Os três Poderes estão podres e o Brasil parece ser um país sem perspectivas

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Willy Sandoval

Essa irresponsabilidade toda não vai nos levar a lugar nenhum, ou melhor pode levar sim, talvez a uma guerra civil ou a uma outra ditadura. Ninguém se salva, dentro dessa enorme situação de penúria, salários defasados, pagos com atrasos (se forem pagos), miséria se multiplicando, o Congresso tem a coragem de ampliar para 33 anos a idade de dependentes, para os planos de saúde dos marajás parlamentares e seus familiares.

E o Judiciário, então, cujos salários nunca atrasam, não abrem mão de um centavo de mordomias. A famiglia Bolsonaro, então, sempre mamou nas tetas públicas, com rachadinhas e milicianos, agora aparecem como justiceiros para os policiais militares.

FERRO E MAIS FERRO – Enquanto isso no lombo do povo, dos pagadores de tributos, é só ferro e mais ferro. Fazem passar reformas que com o tempo vão deixar na miséria todos os funcionários públicos que trabalham diretamente com a população, tais como professores, pessoal da saúde, de atendimento do INSS e outros.

Os policiais militares, insuflados ou não, sabe-se lá por quem, já partem para a ignorância, se amotinam e não respeitam mais autoridade alguma, coibir isso, provavelmente, só na base do fogo e da porrada.

Enquanto isso, vamos nos colocar no lugar de empresários que estariam dispostos a investir seu capital em atividades produtivas, criar empregos e riquezas. Farão isso? Se eu fosse um, provavelmente no mínimo eu estaria adiando, se não cancelando qualquer plano de investimento.

SUPREMO INSENSÍVEL – A insegurança jurídica campeia, e nisso temos que “agradecer” ao STF, e com insegurança jurídica temos todas as inseguranças daí derivadas, tais como desigualdade social, direito de ir e vir, direito a vida, a inviolabilidade dos lares, etc…

Quero saber quando deixaremos de ter moleques no exercício dos três poderes, ninguém ou muito poucos se salvam, nesse festival de irresponsabilidades. Dá até vontade de citar nomes aqui, um atrás de outros, nos três poderes, mas é mais fácil acharmos alguns que se salvam, que mostram um mínimo de dignidade em suas funções, tais como Luiz Fux e Luís Roberto Barroso no STF ou o ministros Sergio Moro (Justiça) e Tarcisio Freitas (Infraestrutura). Há outros também, é claro, mas os “malfeitores” parecem que estão em número muito maior ou em posições muito mais elevadas.

Vou ficar por aqui, mas meu desabafo de Carnaval é muito maior. Depois em volto, com mais detalhes.

Aprovação de Bolsonaro apresenta cenário de estabilidade em fevereiro, diz pesquisa

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Gustavo Porto
Estadão

A avaliação da população em relação ao governo de Jair Bolsonaro apresentou cenário de estabilidade entre janeiro e fevereiro, de acordo com levantamento da XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

Dados divulgados ao Estado apontam que 36% dos entrevistados consideraram o governo ruim ou péssimo, contra 39% em janeiro – mesmo porcentual desde outubro de 2019. Outros 34% avaliaram o governo como ótimo ou bom, contra 32% em janeiro, e 29% como regular (28% no mês anterior).

VARIAÇÕES – As variações estão dentro da margem de erro da pesquisa – de 3,2 pontos percentuais – e mostram a divisão de opiniões que tem marcado os levantamentos do tipo nos últimos meses. A expectativa da população para o restante do mandato de Bolsonaro também não variou.

Para 40%, a perspectiva é ótima ou boa e para outros 33% é ruim ou péssima. São os mesmos porcentuais de janeiro. Outros 21% esperaram um resto de governo como regular, ante 20% em janeiro. O levantamento teve abrangência nacional e ouviu mil entrevistados, por telefone, entre segunda-feira, 17, e quarta-feira, 19.

PERSPECTIVAS – Em um ano, a avaliação negativa do governo Bolsonaro cresceu de 17%, em fevereiro de 2019, para 36% neste mês, enquanto a resposta de ótimo ou bom variou de 40% para 34%. O porcentual dos que consideraram regular o governo variou dentro da margem de erro, de 32% para 29% em um ano.

As expectativas ruim e péssima para o restante do governo Bolsonaro saíram do piso de 15% em fevereiro de 2019 para 33% este mês, enquanto a perspectiva ótima e boa saiu de 60% para 40%. Já a perspectiva regular para o resto do mandato segue praticamente estabilizada e dentro margem de erro desde o início da série de levantamentos, e variou de 20% para 21% em um ano.

CONGRESSO – De acordo com o levantamento da XP Investimentos/Ipespe, 44% dos entrevistados avaliaram o Congresso Nacional como ruim ou péssimo, contra 35% no mesmo período de 2019 e 45% em janeiro.

O desempenho do Congresso foi considerado ótimo e bom por apenas 10%, ante 9% em janeiro e 19% em fevereiro de 2019. Outros 39% dos entrevistados consideraram o Parlamento como regular – 41% no mês passado e 36% há um ano.

Há uma divisão sobre a perspectiva para a corrupção nos próximos seis meses. Para 33%, a corrupção aumentará ou aumentará muito e para 35% a expectativa é de aumento ou muito aumento. Outros 28% dos entrevistados esperam uma diminuição ou uma grande diminuição na corrupção.

DÓLAR – A alta do dólar no início de 2020 impacta negativamente para a maioria dos entrevistados no levantamento XP/Ipespe. Para 56% dos entrevistados, o avanço da moeda norte-americana prejudica a vida das pessoas e famílias e para 62% prejudica a economia brasileira.

Para 28%, não há impacto negativo da alta do dólar na vida das pessoas e famílias e para 11% a economia não é prejudicada. Para 11%, o impacto da desvalorização do real é positivo à população e 18% para a economia.

Mesmo com a alta do dólar, 47% dos entrevistados consideram que a economia brasileira está no caminho certo, contra 40% que apontam o caminho errado.

É preciso definir prioridades para aproveitar a janela que antecede as eleições

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Governo tem de superar déficit público, recomenda Armínio

Armínio Fraga
Folha

A pauta econômica do Congresso está repleta de projetos importantes, na maioria dos casos, polêmicos e complexos. Será necessário definir prioridades para aproveitar a janela que antecede as eleições municipais e suas campanhas. Este artigo oferece um resumo seletivo e comentado das principais propostas em discussão, organizadas em quatro blocos.

O primeiro tem foco setorial. No topo da lista está a revisão do marco legal do saneamento. Trata-se de uma antiga urgência, posto que quase a metade dos brasileiros não tem acesso a uma rede de esgoto e, dos que têm, apenas 45% têm seu esgoto tratado. Essa lei já foi aprovada na Câmara, num formato considerado adequado por especialistas. Deve andar. Tem que andar.

CRISES FINANCEIRAS – Nessa mesma categoria está a lei de resoluções bancárias, que versa sobre regras para lidar com crises financeiras. O Banco Central está sem as ferramentas necessárias para administrar uma crise pois a lei que existe (nº 6.024/74) está ultrapassada e obsoleta.

Um projeto que preenche essa importante lacuna foi apresentado na virada do ano. O momento é ideal para examinar a questão, pois não há sinal de crise à vista. No entanto, pela mesma razão, provavelmente vai ficar para a próxima (crise).

Incluo nesse bloco também o projeto de lei complementar para modernizar e formalizar a governança do Banco Central (por meio de mandatos independentes para seus dirigentes) e seus objetivos (sendo inflação baixa o principal). Sua aprovação final neste semestre parece provável e ofereceria uma defesa mais robusta da estabilidade, uma conquista valorizada pela população.

GASTOS PÚBLICOS – O segundo bloco engloba medidas voltadas para reforçar o regime fiscal, que ainda não se recuperou plenamente do colapso ocorrido a partir de 2014. Duas reformas sinalizaram uma primeira resposta à crise: a introdução em 2016 do teto para o gasto público e a reforma da Previdência, aprovada no ano passado. As taxas de juros caíram bastante desde então, sobretudo as de curto prazo (influenciadas também pela brutal recessão).

A despeito dessas medidas, o governo segue gerando déficits primários, uma situação não sustentável, e o teto está ameaçado. Vai ser preciso encarar os obstáculos a cortes do orçamento, muito concentrado em gastos com Previdência e folha de pagamentos.

PEC EMERGENCIAL – Para tanto, está em pauta a PEC Emergencial, que propõe que gatilhos sejam automaticamente disparados caso a regra de ouro seja desrespeitada ou a despesa corrente atinja 95% da receita corrente (exemplo: permissão de redução em 25% e por dois anos da jornada e da remuneração de servidores). A aprovação dessa importante PEC parece difícil.

Está também em pauta uma PEC suplementar, que estende aos estados os efeitos da reforma da Previdência. Medida com objetivo similar foi aprovada pelas Assembleias do Rio Grande do Sul e de Goiás. Trata-se de um sinal auspicioso, que quiçá será seguido por outros estados.

REFORMA TRIBUTÁRIA – O terceiro bloco trata do sistema tributário. Aqui estão em discussão dois grandes temas. Em primeiro lugar, uma reforma da tributação indireta que consolidaria o ICMS, PIS- Cofins, IPI e ISS em um único imposto sobre bens e serviços, livre de cumulatividades e subsídios espúrios. Essa simplificação racionalizaria e baratearia a atividade produtiva no Brasil, permitindo que as demandas dos consumidores fossem melhor atendidas e ao menor custo. Seu impacto seria imenso.

Essa reforma já conta com propostas bem desenhadas, mas terá que enfrentar resistências relevantes por parte dos estados que temem perder receita e dos setores que serão prejudicados. Destaca-se aqui o setor de serviços, de longe o maior da economia, e de longe o menos tributado. Há também dúvidas de natureza tática e de desenho. Faz falta um posicionamento por parte do governo federal, que precisa decidir se encara a reforma completa ou começa pela parte federal.

