Gilmar diz que Congresso não pode mudar a decisão do STF sobre 2ª instância

Gilmar diz que emendas não podem ‘subverter Constituição’

Alessandra Monnerat
Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a defender a prisão após esgotamento de todos os recursos na Justiça em uma publicação no Twitter neste sábado, dia 9. O magistrado escreveu que “a presunção de inocência não pode ser esvaziada pela legislação”.

Gilmar afirmou ainda que o processo de julgamento pode ser dinamizado, mas que “as mudanças devem efetivar a Constituição Federal; não subvertê-la”.


PRESSÃO – Após julgamento do STF, que decidiu derrubar a possibilidade de prender condenados em segunda instância, parlamentares passaram a pressionar no Congresso a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garanta ao acusado responder em liberdade até o fim da tramitação de um processo na Justiça. Há duas propostas em discussão, simultaneamente, na Câmara e no Senado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, também se manifestou no Twitter a favor de uma medida desse tipo pelo Congresso. “A decisão do STF deve ser respeitada, mas pode ser alterada, como o próprio ministro (Dias) Toffoli (presidente do Supremo) reconheceu, pelo Congresso”, escreveu ele neste sábado.

AUTONOMIA – Em seu voto decisivo a favor da prisão após trânsito em julgado, Toffoli afirmou que o Congresso tem autonomia para mudar o entendimento que autoriza a execução de pena após condenação em segundo grau.

Na sexta-feira, dia 8, parlamentares do grupo Muda Senado afirmaram que vão pedir que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, analise a PEC sobre prisão em segunda instância direto no Plenário. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet, disse que pretende colocar a proposta em discussão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gilmar Mendes é um farsante. Em seu livro “Curso de Direito Constitucional, defende a prisão após a segunda instância. Em 2016, votou a favor, no julgamento da liminar da ADC 43. Agora, na decisão do mérito, votou contra a prisão em segunda instância. Ou seja, sua convicção jurídica é movediça, ninguém pode confiar nela. (C.N.)

Com base na decisão do Supremo, Cabral e Cunha também têm direito à liberdade

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Jorge Béja

Por mais inaceitável e reprovável que seja, até o ex-governador Sérgio Cabral tem direito de ser solto após a decisão oportunista do STF. São muitas as ações penais e inquéritos contra Cabral. A soma das penas decorrentes das condenações já proferidas é altíssima. Se e quando tornarem definitivas, Cabral vai precisar nascer umas quatro ou cinco vezes para poder cumpri-las na sua inteireza.

Acontece que nenhuma condenação se tornou definitiva. Nenhuma transitou em julgado. E o ex-deputado Eduardo Cunha está na mesma situação jurídica, em prolongada prisão preventiva.

PREVENTIVA ETERNA? – Quanto às prisões preventivas, estas deixam de existir se as ações penais nas quais foram decretadas já tenham recebido sentença. Toda sentença coloca fim ao processo. Toda sentença — penal e cível — extingue a ação que a sentença julgou e as medidas cautelares nela decretadas em seu curso caem. E não repristinam (ressuscitam) mais.

No tocante às prisões preventivas já decretadas em ações ainda não julgadas, tais prisões não podem se eternizar. Não duram e nem se projetam até que sobrevenha sentença final. Prisão preventiva se justifica naquelas hipóteses do artigo 312 do Código de Processo Penal. São situações (garantia de ordem publica e econômica, da conveniência da lei penal e para assegurar sua aplicação) que precisam ser contemporâneas à decretação da preventiva.

TEM DIREITO – Parece que não é mais o caso do ex-governador que decidiu contar toda a verdade ao juiz, dr. Marcelo Bretas, numa espécie de delação premiada. Ou no sentido da colaboração com a Justiça.

Não será surpresa se Cabral vier a ser solto em decorrência do liberalismo de ocasião do STF. É verdade que a população não aceitará. Mas deve-se explicar o raciocínio jurídico e sua adequação, fria e dura, à realidade, pois não há prisão preventiva eterna.

Tribuna da Internet quer destruir Bolsonaro, denuncia João Amaury Belem

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            Ilustração do Pxeira (Arquivo Google)

João Amaury Belem

Há muito tempo venho me contendo para não responder aos ataques que o Carlos Newton diariamente vem assacando contra o Bolsonaro. No entanto, hoje, não me contive fiz as considerações abaixo transcritas sobre o artigo escrito pelo mediador da TI que afirma que o Bolsonaro só está preocupado com a motocicleta que comprou e o seu ministro da economia Paulo Guedes em pintar o cabelo.

Carlos Newton há tempos vem colocando nas costas do filho Flávio Nantes Bolsonaro a decisão monocrática do ex-advogado do PT que hoje preside o STF que suspendeu TODAS as investigações no Brasil deflagradas por relatório gerados pelo COAF.

FORO PRIVILEGIADO – Os advogados do Flávio Bolsonaro me corrijam se eu estiver enganado, tendo em vista a prerrogativa de foro que o mesmo detém, peticionaram em favor do seu cliente visando TRANCAR as investigações que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estava realizando em razão das acusações de RACHADINHAS no valor total de R$ 1,2 milhões.

O presidente da ALERJ, um tal de André Ceciliano do PT se não me falha a memória sobre o seu nome também estava sendo investigado pelo MP do RJ sobre rachadinhas no valor total de R$ 49 milhões. Mas só veio à baila o nome do Flávio Bolsonaro, qual será o motivo?

A TI replica uma matéria, sempre da Folha, em que o MP de Contas do TCU requer investigação sobre o prejuízo causando a Rede Globo pelo presidente Bolsonaro. Mas será o Benedito? Essa rede de televisão faz uma matéria em pleno JN tentando colocar nos ombros do atual presidente do Brasil o bárbaro assassinato de Marielle Franco e o acusado é que causou prejuízo a esses vigaristas da Rede Globo? É lícito presumir que a TI quer derrubar o atual governo brasileiro.

DESAPREÇO – Estreme de dúvida o seu desapreço de Carlos Newton por Jair Messias Bolsonaro e o seu ministro da Economia Paulo Guedes, e eu o respeito por suas opiniões apesar de não concordar com elas.

O mediador afirma que o Presidente do Brasil só pensa na motocicleta que comprou e o seu Ministro da Economia nas madeixas, no entanto, ao contrário do seu equivocado entendimento, nos 10 meses de governo de Jair Messias Bolsonaro comparado ao de Dilma Rousseff a inflação hoje é de 3% já no governo de Dilma Rousseff em 2015 foi de 10,67%; os juros estão hoje em 5% e no governo de Dilma Rousseff eram 14%; o IBOVESPA alcançou 108.000 pontos e no governo de Dilma Rousseff chegou a 38.000 pontos; o PIB tem previsão de + 0,8% já no governo de Dilma Rousseff foi de -3,8% e por último o risco-país hoje é de 117 pontos e no governo de Dilma Rousseff era de 533 pontos.

O povo brasileiro não está a par desses índices porque a grande imprensa não os revela, não os publica, não os informa.

