a ideia é que o avião saia de Brasília em direção à Serra do Cachimbo, localizada na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. De lá, a aeronave deve reduzir altitude e seguir o traçado da BR-163, no trecho que vai da divisa os dois estados até a cidade de Santarém (PA).

Nascimento diz que, nesse trecho, será possível sobrevoar áreas recém desmatadas, que enfrentam incêndios frequentes e áreas que apresentem as “cicatrizes” do fogo. Depois, disse o assessor, a comitiva será apresentada à parte da Amazônia que está preservada.

PROJETO – Em Manaus, o roteiro prevê atividades em organizações militares e no laboratório de investigação da Polícia Federal. Em Iranduba, o grupo deve visitar um projeto de colonização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comitiva também deve passar pelo local onde as águas dos rios Negro e Solimões se encontram para formar o Rio Amazonas.

Em São Gabriel da Cachoeira, os embaixadores devem ser levados à Casa de Apoio à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, além de visitar organizações militares.

TCU manda investigar candidatos com patrimônio milionário que receberam auxílio de R$ 600

Charge do Bira Dantas (humorpolitico.com.br)

Natália Portinari
O Globo

Após reportagem do O Globo mostrar que candidatos com patrimônio milionário receberam auxílio emergencial de R$ 600 do governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Cidadania e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apurem indícios de irregularidades em 30 dias.

Levantamento do O Globo com base em dados parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicou que ao menos 298 candidatos com bens acima de R$ 1 milhão receberam o auxílio. O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que os casos fossem investigados no processo em andamento no tribunal sobre irregularidades no auxílio emergencial, relatado pelo ministro Bruno Dantas.

PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL –  Em resposta à representação, o TCU expandiu o escopo e encontrou 10.724 candidatos com bens acima de R$ 300 mil que receberam auxílio. Além disso, identificou 321 candidatos que recebem o Bolsa Família e e 39 que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com “patrimônio incompatível com as regras de cada benefício”.

Por isso, em sessão nesta quarta-feira, dia 28, o TCU determinou que a pasta da Cidadania investigue as irregularidades no auxílio e o INSS, nos demais benefícios. A Corte encaminhou também à Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal os indícios de irregularidade dos candidatos.

“Causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade”, escreveu o ministro Bruno Dantas em seu relatório.

PRAZO – O TCU deu 30 dias para que o Ministério da Cidadania proceda “à revisão dos indícios de irregularidade identificadas a seguir, ou indique as providências ou os controles internos que serão adotados, conforme a sua capacidade operacional, informando os resultados a este Tribunal”.

Ter patrimônio alto não é necessariamente um impeditivo para receber o benefício, mas é um indício de irregularidade. Tem direito a receber o auxílio quem for autônomo, informal ou estiver desempregado, pertencer a uma família com renda familiar mensal de até três salários mínimos (ou meio salário mínimo por pessoa) e não tiver recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28,5 mil.

Corrupção pandêmica! Contratos suspeitos de Estados e municípios na covid atingem R$ 2 bilhões

CORRUPÇÃO - Jornal da Economia

Charge do Cazo (arquivo Google)

Aguirre Talento e João Paulo Saconi
O Globo

A Polícia Federal investiga indícios de desvios de verbas públicas para o combate ao coronavírus em contratos que, somados, chegam a R$ 2 bilhões. As apurações tratam, por exemplo, de suspeitas de fraudes em licitações, compras de insumos com empresas de fachada e superfaturamento na aquisição de equipamentos.

Desde abril, a PF já realizou 52 operações em 19 estados, em busca de provas para aprofundar as investigações sobre as possíveis fraudes. Todas essas ações somaram 11 prisões preventivas, 120 detenções temporárias e 929 mandados de busca e apreensão. Parte das investigações se baseou em auditorias e relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). Investigadores apuram agora, dentro desse universo de R$ 2 bilhões, quanto de fato foi desviado.

RIO É O MAIOR CASO – Os dados incluem, por exemplo, a ação que mirou um esquema de corrupção no Rio e afastou o governador Wilson Witzel (PSC) do cargo, além de outras operações contra governadores, autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A maioria dos casos, entretanto, correu na primeira instância.

A investigação sobre contratos suspeitos assinados pelo governo Witzel com a organização social Iabas para gerir sete hospitais de campanha representa o maior caso na mira da PF: R$ 835 milhões sob suspeita de irregularidades.