IMPOSTO DE RENDA – Ainda nesse terceiro bloco, em segundo lugar, discute-se há algum tempo a necessidade de uma ampla reformulação das regras do Imposto de Renda. A renda no Brasil é relativamente pouco tributada, inclusive em função da existência de regimes especiais como o Simples e o Lucro Presumido, que deveriam ser revisitados sob ótica distributiva. Desnecessário salientar que haverá forte oposição a mudanças nessa área, que mal começa a entrar no radar.

Por fim, mas não menos importante, uma reforma administrativa. O governo vem preparando há tempo uma ampla reforma que, ao que consta, alteraria a Constituição no que tange à área de recursos humanos do setor público. A ideia seria sobretudo viabilizar uma gestão mais eficaz do funcionalismo, de forma a aumentar a produtividade do Estado. Ao longo do tampo, haveria também economia fiscal.

APENAS PARA O FUTURO – Espera-se para depois do Carnaval a proposta do Executivo, já assinada pelo presidente da República. Ele vem repetindo que a reforma deveria valer apenas para futuras contratações. Ora, se o caminho for esse, ficará bem prejudicada a urgente revolução de gestão, que precisa acontecer o quanto antes.

Há bastante espaço para, sem mudar a Constituição, fazer mudanças administrativas fundamentais. Simples leis podem melhorar e ampliar os vínculos temporários com o poder público, diminuir o número de carreiras, implantar o planejamento unificado da força de trabalho e, especialmente, impor a avaliação unificada de desempenho de todos os servidores.

Quanto ao tema polêmico da estabilidade, o artigo 41 da Constituição já foi mudado em 1998 para permitir que servidores estáveis percam o cargo “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. Ou seja, uma mudança radical da área de RH do Estado é possível sem alteração na Constituição e com a pressa que exige o quadro precário da gestão pública em nosso país.

EXEMPLO GAÚCHO – Digno de nota aqui mais uma vez o Rio Grande do Sul, que recentemente reformou as carreiras do seu funcionalismo, um notável feito político.

A essa altura, deve estar claro a quem aguentou ler até aqui que não vai dar para fazer tudo ao mesmo tempo. O Congresso vem se superando no front das reformas. Agora cabe ao Executivo liderar. Um caminho razoável seria aprovar as leis do saneamento e do Banco Central e definir um caminho factível para as reformas tributária e administrativa.

Moro acompanha crise conflagrada por motins em Fortaleza e diz que é preciso “serenar os ânimos”

Desde a deflagração do movimento, Ceará conta 147 assassinatos

Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadão

Depois de sobrevoar Fortaleza conflagrada por tropas amotinadas, o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) conclamou, na manhã desta segunda de carnaval, dia 24: “Temos que colocar a cabeça no lugar.”

“Pensar o que é necessário daqui em diante para solucionarmos essa crise específica, para os policiais poderem voltar a realizar o seu trabalho. Esse é o ponto”, disse Moro, que chegou à capital cearense acompanhado do ministro Fernando Azevedo (Defesa) e do chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.

MOTIM – Desde a deflagração do movimento paredista, o Ceará conta 147 assassinatos. O motim teve início por falta de acordo dos PMs com o governo do Estado quanto à reestruturação salarial.

Já durante entrevista coletiva na sede do Palácio da Abolição, sede do governo estadual, Moro afirmou: “O governo federal veio para permitir que o governo (estadual) possa resolver essa situação sem que nesse lapso temporal a população fique desprotegida.”

“Nosso trabalho é exclusivamente garantir proteção da população diante dessa paralisação. O envio (das forças federais) é para garantir a tranquilidade e a segurança da população”, declarou ainda o ministro.

SERENIDADE – Indagado sobre uma eventual reintegração de posse dos quartéis tomados por soldados rebelados, o ministro da Justiça disse: “Viemos aqui para serenar os ânimos e não para acirra-los. O governo federal veio aqui para substituir essa ausência das polícias. Serenar é importante.”

Estrategicamente, Moro enfatizou a importância dos PMs nas ruas. “Os policiais, no país inteiro, são profissionais dedicados que arriscam, muitas vezes, a sua vida pela vida de outro, proteção, seja pela incolumidade da vida ou do patrimônio do outro. São profissionais que devem ser valorizados. É momento de pensar em servir e proteger, serenar os ânimos”, afirmou.

Opção pelo 5G chinês comprometerá negociações na área de defesa, avisa Trump

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Com o 5G. Trump joga sua cartada decisiva

Eliane Cantanhêde
Estadão

O Brasil está sofrendo pressões dos dois lados de uma guerra pós-contemporânea que tende a ter grande impacto na humanidade e tem nome curto, na verdade, uma sigla: 5G. Por trás desse avanço revolucionário há uma disputa entre Estados Unidos e China pela dominação do mundo no futuro.

Parece exagero? Pode ser, mas os estrategistas dos países desenvolvidos se debruçam sobre o tema e o governo brasileiro, providencialmente cauteloso, criou um grupo de trabalho para analisar a questão sob os vários aspectos que ela abrange: financeiro, tecnológico, econômico e político, considerando a segurança de dados públicos, privados e individuais. Não é pouco. E não é fácil.

PRESSÃO BILATERAL – Tanto os chineses pressionam o Brasil a favor do 5-G da Huawei, alegando preços menores e capacidade maior, quanto os americanos trabalham em sentido contrário, alertando para a “ameaça” que pode representar para a soberania nacional uma empresa estatal da China na área de dados.

Em resumo, há temor de que a China, hoje segunda maior potência, possa usar o 5G para não só coletar, mas manipular dados de defesa, comunicações, energia elétrica, estradas, controle aéreo e florestas. Além de reunir o maior banco de dados de indivíduos do mundo.

O governo chinês, que não é exatamente uma democracia, teria o controle de algo preciosíssimo nas disputas entre potências: informação. E, pior: poderia ter o controle remoto do funcionamento de todo o País. Com um botão, desligar uma hidrelétrica.

LUTA POR HEGEMONIA – Evidentemente, nenhum dos dois lados é santo e os Estados Unidos não estão preocupados em preservar dados e bases estratégicas brasileiros, mas sim sua própria hegemonia. Aliás, faz pouco tempo, uns cinco anos, que se descobriu que a NSA, agência de espionagem americana, grampeava a presidente Dilma Rousseff, 29 membros do governo e estatais, como a Petrobrás.

Já que o presidente Jair Bolsonaro vai aos EUA em março, é bom lembrar que a diplomacia, a economia e a agricultura brasileiras têm recolocado no eixo as relações com a China, que haviam sido ameaçadas pelo presidente, mas a prioridade das prioridades é a parceria com os EUA, ou melhor, com o governo Donald Trump.

Essa parceria vai bem, com pelo menos dez pontos prioritários. Trump lota aviões de brasileiros ilegais (que aumentaram entre 700% e 1000% em 2019) para despejá-los de volta, mas Bolsonaro lava as mãos e até estimula, considerando que esse é um problema menor. Quem arrisca que se vire. O importante é o interesse nacional.

EIXO DA DIREITA – Brasil e EUA, que se unem a regimes como o da Hungria e Polônia, tendo como pretexto uma tal de “Aliança pela Liberdade Religiosa”, estão na verdade construindo um eixo internacional ideológico, de direita. E isso serve de liga para uma aproximação bilateral crescente em comércio, investimentos, energia, uso da Base de Alcântara (MA), pesquisa, tecnologia, cooperação em diferentes áreas, inclusive defesa, tão cara a Bolsonaro.

E é precisamente aí, nesse pacote, que o governo americano tem mandado um recado nada sutil para o brasileiro: as negociações e acordos vão de vento em popa, mas uma eventual adesão do Brasil à tecnologia 5G da China terá consequências e poderá prejudicar a aproximação, principalmente na área de defesa.

A OPÇÃO DO BRASIL – As guerras já foram com soldados em terra, passaram a ser por mísseis, resvalaram para uma fase nuclear e agora caminham para ser mais sofisticadas. A nova guerra é digital, pelo controle do mundo via dados.

Não tem jeito: o 5G veio para ficar e, assim como todos os países, o Brasil vai ter que optar pelo modelo que melhor lhe convier, estrategicamente. Mas todo cuidado é pouco na hora de decidir. Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come.

Fazendo justiça a Calabar, um patriota que foi desonrado, como tantos outros

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Assim como Tiradentes, Calabra foi morto e esquartejado

Sebastião Nery

A mãe era índia da tribo Tupi, tinha nome bonito, Ângela Álvares, e “possuía fartos haveres”. O pai, ninguém nunca soube. Certamente um padre. “Caboclinho mestiço, mulato, não tinha boa presença e possuía feições grosseiras”. Educado pelos jesuítas de Olinda, “dominava outras línguas. Culto, ambicioso, inteligente, prospero senhor de engenho, possuía três grandes engenhos cobertos de cana de açúcar”.

Domingos Fernandes Calabar, jovem, valente, “primeiro herói brasileiro” (nasceu em 1600 e morreu em 1635), entrou para a História do Brasil pela porta dos fundos. Como traidor. Uma brutal mentira da História oficial. Napoleão já dizia que a História é a crônica dos vencedores.

FAZENDO JUSTIÇA – Mas sua terra começou a lhe fazer justiça. O prefeito Carlos Eurico Leão e Lima oficializou o orgulho dos conterrâneos, na entrada da cidade: – “Porto Calvo, terra de Calabar”.

Os poetas sabiam. José Bonifácio, o Moço (1827-1886), tinha avisado: – “Oh, não vendeu-se, não! / Ele era escravo / do jugo português. / Queria a vingança. / Abriu sua alma às ambições de um bravo”.

O também alagoano Jorge de Lima (1895-1953) confirmou: – “Domingos Fernandes Calabar / eu te perdôo! / Tu não sabias / decerto o que fazias, / filho cafuz / de Sinhá Ângela do Arraial do Bom Jesus. / Combateu. Pelejou. Entre a batalha / viu essas vidas que no pó se somem. / Enrolou-se da Pátria na mortalha, / ergueu-se – inda era um homem”!

