Com julgamento marcado, aliados e rivais dizem que só uma liminar salva Lula…

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Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

Deu no Painel da Folha

O que será, que será? A celeridade com que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou o julgamento de Lula só ampliou a certeza – tanto nas siglas de esquerda como nas de direita – de que a corte deve condená-lo. Restam, agora, duas perguntas: 1) Até onde o petista está disposto a ir para fazer de seu calvário jurídico uma disputa política? 2) Algum ministro das cortes superiores irá se dispor a suspender os efeitos da decisão por meio de liminar, liberando o ex-presidente, hoje com 37% das intenções de voto, para ser julgado pelas urnas?

Integrantes do PT dizem que Lula não tem escolha a não ser radicalizar e levar seu embate com a Justiça às últimas consequências. Ele deve manter a estratégia de se registrar na disputa eleitoral e aguardar até o julgamento do último recurso possível para deixar a eleição.

BOLSA DE APOSTAS – Quem conhece o TRF-4 acredita que os três desembargadores que vão analisar o caso Lula devem condená-lo, porém, com penas diferentes. Isso abriria espaço para mais um tipo de recurso, o embargo infringente.

Em tese, mesmo preso, Lula poderia se registrar na disputa. Em 2004, por exemplo, Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, conseguiu ser eleito enquanto estava na cadeia.

“Se for o caso, ele será proclamado eleito e chamado para a diplomação. Se vai comparecer ou não, é um problema do carcereiro”, disse, na ocasião, o ministro Sepúlveda Pertence, que presidia o TSE. Anos depois, Mânica acabou condenado a 100 anos.

E MAIS ESSA – Um ex-ministro do TSE diz que a conclusão do julgamento de recursos também depende da velocidade dos advogados – que podem tentar postergar decisão final – e lembra que nenhum candidato pode ser preso a 15 dias da eleição.

Em reação imediata, deputados do PT querem que a defesa do ex-presidente Lula vá ao Conselho Nacional de Justiça questionar o que eles têm chamado de “velocidade seletiva” na tramitação do caso do petista no TRF-4.

No dia em que o Tribunal Regional Federal vai debater a sentença de Lula (24 de janeiro de 2018), o presidente Michel Temer e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), participam de recepção e jantar do Fórum de Davos, na Suíça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sonhar não é proibido. A torcida é grande e os petistas espalham as mais estranhas teses jurídicas, fazem contorcionismos jurisprudenciais e abastecem os jornalistas, que acabam embarcando nessas armações, sem saber bem ao certo o que estão escrevendo. Em tradução simultânea, a candidatura de Lula não vai “eczistir”, como diria o padre Óscar Quevedo. A não ser que vocês acreditem em bruxas… (C.N.)

Um lápis de cor para desenhar a felicidade, na visão criativa de Fátima Guedes

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Fátima Guedes, bela, criativa e elegante

Paulo Peres

Site Poemas & Canções
A cantora e compositora carioca Fátima Guedes, na letra de “Lápis de Cor”, solta a sua imaginação e desenha o local onde gostaria de viver com o seu amor. A música foi gravada por Fátima Guedes no LP Lápis de Cor, 1981, pela EMI-Odeon.
LÁPIS DE COR
Fátima Guedes

Com amor, lápis de cor,
desenhei uma casinha pra gente ir morar,
com fumaça na chaminé
e o sol a brilhar
no canto da página.

Com amor e lápis de cera
desenhei uma mangueira com uns passarinhos.
É difícil traçar bichinhos
sem saber desenhar,
mas eu tentei.

Plantei um jardim caprichado,
um pouco estilizado, diferente.
Pus uma cerca branquinha, embora
cerca nada tenha a ver com a gente

E foi tanto o meu empenho
que o tal do desenho estava lindo
com os pássaros cantando e o sol saindo
do canto da página.

Defesa de Marin tenta responsabilizar Del Nero no julgamento do Fifagate

Ex-presidente da CBF José Maria Marin chega a tribunal de Nova York acompanhado por advogados

Marin chega ao tribunal com seus advogados

Estelita Hass Carazzai
Folha

Na reta final do julgamento do escândalo de corrupção na Fifa, nesta segunda-feira (dia 11), a defesa do ex-presidente da CBF José Maria Marin resolveu trazer à tona o atual presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, e comparar sua situação à de Marin. Ambos os dirigentes são acusados pela Justiça dos Estados Unidos de cobrarem propina de empresas de marketing esportivo em troca de contratos com a confederação.

Marin, que está em julgamento, vive em prisão domiciliar em Nova York. Já Del Nero, atual presidente da CBF, não viaja para o exterior desde seu indiciamento, em dezembro de 2015, e foi o único presidente de confederação a não ir ao sorteio dos grupos da Copa da Rússia.

SEMPRE JUNTOS – Na sessão desta segunda-feira, fotos de Marin e de Del Nero, que era vice-presidente da CBF na gestão de Marin, foram exibidas aos jurados. Os dois aparecem dividindo palcos em cerimônias oficiais, num jatinho rumo a uma reunião da Conmebol, e fazendo o “V da vitória”, junto com Juan Ángel Napout, dirigente da confederação paraguaia que também é réu no processo.

“Quase sempre eles [Marin e Del Nero] estavam juntos”, disse o advogado James Mitchell, que defende Marin. Ele interrogava o investigador da Receita Federal americana Steve Berryman, que é testemunha de acusação e depõe desde a última quinta (7).

Para Mitchell, a conduta da Fifa com Marin, que foi banido da instituição, não foi a mesma com Del Nero, e isso contraria a suposta política de “tolerância zero” da entidade contra corrupção e fraude. Eles frequentavam as mesmas reuniões e estavam sujeitos ao mesmo código de ética, argumentou o defensor.

LINHA DE DEFESA – A juíza Pamela Chen, porém, interrompeu as perguntas, retirou os jurados da sala, ouviu as partes e decidiu que não iria permitir a linha de argumentação, por considerar que ela não prova nada sobre os fatos contra Marin, e que a Fifa e seu posicionamento em relação aos investigados não está em jogo.

A magistrada chegou a afirmar que isso só provaria que “Del Nero tem mais amigos em esferas superiores do que Marin”.

Nas duas horas de interrogatório, Mitchell também fez perguntas sobre a conta da Firelli Internacional, pertencente a Marin e baseada no exterior, que teria recebido US$ 2 milhões em transações de propina, segundo a acusação.

LAVAGEM DE DINHEIRO – O investigador Steve Berryman detalhou as transações de lavagem em seu depoimento, que já dura três dias. A acusação havia mostrado despesas de US$ 118 mil com roupas de grife, feitas pela conta Firelli em lojas de Paris, Las Vegas e Nova York.

O advogado destacou a existência de documentos que revelem os beneficiários da conta, sediada no banco Morgan Stanley, nos EUA. Disse que a investigação recebeu toda a documentação bancária em menos de dez dias, assim que obteve os mandados judiciais. “Estava claro para o banco que o sr. Marin era associado a essa conta”, afirmou Mitchell, argumentando que Marin era “um homem muito rico” antes mesmo de virar presidente da CBF, por ser dono de negócios imobiliários e de estações de rádio.

A previsão é que os jurados comecem a deliberar até o fim dessa semana, com o encerramento das testemunhas e as considerações finais das partes.

Para defender o Estado mínimo, o ideólogo de Bolsonaro se inspira em Karl Marx

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Seria Paulo Guedes um admirador de Marx?

