“Temos que reduzir o desmatamento ao mínimo aceitável”, afirma o vice Mourão

Mourão tem tentado acalmar investidores e empresários

Sarah Teófilo
Correio Braziliense

Após videoconferência com empresários, na tarde desta sexta-feira, dia 10, o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, disse que a meta é “reduzir o desmatamento ao mínimo aceitável”.

Mourão tem tentado acalmar investidores e empresários, que questionam o aumento constante de desmatamento e degradação na Amazônia. Nesta semana, uma carta que já foi assinada por mais de 50 empresas no Brasil e fora, manifestando preocupação com o meio ambiente no país.

MÍNIMO ACEITÁVEL – “Todos eles colocam a questão de que a gente tem que ter uma meta. Olha, nós temos que reduzir o desmatamento ao mínimo aceitável e obviamente as pessoas também entenderem que não pode mais desmatar. Você tem duas soluções: a difícil, que é manter a repressão, e a fácil,, que é o comprometimento das pessoas”, disse.

O vice-presidente afirmou que seria leviano chegar e dizer que irá reduzir o desmatamento em 50% e não possui meios para tal. “Eu prefiro que a gente consiga terminar o nosso planejamento e eu dizer que até 2022, a cada semestre eu vou reunir em ‘X’% até chegarmos no ponto aceitável. É algo factível, e não eu ficar fazendo promessa que eu não vou cumprir”, pontuou.

DESMONTE – Mourão admitiu que existe uma defasagem grande na força de trabalho das agências ambientais, e que por isso, ele não vislumbra, ao mesmo a curto prazo, operar no combate ao desmatamento na Amazônia sem o apoio das forças armadas. O decreto que autorizou a atuação das Forças Armadas, na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na região da Amazônia Legal terminaria nesta sexta-feira (10), mas foi estendido até novembro.

Conforme o vice-presidente, existe uma carência de 50% do efetivo, sendo que do quantitativo existente, só um terço está no combate direto, enquanto o restante fica em trabalho administrativo. “E não é só a Amazônia que o Ibama e o ICMBio tem que fiscalizar”, disse.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta sexta-feira mostraram o contínuo avanço do desmatamento na Amazônia Legal. Observando a série histórica, foi o mês de junho com mais degradação desde 2007.

Escolha de pastor para o MEC tenta agradar Centrão e minorar crise com STF

Pastor Milton Ribeiro no MEC: a vitória da bancada evangélica ...

Ribeiro é “tremendamente evangélico” e enfrentará resistências

Deu no Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Milton Ribeiro, pastor da Igreja Presbiteriana em Santos (SP), como novo ministro da Educação. O nome do evangélico foi publicado no Diário Oficial da União na tarde de ontem. Pressionado para escolher uma pessoa que agradasse a ideológicos, militares e evangélicos, o chefe do Executivo optou por um perfil conservador e moderado. Até a decisão, porém, a pasta ficou 22 dias sem um titular. Milton Ribeiro é o quarto ministro à frente do MEC em um ano e sete meses de governo Bolsonaro.

“Indiquei o professor Milton Ribeiro para ser o titular do Ministério da Educação. Doutor em Educação pela USP, mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia”, publicou Bolsonaro nas redes sociais. Em maio de 2019, Ribeiro havia sido nomeado pelo mandatário para a Comissão de Ética Pública da Presidência.

DOIS PADRINHOS – A escolha dele para o MEC teve forte influência do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, auxiliar de confiança do chefe do Planalto, e também do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

Com a nomeação de Ribeiro, Bolsonaro cumpre um dos principais objetivos do Palácio do Planalto ao retirar Abraham Weintraub da pasta, no mês passado: o de amenizar o conflito do Executivo com o Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo titular do MEC tem ótimo trânsito na Corte, sobretudo com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos no tribunal que mais preocupam o presidente — o que investiga a produção de notícias falsas e ofensas contra o Supremo e o que apura a realização de protestos antidemocráticos no país.

SEM RESISTÊNCIA – Com o nome de Ribeiro, Bolsonaro deve evitar novos desgastes. O pastor é visto pelos olavistas como “terrivelmente evangélico” e, por mais que não seja o candidato preferido dos fardados, não encontrou resistência por parte da ala militar. Além disso, a escolha do presidente faz com que ele tenha ainda mais apoio do Centrão no Congresso: Ribeiro teve o aval de Gilberto Kassab, presidente do PSD.

A nomeação de Milton Ribeiro dividiu a opinião de representantes de instituições relacionadas à educação. O diretor de estratégia política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges, reiterou ser importante que o novo ministro estabeleça uma ponte de comunicação mais efetiva com estados e municípios. “Ele chega, ainda, com outros desafios, que é o de mostrar que possui respaldo político para a função, porque todo esse período sem um gestor provocou uma espécie de leilão público para o MEC”, disse.

CONSELHO TERRAPLANISTA – Borges afirmou que Ribeiro chegará à pasta já tendo de prestar explicações sobre a lista de indicados ao Conselho Nacional da Educação (CNE), publicada ontem no DOU, que é formada essencialmente por nomes ligados a Olavo de Carvalho, à ala evangélica e a setores privados da Educação.

Entre os 11 novos nomes, não há nenhum representante do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“A lista foi publicada, inicialmente, sem o consentimento dele. Ele não participou da escolha. É estranho, pois, se Bolsonaro escolheria o ministro da Educação ontem (sexta-feira), por que ele indicou horas antes os novos nomes ao CNE com essa composição?”, questionou.

UM NOME FRÁGIL – “De um lado, a publicação da lista antes da posse parece já fragilizar Ribeiro. O CNE é um órgão de assessoramento da Educação. Causa estranheza que a escolha tenha sido feita na ausência do ministro.”

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) desejou “que a nova gestão do Ministério da Educação, no comando de Milton Ribeiro, venha ao encontro dos anseios de estados e municípios, e que priorize o diálogo e a transparência”.

Por sua vez, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) frisou que este é um momento desafiador em consequência da pandemia da covid-19, e toda a atenção será necessária para que a retomada segura das atividades acadêmicas presenciais. “Esperamos ter com o novo ministro um diálogo propositivo em prol da educação superior de qualidade no país”, destacou.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A matéria é contraditória, porque é uma exagero dizer que a nomeação apazigua a crise com o Supremo e agrada ao Centrão. Trata-se de um ultraconservador, que vai encontrar muita resistência do corpo técnico do MEC. Podem aguardar. (C.N.)

Destempero inaceitável do falso mito, ao afirmar que usar máscara é “coisa de veado”

Gilmar Fraga: grande timoneiro | GaúchaZH

Charge do Gilmar Fraga (GaúchaZH)

Vicente Limongi Netto

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo (dia 8), o presidente Jair Bolsonaro disse para visitantes na portaria do Palácio da Alvorada que a máscara “é coisa de veado”.  Patética, torpe, destemperada, leviana, infeliz, estúpida, despudorada e covarde declaração que envergonha o Brasil e os brasileiros.

O uso da máscara é exortação pela vida. A máscara tornou-se a pregoeira do bem. A voz dos anjos. Preserva o futuro.   Portadora do carinho.  O porto seguro do belo. A máscara embala bons fluídos. Amedronta o desespero. Protege gerações. É o acalanto do sorriso. Melodia do coração.  A segurança da boa energia.

