Tentativa de libertar Lula no plantão exige um debate sério sobre os rumos do país

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Fernando Gabeira
O Globo

Há uma velha música regravada pelo Faith No More chamada “Easy” (like Sunday morning). O easy, na canção, significa tranquilo, leve, descontraído. Ao pé da letra, quer dizer fácil. Creio que os três deputados do PT acharam que seria fácil, como a manhã de domingo, libertar Lula de sua prisão em Curitiba. Acompanhei tudo a 12 mil quilômetros de distância, incrédulo e bastante frio em relação ao desfecho. Cheguei a pensar que estava ficando blasé, ou mesmo que tinha perdido contato com a realidade do país. Só me desfiz do complexo de culpa quando soube que, no olho do furacão, Lula pensava mais ou menos da mesma maneira: não vai ser fácil me tirar da prisão — teria dito ele para seus deputados.

Mais tarde, minha sensação se confirmou no vídeo em que José Dirceu comemorava a saída de Lula na cadeia. Ele estava tão emocionado quanto estaríamos depois de uma vitória do Brasil contra o Panamá. Seu ar era muito mais de travessura do que de vitória.

UMA NOVELA – Concluí, mesmo vendo tudo de tão longe, que estávamos diante do que os russos chamam de provokatsiya, uma tentativa contundente de colocar um tema na agenda, independentemente do resultado.

Como a imprensa, de todos os horizontes, precisa eletrizar sua plateia, mantê-la colada ao desenrolar de um fato, só se falou nisso no domingo. E não foi por acaso que alguns jornalistas estrangeiros compararam o fato a uma novela.

A origem disso está numa análise mais realista do PT, segundo a qual seu grande líder só teria chance de ser libertado se houvesse uma grande comoção popular. Isso não aconteceu nos primeiros meses. A própria solidariedade internacional é minguante, quando não acontece nada no país. Isso vale para prisioneiros em diferentes posições no espectro político.

GOLPE DE MÃO – Faz um abaixo-assinado, como de um defensor dos direitos humanos na Chechênia, mas com o tempo só resta escrever: não podemos esquecer nosso preso, lembrem esse nome etc. A vida continua, outros presos entram em cena, alguém faz greve de fome na Crimeia, de novo a advertência: cuidado que pode morrer etc., mas ainda assim a vida continua.

Diante desse quadro desolador para ele, o PT decidiu arriscar um golpe de mão. Como na sua cabeça a Justiça é partidarizada, não resta outra saída exceto usá-la quando um juiz amigo estiver de plantão. O resultado, em termos eleitorais, foi ocupar o espaço de debate no fim de semana. Candidatos, presos ou não, costumam comemorar a ocupação de espaço, sem analisar o conteúdo. Seu nome fica na boca do povo.

MEDO DE PLANTÕES – No entanto, ao escolher uma tese de partidarismo na política, o PT deixou muitas pessoas com medo, não só do que seria capaz, se voltasse ao governo. Mas com a possibilidade de cada grande partido tirar um dos seus nos plantões de fim de semana. O Brasil seria uma terra sem lei.

No fundo, não aconteceu nada e o país discutiu esse não acontecimento durante toda a semana. Ele ocupou o espaço pós-Copa do Mundo, precisamente o espaço necessário para o início de um debate sério sobre os rumos do país. Até o momento, uma parte substancial da esquerda está ausente dele, porque se fixou na libertação de Lula.

DE TANGUINHA – O próprio PSOL, através de seu candidato Guilherme Boulos, fez uma intervenção que sensibiliza quem está na Rússia. Disse que Moro saiu da praia de tanguinha para manter a prisão de Lula. Não havia evidência de que Moro estava na praia, muito menos que usava tanga. O que Boulos quis insinuar com isso? Não é por acaso o candidato do partido que defende os gays? Não tem um deputado gay no Congresso e um ícone na figura da vereadora assassinada do Rio Marielle Franco?

Na vida política do Brasil, parece que tudo se derrete no ar. E, no entanto, temos toda uma reconstrução pela frente.

Lula pressionou BNDES no apoio à JBS, diz “operador” de Mantega na delação

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Mantega diz que pagamento de Sandri foram legalizados

Aguirre Talento e Bela Megale
O Globo

Investigado como intermediário de propina entre o empresário Joesley Batista e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o operador Victor Sandri prestou depoimento à Polícia Federal pela primeira vez sobre o assunto e revelou que o ex-presidente Lula prometeu, durante uma reunião com Joesley, ser o “garoto-propaganda” da JBS. Sandri afirmou ainda que Lula solicitou agilidade na liberação de recursos do BNDES para a empresa e admitiu que levava os pleitos da companhia para Mantega quando ele presidiu o BNDES (2004-2006) e quando era ministro da Fazenda, a partir de 2006.

Segundo o operador, a JBS pediu uma reunião com Lula no final de 2005 para apresentar seus planos de internacionalização. O encontro teve a presença de Mantega, responsável por agendar a reunião, de Joesley, de José Batista Sobrinho, fundador da JBS, e do próprio Sandri. “Fora explanado o projeto de expansão e internacionalização da empresa, e o presidente Lula se mostrou muito entusiasmado e afirmou categoricamente que seria o garoto-propaganda da empresa e orientou expressamente Guido Mantega para agilizar e acompanhar o projeto”, afirmou Sandri.

DEPOIMENTO – A PF tomou o depoimento do operador no último dia 26 de abril na condição de investigado na Operação Bullish — que apura suspeitas de corrupção da JBS no BNDES em troca de receber aportes bilionários do banco. O depoimento está sob sigilo. De 2005 a 2014, o banco de fomento injetou cerca de R$ 10 bilhões na empresa dos irmãos Batista. O Tribunal de Contas da União aponta irregularidades nos aportes, que foram usados para adquirir novas empresas e tornaram o BNDES um dos acionistas da JBS.

Lula já havia sido citado nas investigações da Bullish por conta da delação de Joesley. Nela, o empresário afirmou que manteve um total de US$ 150 milhões em uma conta no exterior referentes a propina para o petista e sua sucessora, Dilma Rousseff. Os pagamentos aconteceriam em função dos recursos captados no BNDES. Esse dinheiro na conta no exterior, segundo Joesley, seria descontado à medida que a empresa fazia doações eleitorais para o PT.

PRESSÕES – Em diversos momentos do seu depoimento, Victor Sandri citou as pressões exercidas sobre o corpo técnico do BNDES para liberar os aportes à JBS. Ele afirmou que se reunia com frequência com Mantega no Ministério da Fazenda para informar sobre o andamento dos projetos da empresa e que o petista lhe perguntava se precisava de alguma ajuda. Sandri “costumava pedir para correr com o projeto”.

O operador confirmou à PF que recebia comissões da JBS por causa dos aportes do BNDES. Ao todo, Sandri recebeu US$ 67 milhões, mas disse que nunca repassou dinheiro a título de propina para Guido Mantega. Afirmou, porém, que usava o nome do ministro para cobrar de Joesley os pagamentos. “Joesley era muito difícil de pagar e não nega que tenha usado o nome de Guido Mantega para pressionar os recebimentos em dia”, afirmou.

TODOS NEGAM – A defesa de Lula afirmou que não vai comentar porque não teve acesso ao depoimento e disse que o petista “não praticou qualquer crime, antes, durante ou após ter exercido o cargo de Presidente da República”.

Ouvido pela PF em 29 de maio, Mantega afirmou que nunca recebeu pedido de Joesley para interferir no andamento de análises do BNDES. Disse ainda que os pagamentos recebidos de Sandri no exterior foram declarados e regularizados junto às autoridades e “não têm nenhuma relação com a liberação de financiamentos ou investimentos do BNDES na JBS”. Mantega disse que não sabia que Sandri recebia comissões pelos aportes do BNDES e que não se recorda de ter participado de reunião com Lula e Joesley.

O BNDES afirmou que os aportes investigados foram posteriores à gestão de Mantega e que até o momento “não foram encontradas quaisquer evidências da participação de empregados em atos ilícitos”.

Ministério do Trabalho fraudava pareceres para favorecer Carlos Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS)

Marun fazia pedidos ao Ministério do Trabalho

Fábio Fabrini

Relatório da Polícia Federal, obtido pela Folha, diz que integrantes do Ministério do Trabalho atropelavam exigências legais e fabricavam pareceres fraudulentos para atender pedidos do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. A investigação sustenta que Marun solicitava por meio de sua chefe de gabinete, Vivianne Lorenna de Melo, facilidades para sindicatos de Mato Grosso do Sul, possivelmente em troca de apoio político no estado, seu reduto eleitoral.

As demandas constam de mensagens trocadas pela assessora com servidores do ministério em maio deste ano, dias antes de a Operação Registro Espúrio ser deflagrada.

DOIS PRESOS – O então coordenador-geral de Registro Sindical, Renato Araújo, repassava os pedidos a uma aliada, Jéssica Mattos, que não tinha vínculo com a pasta. Os dois foram presos na primeira fase da operação, dia 30 daquele mês.

Mesmo sem ser servidora, segundo os investigadores, era ela a responsável por produzir manifestações consideradas pela PF como fraudulentas para entidades que “possivelmente ofereceram vantagens indevidas” a Marun.

Num dos casos citados pela PF, Araújo envia à parceira cópia de email com as demandas da chefe de gabinete, nas quais ela solicita a concessão de um registro sindical para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União no MS (Sindjufe-MS). Na sequência, pergunta qual nota técnica ela estaria fazendo. Jéssica responde estar com o caso do Sindjufe, “quase pronto”. “Falta eu decidir o que escrever para justificar”, afirmou.

INCOMPLETO – A parceira explica que o processo estava incompleto, pois faltavam publicações em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União (DOU).