Carlos Newton

Aqui na ‘Tribuna da Internet’, quando se fala nos grandes pensadores Karl Marx e Friedrich Engels, muitos defensores da intervenção militar ou da eleição dos torturantes Bolsonaro/Mourão têm ataques apopléticos e entram em estado de choque. O motivo é simples – na realidade, nada sabem sobre Marx e Engels, sobre sua obra monumental em defesa dos direitos humanos, das oportunidades iguais, do resgate dos excluídos e da liberdade de imprensa. Na minha visão pessoal, tenho muita admiração por Engels, por ser de família abastada, beneficiária da exploração dos trabalhadores, que não tinham direitos sociais à época. Ou seja, Engels lutava contra seus próprios interesses financeiros.

No Brasil de hoje, vejam a ironia do destino. O economista/banqueiro Paulo Guedes, guru ideológico do candidato Jair Bolsonaro, mostra ser um conhecedor e admirador da obra de Marx, e até se inspirou nela para defender o Estado mínimo, em artigo publicado nesta segunda-feira, dia 11, em O Globo, sob o título “Disfuncional e corrupto”.

SEM NOVIDADES – Como diria o grande escritor alemão Erich Maria Remarque, não há nada de novo no front ocidental, porque não é a primeira vez em que Paulo Guedes, para sustentar suas teses neoliberais, recorre ao pensamento do velho Marx.

Em 4 de janeiro de 2016, no artigo “Farsa ou tragédia?”, também em O Globo, o guru de Bolsonaro já havia citado Marx, ao defender a tese de que os partidos que se revezam na luta pelo poder consideram que a conquista da imensa engrenagem do Estado é a mais importante presa. E ao fazer a citação, escreveu Paulo Guedes:

Esta não é a crônica de um liberal brasileiro sobre os 30 anos de uma transição incompleta do antigo regime militar para uma República corrompida pelo pensamento único da social-democracia. Mas sim observações de Marx a respeito dos descaminhos da República francesa em ‘O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte’, opúsculo em que registra a frase de Hegel de que “todos os fatos e personagens de grande importância na história universal ocorrem duas vezes”, acrescentando: “a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.

O QUE DISSE MARX – “O Poder Executivo, com sua imensa organização burocrática, sua artificial e complexa engrenagem estatal, seu exército de funcionários, esse espantoso corpo parasita que cobre com uma membrana a sociedade inteira em todos os seus poros, tornou-se uma administração centralizada do poder do Estado. E a revolução que assumiu como objetivo destruir todos os poderes independentes, mesmo municipais e provinciais, aprofundou ainda mais a centralização, ampliando ao mesmo tempo o aparelho de poder governamental e seus atributos. Novos grupos de interesse tornavam-se novos materiais nas mãos do Estado, e cada interesse retirado à iniciativa particular em nome de um interesse geral superior era transformado em objeto da gestão governamental. Os partidos que se revezavam na luta pelo poder consideravam a conquista dessa imensa engrenagem do Estado a mais importante presa do vencedor”, escreveu Marx no clássico “O Dezoito Brumário”, insistentemente citado por Guedes.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Guedes mostra a importância de se conhecer e entender a portentosa e humanitária obra de Marx e Engels, sem essas bobajadas de atribuir a eles os erros dos supostamente comunistas Stálin, Pol Pot, Ceaucescu, Mao ou Fidel Castro. É uma idiotice tão grande quanto atribuir a Adam Smith os erros dos também supostamente capitalistas Hitler, Mussolini, Suharto, Milosevic, Papa Doc, Pinochet ou Idi Amin Dada.

Paulo Guedes faz bem em assimilar ensinamentos de Marx sobre a necessidade de um Estado mínimo. Pessoalmente, eu também defendo esta tese, mas faço uma ressalva – é preciso ter um Estado mínimo e forte, porque não existe exemplo de país que se tenha desenvolvido sem um Estado forte e capaz de regular os interesses que permeiam as diferentes camadas sociais.

MARX POETA – Para quem gosta de literatura, há também o Marx poeta, de múltiplas obras. Vejam este trecho da “Tragédia do Destino”, um poema particularmente comovedor, ainda que profundamente triste, mostrando o que Marx trazia no coração:

“A menina está ali tão reservada,
tão silente e pálida;
a alma, como um anjo delicada,
está turva e abatida…
Tão suave, tão fiel ela era,
devotada ao céu,
da inocência imagem pura
que a Graça teceu.
Aí chega um nobre senhor
sobre portentoso cavalo,
nos olhos um mar de amor
e flechas de fogo.
Feriu-a no peito tão fundo,
mas ele tem de partir,
em gritos de guerra bradando:
nada o pode impedir”.

Os detratores de Marx logo irão dizer que o cavaleiro era um comunista impiedoso, que matou friamente a jovem. Mas os poetas sabem que ela foi ferida de amor, quando seu amado partiu para a guerra.

Unindo-se a Temer, Geraldo Alckmin pode ir dando adeus às urnas de 2018

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Charge do Mário Adolfo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Na convenção do PSDB de sábado passado, o governador Geraldo Alckmin, agora presidente da legenda e candidato à sucessão do próximo ano, fez um aceno ao presidente Michel Temer destacando a possibilidade de uma aliança política para o pleito sucessório. Foi um erro, na minha opinião, pois a impopularidade do atual chefe do Executivo é tão grande que é capaz de afundar qualquer aliado na travessia para o Palácio do Planalto. O título deste artigo está inspirado na famosa obra de Hemingway sobre a guerra civil espanhola na década de 30 que culminou com a vitória do general Franco mediante apoio que recebeu de Hitler. A batalha final levou Picasso a pintar a destruição da cidade de Guernica. Mas este é outro fato.

O fato político, agora, reside na difícil perspectiva de o PSDB poder unir-se ao PMDB no caminho das urnas de 2018. É verdade, como Ranier Bragon escreveu na Folha de São Paulo desta terça-feira, que uma coligação que inclua as legendas que hoje apoiam Michel Temer pode assegurar 40% dos espaços na televisão e no rádio para a propaganda partidária. Entretanto, vale considerar que o espaço não é tudo numa campanha, mesmo tratando-se da TV. Não se pode esquecer o desempenho e as mensagens que os candidatos possam apresentar na campanha que se aproxima.

CANDIDATOS – A campanha está esquentando e o ministro Henrique Meirelles já anunciou sua disposição de tornar-se o candidato de Michel Temer na sucessão presidencial, pelo PSD. Como nenhuma coligação pode apresentar dois candidatos, o mesmo raciocínio lógico se aplica a Michel Temer. Ele terá, no caso, que se definir se está ao lado de Meirelles, se aceita o aceno de Geraldo Alckmin ou se seguirá sozinho neste caminho do futuro. Alckmin certamente levará em conta essa perspectiva.

Ranier Bragon pesquisou e publicou as frações que basicamente vão caber aos candidatos. Uma ressalva quanto a Lula, cuja candidatura poderá naufragar no oceano judicial do país. A relação publicada na Folha inclui Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes e o próprio Geraldo Alckmin, além de Henrique Meirelles, assim como, talvez por um requinte estatístico, Alvaro Dias, Manoela D’Avila, João Amoêdo e até Paulo Rabello de Castro, atual presidente do BNDES, que já se colocou em faixa de atrito com Henrique Meirelles. Fiquemos por aqui.

