Lava Jato negocia delação contra Cabral e investiga também Sérgio Cortes

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Sérgio Cortes (de gravata grená) se exibe na farra em Paris

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

A força-tarefa da Lava Jato no Rio negocia, em estágio avançado, uma nova delação premiada que revelaria detalhes de supostos envios de propinas ao exterior para o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Segundo fontes próximas às investigações, o doleiro Vinicius Claret, conhecido como Juca Bala, está em tratativas para assinar o acordo de delação premiada. A colaboração avança sobre repasses no exterior, que integrantes do Ministério Público Federal (MPF) acreditam que podem chegar a R$ 1 bilhão.

Em outra ponta, os procuradores têm progredido nas apurações sobre fraude em licitações no Estado do Rio que podem atingir o ex-secretário estadual Sérgio Cortes, da Saúde. O MPF suspeita da existência de irregularidades na conquista de licitações na área da Saúde.

TURMA DO GUARDANAPO – Cortes acompanhou Cabral na viagem a Paris, em 2009, que se tornou conhecida após a divulgação de fotos de parte da comitiva em uma festa portando guardanapos na cabeça. Além de Cortes e Cabral, o então secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, estava no grupo que acompanhava o então governador e virou alvo das investigações.

Juca Bala, brasileiro que morava em Montevidéu, no Uruguai, teria começado a atuar para o esquema de Cabral quando os doleiros Renato e Marcelo Chebar – que já fecharam acordo de delação – passaram a ter dificuldades em tocar a operação do ex-governador. O motivo teria sido o aumento do volume de propina depois de 2007, quando Cabral assumiu o governo do Rio. Os irmãos doleiros já revelaram como a organização criminosa liderada por Cabral ocultou mais de US$ 100 milhões (cerca de R$ 340 milhões) com o envio de propinas para o exterior.

Sobre as denúncias, o ex-secretário Sérgio Cortes negou irregularidades durante sua gestão. Procurado na noite de sexta-feira, Fichtner não se posicionou até as 21 horas. Os advogados de Cabral não responderam aos contatos da reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sérgio Cortes não tarda a ser apanhado pela Lava Jato. É mais um dos funcionários públicos que conseguem enriquecer sem risco. Usando o dinheiro que guardava no colchão, comprou um luxuoso apartamento duplex de cobertura no bairro da Lagoa, no Rio, com cinco vagas na garage, e pagou em dinheiro vivo. Tinha tantas economias que comprou também uma mansão em Mangaratiba, onde é vizinho do amigo e parceiro Sérgio Cabral. (C.N.)

Resultado da enquete proposta por Flávio Bolsonaro dá vitória de 71% a Lula

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Ilustração reproduzida do site da Veja

Deu no Correio Braziliense

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) lançou uma enquete em suas redes sociais na quinta-feira (16/2), na qual simula o cenário de um eventual segundo turno entre o ex-presidente Lula (PT-SP) e seu pai, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nas eleições presidenciais de 2018. O resultado pode ter surpreendido os Bolsonaros: Lula venceu com 71% dos votos, contra 29% de Jair.

Mais de 296 mil pessoas votaram na enquete, que foi publicada por Flávio Bolsonaro após a divulgação dos resultados da pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que colocou Lula na ponta da disputa para a próxima eleição presidencial. Nos comentários do post, internautas utilizaram o espaço para discutir sobre opiniões políticas. Outros aproveitaram para ironizar o fato de Bolsonaro estar atrás na pesquisa lançada pelo próprio filho.

É CANDIDATO? – Jair Bolsonaro já confirmou a intenção de concorrer ao Palácio do Planalto no ano que vem. Ele deverá se candidatar pelo PSC, partido que disputou o pleito de 2014 com Pastor Everaldo, que teve somente 780.513 votos, o equivalente a 0,75% dos votos válidos.  Bolsonaro – o pai –, no entanto, foi eleito por 464.572 eleitores do Rio de Janeiro, desempenho que o colocou em primeiro lugar entre os deputados federais eleitos no estado.

No início de fevereiro, Jair Bolsonaro disputou a presidência da Câmara dos Deputados e ficou em último lugar, com apenas quatro votos, atrás até dos votos em branco. Ele não foi votado nem por um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que não participou da sessão, ocorrida no dia 2/2.

PESQUISA CNT – A pesquisa eleitoral CNT/MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera todos os cenários para a sucessão presidencial. Jair Bolsonaro também se destacou na pesquisa, na maioria das simulações ele aparece à frente do senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado nas eleições de 2014.

Na pesquisa espontânea, em que não é apresentada uma relação de candidatos ao eleitor, o petista tem 16,6% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 6,5%, e Aécio, com 2,2%. A ex-ministra Marina Silva (Rede) teria 1,8%, e o presidente Michel Temer (PMDB) seria o quinto, com 1,1%. Os eleitores também citaram a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 0,9%, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), 0,7%, e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), 0,4%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Por enquanto, é tudo brincadeirinha e especulação. Mas dá para ter uma idéia de que Lula não está acabado. Se não estiver preso (acredito que isso ocorra ainda este ano, em função das delações da Odebrecht), estará no segundo turno, com toda certeza. E há chances para Bolsonaro, que até hoje não é visto pelos eleitores como um político profissional, embora tenha profissionalizado toda a família na política. Ele continua sendo considerado um milico que virou deputado, e isso só faz aumentar suas possibilidades. (C.N.)

Impunidade do senador Ivo Cassol é exemplo da ineficiência do Supremo  

Ivo Cassol vai ser candidato ao governo de Rondônia

José Casado
O Globo

Ele prepara a candidatura ao governo de Rondônia na eleição do ano que vem. Senador pelo Partido Progressista (PP), dono de empresas cujo êxito foi tonificado por incentivos públicos, sonha há tempos em voltar a comandar o governo, agora no moderno conjunto de edifícios de Porto Velho, na Avenida Farquhar — homenagem a Percival Farquhar (1864-1953), empreendedor da ferrovia Madeira-Mamoré, um dos maiores empresários de serviços públicos da história, que viveu no Flamengo, no Rio, e faliu na especulação, repassando seus prejuízos aos cofres do Estado brasileiro.

O maior obstáculo ao plano de Ivo Narciso Cassol, de 58 anos, para quatro anos de mandato no comando político de Rondônia está na Justiça: foi condenado a quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão, e a pagar multa de R$ 201,8 mil, por múltiplas fraudes com dinheiro público quando era prefeito da interiorana Rolim de Moura, entre 1998 e 2002.

IMPOTÊNCIA – O maior problema do Judiciário, paradoxalmente, é fazer cumprir a sentença aplicada a Cassol. Há três anos e meio o Supremo Tribunal Federal publicou sua condenação definitiva à cadeia em regime semiaberto — ou seja, em colônia agrícola ou similar. Até hoje, porém, o Supremo se mostra impotente para executar a própria decisão sobre os crimes cometidos por Cassol há mais de uma década e meia.

O caso do senador de Rondônia é exemplo da lassidão e da ineficiência demonstrada pelo sistema judicial em efetivar punições aos crimes de agentes públicos com foro privilegiado, no jargão jurídico, o foro especial por prerrogativa de função.

Há mais de 20 mil ocupantes de cargos no Executivo, Legislativo e Judiciário, em todo o país, com direito a julgamento especial e particular, caso enfrentem processos penais. O STF, por exemplo, terminou o ano passado com 460 processos contra parlamentares federais — 357 inquéritos e 103 ações penais, pendentes de decisão e julgados, mas ainda sem cumprimento da sentença. Cassol está nessa última categoria.

