“São nulas as provas obtidas com ilicitude”, afirma Carlos Velloso sobre diálogos de Moro

O ex-ministro do STF Carlos Velloso Foto: Michel Filho / Agência O Globo

Ex-presidente do STF, Velloso como as coisas no seu devido lugar

Bernardo Mello
O Globo

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1990 e 2006, o jurista Carlos Velloso declara que os vazamentos de conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro , e o procurador da República Deltan Dallagnol não devem virar trunfos jurídicos para acusados pela Lava-Jato , tampouco enfraquecer as investigações contra corrupção, já que as provas “são ilícitas”. Velloso acredita que a opinião pública está “contra a impunidade”, mas enxerga riscos maiores no exercício da magistratura.

Que tipo de impacto os vazamentos de conversas entre Moro, Dallagnol e procuradores podem ter para a Lava-Jato?
Esse tema deve ser tratado com muita cautela, porque nasce de uma ilegalidade, que foi a invasão dos telefones por hackers. É um meio de comunicação em que prevalece a privacidade. Então há um caso surgido de provas ilícitas, algo que a Constituição não admite. A lei diz que são nulas as provas obtidas com ilicitude, e esta é a primeira questão que tem que ser posta em mesa para debate.

A opinião pública reage às informações contidas nos vazamentos, independentemente de serem legais ou ilegais. O senhor imagina uma reação contrária à Lava-Jato?
A opinião pública, de modo geral, está apoiando a Lava-Jato. Pessoas leigas chegam a afirmar que, se provas ilícitas puderem influenciar um caso no sentido de inocentar, absolver pessoas condenadas depois de um longo processo, em que a matéria foi longamente discutida e examinada, então daria para dizer que o crime compensa. Tenho visto esse tipo de reação. A opinião pública de modo geral está contra a corrupção, contra a impunidade.

A preocupação com vazamentos de mensagens privadas pode contaminar ou modificar o trabalho de juízes e procuradores daqui em diante, especialmente da Lava-Jato?
Hoje, o exercício da função pública é cada vez mais uma profissão de risco. A cada ano a privacidade vai se tornando mais vulnerável. (O escritor britânico) George Orwell escreveu o livro 1984, falando sobre o “Big Brother”. O 1984 é hoje, com outros meios muito mais aperfeiçoados de se vigiar as pessoas, de se romper com a privacidade das pessoas. O que é lamentável, mas é algo do nosso tempo.

O conteúdo dos diálogos pode levar a opinião pública a questionar atuações individuais de ministros do STF, ou até a atuação do Supremo como um todo?
Primeiro, uma frase isolada não pode servir de base para julgamento de coisa alguma. Segundo, é frase obtida ilicitamente. Terceiro, não vejo nenhum problema em falar que se confia no ministro. Bom mesmo é que confie.

Nos diálogos, Moro fala em “limpar o Congresso”. O senhor vê alguma possibilidade de que os vazamentos incitem um contra-ataque do Legislativo ao ministro, ao Judiciário ou à própria Lava-Jato?
Eu acho que não. A democracia brasileira está muito amadurecida. As instituições estão respeitando umas às outras. Os Poderes são independentes mas devem ser harmônicos. Isso é um mandamento constitucional. Penso que não há nenhum perigo a essa altura de invasões de competência. Cada um no seu papel.

Uma crítica feita a Moro e Dallagnol é de que extrapolavam suas funções como juiz e procurador. Na sua avaliação, o apoio da opinião pública já considerava implicitamente essa atuação mais proativa de ambos?
A Lava-Jato, na verdade, se constituiu em um trabalho sincronizado entre juiz, procuradores, Policia Federal, agentes da Receita Federal, agentes da administração fazendária, e por aí vai. O sucesso dessa operação se deve a isso, a esse trabalho harmônico entre autoridades judiciais e investigativas. Eu acho que a população reconhece isso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelente entrevista. O repórter agiu acertadamente, procurou abordar todos os pontos possíveis e imagináveis contra Moro, os procuradores e a Lava Jato, mas o resultado permaneceu o mesmo – nada, rigorosamente nada. (C.N.)

Paulo Guedes anuncia que o novo presidente do BNDES virá da iniciativa privada

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Delis Ortiz e Filipe Matoso
TV Globo e G1

O substituto de Joaquim Levy no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser da iniciativa privada, informaram integrantes da equipe econômica.

Levy pediu demissão do cargo neste domingo (dia 16), após o presidente Jair Bolsonaro ter dito no sábado que ele estava com a “cabeça a prêmio”.

ULTIMATO – Bolsonaro disse na tarde deste sábado (15) que, se Levy não demitisse o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto, ele, Bolsonaro, demitiria Levy, sem consultar o ministro Paulo Guedes. Poucas horas depois, Marcos Pinto renunciou ao cargo. No domingo de manhã, Joaquim Levy também pediu demissão.

Segundo apurou a TV Globo, o próximo presidente do BNDES terá de focar os trabalhos nas seguintes áreas: programas de saneamento; infraestrutura; privatizações; e reestruturação de estados e municípios.

Ainda de acordo com integrantes do governo, o substituto de Joaquim Levy também deverá ter como objetivos devolver à União parte dos recursos emprestados ao BNDES, além de buscar investimentos no exterior.

INSATISFAÇÃO – Embora a nomeação de Marcos Pinto tenha sido a “gota d´água’ para Bolsonaro, integrantes da equipe econômica afirmam que o presidente estava insatisfeito com Joaquim Levy havia três meses.

Isso porque, na avaliação desses integrantes, Levy não havia cumprido a promessa de campanha de Bolsonaro de “abrir a caixa-preta” do BNDES em relação a empréstimos para Venezuela e Cuba nem havia buscado investimento no exterior.

Ao colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Paulo Guedes disse que Bolsonaro estava “angustiado”. Acrescentou que entendia a “angústia” em razão de Levy ter escolhido “nomes ligados ao PT” para o banco.

LIGADO AO PT – Marcos Pinto, cuja demissão foi cobrada por Bolsonaro, foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Ninguém fala em ‘abrir a caixa-preta’ e ainda nomeia um petista. Então, fica clara a compreensão da irritação do presidente”, disse Guedes ao Blog do Camarotti.

Segundo o colunista João Borges, Guedes e Bolsonaro conversaram neste sábado logo após o presidente ter dito que Levy estava com a “cabeça prêmio”. A declaração fez os integrantes da equipe econômica considerarem “insustentável” a situação do agora ex-presidente do BNDES.

CRÍTICAS INTERNAS – O ex-presidente recebeu uma saraivada de críticas de funcionários quando disse, numa palestra em março, que só em 2016 o BNDES criou uma área de verificação do cumprimento de normas e leis (compliance) e que, por isso, não se surpreendia com o fato de terem acontecido “coisas esquisitas”.

O episódio mais recente, em maio, foi o afastamento da então chefe do Departamento de Meio Ambiente do banco após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar uma análise que teria apontado má aplicação dos recursos do Fundo Amazônia.

ASSOCIAÇÃO DEFENDE – Com as críticas de Bolsonaro, até mesmo a AFBNDES, associação que representa os funcionários da instituição de fomento, disse em nota que, “apesar de divergências sob alguns pontos da atual gestão, como o afastamento da chefe de departamento do Fundo Amazônia e declarações infelizes sobre operações de comércio exterior”, reconhecia que Levy “nunca apoiou ou defendeu fantasias e calúnias que o presidente da República, sempre saudoso da campanha eleitoral, insiste em declarar sobre o BNDES”.

Mesmo com a pressão dos funcionários, a gestão de Levy fez algumas de atender a demanda da promessa de campanha de Bolsonaro. Ainda em janeiro, divulgou no site do banco uma lista com 50 maiores clientes do banco. Compartilhado com entusiasmo nas redes sociais por Bolsonaro, o ranking já havia sido publicado no governo Michel Temer, dentro do “Livro Verde”, lançado em julho 2017, na gestão de Paulo Rabello de Castro à frente do banco.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGPaulo Guedes faz um esforço danado para fingir que não foi responsável pela indicação de Joaquim Levy e dos diretores ligados ao PT. Vamos aguardar o nome do novo gênio que ele irá indicar. (C.N.)