“O teor do diálogo revela o que foi comprovado nesta investigação. As manifestações são ‘fabricadas’ de modo a atender interesses privados, com diuturna ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”, interpretou a PF.

“No caso sob análise, Jéssica admite que a entidade não havia cumprido requisito exigido pela legislação, mas que estaria pensando numa solução para atender à demanda de Vivianne”, acrescentou.

SUSPENSÃO – Processos de emissão de cartas sindicais, inclusive para o Sindjufe, foram suspensos após a Operação Registro Espúrio.  A concessão desses registros é um ato que depende de análise objetiva sobre pré-requisitos previstos em lei. Se cumpridas as exigências, a pasta tem de deferir o pleito.

“Não há margem para juízo de conveniência e oportunidade acerca do deferimento do registro sindical”, diz a PF.

A PF pediu medidas de busca e apreensão contra a chefe de gabinete e Marun sob a justificativa de que cabia aprofundar as investigações para confirmar se os dois integram a organização criminosa.

MENSAGENS – A suposta ingerência de Marun também foi assunto de mensagens do ex-ministro do Trabalho Helton Yomura —afastado na semana passada, na terceira fase da operação— e de seu chefe de gabinete, Júlio de Souza Bernardo, o Júlio Canelinha, preso temporariamente, mas já liberado. Eles trataram de pedido para que um despacho no DOU fosse revertido.

O despacho prejudicava uma entidade de MS. Foi publicado, segundo a PF, para atender interesses do Solidariedade, um dos partidos com influência no ministério, mas desagradou o ministro.

“Recebi isso agora do Marun. Dá para resolvermos isso?”, pediu Canelinha numa mensagem na qual encaminhava o DOU. “Dá, sim”, reagiu Araújo.

Mais de 30 anos após matar namorada, Marcelo Bauer é preso na Alemanha

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Bauer esfaqueou a namorada e fugiu para a Alemanha

Renato Alves
Correio Braziliense

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu a informação oficial de que Marcelo Bauer foi preso, na Alemanha, onde será executada a pena de 14 anos de reclusão. Ele ingressou no Centro Penitenciário de Bayreuth em 25 de abril deste ano, com previsão de libertação somente em 24 de abril de 2032. Bauer foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado cometido em 1987 contra a ex-namorada Thaís Muniz Mendonça.

Com a ajuda do pai – o coronel Rudi Ernesto Bauer, que atuava no Serviço de Inteligência da Polícia Militar do DF –, Marcelo Bauer fugiu do Brasil logo após cometer o crime. A efetivação da prisão foi informada em reunião entre integrantes da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/MPF) e da adidância policial alemã, esta semana.

EXECUÇÃO DA PENA – Por ter cidadania alemã, Marcelo Bauer cumprirá a pena naquele país. Para o secretário adjunto da SCI Carlos Bruno Ferreira, o desfecho do caso é significativo: “É uma grande vitória da Justiça e da cooperação internacional que, após mais de 31 anos do brutal homicídio de Thaís Mendonça, tenhamos conseguido na Alemanha a execução da pena para o assassino. É uma demonstração de que as distâncias físicas e de tempo não diminuem a persistência do Ministério Público em buscar a aplicação da lei penal aos culpados”, comentou, completando que a SCI acompanha o processo desde 2013.

Marcelo Bauer foi condenado à revelia pelo TJDFT, em abril de 2012, a 18 anos de prisão pelo sequestro, asfixia por substância tóxica e assassinato – com 19 facadas e um tiro na cabeça da estudante, que tinha 19 anos. Após o julgamento de apelação criminal, a pena foi reduzida para 14 anos de reclusão.

FUGIU DO BRASIL – A prisão preventiva de Marcelo Bauer foi decretada em 1987, mas o então estudante fugiu do Brasil, com o auxílio do pai, o coronel Rudi Ernesto Bauer, que integrava o Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Distrito Federal. Bauer foi encontrado 13 anos depois do crime, em Aarhus, na Dinamarca. Ele chegou a ser preso naquele país, em 2000, pela Interpol, que encontrou com o brasileiro passaportes falsos em nome de Sinval Davi Mendes.

O Ministério da Justiça solicitou a extradição de Bauer à Dinamarca, mas ele entrou com pedido de cidadania alemã e seguiu para aquele país. Desde 2002, o condenado mora em Flensburg. O Brasil também pediu a extradição à Alemanha, que foi negada em função da cidadania.

PEDIDO DE PRISÃO – Em 2016, a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da SCI, enviou à Alemanha um reforço ao pedido de condenação de Marcelo Bauer. A solicitação inicial foi feita em 2011, quando o Brasil enviou a cópia do processo e a transmissão do caso para a Justiça alemã, diante da inviabilidade da extradição de Bauer, que tem dupla nacionalidade. Foi solicitada a localização e a oitiva de testemunhas, além de ter sido remetido o perfil do DNA da vítima. A partir do pedido alemão, o juízo da Vara de Execuções Penais do DF autorizou a transmissão do caso ao país europeu e solicitou, alternativamente, a homologação da decisão condenatória.

O pedido inicial alemão foi encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça à PGR, que submeteu o caso ao Superior Tribunal de Justiça. A documentação foi encaminhada à SCI em 2013, quando foi feita a tradução dos documentos para o alemão, e transmitida ao país europeu. Desde então, houve constantes contatos entre as autoridades dos dois países, que culminaram no início da execução da pena na Alemanha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É mais uma lição para os brasileiros. Se o assassino fosse um alemão que fugiu para o Brasil, nossas autoridades responderiam que o crime estaria prescrito. Aqui no Brasil a prescrição favorece até quem foi condenado e fugiu para não cumprir a pena. E ainda chamam isso de Justiça… (C.N.)

PF indica que Aécio atuou para maquiar dados na CPI que investigou mensalão

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Aécio vai driblando as acusações, que são gravíssimas

André de Souza
O Globo

Em relatório finalizado em maio, a Polícia Federal disse ter conseguido comprovar, por meio de provas indiciárias, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atuou em 2005 para maquiar os dados do Banco Rural entregues à CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão. Segundo o delegado Heliel Jefferson Martins Costa, o objetivo era esconder os vínculos da instituição com as empresas de Marcos Valério, operador do mensalão, e o governo de Minas Gerais, comandado na época por Aécio.

No relatório, Heliel explica que as provas indiciárias ocorrem nos casos em que “são demonstrados fatos secundários, devidamente comprovados, a partir dos quais é possível extrair a convicção da existência do fato provando, por meio de induções ou raciocínio lógico”. Em outras palavras, o delegado diz que o envolvimento do senador tucano teria sido provado a partir de fatos que, reunidos em ordem lógica, possibilitam ao investigador afirmar que Aécio não tinha como não saber ou não ter participado da trama apurada.

DISSE DELCÍDIO – A investigação teve origem na delação do senador cassado Delcídio Amaral, que presidiu a CPI dos Correios entre 2005 e 2006. Ele contou, em um dos seus depoimentos, que a quebra dos sigilos da instituição financeira, envolvida no escândalo do mensalão, comprometeria políticos tucanos, entre eles Aécio. Para evitar que os tucanos aparecessem na investigação, o ex-governador teria participado da articulação para maquiar os dados do banco juntamente com o então vice-governador Clésio Andrade.

O delegado apontou provas indiciárias que remontam a 2004 para justificar sua linha de raciocínio. Naquele ano, as empresas de Valério receberam 50% da verba de R$ 30 milhões de publicidade do governo Minas Gerais. Também em 2004, Heliel apontou um empréstimo fraudulento no valor de R$ 700 mil contraído pela SMP&B, de Valério, junto ao Banco Rural. Os avalistas foram políticos tucanos ligados a Aécio.

Em 13 de junho de 2005, pouco depois de o ex-deputado Roberto Jefferson denunciar o mensalão e a atuação de Marcos Valério como operador do esquema, foi feita uma operação para ocultar o nome dos tucanos, que foram avalistas da transação.

BANCO RURAL – A maquiagem se deu, de acordo com o relatório, com a prorrogação do prazo para que o Banco Rural apresentasse à CPI informações sobre os empréstimos contraídos por Valério, que levou à exclusão dos nomes dos fiadores da operação. Aécio teria atuado para que Delcídio aprovasse o novo prazo para o banco prestar informações.

“A exclusão foi feita sem qualquer motivação idônea, vez que não houve alteração nas garantias dadas para quitar o empréstimo que justificassem a renúncia pelo banco dos compromissos fidejussórios (garantias) prestados por Mauri José — presidente da ALMG e líder do Governo Mineiro naquela casa legislativa — e Danilo de Castro — secretário do Governo de Minas Gerais à época dos fatos”, escreveu o delegado.

“Entendo haver restado ao final desta investigação definitivamente comprovado que, em meados de 2005, durante os trabalhos realizados pela CPMI dos Correios, com vontades livres e conscientes, mesmo sabendo da natureza criminosa de suas condutas, Aécio Neves da Cunha e Clesio Soares de Andrade, através de pessoa não plenamente identificada, mas que agia no interesse destes, ofereceram ou prometeram, ainda que tacitamente, indevida e futura vantagem política para que Delcídio, na condição de presidente da CPMI, praticasse ato de ofício contrário a seu dever legal”, escreveu o delegado.

TODOS NEGAM – O advogado Alberto Toron, que defende Aécio, criticou as conclusões do delegado: “Eu não examinei o relatório. Mas acho grosseira essa conclusão”. Eugênio Pacelli, advogado de Clésio, também criticou a conclusão: “O relatório é de uma fragilidade constrangedora, porque se reporta a uma pessoa não identificada como autora do crime. Esse é um ponto. E o segundo ponto é que a PGR, quando se manifesta depois desse fato, sequer menciona o nome de Clésio”.

