Charge do Zappa (humortadela.com)

Deltan Dallagnol
Gazeta do Povo

Condenações de Lula: anuladas. Condenações de José Dirceu: anuladas. Condenações de Antônio Palocci: anuladas.  Condenações de Marcelo Odebrecht: anuladas. Condenações de Léo Pinheiro: anuladas. Condenações de Eduardo Cunha: anuladas. Condenações de Alberto Youssef: anuladas. Condenações de Sérgio Cabral: várias anuladas e outras são questão de tempo. E eu, procurador que investigou e processou todos eles, fui condenado a pagar uma indenização de mais de R$ 135 mil a Lula em menos de um mês.

Sim, leitor, você não leu errado. Eu, Deltan Dallagnol, terei que indenizar o presidente da República, Lula, em mais de R$ 135 mil por conta do PowerPoint que apresentei durante a primeira acusação criminal que ofereci contra ele, no âmbito da operação Lava Jato, em 2016. Você certamente se lembra do PowerPoint: várias bolinhas menores com expressões como “propinocracia”, “enriquecimento ilícito”, “maior beneficiado”, “perpetuação criminosa no poder”, entre outras, com setas apontando para uma bolinha maior no centro: entre outras, com setas apontando para uma bolinha maior no centro: Lula.

NADA DE ERRADO – Rigorosamente, não havia nada de extraordinário naquele PowerPoint: àquela altura, a Lava Jato estava a todo vapor havia dois anos, e já tínhamos feito dezenas de coletivas de imprensa com apresentações similares. A ideia da força-tarefa era simplificar as informações sobre as investigações para a sociedade: muitos jornalistas não entendiam nada de corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes de colarinho branco. As coletivas ajudavam a traduzir o juridiquês para o público em geral, que passou a entender o tamanho do esquema de corrupção que investigávamos.

Contudo, quando apresentamos a denúncia contra Lula, usando o PowerPoint como recurso visual para facilitar a compreensão dos fatos, o mundo desabou. Lula jamais engoliu o PowerPoint e me processou pessoalmente, na pessoa física – mesmo com o Direito brasileiro proibindo que funcionários públicos respondam diretamente por atos praticados no exercício de suas funções. Lula perdeu em primeira e segunda instâncias: juízes técnicos e concursados julgaram a ação improcedente, porque eu estava apenas fazendo o meu trabalho. Aplicaram a lei.

Mas bastou o caso chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – corte composta por 33 ministros politicamente indicados pelo presidente da República – para tudo mudar. Muitos daqueles ministros foram indicados pelo próprio Lula ou por Dilma.

JÁ ERA ESPERADO – Alguém realmente se surpreendeu ao ver que, só ali, no STJ, eu fui condenado a pagar uma indenização de R$ 135 mil a Lula, mesmo contra a jurisprudência do próprio STJ? Eles reviraram fatos e provas, atropelando um entendimento sumulado (consolidado) da própria Corte de que ela não pode fazer isso nesses casos.

E alguém se espanta que meu recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido rejeitado? O Supremo tem uma orientação vinculante para todos os tribunais, incluindo STJ e o próprio STF, de que ações de indenização como aquela que Lula moveu contra mim jamais pode ser direcionada contra a pessoa física, mas apenas contra a pessoa jurídica, no caso, a União.

Contudo, a lei não vale para os inimigos da corte. A relatora foi a ministra Cármen Lúcia, aquela do “censura é proibido, mas vou permitir só até o fim das eleições”. Já são mais de seis anos sob o regime de censura de Moraes.

BEM ESCASSO – Justiça virou um bem escasso para a direita e para quem enfrenta o sistema. E agora chegou o dia de tirar o dinheiro do bolso para pagar Lula. O dia em que o promotor tem que indenizar o bandido. Leia estas duas frases novamente, respire fundo e deixe seu corpo e sua mente absorverem lentamente essa informação. É a inversão completa de valores, a degradação total da justiça, a desmoralização plena das nossas instituições – muito mais do que xingamentos vazios a ministros do STF nas redes sociais.

