Texto estabelece reajuste anuais de 8% até 2028

Luiz Felipe Barbiéri
Paloma Rodrigues
G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por 299 a 199, um projeto que reajusta o salário de servidores públicos efetivos do Poder Judiciário, além dos vencimentos básicos dos lotados em cargos comissionados e em funções de confiança. A proposta vai ao Senado.

A proposta escalona o aumento em três parcelas sucessivas e cumulativas de 8%. O reajuste entrará em vigor em 1º de julho de 2026, como novo aumento em 1º de julho de 2027 e em 1º de julho de 2028. O aumento de salário dos servidores do Poder Judiciário da União depende de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF).

CORREÇÃO – O relator, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), disse que o texto corrige parte da perda do poder aquisitivo que o Poder Judiciário da União tem enfrentado desde 2019. Segundo o parlamentar, o patamar atingiu 24,21% em julho de 2025.

“O projeto, portanto, corrige parcialmente a defasagem inflacionária que vem corroendo o poder aquisitivo dos servidores do Judiciário da União, cujas remunerações, ainda que estáveis em termos nominais, perderam substancialmente em termos reais”, afirmou.

MIGRAÇÃO – O deputado destacou ainda que o aumento busca segurar funcionários no serviço público e evitar a migração para o setor privado, com salário mais atraentes. “A recomposição que se pleiteia não se trata de um mero aumento salarial, mas de uma medida crucial para a manutenção da eficiência institucional”.

O aumento não alcança ministros do STF ou outros magistrados da carreira e se restringe exclusivamente aos servidores. O projeto foi aprovado com o voto contrário do Novo e do PL. Os demais blocos, partidos e federações orientaram favoravelmente à proposta.