E OS OUTROS – Se formos mais adiante teríamos que considerar a hipótese de Joaquim Barbosa pelo PSB, e, segundo a coluna Radar da Veja que está nas bancas, também Luciano Huck. Huck, em artigo na FSP manifestou ter desistido de disputar o voto popular. Além do artigo, acentuou  sua desistência através da mídia em modo geral. Porém, a Veja diz que ele continua mantendo contatos com setores políticos, assessorado pelo economista Armínio Fraga. Fica a dúvida no ar.

Mas no panorama predomina, como o Datafolha assinalou, a forte rejeição a Michel Temer, o que inviabilizaria o curso de uma jornada do PSDB com Geraldo Alckmin à frente.

CALOTE NO FGTS – Na edição de ontem de O Globo, Geralda Doca revelou que a Caixa Econômica Federal apresenta em seu cadastro 21.914 casos de empresas que, embora obrigadas por lei, não recolhem FGTS. Em 2015 eram 14.769. Houve assim uma expansão da ordem de 48%. Isso em número de processos. Em valores financeiros o volume subiu, no mesmo período de 15,8 bilhões para 21,3 bilhões de reais. Estamos falando de FGTS.

Seria importante Geralda Doca publicar em O Globo, seu jornal, a relação das empresas devedoras do INSS. E, principalmente, o valor dos não recolhimentos identificados.

Como o número de devedores será enorme, sugiro aqui que ela publique as dez maiores empresas que devem a Previdência Social. E, principalmente o valor total do endividamento, que passa seguramente da casa de 1 trilhão de reais.

O grosso e o fino, com Ruy Castro lembrando um encontro com Tom Jobim

SÃO PAULO, SP, 03.11.2016: EDUCAÇÃO-SP - A professora Bárbara Pinheiro durante aula de atualidades do Colégio Agostiniano Mendel, no bairro do Belém na zona leste de São Paulo. (Foto: Diego Padgurschi/Folhapress)

Oscar Castro Neves, Tom, Gal e Hendricks no Free Jazz

Ruy Castro
Folha

Tom Jobim nunca se conformou com o fato de que três de suas maiores canções da primeira fase da bossa nova —”Outra Vez”, letra e música dele, e “O Amor em Paz” e “Chega de Saudade”, com Vinicius de Moraes—, não tivessem feito nos EUA o sucesso de “Desafinado”. Certo dia, em sua casa, ele me explicou: o americano que cometera as versões em inglês “não entendera nada”. Era o cantor e letrista Jon Hendricks, membro do trio vocal Lambert, Hendricks & Ross.

Em 1963, Hendricks gravara um disco solo pela Reprise, “Salud! João Gilberto”, com 12 títulos da bossa nova consagrados por João Gilberto, incluindo os três citados, vertidos por ele, Hendricks, ao seu jeito. “Chega de Saudade”, por exemplo, se transformara no lamento de um sujeito que quer voltar para sua cidade na roça —nada mais distante do que os cariocas Tom e Vinicius tinham em mente. Tom me disse que, depois, pensara em desautorizar aquelas letras, mas desistira.

VERSOS BOBOS – Hendricks era craque em criar versões vocais de clássicos instrumentais do jazz, com versos bobos, mas que permitiam ao cantor fazer uma espécie de vocalese com letra. Aplicara isso a temas associados a Count Basie, e o LP resultante, “Sing a Song of Basie”, gravado pelo LH&R em 1958, era sensacional. Mas as letras da bossa nova eram diferentes —tão sofisticadas quanto suas harmonias e delicadas quanto seu ritmo. E Hendricks era um grosso.

Em 1993, nas duas noites do Free Jazz em sua homenagem, no Rio e em São Paulo, Tom se viu no palco ao lado de Jon Hendricks. Assistindo hoje no YouTube a um sorridente Tom acompanhando Hendricks enquanto este destroça “Garota de Ipanema”, ninguém saberá o que estaria se passando por sua cabeça. Tom era fino.

Hendricks morreu no dia 22 último em Nova York, aos 96 anos. Devia achar que Jobim era seu fã.

Ministra Luislinda tentou receber pagamentos retroativos de mais de R$ 300 mil

A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, em evento na Bahia

Ministria pediu os “atrasados” já com correção

Gustavo Uribe
Folha

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, filiada ao PSDB, não solicitou em outubro apenas o pagamento acima do teto constitucional. Pediu também ao presidente Michel Temer o pagamento pelos cofres públicos de atrasados de pelo menos R$ 300 mil. O valor retroativo seria a soma da quantia que foi abatida pelo teto constitucional do acumulado do vencimento integral recebido pela tucana com a aposentadoria de desembargadora pela Bahia.

Foi neste pedido (cuja íntegra foi obtida nesta segunda-feira (11) pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação) que a ministra alegou que o trabalho executado sem a correspondente contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”.

TRATAMENTO DESIGUAL – “[A situação] está criando distorções inaceitáveis pelo nosso ordenamento jurídico, porque está a requerente [ministra] a receber tratamento absolutamente desigual ao oferecido a outros servidores em situação semelhante em termos de execução de serviço prestado à administração pública”, argumentou.

O montante requerido pela ministra se referia aos recursos que foram abatidos de julho de 2016 a fevereiro de 2017, quando ela exerceu o cargo de secretária de promoção da igualdade racial, e de fevereiro a outubro deste ano, quando já era ministra.

A aposentadoria bruta da ministra é de R$ 30.471,10 e o teto constitucional é de R$ 33.700, o que equivale ao salário bruto dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Como ministra, o salário bruto dela é de R$ 30,9 mil. Com um abate mensal de R$ 27,6 mil, ela receberia pelo período R$ 221 mil. A soma dos dois montantes chega a mais de R$ 300 mil, sem incluir “as devidas atualizações e correções”, que eram também requeridas pela ministra.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da ministra lembrou que ela do pedido desistiu em novembro.

SUBSTITUIÇÃO – Com o desgaste da ministra, o presidente discute nomes para substituir a tucana, que deve ser trocada do cargo até o final do ano.

O peemedebista quer indicar alguém que tenha o respaldo da bancada feminina, na perspectiva de garantir votos para a reforma previdenciária.

Ele deve se reunir na próxima semana com deputadas da bancada para discutir opções. No Palácio do Planalto, são citados os nomes de Soraya Santos (PMDB-RJ), Rosângela Gomes (PRB-RJ) e Tia Eron (PRB-BA).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO padrão do Ministério de Temer é de um baixo nível constrangedor. Essas candidatas a substituir Luislinda mostram que o presidente não tem o menor interesse em melhorar a qualidade do Ministério. Desse jeito, é melhor nomear o Titirica, porque pior não fica. (C.N.)

Com um exame atrás do outro, estado de saúde de Temer está meio esquisito

Temer

Temer, na moderna ambulância UTI do Planalto

Deu no Estadão

Mesmo com uma agenda extensa de compromissos nesta terça-feira (dia 12), o presidente Michel Temer fez novamente exames no Palácio do Planalto como parte do acompanhamento posterior à cirurgia urológica. Segundo auxiliares, o presidente está bem e os exames são de rotina. Nesta segunda-feira, o presidente já havia passado por exames no Palácio do Planalto. Na avaliação desta segunda, também de ordem urológica, não foram detectadas anormalidades.

No dia 27 de outubro, Temer realizou no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, uma cirurgia para desobstrução da uretra. Na ocasião, o presidente chegou a colocar uma sonda na uretra.