Estou indignado, sim – e muito, como tanta gente que me enviou mensagens de solidariedade –, mas não preocupado. E a primeira razão é o seu apoio. Agradeço a todos que não me deixaram sozinho e protegeram minha família de pagar o preço por lutar por justiça num país onde os corruptos mandam. Quando fui condenado, mais de 12 mil brasileiros doaram, sem que eu pedisse, pequenos valores que somaram mais de meio milhão de reais, em apenas 48 horas. Vocês me fortalecem e me inspiram a não desistir de lutar pelo Brasil.

A segunda razão pela qual não estou preocupado é que diante das provas que tínhamos eu acusaria e colocaria Lula na cadeia de novo, mil vezes, se tivesse mil vidas. Faria tudo novamente, e lutaria sem cessar para colocar na cadeia – e não na presidência – aqueles contra quem existem fortes provas de corrupção.

VERGONHA DELES -Fiz o que era certo, não me arrependo, e quem deveria ser condenado são os corruptos e aqueles que lhes garantem a impunidade suprema. “Shame on them” – a vergonha está sobre eles.

 Como me comprometi publicamente, todo o valor excedente das doações será doado a hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e com transtorno do espectro autista. Oportunamente, prestarei contas de todos os valores. Assim, o que nasceu como uma injustiça será transformado em um bem: a tentativa de vingança de Lula será revertida em solidariedade. Vamos juntos concretizar o que Paulo disse em sua carta aos Romanos e digo a vocês: “Não se deixem vencer pelo mal, mas vençam o mal com o bem.”

Que a reação da sociedade a essa decisão sirva de lembrete: os brasileiros não querem viver num país em que o promotor é condenado a indenizar o bandido. Em que o policial tem que pedir desculpas para o criminoso. Em que o STF joga na cadeia por mais de uma década pessoas simples por picharem uma estátua, mas premia com a impunidade quem rouba o nosso futuro. Os pixs que recebi, a solidariedade das pessoas, as mensagens de apoio só me fazem pensar uma coisa: os maus não vencerão os bons. O bem ainda triunfará.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Tagliaferro percebeu que Moraes não agia com isenção

Leandro Magalhães
da CNN

O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Tagliaferro afirmou nas redes sociais nesta quarta-feira (30) que irá revelar os bastidores do gabinete do magistrado. Ele se mudou para a Itália. “Destruiu minha vida e a de várias pessoas, isso é pouco, logo eu estarei mostrando para o Brasil quem é Alexandre de Moraes e os bastidores do seu gabinete”, escreveu em post com a foto de Alexandre de Moraes ao fundo. “Eu tenho bastante coisa”, disse, sem revelar detalhes.

Perito, Tagliaferro é formado em engenharia e direito pela Universidade Paulista. Foi assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, no TSE, tendo sido nomeado por Moraes para o cargo em 2022.

FOI INDICIADO – Em maio, a Polícia Federal indiciou Tagliaferro por violação de sigilo funcional com dano à administração pública. O ex-assessor de Moraes foi investigado pela divulgação de diálogos do ministro com servidores do TSE e do STF.

Para a PF, Tagliaferro “praticou, de forma consciente e voluntária, a violação do sigilo funcional – sendo que ele ocupava função de confiança na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no Tribunal Superior Eleitoral”.

No começo de julho, o ministro Alexandre de Moraes negou que houvesse depoimento de Tagliaferro como testemunha de Filipe Martins, que responde à ação no STF pela trama do golpe. O ministro justificou dizendo que há jurisprudência na Suprema Corte que impede depoimento de investigados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alexandre de Moraes tem muitos problemas. Um deles se chama Eduardo Tagliaferro, o perito que foi impedido de prestar depoimento aqui no Brasil. Mas nada impede que ele deponha na Itália, no processo de Carla Zambelli, julgada com rigor excessivo. Dez anos de cadeia e multa de R$ 2 milhões parece brincadeira. Tagliaferro começou a brigar com Moraes com motivos sérios: “Tem algumas coisas fraudulentas que foram feitas (….) e comecei a questionar”, afirmou em outro post, acrescentando que “só entravam coisas de direita no gabinete e nada de esquerda e isso me chamou muito a atenção”. (C.N.)