Em nota, enviada ao Globo após a publicação da reportagem, a defesa de Aécio diz que o relatório  menciona a existência de um empréstimo isolado, avalizado em caráter pessoal por dois membros do PSDB, mas omite que este empréstimo foi objeto de investigação e de arquivamento, há 10 anos, pelo Conselho Estadual do Ministério Público, diante da comprovação de inexistência de irregularidade.

Em documento enviado ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o envio do processo para Justiça Federal de Brasília. Como os supostos crimes ocorreram quando Aécio era governador, eles não têm relação com o mandato parlamentar. Assim, diz Dodge, não há foro privilegiado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Aécio recebe denúncias pesadas, mas vai driblando, driblando, até se livrar das acusações, que são verdadeiras, mas de difícil comprovação. E vida que segue, como diria João Saldanha, pois o resto dos crimes do “MIneirinho” vai acabar prescrevendo, é claro. (C.N.)

Lava Jato não conseguiu parar a corrupção na Área Internacional na Petrobras

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Política adotada por Parente favoreceu corrupção 

Mateus Coutinho
O Globo

 Em ofício sigiloso encaminhado à força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, a Petrobras admitiu que não possui os registros de todas as autorizações de compras e vendas de combustíveis e derivados de petróleo no mercado internacional no período de 2004 a 2018. No documento, a empresa apontou que havia uma “informalidade no registro de tais aprovações pelos gestores”.

Na prática, a situação reforça as suspeitas apontadas por delatores de que a área de trading internacional da estatal era um “terreno fértil para ilicitudes” pelo fato de movimentar milhões diariamente e de que pequenas variações artificiais nos preços dos combustíveis poderiam render margem para propinas.

CERVERÓ – As primeiras suspeitas sobre a área de trading vieram à tona com as delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do ex-senador e também ex-diretor da estatal Delcídio Amaral em 2015. A Lava-Jato, no entanto, avançou pouco nesta área. Nos últimos meses, porém, a Polícia Federal (PF) retomou as investigações e pediu que a estatal detalhasse como funciona todo o procedimento das áreas de trading bem como todas as pessoas e principais empresas envolvidas nas negociações.

 “Cumpre destacar que as operações comerciais realizadas ao longo do período em questão (2004 a 2018) tiveram diferentes tipos de registros, no que concerne a sua aprovação. Devido a uma informalidade no registro de tais aprovações pelos gestores, não é possível localizar todas as aprovações, visto que algumas ocorreram em despachos presenciais ou por telefone, principalmente para os casos mais antigos”, afirma a estatal no ofício, encaminhado à PF em Curitiba no dia 19 de abril deste ano.

PADRÃO DE REGISTROS – No documento, a empresa ainda admite que, em 2015, já depois de a Lava-Jato revelar a existência de um esquema de corrupção e loteamento político na estatal petrolífera, foi estabelecido um “padrão de registros com foco na garantia da rastreabilidade das negociações”, segue o ofício. De acordo com os delatores, a Petrobras negociava de 300 mil a 400 mil barris de petróleo por dia no mercado internacional, o que equivalia a movimentação de cerca de US$ 10 milhões diariamente.

De acordo com os delatores, o trading seria uma área de “influência do PSDB” na estatal, mas que também teria sido utilizada por outros grupos políticos, inclusive para abastecer o caixa 2 da campanha de Jaques Wagner ao governo da Bahia em 2006.

Um dos focos da Lava-Jato é o antecessor de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Rogério Manso, que, segundo Cerveró, operou nesta área antes do governo do PT e também durante as gestões petistas, tendo atuado para repassar recursos da área de trading para abastecer a campanha de Wagner ao governo baiano em 2006.

MANSO NEGA – Desde que vieram à tona as delações, Manso rechaça as acusações e afirma que jamais realizou ou permitiu que alguém realizasse qualquer ato ilícito que pudesse prejudicar a Petrobrás. “Nunca precisei de apoio político para progredir; como empregado concursado e com experiência nas áreas em que atuei, sempre exerci minhas atribuições de forma leal e honesta”, afirmou o ex-diretor em nota divulgada quando as delações vieram à tona.

O ex-ministro Jaques Wagner também vem negando seu envolvimento em irregularidades e desde que os depoimentos vieram à tona se colocou à disposição das autoridades.

QUATRO EMPRESAS – Ao todo, a PF cobrou da Petrobras uma série de informações e documentos sobre o funcionamento da área dentro da estatal, bem como a relação de todos os invoices (comprovantes) de operações com as empresas Trafigura, Glencore, Cockett e Vitol de 2004 até hoje.

O inquérito para investigar a área de trading da Petrobrás foi instaurado em 29 de agosto de 2016 e tem dentre os investigados, além de Manso, o ex-braço direito de Paulo Roberto Costa José Raimundo Brandão Pereira e o executivo Mariano Marcondes Ferraz, já foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 10 anos e quatro meses de prisão pelo pagamento de propina a Costa envolvendo um contrato de serviços de armazenagem e acostagem de navios no Porto de Suape, em Pernambuco. Também são investigadas duas empresas multinacionais que mantiveram negócios com a Petrobrás na área de trading de combustíveis.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, Parente não quis mexer na área controlada pelo PSDB na estatal. Isso explica a estratégica maluca de diminuir o refino no Brasil e comprar diesel nos Estados Unidos, uma política empresarial suicida que foi abandonada pela Petrobras após a saída de Parente, que também precisa ser investigado pela Lava Jato, é claro. (C.N.)

CNJ já afastou vários magistrados por favorecimento ilegal em plantões

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Favreto pode ganhar um prêmio – a aposentadoria

Frederico Vasconcelos
Folha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afastou magistrados suspeitos de aproveitar o plantão judicial para favorecer parentes, amigos, advogados, traficantes e organizações criminosas. O órgão vai analisar se o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cometeu infração disciplinar ao conceder, durante o plantão do último fim de semana, uma liminar para livrar da prisão o ex-presidente Lula. Cabe à presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, definir as pautas de julgamentos.

Na quarta-feira (11), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Favreto de cometer infrações disciplinares ao violar normas e assumir, sem autorização legal, uma função que não era sua.

PENAS BRANDAS -No CNJ, Favreto está sujeito às penas de remoção, disponibilidade e aposentadoria –penas mais brandas, advertência e censura, só se aplicam a juízes de primeiro grau.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, instaurou procedimento preliminar para apurar as condutas de Favreto e também as dos juízes Sergio Moro e João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos no TRF-4.

O CNJ é um órgão administrativo e recebe reclamações e denúncias de qualquer interessado. Noronha deve juntar ao procedimento eventuais novos pedidos de investigação.

VAI DEMORAR – Apurações como essa costumam ter tramitação demorada. Possivelmente o plenário vai deliberar sobre a abertura de processo na gestão do futuro corregedor, ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça.

A partir de setembro, o CNJ estará sob o comando do ministro Dias Toffoli, que foi o relator do processo que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, em junho, e autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica determinada por Moro.

Favreto foi acusado de ter descumprido a Resolução 71/2009 do CNJ, que disciplina os plantões judiciais. Ela estabelece, por exemplo, que o plantão não se destina à reiteração de pedido já apreciado. A resolução foi criada em 2009, quando começaram a se repetir abusos na concessão de liminar em plantões.

MUITOS CASOS – O primeiro juiz plantonista afastado depois dessa resolução foi um magistrado de Alagoas que fazia parte de um grupo especializado em fraudar títulos públicos federais.

No Rio de Janeiro, um desembargador concedia no plantão liminares contra decisões que ainda não haviam sido tomadas. No Ceará, o filho de um desembargador afastado colocava mensagens nas redes sociais, avisando o “dia da liminar”.

Os advogados argumentam que os juízes têm liberdade para decidir e não podem ser punidos por isso. Mas, em casos absurdos, o CNJ já determinou a suspensão de decisões judiciais.

CASO NO PARÁ – Corregedor interino, o conselheiro Gilberto Martins suspendeu ato de uma desembargadora do Pará que havia liberado R$ 20 milhões para um síndico da recuperação de uma estatal. Essa mesma juíza teve decisão tornada sem efeito por Eliana Calmon, então corregedora nacional, que impediu uma fraude contra o Banco do Brasil ao sustar decisão que desviaria mais de R$ 2 bilhões para o autor de uma ação.

Na manifestação ao CNJ sobre o caso do TRF-4, Raquel Dodge disse: “Esta representação não submete qualquer ato jurisdicional ao escrutínio do CNJ, vez que não busca a invalidação, nem a revogação de qualquer ato judicial”.

O habeas corpus para Lula havia sido impetrado por três deputados petistas. Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos. Indicado pela OAB, ele foi nomeado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff para vaga da advocacia no TRF-4, pelo Quinto Constitucional. Em entrevista a uma rádio no último domingo, o juiz negou que tenha agido por influências partidárias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A mais grave punição que Favreto pode ter será um prêmio – a aposentadoria precoce, com salários e penduricalhos. Apenas isso. (C.N.)

Ciro Comes participa da reunião do Centrão para tentar convencer os dirigentes

Ciro pediu para participar da reunião deste sábado

Daniela Lima
Folha/Painel

O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) vai fazer um último apelo ao bloco capitaneado por DEM e PP na reunião deste sábado (dia 14), em que as siglas devem definir seu rumo na eleição presidencial. Ele pediu para falar com os dirigentes partidários antes da deliberação. Segundo integrantes do grupo, só depois disso, já a sós, é que eles vão tentar decidir se aderem ao pedetista ou ao nome dos tucanos, Geraldo Alckmin. A expectativa é a de que Ciro leve propostas que ajudem a caracterizá-lo como candidato de centro.