Cerca de um mês depois, no dia 24 de novembro, também no Sírio-Libanês, Temer foi submetido a uma angioplastia de três artérias coronárias com implante de stent, um tubo minúsculo, expansível, colocado na artéria para melhorar o fluxo sanguíneo para coração.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Há algo de estranho nessa sucessão de exames urológicos a que o presidente Temer está se submetendo. Ele sofreu cirurgia de raspagem da próstata no dia 27 de outubro. Em 24 de novembro, antes do cateterismo, fez um exame completo da próstata no Hospital Sírio-Libanês e estava tudo bem, segundo a equipe médica. Agora, 17 dias depois, nesta segunda-feira, 11, ele fez novo exame urológico no Serviço Médico do Planalto e a assessoria novamente informou que estava tudo bem. No dia seguinte, nesta terça-feira, 12, mais um exame urológico no Planalto que seria “de rotina”. Bem, tudo indica que a situação médica do presidente se complicou. Ou então ele gostou dos exames de toque e ficou viciado… Com todo o respeito, claro. (C.N.)

Julgamento de Lula está marcado e ele já pode ir dando adeus à política

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Charge do Miguel (jc.com.br)

Deu na Veja

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro de 2018 o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra condenação pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá, um dos processos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato.

A data foi marcada nesta terça-feira pelo tribunal, a segunda instância da Justiça Federal, depois que o revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen, concluiu a sua análise dos autos e pediu à secretaria da 8ª Turma do tribunal, onde o caso tramita, para marcar uma data para o julgamento.

INELEGÍVEL – O desfecho do recurso pode tornar inelegível o ex-presidente, que lidera as pesquisas eleitorais para a eleição presidencial de 2018. Caso ele seja condenado em segunda instância, além de ficar passível de ter a candidatura vetada pela Lei da Ficha Limpa, ele pode ser até preso.

No início do mês, o relator do caso no TRF4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia concluído seu voto, o que deu ao processo uma das tramitações mais rápidas da história do tribunal levando-se em conta os demais processos decorrentes da Lava Jato. O recurso de Lula foi impetrado no dia 23 de agosto.

A defesa de Lula questionou o tribunal sobre a velocidade da tramitação do processo. “O TRF4 deve informar o motivo pelo qual o recurso do ex-presidente Lula está tramitando nessa velocidade, fora do prazo médio observado em outros casos. Vamos pedir ao tribunal informações sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação”, diz a nota do escritório Teixeira Martins, que defende o ex-presidente. O questionamento já foi apresentado pelos advogados.

Paulsen, o revisor, terminou seu voto uma semana após ter recebido a manifestação do relator – nenhum dos votos foi divulgado e não será conhecido até o julgamento do caso. O terceiro magistrado a integrar a 8ª Turma é o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.

Levantamento feito por Veja concluiu que, em média, os desembargadores do TRF4 levam um ano, um mês e 15 dias para analisar um recurso a partir do envio do processo por Moro – no caso de Lula, o julgamento da apelação vai levar menos de seis meses.

Apesar da rapidez da tramitação do processo de Lula, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que “a 8ª Turma vai julgar de forma isenta, imparcial e desapaixonada, como o Poder Judiciário deve ser”, falou o magistrado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Conforme anunciamos repetidamente aqui, Lula não será candidato a presidente. Está apenas tirando uma onda. Antes de agosto, quando se inicia o registro das candidaturas, sua condenação já terá transitado em julgado no TRF-4 e seu nome estará incurso na Lei da Ficha Limpa. Pode recorrer ao TSE, ao STJ, ao Supremo, à OEA, à ONU e até o Papa. Em último caso, lembrando Sobral Pinto, pode até recorrer à Lei de Proteção aos Animais, porém será inútil. A política acabou para Lula. (C.N.)

Fux deu um jeitinho brasileiro para manter o auxílio-moradia dos magistrados e afins

Fux disse que a ação está tecnicamente errada

Luiz Vassallo
Estadão

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma ação popular movida contra decisão que autorizou o pagamento de R$ 4,3 mil em auxílio-moradia a magistrados, promotores e conselheiros de Tribunais de Contas. A ação foi movida pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de 2.ª Instância do Estado de Minas, para que sejam declarados inconstitucionais os valores conferidos a magistrados que tenham residência ou domicílio na mesma comarca em que trabalham.

De acordo com a entidade, o pagamento do benefício, em modalidade indenizatória – que implica ressarcimento do servidor por gastos decorrentes das suas próprias funções –, vem sendo, na prática, uma forma de aumentar a remuneração dos juízes. “Afinal, o que está sendo indenizado? A moradia? Desde quando o agente público que trabalha e reside ou tem domicílio no local de sua lotação tem direito a ter a moradia custeada pela administração, na verdade, por todos os cidadãos brasileiros?”, questionou a entidade dos servidores de Minas.

ALTO CUSTO – De acordo com estimativa da ONG Contas Abertas, desde setembro de 2014, quando o próprio Fux acolheu ação movida por um conjunto de magistrados, com apoio da Associação Nacional dos Juízes Federais, e proferiu decisão favorável aos pagamentos dos benefícios, o benefício já custou R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos.

O presidente da Contas Abertas, Gil Castelo Branco, disse que a margem de erro do cálculo é mínima, uma vez que são raros os magistrados que recusam receber a indenização. “Em um dos Estados, seis juízes não aceitaram. No Espírito Santo, apenas um se recusou a receber”, afirmou.

De acordo com informações da Contas Abertas, atualmente há 17 mil magistrados e 13 mil procuradores do Ministério Público Federal com potencial para receber o auxílio-moradia. Dados comparados da ONG dão conta de que o auxílio-moradia corresponde ao dobro do piso salarial dos professores, no valor de R$ 2,9 mil.

AÇÃO POPULAR – Em sua manifestação na ação popular, Fux não entrou no mérito da questão e levou em consideração decisões anteriores da Corte que sustentam o entendimento de que não cabe mover ações populares contra decisões judiciais – atos jurisdicionais.

Ao negar o seguimento da ação, na semana passada, Fux evocou decisão da Segunda Turma da Corte, de março de 2015, em que ficou estabelecido que “o Supremo Tribunal Federal – por ausência de previsão constitucional – não dispõe de competência originária para processar e julgar ação popular promovida contra qualquer outro órgão ou autoridade da República”. “No âmbito da doutrina especializada do processo civil coletivo, o entendimento também é pacífico”, destacou o ministro na sua decisão. Procurado, o gabinete do ministro não se manifestou sobre a decisão.

Em outra ação que julga validade da concessão do auxílio-moradia a todos os juízes, o ministro relator Luís Roberto Barroso encaminhou o caso para o plenário do Supremo Tribunal Federal. O processo ainda não foi pautado pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As mordomias e os privilégios são contagiantes e se alastram pelo serviço público. O Supremo, que deveria derrubar essas excrescências salariais, é o primeiro a incentivá-las, pois o teto constitucional começou a ser quebrado justamente com a gratificação aos três ministros que também trabalham na Justiça Eleitoral. Portanto, se não mudarmos o Supremo, nada mudará. (C.N.)

