Militar terá 60 dias de descanso antes de ir para a reserva

Cézar Feitoza
Folha

O tenente-coronel Mauro Cid volta ao serviço no Exército na próxima terça-feira (5), primeiro dia após o início definitivo do cumprimento de sua pena de dois anos de reclusão por participação na trama golpista. Para evitar constrangimentos, o Exército decidiu que Cid precisará tirar 60 dias de férias —período correspondente às folgas não tiradas durante sua atuação como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mauro Cid não deve voltar ao QG do Exército este ano. A expectativa na Força é que o comandante do Exército, general Tomás Paiva, conceda até o início de janeiro o direito de o tenente-coronel ir para a reserva. O tenente-coronel não tira férias desde 2020. Ele recebeu uma autorização excepcional do Comando do Exército na época, para permanecer no serviço como chefe da Ajudância de Ordens da Presidência.

SAÍDA  – Os regimentos internos da Força estabelecem que o militar que não tirou férias, por motivos excepcionais, deve se retirar do serviço na primeira oportunidade que tiver. Para a cúpula do Exército, essa é a situação de Mauro Cid. O assunto foi tratado com o próprio tenente-coronel nos últimos dias, segundo duas pessoas com conhecimento das tratativas. Mesmo com cinco férias a tirar, a decisão provisória é de apenas 60 dias de folga. Cid não se opôs à determinação.

A avaliação de oficiais do Exército ouvidos nos últimos meses pela Folha é que não há clima para o retorno de Cid aos trabalhos nos quartéis. Esse é um dos motivos pelos quais o pedido de aposentadoria antecipada do militar é visto com bons olhos no quartel-general de Brasília.

O Exército recebeu em agosto um pedido de Mauro Cid para ir à reserva antes de completar o tempo mínimo de serviço. A Força criou uma comissão para analisar a documentação do militar antes de tomar uma decisão —esperada para o fim de dezembro ou início de janeiro.

COTA COMPULSÓRIA – O pedido é conhecido como cota compulsória —mecanismo pelo qual um militar pode passar à reserva do Exército e receber como aposentadoria um valor proporcional ao tempo de serviço.

Mauro Cid tem 29 anos e 6 meses de serviços prestados pelo Exército. Ele teria o direito de deixar o serviço ativo, com todos os benefícios, somente após 31 anos de trabalho. Na prática, no entanto, uma redução salarial na reserva seria pequena.

O pedido de cota compulsória não é automático. Uma comissão do Exército vai analisar toda a documentação entregue por Cid —que inclui seu histórico militar e os motivos do pedido— e vai sugerir ao Comando do Exército uma decisão para o caso.

ARGUMENTO – O Exército sugeriu a Mauro Cid que fosse para a reserva ainda em 2023, por meio da cota compulsória, segundo três generais ouvidos pela reportagem. O argumento era de que o militar pudesse focar seus esforços em sua defesa diante do avanço das investigações sobre a trama golpista.

O tenente-coronel negou a sugestão na época. Ele acreditava que era possível reverter o cenário, ainda confiante de que nem sequer seria denunciado pela tentativa de golpe de Estado. A avaliação de aliados de Cid é que a situação acabou se tornando insustentável, e o melhor caminho era deixar o Exército.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na quinta (30) o início do cumprimento da pena de Cid pela participação na trama golpista. Ele foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto.

AUDIÊNCIA – O militar passará na segunda (3) por uma audiência no Supremo para dar início efetivo à pena. Ele ainda poderá retirar a tornozeleira eletrônica, que utiliza desde setembro de 2023.

Moraes também determinou que se prepare um atestado de pena a cumprir por Cid e que seja calculado o “período em que o réu permaneceu preso provisoriamente para fins de detração penal”. A decisão de Moraes não cita o retorno ao trabalho do tenente-coronel.

PLANOS – Como a Folha mostrou, Cid tem feito planos para seu futuro. Ele espera conseguir até o início de 2026 a autorização do Exército para ir à reserva remunerada, mantendo seus benefícios como militar. Ele avalia se mudar para os Estados Unidos, onde mora um de seus irmãos.

Ele também avalia se capacitar para dar aulas e prestar consultorias sobre as Forças Armadas. Segundo um de seus interlocutores, o militar diz não ter nenhuma experiência no mundo civil e segue com o futuro incerto após o fim de seu processo no Supremo.