PGR recomenda domiciliar a Heleno citando Alzheimer e risco à saúde na prisão

General cumpre a pena em regime fechado em Brasília

Sarah Teófilo
Daniel Gullino
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista.

A recomendação atende a um pedido da defesa do general, que alegou que o militar possui Alzheimer. Ele foi preso na última terça-feira e cumpre a pena em regime fechado no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

ANTECEDENTES – A defesa do general afirmou que ele “é acompanhado em contexto psiquiátrico desde 2018 e, a partir de dezembro de 2024, o quadro passou a ser minuciosamente documentado em relatório médico, firmando-se, em janeiro de 2025, o diagnóstico de demência mista (etiologias Alzheimer e vascular, combinadas), em estágio inicial, sobreposta a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo”.

Ao ser admitido na prisão, Heleno foi submetido a um exame médico e relatou que é “portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante”. A médica que o avaliou apontou que Heleno apresentava “bom estado geral, alerta e com sinais vitais regulares”.

A defesa do militar afirmou, entretanto, que o diagnóstico foi firmado em janeiro deste ano e pediu a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário. Conforme o advogado do general, o cumprimento da pena em regime fechado compromete a saúde do custodiado, considerando sua idade avançada e a existência de comorbidades graves de saúde.

REAVALIAÇÃO – Na petição, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação e flexibilização da situação do custodiado”. O procurador pontuou que no caso em questão, é recomendável a concessão de prisão domiciliar humanitária, seguindo os princípios de proteção integral e prioritária do idoso.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, ressaltou. O pedido agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

Direção do PT fecha o cerco e empurra Haddad para a disputa em SP

O triunfo que tomou as ruas do Rio, com a cidade rendida ao vermelho e preto

Vitória ficará inscrita na memória coletiva

Pedro do Coutto

O Rio de Janeiro viveu, na noite de sábado, uma daquelas jornadas que marcam uma geração inteira. A vitória monumental do Flamengo, que garantiu ao clube o tetracampeonato da Taça Libertadores da América, ultrapassou o território do esporte e se transformou em um fenômeno cultural, social e emocional. Não foi1 apenas um título. Foi um reencontro de um país com a sua paixão coletiva mais vibrante.

Desde a noite da final, quando o time dominou a partida de forma madura e segura — como destacaram análises de veículos como Globo Esporte, ESPN e Uol Esporte, apontando a superioridade técnica e a consistência tática do Flamengo — a sensação de que algo extraordinário estava acontecendo era evidente. A vitória começou no campo, mas se completou no coração dos torcedores. E isso ficou claro nas ruas.

MULTIDÃO – No domingo, um mar de gente tomou caminhos, avenidas e passarelas rumo ao Aeroporto Tom Jobim. Famílias inteiras deixaram suas casas nas primeiras horas do dia. Jovens com bandeiras amarradas ao corpo. Idosos que já testemunharam títulos antigos, mas que queriam ver de perto a nova geração de campeões.

A cena, registrada amplamente por jornalistas e transmissões ao vivo, lembrava outros momentos históricos da relação entre o Flamengo e o Rio — daqueles em que a cidade parece renunciar ao seu ritmo habitual para se entregar à celebração de um símbolo afetivo comum.

Era mais do que recepcionar um time. Era agradecer. Retribuir. Confirmar, com cada canto e cada lágrima, o que a torcida costuma repetir com orgulho: o Flamengo não é apenas um clube; é uma nação. E essa nação, espalhada de norte a sul, de leste a oeste, fez mais uma vez o Brasil parar. A força que parte das arquibancadas, das ruas e dos lares — aquilo que cronistas esportivos e sociólogos, como já mencionou Ronaldo Helal, chamam de “a mística rubro-negra” — se materializou de forma exuberante.

SENTIMENTO COLETIVO – Confundem-se, nesse tipo de vitória, o desempenho esportivo e o sentimento coletivo. O Flamengo entra em campo com onze jogadores, mas, na prática, carrega um país inteiro nas costas. A torcida exerce esse papel de 12º jogador com naturalidade: é ela que amplifica o entusiasmo, empurra, vibra e transforma o futebol em experiência emocional compartilhada. Na chegada dos campeões, a sensação era a de que ninguém ali era mero espectador. Todos se sentiam parte da conquista.