Parlamento Europeu começa a se interessar pelo caso

Deu na CNN

Um grupo de 16 parlamentares conservadores europeus protocolou um pedido ao Parlamento Europeu solicitando sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que se estende por três páginas, foi apresentado por congressistas de diversos países, incluindo Polônia, Portugal, França e Itália.

No texto, os eurodeputados alegam que Moraes tem violado direitos humanos e princípios democráticos. O grupo também questiona o que classificam como medidas judiciais contra a liberdade de expressão e afirmam que o ex-presidente Jair Bolsonaro estaria sendo julgado sem provas.

FALTA APOIO – Apesar da iniciativa, não há apoio suficiente no Parlamento Europeu para implementar medidas retaliatórias contra Moraes. Mesmo parlamentares de centro-direita consideram exagerada a imposição da Lei Magnitsky.

O líder empresarial britânico William Broder, responsável pela campanha global pela Lei Magnitsky, manifestou-se contrário à aplicação das sanções. Em suas redes sociais, ele declarou:

“Passei anos lutando para que a lei Magnitsky fosse aprovada para acabar com a impunidade contra abusadores graves de direitos humanos e cleptocratas. Pelo que eu sei, o juiz brasileiro Alexandre de Moraes não se enquadra em nenhuma dessas categorias”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pior são os que nada sabem sobre o assunto, apenas ouviram falar e ficam dando peruadas sem o menor fundamento. É o caso desse empresário britânico, que não sabe que Moraes é muito capaz, quer dizer, é capaz de tudo. (C.N.)

Almir Sater e Renato Teixeira, dois mestres

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor paulista Renato Teixeira de Oliveira, um dos mais destacados cantores da música regionalista, e seu parceiro Almir Sater explicam que, quando “Um Violeiro Toca”, a natureza compartilha  suas emoções. Esta música faz parte do LP Renato Teixeira, Pena Branca e Xavantinho Ao Vivo em Tatuí, lançado em 1992, pela Kuarup.

UM VIOLEIRO TOCA
Almir Sater e Renato Teixeira

Quando uma estrela cai
No escurão da noite
E um violeiro toca suas mágoas
Então os olhos dos bichos
Vão ficando iluminados
Rebrilham neles estrelas
De um sertão enluarado

Quando um amor termina
Perdido numa esquina
E um violeiro toca sua sina
Então os olhos dos bichos
Vão ficando entristecidos
Rebrilham neles lembranças
Dos amores esquecidos

Tudo é sertão, tudo é paixão
Se um violeiro toca
A viola e o violeiro
E o amor se tocam

Quando um amor começa
Nossa alegria chama
E um violeiro toca em nossa cama
Então os olhos dos bichos
São os olhos de quem ama
Pois a natureza é isso
Sem medo, nem dó, nem drama…

Encontro no Palácio da Alvorada foi festival de vaidades

Catia Seabra e Cézar Feitoza
Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou ao governo Lula (PT) que descarta, por ora, uma ação em sua defesa nos EUA. O magistrado afirmou, segundo relatos, que, neste momento, não pretende levar adiante um processo em solo americano.

Por determinação de Lula e por sugestão de ministros do STF, a AGU (Advocacia-Geral da União) representaria Moraes diante da Justiça dos Estados Unidos para questionar a sanção financeira imposta pelo presidente Donald Trump.

POR ENQUANTO – O uso da estrutura da AGU em favor de Moraes tinha sido sacramentado após encontro fora da agenda de Lula com ministros do Supremo na noite de quarta-feira (30).

Moraes disse, no entanto, que dispensaria, por enquanto, a oferta. Durante jantar na noite desta quinta-feira (31), no Palácio da Alvorada, ele afirmou que não pretende estabelecer relação com os EUA. Não está descartada, no entanto, uma atuação da AGU em seu favor em âmbito internacional.

Mostrando-se tranquilo, segundo relato dos participantes do jantar, Moraes também minimizou a possibilidade de sofrer as sanções impostas pelo governo americano em território brasileiro. O magistrado disse ainda que não deixará de exercer seu trabalho diante da ameaça.