As maiores resistências a Ciro estão no PRB e no PR. A primeira sigla simpatiza mais com Alckmin. A segunda, com Jair Bolsonaro (PSL). Parte do DEM também não engole o pedetista, mas neste caso o empenho da cúpula pode alinhar a legenda.

SEM ANÚNCIO – Qualquer que seja a decisão, o centrão não pretende anunciá-la neste sábado. A ideia é usar os próximos dias para aparar arestas internas em cada sigla.

Embora resista a uma aliança com Ciro, a cúpula do PRB admite que, se o PR entrar no grupo e o empresário Josué Alencar (PR-MG) topar a vaga de vice do pedetista, não restará outra opção a não ser aderir a ele.

O comandante do PR, Valdemar Costa Neto, porém, deu mais sinais de que deve mesmo fechar com Jair Bolsonaro. Ele disse nesta sexta-feira (13) a um aliado que, hoje, 50% do partido quer ir com o presidenciável do PSL e só 30% com o centrão. Valdemar tem uma conversa marcada com o grupo de Bolsonaro na terça-feira (17).

ESTAMOS AQUI – A saída de Flávio Rocha (PRB) da disputa pelo Planalto animou aliados de Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Os dois trabalham para tentar atrair o partido, inclusive oferecendo a vaga de vice ao dono da Riachuelo. Rocha, no entanto, tem indicado não estar disposto a aceitar a posição.

E apesar de Roberto Jefferson (PTB) ser um dos principais aliados de Geraldo Alckmin, integrantes do PTB vão discutir na reunião da executiva do partido, na quarta-feira (18), a possibilidade de a sigla se aliar a Meirelles.

‘Só não faremos pacto com o diabo’, diz Bolsonaro sobre apoio de Barbalho

Bolsonaro

Bolsonaro ironizou a declaração de Dilma em 2014

Deu no Estadão

Apesar de o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, estar mantendo o discurso contra “políticos tradicionais”, o diretório do partido no Pará costura uma aliança com o ex-ministro da Integração Helder Barbalho, do MDB, que concorre ao governo do Estado nas eleições 2018. Na disputa federal, o senador Jader Barbalho, pai de Helder e patriarca do grupo, manifesta apoio, pelo menos formalmente, à pré-candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles, de seu partido, e espera uma definição do nome que o PT lançará à Presidência.

Em visita a Marabá nesta quinta-feira, 12, ao ser questionado pelo Estado sobre a aliança, Bolsonaro afirmou que não participa das conversas de aproximação entre o PSL e o MDB no Pará, que na prática representa uma aliança indireta com o clã Barbalho para formar palanques, mas que não pode evitar acordos nas sucessões estaduais.

PACIÊNCIA – “Se o nosso foco é a cadeira presidencial, paciência”, disse o pré-candidato. “Só não vamos fazer pacto com o diabo”, completou, numa referência a um discurso em que a presidente cassada Dilma Rousseff afirmou que podia “fazer o diabo quando é hora da eleição”. Bolsonaro, no entanto, disse que não tem “nada a ver” com a costura no Estado e lembrou que conseguiu barrar um acordo do PSL com o PCdoB no interior de Minas Gerais.

O presidente estadual do PSL, Rogério Barra, afirmou que o partido, ligado especialmente aos policiais militares, está na oposição ao governador Simão Jatene (PSDB). “Ele não recebe a tropa da polícia, que forma a base do nosso partido”, disse.

“O PSL tem um diálogo com o grupo oposicionista, mas uma aliança ainda está indefinida”, completou.

NEGOCIAÇÕES – Em Brasília, a costura entre o PSL e Helder é conduzida pelos deputados paraenses Eder Mauro (PSD), pai de Rogério, e José Priante (MDB), primo de Jader. Mauro desconversa sobre as negociações, mas adianta, porém, que nas conversas com Helder, está acertado que ele ditará a segurança pública no Estado num eventual governo do grupo.

Costuras de bastidores à parte, Bolsonaro enfrentou no começo da tarde desta quinta-feira o sol escaldante de Marabá, no sudeste paraense, para rejeitar, pelo menos em público, alianças com nomes tradicionais.

“O que eles têm, não queremos. O que temos, eles não terão: o povo ao lado do futuro”, disse, em cima de um carro de som, para um grupo de cerca de mil pessoas, na estimativa da Polícia Militar, que foi recepcioná-lo no aeroporto da cidade.

MADRUGADA – Na sexta-feira, Bolsonaro acordou cedo para cumprir agenda de pré-candidato em Marabá. Ele chegou ao aeroporto de Brasília às 4h30. Acompanhado de um assessor, do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira e de Eder Mauro, Bolsonaro tomou um rápido café, enquanto atendia pedidos de selfies. Depois, sentou num canto, de costas para o corredor, para fugir do assédio e disparar os primeiros telefonemas.

Não escondeu a apreensão com as dificuldades de alianças. A maior preocupação é o PR, do ex-deputado Valdemar da Costa Neto (SP) e do senador Magno Malta (ES), seu nome favorito para a vice. “Estou sentindo que ele vai sair para o Senado”, relatou Bolsonaro.

Num avião comercial de médio porte, o pré-candidato fez escalas em Belo Horizonte e Carajás, antes de desembarcar, às 12h50, em Marabá. Entre um voo e outro, ele fez dezenas de selfies e vídeos para passageiros enviarem a parentes e amigos.

“FASCISTA” – O único contratempo ocorreu no aeroporto de Confins, onde uma pessoa gritou “fascista” e correu. “Fale para ele que 2030 está chegando, é quando o Lula sai da cadeia”, disse Bolsonaro, a um simpatizante que disparava a câmera do celular. Eder Mauro reagiu com outro grito: “Pão com mortadela”.

Numa lojinha de Confins, Bolsonaro pediu um desodorante “barato”. Fechou a cara, mas levou uma marca de R$ 21. Depois, uma adolescente se aproximou e disse que era lésbica, mas “não gostava” do PT. O general Heleno passou um bom tempo conversando com a jovem e relatou o “ótimo” diálogo a Bolsonaro. O pré-candidato contou que outro rapaz também se identificou como homossexual e prometeu voto. “É aquilo, general, não tem uma placa na cara da pessoa dizendo a orientação dela. Eu, por exemplo, posso ter uma recaída, e aí? Não temos nada contra ninguém.”

Com experiência na área de imprensa do Exército, Heleno começa a apontar diretrizes para a comunicação da pré-campanha. Ele disse que a tendência é a busca de discursos de “união” e “diálogo”. Quando o avião chegou a Marabá, quase sete horas após a decolagem em Brasília, Bolsonaro não demorou para retomar o tradicional discurso contra a “patifaria” das políticas de gênero. Carregado nos ombros de apoiadores no aeroporto, ele vestiu uma faixa presidencial e começou a fazer ataques aleatórios, mirando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a crise na segurança e até o modelo de extração mineral no Pará. “Sabemos que aqui exploram tudo e fica só um buraco para vocês”, disse. “Espero que o Supremo não liberte esse canalha chamado Lula, eu quero vê-lo em cana.”

Procuradoria usa argumentos de Gilmar para tentar derrubar as decisões dele

Decisões contraditórias de Gilmar são recicladas

André de Souza
O Globo

É com decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) vem buscando argumentos para contestar as decisões em que ele próprio mandou soltar investigados da Lava-Jato do Rio de Janeiro. A PGR faz questão de apontar que em alguns casos Gilmar decide de um jeito e, em outros, fez o oposto, mas não chega a usar a palavra “contradição”.

Desde junho deste ano, foram pelo menos cinco recursos parecidos em casos diferentes envolvendo o ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio) Orlando Diniz e os doleiros Antônio Cláudio Albernaz Cordeiro, Athos Roberto Albernaz Cordeiro, Rony Hamoui e Marcelo Rzezinski – todos soltos por decisões de Gilmar. Quatro deles são assinados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e um por seu vice, Luciano Mariz Maia.

CASOS DE BRETAS – Em todos os casos, eles foram presos por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio. A defesa apresentou recursos que foram negados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e, liminarmente, pelo relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Rogério Schietti.

De acordo com a súmula número 691, do STF, para que a Corte possa analisar um recurso, é preciso que o seu trâmite tenha terminado no STJ, o que não tinha ocorrido em nenhum dos cinco casos da Lava-Jato do Rio. Assim, quando a defesa insiste em “pular” a instância e levar um habeas corpus diretamente ao STF, o mais comum é que os ministros rejeitem o pedido sem sequer analisar os argumentos. E, conforme apontado pela PGR, foi o que Gilmar fez em diversas outras ocasiões.

Comparações – Dodge e Maia apontaram alguns episódios em que Gilmar rejeitou o pedido por esse motivo. Em outubro de 2017, ele negou habeas corpus a uma pessoa presa em flagrante por ter 85,5 gramas de maconha em depósito. Em dezembro, a Segunda Turma do STF rejeitou recurso com o mesmo argumento. Outro episódio é de 4 de junho de 2018, quando Gilmar negou pedido de liberdade de um preso que roubou 140 reais usando uma arma branca.

Gilmar e a própria PGR escreveram que, dependendo do caso, a regra pode ser flexibilizada. Mas, ao fazer a comparação das decisões do ministro, Dodge e Maia entenderam que não seria o caso da Lava-Jato no Rio. “Os exemplos são vários, e os casos acima indicados – cuja gravidade, aliás, é notoriamente inferior à retratada nos presentes autos (Lava-Jato do Rio) – são apenas uma pequena amostra deles”, anotou a PGR.

