Negociação com Congresso foi avalizada por Bolsonaro e Guedes, afirma general Luiz Eduardo Ramos

Ramos nega acusação de ceder a reivindicações do Legislativo

Jussara Soares e Adriana Fernandes
Estadão

Alvo de críticas dentro do Executivo por estar à frente do acordo com o Congresso sobre o Orçamento impositivo, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse ao Estado que só se sentou à mesa de negociação com o aval do presidente Jair Bolsonaro e acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ou sua equipe. Nesta semana, Bolsonaro e Guedes se voltaram contra os termos do trato.

“Desde o início a negociação foi por ordem do presidente. O Paulo Guedes, o tempo todo, esteve ao meu lado. Em nenhum momento, sentei à mesa sem autorização do presidente ou sem o conhecimento do ministro Paulo Guedes. Não tem nada embaixo de panos e conchavos”, disse Ramos ao Estado.

ARTICULAÇÃO – É a primeira vez que ele fala publicamente sobre a polêmica. Colegas que compõem o primeiro escalão do governo questionam a atuação de Ramos, dizendo que o ministro, para se cacifar como articulador e se aproximar dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM, cedeu às reivindicações do Parlamento e prejudicou o governo.

“Está claro que o presidente tem me prestigiado e me apoiado, fruto de uma relação de amizade. Então começam a falar que estou articulando com Rodrigo Maia e o Alcolumbre contra planos do governo. Isso é só fofoca. Não tem nada. É ciumeira. Por isso digo que minha missão é difícil”, afirmou Ramos.

Bolsonaro, segundo interlocutores, demorou a se dar conta da “gravidade” que as restrições do Orçamento impositivo causariam ao governo. O presidente foi alertado de que viraria uma “rainha da Inglaterra” sem poder de execução nas mãos.

CRISE – A crise eclodiu quando o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, acusou o Legislativo de “chantagear” o governo por recursos. O Estado apurou que numa reunião com Bolsonaro ele chegou a falar em “golpe branco”.

O impasse em torno do acordo do Orçamento, que repassa para o controle do Congresso uma fatia maior de recursos públicos, fez estremecer a relação de Guedes e Ramos. Os dois chegaram a ter uma discussão acalorada, no Planalto. Ramos querendo dividir a responsabilidade do acordo com Guedes. E o ministro da Economia negando participação no acerto.

EMBATE – O embate entre os dois ministros acabou alimentando também questionamentos em torno da atuação de ambos no episódio. A permanência de Guedes no time do presidente chegou a ser especulada. Os ruídos trouxeram preocupação ao mercado. Guedes trata sua eventual saída como “fake news”.

A crise, porém, tem servido de cortina de fumaça para esconder o foco real da intriga: o racha do Congresso com Guedes. O ministro da Economia, que era o fiador do acordo, foi jogado contra a parede e cobrado por líderes partidários. O sentimento foi de quebra de promessa.

A impaciência do Parlamento com o chefe da economia foi exposta pelo presidente do Senado ao próprio Bolsonaro. Numa reunião com a presença de Ramos e Guedes, Alcolumbre disse que o maior problema que Bolsonaro enfrenta é lidar com “ministros que mentem para ele”.

Juiz Marcelo Bretas rebate e diz que não concorrerá a nenhum cargo político

Bretas afirmou que”jamais participou de conversas” sobre o tema

Deu no O Globo

O juiz Marcelo Bretas, que julga dos casos da Lava-Jato no Rio, disse neste domingo, dia 23, em suas redes sociais, que não concorrerá a nenhum cargo político e não participou de conversas sobre o tema. Segundo a coluna de Lauro Jardim, há uma articulação no seio do bolsonarismo para fazer do magistrado candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro.

A ideia é que Bretas filie-se ao Republicanos para disputar.”Jamais participei de conversas como indicado no texto e, pela “enésima vez”, NÃO SEREI CANDIDATO A NENHUM CARGO POLÍTICO”, disse Bretas em seu Twitter.


RECLAMAÇÃO – Na segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou reclamação ao órgão contra o juiz, após ele ter participado de inauguração de obra pública e evento gospel ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, determinou, então, que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) apure o caso. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já puniu juízes por exercer atividades político-partidárias. A instrução de Martins foi feita através de um ofício enviado ao TRF-2 após o recebimento da reclamação da OAB.

A solicitação da Ordem, assinada por seu presidente nacional, pedia que o corregedor instaurasse processo administrativo para apurar se Bretas desrespeitou a Constituição Federal ao comparecer nas agendas. Ele esteve na abertura da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha e na celebração dos 40 anos da Igreja Internacional da Graça, do missionário RR Soares.

CARRO OFICIAL – No primeiro evento, chegou ao local no carro oficial do próprio presidente Bolsonaro antes de subir em um palco para discursos ao lado de ministros, prefeitos e deputados. Para a OAB, a participação do magistrado nos dois eventos contraria o disposto no artigo 95 da Constituição Federal, que dispõe sobre os direitos dos juízes e as condutas vedadas a eles.

O inciso III, mencionado pela Ordem, diz que eles não podem “dedicar-se à atividade político-partidiária”. Também há menção no pedido a publicações que Bretas fez nas redes sociais em referência a Bolsonaro, uma delas saudando o presidente com boas-vindas.

REPRESENTAÇÕES – Além do pedido da OAB, Bretas foi alvo de outras duas representações, feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio. Uma delas foi direcionada ao Ministério Público (MP) estadual e também envolve Crivella: a procuradoria quer que os promotores investiguem se o juiz e o prefeito eventualmente cometeram algum ilícito eleitoral ao participar dos dois eventos. O pedido foi feito na segunda-feira. A segunda foi enviada ao próprio TRF-2.

“A velhice da porta-bandeira”, na visão de Eduardo Gudin e Paulo César Pinheiro

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Selminha Sorriso (Beija-Flor) é porta-bandeira há 25 anos

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor, compositor e poeta carioca Paulo César Francisco Pinheiro, na letra de “A velhice da porta-bandeira”, em parceria com Eduardo Gudin, registra que a vida partilha alegrias e tristezas enquanto o tempo passa e, nas escolas de samba, há sempre outra porta-bandeira a espreitar.

Esse samba foi gravado no LP “O importante é que a nossa emoção sobreviva”, em 1974, pela Odeon, por Eduardo Gudin, Paulo César Pinheiro e a cantora Márcia, alcançando repercussão nacional com o disco e os shows realizados por diversos estados.

A VELHICE DA PORTA-BANDEIRA
Eduardo Gudin e Paulo César Pinheiro

Ela renunciou
A Mangueira saiu, ela ficou
Era porta-bandeira
Desde a primeira vez
Por que terá sido isso que ela fez?

Não, ninguém saberá
Ela se demitiu, outra virá
Ninguém a viu chorando
Coisa tão singular
Quando a bandeira tremeu no ar

Ô… quando toda avenida sambou
O seu mundo desmoronou
Ela se emocionou
Perto dela ela ouviu, alguém gritou:
“Viva a porta-bandeira”,
“Sou eu”, ela pensou
Mas foi a outra quem se curvou
Ô… quando toda avenida sambou
O seu mundo desmoronou
Ô… quando a porta-bandeira passou
Quem viu
Ela se levantou e aplaudiu

Onda de violência no Ceará abala plano de estabilização financeira do governo

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Sem a Polícia nas ruas, os assassinatos aumentam no Ceará

Pedro do Coutto

Não há dúvida que a onda de violência que explodiu no Ceará representa um sinal de alarme para o plano de estabilização financeira do governo Bolsonaro, por vários motivos, entre os quais situam-se os movimentos de pressão por reajustes salariais em vários estados.

