Bolsonarismo já enfrenta um de seus momentos mais difíceis

Roseann Kennedy
Eduardo Barretto
Estadão

O cenário mudou no último ano dentro da composição da “elite” do Congresso e não traz dados agradáveis para o bolsonarismo, que já enfrenta um de seus momentos mais difíceis em meio às articulações para as eleições de 2026.

Embora continue com a maior bancada parlamentar na Câmara, o PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, perdeu espaço de poder e influência, enquanto o PT do presidente Lula conseguiu avançar numa recuperação. É o que aponta levantamento da consultoria Arko Advice, obtido pela Coluna do Estadão.

GRUPOS DE PRESSÃO – O estudo Elite Parlamentar 2025 revela os 79 deputados e 41 senadores que mais “negociam com o Executivo, representam grupos de pressão, operam na busca do consenso e influenciam nas decisões do Executivo ou deixam sua marca no processo deliberativo do Congresso”. Ou seja, o poder de influenciar decisões e grandes debates nacionais está concentrado nas mãos de um grupo de 120 parlamentares, o equivalente a 20% do Parlamento.

O PT é a sigla que mais tem congressistas na lista, 18. O PL aparece com 17. Em relação ao ano passado, o PL perdeu quatro parlamentares na lista, ao passo que o PT ganhou três. Os deputados e senadores citados não são classificados em hierarquia, ou seja, o levantamento não indica quem tem mais ou menos poder entre os influentes. A única diferenciação é entre dois setores: lideranças formais e lideranças informais.

INFLUÊNCIA –  Os líderes formais ocupam postos de destaque na estrutura do Congresso. São líderes de blocos partidários, presidentes de legendas e relatores de projetos de peso. Já os informais não ocupam esses cargos, mas influenciam as negociações políticas centrais, por meio de perfis de atuação como articuladores, especialistas, debatedores, líderes de grupos políticos e setoriais.

Os partidos com mais parlamentares de elite: PT (18 parlamentares); União Brasil (14 parlamentares); PL (13 parlamentares); PP (13 parlamentares); PSD (13 parlamentares). Os Estados com mais parlamentares na elite do Congresso são São Paulo (17), Rio de Janeiro (14), Minas Gerais (12), Bahia (10) e Pernambuco (7).

No recorte regional, a liderança fica com o Nordeste, com 45 congressistas. O Sudeste é a segunda região, com 44, seguida de Norte (13), Sul (12) e Centro-Oeste (6). Participação feminina em baixa. Dos 120 parlamentares influentes, só 13 são deputadas ou senadoras, o que representa 10,8% do total. A proporção foi ligeiramente maior no último levantamento: 11,1%, com 13 mulheres entre 117 parlamentares de elite, ainda de acordo com o estudo da Arko Advice.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o tipo de matéria que o PT adora. Trata-se de um partido em extinção, que depende de Lula para sobreviver. Enquanto Lula estiver por aqui, tudo bem. Quando ele deixar a política, o último a sair apague a luz, por gentileza. A sorte desse povo é que surgiu a Janja, que não permite que Lula deixe a política em hipótese alguma, porque ela gosta de se exibir. Ele é obediente e a mulher consegue levá-lo no cabresto, como se dizia antigamente. (C.N.)

Mais de quatro milhões de menções em dois dias

Luis Felipe Azevedo
O Globo

A repercussão digital sobre a operação policial que deixou 119 mortos nesta semana no Rio culminou em uma vitória da direita, ainda que com uma pequena folga entre as postagens com maior repercussão. É o que mostra levantamento da consultoria Bites realizado a pedido do O Globo. De acordo com os dados coletados, foram publicadas 4,41 milhões de menções na terça e na quarta-feira.

Segundo a Bites, até o momento, políticos da direita “têm tido mais sucesso em repercutir suas mensagens sobre os acontecimentos, comemorando a operação, criticando o governo Lula por causa do que acusam como falha em combater o crime, ou criticando a esquerda por defender traficantes”.

“REPERCUSSÃO NOTÁVEL”  – A esquerda ou grupos críticos à PM e à operação, por sua vez, também conseguiram “repercussão notável, enquanto também há espaço para notícias do caos na cidade e para pessoas que agradecem por não estar no Rio ou outras que reclamam da cidade”.

Ao todo, das 100 mensagens com mais interações no Twitter, Facebook e Instagram, 40 foram da direita, 32 da esquerda ou críticos da direita e 28 neutras. Essas mensagens geraram 50,1 milhões de interações.

Os políticos mais citados nos posts sobre a operação foram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador do Rio, Cláudio Castro (PL). O petista foi associado em 463 mil posts, com 5,42 milhões de interações, com discurso “totalmente crítico ao governo”.

CRÍTICAS – Nas menções a Castro, também há mais críticas entre as 973 mil menções, que alcançaram 10,4 milhões de interações. O governador foi o principal alvo da esquerda.

“Houve uma comoção grande. A direita apostou em uma defesa da polícia, mais do que ao governo Castro. Já a esquerda mostrou uma dificuldade de ressoar o discurso sobre segurança nas redes. Os discursos tiveram menos repercussão quando vieram de políticos de esquerda do que de militantes de movimentos sociais”, avalia André Eler, diretor-técnico da Bites.

