Ministro pode participar de eventuais julgamentos

Deu na CNN

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deixou a relatoria do caso envolvendo o Banco Master, mas poderá voltar a analisar o processo caso o julgamento seja remetido para a Segunda Turma da Corte, da qual é membro. A apuração é do analista de Política da CNN Matheus Teixeira,

Toffoli deixou a relatoria do caso após uma reunião a portas fechadas com os demais ministros. A decisão ocorreu em meio a uma série de suspeitas levantadas contra o ministro, que culminaram em um relatório de mais de 200 páginas elaborado pela PF (Polícia Federal) e entregue ao presidente do Supremo, Edson Fachin.

SORTEIO – Após a saída de Toffoli da relatoria, houve um sorteio e o ministro André Mendonça a tornou-se o novo relator do caso Master. Contudo, caso hajam recursos de decisões tomadas por Mendonça, estes podem ser remetidos à Segunda Turma do STF, colegiado do qual tanto ele quanto Toffoli fazem parte.

Um ponto importante destacado na análise é que Toffoli não se declarou suspeito para julgar o caso, apenas entregou a relatoria para, segundo o analista, “amenizar as críticas”. Logo após a reunião, os ministros do STF emitiram uma nota em apoio a Toffoli, mencionando que ele havia proposto deixar a relatoria para “acalmar os ânimos”.

SUSPEIÇÃO – Como não houve declaração formal de suspeição ou impedimento, juridicamente Toffoli segue apto a participar de julgamentos relacionados ao caso Master. Vale lembrar que, atualmente, a competência para julgar casos criminais no STF é das turmas, e não do plenário completo.

O caso do Banco Master, de propriedade de Daniel Vorcaro, tem gerado polêmica em Brasília nas últimas semanas. Apesar de Toffoli não ser mais o relator principal, sua possível participação em futuros julgamentos mantém sua conexão com o processo que trouxe seu nome para o centro de uma controvérsia judicial.