Reportagem de Manoel Ventura, O Globo de sábado, destaca o tema e acentua os reflexos que pressões assim possam causar projetos de socorro financeiro aos estados que apresentem problemas mais vultosos.

FALTA COORDENAÇÃO – Porém, a questão, a meu ver, não é somente esta. Devemos assinalar também que está faltando coordenação política no Planalto capaz de evitar antecipadamente os rumos perigosos que estão chegando à superfície democrática.

É fundamental, e isso está faltando ao governo, uma dose de previsibilidade para com situações que se aproximam do ponto de fervura. A matéria econômica, como dizia Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central,  tem que se realizar em um contexto político. E ele disse isso antes de se eleger senador por Mato Grosso.

Os projetos do ministro Paulo Guedes incorporados pela administração Jair Bolsonaro apresentam características distantes de contextos políticos definidos e tal fato dificulta sua colocação em prática e até predispõe as categorias assalariadas contra o governo.

SEM ENTENDIMENTO– Assim, como se constata, esse panorama dificulta o entendimento possível entre a administração pública e a própria população brasileira, que sempre busca soluções de curto prazo e não aquelas que necessitam de décadas para surtir efeito.

É o caso, por exemplo, da afirmação feita pelo ministro da Economia de que a reforma da Previdência Social poderia representar uma redução de custos da ordem de 1 trilhão de reais em 10 anos, o que significaria um avanço positivo na base de 100 bilhões de reais por ano. Isso não é possível, como se vê nos resultados ocorridos em 2019.

Não seria possível porque já ao longo dos primeiros 12 meses o déficit de 244 bilhões da Previdência foi mantido. Para que fosse alcançada uma redução de 100 bilhões o governo teria que adicionar a parcela que previa como resultado ao déficit existente, pois não faria sentido recolher 100 bilhões e não abater o déficit registrado. Mas esta é outra questão.

INSENSATEZ NO CEARÁ – A questão essencial é dupla e muito grave. Está faltando articulação política ao Planalto e está sobrando insensatez absoluta no Ceará.

Os dois pontos têm de ser observados com isenção e sobretudo com capacidade de análise. Isso porque em todos os momentos do processo político podem surgir fatos inesperados capazes de mudar o rumo de projetos. O caso cearense ultrapassou todos os limites impostos pela lei.

É fundamental que Brasília consiga superar totalmente a crise e inclusive impedir que ela se alastre como um movimento totalmente contrário ao regime e à estabilidade democrática e das instituições.

O sonho da Bolsa de Valores acabou, agora é o dólar e só depois vêm os imóveis

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Charge do Son Salvador (Arquivo Google)

Carlos Newton

Já comentamos aqui na Tribuna da Internet que a economia ainda está em estagnação, mas já se pode comemorar um grande feito do governo – a queda da taxa de juros, depois de décadas de uma política verdadeiramente irresponsável, oriunda do governo Fernando Henrique Cardoso.

Embora a inflação tenha sido contida, o resultado colateral dos juros excessivos foi arrasador, criando a dívida pública impagável e consagrando o “rentismo”, expressão criada por Karl Marx e Friedrich Engels cerca de 170 anos atrás, para denominar um fenômeno que ainda nem existia naquela época e que eles previam como uma fase futura do “capitalismo sem risco”, que renderia juros sem criar empresas e abrir empregos, explorando apenas o capital pelo capital.

EM ESTADO TERMINAL – Agora, com a mão firme de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central e maior revelação da economia brasileira, porque quem sai aos seus não degenera, o rentismo está quase acabando, embora os juros ainda sejam positivos, de 4,25% para uma inflação de 2,69% no IPCA.

Com a queda dos juros, os rentistas migraram dos fundos financeiros para a Bolsa de Valores, que passou a viver a melhor fase de sua história. Mas tudo tem limites e a Bolsa não poderia subir sem parar, até por que existe uma espécie de lei da gravidade econômica da qual ninguém consegue escapar.

Os investidores estrangeiros são os primeiros a sair fora. Pelos cálculos do BC, em janeiro deste ano, quase US$ 2 bilhões foram sacados do país, o que ajuda a explicar o baque que o Ibovespa vem sofrendo depois de ter atingido o recorde de 119 mil pontos.

E O DÓLAR SOBE.. – A Bolsa vai caindo e o dólar sobe, embora o Banco Central faça seguidas intervenções no mercado. Aliás, não adianta nada, porque os rentistas estão abandonando o mercado de ações e mergulhando de cabeça na moeda americana.

Com o dólar em alta, diminui o número de brasileiros que pretendem viajar para o exterior e aumenta a vinda de turistas estrangeiros. Ao mesmo, as exportações crescem e as importações são reduzidas, facilitando a recuperação da indústria nacional.

Mas toda receita tem contraindicações. O dólar alto influencia a inflação, com aumento dos preços dos importados, que incluem o pão nosso de cada dia, assim como o macarrão e os remédios. É por isso que daqui a pouco os rentistas terão de parar de comprar dólares. E a bola da vez passará a ser o mercado imobiliário, que já começou a subir e acaba de ganhar um belo incentivo da Caixa Econômica Federal, nas mãos de Roberto Campos Neto – os juros fixos.

POLÍTICA SUICIDA – É triste ver o Brasil nessa situação nebulosa. Os juros caíram ao seu menor patamar e a economia continua travada. Este é o resultado da política suicida que vinha desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso. A desculpa era de que os juros tinham de ser mantidos altos, para forçar a inflação a cair. Foi uma política verdadeiramente criminosa, que deixou evidente a influência que os grandes beneficiários – os banqueiros – sempre exerceram sobre os sucessivos governos.

Devido a essa política lesa-pátria, conseguiu-se inviabilizar um país que tinha – e ainda tem – o maior potencial de desenvolvimento, com as mais extensas terras agricultáveis, maior volume de água doce, ricas reservas minerais, grande mercado interno, indústria diversificada e autossuficiência em petróleo e geração de energia.

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P.S.
Ainda tenho esperanças de que o país se recupere, porque acredito no velho ditado de que “o Brasil cresce à noite, quando os políticos estão dormindo e não conseguem atrapalhar”. Por isso, a solução talvez seja entupi-los de Lexotan e Rivotril, para o país decolar mais rapidamente. (C.N.)

Governo do Ceará suspende 168 policiais militares por envolvimento em motins

Afastamento é de 120 dias, mas punições podem chegar à expulsão

Bruno Ribeiro
Estadão

O governo do Ceará publicou neste sábado, dia 22, uma relação de 160 policiais militares que foram suspensos das funções por envolvimento nos motins da Polícia Militar que ocorrem no Estado desde quarta-feira, 19. Entre os afastados está o PM reformado Cabo Sabino, ex-deputado federal apontado como um dos incentivadores do tumulto.

É a segunda relação de afastados. Na primeira, publicada na quinta-feira, havia oito afastados. Os 168 PMs foram afastados por “incapacidade de participação na Polícia Militar” e por terem “conduta transgressiva”. Com os afastamentos, os PMs passam a não receber mais salários.