Dias Toffoli diz que Supremo terá de decidir sobre legalidade da reforma da Previdência

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Dias Toffoli reclama que o Supremo tem excesso de demandas

Sávio Gabriel
O Tempo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, diz não ter dúvidas de que a reforma da Previdência será judicializada tão logo seja aprovada, com diversas ações sendo impetradas na Corte. Em palestra realizada no Conexão Empresarial, na cidade de Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, o magistrado defendeu a desconstitucionalização do país e argumentou que o Judiciário recebe muitas demandas que poderiam ser solucionadas em outras instâncias

“Alguém tem dúvida aqui que no dia seguinte da promulgação de uma emenda constitucional de reforma da Previdência, terão ações no STF? Alguém tem dúvida? Ninguém tem”, disse, afirmando que havia sugerido aos principais atores do processo a desconstitucionalização do tema.

DESCONSTITUCIONALIZA – “Por isso, quando conversei com o Paulo Guedes (ministro da Economia), com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados), com o Davi Alcolumbre (presidente do Senado) e com o presidente Jair Bolsonaro, disse: Desconstitucionaliza”.

Sua sugestão, segundo Toffoli, foi de que a reforma da Previdência ocorresse via lei ordinária e que a reforma tributária seja feita por lei complementar. “Se não fizerem isso, depois não reclamem do Judiciário”, afirmou.

Apesar de a sugestão não ter sido acatada em relação às mudanças na previdência, o magistrado se mostrou confiante com relação ao sistema tributário. “Penso que será muito bom para o futuro do país”, disse.

SEM INTROMISSÃO – O presidente do STF deixou claro que a Corte só julga temas para os quais é demandada. “E depois se diz que o Judiciário está se intrometendo nos temas que não seriam dele”. Ele disse ainda que muitas dessas demandas são levadas por “partidos políticos que perdem no Congresso a sua posição e levam seus questionamentos”.

Toffoli afirmou ainda que “não há Suprema Corte no mundo que julgue tanto quanto o STF”. Ele citou que foram realizadas 126.753 decisões pelos 11 juízes (entre monocráticas e colegiadas) no ano passado.

O ministro ainda afirmou que “quando tudo vai parar no Judiciário, é o fracasso da sociedade e dos outros meios de resolução dos conflitos”. Toffoli estava se referindo ao fato de o STF ter sido acionado para discutir a tabela do frete.

AÇÃO DO FRETE – No ano passado, a Associação do Transporte de Carga do Brasil (ATR) entrou com uma ação na Corte contra a política a medida, que foi tomada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para acabar com a greve dos caminhoneiros.

No evento desta sexta-feira, ele voltou a criticar o fato de o tema estar em discussão no STF. “Se a sociedade joga ao Supremo a tabela do frete, nós vamos ter que julgar. Agora, pergunto às senhoras e aos senhores: uma agência reguladora, que está ali para regular o mercado, o transporte, ela edita uma tabela do frete e no dia seguinte uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (tipo de ação) é apresentado no STF. Não foi nem na primeira instância. Será que o local é apropriado para discutir a tabela do frete?”, questionou.

 DEMOCRACIA – Aos empresários, Toffoli disse que o STF foi o responsável pela manutenção da democracia nos últimos quatro anos, quando, segundo o ministro, o país passou por uma série de crises institucionais. Ele referiu-se especificamente ao fato de o STF ter atuado em episódios como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (a Corte definiu o rito a ser seguido no processo) e da decisão de afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Pode-se criticar o STF por essa ou aquela decisão, mas o que não pode deixar de se reconhecer que é a Corte garantiu, entre todas essas crises, exatamente a possibilidade de manutenção do estado democrático de direito”, disse, destacando que o Supremo tem função de “pacificadora da sociedade brasileira”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O Supremo brasileiro é uma esculhambação. Julga ações sem a menor importância, tipo furto de desodorantes, e depois reclama do excesso de trabalho. O Supremo precisa reorganizar o Judiciário, mas sob comando de presidentes como Dias Toffoli, não se pode esperar grande coisa. Não adianta reclamar, cabe ao presidente do Supremo agir e aprimorar o Judiciário. Apenas isso. (C.N.)

A hora de separar as coisas, na visão poética de Affonso Romano de Sant’Anna

Resultado de imagem para affonso romano de sant'anna chargesPaulo Peres
Site Poemas & Canções

O jornalista e poeta mineiro Affonso Romano de Sant’Anna descreve no poema “Separação”, tudo quanto acontece quando se desmonta a casa e o amor: sentimentos, momentos, conversas, filhos, vizinhos, perplexidade, futturo, indecisão, etc.

SEPARAÇÃO
A
ffonso Romano de Sant’Anna

Desmontar a casa
e o amor. Despregar
os sentimentos das paredes e lençóis.
Recolher as cortinas
após a tempestade
das conversas.
O amor não resistiu
às balas, pragas, flores
e corpos de intermeio.

Empilhar livros, quadros,
discos e remorsos.
Esperar o infernal
juízo final do desamor.

Vizinhos se assustam de manhã
ante os destroços junto à porta:
– pareciam se amar tanto!

Houve um tempo:
uma casa de campo,
fotos em Veneza,
um tempo em que sorridente
o amor aglutinava festas e jantares.

Amou-se um certo modo de despir-se
de pentear-se.
Amou-se um sorriso e um certo
modo de botar a mesa. Amou-se
um certo modo de amar.

No entanto, o amor bate em retirada
com suas roupas amassadas, tropas de insultos
malas desesperadas, soluços embargados.

Faltou amor no amor?
Gastou-se o amor no amor?
Fartou-se o amor?

No quarto dos filhos
outra derrota à vista:
bonecos e brinquedos pendem
numa colagem de afetos natimortos.

O amor ruiu e tem pressa de ir embora
envergonhado.

Erguerá outra casa, o amor?
Escolherá objetos, morará na praia?
Viajará na neve e na neblina?

Tonto, perplexo, sem rumo
um corpo sai porta afora
com pedaços de passado na cabeça
e um impreciso futuro.
No peito o coração pesa
mais que uma mala de chumbo.

Demissão de Levy revela a fraqueza de Guedes e o fortalecimento da ala militar

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Levy e Guedes se tornaram dois perdidos numa economia suja

Carlos Newton

Conforme explicamos aqui na “Tribuna da Internet’ neste domingo, a demissão de Marcos Barbosa Pinto foi apenas o motivo aparente, a chamada gota d’água, da canção de Chico Buarque e Paulo Pontes. O presidente Bolsonaro foi sincero ao anunciar que Joaquim Levy estava há tempos com a cabeça a prêmio. E as especulações tomaram conta do noticiário. A justificativas preferidas pela mídia foram dadas por Paulo Guedes, ministro da Economia. Disse que Levy foi demitido não só por empregar diretores petistas, mas também porque Bolsonaro apresentara como promessa de campanha “abrir a caixa-preta do BNDES” e Levy não obedeceu.

Ninguém fala em abrir a caixa-preta e ainda nomeia um petista. Então, fica clara a compreensão da irritação do presidente”, disse Guedes ao blog do Gerson Camarotti. “O grande problema é que Levy não resolveu o passado nem encaminhou uma solução para o futuro”, ressaltou o ministro.

FATOS E VERSÕES – Na política, as aparências enganam e o que geralmente prevalece é a versão, ao invés do fato. Na verdade, a demissão do presidente do BNDES pouco tem a ver com o fato de Marcos Pinto ser petista ou não. Quando ele foi nomeado, seu nome passou pelo crivo da equipe de Bolsonaro, sem problemas. Mas naquele época o ministro Paulo Guedes agia como se fosse mais importante do que o próprio presidente, todos tinham medo dele.

Agora o quadro mudou e Bolsonaro já entendeu que seu “Posto Ipiranga” é altamente limitado. Guedes está em baixa e descendo a ladeira. Ele foi o único responsável pela nomeação de Joaquim Levy e dos diretores petistas, mas agora tenta tirar o corpo fora.

Quanto à “caixa-preta”, a alegação de Guedes também não procede, é uma tremenda conversa fiada. Na realidade, Levy e sua diretoria pouco sabem sobre o BNDES. Além disso, a tal “caixa-preta” já foi arrombada pelas autoridades judiciais, independentemente de Levy e dos petistas, e isso não é versão, mas um fato público e notório.

OPERAÇÃO BULLSHIT– A “caixa-preta” foi aberta em março pela força-tarefa da Operação Bullish, do Ministério Público Federal. A expressão inglesa é derivada de Bull (touro) e significa otimismo financeiro, por isso existe aquela estranha estátua do touro em Wall Street.

A denúncia do MPF envolveu 12 acusados por operações irregulares de 2007 a 2009, que ultrapassaram o valor de R$ 8,1 bilhões. No dia 25 de maio, o juiz Marcus Vinicius Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, recebeu a denúncia e tornou réus o ex-ministro Guido Mantega, o ex-presidente BNDES, Luciano Coutinho, e mais três envolvidos.