TRAMITAÇÃO ETERNA – Desde que deixou a prefeitura de Rolim de Moura, em 2002, seu processo passou nove anos circulando pela 1ª Vara Criminal do município, Tribunal de Justiça de Rondônia e Superior Tribunal de Justiça, até chegar ao Supremo. Isso porque, nesse período, ele foi prefeito, governador e senador. E, para cada mandato, a lei do foro privilegiado determina mudança de tribunal.

Em agosto de 2013, Cassol recebeu a sentença do STF, em processo relatado pela juíza Cármen Lúcia, atual presidente da Corte. Entrou com um tipo de recurso (embargo declaratório) que lhe permitia pedir esclarecimentos sobre a decisão. Ano depois, em setembro de 2014, o Supremo rejeitou os recursos e confirmou a resolução, publicada no Diário Oficial três meses mais tarde.

Surgiram, então, novas contestações. E fez-se outro julgamento, em abril de 2016, interrompido por um dos juízes, Dias Toffoli, que pediu para analisar o processo. Quando devolveu os autos, em setembro do ano passado, Toffoli sugeriu uma redução da pena de Cassol, a transformação da prisão em regime semiaberto, já decretada, em prisão domiciliar. Foi quando Teori Zavascki decidiu intervir. Outra vez, o julgamento foi interrompido para exame do processo. Zavascki devolveu os autos, mas morreu em janeiro passado, antes da decisão do plenário.

NA GAVETA – O processo adormece no Supremo à espera do novo relator. Será Alexandre de Moraes, escolhido pelo presidente Michel Temer para substituir Zavascki, caso seja aprovado nesta semana na Comissão de Justiça do Senado — onde o senador-réu ocupa uma vaga de suplente.

São muitos os casos semelhantes no Judiciário. Semana passada no Supremo, por exemplo, o juiz Luís Roberto Barroso encaminhou ao plenário o processo de Marcos da Rocha Mendes (PMDB), prefeito de Cabo Frio. O foro privilegiado, escreveu, “é causa frequente de impunidade, porque dele resulta maior demora na tramitação dos processos e permite a manipulação da jurisdição do Tribunal”.

Na eleição municipal de 2008, Mendes foi flagrado trocando bifes e notas de R$ 50 por votos. Trafegando entre mandatos de prefeito e de deputado federal, conseguiu adiar a sentença de perda dos direitos políticos. Desde janeiro é prefeito, pela terceira vez, da cidade da região dos Lagos cuja história é marcada pela ação da pirataria francesa e pelo tráfico de escravos. Além desse processo inconcluso, Mendes coleciona outras quatro dezenas de ações abertas em tribunais do Rio por distribuição irregular de recursos públicos a organizações privadas, como a Sorriso do Jacaré, escola de samba que premiou com o equivalente a R$ 100 mil, sem prestação de contas.

 

Algo de muito estranho em licitação da Telebras para centros de operações espaciais

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Vicente Nunes
Correio Braziliense

O Tribunal de Contas da União (TCU) acendeu o sinal de alerta em relação às licitações que vêm sendo feitas pela Telebras para a construção de centros de operações espaciais, que vão operar satélites de defesa e comunicação do governo federal. O projeto total está avaliado em mais de R$ 2 bilhões. Na primeira licitação, para a construção da unidade de Brasilia, realizada na semana passada, fatos estranhos foram observados no processo que teve a empreiteira Paulo Octavio como vencedora. A unidade está orçada em R$ 145 milhões.

A fase de lances foi aberta de modo que quadro empresas fossem classificadas em ordem decrescente, sendo que a que apresentasse a proposta menos vantajosa começaria a dar o lance. Na primeira rodada, nenhuma das três primeiras empresas cobriu a proposta de menor preço da última. Naquele momento, obteve-se a proposta mais vantajosa do certame.

EDITAL DESRESPEITADO – O que chama a atenção dos técnicos do TCU é que, em vez de declarar a proposta mais vantajosa vencedora, a pregoeira prosseguiu com os lances sem respeitar o intervalo mínimo de desconto de 0,5% estipulado no edital. Além disso, os licitantes davam descontos sobre os próprios preços e não sobre o preço mais vantajoso, ferindo a isonomia do certame e contrariando a Lei do Regime Diferenciado de Contratação RDC).

O valor final, de R$ 145 milhões, apresentado pela empreiteira Paulo Octavio, representou um deságio de 11%. Todos os participantes da licitação consideram esse valor inexequível. Teme-se que essa diferença seja coberta por seguidos aditivos no contrato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mais uma matéria importante do jornalista econômico Vicente Nunes. Revela que a Lava Jato não foi capaz de moralizar as licitações da administração.  A ganância dos empresários e governantes corruptos parece não ter limites. (C.N.)

Filho de Lula foi instruído pela Odebrecht para ser empresário e acabou virando réu

Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula

Luís Cláudio é réu junto com o pai na Operação Zelotes

Wálter Nunes, Fábio Zanini e Bela Megale
Folha

Um dos favores feitos pela Odebrecht para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pagar um orientador de carreira para ajudar seu filho Luís Cláudio a colocar de pé a empresa Touchdown Promoções e Eventos Esportivos, que organizava um campeonato de futebol americano. A informação consta da delação premiada da empresa, que ainda está sob sigilo. Segundo a Folha apurou, foi o próprio Lula quem pediu para que a empresa bancasse o “coaching”, cujo objetivo era ensinar a Luís Cláudio, de 31 anos, técnicas de gestão. Procurado, o Instituto Lula disse que não comentaria.

Caçula de Lula e Marisa, ele promoveu entre 2012 e 2015 o Torneio Touchdown, que reunia cerca de 20 equipes de futebol americano. A informação sobre a contratação do orientador foi dada pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar, pessoa na empresa que era a principal responsável por atender demandas ligadas ao petista.

A empreiteira contratou um profissional de fora de seus quadros e o pagou. Alexandrino relata o caso como um dos diversos serviços que a Odebrecht prestou ao ex-presidente.

OUTROS “FAVORES” – No pacote elencado pelo ex-executivo também estão detalhes da reforma do sítio de Atibaia frequentado pela família Lula. Além disso, outros favores da empresa ao petista são a construção do estádio do Corinthians – descrita como um “presente” para o ex-presidente – e a compra de um terreno para ser a nova sede do Instituto Lula.

A informação referente à contratação do orientador de carreiras para Luís Cláudio foi decisiva para que Alexandrino conseguisse fechar seu acordo de delação com os procuradores da Lava Jato.

Na primeira entrevista que teve com representantes da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da força-tarefa de Curitiba, a sua colaboração havia sido recusada.

ESTAVA SE OMITINDO – A avaliação dos investigadores no primeiro encontro era de que Alexandrino estava poupando o petista e escondendo informações para protegê-lo. Pressionado, ele trouxe novos relatos. O depoimento do ex-executivo foi realizado em novembro em Campinas (SP) e durou mais de dez horas.

Formado em educação física, Luís Cláudio trabalhou como auxiliar de treinamento nos grandes clubes paulistas: Palmeiras, São Paulo, Santos e Corinthians. Entre as funções que exercia estava colocar nos gramados pequenos cones que balizam os exercícios dos jogadores. Foi ajudante do técnico Vanderlei Luxemburgo.