PROCESSO – Cabo Sabino e os demais PMs passam agora a responder processo no Conselho Disciplinar, instaurado pela Controladoria Geral de Disciplina. O afastamento, por ora, é de 120 dias, mas as punições podem chegar à expulsão. “Os investigados deverão entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas e outros elementos que os caracterizem nas suas unidades”, informou o governo cearense.

Sabino faz parte de um grupo de políticos com origem na Polícia Militar que têm atuado em favor dos grevistas, que inclui o deputado federal Capitão Wagner (Pros) e o vereador de Sobral Sargento Ailton (sem partido). A diferença é que o cabo chegou a ser reformado, enquanto os outros dois deram baixa para seguir com a carreira política. A reportagem não conseguiu contato com o ex-deputado punido.

PATRULHAMENTO – O Exército e a Força Nacional de Segurança Pública já patrulham as ruas de Fortaleza, que neste sábado de carnaval está com os centros comerciais tradicionais fechados por causa das festas. Em Sobral, no interior, o patrulhamento ostensivo foi reforçado com homens da Polícia Rodoviária Federal.

Nesta segunda, os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa) terão reunião com o governador Camilo Santana (PT) para debater ações para garantir a segurança da população.

Com dois projéteis ainda alojados em seu corpo, Cid Gomes recebe alta de hospital

Cid ficará em casa realizando fisioterapia respiratória 

Marcel Rizzo
Folha

O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) recebeu alta na manhã deste domingo, dia 23. Ele estava internado desde quarta-feira, dia 19, após receber dois tiros quando tentou entrar em um batalhão tomado por policiais militares em Sobral (a 270 km de Fortaleza), seu berço político, dirigindo uma retroescavadeira.

Ele ficará nos próximos dias em uma casa que tem em Fortaleza e continuará o processo de reabilitação, realizando fisioterapia respiratória e uso de antibióticos para restabelecimento da função pulmonar.

PROJÉTEIS – No sábado, dia 22, Cid Gomes passou por um exame de raio-X que constatou a presença de dois projéteis alojados em seu corpo, um próximo à costela e outro no pulmão esquerdo, além de fragmento de um projétil. Por orientação médica ele não vai retirar esses projéteis.

O senador foi internado inicialmente no Hospital do Coração, em Sobral, onde passou pelos primeiros procedimentos, como drenagem de líquido do pulmão atingido —na quinta-feira, dia 20, ele foi transferido para um hospital particular de Fortaleza.

BOATOS – Inicialmente a informação era de que um dos projéteis havia saído do corpo de Cid após atingido o senador, mas o raio-x realizado no sábado constatou a presença desse segundo projétil. O exame foi pedido pela família para encerrar boatos divulgados em redes sociais de que ele poderia ter sido atingido por balas de borracha.

Cid Gomes está licenciado do Senado desde dezembro de 2019 para articular no Ceará alianças e candidatos do PDT para a eleição municipal de outubro —ele assumiu a presidência estadual do partido. O grupo político dos irmãos Cid e Ciro Gomes comanda importantes prefeituras cearenses, como Fortaleza e Sobral.

Desde a noite de terça-feira, dia 18, o Ceará tem batalhões tomados por policiais militares e familiares que protestam contra o reajuste salarial oferecido pelo governo do Estado. Ao menos nove quartéis estão sob o comando dos manifestantes, que cortaram ou esvaziaram pneus de viaturas e motos.

SUSPENSÃO – O governo decidiu suspender 167 policiais que estão sendo investigados por participação na paralisação —eles sairão da folha salarial pelo período.

O governo federal autorizou o envio de agentes da Força Nacional e do Exército para ajudar no patrulhamento das ruas de Fortaleza e da região metropolitana. Policiais civis e a guarda municipal também estão fazendo esse policiamento ostensivo, além de PMs que não aderiram aos protestos.

Da madrugada de quarta até o fim da noite de sexta, o estado registrou 88 homicídios, média de 29 mortes violentas por dia. Em janeiro essa média foi de quase nove por dia.

Após provocação nas redes sociais, Ciro Gomes chama Carlos Bolsonaro de “libélula deslumbrada”

Pedetista chamou clã Bolsonaro de família de “canalhas e milicianos”

Matheus Lara
Estadão

Candidato derrotado à Presidência em 2018, Ciro Gomes (PDT-CE) respondeu a uma provocação do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC) pelo Twitter, chamando-o “libélula deslumbrada” e escrevendo que a família do vereador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, tem “canalhas, milicianos e peculatários corruptos”.

“Libélula deslumbrada. Nós aqui no Ceará somos e seremos o pior pesadelo de sua família de canalhas, milicianos e peculatários corruptos”, escreveu Ciro neste domingo, dia 23. “Quanto dinheiro roubado o (Fabrício) Queiroz (ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, irmão de Carlos) depositou na conta da mulher de seu pai, o canalha maior?”, questionou.

RESPOSTA A TUÍTE – A publicação veio em resposta a um tuíte de Carlos publicado no sábado, dia 22, em que comenta um vídeo do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No vídeo publicado por Carlos, Randolfe cita Ciro ao manifestar apoio ao irmão do pedetista e seu colega de Senado Cid Gomes (PDT-CE), baleado ao tentar romper com uma retroescavadeira um bloqueio de policiais amotinados em Sobral na quarta-feira, 19 – ele teve alta hospitalar neste domingo.

PROVOCAÇÃO – “‘Vambora’, Ciro. Já estou indo para Sobral, me espera aí!”, diz Randolfe no vídeo, em cima de um trator.” (Randolfe) quer passar por cima de crianças e mulheres com o pessoal do nariz nervoso e lambedor de beiço do Ceará”, comentou Carlos.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro também comentou a publicação do irmão. Ele promete assinar uma petição para denunciar Cid por tentativa de homicídio. Eduardo avisou também que está “estudando” medidas contra o irmão de Ciro e que quer até mesmo ver se ele estava “habilitado a dirigir um trator”.

REPERCUSSÃO – Raldolfe comentou a repercussão do vídeo. De acordo com ele, a gravação foi feita em “clima de carnaval” e para dar apoio a Cid. “A situação do Ceará é crítica e merece atenção redobrada. Em nenhum momento incitei a violência ou o desrespeitar às instituições. Policial merece respeito, miliciano cadeia. Greve reivindicativa tem meu apoio, motim armado não, é crime.”

Ex-governador da Paraíba e mais sete investigados na Operação Calvário recebem tornozeleira

Coutinho é investigado por esquema que desviou mais de R$ 130 milhões 

Deu no Correio Braziliense

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou nesta sexta-feira, dia 21, que o ex-governador Ricardo Coutinho e mais sete investigados na Operação Calvário usem tornozeleira eletrônica e cumpram recolhimento domiciliar noturno, em suas respectivas casas, das 20h às 5h.

Segundo o magistrado, o monitoramento dos alvos da investigação sobre supostos desvios de R$ 134,2 milhões da saúde e da educação da Paraíba se justifica como fiscalização das medidas cautelares impostas aos investigados pelo Superior Tribunal de Justiça.

INVESTIGADOS – A determinação de Vital de Almeida vale ainda para Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

O relator da Calvário no TJ-PB considera que o monitoramento eletrônico, além de permitir a fiscalização do cumprimento das medidas cautelares pelos investigados, é adequada para ‘asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação’.