A Bites identificou a ocorrência de 1.612 menções por 306 deputados à operação no Rio. Elas geraram 11,1 milhões de interações. Entre senadores, foram 311 menções, de 59 parlamentares, com 1,8 milhão de engajamentos.

NIKOLAS LIDERA – O levantamento aponta que, enquanto na direita quem mais repercutiu foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), tanto no Facebook, X quanto no Instagram, as críticas a ele também tiveram alta repercussão.

Os senadores bolsonaristas Flávio Bolsonaro (PL-R) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) também se destacaram na defesa da polícia e criticando o governo Lula.

 O PL dominou a repercussão entre políticos com 476 posts de 66 deputados, gerando 6,6 milhões de interações, exaltando a operação ou criticando o governo Lula e a esquerda. 

ENGAJAMENTOS –Enquanto isso, o PT e PSOL somaram 519 posts, mas com apenas 1,7 milhão de interações, lamentando a operação ou defendendo o governo — este último concentrado 1 milhão dos engajamentos.

No Senado, por sua vez, o PT teve repercussão menor que PL, União Brasil e Republicanos. Os 57 posts de 7 senadores petistas geraram 47 mil interações.

No caso do PL, 105 posts de 11 senadores geraram 1,3 milhão de interações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas análises são pouco confiáveis, porque os partidos políticos continuam usando robôs para publicar mensagens nas redes sociais. Mesmo assim, são indicadoras de que a maioria dos brasileiros defende os direitos humanos das vítimas, enquanto o presidente Lula insiste em defender os direitos humanos dos criminosos, conforme suas repetidas declarações. (C.N.)

Governadores bolsonaristas anunciam “Consórcio da Paz”

Bernardo Mello Franco
O Globo

Dois dias depois da maior carnificina da História do Rio, uma comitiva de governadores de direita desembarcou ontem no Palácio Guanabara. Os visitantes foram manifestar apoio a Cláudio Castro. Entre sorrisos e afagos, descreveram a operação que deixou 121 mortos como “sucesso” e “divisor de águas”.

O mineiro Romeu Zema reclamou que a ação policial estaria sendo “erroneamente considerada a mais letal”. “Deveria ser considerada a mais bem-sucedida”, afirmou. O goiano Ronaldo Caiado disse ter ficado “orgulhoso” do banho de sangue nas favelas. “Ô Cláudio, meus parabéns!”, empolgou-se.

“CONSÓRCIO DA PAZ” – Castro anunciou a criação de um certo “Consórcio da Paz”, formado por governadores de oposição. Atribuiu a ideia ao catarinense Jorginho Mello, a quem apresentou como “nosso marqueteiro”.

O tom de campanha ficou escancarado nas falas de Zema e Caiado, pré-candidatos ao Planalto. “O Brasil virou o paraíso dos criminosos e o inferno das pessoas de bem”, discursou o mineiro. “O Brasil tem duas opções. Se você quer o Lula e o Maduro, fica com eles. Se quer a seriedade e a lei, fica conosco”, conclamou o goiano.

O homem do cavalo branco aproveitou a deixa para fazer propaganda de sua gestão. “Lá em Goiás, bandido não se cria”, pontificou. Pré-candidato ao Planalto, ele aposta na imagem de xerife para não repetir o fiasco da eleição de 1989, quando teve menos de 1% dos votos e amargou o décimo lugar.

APOSTA – Com Lula em recuperação e Bolsonaro perto na cadeia, a direita vê no discurso linha-dura um caminho para voltar ao jogo. A aposta é reforçada por pesquisas que situam a violência no topo das preocupações do brasileiro.

O marketing da matança é uma arma poderosa para demagogos que se vendem como defensores da lei. Em 2018, o Rio elegeu Wilson Witzel, que prometia abater bandidos à base do “tiro na cabecinha”. Ele não libertou as favelas da tirania do tráfico e foi cassado em meio a um escândalo de corrupção.

No mês passado, a polícia prendeu o deputado TH Joias, suspeito de contrabandear armas e lavar dinheiro para o Comando Vermelho. Ele era aliado do atual governador, que chegou ao poder como vice de Witzel.

Bolsonaro só começará a cumprir a pena após o trânsito em julgado

Zeca Ferreira
Estadão

O local exato onde Jair Bolsonaro (PL) irá cumprir a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação no golpe de 8 de janeiro ainda divide especialistas. Por se tratar de um ex-presidente e militar reformado, há dúvidas sobre o local adequado para a detenção. A decisão final, explicam os criminalistas, ficará nas mãos do Supremo.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, o ex-presidente Bolsonaro só começará a cumprir a pena definida em setembro após o trânsito em julgado da condenação. Após a decisão, foi publicado o acórdão e os advogados de Bolsonaro e dos demais réus apresentaram recursos chamados embargos de declaração, que serão julgados em plenário virtual entre os dias 7 e 14 de novembro. A execução efetiva da pena só pode acontecer após a análise desses pedidos da defesa.