ELOGIO DA TRAIÇÃO – E, apesar da censura da ditadura, que vetou a peça “Calabar, O Elogio da Traição”, as músicas e versos de Chico Buarque e Ruy Guerra continuam ai, belíssimos, imortais, em um dos mais fortes instantes da música e do teatro do país.

Subir os 20 quilômetros de rio que ligam o mar de Alagoas, em Porto de Pedras, a Porto Calvo, define a loucura das nações, com a Holanda invadindo e Portugal e Espanha, que chegaram antes, defendendo um mundo, vasto mundo, que era só mato e índio, mas com ricas terras para cana de açúcar.

CERCO A SALVADOR – Em abril de 1624, “26 navios com 3.500 holandeses cercam e invadem Salvador, na Bahia, encontram apenas o governador Diogo de Mendonça Furtado e familiares, mas não foram alem dos muros da cidade, encurralados pelos guerrilheiros do arraial do Rio Vermelho, sob a chefia do bispo Dom Marcos Teixeira. O almirante Willekens voltou à Holanda, o coronel Van Dorth morreu vitima de emboscada, o comandante Schouten faleceu por excesso de bebida, substituído pelo irmão Willem, igualmente dado à embriaguez. Em abril de 1625, poderosa armada luso-espanhola reconquistou a Bahia. Em fevereiro de 1630, os holandeses voltaram com 67 navios e 7 mil homens, mas para Olinda e Recife. O governador Matias de Albuquerque não pôde resistir, construiu o Arraial do Bom Jesus, onde, recorrendo a guerrilhas, ficou até 1635 e se retirou para as Alagoas” (EB).

MELHORAR A TERRA – Calabar durante anos foi um comandado de Matias Albuquerque. Quando o general espanhol Bagnuolo veio inesperadamente da Espanha para substituir Matias de Albuquerque, Calabar mandou uma carta para Matias de Albuquerque, voltou para Porto Calvo e se aliou aos holandeses “sem querer recompensa nem coisa alguma, mas para melhorar minha terra, que não tem liberdade de espécie alguma, e com a mesma sinceridade e o mesmo ardor com que me bati pela vossa bandeira, me baterei pela bandeira da liberdade do Brasil, que agora é a holandesa; tomo Deus por testemunha de que meu procedimento é o da minha consciência de verdadeiro patriota; como homem tenho o direito de derramar meu sangue pelo ideal que quiser escolher”.

ESCOLAS E TEATRO – “Porto Calvo na época possuía até escolas e teatro. Os holandeses já haviam ocupado o povoado, subindo o rio por Porto de Pedras, com 25 navios e 4 mil homens. Em julho de 1635, chegaram os espanhóis e portugueses e, na batalha de Porto Calvo, derrotaram os holandeses, tomaram o forte do Alto da Força, enforcaram Calabar, esquartejaram-no, colocaram seus pedaços nas arvores das principais ruas do centro do povoado e foram embora. Os holandeses voltaram por Barra Grande, em Maragogi, recolheram os pedaços de Calabar, o enterraram na Igreja Nova, hoje Matriz de Nossa Senhora da Apresentação e obrigaram a população a lavar as ruas por onde ele passou”.

Mas não só Calabar orgulha esta histórica cidade. Aqui nasceu e lutou, ao lado dos portugueses e espanhóis, a primeira Anita Garibaldi, Clara Camarão, que aos 16 anos se casou com o guerrilheiro Felipe Camarão, nascido no Rio Grande do Norte, sempre montada no seu cavalo branco.

ZUMBI DOS PALMARES – Também aqui nasceu Zumbi, o herói negro de Palmares, para onde fugiu à frente de 40 escravos negros vindos da Guiné. Como Calabar, criado por um padre, entre a casa paroquial e a sacristia.

E acabou vivendo no quilombo com Maria, que se acredita filha de uma irmã do fundador da cidade, capitão Cristóvão, com o padre Gurgel, pároco de Porto Calvo.

É a História do Brasil que não se conhece.

‘Mas é Carnaval! Não me diga mais quem é você! Amanhã tudo volta ao normal…

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Poemas & Canções

O cantor, escritor, poeta e compositor carioca Chico Buarque de Hollanda, na letra de “Noite dos Mascarados”, descreve o encontro de duas pessoas no carnaval que procuram um grande amor. Essa marcha-rancho foi gravada no Lp Chico Buarque de Hollanda – Vol. 2, em 1966, pela RGE.

NOITE DOS MASCARADOS
Chico Buarque

– Quem é você?
– Adivinha, se gosta de mim!
Hoje os dois mascarados
Procuram os seus namorados
Perguntando assim:
– Quem é você, diga logo…
– Que eu quero saber o seu jogo…
– Que eu quero morrer no seu bloco…
– Que eu quero me arder no seu fogo.
– Eu sou seresteiro, poeta e cantor.
– O meu tempo inteiro
   Só zombo do amor.
– Eu tenho um pandeiro.
– Só quero um violão.
– Eu nado em dinheiro.
– Não tenho um tostão.
–  Fui porta-estandarte,
    Não sei mais dançar.
– Eu, modéstia à parte,
    Nasci pra sambar.
– Eu sou tão menina…
– Meu tempo passou…
– Eu sou Colombina!
– Eu sou Pierrô!
– Mas é Carnaval!
   Não me diga mais quem é você!
   Amanhã tudo volta ao normal.
   Deixa a festa acabar,
   Deixa o barco correr.
   Deixa o dia raiar, que hoje eu sou
   Da maneira que você me quer.
   O que você pedir eu lhe dou,
   Seja você quem for,
   Seja o que Deus quiser!
   Seja você quem for,
   Seja o que Deus quiser! 

Imposto de Renda devora os salários, enquanto a falta de saneamento envergonha o país

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Pedro do Coutto

Em artigo publicado na edição de domingo da Folha de São Paulo, o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, destacou os projetos de grande importância que se encontram no Congresso aguardando debate e solução, destacando o que implanta um novo sistema de saneamento e o que altera a legislação do Imposto de Renda. Além destes também aquele que amplia os poderes do Banco Central no combate a uma eventual crise do sistema financeiro.

Mas essa crise ainda é apenas uma hipótese, enquanto os dois outros temas já se incorporam à realidade social brasileira.

ATRASO INACEITÁVEL -Armínio Fraga tem razão, claro, quando fala no inconcebível atraso em matéria de saneamento, destacando, como é fato, a terrível situação brasileira nesse terreno, uma vez que metade da população do país enfrenta todas as consequências da falta de um sistema de tratamento tão adequado quanto inadiável. Mas vem sendo adiado.

Os governos parecem não se importar muito com a tragédia causada pela ausência de um sistema moderno e abrangente. Até nas grandes cidades, como é o caso do Rio de Janeiro esgotos são lançados a rios que são a fonte de captação de água para atender à população, uma situação inconcebivel.

DESPREZO OFICIAL – A população, por seu turno, passa a perceber que os poderes públicos não a consideram como seres humanos que representam na realidade o motor do desenvolvimento econômico. Basta vermos o Imposto de Renda descontado mensalmente na fonte nos vencimentos salariais.

Este desconto é considerado uma antecipação e não liberta os milhões de pessoas atingidas na declaração anual do tributo. Basta citar que os salários em torno de 5.000 reais são taxados em 27,5%, o que reduz fortemente o poder de consumo.   É fácil constatar os reflexos da distorção.

E ainda por cima, os assalariados têm de enfrentar a segunda etapa de desembolso quando apresentam as declarações. Em muitos casos, os contribuintes têm direito a restituição dos valores pagos a mais. Entretanto, tais restituições não significam a correção inflacionária entre o que foi pago a mais e a parcela que será devolvida. Mais um fator indireto de elevação do tributo.

RICOS BENEFICIADOS – Armínio Fraga acentua que a renda é pouco taxada no Brasil. No caso das altas faixas de recebimento, sim, porém relativamente aos salários de modo geral, não. Além do mais, a contribuição anual verifica-se mês a mês na fonte, enquanto possíveis e pequenas devoluções são resgatadas nos meses do ano seguinte.

O panorama do Imposto de Renda de fato necessita ser revisto, mas isso dificilmente ocorrerá, porque no panorama atual, proporcionalmente, as contribuições que vêm dos salários superam as que atingem as grandes empresas.

Entretanto vamos aguardar, esperando que o Congresso tome a iniciativa, porque o Executivo dificilmente apoiará qualquer movimento no campo tributário.

O que se vê hoje pelo mundo é que, “em nome da lei, tenta-se matar a democracia”

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Sérgio Abranches
G1 Política

Quando o presidente Donald Trump declarou ser o principal responsável pelo cumprimento da lei no seu país, ele não estava rompendo formalmente nenhum preceito legal. Mas, quebrou uma regra de ouro do presidencialismo democrático, que demanda de presidentes a neutralidade nos processos judiciais. O procurador-geral é nomeado pelo presidente e tem, em princípio, o comando sobre os inquéritos. Trump politizou o cargo, como tem feito com vários outros com poder regulatório.

Desta forma, esvazia instituições de seu papel de freios e contrapesos no processo judicial, na proteção ambiental e na regulação do mercado.

INTERVENÇÃO DIRETA – No caso da Justiça, o presidente pressionou o procurador-geral, buscando interferir no sentenciamento de um amigo, Roger Stone, comprovadamente envolvido em obstrução de justiça e manipulação de testemunhas, no caso da interferência da Rússia nas eleições. A pressão de Trump não conseguiu absolver o companheiro, mas logrou reduzir sua sentença.

A invasão do espaço judicial pelo presidente, com objetivos pessoais e políticos, ocorreu logo depois que ele foi absolvido pelo Senado no processo de impeachment, por obstrução das investigações da Câmara.

Este é apenas um dos perigos envolvidos nos processos de impeachment em ambientes altamente polarizados. A absolvição pode ser interpretada como uma delegação de poderes ainda mais amplos. Trump recebeu a impunidade, ou imunidade, como uma delegação de superpoderes e os está usando para bombardear o sistema de freios e contrapesos, que impõe limites à ação presidencial.