SINTONIA COM STF – Presente ao jantar, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que respeitará a decisão de Moraes. A proposta do governo foi interpretada como mais um sinal da sintonia com o STF diante da interferência de Trump nos assuntos internos —especialmente em relação ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pedidos por anistia para livrá-lo da possível condenação.

Como a ideia de um processo não foi descartada, o governo ainda espera o curso das decisões nos EUA. São duas hipóteses estudadas no governo para entrar com uma ação nos EUA contra a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.

Em uma delas, o Executivo pode contratar um escritório de advocacia nos EUA para representar diretamente o ministro. Outra possibilidade é levar a Suprema Corte dos EUA a debater uma tese sobre a soberania das instituições brasileiras, incluindo o Judiciário, no contexto das sanções americanas contra o Brasil.

OUTROS CONVIDADOS – Participaram do jantar desta quinta, além de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Jorge Messias, e o procurador-geral, Paulo Gonet.

A reação do governo brasileiro à sanção financeira anunciada por Trump contra Moraes tem sido calculada em detalhes. É resultado de articulações entre Lula, ministros do Supremo, representantes de bancos brasileiros e políticos.

Lula se posicionou com firmeza contra a interferência dos Estados Unidos, segundo um dos participantes do encontro. O petista disse que o momento é crucial para definir o tamanho do Brasil na geopolítica.

SOBERANIA NACIONAL – Além de deixar claro que o Brasil não aceitaria negociar temas que podem afetar a soberania nacional, Lula disse aos ministros do Supremo que o governo fará uma defesa incondicional do STF e de Moraes.

A ordem foi repassada aos ministros do núcleo duro de Lula. Gleisi Hoffmann (PT), ministra das Relações Institucionais, tem sido uma das responsáveis por vocalizar o apoio ao ministro do Supremo.

“O STF atua rigorosamente no devido processo legal: os réus tiveram garantia do contraditório e direito de defesa, que entra agora na fase de alegações finais antes do julgamento. É assim que funciona a Justiça, algo que nem Trump nem Bolsonaro querem aceitar”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A vaidade é o mal dessa gente, especialmentente em tempo de bravatas nacionalistas. No entanto, quando o processo contra Moraes começar a andar, Lula e sua patota vão entender o tamanho da trolha, como se dizia antigamente. Nada acontecerá a Moraes, apenas a perda da dignidade e a humilhação internacional. Quanto a Lula, está destruindo o que ainda restava de positivo em sua imagem pública, e o Brasil vai de roldão, como um país importante, mas de baixa confiança e credibilidade zero. Os erros judiciais e excessos autoritários cometidos por Moraes e seus aliados são inacreditáveis e para sempre serão lembrados. (C.N.)

Charge do Lafa (Arquivo Google)

Cézar Feitoza e Ana Pompeu
Folha

A tentativa de interferência de Donald Trump nos rumos do processo da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) que mira Jair Bolsonaro (PL) deve ter efeito reverso e dar ainda mais evidência para o julgamento. A expectativa é que os ministros da Primeira Turma do STF, responsável pelo caso, incluam em seus votos manifestos em defesa da soberania nacional e da independência do Supremo.

Os ministros da corte refutam a possibilidade de suavizar o julgamento e eventuais penas dos réus diante da ofensiva do governo dos Estados Unidos contra o Brasil e magistrados do tribunal, segundo quatro integrantes do Supremo ouvidos pela Folha.

OUTRO PROCESSO – Eles destacam ainda que a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, para conquistar apoio do governo Trump para a aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes do tribunal será analisada em outro processo.

Eduardo é alvo de inquérito da Polícia Federal por suspeita de obstrução de Justiça e coação. Agentes da PF têm mantido publicações dele nas redes sociais sob custódia, por entender que o próprio deputado produz provas contra si.

A investigação contra o deputado não deve se prolongar por muito tempo. A expectativa no Supremo é preparar o recebimento de eventual denúncia contra o deputado após o término do processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

NA RETA FINAL – O julgamento contra o núcleo central da trama golpista deve ocorrer em setembro. O processo está na fase de alegações finais, e as defesas dos réus têm até 13 de agosto para se manifestar pela última vez antes do ato final no Supremo.