Na investigação, os policiais e a Procuradoria-Geral da República (PGR) detectaram possíveis fraudes realizadas na gestão estadual para permitir que a Iabas fosse favorecida e obtivesse a gestão dos hospitais, mesmo já tendo histórico de irregularidades.

ALCANCE DAS APURAÇÕES – A urgência nas contratações para suprir as demandas da pandemia e a falta de controle nesses gastos acabaram impulsionando a ocorrência de irregularidades, apontam as investigações. Houve superfaturamento até na compra de itens básicos, como álcool em gel e máscaras.

De acordo com o delegado Thiago Delabary, coordenador-geral de repressão à corrupção e à lavagem de dinheiro da PF, a corporação usou a experiência adquirida nos últimos anos em grandes investigações sobre desvios de recursos públicos para combater irregularidades envolvendo verbas direcionadas para o enfrentamento da pandemia.

— O alto índice de reprovabilidade social desses desvios impõe à Polícia Federal o desafio de investigá-los, incansavelmente, mesmo nesse período de pandemia — afirmou Delabary.

EMPRESAS DE FACHADA – A aquisição de itens junto a empresas supostamente de fachada foi uma fraude frequente encontrada nas apurações. Um dos casos mais notórios ocorreu no Amazonas, onde o governo estadual comprou 28 respiradores de uma loja de vinhos, sem licitação, por cerca de R$ 3 milhões.

Além das ações da Polícia Federal, investigações estaduais miraram desvios relacionados à Covid-19 e elevam ainda mais o montante total de recursos públicos que podem ter sido aplicados de forma irregular em meio à pandemia.

Para Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil, a urgência do momento criou terreno fértil para os desvios nos estados: “Foi a tempestade perfeita para a corrupção, não só no Brasil como no mundo. Nunca se gastou tantos recursos públicos e nunca se relaxaram tanto os controles. O risco de corrupção ficou maior”.

“O governo vai comprar a vacina, lógico que vai”, diz Mourão, contrariando Bolsonaro

Mourão disse que declaração de Bolsonaro é “briga política com o Doria”

Deu no O Globo

 O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo federal vai comprar a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, se comprovada sua eficácia. Segundo Mourão, as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que disse que não iria comprar o imunizante, é “briga política com o Doria”.

“Essa questão da vacina é briga política com o Doria. O governo vai comprar a vacina, lógico que vai. Já colocamos os recursos no Butantan para produzir essa vacina. O governo não vai fugir disso aí”, disse, em entrevista à revista “Veja”, publicada nesta sexta-feira.

“DESCRÉDITO” – Na quarta-feira passada, menos de 24 horas após o Ministério da Saúde anunciar que tinha a intenção de adquirir 46 milhões de doses da Coronavac, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o ministro Eduardo Pazuello e afirmou que o imunizante contra o novo coronavírus “não será comprado” pelo governo brasileiro. Bolsonaro chegou a dizer que existe um “descrédito muito grande” em relação ao imunizante chinês.

Mourão também afirmou que não tem receio em tomar a CoronaVac, caso seja certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele disse ainda que a China é uma “potência global, que pratica um capitalismo de Estado”. E que empresas chinesas que demonstrem compromisso com “soberania, privacidade e economia” têm condições de participar do leilão do 5G no Brasil.

“REGIME DELES” – “Agora, é partido único? É partido único. É um regime autoritário ditatorial? É um regime autoritário ditatorial. Mas é o regime deles. A gente tem de entender que a China nunca viveu sob um regime democrático, numa república como nós a entendemos”, disse. O vice-presidente deu nota oito para o Brasil no combate à pandemia da Covid-19. Na sua justificativa, disse que o país era desigual, que não houve segunda onda e que o sistema de saúde suportou a crise.

MILITARES, BOLSONARO E 2022 – Questionado sobre o artigo do ex-porta-voz da Presidência Otávio do Rêgo Barros com criticas ao governo e ao presidente Bolsonaro, Mourão elogiou o militar, mas afirmou que as “Forças Armadas são Forças Armadas e política é política”. “Rêgo Barros é um cara de quem eu gosto muito. Entendo a mágoa dele, mas não é da minha cultura esse tipo de desabafo”, disse.

O vice-presidente afirmou acreditar que pessoas de confiança do presidente conspiram contra ele, apesar de não saber quem são. E que isso não o preocupa. Questionado sobre a possibilidade de o presidente buscar a reeleição com outro vice em sua chapa, ele respondeu que, atualmente, não tem pretensão de concorrer a outro cargo público, mas que talvez pudesse disputar o Senado.

