Por unanimidade, Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

Resultado de imagem para collor reu charges

Charge do Gilx (Arquivo Google)

Deu na Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (dia 22) a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão, tomada por unanimidade, Collor vira réu nesta investigação da Operação Lava Jato. A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e mais seis acusados que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.

Os ministros  Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello seguiram o voto do relator, Edson Fachin. Sem entrar no mérito das acusações, que serão analisadas ao fim do processo, Fachin entendeu que a denúncia contém os indícios legais que autorizam a abertura de ação penal contra o senador.

COLEÇÃO DE CARROS – A denúncia afirma que o senador comprou carros de luxo com o dinheiro da suposta propina. Entre os veículos estão um Lamborghini, avaliado em R$ 3,2 milhões, uma Ferrari (R$ 1,4 milhão), um Bentley e duas Land Rover. Em julho de 2015, os carros de luxo foram apreendidos na residência particular do senador em Brasília, conhecida como Casa da Dinda.

Na semana passada, durante a primeira parte do julgamento, os advogados de Collor defenderam a rejeição da denúncia. O defensor de Collor sustentou que não há provas de que o parlamentar teria recebido dinheiro desviado. Para o advogado Juarez Tavares, não existe ato de ofício que possa comprovar contrapartida por parte do senador para receber a suposta propina.

“Não há prova efetiva de que o senador Collor de Mello tivesse recebido dinheiro destas entidades às quais estaria vinculado, ou seja, a BR Distribuidora, os postos de gasolina ou as empresas privadas às quais fazia contrato. Não há uma prova de que o ingresso nas contas do senador advém dessas empresas ou de atos vinculados à realização desses contratos”, disse o advogado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA unanimidade falou mais alto e sinalizou o que deve acontecer com o senador, ou melhor, o que deveria acontecer, porque no Supremo sempre fica tudo para depois, no roteiro da impunidade programada por conta do foro privilegiado e da lerdeza dos ilustres ministros. (C.N.)

 

Ninguém aguenta mais este o presidencialismo de coalizão, um regime obsoleto

Resultado de imagem para presidencialismo charges

Charge do Lane (chargesdolane.blogspot.com)

Roberto Nascimento

Está posto em “xeque” o modelo de representação popular no regime presidencialista de coalizão. O povo não está sendo representado na prática. A direita e a esquerda ficaram reféns do sistema, não há “ideologia” de nenhum dos lados, salvo raríssimas exceções. O toma lá dá cá está explícito e se depreende das ações do Congresso, em meio às delações dos empresários, dos políticos presos, dos doleiros, dos diretores e gerentes da estatal Petrobrás, e até de um certo senador delator.

Salta aos olhos a podridão que tomou conta da nação, que afinal, se transformou numa grande festa da roubalheira, em que os representantes do povo, em desabalada alegria, levam vantagem em tudo.

EXISTE UMA REAÇÃO – No entanto, algo de bom começa a tomar corpo, em conversas nas ruas, nas feiras, nos bares e nas esquinas. Significativa parcela do povo está insatisfeita com a podridão que vem à tona, está triste e com vergonha de ter votado nos traidores da pátria, nos Judas do nosso futuro, nos responsáveis pela nossa desgraça.

Estão cada vez mais visíveis os erros de gestão daqueles que perdoam as dívidas das empresas com a Previdência e as parcelam em suaves prestações, sem juros com prazo de 200 meses, que equivalem a longos 17 anos. Um doce de coco para o empresário inadimplente, o que desmotiva os contribuintes que pagam em dia.

É justo, então, bombardear as televisões e jornais alardeando o suposto déficit da Previdência Social, se os governos estimulam a sonegação? Querem empurrar para o povo a falta de gestão e as benesses fiscais que beneficiam o empresariado.

RESSURGE O SONHO Já não temos mais uma ideologia. Entretanto, o conhecimento advindo das delações premiadas está despertando a classe média e também setores das camadas menos favorecidas, os despossuídos de bens materiais.

Assim, uma utopia pode emergir na desagregação da ética, anunciando uma nova era, uma transformação nos costumes, aquilo que o enciclopedista do Renascimento, o filósofo Thomas Morus, defendeu em seu pequeno livro, o sonho pode ser alcançado. As massas, antes amorfas, podem despertam agora do sono profundo, a cada dia em que são revelados os podres das elites.

Vai ficando mais difícil os políticos saírem ilesos das ruas, dos bares, dos aeroportos, sem que umas vaias ecoem em seus ouvidos, fustigando aqueles que defendem o fim da Lava Jato, aqueles que defendem a libertação dos corruptos presos preventivamente e aqueles que querem votar leis amordaçando as redes sociais e o Ministério Público. Os brasileiros querem ética, transparência e, acima de tudo, honestidade ampla, geral e irrestrita. Ou isso, ou a desintegração da sociedade brasileira, o que nenhum brasileiro poderá desejar, em sã consciência.

A hora e a vez do Supremo julgar um de seus ministros, Gilmar Mendes

Resultado de imagem para gilmar charges

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Jorge Béja

São excelentes e primorosas, além de muito bem instruídas com provas documentais, as duas petições que o procurador-geral da República Rodrigo Janot deu entrada às 18h39m desta segunda-feira (dia 21), no Supremo Tribunal Federal, pedindo que o ministro Gilmar Mendes seja considerado suspeito e impedido para funcionar como relator dos Habeas Corpus 146.666 e 146.813, que deram liberdade ao chamado “Rei dos ônibus”, Jacob Barata Filho e ao presidente da Fetranspor, Lélis Teixeira, presos por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio.

Para demonstrar que todo juiz precisa ser imparcial e isento, as petições não apenas transcreveram as leis nacionais, que são os Códigos de Processo, Penal e Civil. ACORDOS INTERNACIONAIS – As duas peças invocam, ainda, a jurisprudência do próprio STF e diplomas internacionais que o Brasil subscreveu, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, da ONU, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, da OEA, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, da ONU, e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). Todos realçam a imperiosidade de juízes isentos e imparciais. São 26 páginas de rica fundamentação e muito difícil de ser rejeitada pela Suprema Corte.

E Janot não tardou em agir. Se tardasse, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, poderia recusar de plano, isto é, de imediato, as duas petições. Isto porque o artigo 279 do Regimento Interno (RI) do STF dispõe que suspeição (e impedimento) de relator só pode ser arguída até 5 dias após a distribuição de processo a relator tido por suspeito e/ou impedido. Como os dois Habeas Corpus foram distribuídos a Gilmar Mendes nos dias 16 e 17 deste mês de agosto, as petições de Rodrigo Janot foram entregues ao STF dentro do prazo (dia 21) e por isso não podem ser recusadas pela presidente Cármen Lúcia.

REDAÇÃO ERRADA – Vai aqui uma observação: este artigo 279 do RI/STF precisa ser modificado. E se a suspeição ou o impedimento de relator for superveniente à distribuição, o relator deixa de ficar impedido e/ou suspeito e a parte perde o direito de ingressar com a arguição? Exemplo: se durante a tramitação de qualquer processo no STF, o relator venha ser padrinho de casamento da filha ou do filho de uma das partes envolvidas no processo, a parte contrária perde o direito de levantar a suspeição e/ou o impedimento do relator pelo fato do esgotamento do prazo de 5 dias, contados, quiçá meses ou anos atrás, quando ocorreu a distribuição?