As acusações são pesadíssimas: formação de quadrilha (organização criminosa), corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e práticas contra o sistema financeiro nacional (prevaricação).

ALA MILITAR – A explicação que não foi dada, talvez até por que ninguém comenta, é que Guedes está em baixa e a ala militar segue em alta no Planalto. Embora tenha demitido o general Santos Cruz, o presidente continua se aconselhando com a ala militar, cujos integrantes abominam a gestão de Levy desde o momento em que ele quis acabar com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), uma demonstração de que não conhece o banco e não sabe a importância do apoio que o BNDES oferece à indústria, às obras públicas e às exportações, além do financiamento a micros, pequenas e médias empresas, entre outras atividades de fomento, a juros baixos.

Levy quis acabar com a TJLP e isso significa enfraquecer o BNDES e fortalecer os bancos privados. Os neoliberais de Chicago (Levy é um deles) já falavam na extinção do BNDES.

A ala militar se revoltoue lembrou a Bolsonaro que Joaquim Levy é um ex-diretor do Grupo Bradesco. Desde então, o chefe do governo, que em assuntos de governo se guia pelos militares, colocou Levy na berlinda.

Agora, o presidente precisa nomear um executivo desenvolvimentista, que prestigie a indústria nacional e crie linhas de crédito que abram empregos qualificados para os brasileiros, como Carlos Lessa e Darc Costa fizeram no BNDES durante o primeiro governo Lula.

MAIOR DO MUNDO – Até recentemente o BNDES era o maior banco de fomento do mundo. Décadas atrás, os chineses vieram ao Brasil para estudar seu funcionamento e criaram um banco semelhante, que hoje já superou o original brasileiro e setornou o maior do mundo.

Quando assumiram a direção do BNDES, em 2003, Carlos Lessa e Darc Costa (presidente e vice) descobriram que o PT não tinha programa de governo e então  implantaram suas próprias ideias. O resultado foi o ressurgimento da indústria naval e de vários outros setores estratégicos. Houve forte apoio às exportações e  o cartão BNDES abriu financiamento baratíssimo a micros, pequenas e médias empresas. Com isso a economia embalou.

Mas aconteceu que Lessa e Darc se indispuseram com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e deixaram o governo. Quando saiu, Lessa avisou: “Se não mudarem a atual política, haverá um voo de galinha e depois a economia entrará em recessão”. Não deu outra. Entrou e parece que não sai mais.

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P.S.
Surgiu outra “versão sobre o afastamento de Levy. Diz-se que o ministro Guedes esperava que o BNDES repassasse ao governo R$ 126 bilhões neste ano, mas Levy não se comprometeu com a cifra. É mentira, pois Levy é incompetente, porém superdisciplinado. Em maio o BNDES já havia devolvido R$ 56 bilhões ao Tesouro e até o final do ano ia devolver o restante dos recursos, através dos repasses bilionários que recebe anualmente do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). (C.N.)

Demissão de Joaquim Levy abala seriamente prestígio do ministro Paulo Guedes

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Analisando-se atentamente os fatos que culminaram com a demissão de Joaquim Levy  da presidência do BNDES – excelente reportagem de Amanda Almeida, Geralda Doca, Bruno Goes e Renan Setti , edição de domingo de O Globo – verificamos que o principal reflexo político foi o enfraquecimento do Ministro Paulo Guedes, autor da indicação de Levy junto ao presidente Jair Bolsonaro. Apesar dos esforços de Paulo Guedes para se livrar do fantasma que envolveu a demissão, o Ministro da Economia não consegue sair da chuva sem se molhar.

Tanto assim que, falsamente, tratou de dizer aos repórteres de O Globo que compreende a angústia do presidente da República. E, de forma surpreendente, acrescentou: “É algo natural que ele se sentisse agredido quando o presidente do BNDES colocou na diretoria Marcos Barbosa Pinto, ligado ao PT.”

RESUMINDO – O que concretamente aconteceu? Jair Bolsonaro já havia decidido demitir Marcos Barbosa Pinto. Entretanto, Joaquim Levy protelou o cumprimento da ordem e não estava sozinho na postergação. Ao contrário, a iniciativa do esquecimento, que as vezes ocorre na administração, no caso significava que Guedes colocava uma sombra para ocultar os fatos.

Na verdade, tem que se reconhecer que o cargo de Ministro de Estado é essencialmente político. E Paulo Guedes não entende nada de política. Palavra que também é sinônimo de polidez e sensibilidade. A cadeia de fatos foi objeto de magistral comentário de Miriam Leitão na GloboNews, edição das 12 horas de domingo.

Miriam Leitão destacou a justificativa de Guedes como chave central do suposto impasse que vinha se prolongando na esfera do Banco. O ministro disse que Bolsonaro havia determinado a abertura da caixa preta para trazer à superfície diversos financiamentos e empréstimos a juros negativos para execução de obras em Cuba, Angola e Venezuela, além do empréstimo de 8 bilhões de reais destinado a JBS de Joesley Batista.

HAVIA A ORDEM? – A suposta ordem de Bolsonaro estava dada, porém seu cumprimento não saia do andar térreo do Planalto em Brasília.  Paulo Guedes, portanto, não pode dizer que não sabia da decisão de Bolsonaro. No entanto, nada fez para que a ordem deixasse o papel e fosse prosseguir no capítulo seguinte. Se é que houve a tal ordem…

Disfarçadamente, quando o episódio explodiu Paulo Guedes disse ao Globo: “O grande problema foi que Joaquim Levy não resolveu o passado, nem encaminhou uma solução para o futuro.”

Para mim o texto de Paulo Guedes exige uma tradução. A verdade, com tradução ou sem ela, é que Paulo Guedes de umas semanas para cá está perdendo todos os cotejos políticos, como foi o caso da derrota de seu projeto de reforma da Previdência.

GUEDES E MAIA – Também, o que se pode esperar de um administrador que se propõe isentar as empresas de suas contribuições para com o INSS, numa fase em que a Previdência precisa de aumentar as receitas? Não se pode esperar nada.

E nesse ponto a repórter Amanda Almeida destaca o conflito entre Paulo Guedes e Rodrigo maia. O presidente da Câmara afirmou que a atuação no governo era uma usina de crises.

Nesse clima, a próxima exoneração do governo talvez seja a do próprio Paulo Guedes.

Gestão de Levy no BNDES foi marcada por atritos com governo e com funcionários

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Charge do Genildo (Arquivo Google)

Vinicius Neder
Estadão

Os seis meses de gestão de Joaquim Levy à frente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram marcados por atritos tanto com o governo federal quanto com os funcionários da instituição de fomento. Desde que Levy foi indicado para o cargo, em novembro do ano passado, ainda na transição de governo, estava sinalizado que sua missão seria reduzir ainda mais o tamanho do banco. Diante da pressão nos dois lados, o banco ficou em compasso de espera, sinalizando que daria prioridade para infraestrutura, mas com o anúncio de poucas medidas concretas.

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha elevado o tom no sábado, declarando que já estava “por aqui” com Levy e ameaçando o presidente do BNDES com a demissão, o principal atrito com o governo era mesmo com a equipe econômica.

DEVOLUÇÃO – A tensão veio à tona no início de março, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou explicitamente, em entrevista ao Estado, que o BNDES teria que devolver R$ 126 bilhões dos recursos tomados com o Tesouro Nacional e disse, sobre Levy: “Não sei se ele quer, mas vai ter de devolver”.

Com a declaração, Guedes trazia a público o atrito que já vinha de antes, sempre em torno da questão das devoluções do BNDES ao Tesouro. De 2008 a 2014, o BNDES recebeu R$ 416 bilhões em aportes do Tesouro Nacional. Inicialmente, os aportes foram parte da ação “contracíclica” do governo Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentar a crise internacional de 2008, mas acabaram como estratégia do governo Dilma Rousseff para turbinar o crescimento econômico.

A medida sempre esteve entre as mais criticadas, especialmente por economistas de perfil mais liberal, no cardápio da política econômica dos governos do PT.

UMA FREADA – Quando o próprio Levy assumiu como ministro da Fazenda, no segundo governo Dilma, determinou uma freada na instituição de fomento. O último aporte, autorizado no fim de 2014, ainda na gestão de Guido Mantega no ministério, seria devolvido ainda em 2015. Com a chegada de Michel Temer ao Planalto, em maio de 2016, após o afastamento de Dilma, as devoluções seriam aceleradas. Ainda naquele ano, a então presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, devolveria R$ 100 bilhões a pedido do ministro Henrique Meirelles.