Em 2011, abandonou os gramados e fundou a LFT Marketing Esportivo, tendo como primeiro cliente o Corinthians, na época presidido por Andrés Sanchez, hoje deputado federal pelo PT. O filho do ex-presidente Lula recebeu cerca de R$ 500 mil entre 2011 e 2013 sem ter desempenhado função no clube, segundo relatos de funcionários do time, entre eles o então o diretor de marketing, Luis Paulo Rosenberg.

GRANDES PATROCINADORES – Apesar de amadores, os torneios de futebol americano da empresa do filho do ex-presidente tinham grandes empresas como patrocinadoras, entre elas TNT, Budweiser, Tigre, Sustenta Energia (grupo JHSF), Qualicorp, GOL e Caoa Hyundai.

A Caoa é investigada por ter contratado o escritório de lobby Marcondes & Mautoni para obter extensão da desoneração fiscal por meio de medida provisória. Na época, o escritório contratou a LFT, de Luís Cláudio, por R$ 2,5 milhões para uma consultoria na área de marketing esportivo. O estudo feito pela LFT era um compêndio de informações tiradas de sites, o que levou à suspeita de que o pagamento ao filho de Lula seria uma forma de comprar influência junto ao governo. Luís Cláudio nega e diz que a consultoria foi realizada.

Em 2016, o campeonato Touchdown deixou de ser realizado. Depois que Luís Cláudio foi alvo da Zelotes, em outubro de 2015, o torneio perdeu patrocinadores e os times decidiram atuar em outra liga.

OUTRO LADO – Questionado sobre se houve a contratação de um orientador profissional pago pela Odebrecht para dar assistência a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, o Instituto Lula disse, em nota, que a reportagem da Folha se baseia “em suposta delação para obtenção de benefícios judiciais que deveria estar sob sigilo, sem apresentar transcrição, documento, contexto, época do ocorrido ou qualquer informação básica que permita até compreender o que está sendo perguntado pela reportagem”.

O advogado de Luís Cláudio não respondeu os questionamentos da reportagem.  E a Odebrecht afirmou que não se manifesta sobre depoimentos das pessoas físicas. “A empresa reafirma que segue cooperando com as autoridades e tem avançado na adoção de medidas para aprimorar seu sistema de conformidade.” Diz que todos os integrantes devem “combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEste é o país da piada pronta.  A Odebrecht era a empresa mais corrupta do planeta. Sabendo disso, Lula coloca o filho mais novo para ser instruído pelos executivos da empreiteira. Será que Lula pensou que esse curso intensivo iria formar um novo Ronaldo Fenômeno na área empresarial? O resultado é que, agora, pai e filho estão juntos como réus da Operação Zelotes. (C.N.)

Trump, a Europa e a primeira virtude da sociedade mundial

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Charge do nani (nanihumor.com)

Leonardo Boff
O Tempo

Os Estados Unidos sempre se distinguiram por serem um país extremamente hospitaleiro, pois, à exceção dos povos originários, os indígenas, praticamente toda a população é composta por imigrantes. Bem como o Brasil, para onde vieram representantes de 60 povos diferentes. O espírito democrático e o respeito às diferenças religiosas estão consignados na Constituição daquele país. Agora, surge um presidente, Donald Trump, que rompe uma longa tradição norte-americana: o respeito às diferenças religiosas.

HOSPITALIDADE – O filósofo Immanuel Kant, em seu último escrito, “A Paz Perpétua”, propunha a República mundial, baseada fundamentalmente em dois princípios: a hospitalidade e o respeito aos direitos humanos. Para ele, a hospitalidade é a primeira virtude dessa República mundial, um direito e um dever de todos. O segundo princípio é constituído pelos direitos humanos, que Kant considera “a menina dos olhos de Deus”.

A hospitalidade está sendo negada a milhares de refugiados na Europa, que estão escapando de guerras apoiadas pelos ocidentais. Essa mesma hospitalidade é explicita e conscientemente recusada por parte de Donald Trump a milhares e até milhões de estrangeiros e trabalhadores ilegais.

CULTURA GREGA – É nesse contexto que vale lembrar um dos mais belos mitos da cultura grega: a hospitalidade oferecida por um casal de velhinhos, Filêmon e Báucis, a duas divindades: Zeus, o deus supremo, e seu acompanhante, o deus Hermes.

Conta o mito que Zeus e Hermes se travestiram de andarilhos miseráveis para testar quanta hospitalidade ainda restava sobre a Terra. Foram repelidos por todos por onde quer que passassem. Mas eis que, num entardecer, mortos de fome e de cansaço, foram calorosamente acolhidos pelos bons velhinhos. Quando estavam se preparando para repousar, despindo seus trapos, resolveram revelar sua verdadeira natureza divina. Num abrir e fechar de olhos, transformaram a mísera choupana num esplêndido templo.

As divindades pediram que ambos fizessem um pedido, que seria prontamente atendido. Como se tivessem combinado previamente, Filêmon e Báucis disseram que queriam continuar no templo, recebendo os peregrinos, e que, no fim da vida, os dois, depois de tão longo amor, pudessem morrer juntos. E foram atendidos.

UNIDOS PARA SEMPRE – Um dia, de repente, o corpo de Báucis se revestiu de folhagens floridas, e o de Filêmon também se cobriu de folhas verdes. Mal puderam dizer adeus um ao outro: Filêmon foi transformado num enorme carvalho, e Báucis, numa frondosa tília. As copas e os galhos se entrelaçaram no alto. E assim, abraçados, ficaram unidos para sempre.

A hospitalidade é um teste para ver quanto de humanismo, compaixão e solidariedade existe numa sociedade. Atrás de cada refugiado para a Europa e de cada imigrante para os EUA, há um oceano de sofrimento e angústia e também de esperança de dias melhores. A rejeição é particularmente humilhante, pois lhes dá a impressão de que não valem nada.

ALGO SAGRADO – Os refugiados vão para a Europa porque, antes, os europeus estiveram por séculos em seus países, assumindo o poder, impondo-lhes costumes diferentes e explorando suas riquezas. E agora, que estão tão necessitados, são simplesmente rejeitados.

Vale resgatar o valor e a urgência da hospitalidade, presente como algo sagrado em todas as culturas humanas. Temos que nos reinventar como seres hospitaleiros para estarmos à altura dos milhões de refugiados e imigrantes no mundo inteiro.

Caminhando contra o vento, sem lenço, sem documento…

Resultado de imagem para caetano veloso no festival da record 1967Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O cantor, músico, produtor, escritor, poeta e compositor baiano Caetano Emanuel Viana Teles Veloso, o genial Caetano Veloso, na letra da marcha “Alegria, Alegria” apresentada no III Festival de MPB da TV Record, em 1967, rompe com os estilos vigentes na época, além de protestar contra o governo militar. A marcha “Alegria, Alegria” foi gravada por Caetano Veloso em compacto simples, em 1967, pela Philips.

