Projetos de reformas econômicas, para darem certo, dependem de sua flexibilidade

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Num artigo publicado no “Financial Times”, o professor Eduard Luce coloca um aspecto importante que envolve os projetos econômicos de modo geral e também sua dependência de sintonia com a realidade dos países para os quais foram elaborados. O artigo foi traduzido e publicado na edição de sexta-feira do Valor. Trata-se de uma análise profunda sobre a desigualdade social e sobre o conformismo gelificado.

São inúmeros os casos em que projetos bem elaborados não se ajustaram às realidades para as quais foram propostos. Eduard Luce, economista e professor da Universidade de Chicago, desenvolve em seu texto múltiplas observações, destacando os conflitos sociais, políticos, além do entrechoque entre a elaboração estática e a realização dinâmica que envolve o universo social.

DIFICULDADE – Este universo social, por seu turno, reflete a dificuldade que desafia os técnicos que preferem jogar suas ideias considerando de antemão que elas representem um seguimento que possa se transformar num denominador comum, em matéria de criatividade.

Exatamente nesse ponto é que mora o perigo, na minha opinião, porque projetos de médio e longos prazos, como é natural, encontram resistências através da passagem do tempo, sem considerar que o projeto econômico tem de possuir flexibilidade em torno dos fatos que mudam dia a dia.

No fundo da questão encontra-se um tipo de imposição de vontades sem levar em conta, de um lado, os desencontros entre ideias cristalizadas em laboratórios experimentais, e de outro lado, a realidade dinâmica das sociedades, portanto, das populações.

CALOR HUMANO – Para mim, esta colocação é fundamental, uma vez que o objetivo de quaisquer políticas públicas é ir ao encontro dos seres humanos, respeitando suas aspirações, problemas e a forma de tentar solucioná-los.

O universo não pode ser apenas um clima gélido que de maneira narcisista procura satisfazer-se intelectualmente sem que as populações sejam consultadas, porque muitas vezes esses planos significam perda de direitos sociais que se encontram embutidos na própria sistemática essencial da economia.  

No Brasil, já se registraram ao longo da história vários fracassos que nasceram nas áreas do poder e, por ironia do destino, não puderam transformar em realidades de maneira positiva e capaz de assegurar melhores condições de vida.

DE CIMA PARA BAIXO – Afinal, projetos econômicos podem nascer de cima para baixo e uma das razões dos desencontros está exatamente diferença sempre existente entre os lados principais das questões.

Na minha impressão, falta sintonia essencial aos projetos do ministro Paulo Guedes. Seus caminhos espaciais não se complementam com as vontades também essenciais dos que trabalham na iniciativa privada e no serviço público brasileiro.

Como se sabe, não pode haver débito sem crédito e vice versa. Por isso é que quando se credita alguma coisa se debita uma outra.

Em evento com Bolsonaro, Doria diz que São Paulo não faz “oposição ao Brasil”

Doria ouviu as vaias dos apoiadores de Bolsonaro

Dimitrius Dantas
O Globo

O primeiro encontro entre João Doria (PSDB-SP) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ) desde a troca de farpas entre ambos nos últimos meses foi marcada por vaias ao governador de São Paulo e aplausos ao presidente. Os dois compareceram à formatura dos sargentos da Polícia Militar de São Paulo, na manhã desta sexta-feira, dia 10, ao lado de outras autoridades, no Sambódromo do Anhembi, na capital paulista.

O governador foi vaiado em pelo menos três pontos do evento: quando foi anunciado, durante a passagem da tropa e, por fim, antes de seu discurso. Na fala ao público, no entanto, Doria arrancou aplausos com elogios à Polícia Militar. Mesmo com as vaias, o governador manteve certa distância do governo federal. Em seu discurso, destacou que São Paulo é um estado parceiro “das boas ações do Brasil”.

APOIO –  “Tudo o que for positivo para o estado, o governador estará ao lado. Em São Paulo, não fazemos oposição ao Brasil, estamos ao lado do Brasil. Todas as propostas positivas para o nosso povo terão o nosso apoio”, disse Doria.

Bolsonaro, por sua vez, foi fortemente aplaudido ao ser anunciado. Ele chegou a descer do palco e tirou fotos com os novos sargentos e seus familiares. No palco, ficou sentado ao lado do governador. No seu discurso, com forte carga ideológica, Bolsonaro lembrou que é paulista (o presidente nasceu em Glicério e cresceu na cidade de Eldorado, no Vale do Ribeira).

Bolsonaro destacou a morte do tenente Alberto Mendes Júnior em 1970, no Vale do Ribeira, durante ação de combate a guerrilheiros comandados por Carlos Lamarca. O presidente auxiliou nas buscas na época, um dos motivos para iniciar sua carreira militar.

“PLANO DE PODER” –  De acordo com Bolsonaro, o regime militar tinha como objetivo defender a liberdade da população. “Combatemos a esquerda que queria pela força roubar nossa liberdade impondo um plano absoluto de poder. Perderam! “, disse Bolsonaro.

Bolsonaro foi ao evento acompanhado dos ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. O presidente também lembrou de seu discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), onde defendeu o trabalho da Polícia Militar do Brasil, considerada uma das mais letais do mundo.

AUTOS DE RESISTÊNCIA – Também na última semana, durante lançamento do pacote anticrime, Bolsonaro afirmou que os chamados “autos de resistência”, homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial, seria um sinal de bom trabalho dos policiais. Segundo ele, um agente com 20 autos deveria ter 50.

“É motivo de honra e satisfação estar aqui. E grande parte de vocês que pela suas mãos me honraram. Enquanto vivo estiver estarei ao lado do povo brasileiro, dos nossos policiais que tanto exemplo dão para todos nós”, disse o presidente.

BOLSODORIA –  Em entrevista à “GloboNews”, na última semana, Doria afirmou que nunca foi bolsonarista, apesar de ter promovido o voto “Bolsodoria” no segundo turno das eleições de 2018. Por outro lado, o presidente também atacou o governador de São Paulo ao citar uma linha de financiamento do BNDES que concedia juros menores para a compra de jatinhos, usada por Doria para adqurir sua aeronave.

Procuradoria-Geral nega ilegalidade no envio parcial de áudios de Lula ao Supremo

Uma das conversas se trata de diálogo de Lula com Dilma

Mariana Oliveira
Rosanne D’Agostino
G1

O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, afirmou em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “não há ilegalidade” no envio à Corte de apenas parte das conversas interceptadas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades, algumas com foro privilegiado.

A manifestação foi protocolada nesta quinta-feira, dia 10, em ação na qual a defesa do ex-presidente pede a anulação de todos os atos processuais baseados nas interceptações autorizadas pelo então juiz Sergio Moro.

LULA E DILMA – Uma dessas conversas foi divulgada em 2016 e se trata de diálogo de Lula com a então presidente Dilma Rousseff. Na gravação interceptada, Dilma diz que seria entregue ao ex-presidente o termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil. O documento, disse Dilma na conversa, era para Lula usar “em caso de necessidade”. O áudio foi anulado pelo ministro Teori Zavascki.

No mês passado, reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” e do site “The Intercept” afirmou que outras interceptações telefônicas teriam sido mantidas sob sigilo pela Força Tarefa da Lava Jato, entre elas uma registrada em 2016, entre Lula e o na época vice-presidente Michel Temer.

CONVERSAS NÃO ENVIADAS – Depois da reportagem, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, pediu explicações à 13ª Vara Federal do Paraná sobre se havia conversas interceptadas, envolvendo pessoas que tiveram foro, e que não foram enviadas ao Supremo .

Em resposta, o juiz da Lava Jato no Paraná, Luiz Antonio Bonat, confirmou ao Supremo que não incluiu todas as conversas “em respeito à intimidade” de Lula. Ao opinar sobre o caso, o vice-procurador-geral destacou que a Polícia Federal, ao avaliar as conversas, só juntou ao processo o que tinha relevância para as investigações.

“Esse raciocínio não significa relegar a defesa à própria sorte, tornando-a refém da avaliação de relevância das conversas captadas realizada pela autoridade policial. ( …) Portanto, não há ilegalidade na prévia seleção, pela autoridade policial, dos diálogos com relevância penal cuja juntada aos autos se justifica”, disse, completando que, posteriormente, a defesa teve acesso à íntegra das conversas.

INDÍCIO DE CRIME – O vice-procurador completou que as instâncias inferiores só enviam conversas de autoridade com foro ao Supremo se houver indício de crime e que, por isso, nem tudo foi remetido ao STF. José Bonifácio Andrada destacou ainda que a seleção de conversas interceptadas é ato “corriqueiro” por parte dos investigadores.