CAUTELARES –  medidas às quais Vital de Almeida se refere foram estabelecidas em julgamento da Sexta Turma do STJ que substituiu as prisões preventivas dos investigados pelas seguintes cautelares: comparecimento periódico em juízo, afastamento de e atividade econômica que tenha relação com os fatos apurados, proibição de manter contato com os demais investigados (com exceção, no caso de Ricardo Coutinho, de seu irmão Coriolano Coutinho) e a proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo.

O desembargador do TJ-PB indicou ainda que o reconhecimento domiciliar noturno visa ‘resguardar as investigações. “Existe o risco de influências dos mais diversos níveis, situação que pode, eventualmente, obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investigações ainda em curso e da própria fase judicial. Esta medida também se mostra suficiente e imprescindível a evitar, ou, ao menos, reduzir, a possível perpetuação das condutas típicas atribuídas aos investigados/denunciados”, escreveu.

PRISÃO PREVENTIVA –  Vital de Almeida também alertou os investigados de que o descumprimento das medidas impostas poderá levar à decretação de prisão preventiva.

O desembargador determinou ainda que fossem enviados ofícios a Central de Monitoramento Eletrônico do Estado da Paraíba, para disponibilização das tornozeleiras, e ao ao secretário de Administração Penitenciária do Estado, Sérgio Fonseca de Souza, para que os equipamentos sejam colocados em qualquer dos dias da semana, inclusive durante o carnaval.

O secretário também deverá encaminhar, semanalmente e até o meio dia de cada sexta, relatório sobre a movimentação geográfica dos denunciados, com horário e registro específico de eventual aproximação com outros investigados e informações sobre eventual ausência de comarca domiciliar.

Exame em miliciano não constata sinais de tortura, diz perito contratado pela família

Perito avalia ser preciso mais tempo para conclusão dos trabalhos

Marcos Nunes
O Globo

Contratado pela família do ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega para acompanhar o exame necroscópico complementar do ex-PM feito por peritos oficiais no Instituto Médico-Legal do Rio (IML), o médico legista Talvane de Moraes disse nesta sexta-feira, dia 21, não ter visto sinais aparentes de tortura no corpo. Moraes ressalvou, no entanto, que nem sempre sinais deste tipo são visíveis e que o cadáver já havia sido muito manipulado anteriormente.

“Os exames foram feitos pelos peritos oficiais e eu fiquei acompanhando. Os sinais de tortura nem sempre são visíveis. Há tortura psicológica e há tortura física que pode deixar ou não marcas. Não deu para perceber nenhum sinal (de tortura). As condições também não eram ideais, já que o corpo já havia sido muito manipulado. Estava embalsamado e sem os órgãos internos”, disse o médico.

PRAZO MAIOR – Embora a Justiça da Bahia tenha estipulado um prazo de 15 dias para a conclusão do laudo complementar, Talvane acredita que seja necessário pelo menos mais um mês para os trabalhos serem totalmente concluídos.

Ele também adiantou que foram recolhidas amostras de tecidos do corpo, com alguns tipos de marcas de queimaduras (provocadas ou não por tiros), que podem ajudar a esclarecer como a morte ocorreu.

CAUSA – “Pela minha experiência, acho que vai demorar mais de um mês para o laudo ficar pronto. Isso por conta das análises de queimaduras que precisam ser feitas. São marcas que podem ser importantes para determinar a causa e as condições que a morte ocorreu. Foram retirados pedaços de tecidos que serão enviados para laboratório para exames microscópicos e de reação de substâncias químicas”,concluiu Talvane.

Adriano Magalhães da Nóbrega morreu no último dia 9, após uma troca de tiros com PMs do Bope da Bahia, na cidade de Esplanada, no Norte daquele estado. Um primeiro exame cadavérico, feito no IML de Alagoinhas, município baiano próximo a Alagoinhas, já havia concluído que não houve tortura e que o ex-capitão recebeu dois tiros, entre o pescoço e o tórax.  

Bolsonaro anuncia demissão de toda diretoria do Inmetro: “Mandei todo mundo embora”

Fala foi transmitida ao vivo pelo perfil do presidente 

Pedro Henrique Gomes e Laís Lis
G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, dia 22, que decidiu “implodir” o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e anunciou a demissão de toda a diretoria do órgão. O Inmetro é a autarquia federal responsável por executar políticas nacionais de metrologia, fiscalizar o cumprimento de normas técnicas, métodos e instrumentos de medição e unidades de medida.

Bolsonaro deu a declaração na porta de um supermercado no Guarujá (SP), para onde viajou nesta sexta-feira, dia 21, a fim de passar o feriado de carnaval no Forte dos Andradas, base militar do Exército.

PELAS REDES – A fala foi transmitida ao vivo pelo perfil do presidente em uma rede social. Pela manhã, Bolsonaro foi a estabelecimentos comerciais da cidade, no litoral paulista. Além de visitar dois supermercados, esteve em uma padaria, onde tomou café.

“Implodi o Inmetro. Implodi. Mandei todo mundo embora. Por quê? Há poucos meses assinaram portaria para trocar tacógrafos. Em vez de ser o normal que está aí, inventaram um digital. Ele é aferido de dois em dois anos. Passaram para um. Mandei acabar com isso aí”, declarou.

O tacógrafo é um instrumento que indica e registra dados sobre a condução dos veículos, como distância percorrida, velocidade desenvolvida e tempos de parada e direção.

PREJUÍZO –  Segundo Bolsonaro, a portaria do Inmetro iria prejudicar taxistas. “Começou no Rio, não sei se veio para São Paulo, trocar os taxímetros. Mas por quê? Quatrocentos cada um. Os tacógrafos, 1.900. Multiplique por milhões de veículos que mexem com tacógrafos. Táxi só no Rio são 40 mil”, disse.

Uma das mudanças a que o presidente se refere é uma portaria de agosto de 2019 que prevê uma nova regra para padronização de sensores de velocidade utilizados em taxímetros.

IMPLOSÃO – “Não temos que atrapalhar a vida dos outros. É facilitar a vida de quem produz. Os novos taxímetros, faça diferente. Os novos tacógrafos, tudo bem. Agora, tirar do pessoal, trocar, não. Então, o que eu tenho que fazer? Implodir.”

Por isso, afirmou, decidiu “cortar a cabeça de todo mundo”. De acordo com Bolsonaro, foram demitidos a “presidente e uma meia dúzia da diretoria”. “Não estou acusando ninguém de fazer nada errado. Mas ficamos com… Foram demitidos mais pelo excesso de zelo. Aí complicou para eu engolir essa iniciativa deles”, declarou.

Na última segunda-feira, dia 17, o “Diário Oficial da União” já havia publicado a exoneração da presidente do Inmetro, Angela Flores Furtado, substituída pelo coronel do Exército Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior.

NOTA – Angela Flores havia sido indicada ao cargo por Carlos da Costa, secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, ao qual o instituto é subordinado. Em nota, o Inmetro informou que “portarias recentes estão em avaliação pela presidência, assim como a composição da diretoria para a nova gestão”.

O G1 também procurou a assessoria da Secretaria Especial de Produtividade e, até a última atualização desta reportagem, aguardava uma manifestação sobre as demissões.

Além da presidência, o Inmetro tem seis diretorias: Diretoria de Administração e Finanças; Diretoria de Avaliação da Conformidade; Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida; Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia; Diretoria de Metrologia Legal e a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional.