ALEGRIA, ALEGRIA
Caetano Veloso

Caminhando contra o vento
Sem lenço, sem documento
No sol de quase dezembro
Eu vou

O sol se reparte em crimes,
Espaçonaves, guerrilhas
Em cardinales bonitas
Eu vou

Em caras de presidentes
Em grandes beijos de amor
Em dentes, pernas, bandeiras
Bomba e brigitte bardot
O sol nas bancas de revista
Me enche de alegria e preguiça
Quem lê tanta notícia
Eu vou

Por entre fotos e nomes
Os olhos cheios de cores
O peito cheio de amores vãos
Eu vou
Por que não, por que não

Ela pensa em casamento
E eu nunca mais fui à escola
Sem lenço, sem documento,
Eu vou

Eu tomo uma coca-cola
Ela pensa em casamento
E uma canção me consola
Eu vou

Por entre fotos e nomes
Sem livros e sem fuzil
Sem fome sem telefone
No coração do Brasil

Ela nem sabe até pensei
Em cantar na televisão
O sol é tão bonito
Eu vou
Sem lenço, sem documento
Nada no bolso ou nas mãos
Eu quero seguir vivendo, amor
Eu vou
Por que não, por que não…

Cunha tem mais perguntas a serem feitas a Temer

O ex-deputado Eduardo Cunha (à esq.) chega à sede da Justiça Federal, em Curitiba (PR), para prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro

Eduardo Cunha faz começa a abrir o baú de maldades

Bernardo Mello Franco
Folha

Eduardo Cunha planejava passar o Carnaval no Rio. Obrigado a ficar em Curitiba, decidiu retaliar antigos companheiros de folia. É o que indica o novo questionário que ele enviou à Justiça Federal. O correntista suíço voltou a arrolar Michel Temer como testemunha de defesa num processo por corrupção. Desta vez, na ação que investiga fraudes em fundos administrados pela Caixa Econômica Federal.

Cunha fez 19 perguntas, reproduzidas pelo site da revista “Época”. Elas tratam de acertos com empreiteiras para bancar campanhas do PMDB e falam explicitamente no pagamento de “vantagens indevidas”, eufemismo jurídico para propina.

O questionário começa com uma dúvida singela: “Em qual período o senhor foi presidente do PMDB?”. Em seguida, Cunha faz perguntas sobre Moreira Franco, promovido a ministro após o Supremo homologar as delações da Odebrecht.

QUESTIONAMENTOS – O ex-deputado questiona Temer sobre a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, feudo do PMDB no governo Dilma. Também menciona a campanha de Gabriel Chalita em 2012, lançada e patrocinada pelo atual presidente.

O questionário joga na roda o nome de Joaquim Lima, que tem passado incólume pelo noticiário da Lava Jato. Ele foi nomeado presidente interino da Caixa dias depois do impeachment. Pelo que Cunha sugere, é um arquivo ambulante sobre fatos investigados pela Polícia Federal.

NOVOS PERSONAGENS – O ex-deputado também menciona outros dois personagens pouco conhecidos: André de Souza, do conselho do FI-FGTS, e uma tal Érica, cujo sobrenome não é informado.

As perguntas foram encaminhadas à 10ª Vara Criminal Federal de Brasília. Se o juiz Vallisney de Souza Oliveira não seguir o exemplo de Sergio Moro, que barrou o primeiro questionário de Cunha a Temer, o Planalto tem motivos para se preocupar. Não é à toa que continua a pressão pelo fim da “alongada prisão” do correntista suíço.

Alto grau de irresponsabilidade na reforma da Previdência fez o Supremo intervir

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Celso de Mello agiu com o necessário rigor

Carlos Newton

O grau de irresponsabilidade do governo Michel Temer acaba de ser confirmado “au grand complet”, como dizem os franceses, devido à providencial decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo de dez dias ao presidente da República e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que prestem informações sobre a emenda constitucional da reforma da Previdência (PEC 287/2016).  Parece inacreditável, mas o fato concreto é que o governo está promovendo uma reforma do sistema previdenciário, sem ter promovido antes a chamada análise atuarial, única forma de constatar qual é o déficit, se é que ele realmente existe, pois há controvérsias.

A oportuna determinação de Mello foi feita ao despachar um mandado de segurança impetrado por 28 deputados de oposição, que pedem a anulação dos atos de tramitação da emenda na Câmara. Os parlamentares denunciam que o governo não apresentou o estudo atuarial, necessário para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a consequente necessidade de alteração nas regras, que vai afetar a todos os brasileiros, sem exceção.

INTERESSE PÚBLICO – A delicadíssima questão revela a falta de compromisso do governo em relação ao interesse público. É inconcebível e inaceitável que um projeto de tamanha importância e alcance social seja apresentado ao Congresso para aprovação a toque de caixa, sem que houvesse um criterioso estudo prévio.

A irresponsabilidade é tão gritante que o próprio relator da emenda, deputado Artur Maia (PPS-BA), escolhido a dedo por ser favorável à reforma, está se recusando a apoiar o texto original do governo, no qual só existem cálculos simples de supostos prejuízos, ao invés dos estudos atuariais especializados que regem qualquer sistema de seguridade.

EMENDA PURO-SANGUE – O pacote de maldades foi criado sob regência do secretário da Previdência, Marcelo Caetano, que tem dado sucessivas entrevistas nas quais se orgulha de ter realizado uma emenda “puro-sangue”, idealizada exclusivamente por funcionários de carreira, que parecem ter contraído a doença da ministra-chefe da Advocacia-Geral da União, pois esqueceram justamente de realizar o cálculo atuarial que justificaria as drásticas mudanças, destinadas a atingir com rigor absoluto as faixas mais carentes da população.

O ministro Celso de Mello aguarda as informações solicitadas para decidir sobre a aceitação do mandado de segurança. O acolhimento significaria a interrupção definitiva da tramitação da matéria na Câmara, que por enquanto já está suspensa, embora a mídia nem tenha percebido esse importantíssimo fato.

Sem fazer alarde, o relator paralisou a tramitação, pois pediu as mesmas informações ao presidente da Comissão Especial destinada a debater o tema na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB/MS), e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, cujo nome ainda nem está definido. Quando a PEC 287 foi recebida pela Câmara, em dezembro do ano passado, o presidente da Comissão era Osmar Serraglio (PMDB/PR). Portanto, caberá a ele informar.

Isso significa que não adianta apresentar parecer nem votar nada, enquanto as informações não forem fornecidas pela Secretaria da Previdência, único órgão que tem condições de fazer o estudo atuarial. Ou seja, por não saberem de nada, os presidentes da Câmara e das Comissões simplesmente responderão ao relator do STF que também aguardam o envio dos cálculos pelo governo.

REQUISITO OBRIGATÓRIO – No mandado de segurança, os deputados alegam que o estudo atuarial é pressuposto obrigatório para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a necessidade de alteração nas regras.

“Não se trata de mera orientação para a gestão administrativa. O estudo atuarial é requisito formal para a regularidade material das condições previdenciárias em qualquer regime, em especial quando objeto de alteração constitucional”, diz um trecho da ação.

A oposição argumenta ainda que a elaboração da PEC ocorreu “à revelia do Conselho Nacional de Previdência Social”, vejam o elevado nível da esculhambação institucional que assola o país, tipo Febeapá do jornalista Sérgio Porto.

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PSA suspensão do trâmite da reforma da Previdência é tão importante que deixamos para depois o assunto da indicação do novo ministro da Justiça, uma tema que também demonstra a incompetência e a falta de espírito público do atual governo. (C.N.)

Todos deram vexame no caso Velloso

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Velloso e Temer ficaram mal nessa “nomeação”

Carlos Chagas

O primeiro foi o ministro Carlos Velloso, se não tiver um argumento fundamental para explicar. Afinal, no encontro ao vivo com  Michel Temer,  alimentou a hipótese de aceitação do ministério da Justiça, ficando apenas de confirmar o gesto em alguns dias. Permitiu as manchetes de jornal, sem desmenti-las, e conversou com o presidente a respeito dos grandes problemas que envolvem a pasta, da violência urbana à crise no sistema prisional. Sua desistência, feita pelo telefone, não teve a consistência da aceitação anterior, tornando-se constrangedora a conversa da rejeição, que durou poucos minutos.