JUÍZO DE FATOS – O órgão também avaliou que, quando é concedido habeas corpus ignorando a própria regra do STF, “reduz-se o papel do STF, que diminui sua presença como Corte Constitucional, ampliando sua condição de juízo de fatos – dos quais está distante – que conduziram à prisão”.

Opinou ainda que isso “representa preocupante ofensa às regras de competência (a quem cabe julgar), além de evidente supressão de instância e desrespeito ao princípio da colegialidade”.

Dodge e Maia também usaram decisões de Gilmar para atacar outro argumento utilizado pelo próprio ministro. Entre as razões que justificaram a soltura dos investigados da Lava-Jato do Rio está o fato de os supostos crimes que motivaram a prisão terem ocorrido em anos anteriores. Assim, não haveria “contemporaneidade” para justificar a manutenção da prisão enquanto não há condenação.

DOLEIRO TABET – Um dos casos citados pela PGR, em que também não houve o fim do trâmite do recurso no STJ, é justamente o de um doleiro da Lava-Jato do Rio chamado Henri Joseph Tabet. A defesa alegou que não havia contemporaneidade, mas Gilmar negou o pedido e endossou a decisão do ministro Schietti, do STJ.

Schietti tinha afirmado: “Não há como afirmar, com inequívoca segurança, em análise precária, própria das liminares, que não persiste risco atual à ordem pública. A forma sofisticada com que aparentemente o paciente agia, a estrutura que detém para fazer operações de câmbio sem auxílio dos colaboradores e a notícia de que, em tese, reiterava os ilícitos há anos, com profissionalismo, justificam o receio contemporâneo de novas práticas criminosas.”

Em outro caso, de tráfico de drogas, julgado em fevereiro de 2018, a PGR destacou que Gilmar “manteve a prisão preventiva de paciente acusado de porte de drogas, decretada em 2017 por fatos ocorridos em 2016”.

CONTEMPORÂNEOS – De qualquer forma, independentemente dessa questão, o entendimento da PGR é de que os crimes atribuídos aos cinco investigados da Lava-Jato do Rio em que houve recurso são contemporâneos. Em todos esses habeas corpus, Gilmar determinou a substituição da prisão pela aplicação de medidas cautelares alternativas. Eles foram proibidos de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio, e tiveram que entregar o passaporte, não podendo deixar o país.

Procurado, Gilmar Mendes não comentou as críticas da PGR.

Fique atento à contagem regressiva para a recriação de um mundo melhor

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Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O administrador de empresas e poeta carioca Marcos Fernandes Monteiro, conhecido como Cokito, na letra de “Contagem Regressiva”, parceria com Johnny do Matto, personifica-se de profeta e alerta para os primeiros sinais. A música “Contagem Regressiva” foi gravada por Johnny do Matto no CD Parcerias, em 2009, produção independente.

CONTAGEM REGRESSIVA
Johnny do Matto e Cokito

Fique atento aos primeiros sinais
Movimentos celestes
A chegada das pestes
Mensagens astrais

Fique atento aos primeiros sinais
Caso a lua se vá
Sem querer mais voltar
E o sol também for
E levar seu calor

Fique atento aos primeiros sinais
Só restará uma prece
E é bom que se apresse
Pois a estrela cadente
Desce incandescente
Anunciando a matança

Mas ainda há esperança
Na força de um grito
Que leve ao infinito
Toda a redenção
De um novo ser humano
Em um novo plano
Através da lição
Em um novo mundo
Na recriação

Ministra Carmen Lúcia é contra congelar salários do funcionalismo

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Cármen Lúcia defende o que determina a Constituição

Pedro do Coutto

Reportagem de Luisa Martins, Isadora Perón, Fábio Graner e Vandson Lima, edição de ontem do Valor, revela que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, enviou nota ao presidente do Congresso Nacional defendendo a retirada do dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, que proibia o reajuste salarial do funcionalismo público, uma vez que essa proibição colide com a Constituição. A ministra, digo eu, tem toda a razão. Pois se a lei em vigor determina que o orçamento de um ano seja no máximo aumentado à base da inflação do ano anterior, tal condição tem que incluir os funcionários públicos, entre eles o dos magistrados.

A inflação deste ano ainda não foi calculada, é claro. Mas o índice de 2017, segundo o IBGE, alcançou 2,9%. Entretanto o governo não aplicou o índice na folha de pagamento e anunciou inclusive que em 2019 o comportamento seria o mesmo.

DIZ A LEI – A manifestação da ministra Carmen Lúcia foi oportuna e importante porque se as despesas têm que seguir a taxa de inflação registrada no exercício anterior, qual a razão de o funcionalismo ser excluído. O funcionalismo integra a máquina administrativa federal e assim não teria cabimento que as despesas gerais fossem elevadas, mas nesta elevação não estariam os vencimentos dos funcionários.

Pode ser considerada positiva a proibição de novas contratações de modo geral, mas repor a inflação aos vencimentos dos servidores é, no fundo, reduzir os salários. Aliás, essa distonia entre a inflação oficial e a reposição inflacionária tem causado inúmeros problemas, entre os quais o apressamento de aposentadorias. O funcionário se aposenta e parte para procurar outro emprego na esfera privada. Direito seu, sem dúvida, mas concretamente atinge o panorama administrativo.

SEM ALTERAÇÃO – Os gastos com o funcionalismo não se alteram em decorrência de aposentadorias. Os recursos financeiros são os mesmos para os que estão na ativa e os que se transformam em inativos. Existe a perspectiva de influir negativamente as contas públicas, cabendo a pergunta se no plano federal os aposentados continuam ou não descontando para a previdência pública. No estado do Rio de Janeiro a cobrança de 14% sobre os vencimentos permanecem.

Argumenta-se, pelo lado do governo, que sustar o reajuste é medida necessária ao controle dos gastos públicos, pois o déficit este ano está projetado em torno de R$ 150 bilhões na passagem de 2018 para 2019. Mas é preciso levar em conta que o déficit, na realidade concreta, é muito maior.

Tanto assim que o Palácio do Planalto refere-se sempre ao déficit primário, não levando em conta as despesas com o pagamento de juros anuais de 6,5% sobre o total da dívida interna do país.

DÍVIDA REAL – A rolagem dessa dívida interna oscila em torno de 200 bilhões de reais a cada 12 meses.

Então surge o déficit verdadeiro das contas do Tesouro com a rolagem do endividamento do país. As notas do Tesouro Nacional caracterizam bem o montante verdadeiro.

Através do tempo os Ministros da Fazenda fogem sempre de tal constatação.

Aranha definiu a estratégia do PT: “É uma briga de bar para não pagar a conta”

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Estratégia do PT é aumentar a pressão em todo o país

Carlos Newton

Foi criada pelo nosso comentarista José Augusto Aranha a melhor definição da estratégia adotada pelo PT para libertar Lula da Silva e fazer com que seja candidato à Presidência: “Querem criar uma briga de bar, para sair sem pagar a conta”, ironiza Aranha, sintetizando a confusão que os petistas tentam armar para melar as eleições, como se dizia antigamente.  Agora, os teratológicos advogados de defesa querem aplicar analogia, para dar ao réu Lula da Silva as mesmas condições de homicidas e traficantes como Fernandinho Beira-Mar, Marcola, Marcinho VP e Suzane Von Richthofen. Ou seja, pretendem que as emissoras de TV, jornais e revistas tenham o direito de entrevistar Lula.

É uma maluquice total, porque nenhum desses criminosos é ou foi candidato à Presidência da República e as entrevistas sempre foram acerca de suas carreiras criminosas. No caso de Lula, ele quer espaço para se dizer perseguido político e reforçar sua suposta candidatura, que é uma espécie de Viúva Porcina, aquela que é sem ter sido, no dizer de Dias Gomes.

NUNCA ANTES – Conforme  o próprio Lula costuma salientar, nunca antes, na História de qualquer país, se viu nada igual. Um criminoso notório, que enriqueceu na política e institucionalizou o maior esquema de corrupção do mundo, está preso para cumprir longa pena de 12 anos e um mês, e mesmo assim quer ser candidato à Presidência da República e exige isonomia aos demais concorrentes.

Em qualquer país organizado, esta possibilidade nem existiria, pois quem está preso não tem direito de votar nem de ser votado, os direitos políticos ficam automaticamente suspensos.

Mas Lula não é como qualquer um e quer ser tratado de forma diferenciada, só falta pedir que coloquem um tapete vermelho à frente dele.

CONTORCIONISMO – Chega a ser impressionante o contorcionismo dos advogados, querendo encontrar justificativas e jurisprudência para garantir que Lula obtenha o direito de disputar as eleições, meta que requer, antes de mais nada, a libertação dele.  

O maior problema de Lula e do PT é  um dispositivo da Lei Eleitoral (art. 11, § 1º, inciso VI), que exige do candidato a apresentação dos seguintes documentos: “Certidões criminais fornecidas pelos órgãos de Distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual”.

Como Lula foi condenado em segunda instância e está até cumprindo pena,  não conseguirá certidão negativa da Justiça Federal. Isso significa que, seja qual for o relator no TSE,  terá de negar imediatamente o registro de Lula, agindo “de ofício”, ou seja, sem necessidade de algum candidato ou partido apresentar requerimento.

LULA INELEGÍVEL – Em tradução simultânea, mesmo se o PT apresentar o pedido de registro no último dia (15 de agosto), a candidatura de Lula logo estará definitivamente descartada no TSE, por falta de documentação. A rejeição final acontecerá bem antes de 17 de setembro, data fatal para que o partido indique um substituto.

Bem, o PT terá tempo hábil para indicar um substituto, que será Fernando Haddad, porque o ex-ministro Jaques Wagner não aceita a indicação, prefere a candidatura a senador pela Bahia, com duas vagas.