“A realização de análise do material com relevância penal para remessa o juízo, após encerrada a interceptação telefônica, é procedimento corriqueiro na atividade policial de inteligência, já que a esse órgão interessa a identificação da prática de crimes por meio da medida invasiva da privacidade do cidadão”, afirmou o vice-procurador.

Meu partido é o Brasil e temos inimigos dentro e fora do país, diz Bolsonaro

Witzel e Bolsonaro mal se falaram nesse evento no Rio

Bruno Rosa e Camila Zarur
O Globo

Em meio à crise com o PSL e ao lado do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), o presidente Jair Bolsonaro disse que o partido dele é o Brasil e que possui inimigos dentro e fora do país. A declaração foi feita durante rápido discurso na tarde desta sexta-feira, durante cerimônia de conclusão da etapa final de construção do submarino Humaitá (SBR-2), no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio. Ao assumir o microfone no encerramento da solenidade, o presidente falou por pouco menos de quatro minutos. Ele abriu o discurso com uma citação bíblica e disse que os inimigos de dentro do país são “os mais terríveis”:

“O meu partido é o Brasil. Temos inimigos dentro e fora do Brasil. Os de dentro são os mais terríveis. O de fora, nós venceremos com tecnologia, disposição e meios de dissuasão”.

AMAZÔNIA – Logo após, o presidente destacou a soberania da Amazônia. “Quando o Brasil sofria um ataque sobre a dúvida da soberania na Amazônia, eu tive a grata satisfação de, em nome do Brasil, ir na ONU falar para todo o mundo que a Amazônia é nossa e que é patrimônio do Brasil. Mas para garantirmos isso, precisamos de meios:  homens e mulheres preparados e com vontade de servir a sua pátria”, disse, acrescentando: “O destino do nosso Brasil, quem o fará seremos todos nós, juntos e unidos. Lá fora, cada vez mais pensam em nos colocar em uma situação de colonizados. Não permitiremos isso, porque acreditamos no povo brasileiro”.

Durante a solenidade, o presidente pouco interagiu com o governador do Rio, mesmo sentado ao lado dele. Bolsonaro conversou com alguns dos convidados, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. No entanto, não trocou palavras com Witzel.

SAIA JUSTA – O clima tenso entre os dois ficou evidente após discurso do ex-juiz. Diferentemente de que fez com outros convidados da cerimônia, o presidente não se levantou e deu apenas um rápido aperto de mão no governador para logo virar o rosto.

Em seu discurso, Bolsonaro disse, sem citar nomes, que a próxima pessoa que assumir a Presidência deve governar o país “de forma ética, moral e sem covardia”.

“Trabalho para que, no futuro, quem por ventura de forma ética, moral e sem covardia um dia venha assumir o destino na nação encontre a nossa pátria numa situação bem melhor do que a encontrei, quando assumi no corrente ano.  Eu só peço que eu tenha vida, coragem, força e sabedoria com meus ministros, amigos e amigas para a gente ter boas politicas e colocar o paÍs no lugar de destaque que ele merece”, afirmou.

ROMPIMENTO – Por ordem do presidente e do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o PSL, partido com mais deputados na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), decidiu deixar a base do governador do Rio no mês passado. A ruptura ocorreu após Bolsonaro condenar entrevistas de Witzel à revista Época e à GloboNews nas quais o governador fez críticas à gestão do presidente e manifestou intenção de se lançar candidato à Presidência em 2022.Em entrevista ao GLOBO, Flávio chegou a chamar Witzel de ingrato.

O evento celebrou a junção das cinco seções do submarino. A embarcação é a segunda das quatro previstas no Programa de Desenvolvimento do Submarino (Prosub). A integração do Humaitá começou no dia 17 de abril. Os próximos submarinos a serem construídos no programa serão Tonelero e Angostura. Antes de começar o evento, o presidente visitou a embarcação Riachuelo, a primeira do Prosub.

Ministro Moro reconhece “dificuldade” na tramitação do pacote anticrime no Congresso

Moro diz que é preciso integrar as ações das instituições

André Ítalo Rocha
Circe Bonatelli
Isadora Duarte
Estadão

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, admitiu nesta sexta-feira, dia 11, que tem visto “alguma dificuldade” em levar adiante no Congresso o projeto anticrime, apresentado por ele no início do governo Jair Bolsonaro como um conjunto de medidas para combater a criminalidade e a corrupção. Grupo criado na Câmara para analisar as medidas impôs uma série de derrotas ao ministro.

“Apresentamos o projeto no início como uma mensagem clara à população de que estamos aqui e compartilhamos essa solução com o Congresso, mas estamos vendo alguma dificuldade. Houve uma clara priorização da reforma da Previdência, que é compreensível. Mas temos a expectativa de avançar nessa pauta, que é extremamente importante”, disse o ministro, em discurso no Fórum de Investimentos Brasil 2019, em São Paulo.

AVANÇOS – Para Moro, é possível avançar nesse tema por meio de ações do Poder Executivo. “Mas não ignoramos a importância do Legislativo”, afirmou. Ele citou alguns pontos do projeto, como estimular que pessoas condenadas se desvinculem de facções criminosas e que todas as polícias trabalhem juntas com o compartilhamento de informações. “Precisamos integrar mais as ações das nossas instituições”, disse ele.

No começo desta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a campanha publicitária do governo para divulgar o pacote anticrime. Com o slogan “A lei tem que estar acima da impunidade”, a campanha foi lançada pelo governo federal no dia 3, em cerimônia no Palácio do Planalto. O custo estimado da propaganda é de R$ 10 milhões.

COMBATE AO TRÁFICO – Moro também falou sobre a Medida Provisória 885, aprovada nessa quinta-feira no Senado e que facilita a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas. Segundo ele, a medida dá mais agilidade para a venda de bens e permitirá que o dinheiro seja usado pelo setor público de modo imediato, no combate ao próprio tráfico e no atendimento de dependentes químicos.

Para Moro, a MP permitirá a contratação de engenheiros temporários para penitenciárias, para suprir a falta de projetos nessa área. O ministro disse ainda que não concorda com a tese de abrir portas das cadeias para liberar presos.

AUMENTO DA AUTOESTIMA – Ex-juiz da Operação Lava Jato, Moro disse no evento que as “conquistas” da força-tarefa são “boas para aumentar a autoestima do brasileiro”. “A não ser que você tenha ido para outro planeta nos últimos cinco anos, a Lava Jato expôs as entranhas da corrupção, que já existia e estava espraiada”, disse.

“A imprensa às vezes fala em derrotas da Lava Jato, mas na verdade as conquistas anticorrupção são da democracia. É o império do direito e isso é bom para todo mundo, para os negócios e para a autoestima dos brasileiros, que querem viver num país sem corrupção.”

Moro disse que foi convidado por Bolsonaro para assumir o cargo de ministro no dia 1.º de novembro, dias depois da vitória do presidente no segundo turno. “Ao assumir o cargo, o objetivo foi consolidar o avanço no combate à corrupção e à insegurança”, disse. “O diagnóstico foi de que havia demanda por melhorias nesses quadros.”

Lula diz ter “energia de um homem de 30 anos” e quer se casar assim que sair da prisão

Lula reafirmou inocência e não descartou disputa pela Presidência

Deu no Correio Braziliense

Em entrevista à TV francesa France 24, divulgada nesta sexta-feira, dia 11, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que um de seus planos quando sair da prisão é casar. A declaração foi realizada na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o petista cumpre pena desde abril do ano passado, após ser condenado no caso do triplex do Guarujá.

Após ser questionado sobre a possibilidade de sair candidato nas eleições de 2022, Lula disse que não poderia confirmar ou negar a decisão, mas que é “homem de 74 anos, que tem a energia de um homem de 30 anos”. Em seguida, emendou: “Eu quero me casar quando sair daqui”, afirmou. Atualmente, o ex-presidente está em um relacionamento com a socióloga Rosângela Silva.

MORO – Durante a entrevista, Lula também criticou o ministro da Justiça Sergio Moro, e reafirmou inocência. “Quero provar que mentirosos são os que me acusaram”, disse. “Não quero uma sentença mais leve, quero minha inocência. A palavra correta é inocência”, disse, ao fazer referência ao direito de progressão de pena e à possibilidade de ir ao semiaberto. E completou ao dizer que queria sair da prisão com a cabeça erguida, da mesma forma como entrou.

O petista não mediu críticas ao presidente Jair Bolsonaro. “[Ele] Não gosta dos índios, dos seringueiros, das árvores, do PT, dos pobres, dos sindicalistas”, disse. Segundo Lula, o Brasil passa por um processo de “muitas mentiras” desde 2016, quando a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu o impeachment.