Há um parlamentarismo informal, bem diferente do ocorrido no governo Collor

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Charge do Latuff (Brasil 247)

Merval Pereira
O Globo

A formulação de um “parlamentarismo informal” que estamos vivendo hoje no Brasil já foi experimentada antes, a exatos 25 anos, quando o “ministério dos notáveis” foi formado no Governo Collor, na tentativa de manter a governabilidade enquanto um processo de impeachment contra o presidente dominava os trabalhos do Congresso.

Com uma diferença: enquanto naquela ocasião os parlamentares não interferiram na formação do gabinete ministerial, permitindo uma ação governamental livre de amarras partidárias, hoje o governo Temer depende de trocas de favores para ter o apoio do Congresso, quer para livrá-lo dos processos de impeachment quanto para aprovar as reformas estruturais propostas, inclusive a emperrada reforma da Previdência.

FISIOLOGISMO – Talvez se o presidencialismo de coalizão estivesse tão deformado quanto hoje, com o fisiologismo dominando as negociações políticas, Collor tivesse escapado do impeachment. Mas tínhamos naquela ocasião um esquema regional de apropriação do dinheiro público que se transferiu para o governo central sem divisão do butim com o Congresso, o que facilitou a unanimidade do impeachment.

Ontem, a Casa das Garças no Rio, e o Cebri, dois dos principais think-tanks do país, promoveram um debate sobre esse período, com o lançamento do livro de Marcilio Marques Moreira, ex-ministro da Economia, Fazenda e Planejamento, editado pelas edições de Janeiro, intitulado “Quixote no Planalto, o resgate da dignidade em tempos adversos”. Participaram do debate, do qual fui o moderador, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que atuou como negociador da dívida externa, e o ex-presidente do Banco Central, que foi diretor do mesmo BC no período.

Os dois valeram-se da experiência daquele período para fazer paralelos com outras transições econômicas brasileiras da qual participaram, como a que resultou no Plano Real no Governo de Fernando Henrique Cardoso.

TURMA DO REAL – Do grupo que atuou naquela ocasião, em diversos níveis, saíram vários ministros e presidentes do Banco Central e de outras autarquias federais nos governos seguintes de Itamar Franco e Fernando Henrique, podendo ser visto o período como um embrião do Plano Real.

Um dos fatos mais relevantes daquela ocasião foi o chamado “pacto de governabilidade” feito entre os integrantes do “ministério de notáveis”. No dia 25 de agosto de 1992 seus componentes, entre eles Marcílio Marques Moreira, Celso Lafer (Relações Exteriores), Célio Borja (Justiça) Jorge Bornhausen (Governo), Sérgio Rouanet (Cultura), Eliezer Batista (Secretaria de Assuntos Estratégicos), Adib Jatene (Saúde), emitiram um comunicado em defesa da governabilidade, comprometendo-se a permanecer em seus cargos até o fim do eventual processo de impeachment.

No comunicado os ministros observaram que “seguros da honradez de suas vidas”, não temiam a ameaça de perderem o respeito de seus concidadãos, “exatamente por servi-los em hora difícil e em circunstâncias adversas”.

CONFIANÇA – Os signatários manifestaram sua confiança de que a crise seria resolvida nos foros constitucionais apropriados, “sem pôr em risco, em nenhum momento os interesses maiores e as necessidades presentes da nação brasileira”.

O ex-ministro Marcilio Marques Moreira comentou que a unidade de propósitos da equipe ajudou muito na retomada da recuperação da economia e na superação da crise política de forma absolutamente constitucional, sem que a economia tivesse sofrido abalos extraordinários, com as reservas internacionais sendo recuperadas, sem o colapso das  bolsas.

A diferença de clima político também ajudou muito. Há 25 anos, havia quase uma unanimidade a favor do impeachment do presidente Collor, e os ministros, em sua maioria, não faziam parte de partidos políticos, e o “ministério de notáveis”, era a última tentativa de Collor de manter-se no poder montando um ministério pelos critérios meritocráticos, e não políticos.

HOJE EM DIA – Na nossa experiência atual, vimos ministros de diversos partidos, inclusive do PSDB, negociando diretamente com o Congresso a favor do presidente Temer, e vários deles retornando a seus mandatos na Câmara para votar pela permanência do presidente.

A diferença é que, naquela ocasião, como disseram no comunicado à Nação, “os ministros consideravam seu dever prosseguir trabalhando, com serenidade, para assegurar a indispensável continuidade da administração pública, da atividade privada e da tranquilidade dos cidadãos.”

Marcilio ontem confessou que até hoje não sabe como foi possível que não houvesse interferência política nas medidas econômicas austeras que estavam sendo implantadas. Reconhece que o então presidente Collor nunca o pressionou, e até mesmo o comunicado do pacto de governabilidade foi aprovado por ele, que fez apenas um comentário: “Vocês poderiam ter sido mais generosos comigo”.

Um pitbull no Planalto, rosnando e latindo para defender Temer

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Depois de lutar por Cunha, Marun defende Temer

Bernardo Mello Franco
Folha

Diz o ditado que o melhor amigo do homem é o cachorro. Se o homem for filiado ao PMDB e estiver fugindo da polícia, seu melhor amigo é o Carlos Marun. O deputado despontou no baixo clero como cão de guarda de Eduardo Cunha. Fazia tudo o que o chefão da Câmara mandava. Chegou a organizar sua festa de aniversário, regada a uísque e com bolo de chantilly.

Quando o correntista suíço caiu em desgraça, Marun virou líder de sua tropa de choque. Rosnou para os adversários e tentou derrubar o presidente do Conselho de Ética, que se recusava a participar de um acordão.

PRIMEIRO E ÚNICO – As manobras fracassaram, mas ele não jogou a toalha. Foi o único deputado a discursar contra a cassação em plenário. Apesar de seus apelos, o peemedebista foi varrido do Congresso por 450 votos a 10.

Cunha perdeu o mandato, mas não perdeu o amigo. Para reafirmar sua fidelidade canina, o deputado foi visitá-lo na cadeia. Depois soube-se que ele usou verba pública para bancar a viagem a Curitiba. A contragosto, teve que devolver o dinheiro aos cofres da Câmara.

ÁULICO DE TEMER – Quando Michel Temer foi gravado nos porões do Jaburu, Marun encontrou outro investigado para bajular. Passou a se comportar como dublê de deputado e porta-voz do Planalto.

Como prêmio por defender o indefensável, virou relator da CPI da JBS. Mostrou os dentes para procuradores da República e quase mordeu um delator da Lava Jato. O senador Randolfe Rodrigues o chamou de “lambe-botas” e “bate-pau”.

Marun nunca se esforçou para contestar os apelidos. Na noite em que a Câmara engavetou a última denúncia contra Temer, ele cantou e dançou em plenário para festejar a impunidade presidencial. Agora o pitbull de Cunha deve ganhar um gabinete no palácio. Como não teria votos para se reeleger, ele distribuirá cargos e emendas a parlamentares que abanarem o rabo. Sua promoção a ministro é um retrato da fase final do governo Temer.

Raquel Dodge mostra ingenuidade ao mandar a PF “investigar” os vazamentos

Raquel Dodge não vai conseguir apurar nada…

Vinicius Sassine
O Globo

Em menos de três meses no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao diretor-geral da Polícia Federal (PF) cinco pedidos de abertura de inquérito para investigar supostos vazamentos de delações premiadas. A média é de dois por mês, relacionados tanto a propostas sigilosas de delação apresentadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ainda em fase de discussão, quanto a colaborações já assinadas ou homologadas pelo Supremo Tribunal Federal, mas ainda sob segredo.