Não podendo rejeitar as petições de Janot, a presidente Cármen Lúcia mandará ouvir Gilmar Mendes. É o que determina o artigo 282 do RI/STF. Caso Gilmar Mendes reconheça o impedimento e/ou a suspeição contra ele levantadas, o processo de arguição termina, as decisões de Gilmar se tornam nulas (o que forçosamente fará repristinar, isto é, restabelecer os efeitos e eficácia dos decretos de prisão do juiz Marcelo Bretas, com a recondução de Barata & Teixeira ao cárcere), outro relator será sorteado e Gilmar Mendes se tornará impedido até de participar da votação quando os Habeas Corpus forem apreciados, coletivamente, pela turma ou pelo plenário.

ACHA-SE INSUSPEITO – Mas tudo indica que o ministro Gilmar Mendes não se dará por suspeito nem impedido, confirmando o que tem declarado à imprensa e notas que o próprio ministro tornou públicas. Então os processos de arguição prosseguem, ouvindo-se ou não testemunhas, produzindo-se provas e ao final da instrução processual e quando tudo terminar, será da competência do plenário do STF dar a palavra final. Ou seja, Gilmar será julgado por seus colegas, que dirão se o ministro é ou não é suspeito e/ou impedido. Que não se despreze a possibilidade de que tudo isso corra em segredo de justiça, embora nenhuma lei assim autorize. Mas o STF, por ser a mais alta corte de Justiça do país, pode tudo o que à corte convém. São absolutos. Acima do STF não existe mais uma instância a quem recorrer. O STF dá a palavra final. “Roma locuta, causa finita”, como nos legaram os romanos.

Mas se o julgamento for aberto, sem ocultação e transmitido pela TV Justiça, como são todas as sessões do plenário do STF, o povo brasileiro terá a rara, e quiçá a única, oportunidade de ver um ministro da corte sendo julgado por seus pares. Isso será inédito.

DE SAIA JUSTA – Não será uma causa ou um voto de um ou mais ministros que estará sendo debatido e julgado, como acontece de ordinário nos julgamentos dos recursos da competência do plenário. O que será julgado é o comportamento, a atitude, o gesto de Gilmar Mendes, que não se considerou impedido nem suspeito de julgar seu compadre, o empresário Jacob Barata, pai de sua afilhada de casamento e de quem se tornou padrinho.

Este é o fato que certamente deixará os colegas ministros de Gilmar Mendes de “saia justa”, como se diz popularmente, sem que a expressão constitua irreverência, ainda que levíssima. “Saia justa” é uma expressão bem brasileira. É gíria (“argot”, lá na França) bem familiar e usada pela mídia em geral. Mas os senhores ministros não deixarão “a peteca cair” (outra inocente gíria brasileira). Todos vão decidir dentro da serenidade, isenção, e sem acovardamento.

E por falar em acovardamento, lembremos o próprio Gilmar Mendes, que não tolera juiz covarde. Dois ou três dias atrás o próprio Gilmar Mendes bradou, com sua voz tonitruante: “O bom ladrão salvou-se, mas não há salvação para o juiz covarde, como dizia Rui Barbosa”. De pleno acordo, senhor Ministro. Nem covarde, nem parcial, nem impedido ou suspeito.

Crise leva o país a ter 59,4 milhões de inadimplentes, mostra pesquisa

Resultado de imagem para inadimplencia charges

Charge do Nani (nanihumor.com)

João Sorima Neto
O Globo

A cabeleireira Sandra Rita dos Santos, de 38 anos, viu sua renda cair pelo menos 40% nos últimos meses com o movimento mais fraco do salão de beleza onde trabalha em São Paulo. O resultado foi o atraso em contas como telefone e internet. Seu nome ainda não está negativado na praça, já que ela não deixa as contas vencerem por três meses consecutivos. Mas ainda não conseguiu colocar tudo em dia. “- Minha renda caiu em torno de R$ 800. Atrasei o pagamento de contas como telefone e internet por pelo menos dois meses, desde março passado. Ainda não consegui colocar tudo em dia. Mas não deixo passar três meses consecutivos para não ficar negativada” – conta a cabeleireira, que é solteira.

Sandra se enquadra no perfil do brasileiro inadimplente, segundo uma pesquisa inédita do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que será divulgada nesta terça-feira.

DESEMPREGO – Mesmo com sinais de melhora da economia, incluindo a geração de vagas formais de trabalho (no primeiro semestre foram criados 67,3 mil postos, segundo o Ministério do trabalho), o desemprego e a queda na renda ainda são apontados como os principais fatores da inadimplência no país, segundo a pesquisa.

O levantamento mostrou que entre as pessoas com contas em atraso em até 90 dias, 26% ainda culpa a perda do emprego pelo calote e outros 14% apontaram a queda na renda como causa. A pesquisa foi feita em todos os estados do país e entrevistou 600 pessoas. Em anos anteriores da pesquisa, o desemprego foi apontado por 28% dos entrevistados (2016) e 33% (em 2015) como maior culpado pelo atraso nas contas.

Atualmente, segundo o SPC Brasil, existe uma legião de 59,4 milhões de brasileiros com o CPF negativado na praça – o que significa que o nome já foi parar nas listas de inadimplentes, após 90 dias de atraso.

MARGEM DE ERRO – Em janeiro deste ano, o total de negativados chegava a 58,3 milhões de pessoas. Há uma elevação de 1 milhão de negativados, mas o número continua dentro da margem de erro da pesquisa, segundo explicou o SPC.

“O desemprego e a perda de renda continuam sendo os principais fatores que levam à inadimplência. Mesmo com inflação abaixo de 3% e queda nos juros, o brasileiro ainda não sentiu no bolso os efeitos desse processo. O desemprego continua elevado e a renda segue deprimida, o que ainda afeta a vida financeira das pessoas” – diz Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil.

A dívida média em atraso do brasileiro é de R$ 2.980,00 um valor considerado alto pela economista do SPC. Mas o que mais assusta e mostra descontrole financeiro, diz ela, é o fato de que 43% das pessoas não sabem ao certo o quanto devem.

DESCONTROLE – A pesquisa mostrou ainda que outros motivos que levaram os brasileiros à situação de inadimplência foram a falta de controle financeiro (11%) e o empréstimo de nome a terceiros (5%). Na comparação com 2016 (9%) e 2015 (7%), houve uma queda no percentual de pessoas que apontam o empréstimo de nome a terceiros como causa da inadimplência.

“Provavelmente quem emprestava o nome para terceiros agora compartilha das mesmas dificuldades de quem pedia o nome emprestado” – afirma o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli.

CLASSES SOCIAIS – O perfil do inadimplente mostra que a maioria é de mulheres (56% contra 44% dos homens), reflexo da população do país. Por faixa etária, a maior concentração de calotes está em pessoas com idade entre 25 e 49 anos, que juntos detém 65% da amostra.

Segundo a pesquisa, nove em cada dez (93%) dos inadimplentes entrevistados são das classes C, D e E, e 7% pertencem às classes A e B. O estudo revela que de cada dez consumidores com contas em atraso, cinco (48%) não acreditam que vão conseguir pagar nem ao menos uma parte de suas pendências nos próximos três meses.