PREVISÃO LEGAL – Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprimento de medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo do golpe no STF. Não há previsão legal para cela especial a ex-presidentes em caso de prisão definitiva. Esse benefício só existe no caso de prisão provisória. Ainda assim, o Supremo poderá conceder tratamento diferenciado ao ex-presidente, que tem 70 anos e um histórico de problemas de saúde decorrentes da facada sofrida em 2018.

Professor de Direito Penal da UERJ, Davi Tangerino explica que a Lei de Organizações Criminosas prevê que o líder de uma organização deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, em unidade de segurança máxima. Bolsonaro foi condenado justamente por chefiar uma organização criminosa voltada a uma ruptura institucional para se manter no poder após perder as eleições de 2022.

FLEXIBILIDADE – Tangerino ressalta, no entanto, que a execução penal admite certa flexibilidade. Ele lembra o precedente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, quando preso no âmbito da Operação Lava Jato, permaneceu numa cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. À época, Lula era ex-presidente e cumpria pena após condenação em segunda instância, portanto, não se tratava de prisão provisória.

Desde agosto passado, uma cela na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal está sendo reformada para receber Bolsonaro. Segundo o professor da UERJ, caberá a Moraes definir o local de cumprimento da pena. Para ele, o mais adequado seria um espaço “especial” para o ex-presidente. “Imagina um atentado contra ele no sistema penitenciário? Não precisamos de um mártir”, afirma.

A professora de Processo Penal e ex-delegada Erika Chioca Furlan lembra que os crimes imputados ao ex-presidente Bolsonaro têm natureza federal e, por isso, o cumprimento da pena deveria ocorrer em uma penitenciária federal em Brasília, onde os fatos aconteceram.

APARATO – Segundo Erika, o Complexo Penitenciário da Papuda não seria o local mais adequado, já que é administrado pelo governo do Distrito Federal. Ela lembra que, em 2018, foi inaugurada a Penitenciária Federal de Brasília, sob gestão do governo federal. A unidade, vizinha à Papuda, possui aparato de segurança reforçado e abriga líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), como Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.

“Após o trânsito em julgado, o local correto para que ele cumpra a pena é o quartel ou a penitenciária federal, pois equivaleria em termos legais. As outras possibilidades, prisão domiciliar ou sala na Superintendência da Polícia Federal, somente serão aplicadas excepcionalmente pelo STF”, conta a professora.

PRISÃO ESPECIAL –  Para a advogada Beatriz Alaia Colin, do escritório Wilton Gomes Advogados, Bolsonaro teria direito à prisão especial tanto por ter sido ex-presidente quanto por ter sido oficial do Exército, conforme o artigo 295 do Código de Processo Penal. “Essa prerrogativa, em regra, é voltada a casos de prisão provisória, mas pode ser excepcionalmente mantida após o trânsito em julgado por razões de segurança nacional”, diz.

Beatriz explica que a lei não detalha as condições dessa prisão especial, apenas determina que o recolhimento seja feito em local separado dos presos comuns. Na prática, pode ocorrer em quartéis, superintendências da Polícia Federal ou celas especiais dentro de presídios comuns.

A advogada esclarece que essas celas não oferecem privilégios além do isolamento: o espaço costuma ter cama, mesa, cadeira e banheiro, com banho de sol limitado. Não há regulamentação específica, devendo ser garantida a dignidade da pessoa humana em qualquer situação.

AMBIENTE DIFERENCIADO – O coordenador do curso de Direito da ESPM, Marcelo Crespo, pondera que devido ao histórico de Bolsonaro como ex-presidente e figura de grande notoriedade nacional, o STF pode decidir que ele cumpra a pena em ambiente diferenciado.

“O Supremo poderia dizer, por exemplo, que, considerando a figura de quem ele é e o risco para a segurança do presídio e das pessoas que estão lá, poderia determinar, eventualmente, como forma de adaptação, que ele cumprisse a pena em uma cela da Polícia Federal. Mas, de novo, isso não está previsto na lei, seria uma interpretação baseada nesse caso bastante específico.”

Na visão de Crespo, Bolsonaro não poderia cumprir pena em estabelecimento militar. O Código Penal Militar prevê que apenas militares condenados a até dois anos podem cumprir a pena em unidades da própria Força. Além disso, Bolsonaro é capitão reformado, ou seja, não mantém vínculo ativo com o Exército, o que o impede de cumprir pena no quartel.“É como uma aposentadoria. No caso dos militares, chamamos de reforma. Assim, eventual pena privativa de liberdade seria cumprida em estabelecimento prisional comum”, explica Crespo.

PERDA DE PATENTE – Outro ponto que pesa contra a tese de cumprimento de pena em quartel é que o Supremo determinou que a Justiça Militar julgue Bolsonaro, o que pode levar à perda da patente de capitão.

Os especialistas também não descartam a hipótese de prisão domiciliar. Para que Bolsonaro permaneça em regime domiciliar, seus advogados precisarão protocolar pedido no STF após o trânsito em julgado, o que já afirmaram que farão. Além de ser direito previsto em lei, há precedente: o ex-presidente Fernando Collor teve cumprimento de pena em prisão domiciliar autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes em abril deste ano, em razão de idade e saúde.