LUTA CONTRA O PAVOR – Aliada poderosa e indispensável no combate ao coronavírus. Suas cores e tamanhos variados significam a luta contra o pavor. A máscara tem o aconchego da esperança. O dom da transformação. Pedaços de ternura. O elástico é o condutor de emoções.

A máscara transforma a ansiedade em bons ventos. É a fada do beijo. A fiel escudeira dos enamorados. Repele o pessimismo. Suspira fé revigorada. As 7 letras da máscara anunciam a vitória do amor. Sob o comando de Deus.

SERPENTES EXÓTICAS – Endosso e atenderei a interessante sugestão do atento e eficiente jornalista Carlos Alexandre de Souza, no Correio Braziliense (dia 10, coluna Brasília-DF) para dar nomes às 17 serpentes exóticas e venenosas, trazidas ilegalmente para Brasilia.

Sugiro chamá-las de Jair, Flávio, Eduardo, Carlos, Kfouri, Queiróz, Abraham, Bia, Sara, Zambelli, Galvão, Frederick, Tércio, Otoni, Nunes, Hang e Osvaldo.

Autorizado pelo STF, Aras terá acesso a relatórios da Lava-Jato sobre 38 mil pessoas

Toffoli determinou repasse de todos bancos de dados da operação

Aguirre Talento
O Globo

Com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de obrigar o repasse de todos bancos de dados das forças-tarefas da Lava-Jato para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador-geral da República Augusto Aras vai ter acesso a relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) feitos para a Lava-Jato de Curitiba sobre 38 mil pessoas físicas e jurídicas, que apontam transações financeiras suspeitas.

O banco de dados de informações financeiras da Lava-Jato de Curitiba inclui mais de 750 relatórios do Coaf, sobre transações financeiras de R$ 850 bilhões. A partir dessas suspeitas iniciais, também houve quebras de sigilo bancário que rastreiam transações financeiras totalizando R$ 3,9 trilhões. Os dados foram obtidos pelas investigações desde o início da operação, em 2014, e focam em alvos sem foro privilegiado.

CONFLITO – Em meio a um embate com a Lava-Jato, Aras terá acesso a todo esse material após a ordem de Toffoli. O conflito veio a público depois que a subprocuradora Lindora Araújo, auxiliar de Aras, foi a Curitiba tentar obter cópia do material. Com isso, a força-tarefa enviou um ofício à Corregedoria do Ministério Público Federal apontando que Lindora realizou uma manobra ilegal para tentar obter os dados de maneira informal.

Em novembro do ano passado, em meio a um embate sobre compartilhamento de dados do Coaf, Toffoli havia proferido uma decisão em termos semelhantes, que lhe possibilitou obter acesso a relatórios do Coaf sobre aproximadamente 600 mil pessoas físicas e jurídicas. Após a repercussão, o presidente do Supremo disse que não acessou o material.

AUTORIZAÇÃO – A nova decisão de Toffoli foi proferida a pedido da PGR, sob alegação de que as forças-tarefas não queriam repassar os bancos de dados sigilosos. Em suas respostas a ofícios enviados pela PGR, as forças-tarefas apontaram que o compartilhamento dos dados sigilosos com Aras poderia ser feito somente com autorização judicial, por isso solicitaram que a PGR especificasse quais dados sigilosos quer ter acesso.

A PGR, então, ajuizou uma reclamação no STF pedindo que o Supremo determinasse o fornecimento dos bancos de dados. Toffoli proferiu a decisão em meio ao plantão do Judiciário, já que o relator do caso seria o ministro Edson Fachin.

ABI processa Bolsonaro por expor jornalistas ao risco de contraírem coronavírus

Paulo Jerônimo aponta dois crimes cometidos por Jair Bolsonaro

Carlos Maia 

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), ingressou com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o presidente Jair Bolsonaro, sob argumento de que o chefe do governo cometeu “mais um crime” ao romper o isolamento e reunir jornalistas, após supostamente ter sido contaminado pelo coronavírus.

O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal emitiu comunicado pedindo que veículos de comunicação suspendam a cobertura presencial no Palácio do Planalto

DIZ A ABI – Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), afirma: “Mesmo informado de que estava infectado com o Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro continua agindo de forma criminosa e pondo em risco a vida de outras pessoas. Nesta terça-feira, rompendo o isolamento recomendado pelos médicos, recebeu jornalistas de veículos que considera alinhados com suas políticas para informar pessoalmente que está contaminado com o coronavírus. Na ocasião, o presidente esteve próximo dos jornalistas e chegou a retirar a máscara.

Segundo a entidade, Bolsonaro infringiu o Código Penal, em seu artigo 131, que diz: “Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa.”

OUTRO ARTIGO – A nota da ABI assinala que Bolsonaro infringiu também o artigo 132 do mesmo código, que prevê pena de detenção de três meses a um ano para quem expuser “a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. E acrescenta:

“Não é possível que o país assista sem reação a sucessivos comportamentos que vão além da irresponsabilidade e configuram claros crimes contra a saúde pública. Diante dessa situação, a ABI está entrando com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o presidente”, afirma o jornalista Paulo Jerônimo de Sousa, presidente da ABI.

Uma canção para unir a estrada e o violeiro, na criatividade de Sidney Miller

Paulo Peres
Poemas & Canções


O compositor e cantor carioca Sidney Álvaro Miller Filho (1945-1980) escreveu um diálogo entre “A Estrada e o Violeiro”, cujo conteúdo poético é excelente, tanto que recebeu o prêmio de melhor letra em 1967, no III Festival de Música Popular Brasileira da TV Record (SP). No mesmo ano, a música foi gravada no LP Sidney Miller com a participação de Nara Leão, pela Elenco.

A ESTRADA E O VIOLEIRO
Sidney Miller

Sou violeiro caminhando só,
Por uma estrada, caminhando só
Sou uma estrada procurando só
Levar o povo pra cidade só.

Parece um cordão sem ponta,
Pelo chão desenrolado,
Rasgando tudo o que encontra,
Na terra, de lado a lado,
Estrada de sul a norte,
Que eu passo, penso e peço,
Notícias de toda sorte,
De dias que eu não alcanço,
De noites que eu desconheço,
De amor, de vida ou de morte.

Eu que já corri o mundo,
Cavalgando a terra nua,
Tenho o peito mais profundo,
E a visão maior que a sua,
Muita coisa tenho visto,
Nos lugares onde eu passo,
Mas cantando agora insisto,
Neste aviso que ora faço,
Não existe um só compasso,
Pra contar o que eu assisto.

Trago comigo uma viola só,
Para dizer uma palavra só,

Para cantar o meu caminho só,
Porque sozinho vou a pé e pó.

Guarde sempre na lembrança,
Que esta estrada não é sua,
Sua vista pouco acusa,
Mas a terra continua,
Siga em frente, violeiro,
Que eu lhe dou a garantia,
De que alguém passou primeiro
Na procura da alegria,
Pois quem anda noite e dia,
Sempre encontra um companheiro.