“É importante lembrar que cerca de 70% dos brasileiros pertencem às classes C, D e E. Portanto, não é supresa o percentual de 93% apontado pela pesquisa. E houve um impacto grande negativo da crise no setor de serviços, onde muita gente das classes C, D e E trabalha informalmente. O resultado foi a diminuição da renda” – diz Maurício Prado, diretor executivo da Plano CDE, uma empresa que pesquisa esse segmento da população.

PF conclui inquérito e incrimina José Agripino Maia por corrupção e lavagem

Resultado de imagem para josé agripino maia

Agripino alega que não tinha influência no BNDES

Ana Paula Andreolla e Gabriel Palma
TV Globo, Brasília

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (dia 21) ter concluído o inquérito sobre o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e encontrado indícios dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A PF investiga supostas irregularidades na liberação de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção do estádio de futebol Arena das Dunas, em Natal (RN).

Procurada, a assessoria de José Agripino enviou à TV Globo a seguinte resposta: “A acusação que me fazem é de ter exercido influência para que o BNDES efetuasse o pagamento de faturas decorrentes de um autofinanciamento contratado pela própria OAS junto ao banco. Tenho certeza de que as investigações vão terminar pela conclusão óbvia: que força teria eu, líder de oposição na época, para liberar dinheiro do BNDES, cidadela impenetrável do PT?”

ENTENDA O CASO – Segundo a Polícia Federal, a investigação apurou a participação de José Agripino na solicitação e recebimento de “vantagens indevidas” da construtora OAS em troca do “auxílio político” dele na liberação de recursos pelo BNDES para a construção da Arena das Dunas, em 2013.

“O recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo menos dois milhões de reais”, diz a PF.

A investigação, acrescenta a Polícia Federal, é baseada na análise de mensagens de texto extraídas do celular de José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS, assim como em informações colhidas nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e de Rafael Angulo Lopez, “além do exame de mais de mil páginas de documentos, a inquirição de diversas pessoas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. ”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se vê, a fila está andando. É pena que no Supremo o engarrafamento e a leniência sejam justificativas para a impunidade desse pessoal de foro privilegiado. Até quando? Ninguém sabe. (C.N.)

“Folha” revela que amigo de Aécio Neves negocia delação para denunciá-lo

Alexandre Accioly, sócio do Bodytech

Accioly, sócio de academia, é compadre de Aécio

Wálter Nunes
Folha

O empresário Alexandre Accioly, amigo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), iniciou conversas com procuradores da força-tarefa da Lava Jato visando um acordo de delação premiada. As tratativas ainda estão no início, mas o foco dos relatos são acusações de corrupção e lavagem de dinheiro que envolveriam o parlamentar. Accioly já foi citado na delação de Henrique Valladares, ex-diretor da área de energia da Odebrecht, que disse que a empresa baiana teria feito pagamento de propina a Aécio por meio de uma conta do empresário em Cingapura, no Sudeste Asiático.

“Então, [um dia] o Dimas [Toledo, ex-diretor de Furnas e homem de confiança de Aécio] me traz um papelzinho com o nome do Accioly. Eu sabia que era amigo do governador [Aécio]. Eu me recordo que é em Cingapura a conta”, disse Valladares.

LEILÃO DE USINAS – A suposta propina, segundo o delator, fazia parte de um acordo para compra de apoio do PSDB ao consórcio que a Odebrecht liderava no leilão para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

Accioly negou na ocasião que fosse “titular de recursos de qualquer conta ou estrutura financeira em Cingapura”. Aécio também disse que eram falsas as afirmações do delator.

Os procuradores da Lava Jato apuram as informações fornecidas pelos delatores da Odebrecht em relação ao senador tucano. Segundo fontes ouvidas pela Folha, Accioly contratou um advogado exclusivamente para negociar a delação, já que Renato de Moraes, seu atual defensor, não atua em acordos de delação premiada.

SÃO COMPADRES – Accioly é dono da rede de academias BodyTech e padrinho de um dos filhos do senador tucano. Na BodyTech ele tem como sócio o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), citado na delação de três executivos da Odebrecht como sendo beneficiário de R$ 100 mil em caixa dois na campanha de 2010.

Faria também é citado na delação de Ricardo Saud, executivo da JBS, que disse que o deputado participou de um jantar na casa de Joesley Batista, dono da JBS, onde teria sido acertado pagamento de propina para a campanha de seu pai, Robinson Faria (PSD-RN), eleito governador do Rio Grande do Norte, em 2014.

TODOS NEGAM – A reportagem da Folha ligou para o empresário Alexandre Accioly, que negou que esteja negociando acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. “Estou lhe afirmando que isso é mentira. Meu advogado chama Renato Moraes. Renato Moraes que não faz nenhum tipo de delação na Lava Jato”, diz. “A Folha de S.Paulo infelizmente sempre está cavando uma nota errada a meu respeito.”

O empresário também defendeu Aécio Neves. “Não faria (delação) em hipótese alguma, até porque não tenho o que falar de Aécio Neves. A Folha de S.Paulo é uma decepção.”

O advogado Renato de Moraes, que defende Accioly, disse que enquanto ele for advogado do empresário não existe a possibilidade de delação premiada. A defesa de Aécio não se manifestou.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O jornalista Walter Nunes deve ter uma fonte extremamente confiável. O empresário e o advogado negam a delação de forma definitiva, peremptória, mas o jornalista está bancando a informação e a Folha garantiu a publicação da matéria e das críticas insultuosas ao próprio jornal. Em tradução simultânea, Aécio está frito. (C.N.)

Confirmado: Funaro fecha acordo de delação e leva o Planalto ao desespero

Resultado de imagem para funaro na pf

Funaro (de camisa azul) no “Uber” da Polícia Federal

Jailton de Carvalho
O Globo

Depois de meses de negociação e após uma reunião que só terminou por volta da meia-noite, advogados do operador Lúcio Bolonha Funaro e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) acertaram os termos do acordo de delação premiada. Segundo pessoas com acesso às negociações, o acordo será assinado ainda nesta terça-feira.

Após a formalização entre as duas partes, o material, incluindo os anexos em que o futuro delator promete apresentar provas sobre crimes de que teve conhecimento e/ou participação, será enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o acordo seja homologado.

“AINDA TEM” – Funaro agia como operador do PMDB. Há uma semana, após acompanhar audiência na Justiça Federal, onde responde a processo junto com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado, Funaro foi abordado por jornalistas.

Indagado se tinha algo a falar sobre o presidente Michel Temer, limitou-se a dizer que ainda tem o que dizer. No entanto, ainda não há detalhes sobre o conteúdo da delação do operador e qual a extensão da lista de envolvidos do mundo político citados por ele.

Na última segunda-feira, o doleiro foi transferido do presídio da Papuda para a carceragem da Polícia Federal (PF). Foi a segunda vez desde o início do mês passado que Funaro foi levado à carceragem da polícia, onde pode prestar depoimentos com mais facilidade. Normalmente, quem negocia acordo de delação é levado para lá.