ORDEM E PROGRESSO – Estamos no mesmo barco que se encontra à deriva, vamos colaborar para que esse país volte aos trilhos da ORDEM e do PROGRESSO, vamos deixar o Presidente Jair Messias Bolsonaro trabalhar.

Eu nunca vi um governo federal tomar porretada todos os dias, todas as horas, todos os minutos, como esse governo de Jair Messias Bolsonaro.

Se, após completar o seu mandato de quatro anos e o atual Presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro não tiver gerenciado esse DEVASTADO Brasil de modo eficiente, então eu serei o primeiro a criticar. Se o navio Brasil afundar, afundaremos todos.

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NOTA DO EDITOR DO BLOG
Recebi esta missiva do Dr. João Amaury Belem, endereçada também a Francisco Bendl e Jorge Béja. Nela, renovado advogado carioca faz uma apaixonada defesa de Bolsonaro, de seu filho Flávio e do ministro Paulo Guedes.

Respeito seu posicionamento, mas recordo que no passado recente. Dr. Belem admirava as críticas feitas pela TI aos governos Lula, Dilma e Temer.

Espero que Dr. Belem não deixe de ler a Tribuna amanhã, pois nesta segunda-feira vamos publicar um artigo exclusivo mostrando como o presidente Bolsonaro, por amor aos filhos, caiu na armadilha de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que lhe foi sutilmente apresentada em forma de “pacto entre os Poderes”.

Com isso, Bolsonaro ajudou a destruir o maior orgulho brasileiro – a Lava Jato – e a libertar seus próprios adversários, que já estão fazendo o possível e o impossível para liquidar o presidente.

O editor da TI, acusado pelo Dr. Belém de também querer derrubar o chefe de governo, lamenta que não tenha poderes para fazê-lo, porque Bolsonaro não tem o menor preparo político e emocional para presidir o país, que ficaria muito melhor nas mãos de Hamilton Mourão, um vice que tem a cabeça no lugar e já demonstrou que seria um grande presidente, do tipo Itamar Franco, que também era vice.

Lula chama Guedes de “destruidor de empregos” e critica agenda econômica de Bolsonaro

Lula explorou brechas reais do governo e da economia

Alexa Salomão
Folha

O recado que saiu do palanque de São Bernardo do Campo (SP) é claro. Lula retoma a cena não apenas para contrapor o PT como alternativa política ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), mas principalmente como opositor da agenda econômica —hoje uma espécie de pilar para a pouca estabilidade da gestão bolsonarista.

Lula pôs fim ao que muitos chamam hoje de pensamento único na economia brasileira. Em menos de uma hora, fez mais críticas à política do ministro da Economia, Paulo Guedes, do que todos os economistas brasileiros juntos fizeram publicamente nos 11 meses de sua gestão — e ainda partiu para cima da figura pessoal do ministro.

“DEMOLIDOR” – Chamou Guedes de “demolidor de sonhos”, “destruidor de empregos e de empresas públicas brasileiras” e pinçou do cenário internacional os protestos monumentais no Chile para reforçar que Guedes quer construir no Brasil o modelo que levou pobreza aos aposentados do país sul-americano.

Criticou a proposta de se trocar a carteira de trabalho azul pela verde e amarela, que reduz direitos, e questionou como um presidente que deu um jeito de não trabalhar e se aposentou jovem como militar pôde fazer uma reforma da Previdência que mexeu com os direitos de todos.

BRECHAS – Mas além dessa retórica, a questão é que Lula explorou brechas reais do governo e da economia. Questionou que, apesar de o juro cair, essa queda não chega à população, o que é um fato. Como ele disse, não chega ao cheque especial, ao consumidor, ao crediário das Casas Bahia, símbolo de compra da baixa renda.

Na semana em que o IBGE apontou avanço na pobreza extrema, Lula retomou também o discurso social que sustentou suas falas desde os anos 1980 e fez isso contrapondo realidades. Disse que quase metade da população está ganhando R$ 413 por mês e precisa de serviços e programas sociais, incluindo mais transporte, remédios, emprego.

CLASSE DIRIGENTE – E acusou o  governo de tentar criar uma nova classe dirigente financiada pelos donos do dinheiro. Citou as referências populares de empresas fortes: Ambev, do empresário Jorge Paulo Lemann, os bancos Bradesco e Itaú e a XP, maior corretora do país.

Extraiu recados econômicos até de outras bandeiras do governo. Atacando o discurso recorrente de Bolsonaro de que é preciso combater o aumento da violência armando os cidadãos, Lula resgatou a proposta de que segurança social se constrói com emprego, educação e cultura para os mais jovens —a parcela da população que neste momento mais sofre com a lenta recuperação do emprego.

CARAVANA – E Lula ainda disse que está disposto a voltar a andar pelo país, “porque não é possível que a gente veja cada vez mais os ricos ficando mais ricos e os pobres mais pobres”.

Lá em São Bernardo do Campo, lembrou algo que anda meio esquecido: que não se governa e se faz política pública apenas com falas para eleitores pelo Twitter, funcionários públicos e parlamentares na Esplanada dos Ministérios ou para a Faria Lima. O Brasil é maior.

Após ser chamado de “canalha” por Lula, Moro diz que não responde a ‘criminosos, presos ou soltos’

Moro diz que algumas pessoas pessoas merecem ser ignoradas

Deu no O Globo

Sem citar nominalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Sergio Moro , rebateu as críticas feitas a ele pelo petista em discurso neste sábado, dia 9, em São Bernardo do Campo (SP).

No Twitter, Moro afirmou em uma rede social que não responde a “criminosos” e disse que “algumas pessoas pessoas só merecem ser ignoradas”. “Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas”, disse o ministro na publicação.


“CANALHA” – Em seu discurso, Lula chegou a chamar o ex-juiz federal, responsável por sua condenação no caso do tríplex, de “canalha”.”Eu preciso provar que o juiz Moro não era um juiz. Era um canalha que estava me julgando”, disse o petista.

Também em uma rede social, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou que o ex-presidente “incita a violência” e “ofende o presidente da República”.

“Lula, em seu discurso, mostra quem é e o que deseja para o país. Incita a violência (cita povo do Chile como exemplo), agride várias instituições, ofende o Pres Rep e mostra seu total desconhecimento sobre carreira militar”, escreveu o general.

CHILE – No discurso, Lula fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro e citou quatro vezes a situação do Chile, país que enfrenta uma convulsão social que já deixou vinte mortos. E destacou que o Chile segue a política que, na sua avaliação, estaria sendo implantada no Brasil pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Relação dos condenados que serão soltos é longa e ainda está sendo levantada

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Delúbio Soares também terá direito à liberdade plena

Deu no Poder360

Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu, que deixaram a prisão nesta sexta-feira, dia 8), muitos outros presos da operação Lava Jato devem ser soltos em função da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o início da execução de penas imediatamente após condenação em segunda Instância.

Entre os nomes dos condenados a serem soltos, constam na lista empreiteiros e operadores investigados na Lava Jato, tais como Gerson Almada, ex-sócio da Engevix, e nomes relacionados ao doleiro Alberto Youssef (figura principal da fase número um da operação), o executivo Waldomiro de Oliveira, ligado ao PTB, e o ex-policial federal Jayme de Oliveira Filho.