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P. S. – Com essa enorme confusão a ser armada pelo PT, será uma eleição instigante, inquietante e impactante. Realmente, nunca se viu esculhambação igual em nenhum país que tenha o mínimo de seriedade. (C.N.)

Fim da picada: Marco Aurélio Mello liberta um ex-braço-direito de Beira-Mar

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A irresponsabilidade do ministro é impressionante

Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília

Ao conceder um habeas corpus que beneficiou Leomar Oliveira Barbosa, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, contrariou o entendimento da Corte que permite a execução de pena após condenação em segunda instância. Conhecido como “Playboy”, Barbosa cumpria pena por tráfico de drogas e é apontado como ex-braço-direito de Fernandinho Beira-Mar.

Na decisão tomada em 20 de junho, Marco Aurélio ordenou a soltura dele e de outros dois réus do mesmo processo se não houvesse outra razão para eles permanecerem presos. Mas, em razão de um suposto erro, “Playboy” foi solto mesmo com outros mandados de prisão em vigor.

PERICULOSIDADE – Leomar Oliveira Barbosa é considerado de alta periculosidade, mas a questão não foi abordada na decisão do ministro Marco Aurélio. Para o ministro do STF, a prisão dos três após condenação em segunda instância representou “precipitação” da execução provisória da pena.

No entendimento de Marco Aurélio, o plenário do STF ainda não se manifestou de forma definitiva sobre a validade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPC), segundo o qual ninguém poderá ser preso até o trânsito em julgado de uma ação, ou seja, até fim de todos os recursos – a não ser em casos de flagrante, prisão preventiva ou temporária.

Marco Aurélio Mello destacou que, como ainda há recurso pendente de análise nesse processo, o que pode reverter a condenação, é necessário aguardar, pois “é impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”.

EXECUÇÃO DA PENA – No despacho, o ministro afirmou, também, que ainda não há decisão ampla do STF e de seguimento obrigatório sobre execução de pena em segunda instância.

Segundo ele, isso foi decidido pelo plenário virtual em repercussão geral (quando os outros tribunais devem seguir o entendimento), mas o artigo 283 do CPC não foi derrubado porque isso não pode ser feito em sessão não presencial.

Logo, na avaliação do ministro, a regra que prevê prisão após todos os recursos está em vigor.

EXEMPLO DE LULA – Marco Aurélio aproveitou a decisão para afirmar que, no julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes mostrou “evolução” no entendimento sobre o tema.

Ou seja, mostrou mudança no modo de pensar, o que pode alterar de novo o entendimento do plenário sobre prisão em segunda instância em uma ação ampla e de decisão vinculante.

Marco Aurélio já cobrou publicamente o julgamento de três ações sob relatoria dele sobre prisão em segunda instância e voltou a afirmar que já pediu data para análise do tema em plenário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Onde se lê “ex-braço direito de Beira-Mar”, leia-se: um traficante, homicida e torturador, que atendia os telefonemas de Beira-Mar para primeiro cortar orelhas e decepar os órgãos da vítima, antes de matá-la. Mas o ilustre, douto e digníssimo ministro não se interessa por esses detalhes e chama o facínora de “cidadão”. (C.N.)

Delcídio festeja absolvição e diz que estuda voltar à política em outro partido

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Delcídio é um réu confesso que acabou sendo absolvido

Deu na Folha

O ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comemorou sua absolvição pela Justiça Federal em Brasília e disse nesta sexta-feira (13) que agora terá outro desafio: reaver seus direitos políticos, cassados quando ele perdeu o mandato em maio de 2016, pois estuda voltar à política. Delcídio foi absolvido nesta quinta-feira (12) pela Justiça Federal em Brasília em uma ação penal em que era acusado de ter participado de um esquema para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que virou delator na Lava Jato.

O ex-presidente Lula e outros cinco réus também foram absolvidos no mesmo processo pelo juiz federal Ricardo Leite, que entendeu que não havia provas contra eles.

DELAÇÃO – A reportagem falou com o ex-senador nesta tarde, após ele participar de uma audiência para fiscalização do cumprimento das medidas acordadas com a Justiça no seu acordo de delação premiada.

A partir de agora, Delcídio não precisará mais se apresentar bimestralmente à Justiça em Brasília e deverá começar a prestar serviços comunitários em Campo Grande (MS), onde vive com a família. Em setembro, o ex-senador deverá pagar a segunda parcela anual da multa imposta em seu acordo de delação, que totaliza R$ 1,5 milhão.

Delcídio disse que soube da absolvição nesta quinta-feira, por telefone, enquanto estava na fazenda de gado nelore de propriedade de sua família na região de Corumbá (MS). Ao juiz Ricardo Leite ele contou que tem se dedicado à sua nova atividade de fazendeiro, e tem gostado da vida no campo.

‘BOI DE PIRANHA’ – O ex-senador, que era líder do governo Dilma Rousseff quando foi preso, em novembro de 2015, após ter sido gravado pelo filho de Cerveró, Bernardo Cerveró, disse que se o episódio fosse hoje, com os novos rumos dados à Lava Jato, não teria ido para a cadeia.

Para Delcídio, sua prisão ajudou a deflagrar a crise política que culminou no impeachment de Dilma, no ano seguinte. Ele comparou sua situação à do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado por Joesley Batista, da JBS.

“Aquilo [sua prisão] foi o estopim, ali caiu o mundo. Ali, eles [investigadores] entraram no Congresso. No meu caso foi o seguinte: ‘Vai o Delcídio de boi de piranha para salvar todo mundo’. Quando veio o Aécio foi: ‘Segura o Aécio senão vamos nós'”, disse.

CRÍTICAS – O ex-senador criticou o processo em que foi denunciado. “Você fala em obstrução de Justiça. Aí você pega o depoimento do Nestor [Cerveró] e ele fala que a delação dele não alterou em nada. Então, era a tese do crime impossível”, afirmou.

Delcídio ainda é réu em outra ação em penal, sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. “Ali foi caixa dois”, disse ele.

Questionado sobre voltar à política, Delcídio fez um paralelo entre seu caso e o do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO).

Demóstenes também foi cassado por seus pares, na esteira de um escândalo envolvendo ligações com o empresário Carlos Cachoeira, e conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal), em abril deste ano, o direito de se candidatar. Delcídio disse que a investigação sobre Demóstenes foi arquivada. “Eu fui absolvido. É muito mais forte”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A bagunça aumenta cada vez mais. O processo de Demóstenes foi arquivado. Havia provas abundantes, mas foram consideradas ilegais, embora tenham sido conseguidas de boa fé, circunstância que nos Estados Unidos mantém a validade das provas. Delcídio foi ainda pior, porque era réu confesso. E, se foi absolvido, por que terá de cumprir serviços comunitários. É um quadro muito confuso, tipo Brasil. (C.N.)

Caiu a ficha e Flávio Rocha desiste de ser candidato à Presidência

 Flávio Rocha

Rocha é um milionário que cultiva um visual punk

Deu em O Tempo
(Folhapress)

O empresário Flávio Rocha (PRB-SP), que retirou candidatura à Presidência da República, diz que não vai declarar apoio a ninguém, por enquanto, para a sucessão de Michel Temer. “O gigante ainda não acordou, os 98% que trabalham, que suam a camisa, pagam impostos e puxam a carruagem do governo ainda não acordaram”, afirma ele, que em três meses de pré-campanha não conseguiu passar de 1% da preferência do eleitorado, segundo o Datafolha.

“Lutamos o bom combate, mas não deu. Não vamos insistir numa luta quixotesca. Decidi então liberar o partido [para que apoie outro candidato]”, afirma o excêntrico milionário.

“SUPERFIRMES” – “Eles [integrantes do PRB] foram superfirmes, queriam manter a candidatura. Mas nós consideramos que era a hora de liberar o partido e de eu me ausentar”, afirma.

A sigla faz parte do grupo que discute se sela uma aliança com Ciro Gomes (PDT) ou com Geraldo Alckmin (PSDB), mas o PRB pende para um apoio ao presidenciável tucano.

Aliados de Rocha dizem que a retirada será justificada como um gesto a favor do país e contra “o flerte com os extremos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A candidatura de Flávio Rocha era apenas uma Piada do Ano. Ele somente queria desfrutar dos 15 minutos de fama, para depois sair candidato a deputado federal e voltar à Câmara, onde já cumpriu dois mandatos totalmente apagados. Como se dizia antigamente, é uma ausência que preenche uma lacuna. (C.N.)

Alckmin anuncia (mais uma vez…) que conseguiu fechar a aliança com o PSD

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Alckmin acha que as alianças podem lhe trazer votos

Pedro Venceslau
Estadão

O ex-governador e presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) selou nos últimos dias uma aliança com o PSD para as eleições 2018. O anúncio oficial deverá ocorrer na convenção da sigla, prevista para o dia 28 deste mês ou 4 de agosto. A possibilidade do acordo injetou ânimo na pré-campanha tucana no momento em que partidos do Centrão, bloco partidário liderado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vivem um impasse sobre a corrida pelo Palácio do Planalto.

Nas eleições de 2014, o PSD elegeu 36 deputados – a quinta maior bancada da Câmara. Isso garantiria à legenda fundada pelo ministro Gilberto Kassab cerca de 1 minuto e 40 segundos de tempo de rádio e TV por dia nos dois blocos do horário eleitoral. O PSD tem 7,02% da fatia total do palanque eletrônico. Para efeito de distribuição de tempo de exposição no horário eleitoral, o critério é o tamanho da bancada eleita há quatro anos.