TEMPO DE PRISÃO – Na última semana, fontes vinculadas ao caso disseram ao Globo que o acordo estava em fase final de negociação e só não tinha sido assinado até então porque as partes ainda divergiam sobre o tempo em que Funaro ficaria preso. Investigadores da Lava-Jato exigiam 12 anos de prisão para o operador. O doleiro entendia que, pelas informações oferecidas, teria direito a deixar a cadeia até o fim deste ano.

Os investigadores decidiram estabelecer regras mais duras para o operador porque ele só se dispôs a colaborar quando boa parte da suposta estrutura de corrupção a que pertencia já era conhecida da Lava-Jato. Conta também contra Funaro o fato de que este seria o segundo acordo de delação dele. O operador fez acordo de colaboração durante as investigações do mensalão, mas não cumpriu o compromisso de não voltar a cometer crimes.

TEMER NA MIRA – As revelações de Funaro podem atingir um expressivo número de políticos, entre eles o presidente Michel Temer. Antes de ser preso, no início de julho do ano passado, o operador do PMDB era considerado um dos principais cúmplices dos negócios do ex-deputado Eduardo Cunha e de outros políticos do partido.

Um único depoimento que o doleiro prestou à PF, por exemplo, já serviu de base para a prisão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que era um dos ministros mais influentes na primeira fase do governo Temer.

Geddel foi acusado de tentar impedir acordo de delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro. Ele foi preso em Salvador e está em prisão domiciliar.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A delação de Funaro atinge em cheio a cúpula do Planalto, incriminando Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Quando ao ex-ministro Geddel, se já chorou na primeira prisão, agora é que vai chorar para valer, na segunda prisão. E vai entrar na fila dos delatores de Temer, pois Eduardo Cunha está na frente. (C.N.)

Cármen Lúcia obriga tribunais a informarem salários, mas isso não significa nada

Resultado de imagem para carmen lucia charges

Charge da Pryscila (Arquivo Google)

Breno Pires e Isadora Peron
Estadão

A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, publicou nesta sexta-feira, dia 18, uma portaria que obriga tribunais de Justiça a enviar ao órgão, em um prazo de dez dias, dados sobre pagamentos a juízes. As informações ficarão disponíveis no site do CNJ e poderão ser usadas em procedimentos internos de investigação. A medida foi adotada após a polêmica em torno de altos valores pagos a juízes de Mato Grosso, conforme revelado pela Coluna do Estadão.

A portaria estabelece que os tribunais encaminhem as folhas de pagamento de janeiro a agosto deste ano, especificando separadamente os valores referentes aos salários e as verbas especiais. De acordo com a norma assinada por Cármen Lúcia, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de setembro, as cortes terão até cinco dias, após o pagamento aos magistrados, para encaminhar cópia da folha salarial.

JUIZ DE 500 MIL – Na segunda-feira passada, dia 14, o Estado mostrou que o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6.ª Vara de Sinop, em Mato Grosso, recebeu em julho R$ 415.693,02 líquidos de salário, segundo dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça. O valor bruto foi de R$ 503.928,79, incluindo indenização, vantagens eventuais e gratificações. No total, 84 juízes de Mato Grosso receberam em julho pagamentos acima de R$ 100 mil, segundo a Associação Mato-Grossense de Magistrados.

Atualmente, os tribunais já divulgam dados sobre remuneração, mas sem especificar quanto se refere a salários e quais os benefícios. Agora, pela portaria de Cármen Lúcia, as informações discriminadas ficarão disponíveis “para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade do orçamento e finanças dos tribunais pelo CNJ”.

Na portaria, Cármen Lúcia afirmou que “a presidência do Conselho Nacional de Justiça providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de Justiça para explicitar ou adotar providências, quando for o caso, de descumprimento das normas constitucionais e legais sobre pagamentos realizados sem o fundamento jurídico devido”.

CONTROLE DA LEGALIDADE – A ministra alegou ser função do CNJ “cumprir as suas atribuições constitucionais de controle da legalidade e da moralidade pública” e destacou “a necessidade de garantir as apurações em curso”. A informação de que Cármen Lúcia publicaria uma portaria visando ao controle de gastos dos tribunais também foi antecipada pela Coluna do Estadão.

Segundo a Constituição, nenhum salário de servidor público pode ultrapassar a remuneração dos integrantes do STF, hoje em R$ 33,7 mil. O salário dos ministros da Corte é considerado o teto do funcionalismo, mas servidores acabam recebendo acima por causa de outros benefícios, como auxílios, gratificações e abonos.

REPERCUSSÃO – O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, manifestou apoio à portaria. “É uma medida muito boa. Importante. Nós já esperávamos que o CNJ tomasse essa atitude de controle dos vencimentos dos tribunais de Justiça”, disse ao Estado.

Veloso afirmou que não há, na magistratura federal, pagamento de salários acima do teto constitucional. “Eu posso afiançar que, na Justiça Federal, não há supersalários, até mesmo esse era um dos maiores questionamentos dos juízes federais, porque viam os juízes dos Estados receberem verbas que não estavam sendo pagas aos juízes federais, e ao mesmo tempo não havia um controle por parte do CNJ”, disse.

“PASSIVOS ANTIGOS” – O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, classificou como “importante” a portaria do CNJ, mas afirmou que os altos valores pagos a juízes se devem a “passivos” antigos. “A grande dificuldade hoje é que muitos tribunais têm passivos para quitar não só com juízes, mas também com servidores. No âmbito federal, esses valores foram quitados. No âmbito estadual, muito disso foi parcelado, porque os Estados não tinham condições de pagar”, afirmou Oliveira.

Segundo o juiz, esses passivos já foram reconhecidos como valores devidos pela Justiça. “O problema é que, quando você não paga na época correta, acaba gerando correção monetária e juros”, disse.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É inquietante, degradante e revoltante o corporativismo do Judiciário. É claro que se trata de “passivo antigo”, mas tudo isso surgiu devido ao corporativismo e à compreensão do Supremo, que validou todos (todos, mesmo) os penduricalhos salariais. E agora a presidente Cármen Lúcia parece ter “despertado”. Tudo conversa fiada. A culpa é do Supremo, cujos ministros pouco se beneficiam, mas garantiram os privilégios ilegais dos outros magistrados. A realidade é esta. Exigir a folha de pagamentos não significa nada, porque os penduricalhos foram “legalizados” pelo Supremo. (C.N.)

Temer privatizará a Eletrobras. Por que não a Petrobras, o BB, a Caixa, o BNDES?

Resultado de imagem para privatização charges

Charge do Zope (Arquivo Google)

Nicola Pamplona e Julio Wiziack
Folha

O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda (dia 21) que vai propor ao Programa de Parcerias e Investimentos a venda de ações da União na Eletrobras, “a exemplo com o que já foi feito com Embraer e Vale”. O governo não informou quantas ações pretende vender, limitando-se a falar em “democratização” da empresa na Bolsa. Pessoas com conhecimento do assunto, no entanto, disseram que o objetivo é se desfazer de todos os papéis por meio de uma oferta pública, mantendo apenas uma “golden share” (ação que garante poder de veto em decisões estratégicas).

A União detém diretamente 40,99% das ações da empresa. O BNDES, 18,72%, e fundos federais, outros 3,42%.