Fontes próximas a Dodge relatam uma disposição da procuradora-geral em devolver a advogados termos de delações supostamente vazados à imprensa. Uma eventual decisão nesse sentido seria adotada a depender dos fatos apurados em inquéritos da PF. O ritmo de pedidos desse tipo não encontra precedente na gestão anterior, de Rodrigo Janot. Raquel e Janot são de grupos que se opõem na PGR.

DISCRIÇÃO – O grupo montado por ela para conduzir os processos da Lava-Jato relacionados a autoridades com foro privilegiado vem agindo na mais absoluta discrição.

Os procuradores, atendendo a uma recomendação expressa de Raquel, tornaram mais rígidas as possibilidades de contatos e negociações com advogados de delatores, tanto os que já conseguiram um acordo com a gestão anterior da PGR quanto os que estão na fila para tentar o benefício. Além disso, o grupo se ocupa de reunir elementos sobre delações assinadas por Janot. É o caso das colaborações dos executivos do grupo J&F, cuja rescisão foi pedida ainda na gestão de Janot.

SOBRE VAZAMENTOS – Mas a PGR mantém sob sigilo os pedidos de abertura de inquéritos para apurar supostos vazamentos de delações. A reportagem do Globo apurou que um dos casos envolve a proposta de delação de Maurício Fanini, ex-aliado do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O pedido foi encaminhado ao diretor-geral da PF, Fernando Segovia, na última quinta-feira.

Reportagem do GLOBO publicada no sábado revelou que Fanini, em proposta de colaboração encaminhada à PGR, afirmou ter recebido dinheiro para não comprometer o governador com acusações relacionadas à Operação Quadro Negro, que investiga supostos desvios de construções de escolas públicas em prol de políticos locais.

Para a mesa de Dodge foram encaminhados ainda pedidos de investigação sobre supostos vazamentos de aspectos internacionais da colaboração da Odebrecht e também da proposta de delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos petistas. No primeiro caso, a solicitação partiu da própria empreiteira. No segundo, de um dos citados pelo ex-ministro, preso em Curitiba. A PGR não informa se esses casos estão entre os cinco encaminhamentos feitos à PF.

DELAÇÃO PREMIADA – Advogados que defendem delatores ou potenciais delatores relatam ter mais dificuldades para negociar propostas de colaboração com a PGR na gestão de Dodge. Um exemplo dessa nova realidade é a vivenciada por advogados do grupo J&F. No período de dois meses subsequentes à decisão de Janot de propor a rescisão do acordo de executivos do grupo, em razão de omissão e má-fé, defensores dos colaboradores estiveram uma única vez com a equipe que cuida de Lava-Jato na PGR. Nas discussões sobre o futuro da delação premiada, eles mais falaram do que ouviram. E saíram do prédio da PGR sem uma sinalização a respeito do que poderá ocorrer com o acordo.

Na gestão de Janot, as colaborações premiadas foram o carro-chefe das investigações da Lava-Jato. O STF homologou quase 120 acordos de colaboração assinados pelo então procurador-geral, que ainda deixou para sua sucessora outras negociações engatilhadas. Boa parte dos depoimentos veio a público a partir do momento em que Janot pedia a abertura de inquéritos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Rodrigo Janot também mandou investigar vazamentos e não conseguiu nada. Ao insistir nisso,  Raquel Dodge está fazendo a Polícia Federal desperdiçar um tempo precioso, que poderia estar sendo destinado à caça e condenação dos corruptos. Na era da foto no celular e do pen drive, fica impossível evitar vazamentos, devido ao grande número de pessoas que têm acesso aos depoimentos e inquéritos. Além disso, os próprios advogados dos envolvidos na corrupção também fazem vazamentos, para favorecê-los ou não. Alguns “defensores”, sem nenhum caráter, vazam informações para deixar o cliente em má situação e terem argumentos para aumentar os honorários, acredite se quiser. (C.N.)

Não há nada de mais próximo do comunismo do que o meio militar, disse Bolsonaro

Carlos Newton

O site Brasil 247 publicou uma matéria que faz sucesso na internet, mostrando que Jair Bolsonaro já teve uma opinião bem diferente do comunismo e da política na Venezuela. Em uma antiga entrevista ao Estado de S.Paulo, o parlamentar foi só elogios ao bolivariano Hugo Chávez. Ao ser perguntado sobre o que representava Chávez ao ser eleito presidente da Venezuela, o deputado Bolsonaro, que era do PPB, respondeu: “Ele é uma esperança para a América Latina e gostaria muito que essa filosofia fosse adotada no Brasil. Acho ele ímpar. Pretendo ir à Venezuela e tentar conhecê-lo. Quero passar uma semana por lá e ver se consigo uma audiência”, disse.

Depois de comparar o coronel Chávez ao marechal Castelo Branco, o parlamentar disse: “Acho que ele vai fazer o que os militares fizeram no Brasil em 1964, com muito mais força. Só espero que a oposição não descaminhe para a guerrilha, como fez aqui.

Ao ser questionado sobre o apoio dos comunistas a Chávez, Bolsonaro respondeu: “Ele não é anticomunista, e eu também não sou. Na verdade, não há nada de mais próximo do comunismo do que o meio militar”.

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P.S. 1
 – Na minha visão pessoal, devo dizer que Bolsonaro está com toda razão quando afirma que os militares, por sua formação, são muito próximos ao regime comunista, inclusive já escrevi sobre isso aqui na “Tribuna da Internet”.  

P.S. 2O mais interessante é que os próprios militares brasileiros não percebem essa similaridade e dizem horrores do comunismo, sem saber ao certo que significa um regime que se preocupa em dar qualidade de vida a toda a população e oportunidades iguais aos jovens, na visão de Marx e Engels, que até agora jamais foi verdadeiramente implantada em nenhum país do mundo. Quanto a Chávez, começou muito bem, mas depois foi se perdendo pelo radicalismo. 

P.S. 3 – De repente, estou começando a gostar do Bolsonaro. Se ele parar de elogiar torturadores, pode passar a ser mais aceitável. (C.N.)

A caixa-preta dos partidos, gastando vultosos recursos públicos sem fiscalização

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Charge do Thomate (Arquivo Google)

José Casado
O Globo

Com aumento de 378% nos recursos públicos para partidos e candidatos, a campanha de 2018 corre o risco de virar um espetáculo caríssimo no escurinho das contas partidárias. Vai ser um volume de dinheiro como nunca se viu, extraído do bolso dos contribuintes diretamente para os cofres dos partidos políticos.

Detalhe relevante: são mínimas as chances de efetivo controle e fiscalização do uso desses recursos públicos, como demonstra o histórico recente das contas partidárias.

2,6 BILHÕES – Em setembro, quando o Congresso definiu as regras da disputa eleitoral, parlamentares previam um gasto de R$ 2,6 bilhões no financiamento de partidos e candidatos em 2018. Seriam R$ 900 milhões do atual Fundo Partidário. Outros R$ 1,7 bilhão viriam do recém-criado fundo de campanha.

Significaria um aumento de 188% no fluxo de dinheiro público para 35 organizações, 28 com bancada no Congresso. É dinheiro suficiente para pagar 35% das obras em transportes públicos previstas para o ano que vem.