Minha estrada, meu caminho,
Me responda de repente,
Se eu aqui não vou sozinho,
Quem vai lá na minha frente ?
Tanta gente, tão ligeiro,
Que eu até perdi a conta,
Mas lhe afirmo, violeiro,
Mora a dor que a dor não conta,
Mora a morte quando encontra,
Vai na frente um povo inteiro.

Sou uma estrada procurando só,
Levar o povo pra cidade só,
Se meu destino é ter um rumo só,
Choro e meu pranto é pau, é pedra, é pó.

Se esse rumo assim foi feito,
Sem aprumo e sem destino,
Caio fora desse leito,
Desafio e desafino,
Mudo a sorte do meu canto,
Mudo o norte dessa estrada,
Que em meu povo não há santo,
Não há força, não há forte,
Não há morte, não há nada,
Que me faça sofrer tanto.

Vá, violeiro, me leve pra outro lugar,
Que eu também quero um dia poder levar,
Toda a gente que virá,
Caminhando,
Caminhando,
Na certeza de encontrar….

Lula também tinha um ‘Gabinete do Ódio’, que invadia blogs e sites independentes

Gabinete do ódio ajuda a inchar número de cargos do Planalto ...

Charge do João Bosco (Arquivo Google)

Carlos Newton

Para os seguidores da Tribuna da Internet, não há novidade alguma nessas acusações ao “Gabinete do Ódio”, como se fosse um criação da família Bolsonaro para instituir um patrulhamento na internet. Na verdade, essa prática política já existe desde o primeiro mandato de Lula da Silva, quando os petistas passaram a boicotar a atacar os blogs e sites que manifestassem oposição ao governo.

Essa estratégia política, que cria “fake news” em série, realmente produz resultados, especialmente entre os eleitores de menor instrução ou que se deixem levar pelo fanatismo.

HÁ DIFERENÇAS – É claro que existe enorme diferença cm relação aos dias de hoje, porque na Era Lula a grande novidade ainda era o iniciante Facebook, não havia Twitter nem outras redes sociais como hoje.

Naquela época, a disputa da internet era evidenciada através do patrocínio que o governo petista oferecia a todos os blogs, sites e portais que apoiavam Lula/Dilma, exatamente o que continua a acontecer hoje em relação aos blogueiros e youtubers que recebem anúncios do governo Bolsonaro.

Os petistas usavam todos os instrumentos possíveis, infiltrando falsos comentaristas, contratando hackers para tirar do ar os espaços antiPT, e abrindo processos em série contra oposicionistas. Lembro que o jornalista independente Fábio Pannunzio chegou a tirar seu blog do ar.

TRIBUNA HACKEADA – Aqui na TI era comum sermos tirados do ar por hackers ideológicos. Certa vez, o site do PT publicou na primeira página uma conclamação sob o título “Às Armas”, pedindo que os especialistas em informática tirassem do ar todos os sites, blogs e portais que se manifestassem contra Lula e Dilma.

A Tribuna da Internet foi um dos primeiros blog a serem hackeados, porque na época havíamos publicado, com absoluta exclusividade, que Dilma estava rompida com Lula, não deixaria ele ser candidato e até ameaçara divulgar os gastos que a amante do ex-presidente, Rosemary Noronha, tinha feito no Brasil e no exterior, ao viajar em frequentes luas de mel internacionais.

Foi a mais violenta hackeada que a TI sofreu. Os especialistas do servidor UOL ficaram impressionados, pois demoraram três dias até conseguir recolocar o blog no espaço sideral da internet.

NA ERA BOLSONARO – Não há novidades na era Bolsonaro. O governo mudou, mas a situação continua praticamente a mesma. Da mesma forma como agiam os petistas, agora são os bolsonaristas que invadem a web patrocinando blogs, sites e portais aliados, além de invadir os espaços independentes com comentaristas a soldo, que se infiltram na tentativa de formar opinião.

A diferença é que agora existem as redes sociais, onde se usa e abusa das “fake news” e pode-se utilizar robôs para massificar informações manipuladas. E a resposta a isso é o projeto de lei já aprovado no Senado e que começa a tramitar na Câmara.

Interessante notar que criam “fake news” até mesmo sobre esse projeto criado para coibi-las. Por exemplo, aqui na TI, os bolsonaristas infiltrados passam insistentemente a “fake news” de que o projeto impõe a censura e traz pena de oito anos de prisão. Mas é mentira, não há cerceamento à liberdade de expressão e a maior pena é apenas de multa.

###
###
P.S. 1
Já ia esquecendo. A maior diferença em relação à era PT é que o ‘Gabinete do Ódio’ de Bolsonaro foi instalado no Palácio do Planalto e nos gabinetes dos filhos do presidente da República, vejam a que ponto de desfaçatez chegamos.

P.S. 2 – Vamos voltar ao importante assunto amanhã, quando iremos identificar alguns dos comentaristas do “Gabinete do Ódio” que invadiram a TI nos últimos meses para encher nossa paciência. (C.N.)

CPI das Fake News ouvirá assessor de Bolsonaro no retorno das reuniões presenciais

Tercio é um dos  responsáveis por ‘cuidar’ da imagem de Bolsonaro

Sara Resende e Gustavo Garcia
G1

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta quinta-feira, dia 9, que vai marcar, após o retorno dos trabalhos presenciais do colegiado, o depoimento de Tercio Arnaud Tomaz, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro.

Uma investigação sobre contas falsas apontou Tercio como administrador de perfis que divulgavam fake news. Nesta quarta-feira, dia 8, o Facebook removeu contas inautênticas relacionadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro, inclusive, páginas ligadas a Tercio Tomaz. A apuração foi feita pelo Laboratório Forense Digital DFR – que mantém uma parceria com a rede social – a partir de mensagens e posts divulgados nas páginas removidas.

BOLSONARO NEWS – Uma das páginas derrubadas pela rede social foi o perfil Bolsonaro News. A página funcionava no anonimato e não informava quem era o responsável pelas publicações. Mas a investigação descobriu que o e-mail usado para registrar o perfil era o de Tercio Tomaz. Ele já foi assessor de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Atualmente, Tercio Tomaz é assessor especial de Jair Bolsonaro, possui um gabinete no Palácio do Planalto, apartamento funcional em Brasília e seu salário chega a quase R$ 14 mil por mês. Nesta quinta-feira, dia 9, Angelo Coronel apresentou um pedido para obter dados do Facebook sobre as contas que foram removidas. Esse requerimento ainda terá de ser votado pela comissão mista.

TRABALHOS SUSPENSOS –  Segundo o senador Angelo Coronel, o depoimento de Tercio será marcado assim que a CPMI retomar os trabalhos presencialmente. Devido à pandemia, a maioria das comissões do Congresso foi suspensa. Apenas os plenários de Câmara e Senado e os colegiados que tratam da crise da Covid-19 estão funcionando, mas de forma virtual.

Além do depoimento de Tercio Tomaz, devem ser agendados, segundo Angelo Coronel, os comparecimentos de José Matheus Salles Gomes e Mateus Matos Diniz. Os três seriam integrantes do chamado “gabinete do ódio” composto por apoiadores de Jair Bolsonaro. “Será marcado o depoimento de cada um após o retorno presencial das atividades da CPMI”, disse Angelo Coronel à TV Globo.