Erro mais profundo, cheio de malícia, coube a Michel Temer. Por que sondar o jurista com a certeza dele ser o escolhido, caso aceitasse, se no fundo o convite poderia estar encobrindo manobra política de péssimo conteúdo, para enganar os partidos e o Congresso Nacional? Acresce o constrangimento com que recebeu a negativa telefônica. Se a convocação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal era de mentirinha, como não deixar claro desde o início?

Vexame também deu a imprensa, tomando como verdadeira a montagem e não adotando a cautela sempre obrigatória nesses episódios? Outros também incursos nesse festival de enganações foram os conhecidos e os ocultos porta-vozes e auxiliares do palácio do Planalto, que induziram os repórteres em erro ao confirmar a indicação de Carlos Velloso.

Em suma, se não foi uma trapalhada, pior ainda. Teria sido uma armadilha de aprendiz de feiticeiro para brincar com seus interesses menores, de não indicar logo o preferido, que conheceremos nos próximos dias.  O Brasil é assim mesmo…

FORO PRIVILEGIADO – O Congresso, o Supremo Tribunal Federal e a torcida do Flamengo são contra o foro privilegiado para julgamento de parlamentares, governadores e outros cidadãos de primeira classe. Por que não agem de imediato, ou melhor, por que não agiram há tanto tempo? Agora, derramam-se em opiniões confusas e prolongadas, apenas para embaralhar as cartas. Ignoram que a vida é muito simples?

Dilma não quer mais ser presidenta, mas ameaça disputar Câmara ou Senado

Resultado de imagem para frases de dilmaDamian Wroclavsky
Folha (AFP)

Dilma Rousseff parece mais relaxada do que quando estava na Presidência do Brasil. Brinca, repassa a apertada lista de conferências que a aguardam na Europa e nos Estados Unidos e, pela primeira vez, fala de seu futuro político. Destituída em 2016 pelo Congresso, sob a acusação de maquiar as contas públicas, a ex-presidente passa seus dias em Porto Alegre, onde segue obedientemente sua rotina de exercícios físicos e passeios de bicicleta, e só parece perder a paciência quando é consultada sobre o escândalo de corrupção da Petrobras que atingiu seu governo.

“Eu não serei candidata a presidente da República, se é essa a sua pergunta. Agora, atividade política, nunca vou deixar de fazer (…) Eu não afasto a possibilidade de eu me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos”, declarou em entrevista exclusiva à “AFP” realizada na tarde de sexta-feira (17) em Brasília, onde participou de um evento organizado pelo braço feminino do PT.

Apesar do impeachment, Dilma não perdeu os direitos políticos para ocupar cargos públicos, e pode, portanto, ser candidata a cargos eletivos.

FOI SURPRESA – A decisão, tomada pelo Senado, surpreendeu porque o único precedente que existia apontava para o contrário. O ex-presidente Fernando Collor de Mello renunciou em 1992 durante o impeachment e ficou inabilitado para ocupar cargos públicos durante oito anos.

Aos 69 anos, a ex-guerrilheira marxista disputou apenas dois cargos eletivos em sua vida: a Presidência, que venceu em 2011, e a reeleição de 2014, ambas pelo PT.

Questionada sobre como é possível que desconhecesse a rede de subornos que drenou mais de US$ 2 bilhões da Petrobras para financiar campanhas políticas, Dilma abandona o semblante afável que adotou após seu impeachment. “Os processos são extremamente complicados (…) Ninguém no Brasil sabe de todos os processos de corrupção hoje”, afirmou Dilma, que conserva em sua conta do Twitter a frase “presidenta eleita do Brasil”.

RENDA PEQUENA – Como o país não concede nenhum tipo de pensão aos ex-presidentes, Dilma se mantém financeiramente com os R$ 5.300 mensais que recebe de aposentadoria por ter sido funcionária do Estado do Rio Grande do Sul e completa sua renda com o aluguel de quatro apartamentos familiares.

Afilhada política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010), Dilma diz que não costuma ter problemas ao percorrer as ruas do bairro Tristeza, onde vive em Porto Alegre, nem quando viaja ao Rio de Janeiro para visitar sua mãe.

Mas, com as lembranças do impeachment ainda frescas na memória do país, afirma não ter garantias, apesar de contar com um guarda-costas. “Nada impede que alguém me agrida”, declara.

GOLPISTAS – Dilma diz repassar “sistematicamente” os documentos do processo que a retirou do poder e colocou no cargo Michel Temer, a quem acusou de liderar um “golpe parlamentar”.

 

“As pedras de Brasília e as emas da Alvorada sabiam que eles estavam inventando um motivo para me afastar”, afirma, em uma referência ao tempo em que vivia no Palácio da Alvorada, cercado de jardins intermináveis povoados por pássaros.

“Foi a chamada justiça do inimigo: não se julga, se destrói”, acrescenta.

LULA NA FRENTE – “Apesar de todo o processo de tentativa de destruição da personalidade, da história e tudo, o Lula continua em primeiro lugar, continua sendo espontaneamente o mais votado”, afirma Dilma, para quem há um “segundo golpe” em amadurecimento: criminalizar Lula para impedir que ele seja candidato, e há pesquisas que colocam Lula à frente em todos os cenários eleitorais para 2018. Mas está processado em vários casos relacionados ao escândalo na Petrobras, seu futuro é uma incógnita.

Dilma diz não guardar rancores pessoais contra aqueles que levaram sua destituição adiante. E isso inclui o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, atualmente preso. “Eu não tenho em relação ao Eduardo Cunha nenhum sentimento de vingança ou qualquer coisa que o valha. Eu não tive em relação ao torturador. Não dou luxo para torturador de ter ódio de torturador, nem tampouco para o Eduardo Cunha”, conclui.

ALVORADA – Dilma diz ainda não ter nenhuma nostalgia da vida no Palácio da Alvorada, um gigantesco edifício modernista de Brasília, cercado por espelhos d’água e jardins intermináveis. De volta para a vida “real”, a ex-presidente vive sozinha em um apartamento de mais de 130 metros quadrados.

“São muitos metros”, afirma ironicamente em comparação com os 7.300 metros quadrados da residência presidencial projetada pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer e inaugurada em 1958.

“Um palácio não é um lugar adequado para você morar. É impossível, a não ser se você tiver patins, ou um skate, como tem meu neto”, afirmou, em meio a risadas, em referência às imensas áreas de mármore da residência.

“Eu vivia em um apartamento pequeno. O que era meu apartamento: um quarto, uma sala, banheiro e um escritoriozinho”, acrescentou Dilma.

Nos seis anos em que viveu na Alvorada, ela diz ter entrado na espetacular piscina do palácio apenas duas vezes. “O único arrependimento é que meu neto gostava”, concluiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como o espetáculo precisa continuar, vamos torcer para Dilma ser eleita deputada ou senadora. Somente assim poderemos assistir novamente suas intervenções e discursos. Todo mundo está com saudade das teses revolucionárias sobre estocagem de vento, saudação à mandioca, menino com cachorro atrás, mulheres abrindo o negócio e outras criações de seu estoque interminável. Como dizem os titãs, o povo quer também diversão e arte. (C.N.)