Moro desembarca em Fortaleza nesta 2ª-feira para acompanhar operação contra motins

Nove cidades cearenses cancelaram as festas de Carnaval

Lôrrane Mendonça
Estadão

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, desembarca nesta segunda-feira, dia 24, em Fortaleza, no Ceará, ao lado dos comandantes da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Advocacia Geral da União, André Luiz Mendonça, para acompanhar a Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em curso no Estado por determinação do presidente Jair Bolsonaro.

Desde o início da paralisação dos policiais militares do Ceará, pelo menos 93 pessoas foram assassinadas em quatro dias. O dia mais violento foi registrado nesta sexta-feira, dia 21, com 37 casos.

BRIEFING – No comando da 10ª Região Militar, os ministros participarão de um briefing sobre as atividades que estão sendo realizadas pelas Forças Armadas e pelos órgãos de Segurança Pública federais, estaduais e municipais. Logo após, a comitiva seguirá para o Palácio do Governo, onde se reunirá com o governador Camilo Santana (PT-CE).

Mesmo com o reforço policial do Exército e das Forças Nacionais no Ceará, pelo menos nove cidades cearenses cancelaram oficialmente as festas de carnaval e vão destinar os recursos a outras ações de serviço público. Uma delas é Paracuru, na Região Metropolitana, distante cerca de 90 km da capital, onde acontece um dos festejos mais tradicionais do Estado.

SEM AMPARO – A cidade já estava com toda a estrutura montada e atrações confirmadas para receber milhares de foliões, mas o prefeito Eliabe Albuquerque (PL-CE) decidiu cancelar o contrato com as bandas e desmontar o palco. “Para nós, fica muito difícil receber centenas de pessoas sem ter o amparo da polícia. O valor que seria investido vai ser destinado às ações de saúde do município”, afirmou.

Em Paraipaba, no litoral cearense; Canindé, na região central; Santana do Cariri e Milagres, na região do Cariri; São Luis do Curu e Forquilha, no Norte; Horizonte e Maranguape, na Região Metropolitana,os festejos também foram cancelados.

SEGURANÇA PARTICULAR – Nas cidades onde os desfiles foram confirmados há reforço na segurança. Em Aracati, no litoral leste, que tem o maior evento do Estado, a prefeitura divulgou que contratou efetivo de segurança particular na mesma quantidade de policiais militares que deveriam prestar o serviço no período.

Em Sobral, município onde o senador Cid Gomes foi alvo de dois tiros após entrar em confronto com os policiais grevistas, o carnaval está mantido com pagamento de horas extras aos policiais que estão em atividade e com a contratação de segurança privada para o reforço policial.

JAZZ & BLUES – Nas regiões serranas no Estado, a festa também é mantida na cidade de São Benedito, na Serra da Ibiapaba, também com efetivo de segurança particular. E em Guaramiranga, o tradicional Festival de Jazz & Blues também acontece normalmente.

Já em Fortaleza, nenhuma mudança. A Guarda Municipal reforça o patrulhamento em pontos estratégicos e nos sete terminais de ônibus da cidade. A capital conta ainda com 90% do efetivo de soldados do Exército e Agentes da Força Nacional. Ao todo, 2,8 mil homens fazem o patrulhamento em todo o Estado.

AFASTADOS – Nos últimos dois dias, 168 policiais militares que aderiram ao movimento de paralisação foram afastados por determinação da Justiça Militar. As decisões foram divulgadas no Diário Oficial do Estado – 8 nomes foram publicados na quinta, 20, e uma lista com outros 160 policiais saiu nesta sexta, 21. O órgão cita caso a caso e o motivo dos afastamentos, confirmados, em nota, pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD).

De acordo com a CGD, os policiais respondem pela participação em “condutas transgressivas”, bem como a “incapacidade de participação dos quadros da Polícia Militar”. Todos estão afastados preventivamente por 120 dias para as investigações “em virtude da prática de ato incompreensível com a função pública, gerando clamor público, tornando os afastamentos necessários à garantia da ordem pública”, justifica o documento.

FALTA DE ACORDO – Policiais Militares do Estado do Ceará decretaram paralisação das atividades por falta de acordo com o governo do Estado quanto à reestruturação salarial dos servidores. A proposta inicial havia sido aceita pelas lideranças do movimento, mas horas depois eles recuaram. Desde o dia 18 de fevereiro, viaturas da polícia e do corpo de bombeiros estão paradas, com pneus esvaziados.

Na tentativa de amenizar os efeitos da crise na segurança pública, o governador Camilo Santana solicitou o envio das tropas nacionais para ocupar as ruas de Fortaleza e interior do Estado. Ao todo, 2,5 mil homens do Exército e 300 agentes da Força Nacional reforçam a segurança estadual. As medidas estão dentro da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) decretada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Recluso em casa, Pezão retoma velhos hábitos e se concentra na própria defesa

Pezão foi fotografado na primeira escapada que deu em público

Juliana Castro e Maiá Menezes
O Globo

Livre há dois meses, depois de ficar mais de um ano preso na Lava-Jato, acusado de participar do esquema de corrupção comandado por Sérgio Cabral, o também ex-governador Luiz Fernando Pezão tentou no domingo, dia 9 de fevereiro, retomar um velho hábito: andou alguns metros de sua casa até o bar preferido em Piraí, de nome Rei do Torresmo.

Apesar do calor daquela tarde, usava calça comprida para esconder a tornozeleira eletrônica na perna esquerda. O aparelho faz parte da nova rotina de Pezão. Tem que estar sempre com bateria, o que só é possível se ele ficar três horas com o objeto conectado à tomada. E nem dá para aproveitar para fazê-lo na hora de dormir porque pode resultar em alguma avaria.

MEDIDAS A CUMPRIR – Economista, Pezão gosta de números. Repete algumas vezes: passou um ano e 12 dias preso no Batalhão Especial Prisional (BEP). Ganhou a liberdade em dezembro por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas tem que cumprir algumas medidas.

A tornozeleira serve para garantir que ele estará em casa todos os dias de 20h às 6h, como impôs o Tribunal. Fora desse período, pode rodar por onde bem entender. O aparelho não é impeditivo de usar a piscina de casa, embora ele diga que isso quase não acontece. “Mas, eles indicam que não entre no mar e eu prefiro praia”, diz ele, resignado.

RECLUSO – Apesar de ter deixado o BEP em dezembro, o advogado Flávio Mirza indicou que ele não saísse de casa antes de depor à Justiça, o que só aconteceu este mês. Foi só depois disso que foi tomar a cerveja no bar preferido na cidade em que foi prefeito duas vezes. Pezão não esconde a decepção de ter sido fotografado na primeira escapada que deu em público.

No período em que estava preso, as bebidas eram geladas em um cooler de 25 litros que ficava na sala em que estava preso. Não havia grades nela. O gelo era levado pela mulher, Maria Lúcia, às quartas-feiras e aos fins de semana. Comidas podiam ser guardadas na geladeira, dividida com outros 11 detentos, localizada em um espaço coletivo que chamam de rancho.

SALA PARA OFICIAIS – Pezão ficou preso na sala para oficiais da Polícia Militar. O BEP tem duas dezenas delas para que nenhum policial de alta parente divida espaço com ninguém. Vez ou outra, Maria Lúcia era quem organizava o espaço.”Eu chegava lá e limpava tudo, levava bucha e detergente”, lembra.

Havia uma cama, pia, vaso sanitário e chuveiro. Ali, o emedebista tinha que ficar de 20h às 9h. No mais, podia circular pelo batalhão. “De dia, não podia trancar a porta, toda hora tinha batida”, conta.