LIBERDADE PLENA – Além dos condenados que hoje se encontram presos, também serão beneficiados pela decisão do STF outros que cumprem pena no regime semiaberto e agora poderão aguardar em liberdade plena até que todos seus recursos se esgotem nas instâncias superiores. Neste caso, os réus poderão tirar a tornozeleira, ou deixar de dormir na cadeia.

Se enquadram neste segundo caso o empresário Natalino Bertin, ex-dono do frigorífico Bertin, e os ex-tesoureiros do PT Delúbio Soares e João Vaccari Neto.

PRESOS NÃO AFETADOS – Nem todos os condenados no escopo da Lava Jato serão soltos por força do resultado do julgamento do STF. Por exemplo, nada muda nas situações do ex-governador fluminense Sérgio Cabral e do ex-deputado Eduardo Cunha. Ambos têm contra si ordens de prisões preventivas, que não são impactadas pela decisão sobre prisões pós-2ª Instância.

A regra do trânsito em julgado não proíbe prisões antes do fim de todos os recursos. A legislação penal estabelece uma série de outras formas de prisões, contanto que nesses casos se atenda certos critérios, antes do fim do esgotamento dos recursos nas Instâncias superiores. Como no caso da prisão em flagrante e preventiva.

CONFIRA A RELAÇÃO – Veja a lista de alguns dos condenados na Lava Jato que podem ser – ou já foram – soltos após a decisão do STF: Lula; José Dirceu; Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de Dirceu); Gerson Almada (ex-sócio da Engevix); Sérgio Cunha Mendes (ex-vice-presidente da Mendes Júnior); Rogério Cunha Oliveira (ex-executivo da Mendes Júnior); e Alberto Vilaça Gomes (ex-executivo da Mendes Júnior).

Também constam da lista Jayme de Oliveira Filho (ex-policial); Enivaldo Quadrado (dono da corretora Bônus Banval); Leon Vargas (irmão do ex-deputado André Vargas); Fernando Moura (empresário); Márcio Bonilho (empresário); Waldomiro de Oliveira (ex-auxiliar do doleiro Alberto Youssef) e Júlio Cesar dos Santos, que cuidava da lavagem do dinheiro na quadrilha de José Dirceu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Esta é apenas uma pequena relação dos beneficiados. Na verdade, a lista pode acabar incluindo todos os condenados da Lava Jato. O assunto é importantíssimo e depois voltaremos a ele. (C.N.)

“Ponteio”, uma música de protesto que encantou o país no regime militar

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Marilia Medalha e Edu Lobo, no III Festival da Record

Paulo Peres
Poemas & Canções

O médico, publicitário, poeta e letrista baiano José Carlos Capinam explica que a vitória de “Ponteio” no III Festival da Record, em 1967, música de raiz sertaneja, trazia na letra uma interação política bem ao gosto da plateia mais politizada, com alusões certeiras ao desejo de mudança: Certo dia que sei por inteiro/ eu espero, não vá demorar/ este dia estou certo que vem/ digo logo o que vim pra buscar(…) vou ver o tempo mudado/ e um novo lugar pra cantar”. Era o bordão contra a ditadura militar, então,  vigente no pais desde 1964. Esta música foi gravada no LP Edu Lobo, Marília Medalha, grupo Momento Quatro e grupo Quarteto Novo, em 1967, pela Philips.

PONTEIO
Edu Lobo e Capinam

Era um, era dois, era cem
Era o mundo chegando e ninguém
Que soubesse que eu sou violeiro
Que me desse ou amor ou dinheiro

Era um, era dois, era cem
Vieram pra me perguntar
Ô, você, de onde vai, de onde vem
Diga logo o que tem pra contar

Parado no meio do mundo
Senti chegar meu momento
Olhei pro mundo e nem via
Nem sombra, nem sol, nem vento

Quem me dera agora
Eu tivesse a viola pra cantar

Era um dia, era claro, quase meio
Era um canto calado, sem ponteio
Violência, viola, violeiro
Era morte em redor, mundo inteiro

Era um dia, era claro, quase meio
Tinha um que jurou me quebrar
Mas não lembro de dor nem receio
Só sabia das ondas do mar

Jogaram a viola no mundo
Mas fui lá no fundo buscar
Se eu tomo a viola ponteio
Meu canto não posso parar, não

Quem me dera agora
Eu tivesse a viola pra cantar

Era um, era dois, era cem
Era um dia, era claro, quase meio
Encerrar meu cantar já convém
Prometendo um novo ponteio

Certo dia que sei por inteiro
Eu espero, não vá demorar
Este dia estou certo que vem
Digo logo o que vim pra buscar

Correndo no meio do mundo
Não deixo a viola de lado
Vou ver o tempo mudado
E um novo lugar pra cantar

Quem me dera agora
Eu tivesse a viola pra cantar

Bolsonaro e Guedes estão pouco ligando para a desmoralização do país no exterior

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Bolsonaro e Guedes realmente pensam (?) que salvaram o país?

Carlos Newton

Com a decisão amalucada do Supremo, tomada nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes podem dar adeus ao ingresso do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento, a renomada OCDE.

Os dirigentes da instituição internacional estão acompanhando atentamente a evolução dos acontecimentos no Brasil desde o dia 16 de julho, quando o ministro Dias Toffoli aproveitou o recesso do Judiciário para acatar um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PLS-RJ) e mandou suspender todos os inquéritos e processos baseados em relatórios do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), da Receita Federal e do Banco Central.

MEDIDA EXTREMA – Esse tipo de decisão judicial, chamado de “erga omnes”, por atingir indistintamente todos os envolvidos em determinada situação jurídica, é medida extrema, rarissimamente tomada por tribunais e jamais adotada por um único juiz, especialmente quando se trata de questão polêmica, ainda não pacificada em jurisprudência e que nem é motivo de “repercussão geral”, como se classificam as decisões vinculantes do Supremo.

A primeira organização mundial a manifestar preocupação com a mudança nos rumos do combate à corrupção no Brasil foi a Transparência Internacional (TI), entidade da sociedade civil que atua no mundo inteiro contra os crimes do colarinho branco e lavagem de dinheiro.

A direção da TI alertou o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), que foi acionado também pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco). E o resultado foi que. no dia 18 de outubro, o Gafi emitiu um comunicado oficial sobre os desmandos do Suprema Corte brasileira.

PREOCUPAÇÃO DA OCDE – Três dias depois, a 21 de outubro, foi a vez da própria OCDE expressar preocupação com a incapacidade de o Brasil cumprir plenamente suas obrigações em relação à Convenção Antissuborno, um dos tratados internacionais assinados pelo Brasil se comprometendo com o combate à corrupção.

Diante do agravamento da situação, a OCDE decidiu enviar uma missão ao Brasil ainda em novembro, a ser chefiada pelo esloveno Drago Kos, para se reunir com altos funcionários do governo federal e com o presidente do Supremo, Dias Toffoli.