Agora, às vésperas da aprovação do Orçamento da União para 2017, alguns deputados e senadores percebem que a lei (nº 13.487) foi redigida com um texto maroto. Ela prevê que o fundo de campanha terá valor “ao menos equivalente” a 30% do custo das emendas orçamentárias (individuais e de bancadas) aprovadas.

ALQUIMIA – Com essas três palavras (“ao menos equivalente”) fez-se a alquimia: a previsão de gasto máximo de R$ 1,7 bilhão virou mínimo, ou piso, de despesas com o fundo de campanha.

Em consequência, estima-se que a drenagem de recursos orçamentários para partidos e candidatos alcance R$ 4,3 bilhões em 2018 — extraordinário aumento de 378% em relação a este ano, em meio a uma grave crise fiscal. Pode subir mais, por efeito das trocas de emendas por votos na aprovação da reforma da Previdência.

São rarefeitas as possibilidades de fiscalização e controle desse dinheiro, porque as contas partidárias permanecem como um dos grandes mistérios das finanças públicas brasileiras.

BAGUNÇA CONTÁBIL – Análise endossada por 19 organizações não governamentais sobre as despesas dos cinco maiores partidos entre 2013 e 2015 mostra que a única certeza possível sobre as contas partidárias é a dúvida a respeito da efetiva realização dos gastos declarados à Justiça Eleitoral.

Não existe sequer padronização contábil. E as indicações de uso do dinheiro público são vagas o suficiente para impedir a checagem, com títulos genéricos como “serviços técnico-profissionais”, “serviços e utilidades” e “manutenção da sede e serviços do partido”.

PMDB, PT, PSDB, PP e PR repassaram R$ 160 milhões às respectivas fundações e institutos, entre 2013 e 2015. A consultoria Pulso Público vasculhou as contas e sites das instituições mas não encontrou dados sobre essas despesas custeadas com recursos públicos.

GASTOS ABSURDOS – Em 2015, o PSDB consumiu R$ 41 milhões em “manutenção da sede e serviços do partido”, valor suficiente para aquisição um dúplex de 650 metros quadrados como o anunciado pelo empresário Joesley Batista na Quinta Avenida, em Nova York.

No mesmo ano, o PT gastou R$ 28 milhões no pagamento de “mensalidades a organismos partidários internacionais”. É quase metade do gasto anual do Brasil com a missão de paz no Haiti na última década. O partido declarou ter dissipado outros R$ 45 milhões na sua folha de “despesas com pessoal”.

A campanha de 2018 corre o risco de se transformar num espetáculo caríssimo no escurinho das contas partidárias.

Candidatura de Temer pode ter 40% do horário gratuito eleitoral no rádio e na TV

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Temer acha que poderá convencer os eleitores

Ranier Bragon
Folha

Caso se concretize a união de partidos governistas em torno de um candidato comum à Presidência, o nome apoiado por Michel Temer terá um importante trunfo em 2018, a maior fatia da propaganda eleitoral na TV e rádio. A dez meses das eleições, Temer tem o governo reprovado por 71% da população, segundo o Datafolha, mas tenta construir uma candidatura que defenda a sua gestão.

O mais cotado para a missão, por ora, é seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), embora ele tenha conseguido apenas 2% das intenções de voto na pesquisa, em seu melhor cenário.

CENTRÃO – Temer tem hoje como principal sustentáculo ao seu governo os partidos do chamado “centrão”, siglas médias lideradas por PP, PSD, PR, PTB e PRB.

Na hipótese de elas não migrarem para nenhuma coligação concorrente, o candidato oficial do governo ficará com 39% do tempo total de propaganda na TV e rádio – quase 5 minutos em cada bloco de 12 minutos e 30 segundos.

O PT de Lula e o PSDB de Geraldo Alckmin – partido que abandonou recentemente a base de apoio ao Palácio do Planalto – terão, respectivamente, 13% (1min35s) e 10% (1min18s) se não conseguirem promover alianças. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ficaria com 4% (33s).

BOLSONARO E MARINA – Por entrarem na disputa abrigados em legendas nanicas, Jair Bolsonaro (deve ser lançar pelo Patriota) e Marina Silva (Rede) terão tempo ínfimo se não convencerem outras legendas a ingressas em suas chapas – 10 e 12 segundos, respectivamente. Apesar de pontuarem bem nas pesquisas, os dois por enquanto têm baixas perspectivas de fechar alianças relevantes na disputa de 2018.

Embora o PSDB esteja em processo de desembarque, Alckmin tenta manter pontes de olho em possível apoio do PMDB e de outras siglas governistas à sua candidatura. Se tiver sucesso, pode dominar quase a metade do tempo de propaganda na TV.

O cenário de sonhos do PT seria liderar novamente uma frente de partidos de esquerda, o que renderia ao seu candidato cerca de 25% do tempo. No momento, porém, até o aliado histórico PC do B já lançou oficialmente um pré-candidato, a deputada estadual Manuela D’Ávila (RS).

HORÁRIO GRATUITO – O “palanque” na TV para os candidatos a presidente é formado por dois blocos de 12min30s cada um, à tarde e à noite, nas terças, quintas e sábados. Começa em 31 de agosto e vai até 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições, no dia 7. São, ao todo, 35 dias.

Há ainda as “inserções”, que são peças curtas veiculadas nos intervalos comerciais das TVs. Por alcançarem até os eleitores que não assistem à propaganda em horário fixo, são consideradas mais importantes. Serão 14 minutos diários, por emissora, também divididas de acordo com o peso partidário de cada coligação – e no mesmo período, de 31 de agosto a 4 de outubro.

A propaganda na TV tem influência decisiva nas campanhas, mesmo com a popularização da internet. Em 2002, por exemplo, Ciro Gomes (então no PPS) foi abatido pela campanha negativa tucana, que veiculou, entre outros ataques, cena em que ele chamava de “burro”, durante entrevista, um ouvinte de uma emissora de rádio.

ATAQUES A MARINA – Em 2014, Marina Silva chegou a empatar na liderança das pesquisas com Dilma Rousseff (PT), mas acabou derretendo após ser alvo de fortes ataques da propaganda petista, comandada pelo marqueteiro João Santana. Em uma das peças o PT atacava autonomia do Banco Central defendida por Marina – pratos de comida sumiam da mesa de uma família, enquanto banqueiros sorriam.

Das 7 eleições presidenciais do atual período democrático, em 4 o vitorioso foi aquele que teve o maior tempo de propaganda na TV (FHC em 1994 e 1998, Dilma em 2010 e 2014). Em 2 o vitorioso foi o que teve o segundo maior tempo (Lula em 2002 e 2006). O ponto fora da curva ocorreu na primeira disputa, em 1989 – Ulysses Guimarães (PMDB) teve o maior tempo mas ficou em sétimo.

No artigo “Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral e a Formação da Opinião Pública”, os cientistas políticos Felipe Borba e Alessandra Aldé afirmam, com base em análise de pesquisas do Datafolha entre 1989 e 2014, que o interesse na propaganda televisiva cresce na reta final e “aumenta o nível de conhecimento dos eleitores sobre os candidatos e os temas debatidos na campanha.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A reportagem é muito importante, mas esqueceu de citar a possibilidade da candidatura do próprio Temer. Seu predomínio no tempo de TV é considerado o maior trunfo pelo núcleo duro do Planalto, que só pensa em reeleição. Quanto à possibilidade de Temer e o PMDB apoiarem Meirelles, isto não ecziste, como diria o padre Óscar Quevedo. Temer e Meirelles se odeiam e apenas se suportam. (C.N.)