Lava Jato tem 21 apenas presos, dos quais sete ainda não foram a julgamento

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Charge do Sinovaldo, reproduzida do Jornal VS

Deu na Folha

Com a Operação Lava Jato prestes a completar três anos, 21 envolvidos permanecem presos no Rio ou Paraná, por ordem do juiz Sergio Moro. Destes, somente sete ainda não foram julgados: o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, seu ex-secretário Wilson Cordeiro, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-deputado Eduardo Cunha e os empresários Carlos Miranda, Flávio Macedo e Eduardo Meira. Os outros 14 têm algum tipo de condenação. E entre os 21, só há um delator, o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Os demais delatores já foram libertados.

Os outros executivos da Odebrecht, que firmaram acordo de colaboração, já deixaram a cadeia – os últimos foram Olívio Rodrigues e Luiz Eduardo da Rocha, em dezembro.

Um dos principais delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo ainda em 2014, obteve o direito de permanecer em prisão domiciliar em novembro passado.

PALOCCI, CUNHA E DIRCEU – Na lista dos presos remanescentes no Paraná estão figuras de grande peso na política nacional. Além de Palocci e Cunha, lá está o ex-ministro José Dirceu. O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) ainda aguarda a homologação de seu acordo de delação pela Justiça e espera deixar a cadeia.

Segundo o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, a prisão que se estende há mais tempo é a de Renê Luiz Pereira, detido ainda na primeira fase, em 2014. O caso já foi julgado na segunda instância, assim como os do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e do ex-deputado federal Luiz Argôlo.

Em segundo lugar, está o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que vai completar dois anos seguidos na prisão no próximo mês. Antes, em 2014, ele já havia ficado três semanas detido.

CONDENAÇÕES – Duque é também quem recebeu penas mais altas de cadeia até o momento entre os presos. Ele já foi condenado em três ações penais em penas que somam 51 anos. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também já tem três condenações.

A maioria dos detidos são ex-agentes públicos suspeitos de receber propina, como ex-congressistas. Há ainda acusados de operar os pagamentos, como Adir Assad, já condenado por Sergio Moro a quase dez anos de prisão.

POLÊMICA DA PREVENTIVA – Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que a corte tem um “encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”. “Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos”, afirmou.

Advogados de suspeitos vêm criticando as ordens de prisão expedidas por Moro desde as primeiras fases da investigação, em 2014.

Os procuradores da Lava Jato sustentam que a quantidade de prisões remanescentes, diante do número de 260 suspeitos já denunciados na operação, mostra que os decretos de detenção são “excepcionais”. Para a força-tarefa, as prisões impedem que crimes voltem a ser cometidos e “protegem a sociedade ao longo do processo”. Moro costuma citar como argumento para prisões o risco à ordem pública ou possível prejuízo às investigações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O resultado da Lava Jato até parece decepcionante, porque muitos delatores deixaram a cadeia, estão em regime aberto ou semiaberto. Mas a delação premiada funciona assim mesmo – os menores entregam os maiores e são beneficiados. Por isso, pode-se até dizer que a Lava Jato mal está começando. Tem muito peixe grande para cair na rede. (C.N.)

Supremo dá 10 dias para Temer e Câmara explicarem reforma da Previdência

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Charge do Tacho, reproduzida do Jornal NH

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu 10 dias ao presidente Michel Temer (PMDB), ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos presidentes da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial da Casa que analisam a PEC da reforma da Previdência, para que expliquem por que não há estudo atuarial que comprove o alegado déficit da Previdência e porque a PEC não foi pré-aprovada pela Comissão Nacional de Previdência Social.

O ministro solicitou as explicações na tarde desta sexta-feira, 17, no âmbito do Mandado de Segurança impetrado nesta semana por 28 deputados de partidos da oposição (PT, PSOL, PTB e PMB) contrários à proposta do governo Temer que altera a idade e o tempo de contribuição para a aposentadoria. A ação tramita sob a responsabilidade dos advogados Rudi Cassel, Roberto de Carvalho Santos e Jean P. Ruzzarin.

MUITAS MUDANÇAS – O texto da reforma da Previdência foi enviado pelo governo ao Congresso no fim do ano passado e fixa idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, além de outras mudanças. A Câmara instalou uma comissão especial para analisar a proposta na semana passada.

No Mandado de Segurança, os parlamentares da oposição querem uma liminar para suspender o andamento da proposta e pedem anulação de votação da admissibilidade da PEC na Comissão de Constituição e Justiça. Também querem que o presidente Michel Temer seja obrigado a promover debates no conselho nacional antes de enviar novamente a proposta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os partidos de oposição estão certíssimos em reivindicar que o governo apresente estudos atuariais que justifiquem a reforma da Previdência. O ministro Celso de Mello também agiu corretamente e pegou o governo de saia curta, como se dizia antigamente, porque simplesmente não há nenhum estudo atuarial. O governo age de forma totalmente irresponsável, sem base concreta, usando apenas o chutômetro do secretário da Previdência, Marcelo Caetano, que é mais irresponsável ainda. (C.N.)

Nova delação envolve Cunha, Geddel, Henrique Alves e os donos da Friboi

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Margotto já assinou sua delação 

André de Souza
O Globo

O empresário Alexandre Margotto, ex-sócio do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, citou vários políticos e empresários no acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal (MPF) e homologado pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira. Segundo os termos do acordo, ele se comprometeu a falar de irregularidades envolvendo o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso atualmente em Curitiba; o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima; o ex-ministro do Turismo Henrique Alves; e os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS e do frigorífico Friboi.

Entre os pontos abordados estão os negócios ilícitos envolvendo os recursos dos fundos de investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).

DEVASSA NO ESQUEMA – “O colaborador explicará como funcionava o esquema geral relacionamento à liberação de investimento do FI-FGTS e/ou carteiras administradas do FGTS, explicando também as ilicitudes envolvendo o investimento do FI-FGTS no empreendimento Porto Maravilha, que envolve as empreiteiras Carioca Engenharia, Odebrecht e OAS, bem como os investigados Eduardo Cunha e Fábio Cleto”, diz trecho do acordo. As obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, já levaram à instauração de uma investigação contra Cunha.

Margotto também firmou o compromisso de explicar ilicitudes envolvendo investimento do FI-FGTS nas empresas Eldorado e Ampla, da holding J&F, bem como a participação de seus donos, Joesley e Wesley Batista, e do executivo do grupo, Humberto Junqueira de Farias. Ele também falou de operações envolvendo outra marca da J&F, a Vigor. A marca mais conhecida sob o guarda-chuva da J&F é a Friboi.

DEMANDAS DO CUNHA – O próprio Fábio Cleto já firmou um acordo de delação premiada no qual expôs irregularidades no FI-FGTS. Ele afirmou que, em troca de apoio para se manter no conselho do FI-FGTS, tinha que atender demandas de Cunha. Segundo Cleto, o ex-deputado receberia propina de empresas interessadas em financiamento do FI-FGTS.

Margotto também se comprometeu ainda a prestar informações sobre as operações das empresas Big Frango (adquirida pela J&F), Discovery Trend, Etros, o fundo Aquitaine, o Grupo Gallway, o Grupo Moura Dubeux, o Grupo BVA e o fundo de previdência municipal de Macaé (Macaeprev).

Há ainda uma cláusula do acordo em que o MPF diz que Margotto deve prestar depoimento sobre outros fatos, independentemente de ter elementos para acrescentar ou não.