Julgava-se que o posicionamento dessas três instituições internacionais fosse capaz de fazer os ministros “garantistas” recuarem da decisão de mergulhar o país num tenebroso retrocesso jurídico, evitando que o Brasil se tornasse a única nação do mundo a determinar cumprimento de pena de prisão somente após o trânsito em julgado da ação, em quarta instância, uma prática que garante a impunidade dos criminosos de elite.

NÃO ESTÃO NEM AÍ – Mas na quinta-feira ocorreu exatamente o contrário, mostrando que os ministros “garantistas” estão pouco ligando para a desmoralização do país no exterior. Também Bolsonaro e Guedes demonstram que não se preocupam com a imagem do Brasil, pois não foram capazes de fazer qualquer reparo a essa iniciativa a ser tomada pela maioria do Supremo iria tomar.

Aliás, a decisão beneficia aos dois, porque Bolsonaro tem dois filhos envolvidos em “rachadinhas” e Guedes até hoje não depôs sobre o prejuízo que deu aos fundos de pensão, segundo investigação do Ministério Público Federal.

O julgamento de quinta-feira foi mais uma vergonha para o Brasil, que passou a ser o único pais do mundo a assegurar impunidade a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Sem a menor dúvida, um dos principais efeitos foi esculhambar ainda mais a imagem do Brasil no exterior.

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P.S. – Por isso, é sempre bom perguntar: “Mas quem se interessa?”. O presidente da República, por exemplo, está mais interessado na motocicleta que acaba de comprar, enquanto o ministro da Economia prefere se dedicar ao tratamento de seus cabelos, que estão escurecendo a olhos vistos, como se dizia antigamente. E o resto é silêncio, diria o genial Érico Veríssimo. (C.N.)

Espertamente, Lula parte para uma polarização sobre os temas econômicos e sociais

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Eu precisava provar que Moro é um canalha, disse Lula

Pedro do Coutto

Foi esse o rumo que o ex-presidente Lula imprimiu ao discursar na tarde de sábado no sindicato dos metalúrgicos na cidade de São Bernardo do Campo. Curiosa a escolha do local, pois de lá ele partiu para suas campanhas políticas e também quando se apresentou a Polícia Federal que o conduziu para a prisão. De São Paulo foi para Curitiba e agora volta à cena transportado pela decisão do Supremo Tribunal Federal.

Quem assistiu a transmissão do ato pela televisão investiu-se da certeza de que Lula deseja de fato polarizar intensamente com o governo Jair Bolsonaro, dando curso assim a uma onda oposicionista que, como escrevi ontem, não tem ainda rumo certo e definido. Como no filme de Kubrick, “2001”,  a nave do desafio flutua no espaço sem pouso certo.

DISPOSIÇÃO – Vai depender da disposição do Planalto em travar um duelo nas ruas do país logo no momento em que o ex-presidente ataca as reformas propostas pelo ministro Paulo Guedes e transformadas em mensagens ao Congresso pelo presidente Bolsonaro.

Lula levou o debate para as ruas e não só sobre os temas econômicos mas também com acusações diretas ao Palácio do Planalto. A primeira reação do Planalto restringiu-se a não aceitar o confronto, tentando assim gelificar o contexto esboçado pelo ex-presidente Lula.

FICARÁ CALADO? – Essa é uma estratégia sem dúvida alguma válida para não esquentar demais as vozes da multidão incentivada pelas bandeiras em torno do autor da nova versão política no país. Perfeito. Mas até onde será possível a Bolsonaro não rebater as acusações do ex-ocupante do Alvorada?

Aliás, por falar em alvorada, as reformas do ministro Paulo Guedes já foram anunciadas e vão encontrar junto à opinião pública um panorama mais difícil do que na fase da reforma da Reforma da Previdência Social.

Porém, o silêncio de Bolsonaro dificilmente poderá se manter como resposta oculta, uma vez que integrantes de seu governo vão terminar rebatendo as teses e antítese de Lula da Silva.

Assim, na minha opinião, o confronto vai se deslocar da Praça do Congresso para as ruas e avenidas brasileiras.

MAIA RECUA – Um reflexo já foi acusado pelo deputado Rodrigo Maia ao afirmar que colocara em pauta o projeto de reforma constitucional permitindo a prisão em segunda instância. É claro que sua iniciativa, por sua vez, reflete e é impulsionada pela esplanada de Brasília. Portanto, o presidente da Câmara dos Deputados reconheceu o impacto da decisão do STF.

Ele pode não estar sozinho na iniciativa. Seu aliado pode ser o próprio Palácio do Planalto. E a reação ao Supremo já tem voz e voto na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara Federal, cujo presidente, Felipe Francischini, é do PSL, partido de Bolsonaro.

MP de Contas pede apuração de prejuízos da TV Globo após Bolsonaro ameaçar a concessão

Bolsonaro denota violação da impessoalidade e da moralidade

Fábio Fabrini
Folha

O Ministério Público de Contas, que atua perante o  Tribunal de Contas da União (TCU) , pediu à Corte que apure possíveis prejuízos causados pelo presidente Jair Bolsonaro à TV Globo e às contas do país ao pôr em dúvida a renovação da concessão da emissora. Bolsonaro fez declarações contra a TV na última semana, depois que o Jornal Nacional divulgou o depoimento de um porteiro do condomínio em que o presidente tem casa no Rio.

O depoente disse que, no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, Élcio de Queiroz, ex-policial militar suspeito de envolvimento no crime, afirmou na portaria do condomínio que iria à casa de “Seu Jair”. Na época, Bolsonaro era deputado federal.

CONTRADIÇÃO – A reportagem mostrou uma contradição do porteiro: naquele dia, o então congressista estava em Brasília e registrou presença em votações na Câmara. Na planilha de controle da portaria do condomínio, apreendida pelo Ministério Público do Rio, constava que Élcio havia ido para a casa 58, de Bolsonaro.

Segundo o Ministério Público do Rio, porém, o suspeito se dirigiu a outro imóvel, de Ronnie Lessa, apontado por investigadores como outro executor da vereadora e do motorista dela, Anderson Gomes. Após a reportagem ser transmitida, em tom exaltado, Bolsonaro chamou a cobertura da TV de patifaria e lançou dúvida sobre a continuidade das atividades da emissora.  

RENOVAÇÃO – “Vocês vão renovar a concessão em 2022. Não vou persegui-los, mas o processo vai estar limpo. Se o processo não estiver limpo, legal, não tem renovação da concessão de vocês, e de TV nenhuma. Vocês apostaram em me derrubar no primeiro ano e não conseguiram”, disse.

Para as renovações de concessões de rádio e TV, cabe ao Congresso referendar ou derrubar a indicação presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas.  O subprocurador Lucas Furtado afirma que, a partir das declarações de Bolsonaro, depreende-se que a ameaça de não renovação teria sido motivada “não por interesses legítimos da administração pública, mas, sim, em sentimento arbitrário do presidente, que estaria contrariado com o teor das notícias divulgadas pela emissora”.

AMEAÇAS – Segundo ele, embora a TV tenha mostrado a possibilidade de o porteiro ter errado ou mentido em duas declarações, com base em informações posteriores divulgadas pelo Ministério Público do Rio, “as ameaças continuaram nos dias subsequentes”.