ASILO – “Do modo mais desonesto possível, eles revogaram um mandado de uma presidente democraticamente eleita”, afirmou. 

O ex-presidente também afirmou que poderia ter pedido ajuda de outro país (asilo) quando foi condenado, mas que preferiu ir à prisão para provar sua inocência.

Major Olímpio volta a culpar os “filhos príncipes” de Bolsonaro pela crise do PSL

‘Sem PSL e sem Bivar, não existiria Bolsonaro presidente’, diz Olímpio

Matheus Lara
Estadão

O senador Major Olímpio, líder do PSL no Senado, lamentou nesta sexta-feira, dia 11, a crise no partido e disse que a sigla, seu presidente, Luciano Bivar, e o presidente Jair Bolsonaro “se completam”. “(Em 2018), Bivar foi o único que deu a garantia para que Bolsonaro tivesse um partido para disputar a Presidência da República”, disse o senador, em formatura de sargentos da Polícia Militar de São Paulo.

“O PSL cresceu muito por conta do Jair Bolsonaro. Mas sem PSL e sem Bivar, não existiria Bolsonaro presidente. Eles se completam.” O senador disse que teme uma saída de Bolsonaro do partido e voltou a culpar pessoas do entorno do presidente pela crise.

Entre essas pessoas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente. “O Eduardo promoveu tudo isso. Agora, quem perde é o presidente. Se algumas pessoas saíssem hoje do PSL não fariam a menor falta.”

“MANIA DE PRÍNCIPE” – Para Olímpio, os filhos do presidente – além de Eduardo, o senador Flávio (PSL) e Carlos (PSC), vereador no Rio – têm “mania de príncipe”. “Não reconheço no País a monarquia, a dinastia. O que desgasta o presidente são os filhos com mania de príncipe.”

Na última quarta-feira, em entrevista à Rádio Eldorado, o senador já havia dito que o PSL “não é dinastia”. Major Olímpio, líder do PSL no Senado, acredita que o deputado federal Eduardo Bolsonaro está “destruindo” a imagem do partido em São Paulo, desde que o “filho 03” do presidente assumiu a liderança da sigla no Estado, em junho deste ano.

DINASTIA – “Não quero saber se ele é o filho do presidente, pra mim ele é um filiado e o meu descontentamento e o de muita gente é manifesto”, disse o senador na ocasião. “Partido político não é dinastia”, afirmou.

Outro alvo das críticas de Olímpio foi o senador Flávio Bolsonaro, o “filho 01” do presidente. “No Rio de Janeiro, o Flávio quis que o partido deixasse o governo por uma manifestação de posicionamentos do governador Witzel. O partido disse não”, afirmou, reforçando a ideia de que os desentendimentos regionais não devem atrapalhar a relação entre o presidente da República e o partido:

“NÃO EXISTE” – “O presidente é muito maior que questões regionais ou posturas de seus filhos”.   Na segunda-feira, Olímpio já havia declarado que “Flávio Bolsonaro para mim acabou, não existe”, após eles terem demonstrado posicionamentos contrário em relação à CPI da Lava Toga.

Olímpio disse concordar com o presidente, que ao Estado na quinta afirmou defender uma auditoria nas contas do PSL: “É o óbvio. Fundo partidário é recurso público e tem que ser auditado”.

Bolsonaro elogia popularidade de Datena e o considera como opção à Prefeitura de SP

Bolsonaro conversará pessoalmente com Datena sobre candidatura

Adriana Ferraz
Pedro Venceslau
Vinícius Passarelli
Estadão

Apesar de admitir a importância das disputas municipais do ano que vem para o PSL, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 10, que não pretende participar intensamente do processo eleitoral. Na conversa com o Estado, ele disse que pediu a seus filhos que “mergulhem” na política e esqueçam eleição.

Mas em relação à disputa para a Prefeitura de São Paulo, o presidente destacou a popularidade do apresentador José Luiz Datena. Filiado ao DEM, Datena é considerado uma alternativa pelo clã Bolsonaro. O presidente afirmou que pretende conversar pessoalmente com ele a respeito.

“OUTSIDER” – Bolsonaro não citou nem a deputada federal Joice Hasselmann nem o deputado estadual Gil Diniz – ambos já demonstraram interesse em disputar prévias pelo PSL. Visto como um “outsider” da política com forte potencial eleitoral, Datena coleciona pré-candidaturas que acabaram não se concretizando.

Em 2018, após se filiar ao DEM, o apresentador chegou a anunciar que seria candidato ao Senado. Ele também cogitou concorrer à Prefeitura paulistana em 2016, quando se filiou ao PP com essa intenção. Depois de assumir o comando do PSL em São Paulo, em maio, Eduardo Bolsonaro relatou no Twitter uma reunião que tivera com Datena para discutir uma possível candidatura.

“Conversamos sobre eventual filiação ao PSL. Está tudo em aberto e torcemos para que uma pessoa reconhecida pela defesa da segurança pública venha e enaltecer os quadros do PSL-SP”, escreveu o filho “03” de Jair Bolsonaro. As tratativas abertas por Datena com o PSL resultaram em um bate boca nas redes sociais entre os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Frota, que foi expulso do partido e hoje está no PSDB.

DE MUNDANÇA – Deputada federal mais votada do Brasil, com mais de um milhão de votos, Joice é líder do governo Bolsonaro no Congresso, mas poderá deixar o partido para se filiar ao DEM, curiosamente a atual legenda de Datena. Em julho, em entrevista ao Estado, ela falou da possibilidade de “disputar” com o apresentador a indicação do PSL.

Para ela, houve um “pré-namoro” entre o apresentador e a sigla, mas o passado partidário do apresentador seria um obstáculo. “É um cara legal, gosto dele, mas o Datena tem um histórico de 23 anos de PT. Como você vai lançar como nome da direita um cara que tem um histórico dentro do PT. Mesmo tendo passado pelo DEM não deu para depurar”, afirmou na ocasião.

O Estado não conseguiu contato com Datena. Na avaliação de Bolsonaro, o PSL tem todas as chances de eleger um número grande de prefeitos se souber se organizar para isso. Recurso não será empecilho. Como partido mais votado nas eleições de 2018, o PSL terá, ano que vem, a maior fatia dos fundos públicos usados para financiar candidaturas – cerca de R$ 400 milhões.

Cúpula do PSL avalia auditoria que inclua período em que grupo de Bolsonaro assumiu a legenda

Bolsonaro e Bivar travam duelo pelo controle do partido

Adriana Ferraz
Paula Reverbel
Renato Onofre
Estadão

Estimulado pelo presidente Jair Bolsonaro, um grupo de deputados do PSL vai pedir ao partido que promova uma auditoria de suas contas para avaliar como foram utilizados os recursos públicos recebidos por meio do Fundo Partidário. A medida tem como foco o presidente nacional da legenda, deputado federal Luciano Bivar (PE), com quem Bolsonaro trava um duelo nos últimos dias pelo controle do partido.

“Vamos pedir uma auditoria nas contas do partido dos últimos cinco anos”, afirmou o presidente nesta quinta-feira, dia 10. Filiado ao PSL desde março de 2018, Bolsonaro escolheu a sigla para disputar as eleições com a expectativa de que pudesse também determinar os rumos da legenda. Mas, desde a vitória nas urnas, enfrenta dificuldades para fazer valer seus projetos internos.

“QUEIMADO” – Na última terça-feira, ele escancarou o conflito quando pediu a um militante do partido que esquecesse o PSL e afirmou que Bivar estava “queimado para caramba”. A resposta foi imediata. Além de declarar que o presidente já havia decidido deixar o partido, Bivar ameaça retaliar o presidente por meio de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado pode ser destituído do cargo por decisão da liderança do partido, que tem a prerrogativa de indicar seus representantes nas comissões.

Em outro lance, Bivar marcou uma convenção nacional extraordinária do partido para o dia 18 com o objetivo de reduzir a força de bolsonaristas na legenda. Sobre as ameaças, Bolsonaro disse que o acusam de flertar com a ditadura, mas que o comando do partido é quem agiria dessa forma ao ameaçar deputados do seu grupo com a perda de cargos.

SOB AVALIAÇÃO – Segundo o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), a liderança do PSL na Câmara assinou a retirada de cargos comissionados, o desligamento de participação em comissões especiais e a vice-liderança de oito parlamentares do partido. Sobre Eduardo Bolsonaro e a deputada Bia Kicis (DF), que é vice-presidente da CCJ, Bozella disse que estão sob avaliação.