GOL E EIKE – Entre os fatos de interesse do Ministério Público em que o delator pode ter ajudado estão os investimentos do FGTS na empresa BR Vias (Viarondon), do empresário Henrique Constantino, da família proprietária da companhia área Gol; e na empresa LLX, de Eike Batista, atualmente preso no Rio de Janeiro.

A defesa de Cunha informou que não teve acesso aos depoimentos de Margotto e que, por isso, não poderia se manifestar. Mas, adiantou que, desde já, refuta as acusações envolvendo irregularidades no FI-FGTS. O GLOBO não conseguiu entrar em contato com Geddel Vieira Lima e Henrique Alves.

A J&F voltou a dizer que suas relações comerciais com Funaro são “lícitas, legais e devidamente documentadas”. Informou também que está à disposição do MPF e da Justiça. Comunicou ainda que seus executivos não têm nem tiveram qualquer relação com Margotto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Mais uma excelente matéria de André de Souza, um dos destaques do Globo em Brasília. Mostra que a fila vai andando. A força tarefa chega agora à Friboi e à Gol, mais um pouco e chega ao BNDES. (C.N.)

Padilha comanda o esquema que vai liberar a venda de terras a estrangeiros

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Cardoso Jr. é o relator dessa proposta do governo Temer

Deu no Estadão

O governo trabalha nos últimos detalhes de um projeto de lei para liberar a venda de terras do país a empresas e investidores estrangeiros. O tema, que era considerado fora de questão no governo Dilma Rousseff, agora tem sido tratado diretamente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A intenção do governo é que o texto seja votado pelo Congresso já após o carnaval.

A venda de terras a estrangeiros vem provocando polêmicas há algum tempo. Até 1998, uma lei de 1971 permitia que empresas estrangeiras com sede no Brasil comprassem terras no país. Naquele ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) interpretou que empresas nacionais e estrangeiras não poderiam ser tratadas de maneira diferente, e, por isso, liberou a compra.

INVASÃO ESTRANGEIRA – Isso, porém, elevou o temor dos críticos à medida sobre uma “invasão estrangeira” no país, que se acentuou a partir de meados dos anos 2000, com o aumento do apetite chinês por aquisições. Em 2010, por exemplo, o Chongqing Grain Group, da China, anunciou a disposição de aplicar US$ 300 milhões na compra de 100 mil hectares no oeste da Bahia, para produzir soja. Em alguns setores, a crítica era de que negócios desse tipo envolvem o controle de grandes áreas por grupos subordinados à estratégia de uma potência estrangeira, que poderia nem sempre seguir a lógica do Estado brasileiro.

Diante dessa pressão sobre as terras, um novo parecer da AGU, exatamente em 2010, restabeleceu as restrições para esse tipo de propriedade, proibindo que grupos internacionais obtenham o controle de propriedades agrícolas no país. Em 2012, um projeto de lei foi apresentado no Congresso modificando a restrição, mas está com a tramitação parada.

MINUTA PRONTA – Agora, o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator da nova proposta, já está com uma minuta do projeto de lei em suas mãos. O texto prevê que o investidor estrangeiro poderá comprar até 100 mil hectares de terra (cerca de 1 mil km², ou três vezes a área de uma cidade como Belo Horizonte) para produção, podendo ainda arrendar outros 100 mil hectares.

Dessa forma, o investidor internacional teria 200 mil hectares de terra à disposição. Ele acredita que o fim das restrições pode destravar investimentos da ordem de R$ 50 bilhões no país.

RESTRIÇÕES – O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no entanto, defende que haja restrições no caso das chamadas “culturas anuais”, como a soja e o milho, dois dos principais produtos de exportação do Brasil.

Cardoso afirma que o projeto de lei não afeta as terras da região amazônica, além de áreas em regiões de fronteira com outros países. Mas a proposta tem sido duramente criticada por organizações socioambientais e entidades de direitos humanos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O esquema já está armado e Rodrigo Maia, como presidente da Câmara, vai pautar e garantir aprovação. Antigamente o Brasil era chamado de quintal dos Estados Unidos. Agora, evoluímos muito e vamos passar a ser quintal do mundo. Parabéns. (C.N.)

Cresce a rejeição a refugiados e a Europa escancara preconceitos contra os islâmicos

A Europa contra os imigrantes

Refugiados do Oriente tentam cruzar a fronteira na Grécia

Raul Montenegro
IstoÉ

A maior esperança dos detratores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, era a convicção de que o mundo via com péssimos olhos as políticas populistas do novo líder americano (apesar de ele receber inequívoco apoio da parte da população que o elegeu). A confiança pode ir por água abaixo depois da revelação de que a maioria das pessoas na Europa aprova uma das principais medidas de Trump: a proibição da entrada de imigrantes de sete países muçulmanos. É a conclusão de uma pesquisa que perguntou à população europeia se a imigração de nações predominantemente islâmicas deveria ser barrada. Mais de metade dos habitantes do Velho Continente concorda com o veto.

O europeu médio tem repulsa à figura de Trump, mas o levantamento mostra que muitos deles estão mais alinhados ao presidente do que se supõe. “Ele é um animador de auditório, do tipo que não faz muito sucesso na Europa”, diz Ricardo Mendes, responsável pelo escritório nos Estados Unidos da consultoria Prospectiva. “Porém, o europeu está sob muita pressão por conta dos imigrantes que chegam aos seus países.”

XENOFOBIA – Apesar de o sentimento contra refugiados ser mais intenso na Áustria, Bélgica, França, Hungria e Polônia, mesmo os lugares mais tolerantes apresentam índices extremamente altos de xenofobia. Entre os países consultados, a Espanha é o que tem a população mais aberta. Mesmo assim, 41% concordam que a entrada de imigrantes vindos de nações muçulmanas deveria acabar. Em nenhum local, mais de um terço discorda.

Os achados também revelam como o anti-islamismo é especialmente intenso entre os mais velhos (60%), os menos educados (59%) e os que vivem no campo (58%). No entanto, os números ainda ficam perto da metade entre os mais novos, mais educados e que vivem nas cidades.

DIREITA RADICAL – “Na maioria dos estados onde a oposição é forte, a direita radical está entranhada como uma força política e busca mobilizar essa angústia contra o Islã nas urnas”, afirma o relatório da pesquisa, realizada pelo instituto de relações internacionais Chatam House.

Uma onda de populistas, oportunistas e aventureiros conquista espaço na Europa. Eles alcançaram vitórias eleitorais expressivas, como a saída do Reino Unido da União Europeia e a consequente abdicação do ex-premiê David Cameron. Na Itália, a derrota em um referendo constitucional também obrigou o ex-primeiro-ministro Matteo Renzi a deixar o posto.

ELEIÇÕES ESTE ANO – Em 2017, países importantes como a França farão eleições. Lá, a principal candidata é Marine Le Pen, chefe do partido fascistoide Frente Nacional.  Angela Merkel deve se reeleger na Alemanha, mas o partido de extrema direita AFD vem crescendo nos estudos de opinião e pode conquistar cadeiras no Parlamento. Na Holanda, os radicais do PVV, com promessas como a de banir mesquitas do país, também conquistam eleitores. “Os populistas ficaram felizes quando leram a pesquisa”, diz Oliver Stuenkel, membro do Instituto Global de Políticas Públicas, em Berlim.18

Quando perguntados diretamente sobre Trump, os europeus mostram uma postura diferente. Em um levantamento feito antes da eleição americana pelo Pew Research Center, a maioria dos cidadãos dizia não confiar no então candidato – cuja rejeição se aproximava dos 90% na Suécia, Alemanha, França e Reino Unido. De acordo com Stuenkel, isso se deve ao estilo bufão do mandatário.