A cidade amanheceu rubro-negra. As ruas ainda exalam resquícios da celebração — buzinas isoladas, bandeiras penduradas em janelas, crianças imitando seus ídolos nos campos de terra, adultos revivendo lances da final como se os narrassem de dentro do estádio. E as comemorações não devem cessar tão cedo. O título, pelo peso histórico e pela intensidade afetiva que desperta, continuará ecoando ao longo do dia, da semana, talvez do ano.

Vitórias esportivas costumam ser efêmeras. Mas algumas, como esta, ultrapassam o tempo. A do Flamengo na Libertadores de 2025 — marcada pela mobilização monumental, pela comunhão nas ruas e pela reafirmação de identidade — é dessas que se inscrevem na memória coletiva. Uma vitória que, para milhões, não terminou no apito final. Ela apenas começou ali.

Messias está prevaricando na AGU e prejudica seu nome no Senado

Lula indica Jorge Messias para a vaga de ministro do STF no lugar de Barroso #charge #cartum #cartoon #humor #política #humorpolitico #desenho #art #caricatura #caricature #jornal #opovo #jornalismo #illustration #ilustração #editorialcartoon ...

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Carlos Newton

A indicação de Jorge Messias para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal é mais uma Piada do Ano, no mau sentido. Como jurista, o notório saber de “Bessias”, como é chamado por Dilma Rousseff, não tem a menor notoriedade. 

Como advogado-geral da União, desde o início do atual governo do PT, que começou em 1º de janeiro de 2023, Messias vem praticando prevaricação, porque está se omitindo da obrigação funcional de defender a União na ação em que Lula processa a administração pública federal, alegando ter direito de ficar com as valiosas joias e objetos de arte que recebeu de presente no cumprimento dos dois mandatos presidenciais anteriores.

LEVOU NA MUDANÇA – Todas as peças, avaliadas em mais de R$ 20 milhões, foram levadas na mudança de Lula para São Paulo, que utilizou onze caminhões de Granero, inclusive um veículo climatizado, para levar milhares de garrafas de vinho, transferidas para a adega daquele sítio de Atibaia onde Lula morava, mas não era dele, segundo a Piada do Ano na época.

Desde 2017, Lula está processando a União e o Tribunal de Contas e até hoje a ação não chegou ao final. Na forma da lei, as joias e objetos de arte foram bloqueados pelo então juiz Sergio Moro.

Portanto, o ministro Messias está simplesmente obrigando a AGU a se omitir, deixando de defender a União e o Tribunal de Contas da União. Mas quem se interessa?

ESTÁ OMISSO – O fato concreto é que “Bessias”, em todos esses anos de AGU, ainda não produziu nenhuma petição em defesa da União e, portanto, contra a pretensão de Lula que pretende ficar ilegalmente com os presentes recebidos de outros governantes.

Se o Senado quiser, de fato, rejeitar o nome na vaga aberta no STF, basta citar o artigo 37 da Constituição Federal, Código Penal (prevaricação de servidor público – Código Penal) e o Estatuto do Servidor Público Federal etc. Assim cai a reputação ilibada.

O currículo só é melhor do que o do Toffoli, aquele que recebia ou ainda recebe mesada de R$ 100 mil da esposa advogada, sem declarar ao Imposto de Renda, e que, com despachos oportunistas, está enterrando as condenações de empresários que se refestelaram às custas da população, como registrado em dezenas de milhares de páginas da famosa “Operação Lava Jato”.

HÁ SEIS ANOS… – O mais grave é que o recurso do Lula contra a União Federal e o TCU está tramitando no TFR-3 desde fevereiro de 2020, há quase 6 anos e aguarda julgamento na mesa do desembargador Nery desde março de 2023, ocasião em que o advogado Zanin, defensor de Lula, começou a se desligar do processo, face à sua anunciada indicação para o STF.

Como se vê, tudo por aqui transita fora dos trilhos. Se o Brasil não for um gigante adormecido, com toda certeza é um país que se deixa anestesiar.

Banco Master: fraudes revelam risco moral e deixam conta bilionária para o povo pagar

Charge de Fred Ozanan (Instagram)

Deborah Bizarria
Folha

A liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central no último mês, ilustra um problema clássico da economia: o risco moral. O episódio acionou o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para o maior ressarcimento de sua história, com estimativa de R$ 41 bilhões em garantias, podendo chegar a R$ 49 bilhões, e 1,6 milhão de credores afetados. Todos nós vamos pagar parte do prejuízo.