“Eu vou me candidatar a governador? Complicado, já estarei com quase 70 anos. Acho que, para governar determinados estados aqui no Brasil o cara tem de ter uns quinze anos a menos. Também não me vejo deputado. Senado, talvez, aí sim. O Senado tem um outro diapasão, uma outra forma de agir, de atuar. Pode ser uma possibilidade”, disse.

BRAÇOS CRUZADOS – Mourão, que é presidente do Conselho da Amazônia Legal, disse também que “está sendo vendida para o restante do mundo e para (uma)  parcela da sociedade brasileira a ideia de que o governo brasileiro está de braços cruzados”, em relação à preservação ambiental, mas que isso não seria verdade.

Ele afirmou ainda que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, “tem cooperado” e que os dois têm pontos de vistas que às vezes convergem e em outras divergem. “Até o momento, (ele) atende às minhas expectativas”, disse.

Bolsonaro pede votos para reeleger Carluxo : “Vai continuar me ajudando bastante em Brasília”

Bolsonaro diz que Carluxo “trabalha igual um condenado nas mídias”

Augusto Fernandes
Correio Braziliense

Durante transmissão pelas redes sociais na noite desta quinta-feira, dia 29, o presidente Jair Bolsonaro declarou apoio a candidatos a prefeito e vereador que concorrerão nas eleições municipais deste ano. Dentre os políticos citados pelo mandatário estão Celso Russomanno, que tenta se eleger prefeito de São Paulo, Marcelo Crivella, que busca renovar o mandato como prefeito do Rio de Janeiro, e o filho Carlos Bolsonaro, que tenta reeleição como vereador do Rio de Janeiro. Todos são filiados ao Republicanos.

Ao anunciar o nome do filho, Bolsonaro disse que espera que Carlos seja reeleito para que ele possa continuar ajudando o mandatário em Brasília. “Trabalha igual um condenado nas mídias sociais, é meu filho, né? Sou suspeito para falar dele. Quem puder colaborar, não tem candidato ainda, ajude Carlos Bolsonaro a ser reeleito, porque vai continuar me ajudando bastante em Brasília.”

PROPAGANDA – Além de Russomanno, Crivella e Carlos, o presidente fez propaganda para outros nove políticos: três candidatos a prefeito e seis a vereador. Dos postulantes a prefeito, Bolsonaro pediu votos ao Coronel Menezes (Patriota), em Manaus; a Bruno Engler (PRTB), em Belo Horizonte; e a Ivan Sartori (PSD), em Santos.

Para vereador, o mandatário apoiou as candidaturas de Deilson Bolsonaro (Republicanos), em Boa Vista; Sonaira Fernandes (Republicanos) e Clau de Luca (PRTB), em São Paulo; Paulo Chuchu (PRTB), em São Bernardo do Campo (SP); Luiz Costa (Solidariedade), em Queimados (RJ); e Fabio Ferreira (Republicanos), em Nova Iguaçu (RJ).

COMUNISMO – Bolsonaro instruiu os eleitores a não votarem em branco ou nulo e também pediu aos brasileiros que analisem bem os nomes de cada partido. O presidente ainda aproveitou o momento para cutucar algumas candidaturas “comunistas”, como a de Manuela D’Ávila (PCdoB), que concorre à prefeitura de Porto Alegre.

“Já que estamos na época de campanha eleitoral, eu queria dizer a vocês que o voto é importante. Você tem que analisar o partido das pessoas. Tem partido que prega ideologia de gênero, destruição dos valores familiares, liberação de maconha. Um montão de besteira. Eu olho para Porto Alegre, tem uma candidata do PCdoB lá na frente. Veja o que esse partido defende. Os problemas que esse partido cria para a família tradicional brasileira. O caminho certo é acreditar em um partido comunista? Isso é só a desgraça. Apelo a Porto Alegre: votar em candidata do PCdoB é o fim da picada”, criticou.

CRÍTICAS A DINO –  Mais cedo nesta quinta, Bolsonaro cumpriu agenda no Maranhão, onde reclamou do governador local, Flávio Dino (PCdoB), e disse que iria erradicar o comunismo do estado. Na live, ele voltou a falar do Maranhão e opinou que a unidade da Federação está entre as piores do Brasil por conta de Dino.