Entenda a duplicidade da farra fiscal das empresas petroleiras na “MP do Trilhão”

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Reprodução do Arquivo Google

Samuel Gomes

A jornalista Míriam Leitão publicou artigo (“Fora da hora e lugar”), em 8 de dezembro de 2017, criticando medidas de renúncia fiscal de Temer, inclusive as introduzidas pela MP 795. No caso da MP 795, ela se reserva a explicitar a existência de uma polêmica criada a partir dos estudos do respeitado Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados Paulo Cesar de Lima, uma das maiores autoridades em petróleo no Brasil, que apontou renúncia da ordem fiscal de R$ 1 trilhão até 2040 como consequência direta da MP 795, a “MP do Trilhão”.

O estudo do especialista foi contestado sofregamente durante a discussão da matéria na Câmara por uma nota da Receita e por um parecer de dois consultores, Francisco José Rocha de Souza e Cesar Costa Alves de Mattos.

Os argumentos do consultor Paulo Cesar de Lima, que denunciou a “MP do Trilhão”, não foram apresentados por Miriam Leitão na matéria. Por isso, ele enviou uma carta à jornalista de O Globo, para a correta compreensão dos termos em que se estrutura a polêmica.  Veja baixo os principais trechos da carta.

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UM CASO DE DUPLA RENÚNCIA FISCAL

No regime de partilha, o contratado exerce, por sua conta e risco, as atividades de pesquisa, exploração, avaliação, desenvolvimento e produção e, em caso de descoberta comercial de petróleo ou gás, adquire o direito à apropriação do custo em óleo/gás, do volume da produção correspondente aos royalties devidos, bem como de parcela do excedente em óleo/gás, na proporção, condições e prazos estabelecidos em contrato.

O custo em óleo é a parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos realizados pelo contratado na execução das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

O excedente em óleo é a parcela da produção a ser repartida entre a União e o contratado, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas ao custo em óleo e aos royalties. Assim sendo, o excedente é o “óleo lucro” ou “profit oil”, como denominado na literatura internacional.

LUCRO BRUTO – No regime de partilha, vendido o “óleo lucro” pelo contratado, obtém-se o lucro bruto. Até despesas previstas no contrato como não integrantes do custo em óleo poderiam ser deduzidas, sem gerar duplicidade, para fins de determinação do lucro líquido, que deve ser a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Entretanto, outras deduções, além dessas, como se propõe na “MP do Trilhão”, reduziriam, indevidamente, essa base de cálculo.

Nos termos do contrato de Libra, o contratado, a cada mês, poderá recuperar o custo em óleo, respeitando o limite de 50% do valor bruto da produção nos dois primeiros anos de produção e de 30% nos anos seguintes, para cada módulo. Para se desenvolver adequadamente as várias áreas de Libra, serão necessários muitos módulos, instalados ao longo de vários anos.

É razoável prever a instalação de 10 módulos, incluindo as respectivas unidades estacionárias de produção, geralmente navios flutuantes do tipo FPSO (floating, production, storage and offloading), ao longo de 10 anos. Assim, o desenvolvimento da produção ocorre simultaneamente com a produção propriamente dita.

INVESTIMENTO RECUPERADO – Após o início da produção, caso os gastos registrados como custo em óleo não sejam recuperados no prazo de dois anos, a contar da data do seu reconhecimento como crédito para o contratado, o limite de 30% será aumentado, no período seguinte, para 50% até que os respectivos gastos sejam recuperados.

A “MP do Trilhão” permite a dedução da despesa de exaustão decorrente de ativos formados mediante gastos aplicados nas atividades de desenvolvimento para viabilizar a produção. O § 2º permite a exaustão acelerada desses ativos e o § 3º estabelece que a quota de exaustão acelerada será excluída do lucro líquido.

Dessa forma, essa exclusão será feita em “duplicidade”, pois, nos termos do contrato de partilha de produção citado, integram o custo em óleo todos os gastos com ativos imobilizados que estejam diretamente relacionados com as atividades de exploração e avaliação, desenvolvimento, produção, desativação das instalações, que são totalmente recuperados pelo contratado. Importa registrar que os gastos para formação de tais ativos representam o principal componente do custo em óleo.

DUPLA ISENÇÃO – Vale destacar que deduções referentes à depreciação de máquinas e equipamentos que compõem esses ativos imobilizados também ocorrerão em “duplicidade”, pois a MP determina tais deduções.

Por ter pesquisado e descoberto os campos, a Petrobras pôde deduzir, em cada exercício, os custos exploratórios para fins de base de cálculo do IRPJ e CSLL, mesmo após o fim do monopólio operacional da estatal decorrente da promulgação da Emenda Constitucional nº 9, de 1995. Foi o monopólio da Petrobras na “prospecção e extração” de petróleo que justificou a edição desse Decreto-Lei.

Os parceiros da Petrobras não poderiam ter deduzido esses custos, pois não havia base legal para isso. No entanto, o Ministério da Fazenda permitiu essas equivocadas deduções, com base no § 1º do art. 53 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964. Esse parágrafo não trata de exploração petrolífera, mas de cubagem e prospecção realizadas por concessionários de pesquisas ou lavra de minérios, sob a orientação técnica de engenheiro de minas. Além disso,  seriam impossíveis tais deduções no regime de partilha de produção, no qual sequer há concessionários. No entanto, com a entrada em vigor da “MP do Trilhão”, todas essas deduções passam a ser permitidas.

PERDE-SE R$ 1 TRILHÃO – Conclui-se, então que a “duplicidade” de deduções permitidas pelos parágrafos do art. 1º da MPV nº 795, de 2017, associada às deduções permitidas pelo caput desse artigo, podem representar, de fato, renúncia fiscal superior a R$ 1 trilhão para uma produção de 40 bilhões de barris de petróleo equivalente.

Essa renúncia por barril multiplicada por 40 bilhões de barris e por uma taxa de câmbio de 3,3 Reais por dólar, realmente tem como resultado uma renúncia fiscal da ordem de R$ 1 trilhão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Em tradução simultânea, tem um significado essa dupla renúncia fiscal num país financeiramente exaurido como o Brasil. É óbvio que, em retribuição, as multinacionais vão abastecer as campanhas de Meirelles e de Temer em 2018. Além das propinas habituais, é claro. Apenas isso. (C.N.)

A embriaguez do poeta, tonto de amor, na hora de fazer a despedida

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Site Poemas & Canções

O advogado, político e poeta acreano José Guilherme de Araújo Jorge (1914-1987) ou, simplesmente, J. G. de Araújo Jorge, confessa sentimentos que ocorrem entre ele e seu amor na hora da “Despedida”.

DESPEDIDA
J.G. de Araújo Jorge

Toda vez que nos despedimos, tontos de amor,
enquanto me afagas, enquanto te afago,
teus olhos escuros, vidrados,
tem um brilho interior
de lua no fundo de um lago…

Toda vez que nos despedimos
à espera de uma inquietante outra vez,
enquanto recostas tua cabeça em meu peito,
te olho nos olhos, pensando que nunca nos vimos,
e me olhas também, mas parece que não me vês…

Toda vez que nos despedimos
– toda vez –
há um mundo de ternura em teus olhos, um mundo
estranho e profundo,
como os reflexos da luz no vinho que ficou
no fundo
de duas taças, após a embriaguez…