As devoluções seguiram no governo Temer. De 2015 a 2018, o banco já devolveu R$ 309 bilhões ao Tesouro Nacional. Em julho do ano passado, Fazenda e BNDES firmaram uma reestruturação da dívida com a União, antecipando o prazo final para devolução dos aportes de 2060 para 2040 e estabelecendo um cronograma anual de devoluções – entre 2019 e 2022, a devolução média era de R$ 25 bilhões ao ano. Para 2019, estavam previstos R$ 26,6 bilhões.

RITMO LENTO – Ainda na transição, a equipe de Guedes vinha sinalizando que achava o ritmo lento. Antes mesmo da indicação de Levy, o então diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, hoje conselheiro do banco, estimava que seria possível devolver mais R$ 40 bilhões este ano, além dos R$ 26,6 bilhões já previstos na reestruturação. Em dezembro, o Estado revelou que a equipe de transição de Guedes queria pelo menos R$ 100 bilhões este ano.

Para a ala mais liberal dos “Chicago oldies” de Guedes, o BNDES poderia se dedicar apenas às privatizações de estatais e estruturação de projetos de concessões de infraestrutura. Vendidas as estatais e concedidos os principais projetos de infraestrutura em carteira, o BNDES poderia até mesmo ser extinto.

EXATO VALOR – Levy participou dessas discussões no período de transição, mas assumiu o BNDES em janeiro sinalizando que as devoluções ao Tesouro poderiam não ser tão aceleradas assim. Na primeira entrevista coletiva, após cerimônia de transmissão de cargo no Rio, na primeira semana de janeiro, Levy evitou responder quando foi perguntado quanto o banco poderia devolver este ano: “O exato valor da devolução vai ser função tanto de perspectivas de retomada da economia quanto do melhor uso do nosso balanço”, afirmou Levy na ocasião.

Dias após a entrevista de Guedes ao Estado em março, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, assinou ofício pedindo mais R$ 100 bilhões, além dos R$ 26,6 bilhões já acordados. Ainda em março, em entrevista ao Estadão/Broadcast, Levy disse que o ritmo de devoluções dependeria do ritmo de retorno de crédito dos empréstimos já feitos pelo banco. Em maio, o BNDES devolveu R$ 30 bilhões do pedido adicional.

CAIXA PRETA – Apesar das suspeitas de Guedes, o principal atrito de Levy com a burocracia do banco não girava em torno da questão das devoluções, embora passasse por isso. O problema estava na tal “caixa preta” que, conforme promessa de campanha de Bolsonaro, teria que ser aberta logo no início do governo.

Para os funcionários, não há “caixa preta”, e Levy era pouco enfático na defesa pública do trabalho técnico do BNDES.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As justificativas são as mesmas: 1) nomeação de diretores petistas; 2) resistência de abrir a “caixa-preta”; 3) valor da devolução de dinheiro ao governo. Mas há algumas outras coisas por trás disso, que a Tribuna da Internet vai explicar nesta segunda-feira. (C.N.)

O melhor de nós acaba de ir aos 80 anos, em Salvador – o padre Carlos Formigli

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Padre Carlos Formigli era muito conhecido na Bahia

Sebastião Nery

Éramos onze. Hoje já somos dois. Morreu em Salvador o melhor de todos nós: Padre Carlos Formigli. Estudou Filosofia em Salvador, 1950/52; na Pontifícia Academia Romana de Santo Tomas de Aquino e na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, 1953/55. Teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana – Roma – Itália, 1952/56. Pos-Graduação em Ciências Humanas e Sociais – Monografia: Le Tiers-Monde Sous le Signe de la Transformation – Faculdades Católicas de Lilli – França – 1970/72. Professor de latim e grego, presidente da Fundação da Criança e do Adolescente, FUNDAC, 1991/2007 – Salvador.

Estávamos entre os primeiros alunos do Seminário da Imaculada Conceição de Amargosa, na Bahia. A prefeitura ia inaugurar a “Biblioteca Pedro Calmon”, filho mais ilustre da cidade. Estavam lá o homenageado, professor, escritor, acadêmico e orgulho da terra. O prefeito, vereadores, o bispo Dom Florêncio Sisínio Vieira, os professores do seminário e os locais, e um jovem estudante de Direito também nascido lá, Waldir Pires.

DIÁLOGO EM LATIM – Padre Correia escreveu um texto em latim, um diálogo, como se fosse teatro, para Carlos Formigli e eu dizermos. Lembro bem de duas coisas: o medo de começar e a alegria de terminar debaixo de palmas, Não erramos nada. Carlos aparecia de repente, de surpresa e eu, ali ao lado, o interrogava em latim:

“Eus, Carole, quo vadis”? (Alô, Carlos, para onde vais?)

E Carlos respondia que ia para a inauguração da biblioteca. Falávamos sobre a importância da biblioteca, a justa homenagem a Pedro Calmon e uma saudação à cidade.

Tudo em latim. Em um latim perfeito, clássico, claro, que pronunciamos com segurança, até porque o autor estava ali e, se errássemos, era capaz de nos matar. E foi o primeiro a aplaudir.

CARTA DE CARLOS

Tenho aqui em mãos, a carta que o Carlos me fez quando completei 80 anos:

“Caro Sebastião, eis que estamos chegando aos oitenta anos. Uma longa caminhada pontilhada de muitas coisas boas. Basta um olhar para o passado e certamente nos surpreenderemos com as vitórias conquistadas, as dificuldades vencidas, os serviços prestados. Com certeza, não fomos inúteis e, nem tão pouco, mais um na história do mundo, caminhando ao sabor dos ventos. Conheço sua história (a NUVEM não deixa dúvidas) e você sabe por onde andei, tentando realizar a minha missão de sacerdote e educador. Aos oitenta anos, se não optamos pelo repouso, já sentimos que a idade nos alerta para a necessidade de desacelerar e caminhar com mais prudência.

Você, meu caro, tem uma história rica de momentos empolgantes e não duvido em afirmar que os dias de “prisão” contribuíram, e muito, para fazer do Nery, o cara destemido, o jornalista polêmico, o cidadão consciente dos direitos e dos deveres decorrentes de sua cidadania.

Parabéns, Sebastião, pelo seu aniversário, pela sua vida, pela sua história, pelo que você fez em defesa dos direitos da pessoa humana e da democracia.

Com você, agradeço a Deus o dom de nossas vidas e as oportunidades que tivemos de semear a boa semente.”

Área econômica culpa ‘lobby de servidores’ e sonha em reintroduzir itens na reforma

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Charge do Gilmar (Arquivo Google)

Gerson Camarotti
G1 Política

A equipe econômica do governo avalia uma ofensiva contra o que chama de “lobby de servidores” na reforma da Previdência. O objetivo é reintroduzir na proposta itens retirados ou modificados pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), entre os quais, o trecho sobre a regra de transição.

O governo avalia que, se retomar a regra proposta, gerará de economia algo em torno de R$ 100 bilhões para os cofres públicos, fazendo com que a reforma gere uma economia total de R$ 960 bilhões. O valor inicial previsto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, era de R$ 1,2 trilhão, em dez anos.

GUEDES X MAIA – Segundo relatos, quando foi informado sobre a mudança na regra de transição, Paulo Guedes enviou uma mensagem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Disse que teria de atacar a mudança. E recebeu uma resposta de Maia. O deputado disse que, se Guedes atacasse, iria defender o Congresso.

Nesta sexta-feira (14), Guedes disse em uma entrevista que, se os deputados aprovarem o relatório de Samuel Moreira, irão “abortar a nova Previdência”.

Em resposta, Maia afirmou que o governo se transformou em uma “usina de crises permanente” e que a Câmara irá aprovar a reforma da Previdência (relembre no vídeo abaixo).

HAVIA RECUO – Conforme relatos de integrantes da equipe econômica, Paulo Guedes já havia aceitado recuar nos trechos que previam mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

Mas a retirada de estados e de municípios, além do “lobby de servidores”, fizeram com que Guedes considerasse isso negativo para a Previdência.

“Fizeram a reforma do Temer, mas com a popularidade do Bolsonaro”, resumiu ao blog um integrante do governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Paulo Guedes é um pobre menino rico, cheio de vontades. Achou que ia mandar uma proposta ao Congresso e seria aplaudido de pé. Não é assim que a coisa funciona. Os parlamentares são representantes do povo e têm de escolher a proposta que melhor atenda ao interesse público. Mas Guedes se recusa a entender essa realidade.

Se é assim, vamos dar uma dica ao ministro – Bolsonaro odeia quando Guedes critica o Congresso. (C.N.)