“A se confirmar a ausência de motivação legítima para os pronunciamentos, tendo eles se prestado apenas à perseguição política da emissora em tela, restará caracterizado desvio de finalidade, por parte do chefe do Poder Executivo, no futuro ato administrativo de não renovação da concessão”, argumenta Furtado.

VIOLAÇÃO – Segundo ele, isso denota “flagrante e grave violação” aos princípios administrativos da impessoalidade e da moralidade, previstos na Constituição, além do uso de pressão política para inibir a divulgação de notícias que desagradam ao mandatário.

“Ainda mais grave, se caracterizada a existência de motivação ideológica ou mero desagrado com as matérias jornalísticas difundidas pela emissora para o governo federal proceder, como tem feito, no intuito de prejudicar deliberadamente a imagem e as finanças da TV Globo, prejudicando a captação de recursos junto aos patrocinadores, configura-se, a meu ver, situação de extrema gravidade, visto que poderia até mesmo ser interpretado como ato de censura flagrantemente inconstitucional”, acrescentou o subprocurador.

PREJUÍZO – Furtado sustenta que as falas de Bolsonaro podem causar dois tipos de prejuízo à União. Um deles são os advindos de possíveis ações judiciais de indenização a serem promovidas pela emissora, em razão das perdas à sua imagem e de patrocinadores. Ele destacou que, na mesma semana em que o presidente atacou a Globo, uma rede de supermercados anunciou que não veicularia propagandas na TV.

Outra fonte de possíveis prejuízos, segundo ele, refere-se à imagem do país perante a imprensa internacional e, consequentemente, aos agentes econômicos do mundo inteiro, que podem evitar investimentos no Brasil.

“No campo dessa segunda e maior dimensão de potenciais prejuízos em nível macroeconômico, em razão das negativas repercussões internacionais sobre questões tais como a tratada nesta representação, vislumbro que prejuízos à imagem do Brasil perante a comunidade internacional, com inevitáveis reflexos na economia do país, ensejam a avaliação do impacto dessas consequências no desenvolvimento econômico e social”, escreveu Furtado.

MEGALEILÃO – Por esse motivo, o subprocurador requer que o caso seja analisado também no processo de contas do presidente, referentes a 2019, que será aberto no ano que vem. “Coincidência ou não, no megaleilão dos excedentes do pré-sal ocorrido hoje, não acorreu nenhuma companhia internacional de forma autônoma, tendo sido arrecadado R$ 69,96 bilhões, de um total esperado de R$ 106,5 bilhões, ou seja, bem menos do previsto, com frustração de receitas”, comentou.

A representação foi enviada ao presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, que dará encaminhamento ao caso. Na última terça-feira, dia 5, Furtado também requereu apuração sobre a determinação de Bolsonaro para que o governo federal cancele todas as assinaturas da Folha. Ele pediu à corte que suspenda a ordem, por meio de uma medida cautelar.

O processo foi distribuído ao ministro Vital do Rêgo, que ainda não se decidiu a respeito. A Folha consultou o Palácio do Planalto sobre a representação, mas não obteve resposta.

‘Lula continua com os crimes nas costas’, diz Bolsonaro, chamando-o de ‘canalha’

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Bolsonaro disse que Lula momentaneamente está livre

Camila Turtelli
Estadão

 Um dia após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da prisão em Curitiba, onde estava desde 7 de abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro criticou o petista ao deixar o Palácio do Alvorada, neste sábado, para comparecer a um churrasco no setor militar de Brasília. “Lula está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas”, disse Bolsonaro.

“A grande maioria do povo brasileiro é honesto (sic) e trabalhador, não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário”, afirmou ainda.

PELA INTERNET – Mais cedo, pelas redes sociais, Bolsonaro já havia atacado Lula, mas indiretamente, sem mencionar o nome do ex-presidente nem de nenhum adversário político. “Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros”, disse no Twitter.

“Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num (sic) bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, afirma.

Em um segundo tuíte, o presidente da República escreve: “Iniciamos a (sic) poucos meses a nova fase de recuperação do Brasil e não é um processo rápido, mas avançamos com fatos”. E repete: “Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”.

CONTRA LULA – Nos dois posts, Bolsonaro evita qualquer menção direta a adversários políticos que ganharam liberdade após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após a condenação em segunda instância. Porém, ao deixar o Alvorada, ele deixou claro de que as postagens eram sobre Lula. “Já fiz um comentário nas minhas mídias sociais hoje e vai ter outro à tarde”, disse quando foi perguntado sobre a soltura do ex-presidente da República.

Mais cedo, Bolsonaro tinha recebido a visita do seu filho o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e também do ministro de Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Ao escancarar despudoradamente as portas das prisões, o Supremo deu uma facada no país, pelas costas, muito pior do que o atentado do Adélio Bispo. Comandados por Gilmar Mendes, os ministros “garantistas” feriram de morte a Justiça brasileira e desmoralizaram o país no plano internacional, porque os tratados assinados pelo Brasil no exterior têm valor acima da Constituição. Mas os “garantistas” ilegalmente revogaram na prática esses acordos internacionais e jogaram na lata do lixo a imagem do Brasil, que estava fortalecida mundialmente desde o sucesso da Lava Jato, mas já vinha sendo demolida pela política diplomática suicida do governo Bolsonaro. (C.N.)

Lula diz que Bolsonaro deve governar “para o povo, não para os milicianos do Rio”

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Lula ataca Bolsonaro com força total em São Bernardo

Deu no Estadão

No segundo discurso desde que deixou a prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na tarde deste sábado, 9, que o presidente Jair Bolsonaro deve sua eleição ao ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a uma campanha de fake news promovida contra o candidato do PT, Fernando Haddad.

“Tem gente que fala em impeachment. Veja, o cara foi eleito democraticamente e nós aceitamos isso, mas ele (Bolsonaro) foi eleito para governar para o povo brasileiro, e não para os milicianos do Rio de Janeiro”, disse.

CASO MARIELLE – A militantes que o aguardavam desde o início da manhã em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula também cobrou Bolsonaro sobre a morte da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e sobre a investigação que envolve o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que trabalhou para Flávio Bolsonaro na Assembleia carioca.

“Não é a gravação do filho dele que vale, uma perícia séria tem de ser feita, para que a gente saiba quem matou a nossa guerreira chamada Marielle.”  Em seguida, disse que Bolsonaro precisa explicar “onde está o Queiroz” e como o presidente construiu um patrimônio de 17 casas.”

O petista voltou a afirmar que sua prisão ocorreu para que ele não participasse das eleições do ano passado. Chamou novamente Sérgio Moro de “mentiroso” e disse que o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, “montou uma quadrilha para tomar dinheiro da Petrobras e das empreiteiras” investigadas.

ACUSAÇÃO A MORO – Segundo Lula, a expectativa agora é que o Supremo julgue Moro como parcial e anule os processos a que responde ainda na Justiça – são nove no total.

Assim como na sexta-feira, dia 8, na saída da cadeia, o ex-presidente afirmou que pretende rodar o País ao lado de Fernando Haddad, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e de “companheiros” de outros partidos, como PSOL e PCdoB. “Estou de bem com a vida e vou lutar por esse País.”