POSTURA AUTORITÁRIA – Um dos procuradores da Justiça envolvidos no processo de Stone pediu demissão e disse que Trump agia como um governante em um regime autoritário. Não estava exagerando.

Analistas respeitáveis, como Yascha Mounk da Universidade Johns Hopkins, têm alertado que há riscos concretos e presentes ao sistema democrático nos Estados Unidos derivados do comportamento autocrático de Trump e de seus ataques às instituições que garantem seu equilíbrio e estabilidade.

Avisa, ainda, que o padrão é que os governantes com inclinações autoritárias escalem seus ataques à democracia no segundo mandato. Portanto, os descaminhos da oposição Democrata e a polarização extremada, que imuniza Trump contra críticas pelo lado Republicano, aumentam o risco de danos à democracia em paralelo ao crescimento das chances de reeleição.

UM NOVO PADRÃO –

Não é um caso idiossincrático, que não encontra paralelos em outros países. Ao contrário, é parte de um padrão que se espalha no estágio da transição global que vivemos. Aconteceu na Polônia, apesar dos alertas prévios de que o sistema constitucional estava sendo desmontado pela ultradireita no poder.

A Polônia esteve na liderança do movimento contra a dominação soviética autoritária, que redundou na dissolução do sistema e no restabelecimento da democracia nos países centro-europeus. Aconteceu na Hungria, com Viktor Órban. Aconteceu na Turquia, com Recep Tayyip Erdogan. Está acontecendo no Brasil, com Bolsonaro.

Os novos autoritários trabalham por dentro das democracias. Sua porta de entrada são eleições atípicas. Chegam como governantes incidentais, que jamais teriam sido eleitos, não fossem as condições especiais das eleições que disputaram.

AMBIENTES DE CRISE – Em geral, o voto ocorreu em ambientes marcados por crises graves e profundas, ou por uma polarização extremada e emocionalizada, ou pela soma das duas. Uma vez instalados no poder, eles começam a ocupar os postos com capacidade de neutralizar instituições, como o Departamento de Justiça, nos Estados Unidos, o ministério da Justiça, a Comissão de Ética da Pública, a Procuradoria Geral da República, no Brasil.

Também procuram interferir nos instrumentos de influência sobre o sistema educacional e a produção cultural, além de usarem as redes digitais para disseminar ideias falsas ou truncadas. Fazem tudo alegando não estarem a descumprir a lei, ao contrário, afirmam estar implementando a lei da forma adequada pela primeira vez.

Os novos autoritários vão, desta forma, minando as instituições democráticas. Matam a democracia, em nome da lei.

ESTRATÉGIA INICIAL – Visam, principalmente, de início, as regras de convivência e procedimento que exigem dos governantes comportamento respeitoso e decoro institucional. É fácil ver que nenhum desses governantes de mentalidade autocrática e egocêntrica têm respeito e decoro no trato com as instituições e com as pessoas. Ofendem, distratam e vilipendiam nos seus tuítes e declarações. Fazem ameaças veladas ou abertas. Os alvos principais dos novos mandões são a imprensa e os jornalistas independentes.

A imprensa livre é uma das instituições fundamentais de freio aos avanços antidemocráticos de presidentes de mentalidade autoritária. Daí ser atacada, frequentemente com vileza, por presidentes como Trump e Bolsonaro. Tendem a eleger alguns veículos mais oportunistas e pouco competitivos, ávidos por ganhar espaço, e outros mais frágeis, que trocam os princípios pela sobrevivência.

É PRECISO RESISTIR – A pressão sobre o Judiciário e o controle do Legislativo por meio da polarização e do pragmatismo daqueles que se propõem a viabilizar os governos, como meio de alavancar suas próprias carreiras políticas, são instrumentos importantes de combate aos anticorpos da democracia contra as infecções autoritárias. A censura e a doutrinação, a mentira e as fake news, a desqualificação e difamação dos adversários interditam o debate democrático e intoxicam a conversação pública.

A democracia não pode usar as mesmas armas. Seria como converter-se ao mal. Render-se ao autoritarismo. Só lhe resta alertar, resistir e trabalhar operosamente pela união dos democratas e pela resiliência das instituições que ainda não foram infiltradas.

TV Globo envergonha o maior espetáculo da Terra, o carnaval das escolas do Rio

Alegoria da comissão de frente da Estácio de Sá fala sobre a passagem de tempo — Foto: Alexandre Durão/G1

A Globo boicotou o belíssimo desfile da Estácio de Sá

Carlos Newton

Foi inacreditável o que aconteceu este domingo, na transmissão das escolas de samba do Rio, que até o genial cineasta Cecil B. DeMille classificaria como o maior espetáculo da Terra. Liguei a televisão para aguardar o desfile e estava no ar o Faustão, um programa insuportável, apresentando grupos musicais de péssima categoria. Abaixei e som e fiquei esperando, enquanto ia adiantando a edição da Tribuna da Internet. Depois do Faustão, entrou o Big Brother, mais insuportável ainda, inacreditavelmente ruim e mantive o som baixo. E o desfile, nada!…

Depois daqueles débeis mentais do BBB, que são escolhidos a dedo, quem desfilou foi o Fantástico, e senti saudades dos tempos de Mauricio Shermann e José-Itamar de Freitas. O decadente programa estava uma lástima, para variar. E continuei esperando.

CADÊ A ESTÁCIO? – Quando o Fantástico saiu do ar, surgiu a vinheta do Carnaval e apareceu a dupla de apresentadores Fátima Bernardes e Alex Escobar, junto com os comentaristas Milton Cunha e Pretinho da Serrinha. Dos quatro, apenas Cunha sabe comentar desfile, os outro três, francamente…

E a surpresa foi Fátima Bernardes dizer que a Estácio de Sá estava terminando sua apresentação. Quer dizer, começaram a transmissão a partir da segunda escola, a Viradouro, que, aliás, deu um show de carnaval.

Fui para o computador e constatei que era isso mesmo. A Globo só transmitiria a partir das 22h30m. Quem quisesse assistir desde o início tinha de acessar o Globoplay, que é a forma encontrada pela emissora aberta para tomar dinheiro do espectador, ou pelo G1, mas quem vai assistir às escolas pelo computador? É coisa de maluco.

UM DESRESPEITO – Sem a menor dúvida, um desrespeito da Globo ao maior espetáculo da Terra. Aliás, a emissora nunca gostou de carnaval e jamais se interessara em transmitir o desfile das Escolas.

Tudo começou quando o genial Fernando Pamplona assumiu a Superintendência da antiga TVE. Nessa época, nossa turma se encontrava todas as noites no happy hour do restaurante Salsa e Cebolinha. Entre uma dose e outra de Johnny Walker, Pamplona revelou a ideia genial – colocar a TVE no ar, 24 horas por dia, transmitindo o Carnaval (Acho que em 1983) em todo o país e tendo as escolas do Rio como atração principal. Naquela época, as emissoras davam apenas flashes das escolas, não havia transmissão direta. A Band chegou a fazer, em 1981, mas ficou muito ruim.

A ideia de Pamplona parecia uma maluquice numa emissora como a TVE, carente de recursos técnicos e financeiros, mas mergulhamos direto na ideia. Havia emissoras da rede educativa em todo o país e fizemos um acordo com a Embratel para receber as matérias de cada Estado.

FESTA MARAVILHOSA – Foi uma trabalheira. A equipe do Jornalismo, dirigida por Hamilton Alcântara, se revezou 24 horas por dia, recebendo e editando as reportagens vindas de todo país. E colocamos as escolas no ar, com uma transmissão maravilhosa, com um impressionante marco de nacionalidade que teve enorme audiência.

No ano seguinte, acho que 1984, a direção da TVE não se interessou em repetir a dose, por falta de recursos, e TV Manchete entrou na parada. Contratou Pamplona, que levou a equipe de comentaristas da TVE (Albino Pinheiro, Haroldo Costa,  Fernando Paulino, Maria Augusta e Sérgio Cabral), encaixando da Manchete apenas  o apresentador Paulo Stein e o jornalista Roberto Barreira, da Manchete, que comentava figurinos e fantasias.

A transmissão da Manchete, com mais recursos e equipamentos, mobilizou o país inteiro, liderando a audiência. Aliás, para poupar o fracasso da parceira Globo, foi a primeira vez que o Ibope disse que não fez pesquisa no Carnaval, “para descansar a equipe”, uma verdadeira Piada do Ano.

VEXAME DA GLOBO – Quase 40 anos depois, a TV Globo dá esse vexame, voltando ao velho e desgastado slogan – “Programação normal e o melhor do Carnaval”.

Em busca de mais alguns 30 dinheiros, a emissora dos Marinho teve a audácia de tirar o brilho do espetáculo, ao deixar de transmitir a apresentação da Estácio de Sá, justamente a herdeira da primeira escola de samba, a Deixa Falar.

E nesta segunda-feira, a Globo extirpou também a exibição da São Clemente, que foi substituída pela sensacional novela “Amor de Mãe”, que é tão ruim que chega a ser deboche se comparada ao trabalho de Janete Clair, Dias Gomes, Gloria Peres, Manuel Carlos, Benedito Ruy Barbosa e outros autores.

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P.S. –
Por que a Liesa (Liga das Escolas) aceitou essa situação? Cadê os bicheiros? O que estão achando disso? O povo quer saber… (C.N.)  

Procuradoria defende manutenção de prisão preventiva de operador do MDB na Petrobras

Henriques está condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

Pepita Ortega
Estadão

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo parecer em que defende a manutenção da prisão preventiva do lobista João Augusto Rezende Henriques, apontado como um dos operadores do MDB na Petrobras.

A manifestação foi em habeas corpus da defesa contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça que manteve o decreto de prisão preventiva da 13.ª Vara Federal de Curitiba, e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Processado no âmbito da Operação Lava Jato, Henriques foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com penas de 15 anos e 8 meses de reclusão e reparação de danos.