“O eleitor europeu prefere tipos mais sóbrios, com ares de tecnocrata.” É claro, existem exceções. A mais célebre delas é o comediante Beppe Grillo, líder do Movimento Cinco Estrelas, a força política em ascensão na Itália. “Eles não necessariamente apoiam o presidente americano, mas sim as medidas que ele defende”, afirma Mendes.

UM ENORME FOSSO – Atualmente, há um enorme fosso separando as pessoas da elite política tradicional. Quando anunciou que barraria a entrada dos países islâmicos, Trump foi achincalhado duramente na Europa, do esquerdista François Hollande à direitista Merkel – que precisou lhe “explicar” como a Convenção de Genebra protege refugiados. O cidadão comum, porém, parece possuir outra opinião e quer que seus mandatários desrespeitem os protocolos existentes.

Uma pesquisa Ipsos mostra que mais da metade da população de 22 nações acredita que seu país está em declínio e que os políticos tradicionais não estão dispostos a resolver os problemas da população. Resultado: 49% das pessoas apoiam líderes fortes dispostos a quebrar regras. “Os políticos tradicionais não estão falando dos imigrantes, mas os de extrema direita, sim”, diz Mendes. “Com os radicais dominando o debate, uma solução moderada não vai aparecer.”

Com radicais dominando o debate sobre imigrantes, uma solução moderada não vai aparecer

Piada do Ano – Doleiros querem ficar com R$ 30 milhões de uma conta de Cabral

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Charge do Amorim (amorimcartoons.co.br)

Italo Nogueira
Folha

Os doleiros Renato e Marcelo Chebar, que em colaboração premiada entregaram mais de R$ 300 milhões atribuídos a Sérgio Cabral (PMDB) em contas no exterior, pediram ao Ministério Público Federal permissão para ficar com cerca de R$ 34 milhões depositados numa das contas usadas pelo ex-governador. Eles afirmaram em petição à Procuradoria que a maior parte do dinheiro depositado num banco em Luxemburgo é, na realidade, recurso próprio. Os procuradores ainda avaliam o pedido.

Os irmãos Chebar relataram que todos os recursos de Cabral no exterior estavam em contas em seus nomes ou de parceiros. Uma das contas é a Bendigo, no banco Hapoalim, de Luxemburgo. Eles afirmam que a conta tinha no dia 23 de dezembro US$ 13,6 milhões, dos quais US$ 2,5 milhões pertenciam a Cabral.

Após celebrarem o acordo, os doleiros repatriaram US$ 4,4 milhões da conta em Luxemburgo. A defesa dos delatores afirmou que não poderia se pronunciar sobre o caso, em razão do sigilo do acordo.

VOLUNTÁRIOS – Os Chebar se apresentaram ao MPF em dezembro por temerem ser alvo de desdobramentos da Operação Calicute, que prendeu Cabral em novembro.

Após o primeiro contato, os irmãos já mudaram o volume de recursos existentes em ao menos uma conta. Inicialmente, afirmaram que o fundo Prosperity no banco LGT, da Suíça, tinha US$ 90 milhões em seus nomes, mas de propriedade de Cabral. Em janeiro, declararam que na realidade tratava-se de um fundo com outros cotistas, sendo eles donos de US$ 70,2 milhões.

DELAÇÃO AMEAÇADA – Procuradores afirmam que se detectada alguma informação falsa, o acordo pode ser desfeito. A defesa dos Chebar disse que “os colaboradores estão cumprindo os termos do acordo”.

Pelos termos, eles cumprirão pena de, no máximo, cinco anos e pagaram também uma multa de R$ 20 milhões com recursos próprios, que declararam não ter qualquer vinculação com o ex-governador. Esse dinheiro veio de uma conta no banco Julius Baer, da Suíça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os irmãos Chebar são um novo tipo de “voluntários da pátria”, que se apresentaram espontaneamente antes que fossem presos. As informações deles foram fundamentais, mas essa petição para separar R$ 30 milhões e considerar “recursos próprios” é digna de uma refilmagem dos “Irmãos Cara de Pau”, uma Piada do Ano sensacional. (C.N.)

Temer procura novo nome para o Ministério da Justiça

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Charge do Tacho, reproduzida do jornal NH

José Carlos Werneck

Diante da recusa do advogado Carlos Velloso ao convite do presidente da República para o Ministério da Justiça, Michel Temer já busca outra alternativa. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que já fora convidado para o Ministério da Justiça no início do governo e, mais recentemente, para uma secretaria encarregada de cuidar da Segurança, já declarou que rejeitaria o convite. “Estão especulando sobre meu nome, não sei bem para qual cargo, mas não vou aceitar participar do governo federal. Continuo apoiando meu amigo Temer como sempre, do meu escritório”.

Um assessor de Michel Temer afirmou que em encontro entre o presidente e o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, alguns nomes foram lembrados como “bons quadros possíveis”, entre os quais o do subprocurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada, que, como Carlos Velloso, é ligado ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves .

 

 

Envolvido na corrupção, o governo continua fingindo ser cego, surdo e mudo

CONTRAMÃO - Alexandre de Moraes, Michel Temer e Eliseu Padilha: ações e inações que vão de encontro ao que a população demanda

Fotomontagem reproduzida da Veja

Daniel Pereira, Thiago Bronzatto
Veja

Na quinta-feira passada, agentes federais bateram à porta da casa de Márcio Lobão, presidente de uma subsidiária do Banco do Brasil, em busca de provas de que recebera propina em nome de seu pai, o senador Edison Lobão. Uma batida policial é sempre um constrangimento, mas o senador saiu-se do episódio com aquela indiferença olímpica tão própria de certos políticos. Em democracias mais maduras, um fato dessa grandeza teria implicações dramáticas.

Em Brasília, não aconteceu nada. Edison Lobão foi premiado com um silêncio generalizado e cúmplice. Continua no comando da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e terá a honra de presidir a sabatina do indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O suspeito vai questionar as intenções do seu futuro juiz.

ROUBALHEIRA – Parece que os políticos deixaram de enxergar e de ouvir as exigências de uma opinião pública que, desde 2013, dá sinais de exaustão com a roubalheira dos cofres públicos e os comportamentos abertamente imorais.

Eles não estão propriamente mudos, cegos ou surdos — estão, sim, em luta disfarçada para sobreviver aos próprios delitos. À luz da mensagem do presidente Michel Temer de que só afastará do cargo quem for denunciado – o que pode ocorrer só depois do fim do mandato -, os ministros sentem-se livres para se movimentar, alguns com desenvoltura, como Alexandre de Moraes, que confraterniza abertamente com investigados. Ou o ministro Eliseu Padilha, o “Primo” nas planilhas da Odebrecht, flagrado durante uma palestra admitindo abertamente que a escolha do ministro da Saúde foi apenas um toma lá dá cá – não foi nem admoestado pela confissão incômoda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO posicionamento da Veja retrata com fidelidade a situação a que chegou a política nacional, em que os governantes revelam total desprezo pela moralidade, como ficou claro na palestra do chefe da Casa Civil sobre a nomeação de “notáveis” para o Ministério e também nas visitas de Alexandre de Moraes para pedir apoio a senadores notoriamente envolvidos com a corrupção. É deprimente, inaceitável e revoltante. (C.N.)