Aos 58 anos, Toffoli tem muito tempo para se arrepender

Malu Gaspar
O Globo

O relatório de 200 páginas da Polícia Federal (PF) sobre as conexões entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, tem um trecho dedicado especialmente à advogada Roberta Rangel, com quem ele foi casado por 12 anos, até o início de 2025.

Entre os fatos apontados como indícios de suspeição para continuar como relator do caso Master estão propostas de contrato para a advogada atuar em dois processos de interesse do Vorcaro: na Operação Fundo Fake, que investigou fraudes em fundos de pensão municipais em 2020, e a votação da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 81, que discutia a restrição criada pelo Ministério da Educação à criação de cursos de medicina e ingressou no STF em junho de 2022.

PRISÃO REVOGADA – Vorcaro foi um dos investigados no Fundo Fake e chegou a ter sua prisão decretada em 2019, mas a ordem nunca foi cumprida e acabou revogada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Seu interesse no caso da ADC 81 teria relação com a Ulbra, universidade de que ele comprou o controle em 2022.

No julgamento, Toffoli acompanhou o ministro Gilmar Mendes mantendo as limitações para novas faculdades, o que não afetava a Ulbra. Sua posição não foi decisiva nesse ponto específico, mas teve papel central ao definir que os cursos já instalados por liminar judicial ou estivessem em fase avançada de análise no MEC poderiam funcionar – que era o caso da Ulbra.

Nas duas ações apontadas pela PF no relatório, Vorcaro encaminha ao advogado Walfrido Warde prints com as minutas de contratos para Roberta. O primeiro print, sobre a Fundo Fake, é enviado em 16 de dezembro de 2020 e o segundo, em 21 de setembro de 2022.

JATINHO CARNAVALESCO – Há ainda uma terceira ocasião em que Vorcaro menciona Roberta nas mensagens. No final de fevereiro de 2025, ele envia a um funcionário da companhia Prime You, de que ele era sócio e que operava suas aeronaves, uma autorização para Roberta usar um jatinho Embraer 500 Phenom 300 para ir de Brasília a Ourinhos (SP) no dia 1º de março de 2025, sábado de carnaval.

O aeroporto de Ourinhos é o mais próximo do resort Tayayá, que fica no interior do Paraná, próximo à divisa com São Paulo, em que Toffoli era sócio.

Todas essas informações surgem no relatório entregue ao presidente do STF, Edson Fachin, como indícios que merecem avaliação para eventual arguição de suspeição ou impedimento.

NEGANDO TUDO – Procurada pela equipe da coluna, Roberta negou ter usado o avião do dono do Master e disse que não atuou de fato em nenhuma das duas ações citadas nos prints. Mas admitiu que, no caso da Fundo Fake, “pode ter constado” em procuração para defender Vorcaro. Na verdade, ela aparece como representante do banqueiro em uma decisão do desembargador Néviton Guedes, do TRF-1.

Sobre a ADC 81, Roberta disse que apenas subscreveu a procuração a pedido de Walfrido Warde – mas não como representante de Vorcaro, e sim de uma associação de escolas, a Abrafi.

TODOS ATUARAM – Afirmou, ainda, que “o Brasil todo atuou” como amicus curiae na ADC 81, uma vez que a questão era de interesse de muitos grupos e entidades. E que, de acordo com a jurisprudência do STF, esse tipo de ação coletiva, conhecida como “de controle concentrado”, não gera suspeição.

Roberta trabalhou para o Warde Advogados, que representa o Master e Vorcaro em diversos processos, entre fevereiro de 2021 e o final de 2022.

Em resposta enviada à equipe da coluna, Toffoli disse que “desde que entrou no Supremo, ele encaminhou ofício ao distribuidor declarando-se impedido de julgar todos os casos relativos à advogada Roberta Rangel, que é sua ex-esposa”. A respeito da questão de suspeição e impedimento, afirmou, ainda, que “a arguição foi arquivada por unanimidade pelo plenário do STF”.

FOI RENÚNCIA – Na verdade, Toffoli renunciou à relatoria do caso Master na última quinta-feira, após ser pressionado pelos colegas de STF em uma tensa e longa reunião a portas fechadas.

O advogado Walfrido Warde enviou uma nota em que afirma que “Roberta Rangel foi sócia do Warde Advogados em São Paulo, mas manteve seu escritório em Brasília, como a legislação permite. Warde Advogados fez uma pesquisa de procurações nos seus controles internos e no site do TRF-1. Não encontrou nada.

Warde não se recorda dessa troca de mensagens de WhatsApp. Além disso, como a reportagem mesmo informou, as propostas não são para ele”.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os jornalistas Malu Gaspar e Lauro Jardim conseguiram quebrar o bloqueio da Organização Globo, foram desmentidos pelos denunciados, mas confirmaram suas acusações, de forma irrefutável. A imprensa inteira teve de aderir, e a Suprema Corte se tornou uma nova Lava Jato, que vai movimentar o noticiário nesta segunda metade da década. E assim podemos ter esperanças de que, enquanto houver jornalistas livres, este país pode melhorar muito – e com facilidade. (C.N.)