CONTER O DÉFICIT – A expectativa é arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, que ajudarão a conter o deficit nas contas públicas em 2018. Hoje, o valor de mercado é de R$ 20 bilhões.

A avaliação é que as ações podem se valorizar com a perspectiva de privatização e com a mudança no sistema de cotas de venda de energia a preços baixos, instituído em 2013, e eliminada pelo novo marco do setor elétrico que será levado ao Congresso.

Após o anúncio da proposta pelo MME, o valor das ações da empresa negociadas em Nova York subiu 21% no “after market” (negociações após o fechamento do pregão).

COMPETITIVIDADE? – O MME argumentou que a venda da fatia da União “trará maior competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas à estatal”.

A decisão, afirmou o ministério, foi adotada após “profundo diagnóstico sobre o processo em curso de recuperação da empresa”. A Eletrobras vem implementando um plano de corte de custos para reduzir o endividamento, que era de R$ 23,4 bilhões no segundo trimestre. “Não há espaço para elevação de tarifas. Não é mais possível transferir os problemas para a população. A saída está em buscar recursos no mercado de capitais atraindo novos investidores e novos sócios”, defendeu o MME.

Também em nota, a Eletrobras anuncia a seus investidores que o governo proporá a “desestatização” da empresa, mas esclarece que a operação depende de autorizações governamentais, avaliação de autorizações legais e regulatórias e do modelo.

A EMPRESA – Por meio de seis subsidiárias, a Eletrobras tem um parque gerador de 46,9 mil MW, o equivalente a 32% da capacidade de geração de energia do Brasil, e 70 mil quilômetros de linhas de transmissão (47% da malha nacional).

Participa ainda da usina binacional de Itaipu e de 178 projetos de geração e transmissão em parceria com outras empresas.

O presidente da Associação dos Empregados da Eletrobras, Emanuel Mendes Torres, disse ser contra à venda das ações da União. “Vamos iniciar amanhã [hoje] um processo de convencimento do Congresso e da sociedade de que isso é ruim para o país.”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Exatamente como aconteceu com o trêfego FHC, o governo de Michel Temer, que admite nada saber de economia (“Falem com o Meirelles…”), resolveu leiloar mais uma joia da Coroa, a Eletrobras. Então, por que não privatizar também a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES? Ora, se a solução é esta, vamos vender logo este país todo. E não esqueçam de vender a Amazônia. E, quem sabe, também o Pantanal. Se houver leilão, os chineses comunistas vão comprar tudo. Eles são comunistas em casa e imperialistas na casa dos outros. Pensem nisso. (C.N.)

A nova tomada de três pinos para garantir o foro privilegiado

Resultado de imagem para reforma política charges

Charge do Sinovaldo (Jornal VS)

Bernardo Mello Franco
Folha        

Os feirantes da reforma política querem vender uma nova jabuticaba. Para driblar as críticas ao distritão, um sistema eleitoral adotado em apenas quatro países, decidiram apostar num modelo que não existe em país nenhum. A gambiarra está sendo chamada de semidistritão, ou distritão misto. Foi inventada há poucos dias e pode ser aprovada nesta terça-feira.

A ideia ganhou força na Câmara, embora poucos deputados sejam capazes de explicar do que se trata.

SOLUÇÃO TUPINIQUIM – O semidistritão seria uma espécie de tomada de três pinos eleitoral. Uma solução tupiniquim, de autoria desconhecida, que ajudará seus poucos criadores a se dar bem às custas da maioria. Nos dois casos, ninguém se lembrou de consultar os usuários.

A proposta é combinar dois sistemas antagônicos: o distritão, que ignora os partidos, e o voto em lista, que desconsidera o perfil de cada candidato. O voto na legenda ajudaria a turbinar o desempenho individual de cada político.

A fórmula é exótica, mas ajudou a atrair partidos que resistiam a abandonar o sistema proporcional. Com a adesão de novas siglas, como o PDT, é possível que o novo modelo seja aprovado pelo plenário nesta terça.

EFEITOS COLATERAIS – O semidistritão contraria um dos principais argumentos usados por quem deseja mudar as regras do jogo: o de que nem todos os candidatos mais votados garantem uma cadeira na Câmara. Essa distorção continuaria a existir, já que os partidos com mais votos de legenda teriam direito a uma bancada maior.

A jabuticaba ainda produziria outros efeitos colaterais, como o fim da fidelidade partidária. Se o candidato for o único dono da cadeira que ocupa, não fará mais sentido proibir o troca-troca de legenda.

Por outro lado, o semidistritão cumpriria o principal objetivo dos inventores do distritão de raiz. Desde o início, o que eles querem é ajudar os atuais deputados a se reeleger, garantindo mais quatro anos de foro privilegiado.

Na poesia de Bilac, os vestígios de uma beleza outrora existente

Resultado de imagem para olavo bilacPaulo Peres
Site Poemas & Canções

Neste soneto, o jornalista e poeta carioca Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac (1865-1918) vê em seu amor os “vestígios” de uma beleza outrora existente.

VESTÍGIOS
Olavo Bilac

Foram-te os anos consumindo aquela
Beleza outrora viva e hoje perdida…
Porém teu rosto de passada vida
Inda uns vestígios trêmulos revela.

Assim, dos rudes furacões batida,
Velha, exposta aos furores da procela,
Uma árvore de pé, serena e bela,
Inda se ostenta, na floresta erguida.

Raivoso o raio a lasca, e a estala, e a fende…
Racha-lhe o tronco anoso… Mas, em cima,
Verde folhagem triunfal se estende.

Mal segura no chão, vacila…Embora!
Inda os ninhos conserva e se reanima
Ao chilrear dos pássaros de outrora…

Suspense no Planalto: Funaro vai revelar a participação de Temer no esquema

Resultado de imagem para temer charges

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O corretor Lucio Bolonha Funaro deixou o complexo penitenciário da Papuda e voltou para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A transferência foi solicitada pelo Ministério Público Federal na última quinta-feira (17), e autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, para o período que vai de hoje até a sexta-feira, 25.

Em negociação do seu acordo de colaboração premiada, Funaro deve permanecer na PF para facilitar a logística dos possíveis depoimentos que irá prestar no âmbito de seu acordo.

DENÚNCIAS PESADAS – Parceiro do ex-deputado Eduardo Cunha, Funaro já vem prestando depoimento no âmbito das operações Sépsis, na qual o corretor foi preso em 1º de julho de 2016, e na Cui Bono?. Um dos depoimentos foi utilizado na denúncia oferecida pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça.

Só do Grupo J&F, segundo planilha entregue por Joesley Batista em sua delação, Funaro recebeu cerca de R$ 170 milhões nos últimos 12 anos. À Lava Jato, o corretor promete explicar quais políticos participaram dos esquemas que resultaram nesses pagamentos e qual seria a participação do presidente Michel Temer nessas negociatas.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Embora tenha escapado do afastamento por 180 dias e do processo criminal no Supremo por corrupção passiva, a situação do presidente Temer está cada vez mais complicada. O doleiro Lúcio Funaro e o ex-deputado Eduardo Cunha tentaram amaciar as revelações sobre Temer e outros caciques do PMDB, mas a força-tarefa não engoliu. Esta semana, Funaro está fazendo segunda época na Superintendência da Polícia Federal, enquanto Cunha aguarda na fila, sob risco de não ter sua delação homologada. No Planalto, Temer, Padilha e Moreira continuam vivendo momentos de alta tensão, não há Lexotan que os faça dormir. Desorientado, nesta segunda-feira Temer disse que o presidente paraguaio governava “Portugal”. Mais um pouco e estará misturando chiclete com banana, tipo Dilma Rousseff. (C.N.)