MOTIVAÇÃO ADEQUADA – De acordo com o documento, assinado pela coordenadora da Lava Jato na PGR, a subprocudora-geral da República Lindôra Araujo, a prisão preventiva foi adequadamente motivada na garantia da ordem pública, a partir de elementos concretos robustecidos com a sentença penal condenatória.

Segundo ela, esses elementos demonstram ‘o risco de reiteração delitiva advindo de sua liberdade, uma vez que ainda há recursos no circuito da lavagem’. Lindôra também destaca a gravidade em concreto dos crimes praticados pelo paciente, a habitualidade em que foram cometidas as infrações penais e a evidente contemporaneidade dos crimes ao decreto prisional.

“É importante observar que, de acordo com as provas trazidas pelo Ministério Público Federal, há elementos que apontam para uma situação de ocultação de recursos em poder dos envolvidos, inclusive em contas de titularidade de offshores sediadas no exterior, elemento que reforça a necessidade de se restabelecer a prisão preventiva tanto para a garantia da ordem pública quanto para assegurar a aplicação da lei penal”, assinala.

SÚMULA 691 –  Para a subprocuradora-geral da República, o habeas não deve ser conhecido porque afronta a Súmula 691 do STF. De acordo com a norma, não compete ao Supremo conhecer habeas corpus contra decisão monocrática do relator que, em HC requerido a Tribunal Superior, indefere a liminar.

Lindôra explica que a superação do enunciado só é autorizada em situação de flagrante ilegalidade ou teratologia, o que, segundo ela, não ocorreu no caso em análise. A coordenadora da Lava Jato na PGR aponta que, no caso dos autos, não há, sob qualquer aspecto, como tachar de flagrantemente ilegal, abusiva e muito menos teratológica a decisão que manteve a prisão cautelar de João Augusto Rezende Henriques antes do trânsito em julgado.

“Pelo contrário, a decisão atacada está em harmonia com o novo entendimento desse Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54, concluído em 7 de novembro de 2019”, pondera.

Câmara vai abrandar a Lei de Improbidade, para punir apenas atos dolosos

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Flávio Ferreira
Folha

Considerada por alguns especialistas como imprecisa e com punições excessivas, a lei de improbidade administrativa pode ser alterada por um projeto de lei em trâmite no Congresso. A lei foi promulgada em 1992 em meio às denúncias de corrupção no governo de Fernando Collor (1990-1992), com o objetivo de penalizar na área cível agentes públicos envolvidos em desvios.

Hoje, porém, até integrantes do Ministério Público, principal autor de ações desse tipo, defendem mudanças nessa legislação. O principal problema apontado pelos críticos é que as regras atuais deixam uma ampla margem de interpretação sobre o que é um ato de improbidade.

MAIS CLAREZA – O anteprojeto de reforma foi elaborado por um grupo de especialistas criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e coordenado pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, em 2018. Agora está em tramitação em uma comissão especial da Câmara.

A proposta legislativa busca definir com mais clareza o quadro de situações de improbidade e excluir dele os atos decorrentes de “interpretação razoável” de legislação, regulamento ou contrato. O relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que deve apresentar seu relatório até o final deste mês.

Ao longo de quase 30 anos, alguns promotores e procuradores passaram a considerar erros administrativos de prefeitos como enquadráveis na lei de improbidade.

EXEMPLOS CONCRETOS – De acordo com Zarattini, “se o prefeito resolve comprar cadeiras para o posto de saúde, e o promotor acha que deve ser comprado um tomógrafo, o promotor vai questionar e eventualmente dizer que houve improbidade. Porém, esse é um tipo de decisão administrativa do prefeito, que deve ser julgada pela população, que pode votar contra ele na próxima eleição.”

“A vida de prefeitos honestos é transformada em um inferno por causa da descrição muito aberta da lei, qualquer coisa pode ser posta ali”, afirma o juiz federal Friedmann Wendpap, responsável por mais de 90 processos de improbidade resultantes da Operação Lava Jato na 1ª Vara Federal Cível em Curitiba.

Segundo Wendpap, a lei veio à tona em 1992 como uma resposta ao caso dos anões do Orçamento e à percepção de que iriam fracassar os processos criminais contra o então presidente Collor, atualmente senador.

NÃO HAVIA PROVAS – Apesar de naquele ano Collor ter renunciado após a abertura de um processo de impeachment baseado em denúncias de corrupção, além de ter sido condenado à perda dos direitos políticos por oito anos pelo Congresso, na área penal as ações contra o ex-presidente não tiveram sucesso sob a justificativa de fragilidade das provas.

De acordo com Wendpap, instrumentos importantes de obtenção de provas à época não estavam regulamentados, como a delação premiada. Ante a descrença na possibilidade de levar políticos corruptos para a cadeia, a ideia naquele período foi aprovar uma legislação no campo cível para atingir o patrimônio dos autores de desvios.

Outra alteração do projeto em trâmite no Congresso é a de manutenção apenas da modalidade dolosa de improbidade, ou seja, passam a ser puníveis apenas as condutas em que há intenção de praticar o ato ilegal.

CULPA SEM DOLO – A proposta elimina crime culposo, situação na qual a conduta indevida ocorreu por negligência, imprudência ou imperícia, por exemplo. Com essa medida o número de condenações deve cair de modo significativo, uma vez que é muito mais difícil para a acusação comprovar na Justiça o ato doloso, ou seja, que o agente público agiu conscientemente com o objetivo de violar a lei.

O procurador-geral de Justiça Gianpaolo Smanio, chefe do Ministério Público do Estado de São Paulo, também defende que a lei seja mais clara sobre as hipóteses passíveis de punição, mas faz ressalvas quanto ao tema do fim da forma culposa de improbidade.

Smanio entende que é preciso que a lei tenha algum tipo de previsão para os casos nos quais a culpa é grave, como, por exemplo, em uma situação em que um ocupante de órgão público, apesar de alertado por técnicos oficiais quanto a uma irregularidade, mesmo assim realiza o ato.

METRÔ PAULISTANO – O tema da decisão administrativa já esteve no centro de uma importante ação de improbidade da Promotoria paulista. O processo foi sobre a acusação de conluio na licitação para as obras de prolongamento da linha 5-lilás do Metrô de São Paulo em 2010 — caso revelado pela Folha.

Em agosto de 2011, o Ministério Público recomendou à estatal de transporte que anulasse os contratos decorrentes da concorrência pública sob suspeita.

O Metrô, então presidido pelo advogado Sérgio Avelleda, porém, não acatou a orientação, sob o argumento de que naquele momento ainda não estava comprovada a fraude e a anulação do contrato levaria à paralisação de obras, com prejuízos à população.

INCRIMINAÇÃO – Ante à recusa, a Promotoria incluiu Avelleda em uma ação de improbidade sobre o caso, com base nas decisões administrativas após o surgimento dos indícios de fraude, uma vez que ele ainda não ocupava a presidência da estatal à época da concorrência pública.

No julgamento do caso em primeira instância, em 2018, Avelleda foi condenado sob a justificativa de que naquele ano, sete anos após a recomendação, as obras ainda não estavam concluídas, e poderia ter sido realizada nova licitação sem prejuízo aos usuários do Metrô.

Porém, em segunda instância, Avelleda foi absolvido. Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a decisão de primeiro grau, por entender que no momento do pedido de anulação feito pela Promotoria havia apenas uma notícia de possível fraude, e Avelleda tinha a prerrogativa de decidir se a paralisação das obras era a melhor opção para atender ao interesse público.

OUTRA DISCORDÂNCIA – No âmbito do Ministério Público Federal, a procuradora da República Samantha Dobrowolski, que trabalha com a matéria desde 1998, também aprova mudanças na lei mas discorda da eliminação total da forma culposa de improbidade.

“Poderia ter sido buscada um situação intermediária, para situações de culpa grave, não só de inépcia, de incúria, mas de um grave descuido em relação aos princípios da moralidade administrativa. Até do ponto de vista simbólico, é importante que haja uma punição clara para isso, porque muitas pessoas andam no limite entre o lícito e o ilícito”, argumenta.

A procuradora também destaca como positiva uma alteração que cria a possibilidade de acordo formal entre o Ministério Público e réus nos casos de improbidade administrativa, a exemplo do que já acontece em outros tipos de legislação que preveem as figuras como a delação premiada.

EXCLUSIVIDADE DO MP – Outra nova regra do projeto é aquela que estabelece a exclusividade do Ministério Público para a apresentação de ações de improbidade.

Atualmente órgãos como a AGU (Advocacia-Geral da União) e as procuradorias dos municípios também podem ser autores desse tipo de processo.

Procurada pela Folha, a AGU enviou nota manifestando oposição a essa proposta, sob a alegação de que ela “exclui um relevante ator do combate à corrupção e, talvez, o principal interessado, que é o ente público lesado. Enfraquece, assim, a capacidade de resposta do país no combate à corrupção”.

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DESCRIÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE

Como está hoje – O texto da lei é muito genérico sobre as situações que podem configurar improbidade, deixando margem para que até decisões e erros administrativos sejam enquadrados na legislação

O que pode mudar – O projeto de lei traz definições mais precisas sobre as hipóteses de improbidade e prevê que atos decorrentes de interpretação razoável de lei, regulamento ou contrato não configuram improbidade

FORMA CULPOSA DE IMPROBIDADE

Como está hoje – A lei estabelece que atos culposos, em que houve imprudência, negligência ou imperícia podem ser objeto de punição

O que pode mudar – Proposta deixa na lei apenas a modalidade dolosa, isto é, as situações nas quais houve intenção de praticar a conduta prejudicial à administração. Medida deve promover redução significativa nas punições, pois é muito mais difícil apresentar à Justiça provas de que o agente público agiu conscientemente para violar a lei

POSSIBILIDADE DE ACORDO JUDICIAL

Como está hoje – a lei proíbe expressamente a realização de acordo judicial

O que pode mudar – O texto do projeto de lei estabelece a possibilidade de um tipo de conciliação entre as partes, tecnicamente chamado de acordo de não persecução cível

TITULARIDADE DA AÇÃO

Como está hoje – O Ministério Público e outros órgão públicos, como a AGU (Advocacia-Geral da União) e as procuradorias municipais podem apresentar as ações de improbidade à Justiça

O que pode mudar – O Ministério Público terá exclusividade para a propositura das ações segundo a proposta em trâmite na Câmara dos Deputados

Lava Jato não corre risco de fracassar, como ocorreu com a Operação Mãos Limpas

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Charge do Bonifácio (Arquivo Google)

Fábio Medina Osório
Correio Braziliense

Devido à gravidade dos problemas socioeconômicos, que parecem ter solução apenas a longo prazo, muitos brasileiros sofrem de uma inegável ansiedade, sem perceber que o país está melhor do que antes, a partir dos resultados da Lava Jato e de uma nova agenda política e econômica que emergiu com o governo Bolsonaro.