ORDEM UNIDA – Usou a camisa branca, bermuda e chinelo e participou da chamada Ordem Unida, cerimônia em que se canta o Hino Nacional e há o hasteamento da bandeira.  Nas muitas horas de tempo livre, Pezão aproveitava para se exercitar: “Caminhava de manhã e à tarde. Jogava bola, lia jornal, li livro, incluindo da Miriam Leitão. Li muitos livros espíritas. Lá, tinha um grupo espírita que ia fazer palestra aos domingos, de 17h às 19h. Eu assistia muito”.

Pezão estudou e fez Enem para cursar geografia. À noite, retomou um hábito que abandou há décadas. Passou a assistir às novelas. Gostou muito de “Bonsucesso”, a última que passou no horário das 19h. A última que ele disse ter acompanhado passou há 45 anos: “O Bem-Amado”. O protagonista era Odorico Paraguaçu, prefeito de Sucupira que representa o estereótipo dos políticos.

DEFESA – Agora, em casa, deu um tempo dos capítulos. Diz que se concentra na própria defesa. Vê todos os vídeos dos depoimentos, lê as peças do processo e repassa seus argumentos ao advogado. Maria Lúcia também ajuda. Criou pastas e guarda em plásticos reportagens, cópias de diários oficiais e recibos que auxiliam a contar a versão do marido.

Passam o tempo juntos na casa para onde foram levados muitos dos santos que, antes, ficavam no gabinete do Palácio Guanabara. Incluindo “São Pidão”, que desde 1997 se tornou seu companheiro inseparável. Se antes, na mesa do palácio, São Pidão ouvia os pedidos para que o dinheiro entrasse nos cofres de um estado em crise, agora fica na cabeceira da cama, para escutar as preces de quem quer se livrar das mãos da Justiça.

Guedes voltou de Davos alarmado com a questão ambiental e pediu a demissão do ministro Ricardo Salles

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Preservação da floresta é considerada “obrigação” do Brasil

Danielle Brant e Talita Fernandes
Folha

O ministro Paulo Guedes (Economia) quase conseguiu a cabeça de um colega da Esplanada, Ricardo Salles (Meio Ambiente). Guedes voltou de Davos (Suíça), onde participou do Fórum Econômico Mundial, extremamente inquieto com a recepção de investidores estrangeiros a seus apelos para que injetassem dinheiro no Brasil. O evento aconteceu no fim de janeiro na famosa estação de esqui suíça.

Hoje, o superministro da Economia se vê envolto em outros desafios, como acalmar o Congresso na disputa por controle de parte do Orçamento da União e fazer andar sua agenda econômica.

DÚVIDAS AMBIENTAIS – Nesse contexto, além da preocupação com a articulação política para implementar as reformas econômicas, um dos motivos alegados por investidores para segurar os investimentos foram as dúvidas em relação à política ambiental do governo Jair Bolsonaro.

Salles, que chegou ao governo por indicação da bancada do agronegócio, tem uma visão sobre o ambiente alinhada com a do presidente.

Para ambos, muitas áreas de proteção poderiam ser exploradas economicamente, ajudando no crescimento do país. No lançamento do Conselho da Amazônia, no dia 11 deste mês, por exemplo, Bolsonaro afirmou que havia “muita terra para pouco índio”.

POLÍTICA DESASTROSA – Ainda assim, e apesar das falas do presidente, Salles foi identificado como o grande responsável pelo mau humor do empresariado estrangeiro para com o Brasil, em especial pelo que consideram política ambiental desastrosa do governo federal.

Em um ano, foram muitos os episódios que provocaram desconfiança dos investidores em relação à gestão ambiental do ministro, entre eles as queimadas e o desmatamento recorde na Amazônia.

O discurso reativo de Salles também foi criticado. O ministro publicamente já defendeu proposta de cobrar dinheiro de países desenvolvidos para compensar a adoção de políticas ambientais mais sustentáveis pelo Brasil.

GUEDES NO ATAQUE – O feedback dos estrangeiros desagradou ao ministro da Economia e Guedes voltou ao Brasil disposto a melhorar a imagem que os empresários têm da política ambiental de Bolsonaro.

O próprio Guedes tem, em sua equipe, uma área dedicada à sustentabilidade, inclusive no texto com sugestões à reforma tributária que deve ser enviado pelo governo ao Congresso em algum momento.

De acordo com relatos feitos à Folha, Guedes voltou do fórum determinado a promover ações que melhorem a imagem do Brasil no exterior. Ele teria até passado por cima de Salles ao dar ordens ao Ibama para enviar equipes de fiscalização à Amazônia. Guedes usou o argumento de que “há dinheiro” para que os fiscais façam ações de supervisão contra o desmate.

MINISTRO REAGE – Salles, ao saber da intervenção no Meio Ambiente, ficou irritado e reagiu. Ele lembrou a Guedes que a pasta não está sob os domínios da Economia.

A resposta inflamou ainda mais o superministro, que foi ao Palácio do Planalto pedir a cabeça do colega. Sentindo que estava em posição frágil, Salles recuou e pediu a intervenção da ministra Tereza Cristina (Agricultura). Mesmo consciente de que a política apregoada por Salles prejudica a economia brasileira, Tereza Cristina entrou no circuito e tentou colocar panos quentes.

O ministro do Meio Ambiente, por sua vez, submergiu e só voltou aos holofotes na última semana, quase um mês depois da ação de Guedes.

“MELHOR DO MUNDO” – Salles procurou reconstruir pontes com o ministro publicamente. No dia 12, teceu inúmeros elogios a Guedes em uma rede social, chegando ao ponto de chamá-lo de “melhor ministro da Economia do mundo”.

“Pessoa séria, espontânea e que por sua pureza de caráter ainda não compreendeu que tudo que disser será distorcido e maliciosamente manipulado”, escreveu.

Apesar da intervenção, Tereza Cristina demonstra nos bastidores estar descontente com Salles pela repercussão negativa que sua gestão está tendo para o agronegócio. O setor como um todo não aprova a política e a atitude adotadas pelo ministro.

DOIS MOTIVOS – As críticas se fundamentam em dois motivos: Salles fez várias promessas que não cumpriu —uma delas era rebaixar o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, a área de proteção ambiental, que tem normas menos restritivas— e adotou um discurso que gera uma reação negativa no exterior.

No próprio Meio Ambiente, Salles enfrenta resistência de técnicos. Integrantes de suas equipes já se recusaram a fazer projetos que podem violar normas ambientais. Segundo uma fonte que está a par dos acontecimentos na pasta, o ministro dá ordens e ninguém as segue por estarem os servidores contrariados.

Eles disseram à reportagem que preferem desobedecer aos comandos do chefe da pasta, que é uma indicação política, a ter de responder a inquérito no Ministério Público, já que são servidores públicos com estabilidade.

APÓS O CARNAVAL – Passado o ápice do atrito, os três ministérios —Meio Ambiente, Agricultura e Economia— vão se reunir para tentar reverter os danos da política ambiental brasileira no exterior.

A expectativa é que o governo Bolsonaro module o tom da política ambiental. Essa tendência deve ser enfraquecida também com a neutralização da área ideológica no campo internacional, como a subordinação do assessor especial para assuntos internacionais de Bolsonaro, Filipe Martins, a um militar.