“Eu tive em um estado agora administrado pelo Partido Comunista do Brasil. Com todo respeito, é o segundo pior estado em quase todos os índices. São irmãos como nós, mas a administração do PCdoB ajuda a deteriorar esses números. Só no Brasil mesmo para se falar em democracia tendo um partido comunista. O que mais me pediram no Maranhão foi se (tinha algo) que eu pudesse fazer para acabar com o comunismo lá. Isso não deu certo em lugar nenhum no mundo”, ponderou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro pede votos para Carluxo ser reeleito vereador e trabalhar para ele em Brasília? Nas mídias sociais ? E onde fica as responsabilidade com o mandato? Aliás, Carluxo não atua como vereador há muito tempo. Apenas se beneficia do mandato. Desde que o pai foi eleito, o filho dirige o Gabinete do Ódio no terceiro andar da Presidência, ao lado das salas de Bolsonaro. (Marcelo Copelli)

‘A Constituição é lei do cidadão, não é de governantes’, diz Cármen Lúcia após declarações de Ricardo Barros

Ministra defendeu ‘experiência constitucional e social sustentável no Brasil’

Rayssa Motta
Estadão

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, dia 29, a necessidade de uma ‘experiência constitucional e social sustentável no Brasil’. A declaração vem dias após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmar que vai enviar um projeto de decreto legislativo para fazer um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição.

Sem fazer menção expressa ao episódio, Cármen Lúcia destacou que a Constituição é ‘a lei do cidadão, e não de governantes’. “Tem um texto constitucional democrático vigente no Brasil, mas é preciso ter uma experiência constitucional e social sustentável, para que a cada minuto não chegue alguém achando que pode mudar a Constituição ao sabor de eventuais governos”, disse na abertura do Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab).

PARTICIPAÇÃO POPULAR – A ministra também elogiou a Constituição aprovada em 1988 e destacou a importância da participação popular na construção do texto. “Ao contrário das demais Constituições brasileiras, das quais a população só tomava conhecimento quando elas entravam em vigor, a de 1988, em caráter inédito, contou uma grande participação popular na sua elaboração, num momento efervescente do País”, observou.

Na última quarta-feira, dia 28, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) enviou um ofício ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, pedindo informações sobre o rito para a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. No mesmo dia, a OAB afirmou que a proposta é inconstitucional e apontou ‘riscos à democracia’ na sugestão.

PLEBISCITO  – A ideia começou a circular depois que Ricardo Barros afirmou que a Constituição deixa o Brasil ‘ingovernável’ e se comprometeu a enviar ‘imediatamente’ um projeto de decreto para garantir um plebiscito para a população opinar sobre a elaboração de uma nova Carta Magna. O líder do governo já tem um texto pronto e afirmou que fará ajustes nas datas das votações.

Isso porque a proposta inicial previa que a consulta à população fosse feita nas eleições municipais deste ano para, em 2022, ser instituída uma Assembleia Constituinte. Barros disse que, à época, não havia obtido apoio de lideranças, mas que agora, após a receptividade da sua ideia,  está motivado a apresentar o projeto.

“Estou motivado diante de tantos apoiamentos que recebi”, comentou o deputado na terça-feira, 27. No dia seguinte, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a posição do governo é contrária à elaboração de uma nova Constituição e avaliou que a iniciativa é um ‘voo solo’ de Barros.

MPF recorre contra decisão de juiz que negou pedido de afastamento de Salles do Ministério do Meio Ambiente

Permanência de Salles gera consequências trágicas à proteção ambiental

Paulo Roberto Netto
Estadão

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta quarta-feira, dia 28, da decisão do juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, que negou pedido de afastamento do cargo apresentado contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A Procuradoria acusa o chefe da pasta de cometer uma ‘desestruturação dolosa’ da política ambiental.

O pedido de afastamento liminar ficou parado por mais de três meses após impasse judicial envolvendo a competência do responsável pelo caso. O juiz Márcio Moreira determinou em agosto que o caso fosse julgado em Santa Catarina, medida que desagradou a União e o MPF, que querem que o processo fique em Brasília. Um julgamento que seria realizado na terça-feira, dia 27, resolveria o entrave, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) postergou a análise para o próximo dia 3 de novembro.

“MEDIDA DRÁSTICA” – Apesar do impasse, o desembargador Ney Bello ordenou no início deste mês que o juiz Márcio Moreira avaliasse ao menos o pedido liminar de afastamento de Salles. O magistrado negou tirá-lo do cargo, afirmando que seria uma ‘medida drástica’ e que a Procuradoria não apresentou ‘prova cabal de comportamento’ de Salles que poderia comprometer o andamento do caso.

No recurso apresentado nesta quarta, os procuradores alegam que o juiz ignorou jurisprudência que prevê intervenção judicial quando a permanência de um acusado de improbidade coloca em risco bens e direitos fundamentais.