O presidente disse ainda que tem lido sobre o assunto na imprensa e nas redes sociais e que, caso a destituição de Eduardo seja confirmada, será “impublicável” o que ele pensa a respeito.

RECEITA –  De 2014 a 2018, quando ainda era uma legenda nanica, o PSL recebeu R$ 29 milhões de recursos do Fundo Partidário – usado pelas legendas para gastos com salários de funcionários, viagens e aluguel de sede, entre outros. Inflada pelo bolsonarismo, a sigla se tornou uma superpotência neste ano e a estimativa é de que, ao todo, tenha R$ 110 milhões até dezembro.

Sobre eventual desfiliação do PSL, Bolsonaro deixou a possibilidade em aberto. Enquanto advogados tentam encontrar uma saída jurídica para que o presidente e seu grupo político deixem o partido, aliados acompanham de perto a criação de uma espécie de frente conservadora que pode resultar em novo partido.

FIDELIDADE – Uma das preocupações de Bolsonaro é evitar a perda de mandato dos deputados que o acompanhem numa eventual mudança de legenda. A troca é vedada pela regra de fidelidade partidária, mas há exceções.

Entre elas, está a saída do parlamentar por justa causa. Segundo o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que tem orientado Bolsonaro, uma das justificativas que os deputados poderiam usar para convencer a Corte Eleitoral seria a “falta de transparência com o uso da verba do partido”.

IRONIA – Questionado pelo Estado sobre a possibilidade de auditoria nas contas do PSL, Bivar disse estar “feliz” com a preocupação do presidente com a legenda. “Sim, nós vamos contratar tudo de auditoria que for possível, imaginável. Tudo, com certeza”, ironizou o dirigente, incluindo o período de Bolsonaro.

Ao comentar o crescimento do PSL, que hoje tem 53 deputados, Bolsonaro afirmou que a legenda só elegeu uma bancada grande no rastro de sua popularidade, mas que o PSL ainda não soube se aproveitar da nova estatura para se tornar grande e orgânico. O presidente chegou a comentar que muitos parlamentares não teriam condições de serem eleitos se não tivessem colado sua imagem à do então candidato do PSL à Presidência.

REELEIÇÃO – Bolsonaro também comentou sobre as eleições de 2022. Citando novamente a possibilidade de tentar a reeleição – e contando com uma segunda vitória –, brincou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai ficar com ele até 2026.

Mas também aproveitou para alfinetar dois de seus eventuais adversários em 2020, os governadores João Doria (PSDB) e Wilson Witzel (PSC). O presidente disse que ambos venceram as eleições em seus Estados após defenderem seu nome para presidente. Doria chegou a usar o bordão “BolsoDoria” na campanha, mas, neste ano, disse que nunca esteve alinhado com o hoje presidente.

Em tom de brincadeira, Bolsonaro afirmou ainda que espera que todos os candidatos em 2022 sejam “felizes”, colocando o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nessa lista. “Torço para que seja verdade”, ironizou, completando que agora o ex-juiz já conhece o dia a dia da política em Brasília.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
Complementando a matéria, essa conversa de auditoria não é de agora. Desde o primeiro semestre, a galera mais chegada ao presidente, com destaque para a advogada Karina Kufa, tenta colocar em prática a contratação de uma empresa para passar o pente-fino na casa. Bivar discordou das propostas apresentadas, pois as cifras eram estratosféricas. Em setembro, quase fecharam um pacote no valor de R$ 500 mil, mas a conversa ficou travada. Agora, Bolsonaro volta ao debate sobre a auditoria, mas jogando publicamente para a galera. Bivar, em sua ironia reafirmou que podem fazer os levantamentos necessários, desde que a investigação seja independente, e, sobretudo, vasculhe os gastos da legenda durante a campanha eleitoral de 2018. Ou seja, o ano em que Bolsonaro se elegeu e que se tem a suspeita de candidaturas laranjas financiadas com recursos públicos. (Marcelo Copelli)

Renan diz que Bolsonaro é ‘soldado raso na economia’ e Moro ‘tem uma formação intelectual fascista’

Renan diz que dá para “para enxergar três Bolsonaros”

Ricardo Della Coletta
Hanrrikson de Andrade
Folha / Uol

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que nos cerca de dez meses do governo Jair Bolsonaro (PSL) é possível identificar diferentes presidentes. O das propostas econômicas que “não têm resultado” e o das falas “chocantes e preconceituosas”, além de um terceiro; o que indicou Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República contra o “corporativismo do Ministério Público” e que respeitou a decisão do Congresso de derrubar vetos à lei de abuso de autoridade.

“Se há um Bolsonaro com o qual você pode dialogar, é com esse”, afirma Renan. Ao programa de entrevistas da Folha e do UOL, em estúdio compartilhado em Brasília, Renan criticou o ministro Sergio Moro (Justiça) e disse que a ida do ex-juiz da Lava Jato para a Esplanada representou um “retrocesso institucional”.

O senador não poupou elogios a seu antigo adversário Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e disse que jamais voltará a disputar o comando da Casa.

LAVA JATO – “Os diálogos da Vaza Jato falam por si só. Eles precisam ser investigados porque, se não houver uma responsabilização para os que cometeram crimes ou extrapolaram os seus limites, vai acabar estimulando novas práticas em favor da impunidade”, diz em relação às mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil.

O ex-presidente do Senado defendeu que a Casa abra uma CPI para investigar o conteúdo das mensagens caso os órgãos competentes não apurem os indícios de irregularidades na força-tarefa da Lava Jato.

SÉRGIO MORO –  “O Moro tem uma formação intelectual fascista. Só isso justifica o que ele fez na eleição, na prisão do Lula, na condenação sem provas e na interferência no processo político”, afirma Renan Calheiros.

“Acho que ele tem errado bastante no Ministério da Justiça. Sua vinda para a Esplanada acabou definindo um retrocesso institucional. Ele começou o governo querendo legislar por decreto e nunca teve uma concepção clara da separação dos Poderes. Mandou para o Congresso um pacote anticrime que, ao invés de coibir, dá direito para matar. Traz salvaguardas que em nada vão ajudar na redução da criminalidade”, diz o senador.

TÉCNICO OU POLÍTICO ? – “Moro está despojado hoje de qualquer condição técnica. Hoje ele é mais do que nunca um político. Quando juiz, ele era um político enrustido, porque liderou um projeto de poder”, afirma Renan.

Ao criticar o ex-juiz da Lava Jato, Renan defendeu a aprovação de um projeto que estabeleça uma quarentena que membros do Judiciário, das polícias e do Ministério Público necessitem cumprir antes de disputar eleições.

INVESTIGAÇÕES –  Renan nega que seja um crítico da Lava Jato apenas para se defender de investigações e de delatores que o citaram.

“É uma interpretação errônea, uma tentativa de me paralisar. Fizeram isso quando eu apresentei o projeto do abuso de autoridade. Havia um projeto para destruir a política como um todo. Não havia na prática como destruir a política sem destruir quem estava sentado na cadeira de presidente do Congresso.”

DALLAGNOL – “É um caso típico de como a vaidade pode prejudicar alguém. Ele fez sempre um jogo político, defendeu a necessidade de um procurador ser candidato ao Senado em cada estado. Nós tiramos o Ministério Público do papel e garantimos, na prática, a sua autonomia financeira. Mas ele não pode jamais funcionar para destruir a política e eleger algumas pessoas para serem multi-investigadas”, diz o ex-presidente do Senado.

JANOT – “O [Rodrigo] Janot me causa asco. O caráter homicida que ele desvenda no seu livro [‘Nada Menos que Tudo’] é uma coisa indicativa do que representou termos um psicopata à frente da PGR. Pela autodelação e autoflagelação que possibilitou naquele livro, ele é uma espécie de cadáver insepulto”, afirma Renan, em referência às declarações do ex-procurador-geral da República no final de setembro.

Janot disse que, em 2017, entrou armado no Supremo com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, mas que desistiu na última hora.

GOVERNO BOLSONARO –  “Nesse curto espaço de tempo já dá para enxergar três Bolsonaros”, afirma Renan. “Um Bolsonaro das propostas econômicas, que não saem do lugar e não têm resultado. As pessoas entendem que ele é um soldado raso e não batem continência”, cita. “Tem o Bolsonaro das declarações chocantes, preconceituosas e da radicalização ideológica. Esse aí teria sido reformado [das Forças Armadas] por inaptidão profissional”, afirma o senador.