CONVOCAÇÃO –  A convocação de Tercio Tomaz, José Matheus Salles Gomes e Mateus Matos Diniz foi aprovada, pela CPMI das fake news, em outubro do ano passado. Na ocasião, os parlamentares que integram o colegiado aprovaram também a convocação de Allan dos Santos, fundador do blog bolsonarista Terça Livre, que depôs à comissão em novembro de 2019.

O autor do requerimento de convocação foi o deputado federal Rui Falcão (PT-SP). Ele argumentou à época que, de acordo matérias divulgadas pela imprensa, Tomaz, Gomes e Diniz, “atuam no chamado ‘gabinete do ódio’, estão instalados próximo ao Presidente, em sintonia com seus assessores diretos, com objetivo de executar estratégias de confronto ideológico e de radicalização dos ataques nas redes sociais contra adversários”.

Angelo Coronel e sua assessoria informaram que os depoimentos de Tercio, José Matheus Salles e Mateus Matos Diniz não aconteceram porque o senador está seguindo a ordem cronológica dos requerimentos de convite e convocação aprovados pela CPMI. Segundo Angelo Coronel, em razão da pandemia, a agenda da comissão – criada para apurar a disseminação de conteúdos falsos – está atrasada.

Ministério Público pede que TCU investigue “imobilismo” e omissão do governo Bolsonaro na área ambiental

Decisões da atual gestão fragilizaram o controle ambiental

Mônica Bergamo
Folha

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) encaminhou uma representação solicitando investigação sobre a omissão do governo Bolsonaro quanto ao dever de promover políticas de proteção ao meio ambiente.

O pedido de investigação se baseia em carta enviada nesta semana por um grupo de 36 companhias e quatro organizações empresariais à Vice-Presidência da República e ao Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, a qual pede o combate “inflexível e abrangente” ao desmatamento ilegal na Amazônia e demais biomas brasileiros.

PREOCUPAÇÃO – No documento, as empresas demonstram preocupação com a atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior, devido às questões socioambientais. Segundo o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, responsável pela representação junto ao TCU, a carta dos empresários pode ser lida como mais uma advertência acerca do “imobilismo do governo”.

“O governo, de um lado, afrouxa a fiscalização, e de outro, pressiona a destruição da natureza do Brasil mediante o desinteresse por políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável das populações que interagem com a floresta e os demais biomas brasileiros”, afirma Furtado na representação.

OMISSÃO – “Compete ao TCU, sobretudo, monitorar a situação de modo a impedir o governo, que, como é público e notório, tem sido omisso no seu dever de promover políticas ambientais, econômicas e sociais de preservação da Amazônia e de outros biomas, de pôr a perder a oferta de particulares ora em evidência no sentido da celebração de parcerias com o poder público”, diz a denúncia.

Em abril deste ano, Salles defendeu em reunião ministerial que o governo federal aproveite a crise sanitária do novo coronavírus para aprovar reformas infralegais, incluindo alterações ambientais. As declarações do ministro foram registradas em vídeo do encontro gravado pelo Palácio do Planalto e cujo conteúdo foi disponibilizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello.

MANOBRA – Em seu discurso, Salles ressaltou que é hora da edição de medidas de desregulamentação e simplificação, uma vez que os veículos de imprensa estão, neste momento, concentrados no combate à pandemia de Covid-19.

“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse.

Decisão do presidente do STJ a favor de Queiroz e Márcia será fatalmente modificada

Antes de soltar Queiroz, presidente do STJ negou 7 habeas corpus ...

Noronha deu uma liminar estranhíssima, bem fora do seu padrão

José Carlos Werneck

Com absoluta certeza, a decisão do presidente do STJ, João Otávio Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e a estendeu a sua mulher, Márcia Aguiar, que se encontrava foragida, será anulada pelo Superior de Justiça, logo que for levada à apreciação pela Quinta Turma, ou em agosto pelo Supremo Tribunal Federal, quando o recurso protocolado pelo Ministério Público pedindo que o caso volte para a primeira instância for analisado.

Foi muito criticada por especialistas a inusitada decisão do ministro João Otávio de Noronha, ao atender o pedido da defesa e, igualmente, estender o benefício à Márcia Oliveira de Aguiar, mulher do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que se encontra foragida.

GRANDE CONTRADIÇÃO – Outro ponto curioso, lembrado por vários juristas, é o de Noronha havia negado, em março, um pedido formulado pela Defensoria Pública do Ceará para tirar da cadeia presos de grupos de risco, como idosos e gestantes, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Agora, a pandemia e o estado de saúde (?) de Queiroz foram, justamente os argumentos usados pelos advogados de defesa.

Alguns ministros do STJ acreditam que o relator do caso, Félix Fischer, não tiraria Fabrício Queiroz da prisão, e muito menos colocaria sua mulher em regime domiciliar. Félix Fischer é tido como um dos ministros mais severos do tribunal.

O pedido da defesa foi decidido unilateralmente, por Noronha, porque, devido à previsão regimental, durante o recesso cabe ao presidente do tribunal analisar os casos considerados urgentes.

QUESTÃO DE TEMPO – É unânime a opinião de que a decisão será reformulada quando for submetida a julgamento pela Quinta Turma, embora não exista previsão de quando isso irá ocorrer.

Um veterano advogado, profundo conhecedor das decisões dos Tribunais Superiores, afirmou ironicamente que classificar de “muito rara” a decisão do ministro presidente do STJ é uma maneira gentil de se expressar.

Para ele a decisão foi mesmo um desastre total, no sentido exato da expressão. Eufemismos à parte, uma coisa é certa: Queiroz ganhou tempo com a decisão.

E o final a gente vê depois.

 

Após ação do Facebook, Maia diz que lei das fake news “já deu resultado” antes de ser aprovada

Charge do Alpino (Arquivo do Google)

Fernanda Calgaro
G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, dia 9, que o projeto das fake news nem foi aprovado e “já deu resultados” ao mencionar ação do Facebook que derrubou redes de contas falsas no Brasil e em outros países. No país, as contas e páginas removidas eram ligadas ao Partido Social Liberal (PSL) e a gabinetes da família Bolsonaro, que, segundo o Facebook, estavam envolvidas com a criação de perfis falsos.

A operação se deu em meio a um intenso debate sobre o papel das plataformas em relação ao conteúdo veiculado em suas redes. No fim de junho, o Senado aprovou um projeto com medidas para combater a disseminação de conteúdo falso na internet. O texto agora está na Câmara.

RESULTADOS –  “Essa é uma lei que não está nem aprovada e já deu resultados. Ontem (quarta-feira), o Facebook fez uma operação não apenas no Brasil, mas em outros países. Você vê como, quando a gente discute de forma correta, independente[mente] se o texto é bom ou se o texto pode ser aprimorado, como é que a discussão de uma matéria que está preocupando a tantos brasileiros, como é que ela já pode dar resultados, onde as próprias plataformas começam a ver que têm responsabilidade, sim, sobre aquilo que acontece no seu mundo”, afirmou Maia em uma transmissão ao vivo promovida por um banco.