Antes da queda, o banco oferecia taxas superiores à média em seus CDBs, em alguns casos 180% do CDI, enquanto concorrentes ofereciam de 100% a 110%, prêmios que, em qualquer mercado, costumam sinalizar problemas. O marketing vinha com a chamada de um “CDB coberto pelo FGC até R$ 250 mil”, transformando o mecanismo criado para proteger poupadores em parte central da estratégia para empurrar o risco de crédito mais alto.

RISCO MORAL – Para entender por que isso gera risco moral, vale voltar ao básico do seguro. No seguro de carro, o motorista sabe que um acidente pode gerar prejuízo grande, mas não conhece a probabilidade de isso acontecer, então paga um valor pequeno para transferir à seguradora a tarefa de medir o risco e concentrar os prejuízos, evitando ficar exposto sozinho a uma perda grande e incerta.

Contudo, quando há informação escondida antes do contrato, surge a seleção adversa. O motorista sabe que é mais arriscado que a média, mas a seguradora não consegue distingui-lo e, ao cobrar um preço “médio”, acaba atraindo os piores riscos. Já quando a informação está nas ações após o contrato, aparece o risco moral. Afinal, uma vez segurado, o indivíduo pode decidir ser menos cuidadoso porque não arca sozinho com o custo.

Se o segurado influencia a probabilidade de perda e o esforço é invisível, oferecer cobertura total distorce incentivos, levando o equilíbrio a incluir franquias e seguro para que o motorista mantenha interesse em evitar o acidente. Cobertura demais reduz cuidado, cobertura de menos deixa pessoas expostas a choques, ou seja, o desenho precisa encontrar um meio-termo entre proteção e responsabilidade.

SEGURO DE DEPÓSITOS – No sistema bancário, o FGC é a versão institucional desse raciocínio. É uma associação privada, financiada pelas próprias instituições financeiras, que funciona como um seguro de depósitos para correntistas e pequenos investidores: garante aplicações como CDB, poupança, LCI e LCA até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ por instituição para proteger quem não tem como acompanhar o risco de cada banco e, principalmente, evitar corridas e o efeito dominó de uma quebra sobre o restante do sistema.

Ao reduzir o medo de perda total em caso de intervenção, o FGC diminui a chance de saques em massa por pânico, que podem arrastar instituições solventes junto com as problemáticas. Mas essa mesma rede de proteção, se combinada com supervisão frouxa, distorce incentivos: bancos se sentem mais à vontade para assumir risco, sabendo que parte das perdas será socializada, e investidores passam a olhar quase só para a taxa, confiando que, se algo der errado, o fundo entra em cena. O desenho da garantia tenta justamente caminhar nesse fio estreito entre conter o contágio financeiro e não alimentar o risco moral.

O caso Master reúne os dois lados do dilema. Para o investidor de varejo, o FGC virou escudo: bastava não ultrapassar R$ 250 mil por CPF para que qualquer taxa parecesse aceitável, reforçado pelo próprio marketing. Para o banco, a combinação de garantia robusta e foco do cliente na sigla FGC viabilizou uma captação agressiva com juros muito acima do mercado.

BUROCRACIA – Quando a música para, a conta não fica só com os “imprudentes”. Quem está dentro do limite deve ser ressarcido, mas enfrenta burocracia e falta de liquidez, enquanto o FGC queima dezenas de bilhões em um único caso e precisa se recompor com contribuições maiores das demais instituições. Pequenos investidores perdem tranquilidade, alguns perdem dinheiro, o fundo perde margem de proteção e o sistema fica mais caro e desconfiado.

O seguro cumpriu o papel de evitar corridas e contágio, mas redistribui ao longo do tempo o custo de decisões sustentadas por busca de taxas fáceis e uso do FGC como argumento de venda. Nos livros, risco moral é quando alguém relaxa porque sabe que não ficará sozinho com o prejuízo; no Master, o relaxamento esteve tanto no investidor quanto no banco, e, quando o risco moral se concretiza, a fatura é dividida por todos que dependem de um sistema bancário funcional.

Prisão de oficiais generais força debate sobre o papel das Forças Armadas

Alcolumbre se sente à vontade para enfrentar e chantagear o governo Lula

As razões confessáveis (e inconfessáveis) para Alcolumbre ir à guerra | Metrópoles

Charge do Aroeira (Brasil 247)

José Peres

A única organização que funciona à perfeição no Brasil é a do crime organizado, com fortes tentáculos nos três Poderes de um regime cada vez menos democrático e menos republicano. Um grande exemplo da inversão de valores é o reinado de Davi Alcolumbre (União-AP) à frente do Senado Federal, uma situação insuportável, que somente se explica devido à ascensão das organizações criminosas.