Ex-presidente do Clube Militar diz que a política é corrompida pela própria natureza

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General Pimentel pede que Bolsonaro prestigie pessoal da reserva

Antonio Santos Aquino

O General da reserva Gilberto Pimentel, presidente do Clube Militar até junho do ano passado, manifestou-se de maneira enfática sobre a demissão do ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, também general da reserva e que até a semana passada titular da Secretaria de Governo da Presidência.

Escreveu o general Pimentel em uma rede de WhatsAPP e também pelo Facebook: “A propósito da demissão do general Santos Crus, é praticamente impossível para um verdadeiro militar conviver por muito tempo nesse meio torpe, podre e corrompido pela própria natureza. Isso está mais do que provado”.

BAIXARIA – Na sequência, assinalou o ex-presidente do Clube Militar: “Ao general Santos Cruz, o meu abraço, e aos demais companheiros, que ainda acreditam, meus respeitos e que se cuidem para que nossa instituição não se veja comprometida nessa baixaria”, escreveu, acrescentando:

“Preservem nosso pessoal no serviço ativo, deixem-no nos quartéis, não é bom caminho envolvê-los. Esse filme é muito antigo. Quem viveu viu.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O general Gilberto Pimentel, que é muito ativo nas redes sociais, estava se referindo à nomeação do atual comandante militar do Sudeste, general de Exército Luiz Eduardo Ramos, que substituirá Santos Cruz na Secretaria de Governo da Presidência, com status de ministro.

O general Ramos é o primeiro militar da ativa nomeado por Bolsonaro. Pessoalmente, não faço diferença entre ativa e reserva. Espera-se que seja um executivo de primeira, capaz de contribuir para que o país retome o desenvolvimento. Se o general Ramos defender o interesse público sem faniquitos neoliberais e caminhar pelo centro, já estará de bom tamanho, a meu ver.

Posso estar enganado, mas os militares parece que são o melhor nesse governo, ao lado dos ministros Sérgio Moro (Justiça) e Tarcisio Vieira (Infraestrura), os destaques civis do primeiro escalão. (C.N.)

Ao demitir Joaquim Levy do BNDES, Bolsonaro demonstra intolerância política

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Levy se recusou a demitir o diretor do BNDES ligado ao PT

Merval Pereira
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro deu várias mostras nos últimos dias daquilo que já havia sido evidenciado desde o início do governo: o que considera lealdade é mais importante para ele do que competência. E de que não admite diversidade de pensamentos em qualquer instância do governo.

O que ele fez com o presidente do BNDES, Joaquim Levy, foi demiti-lo publicamente ontem, ao anunciar que ele está “com a cabeça a prêmio” há muito tempo, e que já está “por aqui” com ele, que não estaria cumprindo o que combinara ao ser nomeado.

DIRETOR PETISTA – Isso porque Levy indicou para uma diretoria do BNDES Marcos Pinto, que trabalhou na gestão de Lula como chefe de gabinete de Demian Fiocca na Presidência do BNDES, de quem era assessor quando Fiocca foi vice-presidente.

Fiocca encaminhou a indicação de Marcos Pinto para a diretoria da CVM em 2012, na gestão de Guido Mantega. Essa relação de Marcos Pinto com a gestão petista irritou Bolsonaro, que exigiu publicamente sua demissão, ameaçando demitir Levy amanhã se não cumprisse sua ordem.

Por trás da confusão com Marcos Pinto está a irritação de Bolsonaro com o próprio Levy, a quem aceitou no BNDES por insistência do ministro da Economia Paulo Guedes. A desconfiança do presidente recai até sobre pessoas que o auxiliaram muito de perto, como os ex-ministros Gustavo Bebiano e o general Santos Cruz, de quem era amigo há 40 anos. Faz jus a um conselho que recebeu de seu pai, que dizia para confiar apenas nele e na sua mãe.  Foram vítimas de intrigas do mesmo grupo, comandado pelo filho Carlos e pelo guru esotérico Olavo de Carvalho.

CARTA-BRANCA? – O ministro da Justiça Sérgio Moro também passou pelo mesmo problema que atinge agora o ministro da Economia Paulo Guedes. Os dois supostamente tiveram carta branca de Jair Bolsonaro para escolher seus assessores, e foram desautorizados pelo presidente.

O caso de Moro foi menos grave do que o de Guedes agora, mas exemplar de uma intolerância incomum nos governos recentes, com exceção de uma atitude pontual de Michel Temer, que demitiu um garçom nos primeiros dias de presidente por considerá-lo um espião petista.

Moro foi obrigado a cancelar a nomeação da cientista política Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Presidente do Instituto Igarapé que estuda violência urbana e propõe medidas como desarmamento e descriminalização das drogas, a ideia da nomeação era justamente colocar uma voz divergente no Conselho, para que ele exercesse seu papel em plenitude, isto é, debater teses e sugerir opções ao ministro.

OUTRAS GESTÕES – Nos governos anteriores, Francisco Weffort, fundador do PT, foi ministro da Cultura de Fernando Henrique por 8 anos; os economistas Marcos Lisboa e Murilo Portugal foram assessores importantes de Palocci quando era ministro, e o próprio Joaquim Levy foi ministro da Fazenda de Dilma.

Os petistas boicotaram os economistas que consideravam tucanos, mas só Levy foi demitido. Dilma era mais próxima de Bolsonaro em termos de intolerância política do que Lula, que sabia aceitar assessores que não fossem petistas de carteirinha.
Com a crescente autonomia do Congresso em relação ao Palácio do Planalto, Bolsonaro parece estar retomando uma política de contato direto com o eleitor, que tentara no início de sua gestão. Radicalizando posições para contentar seu núcleo principal de eleitores

CRÍTICAS DE GUEDES – O próprio ministro Paulo Guedes, que no início do governo disse que daria “uma prensa” no Congresso e teve que recuar, voltou a tentar pressionar os parlamentares com críticas duras contra a proposta da Comissão Especial da Previdência. O mais provável é que queira passar a ideia de que não gostou da proposta, para que os deputados tenham a sensação de vitória sobre o governo e não façam novas alterações.   

Também ontem, Bolsonaro usou o Twitter para pedir que a população pressione os senadores para manterem seu decreto que flexibiliza o porte de armas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiu revogar os decretos que permitem o porte de armas de fogo a cidadãos e colecionadores, atiradores desportivos e caçadores.

O presidente, que já dissera que não acreditava que os senadores fossem votar “contra o povo”, agora pede que os eleitores os pressionem.

Moro tenta fazer da crise um “plebiscito” da Lava Jato, que tem apoio popular garantido

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Moro enfrenta os ataques à Lava Jato, com apoio de Bolsonaro

Vera Rosa
Estadão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para transformar o vazamento da troca de mensagens atribuídas a ele, quando juiz, e a procuradores da força-tarefa em Curitiba em uma espécie de plebiscito dos que são contra e a favor da Lava Jato. A contraofensiva tem o aval do Palácio do Planalto e foi discutida com o próprio presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, após a análise de pesquisas encomendadas pelo governo sobre o episódio, além do monitoramento das redes sociais.

Os resultados indicaram que o apoio à Lava Jato – operação sempre associada ao combate à corrupção – supera a desconfiança em relação ao conteúdo de conversas pelo celular, no aplicativo Telegram, entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Foi somente após essa avaliação reservada que Bolsonaro quebrou o silêncio e saiu em defesa do ministro da Justiça, um dos pilares de sustentação de seu governo.

CONFIANÇA – Apesar de destacar o legado do ministro, o presidente disse ontem que não existe confiança 100%. “Eu não sei das particularidades da vida do Moro. Eu não frequento a casa dele. Ele não frequenta a minha casa por questão até de local onde moram nossas famílias. Mas, mesmo assim, meu pai dizia para mim: ‘Confie 100% só em mim e minha mãe’”, afirmou Bolsonaro.

A declaração foi feita um dia após novas conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil indicarem que Moro teria pedido aos procuradores da Lava Jato a produção de uma nota à imprensa para responder o que chamou de “showzinho” da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois do depoimento do petista no caso do triplex do Guarujá. O ministro não reconheceu a autenticidade da mensagem.

Com idas e vindas, a tática para blindar Moro e afastar a crise do Planalto consiste em jogar a opinião pública contra deputados, senadores e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tentarem vincular os diálogos vazados a ilegalidades em julgamentos, como o de Lula, preso desde abril do ano passado. O argumento usado contra os críticos é o de que existe uma “orquestração” para esvaziar a Lava Jato.

ABATIMENTO – Quem conversou com Moro, nos últimos dias, encontrou um homem abatido. Apesar de dizer que não cometeu conduta imprópria à época em que era o superpoderoso juiz de Curitiba, ele pareceu constrangido de ter o nome envolvido em um escândalo. De julgador, passou a ser julgado.