Segundo o presidente da Câmara, na próxima segunda-feira, dia 13, será realizada a primeira reunião entre deputados para ouvir especialistas no tema, mas ele destacou não haver pressa em aprovar um projeto.“Na segunda[-feira], a gente começa com uma reunião. Vamos trazer vários atores para discutir, para que no prazo, com a urgência necessária, sem pressa, porque a pressa acaba atrapalhando o bom texto. Então, nós temos urgência, mas nós não temos a pressa de votar amanhã, de votar depois de amanhã”, afirmou.

Maia disse ainda que espera que o texto a ser aprovado pela Câmara possa servir de referência para outros países. “Nós temos já um debate iniciado no Senado que vai ser complementado pela Câmara e vai se aprovar, espero eu, um bom texto, que espero inclusive que possa ser referência para outras democracias que sofrem com o mesmo tipo de ataques das fake news”, declarou.

Em aceno aos evangélicos e à ala ideológica, Bolsonaro escolhe pastor Milton Ribeiro para o MEC

Nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Naira Trindade e Renata Mariz
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o pastor da Igreja Presbiteriana, Milton Ribeiro, para assumir o Ministério da Educação (MEC). Ele é ligado à Universidade Mackenzie e tem doutorado em Educação registrado no currículo.

Conforme revelou O Globo, Ribeiro é o “paulista” que passou a ser cotado esta semana por indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, auxiliar de confiança de Bolsonaro. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. “Indiquei o Professor Milton Ribeiro para ser o titular do Ministério da Educação”, escreveu. O presidente afirmou ainda que o pastor é “doutor em Educação pela USP, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em Direito e Teologia”.

ACENO – O presidente também ressaltou que o evangélico é membro da Comissão de Ética da Presidência, mandato que terá de abrir mão para assumir a cadeira no MEC. Milton Ribeiro é pastor reverendo na Igreja Presbiteriana de Santos, litoral de São Paulo, o que foi considerado como um aceno ao grupo de evangélicos e à ala ideológica do governo, que cobravam um nome conservador para dirigir o MEC.

Segundo o currículo acadêmico na plataforma Lattes, Milton Ribeiro é graduado em Teologia e Direito, fez mestrado em Direito e doutorado em Educação — essa última formação pela Universidade de São Paulo,em 2006. É também membro do Conselho Deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da qual foi vice-reitor e reitor em exercício.

ABDICAÇÃO – Ribeiro foi nomeado por Bolsonaro, em maio de 2019, para a Comissão de Ética Pública ligada à Presidência da República. Foi a primeira indicação feita pelo atual presidente para o colegiado, cuja função é investigar ministros e servidores do governo. O mandato dele na Comissão de Ética termina em 2022. Mas, para assumir, Milton Ribeiro vai abdicar do cargo no colegiado.

Será o quarto ministro do MEC em um ano e meio de governo Bolsonaro. Após Ricardo Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub, o economista Carlos Decotelli teve uma passagem relâmpago à frente da pasta. Ele ficou menos de uma semana no comando do ministério e pediu demissão após repercussão negativa sobre o fato de o seu currículo conter informações falsas e a acusação de plágio em sua dissertação de mestrado.

Família Bolsonaro se cala em relação à gravidade da doença da avó da primeira-dama

Avó de Michelle Bolsonaro é intubada para tratar piora de Covid-19 ...

Michelle comanda ações sociais, mas não dá assistência à própria avó

Deu na IstoÉ

Em estado grave e entubada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro está hospitalizada em Brasília. Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, que está com Covid-19 precisou ser internada no último dia 1º de julho.  O portal tentou contatar o Palácio do Planalto, mas não obteve retorno até o momento.

O Instituto de Gestão Estratégia (Iges-DF), que administra o hospital Regional Santa Maria, no qual a idosa está internada, informou nesta sexta-feira (10) por meio de nota que Maria “está recebendo toda a assistência necessária”.

NA MAIOR FAVELA – Maria Aparecida mora na favela Sol Nascente, a maior de Brasília, situada em Ceilândia, região a 31 quilômetros da Praça dos Três Poderes, centro da capital. De acordo com o prontuário médico, a idosa foi encontrada “por populares, na rua, caída” e levada para o Hospital Regional de Ceilândia, com falta de ar.

No hospital, a avó da primeira-dama disse que há 15 dias apresentava sintomas como tosse seca, febre, coriza, falta de apetite, falta de ar progressiva e dor abaixo das costelas. Devido ao quadro de saúde, ela foi transferida para o Hospital de Santa Maria.

Ceilândia é a região administrativa do DF com o maior número de casos de coronavírus. Segundo boletim da Secretaria de Saúde, até a noite de quinta (9), eram 8.769 infectados e 173 óbitos por Covid-19. Em todo DF são 823 vítimas.

BOLETIM MÉDICO – Confira na íntegra a nota do Iges-DF, que administra o hospital onde dona Maria Aparecida está internada:

“O IGESDF informa que M.A.F.F. está internada no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) desde 1/7. A paciente foi transferida para um leito de UTI em 3/7 e está intubada desde 5/7.

O IGESDF esclarece que a paciente está recebendo toda a assistência necessária ao quadro de saúde.”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  O Planalto não comenta a situação dessa senhora. É melhor assim, sem comentários. (C.N.)

Ex-recepcionista, coordenador do Gabinete de Ódio cuida da imagem de Bolsonaro desde a campanha de 2018

Tercio recebia salário da Câmara Municipal do Rio sem trabalhar

Washington Luiz e Naira Trindade
O Globo

Apontado como um dos responsáveis pelas páginas derrubadas pelo Facebook, o assessor especial da Presidência da República Tercio Arnaud Tomaz tem uma ligação próxima com o presidente Jair Bolsonaro. De recepcionista em um hotel do Rio de Janeiro, Tercio virou — ainda durante a campanha presidencial — um dos principais assessores de Bolsonaro.

Era ele o responsável por “cuidar” da imagem do candidato, fazer vídeos, transmitir as lives e também de elaborar e disparar “cards” e “memes” que viralizavam entre apoiadores. O “sucesso” da campanha foi levado para dentro do Palácio do Planalto. Tercio e mais dois assessores — José Matheus Salles Gomes e Mateus Matos Diniz — foram instalados no terceiro andar presidencial, numa sala ao lado de Bolsonaro.

GABINETE DO ÓDIO – Com visão radical, o trio logo ganhou fama de gabinete do ódio e foi apontado por interlocutores do próprio governo como responsáveis por disseminar mensagens agressivas contra integrantes de outros Poderes.

Tercio, José Matheus e Mateus se revezam para acompanhar Bolsonaro no dia a dia. São eles que ajudam nas transmissões dos vídeos que são gravados nas entradas e saídas do Palácio da Alvorada e também nas lives de quinta-feira.

Antenados nas redes sociais, eles também dão ao presidente “um termômetro” de como os seguidores recebem determinados assuntos. Recentemente, com o novo posicionamento do governo de pacificar as relações com os Poderes, o grupo radical vem perdendo voz junto a Bolsonaro, mas ainda permanece no terceiro andar.

IMÓVEL FUNCIONAL – Em 2019, quatro dias depois de Bolsonaro tomar posse, Tercio foi nomeado para o gabinete pessoal da Presidência em um cargo comissionado DAS 102.5, que hoje tem remuneração de R$ 13.623,39. Ainda nos primeiros dias de governo, o assessor ganhou a autorização para ocupar um imóvel funcional em Brasília. Desde que assumiu o cargo, o assessor já acompanhou o presidente em 15 viagens pelo Brasil.