E já falou em eleição: “Se nós trabalharmos direitinho, em 2022 a chamada esquerda que o Bolsonaro tanto tem medo vai derrotar a extrema direita que nós tanto queremos derrotar”.

No momento em que Lula discursava em São Bernardo do Campo, o presidente Jair Bolsonaro tomava sorvete na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ele usou a oportunidade para posar com apoiadores. Mais cedo, o presidente afirmou que “Lula está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas”.

Bolsonaro também chamou o petista, indiretamente, de canalha. “Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa.”

CRÍTICAS À ECONOMIA – A fala teve início com quase três horas de atraso, por volta das 15h. De um caminhão de som estacionado em frente ao sindicato, Lula criticou as políticas econômica e social do governo. “Eu quero saber por que esse cidadão que nunca trabalhou resolveu tirar a aposentadoria do povo?”, questionou, ao afirmar que Bolsonaro escolheu a carreira militar para não trabalhar.

Também comentou sobre a taxa de juros; “Vocês estão percebendo que a taxa de juros está caindo. Todo dia eles falam ‘caiu a taxa de juros’. Mas a taxa de juros que cai é a Selic, que é a taxa que paga o juros do governo. Eu quero saber se os juros do seu cartão de crédito caíram”. Em seguida, disse que se estivesse no governo, a Ford não teria fechado em São Bernardo.

E citou os protestos populares que tomaram as ruas do Chile nas últimas semanas contra a política econômica do governo para criticar o ministro da Economia, Paulo Guedes. “”Nós vimos o que está acontecendo no Chile. O Chile é o modelo de país que o  Guedes quer fazer aqui.” Lula afirmou que esse modelo liberal é financiado no Brasil pelo o que chamou de “nova classe política”, financiada, segundo ele, por empresas e bancos como Ambev, XP, Itaú e Bradesco.

CONSCIÊNCIA TRANQUILA – “Eu duvido que o Bolsonaro durma com a consciência tranquila. Duvido que o ministro dele destruidor de sonhos do povo brasileiro durma bem”, disse o ex-presidente

Mas, diferentemente da fala sobre o Chile, o petista destacou como positivo o governo de Evo Morales, da Bolívia, e a vitória da chapa de esquerda na Argentina. Lula ressaltou que Cristina Kirchner e Alberto Fernández deram “uma surra” no atual presidente Maurício Macri. Sobre o presidente americano, Donald Trump, a quem Bolsonaro tanto admira, disse que ele deveria cuidar dos americanos e “não encher o saco” dos latino-americanos. “Ele não foi eleito para ser xerife do mundo.”

A primeira noite do ex-presidente fora da sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias preso teve direito a festa e reencontros. Após seis anos, Lula e seu ex-ministro José Dirceu se encontraram e conversaram a sós. Os dois foram soltos depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, não mais após a segunda instância.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– E assim o país caminha para a baderna. E tudo isso aconteceu por causa das maluquices do Supremo, que é comandado pelo vice-rei Gilmar Mendes. Nós avisamos aqui na TI, mas não quiseram acreditar.  (C.N.)

Dirceu reencontra Lula e diz: ‘Agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo’

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Lula e Dirceu retomam sua velha parceria na política

Deu no Poder360

O ex-presidente Lula reencontrou o ex-ministro José Dirceu na noite de 6ª feira (8.nov.2019) em Curitiba (PR). Dirceu posou para fotos e gravou vídeo ao lado do deputado estadual Emídio de Souza(PT-SP). Disse que é hora de voltar ao poder e retomar o governo do Brasil.

“Eu estava na trincheira da prisão. Agora estou aqui de novo na trincheira da luta. Agora não é [a hora] do Lula livre. Agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo do Brasil. E para isso nós precisamos deixar claro que nós somos petistas, de esquerda e socialistas. Nós somos tudo o contrário do que esse governo está fazendo. Uma boa noite para vocês, viu”, disse.

Lula e Dirceu foram soltos depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a prisão de condenados em 2ª Instância. O encontro foi em festa no apartamento de um amigo na capital paranaense.

REFORMA POLÍTICA – Uma das prioridades de Dirceu é a reforma política. Em recente texto escrito na prisão, o ex-ministro defendeu o fim do voto uninominal. “É único no mundo, coisa nossa e da Finlândia, que leva a uma disputa nada saudável dentro do próprio partido entre os candidatos para a colocação na lista dos mais votados. Torna o sistema caríssimo já que cada candidato é uma campanha, ao contrário que acontece no modelo de voto em lista”.

Mas, a seu entender, o tema mais importante é o financiamento das eleições. “Historicamente e já tendo votado a favor dessas medidas diversas vezes nos últimos 20 anos, o PT defende o financiamento público, o voto em lista, o fim das coligações e a cláusula de desempenho”, escreveu.

LUTA EM VÃO – “Henrique Fontana, no passado, e agora Vicente Cândido são exemplos do esforço e da luta do PT pela reforma política. Foram anos de luta em vão porque faltou sempre o apoio do PSDB-PMDB e DEM (antes PFL), sem falar na obstrução de partidos do chamado centrão. Cada um com seu interesse: ora contra o fim das coligações proporcionais, ora contra a cláusula de barreira, ora em defesa do Distritão, invenção de Temer e do PMDB”, assinalou Dirceu, acrescentando:

“O próprio PSDB nunca lutou de fato pelo distrital, defendido por José Serra ou o distrital misto proporcional, modelo alemão defendido inclusive por muitos parlamentares e setores do PT”, concluiu.

Fracasso no leilão do pré-sal? Que venha um desses por dia, para salvar o país

iStock

A Petrobras vai explorar o campo gigante de Búzios

J.R Guzzo
Metropoles.com

O leilão gigante das licenças para exploração de petróleo do fundo do mar, que acaba de ser realizado no regime de “cessão onerosa”, foi descrito na maioria das manchetes como uma “frustração”, “decepção”, “revés”, “malogro”, etc., etc., dentro da vaga ideia geral de que houve, no fundo, um fracasso – um fracasso do “governo”, é claro.

A expectativa das autoridades da área era arrecadar um pouco acima dos 100 bilhões de reais e vender as quatro áreas licitadas. Não deu. Em algum ponto da operação alguém errou nas contas, e o valor ficou abaixo do previsto – mesmo porque não houve nenhuma oferta para duas das áreas, o preço de venda foi apenas o que se pediu no edital e as grandes empresas internacionais de petróleo não se interessaram pelo negócio nas condições em que ele foi proposto.

OUTROS DETALHES – Mas quem leu mais do que os títulos do noticiário ficou sabendo de um ou outro detalhe que talvez tenha algum interesse. O primeiro deles é que o leilão rendeu 70 bilhões de reais para o Tesouro Nacional. O segundo é que este leilão foi o maior jamais realizado na história da exploração do petróleo no Brasil – na verdade, os 70 bi que a União encaixou são a maior soma já levantada até hoje no mundo em um leilão do setor petroleiro.