Seguidor do escritor Olavo de Carvalho, Martins agora tem seu trabalho sob o crivo de um almirante, Flávio Augusto Viana Rocha, que chefia a Secretaria de Assuntos Estratégicos, vinculada à Presidência. E, para os egressos das Forças Armadas, o governo erra ao adotar um tom hostil na política ambiental.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Guedes e a ala militar demoraram a perceber a gravidade da reação internacional pela preservação da Amazônia e dos direitos dos indígenas. É assunto que não comporta brincadeiras nem amadorismo, conforme temos afirmado aqui na TI. Enfim, parece que acordaram. (C.N.)

General Braga Netto, novo ministro da Casa Civil, antecipa aposentadoria no Exército

General adiantou em cinco meses sua transferência para a reserva

Tânia Monteiro
Estadão

O general Walter Braga Netto comunicou nesta quinta-feira, dia 20, ao comandante do Exército, Édson Pujol, que resolveu antecipar em cinco meses a aposentadoria das Forças Armadas. Braga Netto tomou a decisão por ter sido designado para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil no lugar de Onyx Lorenzoni, deslocado para o Ministério da Cidadania.

Ao pedir sua aposentadoria, o general se afasta do Exército e ajuda a narrativa de que a instituição é de Estado e está fora de discussões políticas. No Alto Comando há uma preocupação com a possibilidade de se misturar Exército com governo.

GOVERNO MILITAR – Oficiais insistem em deixar claro que este não é um governo militar, embora o presidente Jair Bolsonaro seja um ex-capitão do Exército. Além disso, o vice-presidente Hamilton Mourão também é general e vários ministros são oriundos das Forças Armadas.

Braga Netto completaria quatro anos no posto de general de Exército em 31 de julho e, pelo Estatuto dos Militares, cairia na “expulsória”. O termo é usado na caserna quando o militar tem de pedir sua transferência obrigatória para a reserva. A situação do novo titular da Casa Civil é diferente da vivida pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

REINTEGRAÇÃO – O articulador político do Palácio do Planalto é da ativa e está licenciado da Força por dois anos, até junho de 2021, quando também irá compulsoriamente para a reserva. Até lá, no entanto, se Bolsonaro entender que precisa do seu cargo, Ramos poderá voltar para a tropa e ser reintegrado ao Alto Comando.

Na reunião realizada no Quartel-General do Exército, Braga Netto também avisou que estava deixando o grupo de WhatsApp do Alto Comando, do qual é administrador.

O “posto” será transferido para o general Marco Antonio Amaro dos Santos, que assumirá a Chefia do Estado-Maior do Exército no fim de março. O grupo é composto por 16 generais, que trocam mensagens sobre questões da caserna. Ramos não está nele.

PROMOÇÕES –  Com a saída de Braga Netto, as promoções de 31 de março terão duas vagas de general quatro estelas, o mais alto posto da Força. A primeira, do general Geraldo Antonio Miotto, atual Comandante Militar do Sul, será ocupada por Fernando José Sant’Anna Soares e Silva, designado para o Comando Militar do Oeste, em Campo Grande (MS).

Para o lugar de Miotto, em Porto Alegre, irá o general Valério Stumpf Trindade, que deixará a Secretaria de Economia e Finanças do Exército. A segunda vaga de quatro estrelas das promoções de março ficará com o general Eduardo Antonio Fernandes. Ele irá para o comando Militar do Sudeste, em São Paulo, no lugar do general Amaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme esta Tribuna já vinha antecipado, para evitar possíveis questionamentos sobre o fato de ser militar da ativa e estar à frente de uma pasta tradicionalmente ocupada por um civil, Braga Netto anteciparia a sua transferência para a reserva, prevista para julho deste ano. A matéria ratifica o que adiantamos. (Marcelo Copelli)

Bolsonaro caminha pelo Guarujá e pergunta a apoiador “por que todo cearense tem cabeça grande?”

Bolsonaro aproveitou a folga para interagir no litoral de SP

Lucas Melo
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a manhã deste sábado, dia 22, para circular pelas ruas do Guarujá, no litoral de São Paulo, onde passa o carnaval. Rodeado de seguranças, tomou café em uma padaria, visitou dois mercados e ainda ‘embarcou’ em um ônibus municipal para cumprimentar moradores.

Em uma das paradas que fez, no bairro de Guaiuba, chamou um apoiador que usava chapéu de cangaceiro e perguntou em voz alta, mas em tom de brincadeira, ‘por que todo cearense tem cabeça grande’.

INTERAÇÃO – Bolsonaro ainda tirou o chapéu do senhor, colocou em sua cabeça e, em seguida, tiraram uma foto. O apoiador, então, afirmou que era do “Rio Grande do Norte”, mas respondeu a pergunta no ouvido do presidente, que, avisou o público que o acompanhava que não poderia revelar o que havia sido dito.

A pergunta foi gravada pela assessoria e postada nas redes sociais oficiais da Presidência. No passeio, Bolsonaro estava acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), o Hélio Negão, o mesmo a quem o presidente afirmou que “tinha dado uma queimadinha” em live na quinta-feira, dia 20.

DESTINO CERTO – Desde que assumiu o cargo, em 2019, o Guarujá tem sido o principal destino de descanso do presidente. Bolsonaro esteve na cidade litorânea nos feriados da Páscoa, Proclamação da República e em janeiro deste ano, quando tirou alguns dias de folga após o Reveillón.

Assim como das outras vezes, Bolsonaro está hospedado no hotel de trânsito que fica localizado dentro do Forte dos Andradas, a última fortaleza construída no Brasil e inaugurada em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial. A fortificação conta com a praia do Monduba, que fica restrita quando o presidente está no local.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
–  No melhor estilo Bolsonaro “zoeiro”, o presidente conseguiu em poucos dias fazer piadas (desrespeitosas) com “o furo” da jornalista, a “queimadinha” de um deputado negro e a cabeça grande dos nordestinos. Apoiadores acham graça, mesmo muitos sendo mulheres (ou tendo mães, esposas e irmãs), negros e nordestinos. As “anedotas” do “tio” Bolsonaro remam contra a maré. Quem defende e ri, certamente não é alvo cotidiano de “brincadeiras” inofensivas e semelhantes, mas carregadas intrinsicamente de preconceito. Ou se é, ri por ignorância. E antes que algum crítico questione, “mas e o Lula? Mas e o PT?”, a resposta é simples, um erro não justifica ou minimiza o outro. Desculpas não são argumentos. Nem têm graça ou poder de persuasão. (Marcelo Copelli)

Dois poemas de Paulo Peres que relembram a História do Carnaval do Rio de Janeiro

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No verde e amarelo, uma cultura tipicamente brasileira

Carlos Newton

O advogado, jornalista, analista judiciário aposentado do Tribunal de Justiça (RJ), compositor, letrista e poeta carioca Paulo Roberto Peres, nos poemas “Samba na Escola” e “Zeca-José”, fala de partes históricas do carnaval carioca.

SAMBA NA ESCOLA
Paulo Peres

Grandes sociedades, ranchos, blocos e cordões
Através da organização, tal realeza dos salões, …
Criaram as Escolas de samba no Rio de Janeiro.
Ópera do sonho-folia do carnaval brasileiro.

Deixa Falar, primeira escola fundada
No Estácio, local de bamba, abençoada
Pelo samba de afro-baiana origem
E tempero carioca, democratizou a imagem.

Na Praça Onze, casa da Tia Ciata,
O batuque, compasso dois por quatro, reuniu a nata
Da malandragem, hoje, sambistas geniais.

