Lewandowski avalia ter cumprido ‘missão’

Mariana Muniz
O Globo

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vem afirmando a interlocutores que avalia ter cumprido sua missão à frente da pasta há quase dois anos, desde sua nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A essas pessoas próximas, o ministro diz, contudo, que seu futuro no governo depende de uma decisão de Lula. Em conversas informais, o assunto já teria sido falado com o presidente.

COMANDO – Lewandowski assumiu o comando da Justiça em 2024, meses após sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, a pasta era comandada por Flávio Dino, que deixou o posto para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber na Corte.

O ministro indicado por Lula para o STF em 2006 exerceu a função de ministro por 17 anos, até se aposentar em 2023. Ele e o presidente Lula mantêm relação de grande proximidade, e Lewandowski é um dos principais interlocutores do presidente na área jurídica.

Durante sua gestão, o Ministério da Justiça teve como foco a elaboração da PEC da Segurança Pública, que visa constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A proposta estabelece que a União defina diretrizes gerais sobre segurança e defesa social, incluindo a padronização de protocolos, estatísticas e sistemas de informação entre os entes federativos.

IMPLEMENTAÇÕES – A gestão implementou o novo decreto de armas, transferindo a competência de fiscalização de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) do Exército para a Polícia Federal. Após a fuga de detentos na Penitenciária Federal de Mossoró, o Ministério determinou o reforço das estruturas físicas e a atualização dos protocolos de segurança nos cinco presídios de segurança máxima do país.

Além disso, a pasta coordenou o apoio federal ao Rio Grande do Sul durante as enchentes de 2024 e acompanhou a finalização do inquérito sobre o caso Marielle Franco pela Polícia Federal.