“Fui vítima de um ataque criminoso de hackers”, afirmou Moro ao Estado. “A Operação Lava Jato foi um trabalho muito sério, profissional e difícil, feito a um grande custo pessoal de todos os envolvidos no caso. Sempre me pautei pela legalidade.”

Sob pressão do Congresso e até do Judiciário, Moro virou uma espécie de curinga para Bolsonaro. Se o cenário não levar a uma reviravolta, o titular da Justiça poderá ocupar uma vaga de ministro do Supremo, segundo o presidente. Antes dos vazamentos, Moro também era citado como possível candidato ao Planalto, em uma disputa sem Bolsonaro na corrida à reeleição, em 2022. Ou mesmo em uma dobradinha como vice. “Eu aceitei o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública. Não há outro projeto na minha vida”, garantiu o ministro.

NO SUPREMO… – Todos esses planos, no entanto, podem ruir dependendo da próxima temporada política. No dia 25, a Segunda Turma do Supremo vai retomar o julgamento em que Lula acusa Moro de ter sido parcial ao condená-lo no caso do triplex e, depois, entrar para a equipe de Bolsonaro. Para reforçar a acusação, os advogados do ex-presidente encaminharam à Corte as conversas atribuídas a Moro, nas quais ele daria dicas aos procuradores.

“Tenho receio de que isso venha a tomar um vulto que possa prejudicar o País”, admitiu o general Eduardo Villas Bôas, assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

No Congresso, o movimento da oposição e de partidos do Centrão ainda não é para abrir a “CPI da Vaza Jato”, mas, sim, para deixar Moro “sangrar” em praça pública. Quando juiz, ele foi algoz de vários parlamentares e até hoje enfrenta resistências para a tramitação de seu pacote anticrime, que prevê o combate à corrupção, ao crime organizado e à criminalidade violenta.

SEM VIDA FÁCIL – “Acho que Moro já sabia que não teria vida fácil na política”, comentou o deputado Capitão Augusto (PL-SP), presidente da Frente Parlamentar de Segurança e relator do grupo de trabalho que analisa a proposta. “Agora, querem aproveitar a turbulência para emplacar no Senado o projeto que coíbe o abuso de autoridade, mas não é momento de resgatar isso. Fica parecendo jus sperniandi”, emendou, em referência à expressão usada no meio jurídico para o direito de “espernear”.

Nem mesmo no PT de Lula, porém, há acordo sobre o melhor caminho a seguir para enfrentar Moro. Na quarta-feira, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente do partido, subiu à tribuna para defender a CPI. “Moro, o grande orientador do Ministério Público Federal, montou, armou, produziu testemunhas. Para quê? Para condenar e prender o Lula”.

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), no entanto, seu partido erra ao adotar essa tática. “Eu, por exemplo, não quero CPI para Moro. Quero sua demissão. E também sou contra convocá-lo para vir aqui, porque a gente fala dez minutos e ele, três horas. É um palanque”, argumentou o petista.

DEPOIMENTO – Moro prestará depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira. Na tentativa de evitar mais desgaste, ele próprio se ofereceu para falar em um território no qual a oposição não faz tanto barulho.

“A imagem do ministro está em jogo e essa é a Casa da moderação”, observou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ. Logo depois, porém, a Câmara aprovou convite para que Moro também explique as mensagens atribuídas a ele em uma sessão de duas comissões, marcada para o dia 26.

O Congresso está dividido sobre como tratar o “caso Moro”. O ministro da Justiça e Segurança Pública ainda conta com apoio popular, como mostrou na quarta-feira, quando foi aplaudido no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele vestiu a camisa do Flamengo, na partida contra o CSA, apesar de ser torcedor do Athletico Paranaense.

“Atendi a um pedido do presidente e da torcida que ali estava. Em Roma, faça como os romanos”, disse Moro ao Estado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Chega a ser comovente o esforço do The Intercept Brasil para inocentar Lula da Silva e transformar Sérgio Moro num criminoso vulgar, capaz de adulterar provas, combinar procedimentos indevidos de busca e apreensão, decretar prisões preventivas desnecessárias, assinar sentenças manipuladas e fazer perseguição política a um dos mais importantes ex-presidentes do mundo, figura absolutamente ímpar e acima de qualquer suspeita, que jamais seria capaz de comandar o maior esquema de corrupção do mundo.

Sem dúvida, é comovente esse esforço desenvolvido pelo The Intercept e pelos jornalistas que ainda dão força a esse tipo manipulado de denúncia, sem demonstrar medo do ridículo. (C.N.)

Procuradoria-Geral da República precisa agir contra os crimes que atingem Moro e membros do MPF

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Raquel Dodge se omite diante dos crimes e não toma providências

Jorge Béja

É dever da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir à Justiça Federal que expeça ordem determinando que todo o material, em poder do site “Intercept Brasil” e referente à invasão e captação de mensagens atribuídas ao então juiz Sérgio Moro e a membros do Ministério Público que atuam no combate à corrupção, que todo o material seja imediatamente apreendido e entregue à Polícia Federal.

Para tanto, que a procuradora-geral Raquel Dodge peça Mandado de Busca e Apreensão, com ordem de prisão, se o material não for encontrado ou se houver resistência, ocultamento ou obstaculização ao êxito da diligência. Mas a PGR está de braços cruzados. Nada faz. E a procuradora-geral sonha em ser reconduzida…

PROCURADORIA OMISSA – Diz a PGR que foi aberto inquérito policial. A ser verdade, o que já foi feito de concreto no inquérito? Por que o recolhimento (busca e apreensão) do material não foi solicitado à Justiça Federal?

Enquanto isso, a inércia ministerial permite que partes, pedaços e porções de um corpo de delito inteiro venham sendo expostos, em capítulos, à curiosidade pública, denegrindo a imagem daqueles que atuaram e conseguiram penetrar na engenhosa trama que saqueou o dinheiro do povo brasileiro, identificando-os, submetendo-os ao devido processo legal e levando-os à prisão.

Tudo é gravíssimo. Tudo é inconcebível. Tudo é barbárie e contrário à civilidade, à civilização e à vontade soberana do povo brasileiro que, ao eleger Jair Bolsonaro presidente, externou sua repulsa aos governos passados, mentirosos, impatrióticos e corruptos.

MONSTRUOSIDADES – Tudo é literalmente hediondo. Seja aquele monstro que matou com 7 tiros o jovem ator, com 4 tiros seu pai e com 2 tiros sua mãe, quando a família foi à casa da namorada do filho para se apresentar e conversar com os pais da moça e o pai dela matou todos eles, ou seja o invasor ou invasores dos celulares do juiz e dos promotores e se apoderaram dos conteúdos a eles atribuídos.  Não faz diferença. Tudo é crime.

Mas no caso do monstro, a polícia de São Paulo e do país inteiro está à procura do matador para levá-lo ao cárcere. E os corpos das inocentes vítimas, perfuradas de tiros, não foram exibidos. Já no caso das interceptações ocorridas contra o juiz e os procuradores da República, as autoridades judiciárias e judiciais não estão caçando quem cometeu o crime.

Enquanto isso,  pedaços, porções e partes do corpo de delito veem sendo exibido pela mídia, em etapas ou capítulos.

SIGILOS PÉTREOS – Tanto é inviolável o direito à vida, como também são invioláveis o sigilo de correspondência e de comunicações telegráficas, de dados, de mensagens, por que meio forem. São preceitos que nem precisariam constar (como constam) da Constituição Federal, por serem comezinhos, naturais, primaríssimos. Desrespeitar um ou outro, ou desrespeitar um e outro, é crime.

Vê-se como altamente suspeito, a gerar desconfiança e fundada dúvida, que um grave crime cometido, não apenas contra a privacidade de um juiz e de determinados promotores públicos, mas contra toda a magistratura nacional e contra toda a promotoria pública nacional, não receba a reprimenda pronta e imediata da parte dos próprios poderes da República atingidos: o Judiciário e o Executivo. Perdão, mas democracia não é isso. Nem isso é o denominado Estado Democrático de Direito, a permitir perversões, violências e destruições de vidas e reputações.

Guedes diz que Levy não quis abrir a “caixa-preta” das irregularidades no BNDES

O presidente do BNDES, Joaquim Levy (esq.), e o ministro da Economia, Paulo Guedes (dir.) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Guedes se comporta como se não tivesse nada a ver com Joaquim Levy

Gerson Camarotti
G1 Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste sábado (15) ao blog que entende a “angústia” do presidente Jair Bolsonaro com o presidente do BNDES, Joaquim Levy. Para Guedes, é natural Bolsonaro se sentir “agredido”, uma vez que Levy escolheu para o banco “nomes ligados ao PT”.

