Melhor código de ética para o STF é apenas “tomar vergonha na cara”

STF PERDEU A CONFIANÇA DO POVO BRASILEIRO E NECESSITA FAZER UMA AUTOCRÍTICA  - Cariri é Isso

Charge do Duke (Arquivo Google)

Carlos Newton

Tenho especial admiração por historiadores. São importantíssimos, porque nos ensinam a olhar para trás e depois enxergar para frente. Um dos destaques é o britânico Kenneth Clark (1903-1983), cuja cultura e dedicação à arte encantaram o rei George V e depois a rainha Elizabeth II, que o transformou em lorde e, depois, em barão.

Clark atravessou as duas guerras mundiais e  ajudou a salvar dos bombardeios nazistas a coleção de arte britânica, escondendo as obras em cavernas nas montanhas galesas. Escreveu dezenas de livros influentes, entre eles, “Civilização”, que a BBC transformou em magnifica série na TV, apresentada pelo próprio historiador, exibida no Brasil pela TV Educativa criada por Gilson Amado.

CIVILIZAÇÃO? – Kenneth Clark foi um ácido crítico do atrasado estágio de desenvolvimento cultural e social que a humanidade atravessava em sua época e ainda atravessa hoje.

“Civilização? Nunca conheci nenhuma, mas sei bem o que significa. Tenho certeza de que, se algum encontrar uma verdadeira civilização, saberei reconhecê-la” – dizia Clark, explorando seu humor britânico.

O grande historiador tinha razão. No mundo inteiro, ainda não existe uma adequada civilização. Vejam o caso do Brasil. Não é de hoje que os três poderes da República precisam de uma faxina rigorosa. As sem-vergonhices vêm de longe, desde nosso passado colonial existe uma carência crônica de espirito público, eficiência e honestidade. O país ainda está longe, mais muito longe mesmo, de ser considerado uma civilização.

CÓDIGO DE ÉTICA – Em meio ao fragoroso desmoronamento do Supremo, que supostamente seria o grande guardião da conduta, da moral e do espírito público do país, surge a Ordem dos Advogados do Brasil, pela Seccional de São Paulo, e propõe um código de ética ao STF.

É mais uma Piada do Ano, que poderia até ser considerada Piada do Século, porque todas as restrições que a OAB-SP propõe, podem acreditar, já estão em vigor e algumas delas são até repetitivas, pois constam em mais de uma lei.

Um exemplo é a suspeição e o impedimento de magistrados e outros operadores da lei, medidas que são previstas em diferentes normas legais, mas foram “reinterpretadas” pelos criativos ministros do STF

PARECE COMÉDIA – Ao assistir a essa comédia, somos obrigados a lembrar um grande historiador brasileiro, Capistrano de Abreu (1853-1927), considerado o maior especialista em época colonial.

Era um intelectual muito influente, com grandes obras e ensaios publicados, mas não aceitava homenagens, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras contra sua vontade, e se recusou a tomar posse.

Nascido em Maranguape, no Ceará, que ficou conhecida como a terra natal de Chico Anysio, também Capistrano de Abreu tinha uma veia humorística e ficou famoso pela proposta de uma Constituição de apenas dois dispositivos: “Artigo 1º – Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara”; e “Artigo 2º – Revogam-se as disposições em contrário”.

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P.S.– Quase 100 anos após a morte do historiador, nada mudou no Brasil. Por isso, continua a ser recomendável que o Supremo Tribunal Federal, ao invés de adotar um falso código de ética, simplesmente obedeça aos ditames da Constituição proposta por Capistrano de Abreu, que se mantém cada vez mais atual. (C.N.)

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