A Operação Mãos Limpas (Mani Pulite), na Itália, foi uma referência para a Lava-Jato, mas deve-se destacar que o sistema brasileiro tem hoje um modelo jurídico muito mais avançado e também mais eclético do que o italiano na década de 1990, o que é natural em termos de apropriação das experiências evolutivas do próprio direito.

HÁ DIFERENÇAS – Assim, o direito italiano da década de 1990, desprovido do instrumental tecnológico do século 21, não poderia ser comparado ao sistema brasileiro, dada a diversidade, inclusive, de influências e de ferramentas tecnológicas disponíveis.

Forçoso lembrar, ademais, que a fonte de inspiração de nosso sistema também remonta ao modelo norte-americano, e não apenas ao europeu.

No entanto, críticos da Operação Lava-Jato sinalizam que o fracasso do sistema italiano seria o prenúncio de um suposto fracasso do modelo brasileiro. Como se sabe, a investigação na Itália levou ao fim da chamada Primeira República, cujas principais forças políticas tinham sido a Democracia Cristã (DC) e o Partido Socialista Italiano (PSI), ambos fulminados pela atuação da Magistratura (juízes e procuradores pertencem a uma mesma carreira naquele país, diferentemente do que ocorre no Brasil).

FENÔMENO BERLUSCONI – Bettino Craxi foi líder do PSI, além de primeiro-ministro da Itália entre agosto de 1983 e abril de 1987. Condenado por corrupção e financiamento ilegal do partido, exilou-se na Tunísia e não cumpriu a pena. Morreu em 2000.

Em entrevista, seu filho Vittorio Craxi sustentou que a operação Mãos Limpas foi um desastre para a Itália e até houve retrocessos, referindo-se diretamente ao fenômeno Silvio Berlusconi, o empresário da comunicação que entrou na política, foi eleito primeiro-ministro e liderou o surgimento de novo esquema de corrupção.

Berlusconi teria se tornado o símbolo de uma nova Era de Corrupção na Itália. Há receio de que no Brasil possa haver retrocessos, mas inexistem quaisquer indícios nesse sentido.

NÃO HÁ PARALELO – Traçar um paralelo entre a Mãos Limpas e a Lava-Jato, para induzir a ideia de que existe perspectiva de fracasso, é um erro. Entre os efeitos colaterais da Mãos Limpas estão uma série de suicídios de empresários e o assassinato dos juízes Giovanni Falcone e Paolo Borsellino pela máfia, que tinha ligações com políticos envolvidos nos escândalos e se encarregou dos atentados contra os magistrados que conduziam os processos judiciais.

No Brasil, é certo que se usou uma estratégia de tentativa de assassinato de reputação dos envolvidos na Lava-Jato, promovendo-se ataques à honra dos procuradores e dos juízes responsáveis pelos processos, por meio do site The Intercept, do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, internacionalmente famoso desde que levou a público a existência dos programas secretos de vigilância global dos Estados Unidos, efetuados pela sua Agência de Segurança Nacional (NSA).

CASO GREENWALD – Valendo-se de uma operação criminosa de ataques a celulares de autoridades públicas, o jornalista passou a divulgar trechos editados de diálogos entre autoridades, cuja autenticidade não fora confirmada, para desmoralizar a operação.

Esses ataques à reputação poderiam, em tese, ser mais eficazes do que a própria eliminação física, mas não devem gerar o efeito pretendido. Apesar da massiva publicação de diálogos envolvendo autoridades ligadas à Lava-Jato, não ficou comprovado que tenham ocorrido irregularidades, o que se reflete na popularidade do ministro e ex-juiz Sergio Moro e do presidente Jair Bolsonaro.

O fato concreto é que a Lava-Jato não foi derrotada e seguiu em frente, podendo, com certeza, aprimorar-se a partir de críticas procedentes de autoridades e observadores.

NOVAS LEIS – Nesse contexto, leis que reprimem abusos de autoridade ou o crime organizado e a improbidade administrativa, facilitando novas ferramentas consensuais, foram aprovadas pelo Congresso Nacional, estimulando práticas mais eficientes dos fiscalizadores.

O que se pretende é eliminar ou reduzir o espaço às decisões incertas ou arbitrárias, permeadas por insegurança jurídica, porque certamente constituem campo fértil para a corrupção e o voluntarismo, em qualquer seara.

Essa pauta – que prioriza o combate à má gestão pública, à ineficiência e à corrupção – será certamente uma grande bandeira das eleições de 2022, ao lado da segurança pública. Ninguém está acima das leis, nem mesmo os fiscalizadores, essa é uma percepção clara da sociedade brasileira. Importante abandonar qualquer agenda corporativista na discussão sobre o aprimoramento da Lava-Jato.

MODERNIZAÇÃO – A profissionalização crescente das instituições é fundamental para que o Brasil possa inserir-se definitivamente numa agenda internacional de segurança jurídica e credibilidade. Assim, imperioso fortalecer a meritocracia e a transparência dos processos decisórios internos e externos dos órgãos de controle e dos fiscalizadores.

Outro ponto de destaque seria o aprimoramento da prevenção às práticas ilícitas, através de estruturas que viabilizem soluções consensuais, diálogo e uso de ferramentas corretas para preservação das pessoas jurídicas que não estejam voltadas ao crime organizado, mas sim utilizadas por pessoas físicas para crimes ou infrações administrativas.

Enfim, a atuação da Lava-Jato gera uma perspectiva de mudança de paradigmas na economia, na política e nas instituições, o que não impede seu aprimoramento e sua adequação às exigências de novas leis. Dessa experiência, que une o Ministério Público, a Receita e a Polícia Federal, o Brasil certamente sairá muito mais forte e revigorado.

“Não é uma CPI como as outras”, diz relatora sobre a investigação das fake news

Lídice diz que, com mais tempo, poderá produzir relatório mais consistente

Luiz Calcagno
Correio Braziliense

Prazos e uma ideia clara de como tipificar um crime de fake news estão entre os principais desafios da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que discute o tema. Por enquanto, os trabalhos duram até abril, segundo a relatora do colegiado, a deputada Lídice da Mata (PSD-BA).

Em entrevista ao Correio, a parlamentar comenta o rumo das investigações e ressalta que não se trata de um inquérito regular. “É uma temática nova. Não é como uma CPMI que investigue o BNDES, ou a de (Carlinhos) Cachoeira, que partiu de delações sobre o conhecimento de um crime definido. Fake news não é tipificada no Código Penal”, explica.

As fakes news voltaram aos holofotes a partir do depoimento de Hans River do Rio Nascimento, no último dia 11. Além de difamar a jornalista Patrícia Campos Mello, o depoente fez declarações consideradas inconsistentes ou inverídicas. Dois dias após o depoimento, Lídice da Mata ingressou com uma representação contra Hans River no Ministério Público Federal.

DISPAROS – Na quarta-feira passada, a CPMI ouviu Lindolfo Antônio Alves Neto, proprietário da empresa Yacows, suspeita de usar CPFs de laranjas para o disparo em massa. A sessão terminou incompleta.

Por conta do tempo, parlamentares não colheram o depoimento da sócia e irmã de Lindolfo, Flávia Alves. Ela apresentaria uma terceira versão sobre o uso de disparos coletivos nas redes sociais. Ainda não há uma definição sobre quando Flávia se apresentará aos parlamentares.

PRAZO MAIOR – Lídice defende os trabalhos desenvolvidos até aqui e afirma que, com mais tempo, será possível entregar um relatório mais consistente, inclusive com resultados de quebras de sigilo que podem tanto levar a indiciamento de convocados, por exemplo, quanto à criação de novas leis.

O presidente da CPMI, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), inclusive, já prepara o texto de um PL que exigirá a apresentação do Cadastro de Pessoa Física em loja, a fim de a compra de chips pré-pagos, para coibir o uso de CPFs de laranjas na criação de contas de WhatsApp para disparo de mensagens em massa.

Vale lembrar que a atividade não é proibida, desde que, em período eleitoral, seja declarada por candidatos e que não seja usada para atacar adversários.

Como a senhora avalia o trabalho da comissão até agora?
O trabalho da comissão foi positivo. Ouvimos especialistas de todas as áreas. Comunicação, pesquisadores, jornalistas, acadêmicos, pesquisadores que estudam o fenômeno das fake news nas universidades, juristas, criminalistas, juristas especialistas no crime cibernético, especialistas das empresas de comunicação e de tecnologia da informação, entidades e organizações de movimentos pela liberdade de expressão nas redes, especialistas em saúde, políticos que denunciaram a prática de fake news, que foram vítimas, que estão investigando, personalidades que foram depor como investigados ou testemunha. A CPMI teve o trabalho mais amplo do Congresso sobre o tema.