Conhecido no Amapá como “Batoré”, um dos personagens do programa “A Praça é Nossa”, devido à semelhança fisionômica, Alcolumbre tem pouco estudo, mas aprendeu a fazer política populista e se tornou um senador muito influente, que cria dificuldades para vender caro alguma facilidade momentânea.

FENÔMENO SINISTRO – Com o passar dos anos, Alcolumbre tornou-se um fenômeno sinistro na política, ao fazer com que sua família se tornasse uma das mais ricas do Estado, enquanto ele pressionava sucessivos presidentes a nomearem seus indicados para cargos públicos.

A projeção que Davi Alcolumbre alcançou no plano nacional é a maior demonstração de que a política brasileira enveredou por caminhos estranhos.

Tornou-se um sistema político disfuncional, desproporcional e injusto. E agora quem manda no governo é o rei Davi, que não tem povo, voto nem PIB.

BATENDO DE FRENTE – Neste domingo, o presidente do Senado, perdeu as estribeiras na crise com o Palácio do Planalto e mandou distribuir uma dura nota à imprensa,

No documento, Alcolumbre acusou integrantes do governo de tentar associar a uma suposta negociação de cargos no Executivo as dificuldades de apoio no Congresso à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga existente no Supremo.

 Como Lula preteriu o nome do senador Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado apontou “interferência indevida” no processo envolvendo a análise da indicação pelo presidente Lula e afirmou considerar as insinuações ofensivas “não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”.

CLEPTOCRACIA – Vivemos numa cleptocracia, cujo atual presidente foi condenado à prisão por dez magistrados diferentes, em três instâncias e sempre com unanimidade, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, mas em 2019 o Supremo decidiu “reinterpretar a lei” na medida para libertá-lo, preparando o terreno para em 2021 declarar a inocência dele por um erro de endereço.

Infelizmente, não dá para levar isso aqui a sério, gente. Vamos ver se o presidente Lula tem coragem de enfrentar o rei Davi.

Ignacio de Loyola Brandão vence a pneumonia e recupera a alegria de viver

Ignácio de Loyola Brandão: 'Eu não te empresto livro, te dou'; conheça a  biblioteca do escritor - Estadão

O escritor paulista levou um susto, mas já está tudo bem

Vicente Limongi Netto

Notícia boa para iluminar meu coração é a volta, firme e forte, do nosso Ignácio de Loyola Brandão, que aos 89 anos venceu a pneumonia e recuperou a alegria de viver. Não é à toa que o notável Loyola enriquece a Academia Brasileira de Letras. Amado e respeitado. Machado de Assis acena para ele. 

O mundo se engrandeceria com mais almas boas e lúcidas da estirpe de Loyola, porque infâmias e ultrajes sumiriam do planeta. Parvos e hipócritas enterrariam as fuças na lama. Deus e Maria amam Ignácio.

ESTOU REANIMADO – De volta a Brasília com essa excelente notícia, despertei mimado pelos meus 81 anos. Com forças nas pernas de eterno boleiro. Neurônios no capricho. Parceiro da bondade e da tolerância.  Peito altivo e esperançoso. Criança feliz e alimentada é bom demais. Mereço viver cultivando o bem. Procuro não perder energias nem meu tempo com calhordas.

O amor que alimenta meu coração é imenso. Não me entrego ao desânimo. Deus escreve certo por linhas certas. Amo a Deus e Maria. Filhos, netos e amigos energizam minha alma.

Por fim, parabéns ao Flamengo. Fez por merecer. Meu Fluminense guerreiro estará disputando a nova Libertadores.  Levo fé na conquista da Copa do Brasil. Com Ganso recuperado, o time vai ganhando ritmo. É um maestro sem aspas. Torcida e bola felizes. 

Do púlpito ao plenário: Otoni abandona o mito e denuncia o extremismo

Dez anos depois, só duas das 29 sugestões da Comissão da Verdade saíram do papel

Jorge Messias será aprovado para o Supremo, com toda a certeza

Messias pede a senadores ajuda para falar com Alcolumbre e adiar sabatina no Senado - Estadão

Perseguido por Alcolumbre, Messias quer adiar sabatina

José Carlos Werneck

O atual advogado-geral da União Jorge Messias, indicado por Lula para o Supremo, terá aprovação tranquila. O resto é pura encenação! Seu currículo é melhor do que os da maioria dos ministros, Ele é membro de carreira da Advocacia-Geral da União, no cargo de procurador da Fazenda Nacional, desde 2007.

Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília, tem vasta experiência, tendo sido subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff.

MUITOS CARGOS – Exerceu os cargos de procurador do Banco Central, consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, secretário de regulação e supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação, subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil e assistente parlamentar do senador Jaques Wagner.

Ganhou notoriedade em 2016, ao ser mencionado em uma gravação de telefonema entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula, que na época era investigado no âmbito da Operação Lava Jato e fora nomeado, mas ainda não empossado, para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. No áudio vazado pelo juiz Sergio Moro, Dilma informa que iria encaminhar, através do “Bessias”, o termo de posse no cargo para uso “em caso de necessidade”.

Sobre a menção na ligação, Messias afirma que, naquela ocasião, era um auxiliar da Presidência cumprindo sua função e que a divulgação do áudio cortado e fora de contexto tinha o objetivo de desestabilizar o governo Dilma.

Até hoje, ainda não existe a democracia perfeita que os gregos idealizaram

Democracia neste sete de abril - Rede Humaniza SUSRede Humaniza SUS - O SUS  QUE DÁ CERTO

Charge do Solda (Arquivo Google)

Roberto Nascimento

O mundo político é de uma maldade ímpar, não há dúvida, embora o mundo em si, com a natureza e o cosmos, seja de uma divindade fora do comum. Até a escuridão, quando recheada de estrelas, pode acalmar o espírito.

No alvorecer da democracia, Platão ensinava que a Real Política deve visar ao bem de todos, mas até hoje isso é raríssimo de encontrar. No Brasil do Século XXI acontece o contrário, porque em primeiro lugar sempre figura o interesse particular de governantes e parlamentares.

LEMBRANDO O MESTRE – Se for vetado a nomeação de Jorge Messias ao Supremo pela ação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estará declarada a guerra entre Executivo e Legislativo. Alcolumbre tem atuado para não aprovar o nome do atual Advogado-Geral da União.

Hoje, o indicado do presidente Lula para o Supremo, José Messias, só tem 30 votos. Ou seja, precisa de mais 11 votos para ter maioria absoluta. Esses conflitos entre os Três Poderes podem gerar uma crise sistêmica, tudo que os golpistas mais querem nesse momento.

Como Ulysses Guimarães, grande mestre da política brasileira contemporânea, trataria essa crise terrível provocada pelo Congresso? Nesse caso, acho que dr. Ulysses certamente diria que Lula errou ao não indicar o senador Rodrigo Pacheco.

AINDA EM RISCO – O grupo golpista, formado por civis e militares, não desapareceu como num passe de mágica. Eles continuam atentos às falhas da democracia, preparados para tomar o poder, apesar da prisão dos líderes.

Bolsonaro estimulou a divisão nas Forças Armadas, quando demitiu o general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, e os três ministros militares, todos legalistas e contrários ao golpe.

Nomeou para o lugar oficiais superiores bolsonaristas, que, entretanto, também eram contra qualquer tentativa golpista, menos o Almirante Almir Garnier, que está preso.

NÃO CONSEGUIRAM – Foi muito pouco para caracterizar a divisão pretendida e inflamar os quartéis, não conseguiram abrir caminho para a quebra da democracia.

O Alto Comando do Exército em maioria se posicionou contra o Golpe do Bolsonaro. Foram chamados de melancias, verdes por fora e vermelhos por dentro, simulacros de comunistas.

Foi um jogo pesado envolvendo até pressão sobre os familiares dos generais golpistas, com quebra de hierarquia sem precedentes nas Forças Armadas, indicando falta de compromisso com a unidade da nação, sem avaliação das consequências trágicas como uma guerra civil. Mas a democracia falou mais alto e deve ser preservada, a qualquer custo.

A romântica irrealidade poética de Cecilia Meireles

Cecília Meireles: Obras e melhores poemas da jornalista brasileira - THMais  - Você por dentro de tudoPaulo Peres
Poemas & Canções

A professora, jornalista e poeta carioca Cecília Meireles (1901-1964), no poema “Irrealidade”, sente que não existe passado nem futuro, pois tudo que ela compreende está no presente e ela sorri diante da ausência do amado.