O terceiro é que, antes de se fazer o leilão, tudo o que foi vendido não rendia um tostão furado para ninguém – pois petróleo só vale alguma coisa depois que você paga para tirá-lo do chão. Enquanto está enterrado no fundo do mar, o seu valor é igual a zero mais zero.

OUTRA DECEPÇÃO? – O mesmo tipo de cara feia apareceu no leilão imediatamente seguinte. A arrecadação foi de apenas 5 bilhões de reais, quando a expectativa era de levar 7. Não parece uma tragédia, num mercado petroleiro mundial que anda arisco e preocupado, no momento, em sentar em cima do próprio caixa. Vida que segue. As áreas não vendidas agora serão licitadas outra vez.

Os termos exigidos dos compradores poderão ser revistos nos próximos leilões. Em nenhum lugar está escrito que o vendedor vai sempre vender o que colocou à venda. A bolsa caiu? Caiu. Mais adiante vai subir. O dólar subiu? Subiu. Mais adiante vai cair. O erário público gostaria muito de ter um fracasso desses por dia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Muito oportuno o artigo enviado por Mário Assis Causanilhas, sempre atento ao que realmente é importante. Nesse caso do leilão, devemos também celebrar o fato de a Petrobras, associada aos chineses, ter ficado com o supercampo de Búzios, um dos maiores do mundo. E ainda há quem queria privatizar a Petrobras… (C.N.)

Bolsonaro hostiliza governo argentino e deixa Mercosul para EUA, França e China

twitter Bolsonaro

Informações eram mentirosas a tiveram de ser apagadas

Deu em O Globo

A mensagem apareceu às 06h06m de quarta-feira, assinada por Jair Bolsonaro na sua rede social: “MWM, fábrica de motores americanos (sic), a Honda, gigante de automóveis e a L’Oréal, anunciaram o fechamento de suas fábricas na Argentina e instalação no Brasil. A nova confiabilidade do investidor vem para gerar mais empregos e maior giro econômico em nosso país.” Na sua tortuosidade, o texto celebrava a confiança no Brasil, onde ocorre recuperação de investimentos refletida na alta de 2,2% do Produto Interno Bruto do setor privado no segundo trimestre.

Realçava o contraste com a Argentina, em grave crise econômica, onde há dez dias o eleitorado decidiu entregar o poder à coalizão peronista comandada por Alberto Fernández e a ex-presidente Cristina Kirchner — escolhidos por Bolsonaro como adversários “de esquerda”.

CAUSOU TUMULTO – Por óbvio, a mensagem do presidente brasileiro provocou tumulto em Buenos Aires. Principalmente, porque estava errada. Foi apagada depois de desmentida pelas empresas. Toda essa confusão foi desnecessária.

Na essência, reafirmou-se o desnorteamento da política externa brasileira, cuja característica recente tem sido a hostilização de parceiros fundamentais, como é a Argentina.

Durante a campanha presidencial argentina, Bolsonaro afirmou publicamente preferência pelo presidente Mauricio Macri, derrotado nas urnas. Seguiu o manual de interferências externas indevidas formatado pelo adversário Lula, que rompeu com a tradição de equidistância diplomática ao apoiar candidaturas de Hugo Chávez, na Venezuela; Rafael Correa, no Equador; Ollanta Humala, no Peru; Evo Morales, na Bolívia; Néstor e Cristina Kirchner, na Argentina.

SEM RUMO – Bolsonaro copia Lula no ativismo político em questões internas de outros países, justificando preferências com peculiar interpretação do conceito de ideologia. Mas é só aparência. Na realidade mostra que o Itamaraty perdeu a bússola na sua gestão e, com amadorismo, escancara portas à concorrência de Estados Unidos, França e China na área de maior relevância geopolítica aos interesses do Brasil, a América do Sul.

Não é casual que, no vácuo aberto pelo governo Bolsonaro, Donald Trump e Emmanuel Macron tenham reforçado vínculos com o presidente eleito da Argentina Alberto Fernández. Também não é coincidência o avanço da China no Mercosul, ocupando mercados que estavam sob hegemonia brasileira.

Em política externa não há amizades, somente interesses.

Pré-candidato democrata à Presidência dos EUA, Bernie Sanders comemora liberdade de Lula

Bernie disse que prisão de Lula nunca deveria ter acontecido

Beatriz Bulla
Estadão

O senador Bernie Sanders, um dos pré-candidatos à Presidência dos Estados Unidos pelo partido democrata, comemorou no Twitter a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão.

“Como presidente, Lula fez mais do que que qualquer um para diminuir a pobreza no Brasil e defender os trabalhadores. Eu fico satisfeito que ele tenha sido liberado da prisão, que nunca deveria ter acontecido”, escreveu Sanders em sua conta no Twitter.

“MAIS POPULAR” – Sanders já se manifestou em outras ocasiões a favor da liberdade de Lula e anulação de sua condenação. Em junho, o democrata escreveu que Lula “reduziu dramaticamente a pobreza e permanece, ainda hoje, como o político mais popular do Brasil”.

Em 2018, ele esteve entre um grupo de 29 congressistas que denunciava preocupação com a situação dos direitos humanos no Brasil, citando a prisão de Lula e a morte da vereadora Marielle Franco. A carta mencionava que a condenação de Lula havia sido feita com base em “acusações não comprovadas” e um julgamento “questionável e politizado”.

Segundo PF, prisão de Lula pode ter custado mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos

Lula gerava gasto mensal para PF de “aproximadamente R$ 300 mil”

Talita Laurino
Estadão

A soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai garantir economia significativa aos cofres públicos. Segundo estimativa da Polícia Federal, a manutenção de Lula na sua Superintendência em Curitiba gerava um gasto mensal para a instituição de “aproximadamente R$ 300 mil”. Considerando esse valor, a estadia do petista de abril até hoje pode ter custado cerca de R$ 5,7 milhões.

Em abril do ano passado, a PF pediu à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais, a transferência de Lula para um presídio. Foi nesse ofício que a instituição estimou em cerca de R$ 300 mil o custo mensal para mantê-lo em suas dependências.

DIÁRIAS, PASSAGENS E DESLOCAMENTOS – O valor, segundo o documento divulgado na época, cobria despesas com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da Superintendência.

Pelo cargo que ocupou, Lula tem direito a ficar numa Sala de Estado Maior, que foi improvisada na PF. O local não possui grades e conta com banheiro privativo, condição diferente dos demais presos da Operação Lava Jato que também passaram pela Superintendência e ficaram encarcerados.

FAMOSOS – Na lista, nomes famosos da Lava Jato, como Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci. Na sala de Lula havia uma esteira ergométrica, autorizada pela Justiça. Segundo fontes da PF, Lula foi o único preso a deixar a Superintendência nesta sexta-feira, dia 8, por decisão judicial.

Ele se beneficiou da nova orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual o cumprimento da pena só poderá ocorrer após o julgamento de todos os recursos. Os demais presos na Superintendência não atenderiam a esses requisitos porque estariam cumprindo prisão provisória. O petista foi condenado.