“E você tem um Bolsonaro novo, que é o que teve coragem de acabar com o corporativismo do Ministério Público, escolhendo um procurador-geral da República [Augusto Aras] contra o próprio modelo e contra os excessos cometidos por alguns procuradores”, diz Renan, dando mais características do que seria este último Bolsonaro com o qual diz poder conversar.

“Você tem um Bolsonaro que colocou o Coaf no seu devido lugar. Você tem um Bolsonaro que, mesmo não concordando com a lei de abuso de autoridade, fez lá os seus vetos, mas não reagiu à deliberação do Congresso Nacional no sentido de rejeitá-los. Estou no campo da oposição, mas, se há um Bolsonaro com o qual você pode dialogar, é com esse.”

BASE NO CONGRESSO – “O Bolsonaro não construiu uma base e da, forma que as coisas estão, não vai construir. Porque se configura uma base e se dimensiona o seu tamanho a partir de compromissos programáticos, não de eventuais interesses políticos e pessoais”, diz Renan.

ALCOLUMBRE – “No Senado o poder mudou, mas está em boas mãos. O Davi [Alcolumbre] tem surpreendido inclusive a mim. E eu tenho procurado colaborar, claro que com a cabeça de alguém que já foi quatro vezes presidente do Senado e passou por momentos tumultuados da vida nacional. Mas eu acho que o Davi está muito bem, o Senado mantém a sua rotina legislativa”, diz Renan, que, no começo do ano, travou embate com Alcolumbre na disputa pelo comando da Casa.

EDUARDO NA EMBAIXADA –  “Essa indicação não pode ser ser apreciada sob o olhar do parentesco. Muita gente já disse no passado que parente em governo é uma coisa ruim para o governo e para o parente. Nós temos de fazer uma sabatina criteriosa, mas não dá também para antecipadamente fazer um veto”, diz Renan em relação à indicação do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para Embaixada americana.

“Teoricamente eu voto contra [a nomeação]. Em razão do que tenho lido em relação à subordinação dos interesses da embaixada aos Estados Unidos, que eu entendo conflitar. Mas não posso definir posição antes de sabatiná-lo”, afirma.

BOLSONARO E PSL – “Se há uma característica que nós não podemos cobrar do Bolsonaro é fidelidade partidária. Ele já militou em muitas siglas, e acho que isso não vai acabar agora. Vai militar em várias também daqui pra frente”, diz Renan sobre a possível saída do presidente do PSL.

VOLTA À PRESIDÊNCIA DO SENADO – “Não quero, não vou ser candidato jamais. Eu já fui quatro vezes presidente do Senado. Ninguém na República foi cinco vezes presidente do Senado. Estou 100% dedicado ao cumprimento do meu melhor papel”, afirma o emedebista.

Bolsonaro vê “exagero e má-fé” em inquérito sobre ministro do Turismo

Charge do Adnael (www.humorpolitico.com.br)

Gustavo Uribe
Folha

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira, dia 10,  inquérito da Polícia Federal que resultou no indiciamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sob acusação de envolvimento no esquema de candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais.

Em live semanal, transmitida nas redes sociais, ele afirmou que o responsável pela investigação policial “agiu de má-fé”, que houve “exagero” no inquérito e que a intenção não foi atingir o ministro, mas sim o presidente da República. No último domingo, dia 6, a Folha mostrou que um depoimento e uma planilha obtidos pela Polícia Federal sugerem que recursos do esquema foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha presidencial de Bolsonaro.

CAMPANHA – No depoimento, Haissander Souza de Paula, assessor parlamentar à época do hoje ministro, disse que “acha que parte dos valores depositados” foi usada para pagar material de campanha de Álvaro Antônio e de Bolsonaro.

“O delegado da Polícia Federal fez uma pergunta para o cara lá. ‘Esse recurso, que seria o caixa dois, foi usado na campanha do presidente Jair Bolsonaro?’ Ele disse: ‘Acho que sim’. Pronto, me carimbaram no processo. Isso aí é uma covardia. Quem fez esse inquérito aí agiu de má-fé. Ou devia se aprofundar. ‘Acho?’ Essa é a pergunta que se faz? O cara fala ‘acho’ e bota lá?”, disse o presidente.

NENHUM CENTAVO – Bolsonaro afirmou que passou parte da campanha eleitoral internado, após sofrer uma facada, e disse que não usou “um centavo do fundo partidário”. Na avaliação dele, a intenção é rotulá-lo de “corrupto” ou “dono de laranjal”.

“A intenção não é atingir o ministro Marcelo Álvaro Antônio. Não sei se é culpado ou inocente. Pelo que eu sei, até o momento, há um exagero no inquérito, pelo eu sei até o momento. Vamos aguardar o desenrolar do processo. É um exagero, mas a intenção não é o Marcelo, em primeiro lugar sou eu, Jair Bolsonaro. Querer me rotular de corrupto ou dono de laranjal”, afirmou.

Na planilha, obtida pela Polícia Federal e nomeada como “MarceloAlvaro.xlsx”, há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão “out”, o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento “por fora”.

A Folha revelou, em fevereiro, a existência de um esquema de desvio de verbas públicas de campanha do PSL em 2018, que destinou para fins diversos recursos que, por lei, deveriam ser aplicados em candidaturas femininas do partido.

Álvaro Antônio, deputado federal mais votado em Minas Gerais, foi coordenador no estado da campanha presidencial de Bolsonaro. O ministro foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Até o momento, o presidente tem afirmado que irá manter, pelo menos temporariamente, o ministro no cargo, mas aumentou sobre ele a pressão do núcleo moderado do Palácio do Planalto por uma demissão. A avaliação é de que a permanência dele tem causado um “desgaste desnecessário” na imagem do governo.

Caso Bolsonaro decida exonerá-lo, o nome mais cotado para o posto é o do presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Gilson Machado Neto, considerado um dos auxiliares favoritos do presidente e presença recorrente em suas lives semanais, transmitidas pelas redes sociais.

Collor é alvo de operação da PF por esquema de lavagem de R$ 6 milhões na compra de imóveis

Collor  participava dos leilões por meio de um testa de ferro

Breno Pires
Pepita Ortega
Fausto Macedo
Estadão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, dia 11, a Operação Arremate, visando desarticular um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo compras de imóveis em leilões públicos. A ação investiga suposto envolvimento do senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL) em arrematações de bens, cujos valores, segundo a PF, somam R$ 6 milhões.

Cerca de 70 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador em Maceió (AL) e em Curitiba (PR). As ordens foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

HASTAS PÚBLICAS – Os crimes teriam ocorrido a partir da compra de imóveis em hastas públicas em 2010, 2011, 2012 e 2016. Hasta é um ato da justiça pelo qual são vendidos bens de um devedor, para que, com o dinheiro da venda, possa-se pagar a um credor e as custas de um processo de execução de dívida.

A corporação diz que o senador teria utilizado uma pessoa interposta – ‘testa-de-ferro’ – para ocultar sua participação como beneficiário final das operações. “As compras serviriam para ocultar e dissimular a utilização de recursos de origem ilícita, bem como viabilizar a ocultação patrimonial dos bens e convertê-los em ativos lícitos”, diz a Polícia Federal.

No conjunto de ilícitos em apuração, estão os crimes de lavagem de ativos, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e falsificações, além de integrar organização criminosa.

ODEBRECHT E BR DISTRIBUIDORA –  Em agosto, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge , pediu o arquivamento de inquérito aberto com base na delação da Odebrecht para investigar Collor. Ela contrariou em parte o relatório final da Polícia Federal (PF).

O delegado Orlando Cavalcanti Neves Neto tinha assinado relatório no qual dizia haver elementos para concluir que Collor cometeu o crime de corrupção passiva.

Já em setembro, Fachin arquivou o inquérito que apurava se o senador cometeu peculato. Em maio, a PGR acusou o parlamentar de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos com a empresa Laginha Agro Industrial, de propriedade do também alagoano João Lyra , com quem Collor mantém relações políticas, de amizade e familiares.

DEFESA – O senador Fernando Collor de Mello afirmou, por meio de sua assessoria, que vai se manifestar a respeito da operação por meio de rede social. Até a última atualização desta reportagem, o senador ainda não havia se pronunciado.

Políticos não percebem que o “modelo democrático explorador” já está esgotado

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Charge da Lila (Arquivo Google)

Gil Castello Branco
O Globo

No Brasil existem 32 partidos políticos cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 76 legendas em formação. Dentre as novas agremiações que tentam o registro no TSE, está, por exemplo, o Partido Nacional Corinthiano (PNC). O processo, em fase avançada de tramitação, tem como relator o ministro Jorge Mussi. O punho cerrado levantado, gesto eternizado no Corinthians por Sócrates, é o símbolo do partido inspirado na Democracia Corinthiana.