IRREALIDADE
Cecília Meireles

Como num sonho
aqui me vedes:
água escorrendo
por estas redes
de noite e dia.
A minha fala
parece mesmo
vir do meu lábio
e anda na sala
suspensa em asas
de alegoria.

Sou tão visível
que não se estranha
o meu sorriso.
E com tamanha
clareza pensa
que não preciso
dizer que vive
minha presença.

E estou de longe,
compadecida.
Minha vigília
é anfiteatro
que toda a vida
cerca, de frente.
Não há passado
nem há futuro.
Tudo que abarco
se faz presente.

Se me perguntam
pessoas, datas,
pequenas coisas
gratas e ingrata,
cifras e marcos
de quando e de onde,
– a minha fala
tão bem responde
que todos crêem
que estou na sala.

E ao meu sorriso
vós me sorris…
Correspondência
do paraíso
da nossa ausência
desconhecida
e tão feliz.

STF tem obrigação de aceitar e julgar os recursos apresentados por Bolsonaro

Dos 11 do Supremo, só 2 são juízes concursados – Por José Nêumane | BrasilagroJoão Amaury Belem

O cenário, a meu sentir, concernente ao sistema de justiça pátrio é preocupante, com interpretações que inovam quanto ao cabimento de um importante recurso (embargos infringentes) e tentam inviabilizar o direito fundamental do cidadão de acesso à Justiça, preconizado no artigo 5º, inciso XXXV, da Lei Maior do país.

Estreme de dúvidas, o acesso à Justiça e o direito ao recurso são pilares de sustentação de um Estado efetivamente democrático de Direito. Sendo dessa forma, impedir ou restringir tais garantias, mediante interpretações restritivas como a ora analisada, a meu ver representa um retrocesso no plano dos direitos fundamentais.

CABEM EMBARGOS – O recurso denominado embargos infringentes, previsto no artigo 333, inciso I, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, está vazado nos seguintes termos: “Art. 333. Cabem embargos infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma. i – que julgar procedente a ação penal”.

Em caso de divergência entre os ministros do STF, será cabível, em tese, o recurso de embargos infringentes, com o objetivo de que o voto vencido seja reapreciado por um novo colegiado, e eventualmente podendo prevalecer.

É preciso observar que o Regimento Interno do STF, em sua literalidade, não exige um número mínimo de votos vencidos para a interposição do referido recurso. Assim sendo, em princípio, a existência de apenas um voto divergente já seria suficiente para ensejar a revisão do julgamento por outro colegiado da corte.

NOVA ANÁLISE – É preciso registrar que a ausência de instâncias superiores às quais recorrer, a meu ver justifica uma reanálise mais aprofundada do caso, haja vista a divergência de um único ministro que possui notório saber jurídico e Éum dos maiores processualistas do Direito pátrio.

Estamos diante de uma legítima expectativa, a meu sentir, de uma exigência regimental (e constitucional), uma vez que se impõe a observância da literalidade do artigo 333, inciso I, do Regimento Interno do STF que prevê a possibilidade de interposição do recurso de embargos infringentes.

Apenas para argumentar, a 1ª Turma do STF, no julgamento do RHC 242387 AgR – relator: min. Cristiano Zanin – Julgamento: 26/08/2024, para limitar sustentações orais em agravos, invoca a literalidade e até mesmo a constitucionalidade do artigo 131, § 2º, do Regimento Interno do STF. em visível contrariedade à expressa previsão de lei federal (artigo 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/94).

EXEMPLO INVÁLIDO – Não obstante, quando se trata do cabimento dos embargos infringentes, a interpretação literal do artigo 333, inciso I, do RISTF é desconsiderada, exatamente quando seria a única via compatível com os corolários de um Estado democrático de Direito.

Portanto, deve ser afastada, sob pena de comprometimento da efetividade das garantias fundamentais, qualquer inovação que restrinja indevidamente o cabimento do mencionado recurso.

Ante tais considerações, o recurso previsto no artigo 333, inciso I, do Regimento Interno do STF (embargos infringentes), para fins de cabimento, deve incidir sobre decisão não unânime que julgue procedente a ação penal, independentemente do número de votos vencidos, nos devidos termos da previsão regimental. É como penso juridicamente acerca desse histórico julgamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Concordo plenamente com esta análise do advogado carioca João Amary Belém. Realmente, não se pode aceitar que o ministro Alexandre de Moraes faça interpretações livres a respeito do teor das leis, para desrespeitar as mais banais normas do Direito, como os prazos para apresentação de recursos. Isso significa a total esculhambação da Justiça, como sintoma de ditadura e não de regime democrático. (C.N.)