A comissão não está ouvindo pessoas demais e produzindo provas de menos?
Quem não está acompanhando permanentemente a CPMI pode ficar com essa sensação. A CPMI tem quatro objetivos explícitos e temos que tratar de cada um pelo menos uma vez: combate à pedofilia, combate ao bullying virtual, proteção de dados e fake news nas eleições. Tivemos audiência pública sobre os crimes contra crianças na internet, cometimento de suicídio, especialistas que falaram sobre o bullying, bullying contra personalidades ligadas à arte e à cultura. É uma temática nova. Não é uma CPMI tradicional. Não é como uma CPMI que investigue o BNDES, ou a de (Carlinhos) Cachoeira, que partiu de delações sobre o conhecimento de um crime definido. Fake news não é tipificada no Código Penal. Segundo especialistas jurídicos, é uma ação que pode ser incluída no crime de difamação ou injúria.

E ainda há as eleições.
Sim, tem a prática de fake news na eleição de 2018. Se formos pegar todas as denúncias, uma a uma, viraremos delegacia de polícia. Temos inúmeras denúncias. Apresentadas por deputados membros, temos pelo menos quatro. Não dá para fazer caso por caso. Primeiro, tentamos unificar uma conceituação do que é fake news. Não é investigativo, mas é um debate político fundamental. Há o crime de ódio, com campanhas que disseminam o ódio, que ataca pessoas e as chama de gorda, magra, feia, e que não, necessariamente, é um crime de fake news. É preciso contextualizar para qualquer investigação.

E as disputas políticas decorrentes dos depoimentos?
Já participei de várias CPIs. Todas tiveram disputa política. A CPI do Cachoeira terminou cassando um senador (Demóstenes Torres). Eram crimes bem definidos. Próximos de serem detectados, reconhecidos e punidos. Mesmo assim, não deixou de haver disputa política, de ter ataques. Isso é típico de uma casa legislativa, política. Estamos vivendo um confronto na sociedade brasileira desde 2015, com o impeachment de Dilma e, em 2018, alcançou seu ponto mais alto com o debate político-eleitoral. Se a CPMI fala de eleição, vai, necessariamente, para o lado da disputa política.

Que resultados práticos a comissão trouxe até o momento?
Estamos, pela primeira vez, investigando uma empresa que tem, como seu negócio, o disparo coletivo. Aconteceram e continuam acontecendo. Isso foi posto às claras, como funciona, a partir de alguém que apresentou uma versão (Hans River) e, depois, o empresário (Lindolfo Alves Neto), outra versão. Existem várias empresas fazendo isso. Seguindo a lei ou fazendo para outro fim.

A irmã de Lindolfo Alves Neto ainda será ouvida?
Foi convocada, está na linha de continuidade de investigação a sua oitiva. Quando, só o presidente define a pauta.

E quanto à sessão administrativa, não deveria ter ocorrido antes?
Não poderia ter ocorrido antes, pois estávamos em um debate em outra direção. Temos 80 requerimentos para analisar, tivemos um mês de recesso no meio. Estamos tentando uma administrativa para limpar a pauta. Podemos conseguir ou não.

É possível estender o prazo da comissão?
Podemos, se for uma decisão da casa, recolher mais assinaturas para a continuidade do trabalho. Há clima para tudo, desde que seja analisada a continuidade com os líderes. A CPMI está em um momento muito importante. Se disserem que depois de amanhã é o dia para entregar o relatório, nós entregamos. Em abril, entregamos um, mais acrescido. No fim do ano, ainda mais acrescido. O estender do prazo seria positivo para aprofundar algumas investigações. Estamos apresentando para a pauta da sessão administrativa, no início de março, a quebra de sigilo. Estamos buscando informações. Eu não sei se essas informações chegarão a tempo de o relatório ficar pronto. Se não chegarem, indicarei que estão em aberto. Uma CPI não quer dizer que tenha que entregar todas as questões respondidas. Pode entregar um relatório com uma legislação nova, recomendações para a Câmara, um resultado objetivo, a prisão de alguém, a investigação de uma empresa ou de pessoas.

Entre os vários nomes a serem votados, está o de Carlos Bolsonaro, mas também estão o de Lula e Dilma. Eles serão ouvidos? Quem é peça fundamental?
Carlos Bolsonaro foi citado diversas vezes como alguém que participou (do disparo de notícias falsas), inclusive por deputados do PSL. Ele é apontado como peça chave do processo. A CPMI definiu que o trabalho é de 2018 pra cá. Tem muitas outras personalidades, não apenas Lula e Dilma para serem ouvidas, mas que não têm relação temporal. Lula estava preso. Mas não me cabe fazer observações sobre os requerimentos, que nem foram votados ainda.

Bolsonaro diz que “implodiu” Inmetro, mas tudo continua igual,  só a presidente caiu

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Bolsonaro pensa (?) que demitiu toda a diretora, mas…

Vicente Nunes
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado de carnaval, dia 22 de fevereiro, que “implodiu” o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), mas praticamente nada mudou no órgão que tem entre suas funções verificar e fiscalizar a observância das normas técnicas e legais relativas a unidades de medidas. Somente Ângela Flores foi exonerada da presidência. A diretoria continua a mesma.

Para se ter uma ideia de que nada ainda mudou no Inmetro, o novo presidente, coronel do Exército Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, nomeado no dia 17 de fevereiro, sequer pisou no órgão. Ele só se apresentará oficialmente na quinta-feira (27/02), depois do carnaval. A “meia dúzia” de diretores que Bolsonaro diz que demitiu, por enquanto, permanece no cargo, recebendo salários normalmente.

NADA MUDOU – O próprio Inmetro, em nota oficial divulgada depois da fala do presidente da República, ressalta que nada mudou: “O Inmetro esclarece que portarias recentes estão em avaliação pela presidência, assim como a composição da diretoria para a nova gestão”.

Quer dizer, nem a diretoria mudou nem as portarias criticadas por Bolsonaro foram revogadas. Uma das portarias das quais fala o presidente da República trata da exigência do órgão de que tacógrafos, equipamentos usados para controlar a velocidade de caminhões, sejam substituídos a cada ano e não mais em dois. A outra prevê a troca de taxímetros para reduzir o número de fraudes. Na visão de Bolsonaro, essas medidas criaram custos adicionais aos motoristas.

SERVIDORES DE CARREIRA – Dos seis diretores, somente um, Vinicius Diniz e Almeida Ramos, que responde pela diretoria de Administração e Finanças, é de fora do quadro do Inmetro — ele foi nomeado por Ângela Fores.

Os demais são todos funcionários de carreira. E nos últimos dias eles trocaram informações com o novo presidente do órgão por meio de chamadas de voz e de vídeo.

AUTARQUIA FEDERAL – O Inmetro é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. Está debaixo da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, comandada por Carlos da Costa. Foi ele quem nomeou Ângela Flores para o comando do Inmetro no ano passado.

O novo presidente do Inmetro respondeu, entre janeiro e outubro de 2019, pela diretoria de Política Regulatória na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). Antes de ser nomeado para o Inmetro, ocupava a diretoria do Departamento de Determinantes Ambientais na Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

“No teu c…”, responde Carlos Bolsonaro ao ser perguntado onde está o amigo Queiroz

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Carlos Bolsonaro também é investigado nas “rachadinhas”

Deu no Correio Braziliense

Circula nas redes sociais um vídeo em que, após ser perguntado “onde está Queiroz”, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, responde: “No teu c…”. O vídeo dura poucos segundos. Em um terminal de aeroporto, que parece ser o Santos Dumont, no Rio, Carlos Bolsonaro, que está licenciado na Câmara do Rio, aparece vestindo uma camiseta com a foto do líder negro Martin Luther King e observando o celular.

Um jovem então se aproxima e faz a pergunta sobre o paradeiro de Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro, irmão de Carlos, que morava no Rio e se mudou para São Paulo, sem ter prestado depoimento ao Ministério Público estadual.

CHEGA O SEGURANÇA – Logo após a resposta pornográfica, um homem que acompanhava o vereador Carlos Bolsonaro se aproxima do jovem, que então indaga: “Vai me bater?”. O homem não o agride e o rapaz vai embora.

Postado no início da tarde deste sábado (dia 22, o vídeo em poucas horas já tinha 15,2 mil curtidas.

Como se sabe Fabrício Queiroz está sendo investigado como suspeito de envolvimento em um esquema de rachadinha (devolução de parte de salários de assessores) no gabinete de Flávio Bolsonaro quando este era deputado estadual no Rio de Janeiro.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGCarlos Bolsonaro também está sendo investigado por envolvimento em “rachadinhas”, tendo contratado parentes de sua segunda madastra, chamada Ana Cristina Siqueira Valle, que viveu 16 anos com Bolsonaro e teve com e ele um filho, Jair Renan. Os parentes dela moram em Resende, no interior do Estado do Rio e jamais compareceram à Assembleia Legislativa, que fica no Centro do Rio. (C.N.)

Esquerda é uma refinaria projetada para transformar insatisfações sociais em energia pura

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Charge do Maringoni (Arquivo Google)

Percival Puggina

O que pretendo aqui é alertar para uma armadilha retórica que a esquerda usa como pedacinhos de pão para atrair inocentes e incautas pombinhas à sua gaiola. Se há um talento nessas facções, ele está em sua capacidade de extrair dos males do mundo o combustível necessário à sedução e mobilização de ativistas. Nesse sentido, a canhota ideológica funciona como uma refinaria projetada para transformar insatisfações sociais em energia pura.

Nick Cohen, em “What’s Left” (2007), já mostrava que a esquerda, no mundo todo, aliava-se a movimentos e governos totalitários e fascistas. Com efeito, comunismo, nazismo e fascismo são trigêmeos univitelinos.

FÓRUNS SOCIAIS – Quando Porto Alegre acolhia a fogosa militância dos Fóruns Sociais Mundiais (2001 a 2005), a cidade era adornada com pichações que davam vivas a Saddam e ao terrorista Arafat. Alegorias de mão louvando os ícones dos totalitarismos do século passado dominavam a paisagem nas ruidosas passeatas que promoviam.

E não há silêncio maior do que o da esquerda em relação aos crimes dos irmãos Castro, a construção totalitária de Hugo Chávez e sua amplificação sob Nicolás Maduro. Nada que façam extrai sequer um murmúrio de protesto.