Em março de 2019, foi a vez da mulher dele, Bianca Diniz Arnaud, ganhar um cargo no governo. Bianca passou a integrar a Coordenação de Saúde do Planalto, uma espécie de complexo médico da Presidência, com nível DAS 101.2, de remuneração R$ 3,4 mil. Em 17 de junho do ano passado, mudou de cargo e foi nomeada assistente na Divisão de Serviços Integrados em Saúde da Coordenação de Saúde do Planalto, com DAS 102.2, e salário de R$ 3,7 mil.

BOLSONARO OPRESSOR 2.0 – De Campina Grande (PB), Tercio começou a chamar a atenção da família Bolsonaro antes mesmo da campanha presidencial de 2018. Ele comandava a página Bolsonaro Opressor 2.0 e, em dezembro 2017, passou a ocupar um cargo comissionado no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, no Rio de Janeiro.

Na época, uma reportagem do O Globo revelou que Tercio recebia salário da Câmara sem trabalhar de fato no legislativo da cidade. Durante a pré-campanha de Bolsonaro à Presidência, ele era um dos principais responsáveis pela produção de conteúdo digital, filmando e fotografando Bolsonaro em momentos de descontração e em intervalos de sua agenda como pré-candidato. O chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro, Jorge Luiz Fernandes, negou ao O Globo que Tercio trabalhava na campanha.

Logo após a vitória de Bolsonaro, Tercio passou a se apresentar como assessor de comunicação do presidente eleito, recebia demandas da imprensa, divulgava agendas e compartilhava áudios e imagens oficiais, mesmo enquanto estava lotado no gabinete de Carlos.

Lacerda, Jânio, Collor, Lula e Bolsonaro tiveram a honestidade como bandeira

Resultado de imagem para honestidade charges

Charge do Solda (cartunistasolda.com.br)

Pedro do Coutto

O governador Carlos Lacerda e os presidentes Jânio Quadros, Fernando Collor, Lula da Silva e Jair Bolsonaro se pautaram sempre nas suas campanhas eleitorais pela defesa absoluta da honestidade, principalmente da honestidade quanto aos recursos públicos. Condenaram sempre a corrupção e os corruptos, sendo que Jânio Quadros adotou como símbolo em sua campanha vitoriosa nas urnas de 1960 a vassoura destinada a varrer a corrupção no país e lançá-la no eterno arquivo nacional.

Os fatos não confirmaram seus propósitos iniciais. Inclusive honestidade não se refere apenas a questões financeiras. Existe também a desonestidade intelectual.

DEPOIS DE ELEITOS… – Ao longo do tempo as contradições foram muitas porque os eleitos não se encontraram com os candidatos. Lacerda foi excelente governador da Guanabara. Mas no início de seu mandato, em 1961, enviou à Assembleia projeto de lei reduzindo a incidência do ICM sobre as exportações de café de 4 para 1%. O deputado Amaral Neto apresentou emenda perdoando a dívida dos exportadores de café para com a Fazenda estadual.

A questão vinha sendo objeto de discussão no STF. O advogado dos exportadores era Dario de Almeida Magalhães, pai de Rafael de Almeida Magalhães, chefe da Casa Civil de Carlos Lacerda.

E o mesmo Lacerda desencadeou um movimento contra a posse de JK, que venceu as eleições de 1955, alegando que o político mineiro era corrupto.

JÂNIO E A VASSOURA – Jânio Quadros foi eleito presidente, vassoura na mão para banir os corruptos. Quando assumiu, o dólar, sobre o controle da SUMOC, estava fixado em 100 cruzeiros. Através da instrução 204 Jânio já no primeiro dia de seu mandato duplicou o valor da moeda americana fixando-o em 200 cruzeiros. Quem por acaso comprou o dólar a 100 enriqueceu numa noite de verão. Jânio Quadros renunciou à presidência da República em agosto de 1961.

Fernando Collor foi eleito em 1989 defendendo ardorosamente a integridade e prometendo cassar os marajás do serviço público. Logo no início de seu mandato, o personagem Paulo Cesar Farias entrou em cena praticando extorsões em série. Collor foi afastado da presidência dois anos depois de tê-la assumido. Corrupção. Mas apesar do impeachment, criminalmente foi absolvido pelo STF, não havia provas.

LULA E O MENSALÃO – Lula, sob o manto da honestidade, atacava os picaretas e defendia um novo ciclo voltado para a redistribuição de renda. Assumiu em janeiro de 2003. Poucos meses depois, explodiu o mensalão arquitetado por José Dirceu, que era o chefe de sua Casa Civil.

Reeleito, Lula  desencadeou corrupção jamais vista na história do país. Distribuiu as diretorias da Petrobrás pelas bancadas partidárias no Congresso e concretizou um pacto com a Odebrecht e outras empreiteiras, levando a Petrobrás a um endividamento internacional de 90 bilhões de dólares.  Na minha opinião nada mais conservador e concentrador de renda do que a corrupção. Pedro Barusco, um dos gerentes da Petrobrás, depois do petrolão devolveu aos cofres públicos 95 milhões de dólares.

BOLSONARO E A CORRUPÇÃO – Chegamos assim à vitória de Jair Bolsonaro. cuja campanha atacando a corrupção de Lula e do PT conquistou a ampla maioria do eleitorado brasileiro. Já no primeiro ano de seu governo, começaram a surgir entre as nuvens sinais de que se aproximava uma tempestade. Hoje todos sabem o que são as fake news, a atuação do ministério do meio ambiente, na Educação um desastre chamado Weintraub e um personagem da literatura policial como Fabrício Queiroz.

Emergiu das sombras um personagem de Agatha Christie, um advogado misterioso que ocultou Fabrício Queiroz. Na onda atual, o presidente do STJ, João Otávio Noronha, concedeu prisão domiciliar para Queiroz e a estendeu a sua mulher,Márcia Aguiar. Ela estava foragida. Tal decisão causou perplexidade nos meios jurídicos. A esperança é que seja anulada pelo Plenário do STJ ou então pelo STF.

E la Nave Va, como no filme de Fellini.

STJ apenas trocou o regime das prisões de Queiroz e sua mulher, e isso não é vitória

Intrigas e 'esqueletos' minam candidaturas a ministro do STF | VEJA

Presidente do STJ tomou uma decisão absolutamente contraditória

Jorge Béja

Engana-se quem entende como vitória a conversão da prisão carcerária para a domiciliar de Fabrício Queiroz e de sua foragida esposa, Márcia Oliveira Aguiar. A mera mudança de regime prisional foi determinada por decisão individual (liminar) do ministro  João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação de Habeas Corpus (HC) impetrada pela defesa do casal.

Vitória seria, ainda que temporária, e somente temporária, se o ministro tivesse decidido pela libertação de ambos (e de todos os demais alcançados pela decretação da prisão) e, também pela anulação de todas as decisões que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, tomou no processo contra Queiroz e outros acusados. Isto porque a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por maioria (2 a 1), decidiu pela incompetência absoluta da 27ª Vara Criminal e pela competência do Órgão Especial do TJRJ para julgar o caso das “rachadinhas”, por causa da presença, entre os acusados, de um então deputado estadual, hoje senador, Flávio Bolsonaro. No entanto, contraditoriamente, a referida Câmara Criminal manteve as decisões do juiz tido por incompetente (no sentido jurídico da palavra).