Segundo o MPF, Salles já ameaçou servidores públicos, impediu órgãos ambientais de falarem com a imprensa e produz ‘clima de ameaça e silenciamento’ entre funcionários de carreira na pasta do Meio Ambiente. O MPF alega que tais ações promovem uma ‘erosão’ das instituições e promovem consequente afrouxamento da política ambiental.

CONSEQUÊNCIAS – “A permanência do requerido Ricardo de Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”, aponta a Procuradoria.

Os procuradores também destacam que uma decisão judicial pelo afastamento de Salles não seria uma interferência do Judiciário na política do governo federal.

“Ao contrário, ela será capaz de sustar um processo deliberado de desmonte das estruturas ambientais. Não se trata de dizer como a política de proteção ao meio ambiente deve ser conduzida, mas sim de reconhecer a atuação consciente do requerido pelo esvaziamento de processos e organizações”, afirma o MPF. “Em caso de eventual decisão favorável, o Judiciário limita-se a afirmar a impossibilidade de permanência do requerido no cargo, tanto pelo risco de influência na instrução processual, quanto pela defesa dos bens jurídicos sob análise”.

“DESESTRUTURAÇÃO DOLOSA” –  Salles é acusado pelo MPF de cometer ‘desestruturação dolosa’ e ‘esvaziamento’ de políticas ambientais para ‘favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta’.

Entre as medidas adotadas pelo ministro estão a exoneração de servidores do Ibama que participaram de operação contra o garimpo, o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a consequente concentração de poder de decisão nas mãos do governo e, recentemente, a declaração sobre ‘passar a boiada’ em regulamentos ambientais durante reunião ministerial do dia 22 de abril.

Em divulgada quando a ação foi apresentada em julho, Salles classificou o caso como ‘tentativa de interferir em políticas públicas’. “A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”, afirmou. “As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”.

“PRESUNÇÃO” – Em manifestação enviada ao TRF-1 no último dia 1º, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que ‘não é possível concluir’ que o aumento do desmatamento no Brasil são reflexos de ações e atos do ministro de Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente. Para a AGU, ‘não há como se presumir’ que os resultados negativos de desmatamento ilegal são relacionados com a política de Salles. A defesa do governo aponta que o aumento do cenário ‘tem ocorrido desde 2012 e a gestão atual teve início somente em 2019’.

“Não é possível se concluir que os resultados do desmatamento no Brasil são em decorrência de atos do atual ministro do Meio Ambiente”, apontou o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior.

Bolsonaro acha que a  covid-19 pode ser fruto de “guerra nuclear bacteriológica” e escapou do laboratório

Postura de Bolsonaro ante Covid-19 pode ser começo de seu fim, diz The Economist - Tribuna da Imprensa Livre

Charge do Lo Cole (The Economist)

Augusto Fernandes
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro disse, em conversa com apoiadores, que a pandemia da covid-19 pode ter sido resultado de uma “guerra nuclear bacteriológica” entre os países. De acordo com o mandatário, o novo coronavírus teria sido produzido dentro de um laboratório e “escapado”.

Os comentários do presidente foram feitos na noite de quarta-feira (28/10), durante uma conversa com pessoas que aguardavam na portaria, em frente ao Palácio da Alvorada. A fala dele aconteceu depois de um homem perguntar se ele achava que a pandemia foi criada de forma estratégica para derrubar a economia dos países.

“Eu não posso falar isso. Isso existe, os países se preparam para guerras, até com bombas. Aí tem a guerra nuclear, bacteriológica. Pessoal mexe com vírus em laboratório, pode ter escapado isso aí”, afirmou Bolsonaro.

NOVA ORDEM MUNDIAL – Após a resposta, o mesmo apoiador fez outro questionamento ao presidente, desta vez sobre o conceito da teoria conspiratória que fala de uma nova ordem mundial. Como resposta, Bolsonaro chegou a dizer que “isso daí existe, lógico”, mas cessou a resposta.

“Eu não quero entrar em detalhes aqui. Se não tivesse ninguém gravando aqui eu falaria, mas como estão gravando, eu vou evitar”, esquivou-se, antes de entrar no carro para chegar ao Alvorada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Cada vez que abre a boca, Bolsonaro dispara uma Piada do Ano, como a “guerra nuclear bacteriológica”. Tem de ganhar o concurso no peito na raça, igual ao Lula, o homem mais honesto do Brasil. (C.N.)