Caso as novas legendas obtenham registro, o país terá 108 partidos políticos. Mesmo com a cláusula de desempenho, ainda parece ser um bom negócio, em fase de expansão e rentável.

SÃO INSACIÁVEIS – Apesar de o rombo fiscal previsto para o próximo ano ser de R$ 124,1 bilhões, alguns parlamentares chegaram ao cúmulo de sugerir o valor de R$ 3,7 bilhões para o Fundo Eleitoral em 2020, o que representaria crescimento de R$ 2 bilhões (118%) em relação às eleições do ano passado. Mas, além do Fundo Eleitoral — criado quando foram proibidas as doações empresariais —, existe o Fundo Partidário, também bancado por recursos públicos, com valor de R$ 959 milhões já previsto no projeto de lei do Orçamento do próximo exercício.

Some-se aos “Fundos” o montante de R$ 815,7 milhões que o país pode deixar de arrecadar por conta da recriação — em outro formato — do indigesto horário eleitoral gratuito. Aliás, a propaganda eleitoral de gratuita não tem nada. O governo concede isenção fiscal aos veículos de comunicação que transmitem o horário eleitoral e deixa de arrecadar valor correspondente ao que as emissoras ganhariam nesse período com publicidade.

VETOS ACERTADOS – O presidente Bolsonaro sancionou em 27 de setembro, com vetos, a Lei 13.877/2019, que altera regras de funcionamento dos partidos e de organização das eleições. Convém ressaltar que uma coalizão de 22 entidades sociais (Transparência Partidária, Contas Abertas, Transparência Brasil, Instituto Ethos, Acredito, Livres, Renova, entre outras), ligadas à transparência, ao combate à corrupção e à renovação política, alertou quanto à possibilidade de a nova lei abrir brechas para aumentar a corrupção, o caixa dois e a lavagem de dinheiro.

Os vetos do presidente Bolsonaro em relação ao texto que saiu da Câmara dos Deputados foram corretos, ainda que pudessem ser mais amplos. Porém, há risco enorme de que hoje os vetos sejam derrubados no Congresso para que prevaleça o texto original, que contém absurdos do tipo:

1) Os recursos públicos do Fundo Eleitoral poderão ser utilizados para bancar a defesa de políticos acusados por corrupção e para custear ações de “interesse indireto” dos partidos. Você, leitor, concorda em pagar advogados para corruptos?

2) Penalidades já impostas aos partidos podem ser anistiadas, e há exigência de conduta dolosa para que as multas sejam aplicadas. Além disso, as penalidades podem ser pagas com recursos públicos. Você acha justa a anistia de multas e concorda em pagá-las?

3) Os partidos podem comprar passagens aéreas para qualquer pessoa, independentemente de o beneficiado estar filiado. Você acha justo pagarmos pelo turismo de apadrinhados de políticos?

4) Os partidos poderão apresentar suas prestações de contas em sistemas próprios, sem a obrigação de utilizar o modelo padrão disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Imaginem o que aconteceria se cada um de nós fizesse a declaração de Imposto de Renda em qualquer formulário próprio?

5) A verificação da inelegibilidade do candidato não irá mais ocorrer quando do registro da candidatura, mas sim na época da posse. Você está disposto a correr o risco de votar em um ficha-suja?

BOBOS E ESPERTOS – Alguns políticos ainda não perceberam que o modelo democrático conservador está esgotado. A indignação começa nas redes sociais e transborda para as urnas, à revelia dos partidos. A imoralidade poderá ser hoje consagrada, e sairão vitoriosos os que trabalham contra o interesse público, a favor das causas próprias, do umbigo e do bolso.

Mas, na minha opinião, um grande erro dos parlamentares “espertos” é achar que podem fazer todos de bobos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Muito importante o artigo, enviado por Mário Assis Causanilhas. Revela a insensibilidade, a voracidade e a insaciabilidade da classe política brasileira. Enquanto isso, na Itália, para reduzir gastos, o número de parlamentares será diminuído em um terço. Aqui na filial Brazil, havia um oportuno projeto do então senador Jorge Viana com tal objetivo. Em consulta pública, teve apoio de 1.859.115 eleitores e repúdio de apena 10.699. Mesmo assim, nem chegou a ser discutido e foi enviado para o arquivo. (C.N.)

Brasil tem condições de aplicar multas imediatas e acabar com o desmatamento

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Desmatar é contraproducente, porque a floresta rapidamente renasce

Rafael Garcia
Folha

O engenheiro florestal Tasso Azevedo, criador do projeto MapBiomas e líder de projeto para mapear uso do solo no Brasil, diz que o Brasil tem tecnologia para cruzar alerta de desmatamento com dados de propriedades rurais, ou seja, já é possível multar propriedades rurais usando satélites, da mesma forma com que radares produzem multas de trânsito. A gente já tem os instrumentos para fazer isso e tem que colocar em prática de forma ostensiva”, diz. “Não importa quando você fez. Se você fez uma coisa ilegal, a gente é capaz de enxergar, produzir o relatório e enviar para você uma multa, igualzinho à que chega para excesso de velocidade.”

Segundo Azevedo, o gargalo do combate ao desmatamento hoje não é o monitoramento por satélite, que permitiu gerar muitos alertas nos últimos 12 meses. “De 150 mil alertas, menos de 1.000 viraram relatórios com ações efetivas”, afirma. “Então, não falta alerta. O que falta é transformar isso em ações”. Diz o cientista que o passo crucial que o país precisa dar para controlar a situação é usar o Cadastro Ambiental Rural, sistema que vem sendo implementado desde 2012 para mapear as propriedades rurais, e dentro delas, as Reservas Legais e Áreas de Proteção Permanente, que por lei não podem ser desmatadas.

O presidente Bolsonaro pediu calma porque as queimadas estão dentro da média dos últimos 15 anos. O que está acontecendo na Amazônia agora?
O dado que o presidente Bolsonaro citou, dizendo que as queimadas estão dentro da média dos últimos 15 anos, se refere ao Brasil inteiro, e considera o período de janeiro a agosto. Levando isso em conta, a gente estaria mesmo na média dos últimos 15 anos, período que inclui alguns anos com índice muito alto. Agora, quando você faz um recorte da Amazônia, você percebe esse aumento muito forte em relação ao ano passado, por exemplo. Este não é um ano mais seco, como alguns têm falado. Pelo contrário, está sendo um ano mais úmido, e nós estamos no começo do período da seca. O segundo aspecto é que se você cruzar os dados dos focos de calor com os dados de CAR [Cadastro Ambiental Rural], por exemplo, você vai ver que os focos de calor estão concentrados nas áreas de CAR, ou bem no entorno.

Existe alguma chance de o desmatamento dos últimos 12 meses ter diminuído ou de ter tido apenas um aumento modesto em relação a anos anteriores?
Não acredito. Se a gente pegar a série histórica de alertas de desmate do sistema Deter e comparar com o Prodes, a gente vê uma correlação muito forte entre o aumento do Deter com o aumento do Prodes. A gente pode esperar um número do desmatamento na casa dos 10 mil km² ou mais. Faz muito tempo que o desmatamento não passa dessa marca. Devemos ter um aumento expressivo. Não quero ser fatalista, mas olhando para a série histórica a gente vê que um número de 10 mil km² ou mais é bem possível.

Existe uma pressão no governo para que os alertas de desmatamento do Inpe deixem de ser abertos. Isso faz sentido?
O que mostra o desmatamento são os satélites, e as imagens são feitas todo dia, quer a gente queira ou não, são armazenadas e estão disponíveis. Isso vale para boa parte das imagens usadas nos sistemas de monitoramento. Não dá para esconder desmatamento. Existe, entre os órgãos de governo, o Inpe, o melhor instituto, que faz um trabalho de longo prazo e que produz um dado de qualidade que é referência no mundo. Se você deixa de publicar, outros vão aparecer. Só no Brasil hoje existem 11 sistemas de alerta de desmatamento operando.

A proposta de contratar um serviço privado de satélite com imagens de melhor resolução faz sentido?
Elas não são necessárias para produzir o alerta. Nós já produzimos muito alerta de desmatamento hoje. O problema não é falta de alerta. Os alertas seguem todo dia, direto para o Ibama, e depois de algum intervalo ficam públicos. Obter imagens diárias de alta resolução seria fantástico, mas não é prioridade. A prioridade é colocar recursos em ações, nas operações que estão sendo feitas agora. O que a gente faz no Map-Biomas, em parceria com o ministério e com o Ibama, é pegar os alertas gerados pelo Inpe e comprar imagens de alta resolução só das áreas de alerta. Gastamos muito menos para fazer isso. Nós entregamos os relatórios para cada um desses alertas, indicando se tem cruzamento com reserva legal, com áreas de proteção permanente no CAR, e mostramos isso para o governo.