NULIDADE ABSOLUTA – Contraditoriamente porque quando uma nulidade absoluta é acolhida, declarada e reconhecida por um tribunal, todos os atos e decisões, assinados pela autoridade judicial (juiz) tido por absolutamente incompetente, perdem a validade. São nulos. E muito pouco se aproveita, quando os autos do processo são remetidos para o juízo tido por competente. 

Portanto, a prisão de Queiroz e de todos os demais, era para ser também anulada pela 3ª Câmara Criminal do TJRJ. Era, mas não foi. E não tendo sido, o ministro Otávio de Noronha poderia (e até deveria) — valendo-se do HC que lhe chegou às mãos para exame e decisão—, com uma canetada só, decidido, de ofício, pela libertação do casal Queiroz e também pela nulidade das prisões que Itabaiana decretou e que a 3ª Câmara Criminal do TJRJ manteve, apesar de ter a Câmara proclamado a incompetência absoluta da 27ª Vara Criminal. Mas o ministro Noronha foi comedido. Deu pouco, do muito que poderia dar.

QUESTÃO PROCESSUAL – Confuso, não é?. Não, não é confuso. É questão processual. E de fácil compreensão mesmo para leigos em Direito. No Código de Processo Civil (CPC) e no Código de Processo Penal (CPP) existem dois tipos de incompetência: a relativa e a absoluta.

A relativa deve ser arguida pela parte a quem interessa na primeira vez que intervém no processo, sob pena de não poder ser arguida mais (preclusão) e do efeito da prorrogação da competência (o juízo, antes relativamente incompetente, torna-se definitivamente competente pela ausência de arguição no tempo devido).

Já a incompetência absoluta pode ser arguida a qualquer tempo e enquanto o processo tramitar. Até mesmo, dez, quinze, vinte anos depois de iniciado, a incompetência absoluta pode ser arguida, até mesmo na sustentação oral, perante o Supremo Tribunal Federal. Da própria tribuna os advogados, da parte e da AGU  de pé, ou o Procurador-Geral da República, sentado ao lado direito de onde senta o presidente do STF, podem levantar a questão da incompetência absoluta.

OS ATOS ESTÃO VALENDO – No caso das “rachadinhas” a incompetência da 27ª Vara Criminal, reconhecida e proclamada pela 3ª Câmara Criminal do TJRJ, foi incompetência absoluta, ordenando-se o envio dos autos ao Órgão Especial do TJRJ. Logo, as decisões do juiz Flávio Itabaiana, fundamentalmente os decretos de prisões,  obrigatória e consequentemente deveriam também ser anulados. E não foram!

E tomando ciência de tudo isso, o ministro Noronha do STJ limitou-se apenas a deferir a liminar para trocar de regime as prisões de Fabrício Queiróz e sua mulher. Poderia o ministro avançar e decidir mais do que isso?. Claro que sim. Poderia e deveria. O contrassenso da decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ foi e continua sendo tão flagrante, de tal ordem, de tal gravidade, que Noronha deveria conceder a libertação de Queiróz e de todos os demais e, além disso, também anular aquela parte da decisão da Câmara do TJRJ que havia mantido as prisões decretadas por Flávio Itabaiana.

AMPARO LEGAL – E Noronha tinha amparo legal para agir assim?. Sim, tinha. É matéria de ordem pública, que dispensa provocação e/ou pedido formal. Está no artigo 654, parágrafo 2º do Código de Processo Penal, o amplo e total poder que a lei dá ao juiz quando examina e decide em ação de Habeas Corpus:

“Os juízes e tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso do processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal”.

E ter prisão decretada por juiz absolutamente incompetente — como é o caso decidido pela 3ª Câmara Criminal dod TJRJ — não significa sofrer coação ilegal?. Aí está explicado o motivo de não ter o sabor de vitória de Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira Queiroz, a mera troca de regime. Eles continuam com prisões decretadas. E agora poderão cumpri-las em casa!.

AO ALCANCE DA JUSTIÇA – E agora estarão em lugar sabido, conhecido e ao alcance da polícia e da Justiça, para presenciar todos os atos do processo, seja no Órgão Especial do TJRJ, ou seja na 27ª Criminal, caso o STF decida pela continuidade de sua competência, provisoriamente brecada pela 3ª Câmara Criminal do TJRJ.

Vitória seria, ainda que passageira, se o ministro Noronha, liminarmente, anulasse todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, depois que o TJRJ reconheceu a 27ª Vara Criminal absolutamente incompetente para processar e julgar o chamado caso das “rachadinhas”.

Diante de ofensiva contra o “gabinete do ódio”, Carluxo cogita mudar para os EUA ou para Brasília

Charge do Cazo (blogdoaftm.com.br)

Jussara Soares e Camila Turtelli
Estadão

A ofensiva contra o “gabinete do ódio” obrigou a ala ideológica do governo a rever a estratégia de atuação para sobreviver e voltar a influenciar nas decisões do Palácio do Planalto. Diante do cerco imposto por inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) e, mais recentemente, pela punição do próprio Facebook, o presidente Jair Bolsonaro tem se distanciado dos bolsonaristas mais radicais em uma tentativa de “pacificar para governar”.

O movimento, no entanto, desagrada ao filho mais próximo do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que nesta quinta-feira, 9, expôs a contrariedade no Twitter. Carlos, o mais influente do clã Bolsonaro nas redes sociais, disse estar vivendo “um novo movimento pessoal”, sem especificar a que se referia.

MOVIMENTO PESSOAL – “Aos poucos vou me retirando do que sempre defendi. Creio que possa ter chegado o momento de um novo movimento pessoal. Estou cagando para esse lixo de fake news e demais narrativas. Precisamos viver e nos respeitar”, escreveu. A publicação ocorreu um dia depois de o Facebook ter removido uma rede com 73 contas falsas ligadas ao presidente, a seus filhos e aliados.

A investigação da plataforma indicou o assessor especial da Presidência, Tercio Arnaud Tomaz, como um dos responsáveis por movimentar perfis. Tercio é homem de confiança de Carlos, de quem foi assessor na Câmara de Vereadores no Rio e atuou na campanha eleitoral de Bolsonaro.

Ao lado de José Matheus Salles Gomes e Mateus Matos Diniz, também assessores da Presidência, Tercio integra o “gabinete do ódio”. A existência do núcleo que alimenta a militância digital bolsonarista com um estilo beligerante nas redes sociais foi revelada pelo Estadão em 19 de setembro do ano passado.

MUDANÇA – O revés envolvendo Tercio foi o estopim para Carlos anunciar o seu afastamento. A interlocutores, ele tem afirmado que está decidido a não concorrer à reeleição para vereador no Rio. E, ao mesmo tempo, estuda a possibilidade de morar no Texas, nos EUA, onde tem amigos. Carlos também não descarta a possibilidade de viver em Brasília para ficar mais perto do pai, embora as recentes divergências sobre os rumos do governo o obriguem a se afastar do Planalto.

