
Charge do Gilmar Fraga (Arquivo do Google)
Rafael Moraes Moura
O Globo
Em meio à crise instalada com a condução de Dias Toffoli no caso Banco Master, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido da equipe da coluna via Lei de Acesso à Informação para ter acesso a dados processuais da ação movida pelo dono do Master, o executivo Daniel Vorcaro, com o objetivo de tirar as investigações da Justiça Federal e remetê-las ao STF.
As informações requisitadas não dizem respeito ao conteúdo do processo, e sim à tramitação. O objetivo era saber como foi a distribuição do caso para Dias Toffoli (se por sorteio eletrônico ou “prevenção”) e a que horas o relator foi designado. Hoje nem esses dados são divulgados.
SIGILO – O processo foi protocolado no STF no dia 27 de novembro do ano passado. No dia 28, Toffoli impôs sigilo sobre o caso, que havia sido protocolado inicialmente como “segredo de Justiça”. No mesmo dia, o ministro pegou carona em um jatinho privado do empresário Luiz Oswaldo Pastore rumo a Lima, para acompanhar a final da Libertadores entre o Flamengo e o Palmeiras, time pelo qual torce, conforme revelou o colunista do O Globo Lauro Jardim.
Se tivessem sido disponibilizadas, essas informações permitiriam esclarecer se Toffoli se tornou relator da ação de Vorcaro antes, durante ou depois do voo para Lima. O sigilo sobre o caso foi imposto pelo ministro horas depois após o blog revelar que Vorcaro entrara com uma ação para que as investigações deixassem a Justiça Federal e fossem enviadas para o STF.
O jatinho saiu de São Paulo às 10h26, pousou no Rio de Janeiro às 11h07 e seguiu para Brasília, onde aterrissou às 13h17. Às 14h43, o jatinho deixou a capital federal rumo a Lima, levando Toffoli, Pastore, o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo e o advogado Augusto de Arruda Botelho.
SEM CONVERSA – Repita-se: entre os passageiros do jato estava o advogado Augusto de Arruda Botelho, responsável pela defesa do ex-diretor de compliance do Master, Luiz Antonio Bull.
Na época da carona, Toffoli disse a interlocutores que a ação de Vorcaro não tinha ainda chegado a ele e afirmou que não conversa sobre processos nessas ocasiões.
Conforme revelou O Globo, a mesma aeronave também esteve no ano passado na região do resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), do qual parentes do magistrado foram sócios.
DISTRIBUIÇÃO – A equipe da coluna pediu ao STF acesso à certidão de distribuição do processo. Esse documento é elaborado pela Coordenadoria de Processo Inicial do STF, responsável pelas primeiras etapas da tramitação dos casos e petições que chegam à Corte – e informa como foi a distribuição (se por sorteio eletrônico, ou “prevenção”) e a que horas um relator foi designado.
Em 3 de dezembro, ou seja, cinco dias após a decretação de sigilo, Toffoli decidiu concentrar em si mesmo o poder de autorizar qualquer nova medida de investigação no caso – e manteve o sigilo, sob a alegação de “evitar vazamentos que obstaculizem as investigações”.
De acordo com a Ouvidoria do STF, “informações relacionadas a processos sigilosos somente podem ser prestadas pessoalmente, aos advogados devidamente constituídos nos autos, mediante deferimento do ministro relator”.
SUGERE A OUVIDORIA -A Ouvidoria “sugeriu” ainda a leitura de uma resolução de 2025 do STF, que trata sobre a tramitação de processos sigilosos. Segundo a resolução, “os atos processuais no STF são públicos, ressalvadas as hipóteses constitucionais e legais em que o interesse público ou social, a proteção da intimidade e da privacidade e a efetividade das investigações criminais justifiquem a imposição de sigilo”.
BARREIRA – Para a diretora executiva da ONG Transparência Brasil, Juliana Sakai, “tais elementos não parecem estar presentes neste caso”.
Ela considera que a imposição de sigilo é “questionável” e “impõe uma barreira para o direito constitucional de acesso à informação”.
“Em nenhuma hipótese é plausível que retirar acesso a metadados, como data e horário da distribuição do processo estejam alinhados com o interesse público. A gravidade de um sigilo máximo deveria, no mínimo, ter anuência do colegiado de ministros. É importante que o STF adote um sistema de governança melhor para retirar transparência de processos.”
O QUE DIZ TOFFOLI – Em nota enviada ao blog nesta terça-feira (27), o gabinete de Toffoli informou que o ministro “se declara impedido em processos que envolvem o empresário Luiz Pastore” e que, na época da viagem, “não havia sido notificado sobre a distribuição de tais processos, tampouco detinha informações sobre os demais passageiros do voo”.
A atuação do ministro no caso tem sido marcada por decisões esdrúxulas – como a decretação do sigilo e a determinação de uma acareação antes mesmo que fossem colhidos depoimentos – e provocou mal-estar no STF. Em entrevista ao blog da jornalista Ana Flor, o presidente do STF, Edson Fachin, disse que a tendência é o caso Master ser devolvido à primeira instância.
Mas, conforme informou o blog, Toffoli pretende aguardar a conclusão dos depoimentos, a elaboração de um relatório da PF e o envio de um parecer da PGR antes de decidir sobre a questão da competência.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O cheiro de podre é tão forte e nauseabundo que pode ser sentido a milhares de quilômetros de Brasília. Mas os ministros do Supremo fingem não sentir o fedor. (C.N.)
Sr. Carlos Newton,
se o Volcano abrir a boca, não vai ser só lava não… vai ser uma explosão bem pior que o Vesúvio.
Lava a gente tira de letra. O problema mesmo vai ser a enxurrada de M. que por aí.
Por isso, junto com minha equipe de criação, a gente desenvolveu o equipamento definitivo: o kit anti-afogamento na M.
É sensacional, testado e aprovado!
Não fique de fora dessa promoção exclusiva. Tenho desconto especial pro kit família (ideal pra proteger todo mundo em casa).
Me chama no inbox que eu te passo os detalhes.
Um forte abraço e boa sorte.
José Luis
P.S. Oferta válida pra todos os participantes da TI.
Justiça secreta ajuda gastança secreta no governo secreto.
Moral da historia, O segredo é a alma do negócio.
Foi assim que o Agente Secreto ganhou o Oscar.
Minha tese, as maletas secretas vão sair de onde tem que sair e vão entrar onde tem que entrar.
Nesta país não há nada que não se resolva com uma maleta secreta.
De fato .