Se não faz sentido abrir mais áreas, e se desmatar é uma operação cara, o que está empurrando o agronegócio para dentro da floresta? Temos que fazer uma distinção do agronegócio. A gente pegou todos os dados de desmatamento do ano passado e cruzou com o CAR. Desse cruzamento, nós vimos que menos de 0,5% do total de propriedades desmataram. Então, 99,5% das propriedades não tiveram desmatamento e estão produzindo. Esse 0,5% de propriedades está concentrado em regiões de fronteira agrícola, e hoje a decisão de desmatar ou não é uma decisão de cada proprietário e faz sentido apenas no contexto individual. Na Amazônia, os dados da Embrapa e do Inpe são muito claros: desde 1988, 63% de tudo o que foi desmatado na Amazônia se transformou em pasto de baixa produtividade, com solos em degradação. Outros 23% se tornaram área abandonada, que está regenerando. Só o restante disso, 13%, está destinado a agricultura e uso urbano. Não faz sentido para o país desmatar a Amazônia para transformá-la em área abandonada.

Se o desmatamento que foi verificado chegou mesmo aos 10 mil km², isso compromete os compromissos de redução de emissões de CO2 que o Brasil assumiu no Acordo de Paris? Sim. A gente tem um compromisso, que é para o período até 2020, assumido voluntariamente pelo Brasil na cúpula do clima de Copenhague em 2009, que era diminuir o desmatamento em 80% até o ano que vem, em relação à média do que foi entre 1995 e 2005. Isso daria 3.800 km² de desmatamento.

O estágio atual de implementação do CAR já é suficiente para ajudar a coibir o desmatamento? Muito, desde que seja usado. Duas coisas ajudariam muito o CAR. Primeiro, o Cadastro deveria ser totalmente público. Hoje estão disponíveis as bordas das áreas e o código do CAR, mas não não tem nenhuma razão para que os outros dados também não sejam públicos, com o nome das propriedades e nome e CPF do proprietário. A segunda é que hoje, com o dado do CAR, a gente é capaz de especificar, para cada alerta de desmatamento que cai dentro de um registro do CAR, qual é a propriedade que está indicada. Isso viabiliza, por exemplo, para todos os casos em que tem ilegalidade, mandar uma multa pelo correio. É isso que a gente faz com aqueles laudos [do MapBiomas]. A gente propõe laudos que estão prontos para serem enviados pelo correio.

É mais urgente agora investir em incentivos para o agronegócio seguir a regra ou fiscalização para identificar quem não segue a regra?
A fiscalização é absolutamente essencial. Se não tiver radar funcionando e você souber que não vai receber nenhuma multa pelo correio, é um ótimo incentivo para andar fora da velocidade e cruzar farol vermelho. Hoje a gente tem um “radar”, que são os satélites passando pelo planeta o tempo inteiro, e nunca são desligados. Existe satélite que faz imagem diária com 3 m de resolução, e você pode ver o que está acontecendo no mundo inteiro. E não importa quando você fez. Se você fez uma coisa ilegal, a gente é capaz de enxergar, produzir o relatório e enviar para você uma multa, igualzinho a que chega para excesso de velocidade. A gente já tem os instrumentos para fazer isso e tem que colocar em prática.

Se o MapBiomas não produz alertas por conta própria, o que vocês estão fazendo lá exatamente?
O Brasil gerou no ano passado 150 mil alertas entre os três principais sistemas que operam: o Deter, do Inpe, o SAD, do Imazon, e o GLAD, da Universidade de Maryland. Desses 150 mil alertas, menos de 1.000 viraram relatórios com ações efetivas. Então, não falta alerta. O que falta é transformar isso em ações. Um dos problemas para gerar ações é que é preciso fazer um relatório, e essa é uma atividade que leva em média seis horas, por uma série de questões tecnológicas. Uma delas é poder usar imagens de alta resolução em maior frequência para fazer o refinamento do alerta, com a identificação precisa, com uma imagem de antes e depois. Precisa ficar bem claro, igual a foto da placa do carro que furou o farol vermelho. Na fase de teste, no primeiro semestre, a gente gerou até dia 7 de junho, 4.577 alertas com respectivos relatórios, 1.800 deles na Amazônia. Quando o poder público acessa, pelo código da propriedade podem achar o proprietário. Mas o ideal é que já estivesse na plataforma pública o nome, porque essa é a forma de constranger quem faz ilegal. Se não querem colocar o nome de todos os proprietários, pelo menos os daqueles que estão fazendo ilegal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEsta informação é definitiva, importantíssima: “Desde 1988, 63% de tudo o que foi desmatado na Amazônia se transformaram em pasto de baixa produtividade, com solos em degradação. Outros 23% se tornaram área abandonada, que está se regenerando. Só o restante disso, 13%, estão destinados à agricultura e uso urbano. A sensacional entrevista confirma o temos afirmado aqui na TI. Desmatar e queimar são atividades idiotas, porque o que vale dinheiro é a madeira. Além disso, o solo para pastagens é pobre e tem de ser limpo e adubado permanentemente, porque a floresta resiste e renasce com facilidade. O governo tem totais condições de multar esses imbecis e acabar com o desmatamento, mas falta-lhe conhecimento específico do assunto, além da vontade política, é claro. (C.N.)

Após recusa de Trump, EUA dizem manter apoio ao Brasil, mas expansão da OCDE deve ser “controlada”

Charge do Adnael (www.humorpolitico.com.br)

Marina Dias
Bruno Boghossian
Folha

O governo de Donald Trump afirmou nesta quinta-feira, dia 10, que mantém o apoio à entrada do Brasil na  Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas não estabeleceu um prazo para que isso aconteça e ponderou que a expansão da entidade deve ser feita em “ritmo controlado.”

“A declaração conjunta de 19 de março do presidente Trump e do presidente Bolsonaro afirmou claramente o apoio ao Brasil para iniciar o processo para se tornar um membro pleno da OCDE e saudou os esforços contínuos do Brasil em relação às reformas econômicas, melhores práticas e conformidade com as normas da OCDE. Continuamos mantendo essa declaração”, diz a nota divulgada pelo Departamento de Estado americano.

RITMO CONTROLADO – “Apoiamos a expansão da OCDE a um ritmo controlado que leve em conta a necessidade de pressionar as reformas de governança e o planejamento de sucessão […] Todos os 36 países membros da OCDE devem concordar, por consenso, com o calendário e a ordem dos convites para iniciar o processo de adesão à OCDE.”

O posicionamento pouco assertivo dos EUA, porém, frustrou a cúpula do governo de Jair Bolsonaro. Do lado brasileiro, a expectativa era de que os americanos indicassem de forma objetiva que apoiariam o ingresso do Brasil no clube dos ricos ainda este ano, comprometendo-se com uma fórmula para operacionalizar o processo.

ROMÊNIA E ARGENTINA – Segundo integrantes do Itamaraty, essa era a sinalização dos EUA inclusive após 28 de agosto, data da carta revelada pela agência Bloomberg em que o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, diz à OCDE que vai dar suporte somente às candidaturas de Romênia e Argentina, e que não quer discutir neste momento uma ampliação maior do grupo de 36 países.

Em 16 de setembro, por exemplo, após encontro em Washington entre Pompeo e o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, o Departamento de Estado americano emitiu uma nota em que reafirmava “o apoio contínuo dos EUA à adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em consonância com as declarações do presidente Trump em março de 2019.”

O apoio americano ao Brasil na OCDE foi um dos principais compromissos firmados na visita de Bolsonaro à Casa Branca, em março, e contou com a contrapartida brasileira de abrir mão do tratamento especial dado a países emergentes na  Organização Mundial do Comércio (OMC). Na ocasião, o aparente acordo foi visto como uma vitória da diplomacia brasileira.

CRONOGRAMA – Integrantes do governo americano afirmaram nesta quinta-feira, dia 10, que os EUA se comprometeram a apoiar Argentina e Romênia antes das conversas com o Brasil e que por isso estão seguindo esse cronograma.

Diplomatas brasileiros, por sua vez, ressaltam que a carta de Pompeo não sinaliza que os EUA desistiram completamente de apoiar a entrada do Brasil na OCDE, mas mostram decepção com a falta de engajamento e preferência do governo Trump.