O surdo e o tamborim ritmaram os usuais
Instrumentos e cantos, tal marcação harmonia
Fez do samba uma escola desfilando poesia.

ZECA-JOSÉ
Paulo Peres

Viva o Zé Pereira
Viva o carnaval
Batucada feiticeira
Na folia Imperial

Na memória do Brasil
Festas vindas de Portugal
Zé Pereira substituiu
O Entrudo inicial

A história transformou
Zé Pereira em José
Zeca então referendou
Seu destino (vai-e-tem)

Tal Zeca pedreiro
E José batuqueiro
Ele vai vivendo
E filhos nascendo

Tijolo em tijolo
Sonhando subir
O samba é o consolo
Prá vida curtir

Acorda o sentido
No passar repetido
Da escola de samba,
Brasileiro bamba

No trem é pingente
É Zeca pedreiro
No samba é presidente
É José batuqueiro

Vai fantasiado de fome
E de medo
Procura o seu nome
No meio do enredo

Eduardo e Carlos Bolsonaro apoiam ataque do general Augusto Heleno ao Congresso

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Eduardo e Carlos incentivam a disputa entre os Poderes

Pedro do Coutto

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro sustentava que a democracia brasileira nunca esteve tão forte, o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, filhos do presidente da República, apoiavam o ataque desfechado pelo general Augusto Heleno ao Poder Legislativo e na sequência criticavam o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado Federal.

Matéria publicada no Estado de São Paulo, destaca o episódio e as contradições que podem ser extraídas dele. A ministra Damares Alves e o ministro da Educação Weintraub também se manifestaram a favor do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

DIZ CARLOS – O Estado de São Paulo não incluiu o senador Flávio Bolsonaro entre os que se posicionaram ao lado de Augusto Heleno. Entretanto chama atenção o texto divulgado por Carlos Bolsonaro que afirmou “ninguém viu a democracia ameaçada quando os poderes Executivos e Legislativos mantinham uma relação promíscua antes do atual governo, o que resultou no mais ecocatastrófico escândalo de corrupção de nossa história”.

A impressão que se tem é que ainda não terminou o episódio, coincidentemente quando a polícia militar do Ceará desencadeia uma rebelião por aumento de salário. O quadro político, como acentuei em artigos anteriores é preocupante. Dá a impressão que Jair Bolsonaro torce para o fechamento dos espaços capazes de unir o Executivo à maioria parlamentar.

GOVERNO VITORIOSO – Não têm razão, nem ele nem o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, pois até hoje o governo saiu-se vitorioso em todas as votações nos projetos de seu interesse, principalmente a reforma da Previdência.

O que se estranha é que a reforma da Previdência Social, considerada peça base para a recuperação econômica do país , não tenha ainda produzido os efeitos projetados pelo ministro Paulo Guedes.

Por falar em Paulo Guedes, o presidente da República (reportagem de Gustavo Uribe e Fábio Pupo) cobrou do ministro o crescimento de 2% do Produto Interno Bruto já em 2020. Não será tarefa fácil, pois é preciso não esquecer que o reforço na equipe do INSS para zerar o atraso de 1 milhão e 500 mil processos de aposentadoria ainda sequer foi escalada.

OUTRA VERDADE – Projeta-se no ar uma outra verdade no caso, podendo o atraso ser consequência também da escassez de recursos financeiros. A matéria de Uribe e Pupo foi publicada pela Folha de São Paulo.

Voltando a falar em recursos financeiros, Gustavo Paul e Renato Andrade, O Globo, destacaram a decisão do governo de reduzir em 135 bilhões de reais o depósito compulsório que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central para garantir seu funcionamento. A medida é vista como uma decisão de estímulo à economia do país.

Sem dúvida, mas o estímulo será uma decorrência do aumento do crédito bancário a disposição do público, uma vez que não existe outra forma de impulsionar o consumo sem que a rede bancária amplie suas linhas de crédito àqueles que irão encontrar no pagamento de juros uma forma de ampliar momentaneamente seu poder aquisitivo.

Para blindar juízes, desembargadores e ministros, Fachin inviabiliza delação de Cabral

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Charge do Aroeira (Jornal O Dia/RJ)

Carlos Newton

Foi decepcionante a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ao determinar que a delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral, assinada com a Polícia Federal, não deve beneficiá-lo nas ações penais nas quais ele já foi condenado a um total de 282 anos de prisão, o que na prática pode inviabilizar o prosseguimento do acordo de colaboração entre o réu e a PF.

A grande dúvida é a seguinte: sem contar com quaisquer benefícios concretos, pois a delação só terá efeitos nos processos que a Justiça vier a abrir a partir das novas denúncias, qual será o interesse que moverá Sérgio Cabral a fazer novos depoimentos?

ALTAS AUTORIDADES – Como se sabe, a delação assinada com a Polícia Federal possibilita investigações envolvendo altas e altíssimas autoridades, todas com foro privilegiado, algumas delas já respondendo a inquéritos que já tramitam em foro privilegiado.

A delação de Sérgio Cabral é considerada altamente explosiva e tem potencial para detonar grande número de juízes, desembargadores, procuradores e ministros de tribunais superiores.

Segundo reportagem de Aguirre Talento em O Globo, por enquanto são duas dezenas de anexos. Mas os depoimentos do ex-governador, se prosseguirem, devem provocar a abertura de pelo menos 80 anexos.

FACHIN ERROU – Tenho muito respeito pelo ministro Edson Fachin, que está fazendo um trabalho admirável na Lava Jato. No entanto, como a máxima vênia, como dizem os advogados, peço licença para discordar de sua decisão, cujo efeito mais prático será “blindar” essa série de altas e altíssimas autoridades, evitando um dos maiores escândalos da História Republicana.

É voz corrente no Rio de Janeiro que o esquema de Cabral envolvia importantes membros do Judiciário e do Ministério Público Estadual, como o ex-procurador-geral Cláudio Lopes, que chegou a ser preso em 2018 e agora é réu por crimes de formação de quadrilha, corrupção e quebra de sigilo funcional.

Portanto, a decisão mais acertada de Fachin seria condicionar aos resultados da delação os benefícios a serem concedidos a Cabral, diante da inequívoca importância do teor de suas denúncias, ao invés de desestimular o delator, ao lhe tirar a perspectiva de obter qualquer resultado satisfatório na redução de sua pena.

CABRAL DEU EXEMPLO – Em seus primeiros depoimentos, Cabral deu exemplo de até onde sua delação pode chegar. Para começar, destruiu o próprio casamento, ao denunciar a própria mulher, Andriana Ancelmo, afirmando que ela não apenas sabia do esquema de corrupção, como participava ativamente, transformando seu escritório de advocacia num centro de lavagem de dinheiro.

Espera-se que Cabral não esmoreça com a decisão de Fachin e siga em frente em sua delação, na esperança de que mais na frente, em função da gravidade de suas denúncias, possa haver real benefício carcerário. Que a meu ver seria mais do que justo, se o ex-governador realmente desmascarar esses bandidos de toga, como diz a ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça.

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P.S.Sinto-me pessoalmente ofendido quando algum comentarista diz que estou defendendo Patricia Campos Mello por “corporativismo”. Tenho desprezo por essa prática. Para mim, quem demonstra “espírito de corpo”, na verdade exibe também “espírito de porco”. A piada é velha, mas se aplica perfeitamente a essa decisão do ministro Fachin, eivada de um corporativismo inaceitável. (C.N.)