COMEMORAÇÃO – A soltura de Lula foi comemorada por dirigentes petistas que foram buscá-lo em Curitiba, mas a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), antecipou ao Estado que o objetivo não foi alcançado.

“Foi um pesadelo tê-lo afastado esses 580 dias da militância, das ruas e do partido por uma condenação ilegal, mas o que a gente quer mesmo é anulação do processo, queremos que Lula restabeleça a plenitude de seus direitos”, afirmou a deputada.

MILITÂNCIA – O Supremo deve analisar ainda neste ano um pedido da defesa que considera o ex-juiz Sérgio Moro suspeito para julgar Lula. A saída do ex-presidente da prisão, contudo, foi festejada pela militância com fogos de artifício e bateria de escola de samba. Além de Gleisi, Lula estava cercado pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a filha Lurian Cordeiro e a namorada Janja Lula, que foi apresentada por Lula como sua futura esposa.

Após a festa petista, o trabalho foi dos policiais militares de tentar convencer as pessoas a recolherem o lixo deixado pela manifestação, que começou a ser organizada às 3h da manhã de sexta-feira.

PGR pede ao STF o desarquivamento de inquérito sobre uso de caixa 2 por Kátia Abreu

Procuradores dizem que surgiram provas contra Kátia

Marcelo Parreira
G1 / TV Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desarquivamento de um inquérito que investigava se a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) cometeu caixa 2. Os procuradores argumentam que surgiram novas provas que justificam a reabertura do caso.

A defesa da senadora, que já se manifestou no caso, alega que a PGR já possuía as informações apresentadas agora desde 2017 e que elas não são suficientes para a reabertura do caso. Os advogados pedem que o inquérito seja mantido arquivado.

DELAÇÃO – A investigação começou a partir da delação da Odebrecht e foi arquivada pela Segunda Turma do STF em setembro do ano passado. À época, a PGR pedia prorrogação da investigação, mas os ministros da Suprema Corte entenderam que o caso estava se prolongando demais e que não havia provas que justificassem mais tempo para os investigadores.

O inquérito foi aberto em março de 2017 para investigar a informação de delatores de que a senadora teria recebido da empreiteira R$ 500 mil em caixa 2 para a campanha eleitoral de 2014. Os delatores apresentaram registros do sistema “Drousys”, que era utilizado pela empresa para gerenciar o pagamento de propinas para políticos.

“MACHADO” – Neste sistema, a senadora teria recebido o codinome “Machado”, e os R$ 500 mil teriam sido pagos em duas parcelas de R$ 250 mil. Além de Kátia Abreu, o inquérito também investigava o marido da senadora, o engenheiro Moisés Pinto Gomes.

Entre os documentos entregues pelos delatores, estavam planilhas que apontavam dois pagamentos de R$ 250 mil feitos ao codinome Machado, com datas estimadas e senhas utilizadas na entrega. O primeiro teria sido feito, de acordo com os documentos, em 2 de outubro de 2014, utilizando a senha “bigode”. Já o segundo teria sido feito na semana seguinte, em 9 de outubro, utilizando a senha “volante”.

REGISTROS – Para pedir a reabertura das investigações, a PGR argumentou que novas provas sobre o caso foram obtidas em um HD apreendido da transportadora de valores Transnacional, utilizada pela empreiteira para fazer pagamentos ilícitos em São Paulo.

No disco rígido da transportadora estão registros de conversas entre empregados com detalhes para entregas de valores. Os investigadores apontaram a existência de registros de entregas em dinheiro, feitas em outubro de 2014, com as senhas “bigode” e “volante” citadas nas planilhas da Odebrecht.

“BIGODE” – A primeira, utilizando a senha “bigode”, começou a ser planejada no dia 2 de outubro, e foi concluída no dia seguinte. Já a segunda entrega, com a senha “volante”, foi feita em 9 de outubro, segundo os dados da transportadora. Ambas as entregas, no valor de R$ 250 mil, foram feitas em hotéis da capital paulista para uma pessoa chamada “Álvaro”.

Um dos principais membros da quadrilha de Dirceu também pede liberdade imediata

Júlio Cesar dos Santos cuidava da lavagem do dinheiro

Paulo Roberto Netto
Estadão

O corretor de imóveis Júlio César dos Santos, ex-sócio do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) está na fila de soltura após a revisão do entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. A defesa do empresário protocolou pedido de soltura na sexta, dia 8, e aguarda sentença. Júlio César dos Santos está detido em São Paulo desde fevereiro de 2018.

No pedido, a defesa afirma que o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução provisória de pena ‘restabeleceu a ordem democrática prevista na Constituição da República Federativa do Brasil’ e ressalta que outros tribunais já liberaram presos detidos em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do próprio Dirceu.

ARGUMENTO – “As Cortes Regionais já vêm cumprindo a decisão do STF, sendo, portanto, o presente pedido, lastreado, também, com supedâneo nessas decisões”, afirma a defesa de Júlio César.

O corretor de imóveis foi denunciado em setembro de 2015 pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa e, em maio de 2016, foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a oito anos de prisão. Em fevereiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a dosimetria para dez anos, oito meses e 24 dias de detenção, sendo preso logo em seguida.

Júlio César dos Santos é acusado de ocultar patrimônio obtido por vantagens indevidas para José Dirceu no esquema de corrupção da Petrobrás. Era no nome dele que está a casa onde a mãe do petista reside, em Passa Quatro (MG).

UMA QUADRILHA – O processo levou à primeira condenação de José Dirceu na Lava Jato e foi baseado na delação de quatro executivos que participaram do esquema de corrupção: o ex-gerente de Engenharia (área cota do PT na estatal) Pedro Barusco e os operadores Milton Pascowitch, Julio Camargo e Fernando Moura.

A investigação mirou pagamento de R$ 56,8 milhões em propinas pela empreiteira Engevix, integrante do cartel de empresas que atuaram em conluio com políticos e diretores da Petrobrás para fatias obras e contratos da estatal. O valor é referente a 0,5% e 1% dos contratos e aditivos da empresa em obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e na Refinaria Landulpho Alves (RLAM).

DIRCEU E LULA –  O ex-ministro José Dirceu também apresentou na sexta um pedido de soltura, que foi atendido pelo juiz federal Daniel Pereira Júnior, responsável pela soltura de Lula. Dirceu foi solto no fim da noite e deixou o Complexo Médico Penal em Pinhais (PR), onde cumpria pena de trinta anos, nove meses e dez dias de prisão na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Dirceu estava preso desde maio deste ano, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) condená-lo em segunda instância por recebimento de propinas de R$ 7 milhões em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulares, fornecedora de tubos para a estatal, entre os anos de 2009 e 2012.

Além de Dirceu, o ex-presidente Lula teve a soltura confirmada e deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal na sexta. Lula ficou preso por 580 dias em razão da condenação a oito anos e dez meses de prisão no caso do triplex do Guarujá.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– A quadrilha tinha muitos integrantes. Se o chefe já foi liberdade, sem a decisão do Supremo sequer estar em vigor, e todos os cúmplices têm direito à liberdade. E o Brasil se notabiliza, perante o mundo, como o país da impunidade. (C.N.)