O que leva jovens idealistas a entrarem numa canoa com tantos furos no casco, tão incompatível com ideais elevados? Resposta: a arapuca.

ESTRATÉGIA – E a arapuca consiste em:

  1. apontar os problemas constatáveis em sociedades de livre iniciativa, de economia de empresa, de capitalismo, enfim;
  2. apresentar como resposta a esses problemas os mais consensuais e nobres anseios da humanidade; e
  3. denominar esses anseios de socialismo ou comunismo.

É a ternura em estado puro, não endurecida. Nessa retórica, passa sem qualquer menção o fato de suas experiências, malgrado terem mantido bilhões de pessoas em sucessivas gerações sob servidão totalitária, não produziram uma única democracia, uma economia que se sustentasse e um estadista de respeito.

DUREZA SEM TERNURA – Após um século de insucessos, os seus modelos acumulam cem milhões de cadáveres e disputam com a peste do século XIV o troféu universal da letalidade. É a dureza sem ternura.

A arapuca, portanto, consiste em comparar coisas desiguais, ou seja, a experiência real e muito mais bem sucedida das sociedades livres, nas quais obviamente persistem problemas, com a fantasia do paraíso descrito no falatório esquerdista. Em regra, quem arma essa arapuca é um manipulador que confia na ingenuidade alheia.

No entanto, só se pode comparar coisas de fato confrontáveis, ou seja, cada doutrina com sua prática, ou doutrina com doutrina e resultado com resultado. E aí não tem nem graça.

Por que o Brasil está importando mais gasolina e diesel se tem produção recorde?

Infográfico: aís quadruplicou a produção de petróleo nas últimas duas décadas

Balança comercial da Petrobras,, em milhões de barris

Célio Martins
Gazeta do Povo

O Brasil tem comemorado um recorde atrás do outro quando o assunto é produção de petróleo. Em novembro do ano passado o país superou, pela primeira vez em sua história, a marca de 3 milhões de barris de petróleo produzidos diariamente. E fechou o ano com outra marca histórica: 1 bilhão de barris na soma dos 12 meses, aumento de 7,8% em relação ao volume produzido em 2018. Mas, contraditoriamente, vem aumentando a importação de gasolina e diesel. Brasil nunca comprou tanta gasolina e diesel de outros países como nos últimos anos.|

O salto da produção se deu, em grande parte, graças ao pré-sal, que em dezembro correspondeu a 66,8% da produção nacional, totalizando 2,1 milhões de barris por dia.

PRODUÇÃO EM ALTA – O país quadruplicou a produção de petróleo nas últimas duas décadas. E na comparação com o mês anterior houve aumento de 2,6% e, em relação a dezembro de 2018, uma alta de 40,6%. O campo de Lula, localizado na Bacia de Santos, foi o maior produtor, registrando 1 milhão de barris/dia de petróleo.

A abundância de combustível fóssil poderia levar alguém a imaginar que, finalmente, o país não precisa mais comprar derivados de petróleo de ninguém, especialmente gasolina e diesel, e que também os brasileiros poderão pagar menos na hora de abastecer o carro.

Na prática, porém, não passa de ilusão. Mesmo com a produção acima do que os brasileiros consomem, o Brasil continua a importar petróleo bruto e derivados.

UM SALTO ENORME – Os números da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que em 2010 a importação de gasolina ficou em 3,2 milhões de barris. De lá para cá houve um salto enorme e, no ano passado, as importações chegaram a mais de 30 milhões de barris, quase dez vezes mais que há uma década. O mesmo aconteceu com diesel: em 2000 eram pouco mais de 36 milhões de barris importados e em 2019 o número passou de 80 milhões.

A explicação para a crescente importação de derivados e dos preços altos, segundo especialistas, está em uma série de fatores, mas basicamente podem ser resumidos em quatro pontos: o aumento do consumo, a baixa capacidade das refinarias instaladas no Brasil, a qualidade do petróleo produzido pelos poços brasileiros, a alta carga tributária sobre combustíveis e a influência dos preços no mercado internacional.

QUESTÃO DO REFINO – “Nós produzimos petróleo pesado e nossa capacidade de refino desse tipo de óleo ainda é muito limitada, sem contar que falta tecnologia. Para conseguirmos processar esse petróleo nós temos que importar óleos finos de outros países. Outro problema é que somos um país de dimensões continentais, tornando mais fácil importar e transportar gasolina e diesel para algumas regiões do país, distantes dos centros nacionais de produção”, diz o professor Celso Grisi, da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Para o economista José Mauro de Morais, coordenador de Estudos de Petróleo no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a grande importação de gasolina e diesel está ocorrendo porque não houve os investimentos necessários em refinarias. “Foram planejadas refinarias imensas no Maranhão e no Ceará, mas não deram em nada. Então nós vamos ficar assim por muitos e muitos anos, já que não estamos investindo em refinarias”, prevê.

PRIVATIZAÇÃO – Na avaliação do economista do Ipea, a solução a médio e longo prazos será privatizar o setor de refino de petróleo para atrair investidores – a Petrobras quer vender oito refinarias até 2021. “Mas para isso será preciso manter a liberdade de preços. Se o empresário perceber que os preços estão sendo controlados pelo governo, ele não vai investir no Brasil.”

Sergio Massillon, diretor institucional da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), tem avaliação semelhante sobre os motivos da importação de gasolina e diesel, mas vê isso como um fator positivo para o país. “A importação de derivados de petróleo é consequência da diferença entre a demanda e a capacidade de os produtores de combustíveis fósseis atenderem à esta demanda. Destarte, a importação é fator positivo pois evita o desabastecimento destes produtos no mercado brasileiro”, ressalva.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito importante a matéria enviada pelo comentarista Duarte Bertolini, sempre atento. Mas o repórter entrevistou quem não devia. Deveria ter ouvido os especialistas da própria Petrobras, que lhe contariam uma história bem diferente. A estratégia da Petrobras é inaceitável. Deixam as refinarias com 40% de capacidade ociosa, para justificar a importação de gasolina e diesel. O assunto é importantíssimo e vamos voltar a ele, para abrir essa caixa-preta da Petrobras. (C.N.)

O maior aliado com que a oposição pode contar em 2022 é o próprio governo

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Charge do Lézio Junior (Diário da Região)

J. R. Guzzo
Estadão

Ninguém, sinceramente, acha que vai derrotar o governo nas eleições de 2022 falando que o presidente Jair Bolsonaro é misógino, mesmo porque a maioria da população brasileira não tem a menor ideia do que possa ser isso. Também não vai dar para ganhar dele dizendo que é fascista. Aliás: ser “fascista”, para o eleitor, é ruim, bom ou não é nada? É inútil acusar o homem de praticar o genocídio de homossexuais, índios e negros, porque não houve, nem haverá, genocídio nenhum.

Racista? Não cola. Homofóbico? Também não – a menos que ele se deixe flagrar num delito desses, algo que toma muito cuidado para que não aconteça.

DEMOCRACIA PLENA – Acusar o presidente de liquidar a democracia no Brasil não é viável – não enquanto ele continuar obedecendo às sentenças do Judiciário, cumprindo as decisões do Congresso e respeitando a Constituição. Não há nenhum fato, até agora, capaz de comprovar censura à imprensa, repressão às liberdades públicas ou violação de direitos individuais.

O presidente tem, é verdade, as piores relações com a mídia – odeia a maioria dos veículos de comunicação e dos jornalistas e é detestado, com a mesma intensidade, por uns e por outros. Mas será que isso o prejudica realmente junto ao eleitorado? É duvidoso que sim.

Possivelmente, ao contrário, talvez até o ajude – o que dá para dizer de concreto é que nas eleições de 2018 a pauleira que levou da imprensa, durante toda a campanha, não o impediu de ganhar o segundo turno com quase 58 milhões de votos.

É MESMO DE DIREITA – Bolsonaro, sem dúvida nenhuma, é de direita. E quantos eleitores acham que isso é um defeito? Para muitos é virtude.

O presidente é evangélico. Fala em Deus, pátria e família. Está o tempo todo a favor da polícia e contra os bandidos. Sempre disse que educação sexual para crianças não é coisa para escola e, sim, para os pais. Gosta dos Estados Unidos. Não gosta de Cuba. Muito bem: qual o valor eleitoral que cada uma dessas atitudes pode ter para os adversários?

Outro problema enjoado para a oposição, ou para todos os que não suportam nem Bolsonaro nem o seu governo, é que não conseguem, muito simplesmente, dizer ao público o que fariam de diferente no lugar dele – descontando, é claro, tudo o que está dito acima e que não rende voto.

SEM PLATAFORMA – Qual o programa dos partidos oficialmente de oposição? Quais as suas propostas concretas? E as classes civilizadas, liberais e equilibradas – o que têm a sugerir como ação efetiva de governo, na vida real? Atenção: não adianta dizer que é preciso, por exemplo, “melhorar a educação” ou a “saúde”, e ficar nisso, sem plano de ação nenhum.

Resultado: se alguém exige outro governo, mas não é capaz de explicar por que, ou para o que, ou o que vai fazer de melhor no seu lugar, qual o motivo para se votar nele?

A esperança para os inimigos do governo, pelo que se pode ver até agora, seria um desastre na economia ou um impeachment com um mínimo de chances reais de ser aprovado. A primeira saída não parece fácil. Ninguém ganha voto acusando o governo por ter obtido, em janeiro, a menor taxa de inflação para um primeiro mês do ano – 0,2% – desde o início do Plano Real. Juros anuais de 4,25%, os menores da atual série histórica, também não levam a oposição a lugar nenhum.

OUTROS QUESITOS – Não houve nenhuma invasão de terra em 14 meses. O desemprego cai devagar – mas cai. O crescimento na economia, calculado em 2,5% para este ano, também está lento, mas se coloca na média mundial, e pouco acima dos Estados Unidos.

A Petrobrás teve em 2019 o maior lucro de sua história – R$ 40 bilhões.

Sobra o impeachment. Aí, o maior aliado com que a oposição pode contar é o próprio governo.