VITÓRIA – O acordo com o PSD é tratado por tucanos com uma vitória política em uma etapa decisiva das articulações partidárias. As convenções começam em menos de 15 dias e a campanha do ex-governador de São Paulo é vista com desconfiança por potenciais aliados por causa do seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto – considerado aquém das expectativas.

Na negociação com Kassab, o PSDB abriu mão de lançar candidatos ao governo para apoiar nomes do PSD. É o caso do deputado Izalci Lucas, que abdicou da disputa no Distrito Federal em favor do deputado Rogério Rosso. No Rio Grande do Norte, o PSDB tirou da disputa o ex-governador Geraldo Melo para apoiar a reeleição do governador Robinson Faria. O PSD espera ainda suporte dos tucanos para a candidatura de Índio da Costa no Rio.

COLIGAÇÃO – Com esse acordo, Alckmin caminha para cumprir a meta traçada por seus aliados no começo do ano: formar até julho um arco de alianças com pelo menos quatro partidos médios e grandes. O tucano já tem promessas de apoio do PPS, PTB e PV. Isso garantiria cerca de 20% do tempo reservado aos presidenciáveis no horário eleitoral.

“Esse bloco assegura um tempo de TV competitivo. Não dá para saber qual será o peso das redes sociais, mas a TV ainda tem a centralidade”, disse o deputado Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB.

“Não vai ter outra candidatura com um bloco maior que esse”, afirmou Roberto Freire, presidente nacional do PPS. O partido se ofereceu para abrigar a candidatura do apresentador Luciano Huck, que acabou desistindo de entrar na disputa presidencial. Depois disso, foi procurado por interlocutores de Marina Silva (Rede), mas optou por ficar com Alckmin.

CENTRÃO – A cúpula do PSDB também comemorou o que considera um refluxo na negociação entre o DEM e o ex-ministro e presidenciável do PDT, Ciro Gomes. Os tucanos já davam como certo que o partido de Maia subiria no palanque pedetista. A avaliação é de que, se isso ocorrer, outras legendas do Centrão seguirão o mesmo caminho.

Para atrair o DEM, o PSDB também oferece apoio à sigla em disputas estaduais, como na Bahia, Pará e Amapá, ampliando o sacrifício de pré-candidaturas tucanas a governador.

VICE DE ALCKMIN – Em outra frente considerada essencial, o núcleo político da pré-campanha de Alckmin reforçou uma ofensiva para convencer o senador Alvaro Dias (Podemos) a desistir de sua pré-candidatura e aceitar ser vice na chapa encabeçada pelo tucano. As conversas, segundo um aliado próximo ao ex-governador, estão acontecendo em “tons objetivos”.

Dias ainda resiste à ideia, mas aceitou conversar com seu antigo partido. O interlocutor é o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM). A avaliação no entorno de Alckmin é de que o presidenciável do Podemos agrega pouco tempo de TV, mas fortalece a campanha na Região Sul.

A vaga de vice também pode ficar com um nome indicado pelo Centrão. Coordenador político da campanha tucana, o ex-governador Marconi Perillo citou três opções a empresários recentemente: Aldo Rebelo (Solidariedade), Flávio Rocha (PRB) e Mendonça Filho (DEM). A definição ficará para agosto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como dizia o cantor Márcio Greyck, “aparências. nada mais”. Deve ser a décima vez que Alkmin anuncia ter fechado a coligação com o PSD, mas o dono do partido, Gilberto Kassab, não dá uma palavra, continua num mutismo total. Fica difícil de acreditar nessa empolgação do candidato tucano. Vamos aguardar. (C.N.)  

“O poder é cruel com quem não sabe exercê-lo, e eu não soube”, admite Collor

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Collor insiste que a sua candidatura é para valer

Thais Bilenky
Folha

​Relegado ao ostracismo depois do impeachment, em 1992, o ex-presidente Fernando Collor (PTC), 68, hoje senador na metade do segundo mandato, diz em entrevista à Folha que foi castigado pelo poder por não ter sabido exercê-lo com maestria.

Em campanha para voltar ao Planalto, nega, porém, que tenha errado ao determinar o confisco da poupança. Disso diz não se arrepender.

O sr. tem 1% de intenção de voto e a rejeição mais alta. Sua candidatura é séria?
Estou acostumado a lutar com as adversidades. Os eleitores de 16 a 34 anos têm avaliação do meu governo de acordo com os livros, que distorceram lamentavelmente muito dos fatos.

De qual distorção se sente vítima?
Várias. A começar pelo que chamam, e essa batalha da comunicação nós perdemos, de confisco da poupança. O que houve foi um bloqueio do dinheiro que circulava na economia. A inflação estava em 82% ao mês. Havia instrumentos de especulação financeiros danosos, tínhamos que criar um ambiente em que pudéssemos fazer um congelamento de preços, que é algo terrível, uma medida que a gente deve evitar o quanto possível.

Foi um equívoco?
Era uma necessidade absoluta. Se voltando àquele momento, faria do mesmo jeito. Tem a questão do próprio impeachment, que é uma coisa interessante.

Por quê?
Fui retirado da Presidência na suposição de que as acusações que me faziam fossem verdadeiras. Com base naquela entrevista dada à IstoÉ pelo meu irmão, o Pedro.

Foi a Veja. A da IstoÉ foi o Eriberto.
Eriberto?

Eriberto França, o motorista.
Nossa. Não lembro.

Seu irmão foi convocado pela CPI, PC Farias foi envolvido…
A ideia não era somente me afastar da vida pública por algum tempo. Era me destruir. Me destruir fisicamente, me acabar, acabar comigo. Dois anos depois, o Supremo me declarou inocente.

O sr. disse que pensou em suicídio.
Superei graças, entre outros fatores, a uma conversa com o Brizola. Eu o recebi no Planalto, o processo do impeachment campeando, ele disse: doutor Getúlio [Vargas, ex-presidente] sofreu uma campanha como essa que você está sofrendo, só que não suportou e deu fim à vida. Eu queria lhe pedir uma coisa: resista.

Jair Bolsonaro pode furar o sistema como o sr.?
Não vejo semelhança. Essa coisa irascível dele é meu oposto. Querem comparar o quadro atual com o de 1989. A única coisa que pode se tocar é que, em 1989, tivemos 18 candidatos e, em 2018, estamos tendo 14.

Gostaria de disputar com Lula novamente?
[Ri] Se for o destino, o que fazer?

É justa a prisão dele?
Foram cometidas injustiças em relação a ele. Eu acho, eu acho, eu acho, eu acho. Injustiças. O processo como um todo. Ele está sendo muito penalizado e isso eu não acho bom, sabe?

A Justiça mudou o entendimento de corrupção. O sr. foi absolvido porque não tinha ato de ofício, o que a Justiça passou a dispensar. Como vê a atuação da Justiça?
A Justiça, essa operação [Lava Jato] é necessária. O que sou contra é a forma. O delator é premiado para declarar aquilo que os procuradores desejam ouvir. Os vazamentos são criminosos, o excesso de pena.

O sr. pediu impeachment de Rodrigo Janot, saiu uma nota dizendo que fez despacho de macumba.
Eu? Despacho de macumba? Apareceu uma pessoa [sua ex-mulher Rosane] falando que fazia magia negra na minha casa, logo comigo, que sou uma pessoa que… eu ia ser padre.

Não pratica macumba, magia negra?
Não, não, não. Isso está distante de mim como estamos hoje distantes da Lua.

Janot fez seis acusações, uma delas foi aceita e o sr. é réu por corrupção, lavagem e organização criminosa. Como isso aconteceu?
[Checa anotações] Haverá na Justiça um momento em que a minha inocência irá prevalecer e a verdade virá à tona.

No curso das investigações, houve a apreensão de carros de luxo na Casa da Dinda, o que reforçou a imagem de que o sr. é beneficiário de privilégios que o poder favorece. O sr. mudou depois do impeachment?
A minha vida sempre foi exposta. É público e notório que sempre tive carros bons. Agora, que eu me senti invadido literalmente, isso me senti.

O senhor vem de Lamborghini ao Senado?
Não, nem de Ferrari. [ri]

A ação da Lava Jato com o sr. é mais virulenta do que 1992? Ou a investida está mais profanada?
Não. O termo é até um pouco perigoso, porque pode suscitar um outro termo vindo de minha parte em relação a você. Profanado não. Eu não fui profanado. É bom deixar esse termo de lado porque a minha falta de paciência sobe muito rápido.

O sr. xingou Janot em um desses momentos de perda de paciência?
Deve ter sido, seguramente foi. Na sabatina para a recondução dele, eu sentei na frente e não tirei durante 2h40 os olhos de cima dele. E dizia: filho da puta, você é filho da puta [sussurra].

A denúncia foi aceita e o ministro Edson Fachin se tornou símbolo da Lava Jato no Supremo. Como avalia a postura dele nos processos?[Telefona do fixo para um assessor e pergunta que horas são] Desculpe, como?

Como avalia a postura do Fachin?
Bom, ele é o relator das ações que correm contra mim e eu por motivos óbvios não posso emitir opinião.

O Supremo se tornou alvo de escrutínio. Os ministros estão à altura?
Claro. O Supremo já está reagindo a um fato consumado que é essa preponderância do juizado de primeira instância e Ministério Público, no sentido de colocar as coisas no seu lugar, cada um no seu quadrado.

O seu impeachment foi comemorado nas ruas e o sr. ficou oito anos inelegível. Sente que foi amaldiçoado pelo poder?
Não. Ninguém é amaldiçoado pelo poder. O poder é cruel com aquele que não sabe exercê-lo. Eu não soube exercê-lo na plenitude. O poder castiga aqueles que não sabem manejá-lo com maestria, e por isso eu paguei.