“A onda agora está para dizer que as páginas da família Bolsonaro, de assessores que ganham dinheiro público para isso promovem o ódio. (…) Me apontem um texto meu de ódio ou dessas pessoas que estão do meu lado. Apontem uma imagem minha de ódio, no meu Facebook, dos meus filhos. Não tem nada”, disse Bolsonaro, nesta quinta-feira, em sua primeira transmissão ao vivo após a ação do Facebook.

Em tom enigmático, Carlos avisou aos opositores que “surpresas virão”, em outra publicação no Twitter. “Ninguém é insubstituível e jamais seria pedante de me colocar neste patamar! Todos queremos o melhor para o Brasil e que ele vença! Apenas uma escolha pessoal pois todos somos seres humanos! Seguimos! E surpresas virão! Não comemorem, escória”, disse ele.

BOLHA – Assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, o olavista Filipe Martins, por sua vez, tem usado as redes para pedir união à base bolsonarista. “Saiam da bolha em que nos metemos. Sejam persuasivos. Expliquem o que está acontecendo, mostrem o que está em jogo e convençam mais pessoas a lutar ao nosso lado”, apelou Martins, em 28 de junho.

Em conversa com um parlamentar do Centrão, nesta semana, Bolsonaro indicou que seguirá na estratégia de evitar o confronto com outros Poderes. Na noite desta quinta-feira, uma edição extra do Diário Oficial da União trouxe a substituição dos vice-líderes do governo que apostavam no embate por deputados do Centrão.

Saíram Carlos Gaguim (DEM-TO), Daniel Silveira (PSL-RJ), José Rocha (PL-BA) e Otoni de Paula (PSC-RJ). No lugar deles entraram Diego Garcia (Podemos-PR), Aloísio Mendes (PSC-MA) e Maurício Dziedricki (PTB-RS), além de Carla Zambelli (PSL-SP). Silveira afirmou que não pretende ficar quieto. “Mas tem momentos que é bom você submergir”, afirmou.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  Carluxo, com seu ar misterioso, gosta de criar factoides. Já cogitou até mesmo ir para o Sul. Diante dos seus visíveis transtornos, pode ser tudo balela. A única coisa certa é que continuará atacando a tudo e a todos que se colocarem no caminho dos seus duvidáveis projetos em busca do poder. O moço não tem freio, bom senso e equilíbrio. Além de máscara preventiva, precisa de camisa de força e internação. Pelo bem de todos. (Marcelo Copelli)

Em 2017, Eduardo Bolsonaro dizia que prisão domiciliar era para “ladrão amigo do rei” …

Charge do Nani (nanihumor.com)

Mônica Bergamo
Folha

O filho do presidente da República Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já fez duras críticas ao instituto da prisão domiciliar pois ele beneficiaria “ladrão amigo do rei” que seria deslocado das prisões para “mansão”.

Em dezembro de 2017, ele fez um post sobre o tema, e escreveu: “Ladrão de galinha ir para a cadeia e ladrão amigo do rei para prisão domiciliar (leia-se mansão) é sinônimo de impunidade. Infelizmente juízes se utilizam de brechas nas leis para favorecer alguns. É preciso revogar o instituto da prisão domiciliar.”

 

ODEBRECHT – A mensagem foi postada no dia 18 daquele mês –um dia depois, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, sairia da cela em que estava, na Superintendência da Polícia Federal, onde ficou detido em regime fechado por dois anos e meio, e passou a cumprir prisão domiciliar em sua casa, em um condomínio fechado de um bairro nobre de São Paulo.

Em 2015, o empresário foi condenado a 31 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Depois que aderiu a um acordo de delação premiada, a pena caiu para 10 anos, em diversas etapas.

Nesta quinta-feira, dia 9, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, amigo de décadas de Jair Bolsonaro e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. Queiroz tinha sido preso no deia 18 de junho e passou 22 dias no cárcere.

ELOGIOS – A liminar beneficiando o ex-assessor foi concedida pelo presidente da Corte, João Otávio de Noronha, que já foi elogiado por Bolsonaro. Segundo o presidente, quando ele conheceu o magistrado foi caso de “amor à primeira vista”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSerá que Eduardo, ex-assistente de cozinha e chapeiro nos Estados Unidos, mantém a mesma opinião ? Como dizia o filósofo: “A Terra plana não dá voltas; ela capota !” (Marcelo Copelli)

Bolsonaro defende aliados do “gabinete do ódio”, nega ataques e reclama ser vítima de “perseguição”

Bolsonaro não convence ao defender rede de intrigas

Tiago Aguiar, Pedro Caramuru, Gregory Prudenciano e Daniel Galvão
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, dia 9, que as acusações que funcionários próximos a seu gabinete produzem conteúdo com discurso de ódio são parte de perseguição e tentativas de desgastar o seu governo.

O presidente usou boa parte de sua transmissão semanal para criticar a derrubada de páginas e perfis do Facebook de aliados, sem criticar a empresa diretamente. “A onda agora é para dizer que as páginas da família Bolsonaro e de assessores, que ganham dinheiro público para isso, promovem o ódio. Eu desafio a imprensa apontar um texto meu de ódio ou dessas pessoas que estão do meu lado”, disse.

APOLOGIA – Bolsonaro usou parte da transmissão para mostrar postagens de adversários que faziam apologia a sua morte e não comentou as investigações que mostram transmissões coordenadas de conteúdo falso. “Tentam no tapetão o tempo todo derrubar a chapa Bolsonaro-Mourão, ou desqualificar ou desgastar o governo, mas não apresentam uma prova sequer”, afirmou.

O Facebook anunciou nesta quarta-feira, dia 8, que derrubou uma rede de contas e perfis ligados a integrantes do gabinete do presidente, a seus filhos, ao PSL e aliados. A plataforma identificou pelo menos cinco funcionários e ex-auxiliares que disseminavam ataques a adversários políticos de Bolsonaro e conteúdo com desinformação.

“GABINETE DO ÓDIO” – Nessa lista está Tercio Arnaud Thomaz, que é assessor do presidente e integra o chamado “gabinete do ódio”, núcleo instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto. O presidente ainda invocou a liberdade de imprensa para defender a manutenção de conteúdo favorável nas redes sociais de forma geral.

“O que que é ódio? Me apresentem um texto que tenha saído numa mídia social qualquer minha, batendo no Legislativo ou no Judiciário, o que for. É lamentável o que vem acontecendo, nós não podemos perder essa liberdade de imprensa. Isso me elegeu Presidente da República”, disse.

CLOROQUINA – Com uma caixa de cloroquina sobre a mesa, o presidente também disse que começou a tomar a medicação antes de receber o resultado positivo para a covid-19. Bolsonaro tem defendido o uso do medicamento, apesar da falta de evidências científicas que comprovem a eficácia contra o novo coronavírus.

O presidente também disse ter conhecimento que nenhum remédio tem comprovação científica contra a covid-19 e negou estar fazendo propaganda do medicamento. “Quem não quiser tomar a cloroquina, que não tome, mas não fique querendo proibir”, disse e em seguida desafiou os críticos do medicamento a apresentarem uma alternativa.