Fundo Eleitoral de R$ 3,6 bilhões representa gravíssima ofensa aos contribuintes

Resultado de imagem para fundo eleitoral charges

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Com o país enfrentando a maior crise econômica de sua História, a dívida pública chegando a 81% do PIB, segundo o Fundo Monetário Internacional, que é fonte mais segura do que o atual governo brasileiro, a criação do Fundo Eleitoral significa um desrespeito aos cidadãos, uma verdadeira ofensa aos contribuintes, especialmente aos milhões de brasileiros desempregados, com suas famílias passando necessidades. Sob codinome de Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), essa monstruosidade já foi aprovada na Comissão da Reforma Política, na Câmara dos Deputados, e será votada agora em plenário.

E ainda aparece o ministro Gilmar Mendes para “esclarecer” que o total de R$ 3,6 bilhões seria insuficiente para o custeio de campanhas de deputados federais em 2018, se o sistema eleitoral não for modificado, sem falar nas campanhas para Senado, Presidência e Assembleias Legislativas, que exigirão muitos outros bilhões de reais, que terão de ser encontrados no bolso de alguém.

NADA MUDOU – No meio da confusão, aumenta cada vez mais a pressão para legalizar novamente o patrocínio eleitoral de pessoas jurídicas. Isso significa que já querem voltar a pedir dinheiro das empreiteiras e das JBSs da vida, vejam a que ponto chegou a esculhambação institucional brasileira.

Como se sabe, o Congresso está discutindo a palpitante questão e a conclusão todos já conhecem – terá de aparecer o dinheiro para bancar as campanhas eleitorais. Porém, falta encontrar a origem desse suposto Fundo Especial de Financiamento da Democracia, pois a legislação em vigor obriga que toda lei destinada a autorizar despesas tem de indicar qual será a fonte dos recursos. É aí que a porca torce o rabo, como se dizia antigamente, porque o Orçamento federal está exaurido, respirando por aparelhos, não há fonte disponível. Mas o Congresso, com generoso apoio do Executivo e do Judiciário, logo irá encontrar uma solução, podem ter certeza.

SIMPLICIDADE – Já comentamos aqui na “Tribuna da Internet” que um dos maiores problemas do Brasil é que suas elites perderam a simplicidade. Hoje em dia, os governantes, parlamentares, magistrados e servidores públicos, todos querem ter vida de rico, viajar pelo mundo, morar em mansões, usar carros blindados etc. e tal, sem se submeterem ao menor risco.

Não mais se contentam com a antiga vida de classe média, passaram a viver uma realidade ilusória. E assim surgiram os penduricalhos salariais, as benesses e as mordomias que o corporativismo assegurou a esses cidadãos/servidores de primeira classe, sob os auspícios do Supremo.

Na vida real, para enriquecer como empresário ou profissional liberal, é preciso trabalhar muito e correr os riscos que caracterizam essas atividades independentes. Qualquer bobeada, surge o título protestado, depois a ação executiva, na sequencia o pedido de falência. Na iniciativa privada, vencer na vida é muito difícil e arriscado.

E A DEMOCRACIA? – Há perguntas que não querem calar. Por que os políticos não aproveitaram a oportunidade para simplificar as campanhas eleitorais? Por que não respeitar a democracia e dar oportunidades iguais aos candidatos, com campanhas baratas? Por que é obrigatório fazer caríssimos programas de TV, cheios de efeitos especiais? Por que cada candidato não pode simplesmente aparecer em público e relatar suas intenções, seus projetos? Não é isso que a democracia almeja?

E aí a gente lembra do genial teólogo, filósofo e astrônomo italiano Giordano Bruno (1548-1600), que dizia: “É ingenuidade pedir que as regras do poder sejam mudadas por quem está no poder”. Cerca de 450 anos depois, a conclusão de Giordano Bruno tem impressionante atualidade. Nada mudou. A democracia ainda é como o comunismo, apenas uma utopia. E tudo isso nos faz lembrar outro pensador genial, o britânico Kenneth Clark (1903-1983), que dizia: “Civilização? Nunca encontrei nenhuma. Mas tenho certeza de que, se algum dia encontrar, saberei reconhecê-la”.

Dívida pública cresce e Meirelles precisa se explicar diante da opinião pública

Resultado de imagem para meirelles charges

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Pedro do Coutto

Reportagem de Gustavo Patu, Folha de São Paulo desta segunda-feira, revela que a dívida interna brasileira continua a crescer, aumentando sua percentagem em relação no Produto Interno Bruto. O governo Michel Temer não vem conseguindo deter sua aceleração, pois ela, segundo o Tesouro Nacional alcançou em julho, 73% do Produto Interno Bruto do país. Entretanto, segundo o Fundo Monetário Internacional; ela atingiu 81% do PIB.

O Produto Interno Bruto Brasileiro – é pena que Gustavo Patu não tenha apresentado o valor – situa-se entre 5,8 trilhões e 6 trilhões de reais. Sendo, assim podemos fazer dois cálculos. Sob a ótica do governo brasileiro 73% do PIB representam algo em torno de 3,8 trilhões de reais. Segundo o FMI, a dívida passa um pouco a casa dos 4 trilhões.

E VAI SUBINDO… – O FMI acredita que em 2020 o endividamento alcance 84% do PIB. Em 2022, vai a 87,8%. Isso porque o processo de endividamento é progressivo, uma vez que sem recursos para pagar os juros anuais (Selic) de 9,25% , o Banco Central vê-se na contingência de colocar quantidade maior de NTNs para cobrir a rolagem dos juros.

Eis aí um exemplo da importância do jornalismo, seja ele através de jornais impressos , como O Globo, a Folha, o Estadão e o Valor, para citar os quatros principais, seja também por intermédio da mídia eletrônica. A importância do jornalismo está destacada na revista Época que se encontra nas bancas, em texto assinado por João Gabriel de Lima.

O jornalismo, digo eu, é uma ponte entre o processo político econômico e a opinião pública do país. Síntese da democracia, o jornalismo é, sobretudo, um meio de produção. Sua aventura é levar à consciência coletiva o que, sem ele, ficaria vivendo e se movimentando nas sobras do poder.

PREVIDÊNCIA ESTADUAL – Por falar em importância do jornalismo, vemos que os estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Goiás, matéria de Maria Watanabe, Valor, de 21, estão implantando programas de Previdência Complementar para o funcionalismo público, uma vez que a Previdência do INSS limita as aposentadorias a 5.500 reais por mês e o projeto de emenda constitucional do governo que se encontra no Congresso fixa esse teto para todos os servidores públicos.

O Rio de Janeiro já adotou sistema de Previdência Complementar há cerca de alguns anos. Resta saber se o governador Luiz Fernando Pezão está recolhendo em dia a parcela que cabe ao Estado do RJ. Isso porque somente neste mês de agosto, segundo o Palácio Guanabara efetuou os vencimentos do funcionalismo que se encontravam em atraso. Mesmo assim Pezão continua devendo (incrível) o pagamento do 13º salário de 2016.