Supremo já arquivou, pelo menos, 40 investigações da Lava-Jato e da J&F

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Cleide Carvalho
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) já arquivou pelo menos 40 inquéritos e investigações de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 que envolviam políticos citados por delações da Lava-Jato ou de executivos da J&F. A maioria não seguiu adiante por falta de provas. Em sete casos os ministros concluíram que os fatos investigados estavam prescritos devido à idade dos envolvidos – o tempo de prescrição cai pela metade para políticos com mais de 70 anos.

Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Aécio Neves (PSDB-MG), os deputados Luiz Fernando Ramos (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS), o governador do Acre Tião Viana (PT) e os ex-governadores do Amazonas Eduardo Braga (PMDB) e Omar Aziz (PSD), por exemplo, se livraram de processos porque a Procuradoria entendeu que não deveria oferecer denúncia ou porque a Justiça decidiu que não havia motivos para dar início a um processo.

FALTA DE PROVAS – A Segunda Turma do STF rejeitou, por exemplo, denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jucá e o empresário Jorge Gerdau Johannpeter por corrupção e lavagem de dinheiro, por falta de elementos concretos que comprovassem que houve negociação para aprovação de MP 627/2013, que mudou a tributação das empresas, em troca de doações para campanhas eleitorais que somaram R$ 1,3 milhão.

Os ministros da Segunda Turma também rejeitaram denúncia contra os deputados federais Luiz Fernando Ramos e José Otávio Germano, citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O delator disse que eles tinham intermediado R$ 200 mil de propina para apoiar a participação da Fidens Engenharia dentro da Petrobras. Os ministros entenderam que a PGR não conseguiu apresentar elementos mínimos que justifiquem a abertura de uma ação penal contra os parlamentares — a palavra do delator não é suficiente.

CONSTRANGIMENTO – Em outra decisão, o ministro Alexandre de Moraes chegou a classificar como “injusto constrangimento” as investigações que envolviam os ex-governadores do Amazonas Eduardo Braga e Omar Aziz. Arnaldo Cumplido, um dos delatores da Odebrecht, relatou pagamentos de propina na construção da ponte sobre o Rio Negro. Outro colaborador da empresa, Luiz Eduardo da Rocha Soares, apresentou planilha que registrava o valor de R$ 1 milhão pagos em vantagens indevidas.

O inquérito fora instaurado em março de 2017 e, em setembro do mesmo ano, a Polícia Federal (PF) encaminhou relatório sugerindo arquivamento por falta de provas. A PGR pediu prorrogação do prazo por duas vezes até que, em maio deste ano, pediu para enviar o caso para a Justiça Federal do Amazonas.

Moraes ressaltou que, após 15 meses de investigações, não havia diligência pendente e nenhum indício de crime praticado. E concluiu que não havia qualquer informação relevante “que justifique a manutenção dessa situação de injusto constrangimento pela permanência do inquérito”.

TEMPO DEMAIS – O ministro Gilmar Mendes, que mandou arquivar inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador do Acre, Tião Viana (PT), argumentou que as duas investigações já duravam muito tempo sem que fossem comprovadas a existência de delitos.

Aécio Neves era investigado por supostas vantagens recebidas de fornecedoras da Furnas Centrais Elétricas e a Polícia Federal já havia apresentado relatório indicando falta de provas. Tião Viana havia sido alvo de delações de executivos da Odebrecht, com suspeita de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014. A Procuradoria Geral da República chegou a recomendar o envio da investigação para a Justiça de São Paulo, mas o ministro afirmou que declinar competência era apenas protelar uma solução e violar “o direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana”.

PRESCRIÇÃO – O senador Aécio Neves também teve uma investigação arquivada por prescrição. O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado havia afirmado que Aécio recebera R$ 1 milhão em dinheiro entre 1998 e 2000. O senador sempre negou ter recebido qualquer valor. Na época, o então procurador Rodrigo Janot informou ao STF que o crime estava prescrito, pois só poderia ser punido até 2016. O senador ainda é alvo de outros inquéritos em andamento na Corte.

Já Viana havia sido citado por executivos delatores da Odebrecht, com suspeita de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014. A PGR chegou a recomendar o envio da investigação para a Justiça de São Paulo, mas, ao arquivar o caso, Gilmar Mendes afirmou que declinar competência era apenas protelar uma solução e violar “o direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana”.

OUTROS POLÍTICOS – Acusados de receber dinheiro de caixa 2 para campanhas, os senadores José Agripino Maia (DEM-RN), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), José Serra (PSDB-SP) e Marta Suplicy (PMDB-SP), por exemplo, estão entre os beneficiados pela prescrição. Quando o acusado tem mais de 70 anos, o tempo de prescrição cai pela metade.

Segundo o último levantamento da Lava-Jato, de abril passado, as investigações já resultaram em 193 inquéritos abertos no STF, com 100 acusados – em alguns casos, porém, os políticos conseguiram arquivar apenas parte das acusações e seguem investigados por outros motivos. As denúncias chegaram a 38.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Inocentar por falta de provas é uma circunstância normal. O que não é normal é deixar prescrever crimes em que há provas, mas falta empenho das autoridades. (C.N.)

PT e MDB tentam isolar Ciro Gomes, para evitar que chegue ao segundo turno

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Ciro diz que falta pouco para fechar suas alianças

Deu no Correio Braziliense-

A proximidade do prazo final para o anúncio das alianças presidenciais e regionais leva os partidos com as maiores bancadas do Congresso a mirar no candidato pedetista Ciro Gomes. Ao mesmo tempo que Ciro vira alvo dos petistas e emedebistas mais ligados ao Planalto, dirigentes nacionais do PSB se atrapalham no acordo, hoje ainda pendendo para o lado do ex-governador cearense. O primeiro escalão do Palácio do Planalto foi instruído pelo próprio presidente, Michel Temer, a isolar Ciro. Ministros e assessores percorreram a Esplanada levando o recado governista. Um emedebista com acesso ao gabinete presidencial disse que “tirar Ciro é, também, evitar que os petistas cheguem ao segundo turno”.

Se o leque de negociações de Ciro foi aberto nas últimas semanas — com PP, DEM e PR —, os ataques também se intensificaram. O PT, por exemplo, acredita que as chances de Ciro aumentaram, por isso, o movimento para isolar o pedetista.

BASE TRADICIONAL – Para o gerente de análise da consultoria Prospectiva Thiago Vidal “nesse meio-tempo, os partidos têm sido cobrados a manter a base tradicional, por isso, muitos são aconselhados a rever as alianças com Ciro”.

“O Ciro está em uma situação de tudo ou nada. Está há um mês negociando, com DEM, PP, PSB e, agora, com PR. Acho difícil levar todos”, disse Vidal. Pela esquerda, o analista acredita que o apoio do PT “é dado como impossível”, à revelia dos apoios de Pernambuco. “Quem tem mesmo mais viabilidade em apoiar Ciro é o PSB.”

A estratégia do PT posta em prática nas últimas 24 horas é tentar isolar as chances de apoio entre PSB e PDT. A principal ala do partido na ação é pernambucana, fortemente ligada aos pessebistas no Nordeste.

GLEISEI CIRCULA – Para costurar alianças, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem viajado para se encontrar com dirigentes estaduais de outros partidos. Nesta quinta-feira, ela esteve com Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco.

Após reunião com Gleisi, no Recife, o governador disse que a ala pernambucana do partido não está isolada na defesa da aliança do PSB com o PT em âmbito nacional. “A ala pernambucana do PSB é a maior do Brasil. Só por isso já saímos na frente”, afirmou. “Vamos fazer de tudo para que essa aliança se concretize.”

Um dos poucos pontos fora desta curva é a pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, do PT, que se recusou a defender o nome de Câmara para reeleição. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), por sua vez, afirma que Ciro seria a melhor opção.

CENTRÃO – Conforme o tempo passa, fica bem mais difícil juntar os partidos de centro em torno de um nome viável. O presidente do DEM, ACM Neto, adiou a decisão. A expectativa dele, há dois dias, era de que seria possível decidir entre o apoio a Ciro ou a Geraldo Alckmin (PSDB). Depois do encontro de lideranças do centrão na residência oficial da Presidência da Câmara, ontem, ele jogou a data para a frente: deu até 25 de julho para o DEM bater o martelo. “Até ele está agoniado com essa situação”, disse uma fonte próxima a ele.

O almoço — que acabou se estendendo durante boa parte da tarde — “não foi muito esclarecedor”. Um dos motivos para o adiamento da decisão é o chamado “fator Valdemar Costa Neto”. O cacique do PR tem tomado à frente nas discussões. “Ele reapareceu com algumas possibilidades de cenário. Isso tudo gera novas tratativas, novos cálculos, e contribui para demorar mais para decidir o futuro das alianças”, completou.

COM CID – Valdemar Costa Neto também se encontrou ontem com Cid Gomes (irmão de Ciro), e com pessoas ligadas ao Solidariedade e ao PT. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) esteve na reunião e disse que o PR pediu até segunda para “decidir o rumo que vai tomar”. Uma decisão conjunta do centrão, portanto, ficou para depois.

Na cabeça dos defensores de Ciro, a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao segundo turno das eleições é dada como certa. O adversário do parlamentar seria, então, o ex-governador do Ceará. “O PT não pode ir para o segundo turno, isso é algo que todos concordam. E Ciro Gomes não fará alianças com os petistas”, contou um cacique que pediu para não ser identificado.

Para o cientista político Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), PT e MDB atuam com objetivo em comum para combater Bolsonaro. “Ele está consolidado e Marina (Silva) não tem estrutura de campanha para chegar ao segundo turno. Ciro tem despontado como um nome viável e isso coloca em xeque as estratégias petistas e emedebistas de disputar a vaga restante do segundo turno”, ponderou.