Brasil tem déficit de 4,4 mil juízes, sem contar com os novos “juízes de garantias”…

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Charge reproduzida do Arquivo Google

José Marques e Flávia Faria
Folha

Um a cada cinco cargos de juiz no Brasil está vago, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, em 2018 havia cerca de 18 mil magistrados em atividade e cerca de 4.400 postos desocupados. A maioria (69%) está lotada na Justiça estadual, ramo que tem 22% de vacância. Na Justiça Federal, que reúne pouco mais de 1.900 juízes, o índice é de 24%.

A falta de magistrados é um dos entraves para a implementação da figura do juiz das garantias pelo país. Em 20% das comarcas, há apenas um magistrado trabalhando.

EM ALTA – Apesar dos postos vagos, o número de juízes no Brasil cresceu 14% desde 2009. As despesas do Judiciário, por outro lado, tiveram queda. Foram gastos cerca de R$ 109,1 bilhões (valor corrigido pela inflação) em 2009. Em 2018, a despesa caiu para R$ 93,7 bilhões.

Naquele ano, chegaram à Justiça estadual, em média, 1.668 novos processos para cada magistrado. Na Justiça Federal, onde a maior parte dos casos da Lava Jato são processados, o acúmulo de trabalho é maior: foram 2.090.

Nos dois ramos do Judiciário, acumulavam-se mais de 70 milhões de processos sem solução em 2018.

ENGARRAFAMENTO – Na Federal, a taxa de congestionamento, que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes em relação ao que tramitou, era de 86%. O índice cresce desde 2012, quando registrou 78%.

Na Justiça estadual, a situação é mais grave no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com taxa de 82,1%. O de Roraima, por sua vez, teve a menor do país: 53,5%.

Em média, um processo criminal leva três anos e dez meses para chegar à primeira sentença na Justiça estadual. No Rio Grande do Sul, o tempo chega a oito anos. No Distrito Federal, por sua vez, a média é de 11 meses.

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NOTA DA  REDAÇÃO DO BLOG
– Vamos falar sério e claramente. Só existe congestionamento de processos porque os juízes trabalham pouco. Apesar de receberem auxílio-refeição, só chegam ao Fórum no início da tarde. Jamais trabalham nos feriados enforcados. Aliás, somente trabalham quando bem entendem e têm direito a 60 dias de férias por ano. Se os juízes tivessem de dar duro como os demais trabalhadores brasileiros, já teriam dado jeito no país. (C.N.)-

A magia e a emoção de uma final e a percepção de um atípico torcedor de binóculos

A mão invisível capaz de sacudir milhares ao mesmo tempo

Marcelo Copelli

Devoção, encantamento, paixão sem limites. Um mergulho coletivo, onde “ninguém larga a mão de ninguém”, onde o fôlego é compartilhado, capaz de unir desconhecidos que se reconhecem e se tornam amigos fraternos pelo olhar, pela camisa, pelo abraço na hora do gol ou pelo choro insubmisso após uma derrota.

É assim, como telespectador que de longe observa, que vejo o amor pelo futebol. Podendo ser considerado um carioca “atípico”, indiferente ao andamento das tabelas estaduais ou nacionais do esporte, confesso que tento sentir, com uma certa pitada de admiração, a ligação quase que umbilical de milhares de torcedores com seus times. Não há questão, naquele momento, que interfira na explosão de sentimentos, sobretudo em uma decisão mundial.
 
“A MISSÃO” – E é dessa forma que começo a explicar, ainda sem jeito, o que se segue. Hoje pela manhã, recebi a sugestão do amigo CN, pedindo que eu escrevesse sobre o jogo que, mais uma vez, pararia o Rio de Janeiro e, certamente, vários outros pontos do Brasil. Independentemente de torcer ou não pelo time em campo, cada um se sente representado, ainda que não confesse, acredito.
 
Mas a minha questão não era escrever sobre o jogo em si, opinar sobre as estratégias ou técnicas. Ou melhor, era. E respondi ao amigo que tentaria, mesmo nesse caso me considerando um mero “alienígena” que, de binóculos, apenas admira a alegria que pinta as ruas da cidade, se comove com os gritos de todas as idades que ecoam pelos quatro cantos do país e tenta entender a motivação de tanta paixão. Mas, que em sua intimidade, se reserva à solidão da percepção.
 
PLACAR DESCONHECIDO – Em tempo, escrevo essas linhas antes da partida. Achei melhor não saber o resultado, pois, independentemente do placar, busquei optar por um outro caminho e escrever sem o vício apaixonado ou possíveis interferências.
 
Aos mais surpresos diante da minha afinidade esportiva, digo que já torci pelo América do Rio. Não brigava com ninguém e, de certa forma, era querido por todos. Alguém não gosta do América ? Não tem como. É o segundo time de todo carioca. Por afeição ou pena mesmo.
 
COMOÇÃO – Mas, voltando à minha auto-exclusão das rodas de conversas futebolísticas, as finais importantes, que envolvem uma grande comoção, sempre me chamaram a atenção. Talvez mais pela necessidade de entendimento sobre o sentimento que se desdobra coletivamente e de forma impressionante, do que pelo próprio desfecho, no meu caso.
 