STF libera julgamento de deputados do PL por desvio de emendas

Lula, Alcolumbre e a batalha silenciosa pela indicação de Messias ao STF

Moraes errou ao coibir direito de defesa alegando uma “boa causa”

Alexandre de Moraes a VEJA: “Não foi baderna. Foi golpe” | VEJA

Moraes descumpriu leis alegando defender a democracia

Fernando Schüler
Estadão

É da tradição autoritária brasileira a ideia de que é justificável a quebra na ordem democrática para salvar a própria democracia. Esta semana assistimos a mais um show do que se tornou um esporte favorito de nosso mundo de opinião. Algo na linha: “foi histórico prender estes golpistas e salvar a democracia. Mas agora chega, né?”. Agora é preciso que as “instituições”, leia-se, o Supremo, voltem a respeitar o beabá do estado de direito.

A argumentação segue um padrão. De início, o elogio à exceção. “Venceu a democracia!”, leio em um texto mais animado. Em seguida, uma bizarra lista de “atropelos” cometidos pelas “instituições” em sua missão salvadora.

ERROS SEM FIM – Inquéritos abertos de ofício, sem sorteio do relator, sem fim ou objeto definido. Investigador, vítima, acusador e juiz na mesma pessoa. Punições com base em tipificações genéricas, penas desproporcionais para quem não praticou violência nenhuma. O julgamento no STF de cidadãos sem foro, não individualização das condutas, censura prévia reiterada. Isso e a morte do Clezão, o brasileiro irrelevante que poderia ter ido para casa, para um hospital, mas caiu morto ali mesmo, no pátio de um presídio, em Brasília.

O resumo da ópera é simples: “ok, você cometeu uma tripa de ilegalidades, mas foi por uma boa causa”. O velho samba-enredo da tradição autoritária brasileira. Guardadas as proporções, foi a arenga do lacerdismo, nos anos 50 e 60. Sempre a ideia de que era justificável a quebra na ordem democrática para salvar a própria democracia.

Ironicamente, a lógica vem de um pedaço da própria direita, elucubrando sobre uma “virada de mesa” para defender a democracia. O que nossos bons herdeiros sugerem é um perfeito falso dilema: ou o golpismo, ou a lógica da exceção.

REGRAS DA DEMOCRACIA – Fazendo isso, escondem o mais essencial: que nossa vitória real teria sido confrontar, investigar e julgar quem agrediu nossa democracia – quem quer que seja – dentro das regras da própria democracia. Pela razão simples de que a exceção é, ela mesma, um tipo de golpismo de baixa fervura.

Os textos da semana são, de fato, uma grande confissão. Algo que me fez voltar à lembrança Raskolnikov, o anti-herói de Dostoievski, em Crime e Castigo. Ele havia matado aquela velha, mas ninguém viu. Mas ele sabia. E de algum jeito, movido pela culpa, precisava falar sobre aquilo. Tagarelar, sugerir, confessar aos pedaços. Andamos um pouco como Raskolnikov, por estes tempos, confessando pecados que muitos aceitaram – e arrisco dizer, gostaram de cometer.

Diferente de Raskolnikov, porém, o apelo de nossos atuais confessores para a volta da normalidade é perfeitamente inócuo. Quando se aceita que é legítimo flexibilizar direitos por uma “boa causa”, o que se está admitindo não é uma mera circunstância, mas um princípio. Um desses que nenhuma democracia liberal deveria aceitar.

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Moraes usa todas as artimanhas para tumultuar a defesa

Carlos Newton

Em conversa com o advogado carioca João Amaury Belém, que enviou à Tribuna da Internet uma cópia do recurso encaminhado pela defesa de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, dia 28, concordamos que os embargos infringentes realmente precisavam ser apresentados, embora o ministro-relator Alexandre de Moraes já tenha considerado o processo extinto por trânsito em julgado.

O recurso é exatamente contra essa decisão intempestiva de Moraes, que estranhamente se apressou em declarar concluído o importantíssimo processo penal, sem respeitar o prazo de 15 dias que o Regimento Interno do Supremo prevê para a apresentação dos embargos infringentes.