Mais cedo, no sábado, Bolsonaro disse que Levy está com a “cabeça a prêmio”. Acrescentou que, se Levy não demitir o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto, ele, Bolsonaro, demitirá Levy “sem passar pelo Paulo Guedes”.

EXISTE SINTONIA? – Questionado se houve falta de sintonia com Bolsonaro no episódio, Guedes negou: “Pelo contrário, existe sintonia. Eu entendo a angústia do presidente. É algo natural ele se sentir agredido quando o presidente do BNDES coloca na diretoria do banco nomes ligados ao PT”.

Marcos Pinto foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Guedes lembrou ao blog que Bolsonaro apresentava como promessa de campanha “abrir a caixa-preta” do BNDES. O governo, ressaltou, já tem seis meses e isso ainda não aconteceu.

IRREGULARIDADES – Bolsonaro costuma dizer que houve problemas em empréstimos do BNDES para Cuba, Venezuela e os chamados “campeões nacionais”, como Joesley Batista.

“Ninguém fala em ‘abrir a caixa-preta’ e ainda nomeia um petista. Então, fica clara a compreensão da irritação do presidente”, disse Guedes ao blog. “O grande problema é que Levy não resolveu o passado nem encaminhou uma solução para o futuro”, ressaltou.

O “passado”, segundo Guedes, seria abrir a “caixa-preta”. Em relação ao “futuro”, conforme o ministro, seria tratar de temas como privatizações, infraestrutura, saneamento e ajudar a reestruturação de estados e de municípios. Até agora, na avaliação da equipe econômica, o BNDES não tem cumprido esses objetivos.

RESISTÊNCIA – Desde o primeiro momento, havia resistência de Bolsonaro a Levy por ele ter sido ministro de Dilma Rousseff e secretário de Sérgio Cabral. Para Guedes, em atenção, Bolsonaro decidiu bancar a nomeação de Levy.

Segundo o blog apurou, Bolsonaro está incomodado há muito tempo com o fato de Levy não ter feito o que considera uma “mudança significativa” em cargos importantes do BNDES, além de nomear Marcos Pinto.

Ainda segundo o blog apurou, Bolsonaro recebeu uma mensagem de um amigo dizendo o seguinte: ‘Quem diria ver no governo Bolsonaro o BNDES comandado por petistas?”.

TELEFONEMAS – Isso irritou profundamente o presidente, que chegou a ligar neste sábado (15) para Guedes antes de dar a entrevista na qual falou sobre Levy. Depois da entrevista, ligou de novo para relatar o que havia dito.

Guedes chegou a falar a pessoas próximas que havia indicado três nomes para ajudar Levy, mas o presidente do BNDES não aceitou. Os três técnicos, então, passaram a trabalhar com o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. “Além de não satisfazer o presidente, não atendeu ao ministro”, afirmou ao blog um integrante do governo. Segundo integrantes do Poder Executivo, Bolsonaro já havia pedido a cabeça de Levy há três meses.

Na avaliação da equipe econômica, diferentemente de outras instituições, como Banco Central, Caixa e Petrobras, quem têm tido “bom desempenho”, o BNDES “não está conseguindo decolar”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelentes informações do Gerson Camarotti, mostrando que a insatisfação com Joaquim Levy não se resume ao caso do diretor Marcos Pinto.

Porém, o mais importante e curioso na matéria é o ver ministro Paulo Guedes dar declarações como se não tivesse nada a ver com o assunto, embora o problema tenha sido criado exatamente por ele. Parece Piada do Ano. (C.N.)

Para pedir a soltura de Lula, a defesa usa as mensagens entre Moro e Dallagnol

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Cristiano Zanin, advogado de Lula, está animado com o recurso

José Marques
Folha

A divulgação de trocas de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, abriu um novo flanco para a defesa de Lula tentar reverter um histórico de derrotas em tentativas de anulação de processos contra o ex-presidente.

As conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil, no último domingo (9), fizeram a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) desengavetar um pedido dos advogados de Lula pela anulação do processo do tríplex em Guarujá (SP), que levou o petista à prisão.

IMPARCIALIDADE – A solicitação da defesa foi feita sob o argumento de suspeitas na isenção de Moro após ele ter se tornado ministro do governo Jair Bolsonaro. Em dezembro passado, o ministro Gilmar Mendes (STF) havia pedido vista da ação, mas recolocou em pauta na última semana. A análise do caso está marcada para dia 25.

Esse pedido no STF foi reforçado por petição apresentada na quinta-feira (13) pela defesa de Lula. Eles dizem que as conversas de Moro e Deltan revelam “completo rompimento da imparcialidade” do ex-juiz da Lava Jato.

O objetivo dos advogados do petista é conseguir a anulação da condenação do tríplex, sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso, que aparece nas conversas que vieram à tona e no qual o petista é acusado de receber propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

SUSPEIÇÃO??? – Ele foi condenado por Moro no processo do tríplex pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A pena foi aumentada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e Lula foi preso e impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. Esse ano, a acusação foi chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Até agora, nesse tipo de estratégia de apontar a suspeição de juízes, o grupo de advogados comandado por Cristiano Zanin Martins tem sofrido não só recusas em seus pedidos de suspeição de magistrados, como também broncas pela insistência em judicializar o tema.

Uma dessas críticas foi feita no último dia 4 pelo juiz João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato no TRF-4, quando os advogados de Lula pediram que ele se declarasse suspeito para julgar o petista no processo do sítio de Atibaia (SP).

SÍTIO DE ATIBAIA – Na primeira instância, no caso do sítio, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que ele nega e recorre.

“[Há uma] visão bastante peculiar, conveniente e criativa da defesa a respeito de questões de índole jurisdicional”, disse Gebran, ao negar o pedido de suspeição. “Há tentativa de transformar todos os magistrados que decidem contrariamente às postulações da defesa técnica em algozes e suspeitos.”

No processo do tríplex, a equipe de advogados também havia questionado a imparcialidade de Gebran em julgar processos da Lava Jato. Eles argumentavam que o juiz de segunda instância tinha amizade “estreita e íntima” com Moro, um “inimigo capital” de Lula. O pedido de suspeição foi analisado em um colegiado de seis magistrados e rejeitado por unanimidade.

OUTROS PEDIDOS – O próprio Moro foi alvo de diferentes pedidos de suspeição feitos pela defesa de Lula, inclusive pela divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff, em 2016. A medida foi questionada legalmente porque Dilma, então presidente, tinha foro especial.

O questionamento da defesa foi julgado pelo TRF-4. À época, o juiz Rogério Favreto foi o único da corte a pedir a abertura de um processo disciplinar contra Moro, mas acabou derrotado.

Ano passado, Favreto motivou novos pedidos de suspeição contra Moro e Gebran ao conceder um habeas corpus a Lula durante o fim de semana em que era o plantonista do tribunal. Moro não obedeceu a determinação. Gebran e o presidente do TRF-4, Thompson Flores, intervieram para reverter a decisão de Favreto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
No julgamento da Segunda Turma, dia 25, pode acontecer de tudo. Já foram dados dois votos (Edson Fachin, relator, e Cármen Lúcia, revisora) contra o recurso de Lula. Faltam os votos de Gilmar Mendes e Celso de Mello. O presidente da Turma, Ricardo Lewandowski é o último a votar. Façam suas apostas. (C.N.)

Joaquim Levy pediu demissão neste domingo, para não ser demitido na segunda-feira

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Levy foi demitido “pelos jornais” e teve de sair

Alexa Salomão, William Castanho e Bernardo Caram
Folha

O economista Joaquim Levy renunciou à presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) neste domingo (16). A saída de Levy do banco de fomento é mais uma crise do governo Jair Bolsonaro.  “Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda”, disse Levy, citando mensagem enviada a Guedes.

O economista afirmou que agradece a lealdade, dedicação e determinação de sua diretoria. “Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas.”

“POR AQUI…” – No sábado (15), o presidente disse estar “por aqui” com o economista. Ele afirmou que Levy estava “com a cabeça a prêmio” havia algum tempo. O estopim, segundo Bolsonaro, foi a indicação de Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do banco. Ele integrou o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Levy chegou ao comando do banco a convite de Guedes. Assim como o ministro, ele fez doutorado na Universidade de Chicago —reduto do pensamento econômico liberal.