Tanto a alegria quanto a tristeza motivadas por uma final nos espantam. Como se fosse uma mão invisível capaz de sacudir milhares de pessoas ao mesmo tempo e uni-las sob um só manto ou acolhê-las em um só pranto. E na preparação para uma final, vale tudo. O importante é se sentir parte. É ter motivo para comemorar e enfim dizer “é do Brasil !”.
 
ESPETÁCULO – Para uns é um momento de fuga do cotidiano tão fatigado. Para outros, um breve, porém marcante, momento em que as diferenças são deixadas para trás.

Busquei explicações para assimilar tanta gana pela questão, mas percebi, ao longo dos anos, que é simples magia. E para isso não há explicação. Mesmo de fora, reconheço, o espetáculo não pode e não deve parar. Essa emoção, ninguém é capaz de tirar.

Tendência de “arquivamento” de inquérito por Segóvia foi um tiro pela culatra

Entrevista foi um recado ao delegado Cleyber Malta

Marcelo Copelli

As declarações feitas pelo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, na última sexta-feira, dia 9, em entrevista à agência de notícias Reuters, sobre a possível recomendação pelo arquivamento do inquérito dos portos contra Temer por falta de provas, desencadeou uma enorme crise dentro da corporação e acabou com o aparente sossego do feriado carnavalesco do presidente na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro.

INTIMAÇÃO – Após a desastrosa repercussão, delegados do grupo de inquéritos da Lava Jato reagiram imediatamente, uma vez que ninguém da corporação havia sido consultado ou apoiado a insana manifestação de Segóvia. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso o intimou a explicar as declarações que ameaçaram o delegado responsável pelo caso, “que deve ter autonomia para desenvolver o seu trabalho com isenção e livre de pressões”.

Segovia logo tentou consertar o que já estava quebrado. Enviou mensagem para colegas do Sindicato de Delegados da PF do Distrito Federal, negou o tom das declarações, a interferência nas investigações e se desculpou admitindo apenas que deu uma “opinião pessoal” e teve uma “conclusão apressada” sobre o inquérito no qual afirmou não existirem indícios de que a Rodrimar tenha sido beneficiada pelo decreto de Temer.

Não é a primeira vez que Segovia explicita seu papel de frágil defensor de Temer. No fim do ano passado, questionou o ritmo da investigação conduzida pela Procuradoria Geral da República contra o emedebista, declarando que “uma única mala talvez não desse toda a materialidade para apontar se houve ou não crime, e quais os partícipes“, ao se referir ao episódio do “deputado da mala”, em que Rocha Loures foi flagrado recebendo R$ 500 mil que seriam de propina da JBS. E o diretor da PF acrescentou que os resultados da investigação seriam um “ponto de interrogação” no imaginário dos brasileiros.

INDICAÇÃO POLÍTICA – A escolha de Segovia para a Diretoria da PF foi ancorada pela articulação dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, do ex-presidente José Sarney e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, com a rubrica final de Temer, mesmo sem ser o nome preferido pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, a quem a Polícia Federal está subordinada. 

Pouco antes de sua posse, Fernando Segovia já registrava visitas ao presidente, mesmo fora da agenda oficial. Após assumir o cargo, continuou a encontrá-lo, inclusive na semana em que Temer entregaria as 50 respostas à Polícia Federal sobre o inquérito dos portos. Tanto o Planalto, quanto Segovia negaram que o assunto do encontro tenha sido esse, mas quem acredita?

PEDRA NO SAPATO – Assim que Segovia assumiu a direção-geral da PF, o foco em Cleyber Malta Lopes, que conduz o inquérito em que Temer é investigado, aumentou. O delegado sempre foi uma das pedras no sapato presidencial e já era desafeto antigo do diretor da PF desde a época em que presidiu um inquérito envolvendo a família Sarney, quando Segoviaera superintendente no Maranhão.

Não foi por acaso que Cleyber Malta teve o nome citado na entrevista dada à Reuters, na qual se destacou que uma investigação interna poderia ser aberta para apurar a conduta do delegado pelos questionamentos enviados a Temer no caso. O discurso inclinado, além de ameaçador, deixa clara a relação próxima e dependente entre Segovia e Michel Temer.

PELA CULATRA – A declaração que provocou essa hecatombe política acabou por se tornar um tiro no pé, dele próprio e, por consequência, do já tão impopular Temer. Com a atrapalhada entrevista, intencionava-se mandar um “sutil” recado público e direto para Cleyber Malta, na tentativa de contê-lo e, em seguida, extirpá-lo das preocupações presidenciais, provocando sua saída das investigações. A ingênua estratégia, entretanto, não durou. Provocou descontentamentos dentro da corporação e questionamentos do Ministério Público e do Supremo.

As previsões do diretor sobre um inquérito em curso, conduzido por outra pessoa, suas garantias e perigosas ligações agora exigirão mudanças nos próximos passos do governo para contornar a questão dos portos que foi reaquecida.  

Se a intenção de Segovia era matar no peito o inquérito da Rodrimar, agora terá que amargar o gol contra marcado. E Temer, que já não sabe mais o que fazer para evitar tantos desgastes, continuará na mira das investigações, buscando desesperadamente uma solução para manter o foro privilegiado e ficar a salvo da Justiça.