DESESPERO – Ao contrário do que a grande imprensa tem divulgado, ao descumprir o prazo legal. Moraes cometeu mais um grave erro Judiciário. Essa decisão errada foi proposital e revela que o ministro-relator entrou em desespero com a possibilidade de a defesa fazer agravo à Segunda Turma do Supremo, que tem a incumbência de receber, analisar e julgar, em grau de recurso, qualquer embargo apresentado contra decisão da Primeira Turma, e vice-versa.

Aliás, a esse respeito, a imprensa tem divulgado equivocadamente que os embargos infringentes teriam de ser encaminhados ao Plenário, que seria o órgão competente, mas não é. O Regimento do STF determina, claramente, que seja apresentado “agravo” à outra Turma no prazo de 5 dias. É assim que o Supremo tem funcionado desde 2014, quando foi regulado o procedimento das duas Turmas.

Nessa conversa com o advogado João Amaury Belém, comentei que os advogados de Bolsonaro precisam estar atentos, e ele concordou. Após a recusa dos embargos por Moraes, a defesa tem de mandar o agravo à Segunda Turma, para evitar que o processo transite em julgado. Se por distração encaminhar ao exame de Moraes, na Primeira Turma, o processo então transita em julgado e termina mesmo.

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P.S. –
Não acredito que os advogados de Bolsonaro cometam esse erro primário, deixando de encaminhar o último recurso – agravo – ao presidente da Segunda Turma. Mas tudo é possível, nessa Justiça cada vez mais destrambelhada, e não custa nada avisar. (C N.)

Militares cobram “volta à normalidade” do STF e se afastam de Bolsonaro

Alto escalão do Exército e integrantes do STF tiveram conversas

William Waack
Estadão

Há uma lição que setores relevantes das Forças Armadas acham que o STF poderia aprender com elas. É a volta à normalidade. Entende-se por normalidade o afastamento dos militares da política, começando pela campanha eleitoral do ano que vem. A concentração em sua missão específica, que é defesa e segurança do País. E a desvinculação com grupos ideológicos de qualquer tipo.

Na ativa, a prisão dos generais foi debatida e digerida muito antes do início das penas. É entendida como fato inevitável, embora os argumentos que levaram à condenação desses altos oficiais tenham sido “de natureza política”, comenta-se nos círculos de comando do Exército.

DESAGREGAÇÃO – Nos escalões superiores, Bolsonaro é visto como um agente de desagregação e destruição da imagem da força. Hoje, a influência do nome entre os oficiais de maior graduação é tida como mínima. E, internamente, o preço principal pela violação das cadeias de comando e hierarquia militares está sendo pago por integrantes de tropas especiais, alguns deles preteridos em promoções.

É bastante diferente a situação na reserva, capaz de fazer bastante barulho mas que não está sendo levada em consideração pelos comandantes atuais. Nem as vozes do que oficiais da ativa em comando chamam de “extrema direita”, ligadas ao bolsonarismo.

Há uma notável mágoa em relação ao STF, sobretudo pela comparação entre o golpe de 1964 e o julgamento de Bolsonaro, presente em alguns votos. Considera-se que a comparação é descabida, e que sucessores de militares que participaram então do movimento (fortemente encaminhado pela sociedade civil, diga-se de passagem) não podem ser escalados hoje como alvos de punições por episódios de 60 anos atrás.

RECADOS – O alto escalão do Exército e integrantes do STF tiveram conversas constantes antes e durante o julgamento. Houve recados específicos, que continuam sendo transmitidos sobretudo em relação ao estado de saúde do General Augusto Heleno – e do próprio Bolsonaro. No geral, o arranjo das prisões para cumprimento de pena vem sendo adjetivado como “satisfatório”.

Os comandantes da ativa chamam a atenção para o fato de que as enormes turbulências na relação entre Brasil e Estados Unidos em nada parecem ter afetado até aqui as importantes ligações entre as respectivas Forças Armadas. Ao contrário, os americanos entregaram há poucos dias o primeiro de uma compra de 11 helicópteros Blackhawk, e confia-se que os demais irão chegando ao longo dos próximos dois anos.

Ouve-se em conversas particulares com oficiais graduados manifestações de alívio pelo fato da instituição não ser um fator político nas próximas eleições. Mas também uma queixa perene em relação ao Judiciário. Quando é que eles voltam ao normal, pergunta-se.