Quatro advogados de réus afirmaram à Folha considerar inócua a ação de Trump. Eles destacam que o Supremo não vai recuar do processo sobre a trama golpista. Uma das defesas avalia até que a situação jurídica de Bolsonaro pode ficar pior, com possível aumento na contagem das penas —até agora, não houve qualquer recuo de Moraes no caso.

Um dos representantes dos réus do processo diz acreditar que a ofensiva crescente de Trump contra Moraes e o STF reduz as chances de ponderações nas penas ou indulto.

CORPORATIVISMO – O movimento dos EUA ainda reanima um espírito de corporativismo entre os ministros, especialmente entre os da Primeira Turma, composta por Moraes, Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino e Luiz Fux, único até o momento a apresentar alguma divergência em relação ao relator —ele foi contra as medidas impostas a Bolsonaro.

As reações do Supremo às interferências dos EUA no processo contra Bolsonaro tiveram estágios diferentes. A primeira ação do tribunal foi autorizar uma investigação contra Eduardo Bolsonaro quando o deputado anunciou que ficaria nos Estados Unidos para buscar apoio da Casa Branca por sanções contra ministros do Supremo.

Quando as críticas de Trump eram por meio de redes sociais, os ministros minimizaram o movimento e avaliaram que as declarações eram parte de uma narrativa política e, assim, não mereciam reação institucional da corte. Pouco depois de Trump anunciar a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, que foi efetivada nesta quarta (30), Moraes decretou medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições para sair de Brasília.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A sorte do Supremo foi Trump ter confundido as coisas, misturando as “caças às bruxas bolsonarianas” e os erros judiciais de Moraes no inquérito do fim do mundo e em muitos outros. O lamentável mix dos assuntos desfaz o foco preciso sobre as trapalhadas de Moraes no caso das big techs, que incluem empresas de Elon Musk e do próprio Trump, perseguindo estrelas nascentes do bolsonarismo, que surgiram devido à putrefação do PT, faz parte da democracia a alternância do poder. Agora a sujeirada dos desmandos de Moraes está sendo varrida para debaixo do tapete do nacionalismo nauseabundo, e Moraes não mais será perseguido pela cadeia que presenteou à terrorista que passou batom na pedra fria da estátua. E neste verão em Albion, o grandioso Samuel Johnson está se revirando na Abadia de Westminster, repetindo que eles não entenderam nada… Descanse em paz, mestre, todos entenderam. À exceção dos canalhas, é claro, que sempre encontram um refúgio… (C.N.)

Marco Rubio citou as acusações que são feitas a Moraes

Deu em O Globo

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, publicou nota para apresentar as alegações do governo americano na aplicação da lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O republicano justificou a medida com o que chamou de “graves abusos de direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias”, além de “violações da liberdade de expressão”.

“O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Departamento do Tesouro, sancionaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do programa de sanções Global Magnitsky por graves violações de direitos humanos. Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los”, escreveu Rubio no X.

ABUSOS SEGUIDOS – Em nota publicada no site da Departamento de Estado, Rubio acrescenta que Moraes cometeu abuso de autoridade ao agir nos processos judiciais de forma “politicamente motivada” e com objetivo de silenciar críticos.

O comunicado também menciona que “ordens secretas” do magistrado brasileiro “obrigavam plataformas online, incluindo empresas de mídia social dos EUA, a banir as contas de indivíduos que postassem discursos protegidos” (pela primeira emenda da constituição americana).

“Moraes abusou ainda mais de sua posição ao autorizar prisões preventivas injustas e minar a liberdade de expressão”, prossegue o texto. A nota finaliza com a afirmação de que os EUA vão usar “todos os instrumentos diplomáticos, políticos e legais” para proteger “a liberdade de expressão dos americanos de atores estrangeiros malignos como Moraes”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Moraes se apressou a distribuir a informação de que não possui bens nem contas bancárias nos Estados Unidos, como se estivesse a proclamar que as punições não o atingem. Na verdade, as sanções acertam em cheio no que os magistrados precisam ter de mais sagrado – a dignidade, a imparcialidade e a isenção. Sua situação é grotesca e ele nem tenta se defender, porque seus erros judiciais realmente não têm explicação. (C.N)