Em maio, o diretor-geral da OCDE, Ángel Gurría, já havia sinalizado que Argentina e Romênia iniciariam com o plano de adesão até setembro, antes do Brasil, e os EUA também haviam deixado claro que são contrários à maior ampliação da OCDE.

DECISÃO POLÍTICA – A formalização do apoio americano às candidaturas que não do Brasil foi uma decisão política, e não burocrática, dizem pessoas que participaram das negociações, e a tentativa do governo brasileiro agora é suavizar a sensação de uma derrota diplomática.

O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, por exemplo, publicou mensagem em suas redes sociais nesta quinta-feira, após a repercussão das notícias sobre o tema, dizendo que o Brasil havia concordado com um cronograma que teria início com a Argentina e que a “histeria” sobre o assunto era fruto da cobertura da imprensa.

“CULPA DA IMPRENSA” – “Toda a histeria sobre a OCDE na imprensa revela o quão incompetentes e desinformadas são as pessoas que escrevem sobre política no Brasil. Não há fato novo. Os EUA estão cumprindo exatamente o que foi acordado em março e agindo de acordo com o cronograma estabelecido na ocasião.”

Um belo encontro com a poesia, na genial criatividade de Raquel de Queiroz

Resultado de imagem para raquel de queirozPaulo Peres
Poemas & Canções

A romancista, contista, tradutora, jornalista e poeta cearense Rachel de Queiroz (1910-2003), em “Geometria dos Ventos”, mostra a poesia livre, sem limites de idioma, espontânea.

GEOMETRIA DOS VENTOS
Rachel de Queiroz

Eis que temos aqui a Poesia,
a grande Poesia.
Que não oferece signos
nem linguagem específica, não respeita
sequer os limites do idioma. Ela flui, como um rio.
como o sangue nas artérias,
tão espontânea que nem se sabe como foi escrita.
E ao mesmo tempo tão elaborada –
feito uma flor na sua perfeição minuciosa,
um cristal que se arranca da terra
já dentro da geometria impecável
da sua lapidação.
Onde se conta uma história,
onde se vive um delírio; onde a condição humana exacerba,
até à fronteira da loucura,
junto com Vincent e os seus girassóis de fogo,
à sombra de Eva Braun, envolta no mistério ao mesmo tempo
fácil e insolúvel da sua tragédia.
Sim, é o encontro com a Poesia.

Bolsonaro não ficou nem saiu do PSL e virou um OVNI político, perdido no espaço

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Charge do Jaguar (A Tarde)

Carlos Newton

O presidente Jair Bolsonaro conseguiu chegar à Presidência da República mediante uma série de circunstâncias, diria o grande filósofo e analista político espanhol José Ortega y Gasset (1883-1955). Depois de chegar ao poder, porém, as circunstâncias mudaram muito e o presidente brasileiro enfrenta dificuldades cada vez maiores. Na política interna ou externa, seu amadorismo é cada vez mais surpreendente, porque formou uma péssima equipe e está pagando esse preço, porque não tem assessores qualificados que possam sugerir os caminhos mais seguros para trafegar. O resultado é patético.

Como toma as importantes decisões sem antes discuti-las, os resultados são patéticos e surpreendentes, A cada dia sai uma novidade (no mau sentido), como uma deselegância, um erro de avaliação, uma ofensa ou mesmo um desatino.

É ASSIM MESMO – Não adianta esperar que o presidente da República aprimore seu comportamento, porque ele é assim mesmo, todos sabem que não irá mudar. Na verdade, Jair Bolsonaro não se comporta como presidente da República. Posiciona-se preferencialmente como chefe da família Bolsonaro.

Um bom exemplo é essa briga com o presidente do PSL, Luciano Bivar, que nunca foi, não é e jamais será referência. Bolsonaro tentou destruí-lo com uma declaração explosiva: “Cara, não divulga isso não. O cara tá queimado pra caramba lá. Vai queimar o meu filme. Esquece o Bivar, esquece o partido”, disse, sem entrar em detalhes.

E o motivo? Ora, tudo isso é porque Bivar não impediu que o líder do PSL no Senado, Major Olimpio, criticasse publicamente Flávio Bolsonaro e sugerido que deixasse o partido. Ou seja, Bolsonaro agiu como pai, ao invés de se comportar como presidente da República.

CAIU NA RODA – O resultado foi o contrário do que Bolsonaro esperava, porque caiu no centro da roda e começou a levar pancada de todo lado. Bivar acusa pessoas ligadas a Bolsonaro de querem controlar as finanças do PSL, o que significa uma maluquice total, enquanto Olímpio aumenta as críticas aos filhos de Bolsonaro, dizendo que eles são filiados como qualquer outro, o que é pura verdade.

Todos sabem que seu partido, o PSL, não é nenhum primor democrático, mas foi a legenda que o levou ao poder e se tornou a maior do país. Agora Bolsonaro está na berlinda, não saiu, mas também não é mais do partido, igual à Viúva Porcina, aquela que foi, sem nunca ter sido, na definição genial de Dias Gomes.

Ele pode trocar de partido mais uma vez, porém os deputados e senadores que elegeu não podem acompanhá-lo com facilidade, há regras na Lei Eleitoral a serem obedecidos. A chamada janela só se abre em 2022. Até continuará reinando a esculhambação.

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P.S.
Em seu delírio de grandeza, Bolsonaro pensa (?) que pode tudo e pretende que a Justiça Eleitoral congele os recursos do  PSL, o que é impossível na forma da lei, que ele julga (?) depender de sua caneta Bic. Não consegue enxergar que na vida tudo tem limites, até mesmo para o eventual presidente da República, que deveria trabalhar para todos e não apenas para sua família. (C.N.)

Salários dos servidores não são altos, os da iniciativa privada é que são baixos

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Charge do Jorge Braga (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Adriana Fernandes e Idiana Tomazeli, em O Estado de São Paulo de quinta-feira, com base em levantamento do Banco Mundial (BIRD) destacou que os vencimentos do funcionalismo público federal são bem maiores do que os da iniciativa privada brasileira, atingindo funções correlatas. Acentuo que é difícil estabelecer um parâmetro entre duas situações bem diferentes. A reportagem inclusive revela que 52% do funcionalismo ganham até 9.000 reais mensais. Surpresa?

Nem tanto, pois basta acessar o perfil de salários do IBGE para se encontrar o fato de os salários pagos pelas empresas atingem 50% da mão de obra efetiva ganhando de 1 a três salários mínimos. Afinal de contas, digo eu, não se pode considerar exagero um teto majoritário de 9.000 reais. É um bom salário, mas não é de espantar ninguém.

MAIS UM ABSURDO – Isso de um lado. De outro, a divisão de pessoas e folha de pagamentos do Ministério da Economia propõe um absurdo: congelar os vencimentos dos funcionários federais pelo prazo de três anos. Acentuo que tal ideia baseia-se na redução indireta dos salários pagos aos funcionários.

A comparação entre funcionários públicos e empregados regidos pela CLT torna-se concretamente difícil: os funcionários públicos não possuem FGTS e, além disso, contribuem com pelo menos 11% de seus salários para a seguridade social. Os empregados que formam o universo da CLT descontam no máximo 11% sobre o teto das aposentadorias do INSS. Hoje o teto é de 5,8 mil reais.

Os servidores da empresas estatais são regidos pela CLT e não pelo estatuto dos funcionários públicos. Entretanto, em matéria salarial devemos considerar apenas para confronto de cálculo os salários dos diretores da Petrobrás, Banco do Brasil, Eletrobras, para que a análise se torne mais clara.

E OS DIRETORES – O funcionalismo público não se refere apenas às funções burocráticas, e também os diretores do Banco Central regidos pela CLT alcançam uma remuneração muito mais elevada do que os padrões referentes aos estatutários.

Aliás, por falar em diretores do Banco Central, vale a pena acentuar que depois de encerrarem seus mandatos, Persio Arida, Pedro Malan, Murilo Portugal, Arminio Fraga, Gustavo Franco, com base no desempenho que tiveram nos cargos foram convocados para diretorias de bancos particulares.

No país há 11 milhões de funcionários públicos federais, estaduais e municipais. A mão de obra ativa brasileira eleva-se a 100 milhões de homens e mulheres.  O funcionalismo representa cerca de 11% da força de trabalho.

CRESCIMENTO – É preciso considerar ainda que a população brasileira ainda aumenta a velocidade superior a 1% ao ano. Passam de 2 milhões de pessoas a mais a cada exercício. Para que a economia se expanda é indispensável que o índice de emprego acompanhe este ritmo, de modo a que a renda per capita não caia.

Não é o que está acontecendo. Pelo contrário. Essa meta está indo para o espaço como o vento.