Ele trabalhou em dois governos petistas. Primeiro foi secretário do Tesouro Nacional de Lula. Depois, como ministro da Fazenda de Dilma Rousseff (PT), no primeiro ano do segundo mandato, enfrentou obstáculos para ajustar as contas públicas e saiu do governo.

GUEDES NOMEOU – A resistência de Bolsonaro a Levy vem desde o governo de transição. Presidente eleito, em novembro de 2018, ele disse que, ao aceitar a indicação, precisava “acreditar em Guedes”.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “houve reação” ao nome de Levy por ele ter “servido à Dilma e ao [ex-governador do Rio do Janeiro Sérgio] Cabral”. Ele foi secretário de Finanças.

Antes de assumir o cargo de presidente do BNDES, Levy foi diretor financeiro do Banco Mundial, em Washington. Também trabalhou como técnico do FMI (Fundo Monetário Internacional). No setor privado, o economista foi diretor do Bradesco.

DIRETOR SE DEMITE – O diretor Marcos Barbosa Pinto, neste sábado, enviou uma carta a Levy, à qual a Folha teve acesso, para renunciar ao cargo. Bolsonaro havia dito pouco antes que o presidente do BNDES tinha de demitir o advogado ou seria demitido até esta segunda-feira (17).

O advogado, que foi assessor e chefe de gabinete da presidência do BNDES em 2005 e 2006, afirmou ter “muito orgulho” da própria carreira.

Ele, informalmente, ajudou o governo petista na elaboração de projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas). Em entrevista à revista Capital Aberto, Barbosa Pinto disse que colaborou na criação do Prouni, programa que concede bolsas a alunos carentes, com então ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), em 2008.

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NOTA DA REDAÇÃO
Outro motivo para demitir Levy: o ministro Guedes esperava que o BNDES repasse ao governo R$ 126 bilhões neste ano, mas Levy não se comprometeu com a cifra. Os recursos são considerados indispensáveis para o ajuste fiscal do governo. Houve outros motivos, que depois a gente conta. (C.N.)

Diretor do BNDES renuncia após Bolsonaro dizer que Levy está com ‘cabeça a prêmio’

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Marcos Pinto havia trabalhado no BNDES no governo de Lula

Por G1 Brasília

O diretor de Mercado de Capitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcos Barbosa Pinto, enviou neste sábado (15) uma carta de renúncia ao presidente da instituição, Joaquim Levy. Na carta, Marcos Pinto afirmou que decidiu deixar o cargo em razão do “descontentamento manifestado” pelo presidente Jair Bolsonaro.

Neste sábado (15), o presidente deu rápida entrevista ao sair do Palácio da Alvorada e afirmou que Joaquim Levy estava com a “cabeça a prêmio” e que, se não demitisse o diretor, ele seria demitido.

A CARTA – “Escrevo para apresentar minha renúncia ao cargo de diretor do BNDES. É com pesar que entrego essa carta, logo após ter tomado posse, mas não quero continuar no cargo diante do descontentamento manifestado pelo presidente da República com minha nomeação”, escreveu Marcos Pinto, ao se demitir, acrescentando:

“Tenho muito orgulho da carreira que construí ao longo dos anos, seja na academia, no governo ou no mercado financeiro. Dada minha experiência, achei que poderia contribuir para implementar as reformas econômicas de que o país precisa”, acrescentou.

DIZ GUEDES – Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Bolsonaro ficou “angustiado” porque Levy optou por “nomes ligados ao PT” para cargos no banco.

De acordo com o jornal “Valor Econômico”, Marcos Pinto é mestre em direito pela Universidade de Yale (EUA) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Marcos Pinto foi também diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Marcos Pinto foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A demissão de Marcos Pinto foi apenas o motivo aparente, a chamada “gota d’água” da canção de Chico Buarque e Paulo Pontes. Na verdade, Bolsonaro tem muitos outros motivos, de maior gravidade, para colocar a cabeça de Joaquim Levy a prêmio. O assunto é importantíssimo, e vamos voltar a ele, com informações absolutamente exclusivas sobre a inesperada e surpreendente demissão do presidente do BNDES. (C.N.)

Parte da mídia apoia o esquema para desmoralizar Moro e destruir a Lava Jato

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Charge da Myrria (A Críitica)

Carlos Newton

Em todo o material já divulgado pelo site “The Intercept”, até agora não surgiu nenhuma prova de que o então juiz Sérgio Moro “chefiava” a investigação da Lava Jato, realidade que desmente o que alega no Supremo o intrometido ministro Gilmar Mendes, que é ardoroso amigo e defensor de corruptos notórios, como Michel Temer, Aécio Neves e Lula da Silva. Na verdade, não há qualquer indicação de que houve fraudes ou manipulação de provas, prejuízo às partes ou perseguição política a Lula, conforme alega a defesa do ex-presidente petista, que até à ONU já recorreu.

Nas mensagens do ‘The Intercept”, fica comprovado é que o juiz não se comunicava frequentemente com os procuradores, ao contrário do que é praxe na chamada “fase de instrução”, especialmente em um inquérito de tamanha importância, que  comprovou crimes cometidos pelo político mais importante do país.  O que se constata, sem dúvida alguma, é que Moro fazia raríssimos contatos com o Ministério Público.

ABSOLUTAMENTE NADA – Os diligentes jornalistas do “The Intercept” vasculharam dois anos de gravações de celulares e no entanto somente conseguiram encontrar meia de dúzia de diálogos em que aparece o então juiz Moro, nos quais ele não diz nada, absolutamente nada que indique conluio, fabricação de provas ou perseguição política a Lula.

Até agora, os diálogos exibidos provam justamente o contrário, porque demonstram que Moro nem tinha influência no grupo de procuradores. No caso das mensagens trocadas na fase de instrução, por exemplo, o juiz sugeriu uma nota oficial contra mentiras e manipulações da defesa de Lula, mas os procuradores não aceitaram. Além disso, havia muita discordância entre Moro e a força-tarefa, tanto assim que nos seus julgamentos o juiz inocentou 54 réus denunciados pelo Ministério Público.

DIFICULDADES – Em duas ocasiões, segundo as mensagens divulgadas pelo The Intercept, Moro expressou a Dallagnol preocupação com as dificuldades que o Judiciário teria para investigar e julgar tantos casos, o que se confirmou mais tarde com a lentidão do andamento dos processos no STF.

“Acredito que a revelação dos fatos e abertura dos processos deveria ser paulatina […] segundo gravidade e qualidade da prova”, opinou o juiz em junho, diz The Intercept. “(Há) muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do MP e Judiciário”, observou em dezembro de 2016.

Moro tinha razão, porque a grande maioria dos políticos e boa parte da mídia apoiavam Lula e eram contra a Lava Jato. Moro e a força-tarefa lutaram o bom combate, enfrentando boicote dos governos Dilma e Temer, que reduziram as verbas da Polícia Federal. Mesmo assim, a Lava Jato foi em frente.

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P.S. 1 Boa parte da mídia agora dá força às denúncias manipuladas do Intercept. A última falsa acusação foi de que o procurador Dallagnol repassou a Moro  informações sigilosas fornecidas pelos delatores da Odebrecht. Ora, na fase de instrução (investigação), o Ministério Público é obrigado a encaminhar as informações ao juiz, para que decida sobre quebras de sigilo, operações, prisões preventivas e provisórias, buscas e apreensões.

P.S. 2É assim que funciona no Brasil a “instrução” do inquérito. Não se pode culpar Moro e Dallagnol por trabalharem juntos para desbaratar a maior quadrilha do mundo, especializada em corrupção e lavagem de dinheiro. Temos é que agradecer a eles. (C.N.)

“De Onde Vens”, uma inesquecível canção de amor de Dori Caymmi e Nelson Motta

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Dori Caymmi e Nelso Motta têm parcerias geniais

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O jornalista, escritor, roteirista, produtor musical, compositor e letrista paulista Nelson Cândido Motta Filho, em “De Onde Vens”, parceira com Dori Caymmi, fala sobre o validade benéfica que a dor do amor possibilita. A música faz parte do LP “Dori Caymmi” lançado, em 1972, pela Odeon.
 
DE ONDE VENS
Dori Caymmi e Nelson Motta
Ah, quanta dor vejo em teus olhos
tanto pranto em teu sorriso
tão vazias as tuas mãos
de onde vens assim cansada
de que dor, de qual distância
de que terras, de que mar.

Só quem partiu pode voltar
e eu voltei prá te contar
dos caminhos onde andei
fiz do riso amargo pranto
no olhar sempre teus olhos
no peito aberto uma canção.

Se eu pudesse de repente
te mostrar meu coração
saberias num momento
quanta dor há dentro dele
dor de amor quando não passa
é porque o amor valeu