Se não fosse a imprensa, nada teria sido resolvido. É a oportunidade para o governador do Rio de Janeiro responder a questão. E, no plano federal, a oportunidade de Henrique Meirelles precisa opinar publicamente sobre a dívida interna do país. Ele jamais toca no assunto, com a profundidade necessária.

Enfim é pedida a suspeição de Gilmar Mendes no caso do “compadre” Barata

Resultado de imagem para BARATA FILHO

Ligações entre Barata e Gilmar estão comprovadas

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suscitou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, duas arguições de impedimento, suspeição e incompatibilidade do ministro Gilmar Mendes, relator dos Habeas Corpus (HC) 146.666/RJ e 146.813/RJ, respectivamente dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira. As petições foram encaminhadas nesta segunda-feira (dia 21), a pedido dos procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. As informações foram publicadas no site da Procuradoria-Geral da República.

O HC impetrado pela defesa dos pacientes perante o STF, investigados na Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, se deu em virtude da negativa tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro de rever a prisão preventiva de Barata e outros investigados. O inquérito da Operação Ponto Final investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cometidos por organização criminosa com atuação no governo estadual do Rio de Janeiro, de 2007 até os dias atuais.

AS CAUSAS – Conforme a arguição, há múltiplas causas que configuram impedimento, suspeição e incompatibilidade do ministro Gilmar Mendes para atuar em processos envolvendo Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. “Há entre eles vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção suas funções no processo”, diz Janot.

Gilmar Mendes, em 2013, foi padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha do paciente, com Francisco Feitosa Filho. O noivo é filho de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar Mendes, que vem a ser a esposa de Gilmar Mendes. A relação entre as famílias vai além. Conforme apuração do Ministério Público Federal, Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda, ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado do ministro Gilmar Mendes.

MAIS RELAÇÕESBusca e apreensão realizada na Operação Ponto Final permitiu compreender que, além das ligações sociais e comerciais, Jacob Barata Filho mantém estreita relação de amizade e compadrio com Francisco Feitosa, cunhado do ministro Gilmar Mendes. As conversas de aplicativos que demonstram proximidade (encontro em Fortaleza) são de junho deste ano, dois meses antes de Gilmar Mendes assumir a relatoria. A busca e apreensão permitiu revelar, ainda, que o contato de Guiomar Mendes, esposa do ministro, está registrado na agenda telefônica de Jacob Barata Filho.

Há ainda o fato de o escritório de Sérgio Bermudes, integrado por Guiomar Mendes, representar e vir assinando diversas petições postulando o desbloqueio de bens e valores nos processos cautelares de natureza penal da Operação Ponto Final. Nas cautelares penais, foram decretadas constrições em prejuízo de pessoas jurídicas diretamente relacionadas a Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, que foram processualmente representadas pelo escritório de Sérgio Bermudes: Fetranspor, Riopar, Alpha Participações e Guanabara Participações e Empreendimentos Imobiliários.

CLIENTES DO ESCRITÓRIOO fato de Barata Filho e Lélis Teixeira serem clientes do escritório de advocacia em que trabalha a esposa de Gilmar Mendes o torna suspeito/incompatível para atuar como magistrado no caso, principalmente na condição de relator de HC. Por serem clientes, Barata Filho e Lélis Teixeira se tornam devedores da esposa do ministro do STF, ainda que indiretamente, pois ela possui evidentemente participação nos lucros da sociedade advocatícia.

Não resta dúvida para o MPF de que há vínculos pessoais entre a família de Gilmar Mendes e Jacob Barata Filho, circunstância também representada simbolicamente na função de padrinhos de casamento da filha do paciente. Os vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade, a exemplo do contato no telefone celular. Existem ainda vínculos na relação de sociedade entre Barata Filho e o cunhado do ministro Gilmar Mendes, bem como na atividade exercida pela esposa do magistrado. Tudo isso compromete a isenção do ministro na apreciação da causa, ou, no mínimo, abalam a crença nessa imparcialidade.

BASE LEGALA arguição de suspeição se dá com base no art. 254, I, do Código de Processo Penal (CPP), no caso de Barata Filho, e no art. 145, III, Código de Processo Civil (CPC), combinado com o art. 3º do CPP para os dois. No caso de impedimento, o pedido é feito com base no art. 252, I, do CPP e no art. 144, VIII, do CPC, combinado com o art. 3º do CPP. Já a incompatibilidade, com o art. 112 do CPP, para atuar no mesmo objeto de litígio em que está envolvido o paciente.

O procurador-geral pede a nulidade dos atos decisórios de Gilmar Mendes praticados no que se refere a Jacob Barata Filho, Lélis Teixeira e outros investigados. Para Janot, os vínculos verificados entre o magistrado e os pacientes podem comprometer a atuação do ministro, portanto devem ser estendidos aos demais sujeitos passivos da investigação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG No linguajar policial, a ligação entre Barata e Gilmar é “batom na cueca”. Ou seja, está mais do que comprovada. É como o marido que chega em casa com batom na cueca  tenta explicar à esposa que”não houve nada”. (C.N.)

Juiz Moro condena Renato Duque e ex-executivos da Andrade Gutierrez

Resultado de imagem para juiz moro charges

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Deu no G1  

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e ex-executivos da Andrade Gutierrez foram condenados pelo juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato nesta segunda-feira (dia 21). A denúncia trata de crimes de corrupção, com o pagamento de propinas a agentes da estatal, por meio de dez contratos fraudulentos, para permitir o funcionamento de um cartel de empreiteiras.

Pelos crimes de corrupção passiva e ativa, o ex-diretor foi condenado a dez anos de reclusão. Moro, no entanto, considerou benefício concedido a Duque por ele próprio em outra ação, em razão da colaboração com a Justiça, e admitiu a progressão do regime depois de cinco anos em regime fechado.

INDENIZAÇÃO – O juiz federal fixou em R$ 115.919.484,00 o valor mínimo necessário para indenização, a ser paga a Petrobras, o que corresponde ao montante pago em propina à Diretoria de Abastecimento e à Diretoria de Serviços e Engenharia.

O magistrado afirmou, no despacho, que a prática do crime de corrupção envolveu cerca de R$ 100 milhões, “ainda que somente parte tenha sido destinada ao condenado”. Também citou que foi a Petrobras que acordou com os prejuízos da corrupção.

Duque já foi condenado em várias outras ações na Lava Jato, ainda sem trânsito em julgado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal, as investigações, os inquéritos e os processos se acumulam, como se fossem questões sem a menor importância. E apenas o ministro Luís Roberto Barroso demonstra interesse em agilizar o STF. Os demais integrantes da Corte, incluindo a presidente Cármen Lúcia, não estão nem aí para a impunidade das elites, muito pelo contrário. (C.N.)

Moro bloqueia de novo os R$ 10 milhões de Santana, que é operado de câncer

Resultado de imagem para joao santana charges

Santana terá alta até o final desta semana

Deu no Estadão

O juiz federal Sérgio Moro barrou nesta segunda-feira (dia 21), a liberação de R$ 10 milhões para o casal de marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura. O magistrado reviu uma decisão dele próprio após solicitação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que apontou outro bloqueio determinado pela Justiça Federal da Bahia. Na quarta-feira (dia 16), o magistrado paranaense havia autorizado que os publicitários, condenados na Operação Lava Jato, levantassem uma parte de R$ 28,7 milhões bloqueados.

No dia seguinte, sete procuradores da Fazenda afirmaram a Moro que a decisão que liberou os R$ 10 milhões “desconsiderou” uma medida cautelar fiscal da 18.ª Vara Federal da Bahia segundo a qual foi decretada a indisponibilidade dos bens de Monica Moura “e foi solicitada que não fosse autorizada qualquer liberação de valores”.

MORO VOLTA ATRÁS – Ao rever sua decisão, Moro afirmou que “por lapso e diante do grande número de processos” acabou autorizando “a liberação do numerário sem antes ter apreciado” um pleito da Procuradoria da Fazenda sobre a indisponibilidade.

“Em vista da referida decisão na medida cautelar fiscal exarada por outro Juízo, fica prejudicada a liberação dos aludidos R$ 10 milhões”, determinou Moro.

A defesa do casal de marqueteiros vinha solicitando a Moro que desbloqueasse o dinheiro, sob alegação que João Santana e Monica estão “passando por dificuldades”. Segundo os advogados, os marqueteiros não podem “trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios”.

Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto seis meses depois.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O juiz Moro liberou parte do dinheiro do marqueteiro João Santana, porque a situação financeira do casal se complicara e até os advogados dele estavam sem receber. Nesta segunda-feira, surgiu também a notícia de que Santana tinha sido operado no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para a retirada de um pequeno câncer no estômago. Bem, se ainda tem condições de se tratar no Sírio-Libanês, então a situação financeira de Santana não é tão ruim assim. Ele ainda deve ter dinheiro debaixo do colchão. (C.N.)

Procuradoria denuncia Jucá na Operação Zelotes, mas não vai dar em nada

Resultado de imagem para romero jucá

Jucá está blindado pelo foro privilegiado no Supremo

Mariana Oliveira, Ana Paula Andreolla e Renan Ramalho
TV Globo e G1, Brasília

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusado por crimes na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal. Ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como o caso corre sob segredo de Justiça, não há mais detalhes sobre a denúncia.

O advogado do senador Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que ainda não teve acesso ao documento, mas que, sob seu ponto de vista, “é um inquérito simples, que não justificaria ter uma denúncia”.

COTA DA FLECHADAS – “Não tinha motivos para denúncia, mas deve estar na cota de flechadas que o Janot prometeu no final do mandato dele”, completou Kakay, em referência à declaração recente do procurador-geral da República.

O inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo. Caberá a ele notificar o acusado para apresentar resposta à denúncia e levar o inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que decidirá se ele vira ou não réu na Zelotes.

No ano passado, Lewandowski autorizou a abertura de inquéritos para investigar Jucá. Foi com base no resultado das investigações que a PGR apresentou a denúncia.

Em um desses inquéritos, Jucá é suspeito de participar de um esquema de venda de emendas a medidas provisórias

AS INVESTIGAÇÕES – As investigações da Polícia Federal apontam que em 2013, enquanto líder do governo no Senado, Jucá teria alterado uma medida provisória para beneficiar o grupo Gerdau. À época, o senador era relator de proposta que mudava a tributação sobre o lucro de empresas brasileiras fora do país.

Quando o inquérito no STF foi aberto, em novembro do ano passado, Jucá negou ter recebido recursos para atuar em benefício de empresas,

“O senador Romero Jucá nega que tenha recebido recursos para beneficiar empresas por meio de medidas provisórias. Em relação a uma acusação específica, o senador anunciou em plenário o veto a uma emenda que supostamente teria sido comprada. Em outra, o próprio acusador do senador já desmentiu a informação e disse que não pagou nenhum valor ao senador”, disse, em nota.

OUTROS DEPUTADOS – Nesse inquérito, também são investigados os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE). Não há informações sobre se eles também foram denunciados.

A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, apurava o pagamento de propina a conselheiros do Carf para que multas aplicadas a empresas – entre bancos, montadoras e empreiteiras – fossem reduzidas ou anuladas.

Em outubro de 2015, a Zelotes também descobriu indícios de venda de Medidas Provisórias (MP) por políticos que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo.

MEDIDA PROVISÓRIA – Uma das empresas que atuava no Carf teria recebido R$ 57 milhões de uma montadora entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de paga

Segundo a Polícia Federal, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Devido ao foro privilegiado, as investigações e inquéritos vão se acumulando no Supremo, mas não dão em nada. A única coisa que fica evidenciada é que o STF não tem a menor condição de conduzir inquéritos criminais. Enquanto isso, na República de Curitiba, as condenações se multiplicam(C.N.)

Gilmar Mendes é vaiado em evento realizado pelo Estadão em São Paulo

Debate sobre reforma política promovida pelo Estadão

Grupo de mulheres também tinha cartazes contra Gilmar

Eduardo Gonçalves
Veja

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi bastante vaiado na manhã desta segunda-feira em evento promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, na Zona Norte da cidade de São Paulo. Os manifestantes protestavam contra as recentes decisões do magistrado, que concedeu dois habeas corpus em menos de 24 horas em favor do empresário de transporte público Jacob Barata Filho, conhecido como “Rei do Ônibus”, investigado por corrupção na Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio.

Diante das vaias, Gilmar afirmou que elas não o incomodam e que as considera “completamente normais”. “É compreensível. As pessoas não têm as informações que estão nos autos, do que nós estamos analisando, se é constitucional ou não”.

SEM SUSPEIÇÃO… – O ministro foi padrinho de casamento da filha de Barata – apesar disso, reiterou que “não há suspeição” da sua parte em atuar no caso.

Em seu discurso, o ministro defendeu a mudança do sistema de governo para o parlamentarismo. Enquanto ele falava, um grupo de dez pessoas de movimentos que apoiam a Lava Jato levantou cartazes com os dizeres “Vergonha”, “Fora Gilmar” e “Impeachment Gilmar”, além de usar narizes de palhaço. Antes do início do evento, um homem identificado como Ricardo Rocchi foi retirado à força por carregar um saco com tomates podres que, segundo ele, iria jogar no ministro do STF.

“O Gilmar Mendes fica metendo o pau na Lava Jato, que é a maior operação do mundo. Qual é a dele? Está pensando que pode. Isso é protesto pacífico. Só ia atacar tomate nele. Eles merecem mais que isso”, disse Rocchi, que foi expulso do evento antes de o ministro chegar.

Em novembro do ano passado, no aeroporto de Brasília, ele esfregou um tomate no terno do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), autor de uma emenda que pedia para incluir nas medidas anticorrupção punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometessem abuso de autoridade.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
“Bem-vindo ao Clube”, teriam dito Eliseu Padilha, Moreira Franco, Lula, Mantega e tantos outros que não podem mais viajar de avião ou frequentar restaurantes, com medo de serem vaiados. Gilmar Mendes é apenas mais um sócio do Clube dos Maus Brasileiros. Como diz o ditado, aqui se faz, aqui se paga. (C.N.)