Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Emilly Behnke
CNN

Motivada pela disputa eleitoral, a janela partidária terminou na última sexta-feira (3) com saldo de mais de 20% de trocas na Câmara dos Deputados, número que tende a ser ainda maior após a consolidação formal das movimentações partidárias realizadas. Levantamento da CNN contabilizou ao menos 120 movimentações partidárias de deputados titulares, com base em dados da Câmara, informes partidários e anúncios em redes sociais divulgados até sábado (4).

Maior partido da Casa, a bancada do PL saiu fortalecida, chegando a 100 integrantes. A legenda foi uma das que mais conquistou novas filiações e recuperou perdas registradas ao longo dos últimos anos. A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro elegeu 99 deputados em 2022, mas contava com 87 integrantes antes do período de trocas. O União Brasil foi a bancada que mais perdeu nomes — 28, no total —, mas conseguiu equilibrar as perdas com 21 novas adesões. A sigla tem agora 51 integrantes, sete a menos do que no período pré-janela, mas ainda segue como o terceiro maior partido da Casa.

MUDANÇAS – Legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT teve ao menos uma baixa, a deputada Luizianne Lins (CE), que deixou a sigla após 37 anos para se filiar à Rede. A bancada petista também filiou Paulo Lemos (AP), antes do PSOL, e se mantém como o segundo maior partido da Câmara, com 67 integrantes. As mudanças também deram fôlego para o PSDB, que registrou 11 entradas e sete saídas, chegando a 19 integrantes na Câmara. Já o PDT, proporcionalmente, foi uma das siglas com saldo mais negativo, filiando apenas um deputado e perdendo outros oito.

Partidos como PP, PSD e Republicanos registraram números semelhantes de saídas e novas filiações. A estimativa de ganhos e perdas por sigla aponta: União Brasil, com 28 saídas e 21 adesões; Republicanos, com 15 saídas e 15 adesões; PSD, com 13 saídas e 9 adesões; MDB, com 13 saídas e 7 adesões; PP, com 9 saídas e 6 adesões; PL, com 7 saídas e 20 adesões; PDT, com 8 saídas e uma adesão; PSDB, com 7 saídas e 11 adesões; PSB, com 5 saídas e 6 adesões; Avante, com 4 saídas e uma adesão; PRD, com 3 saídas e uma adesão; Podemos, com duas saídas e 13 adesões; Solidariedade, com três saídas e quatro adesões; Rede, com uma saída e duas adesões; PT, com uma saída e uma adesão; Cidadania, com uma saída e nenhuma adesão; MISSÃO, com nenhuma saída e uma adesão; PC do B, com nenhuma saída e uma adesão; PSOL, com uma saída e uma adesão; e PV, com nenhuma saída e uma adesão.

TROCA-TROCA – A janela partidária tem duração de 30 dias e, neste ano, começou em 5 de março. Previsto na legislação eleitoral, o período permite que deputados federais, estaduais e distritais mudem de sigla sem sofrer punições. O princípio da fidelidade partidária estabelece que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito, razão pela qual a janela para esses cargos é aberta apenas em anos eleitorais e seis meses antes das eleições. Após o período de trocas, o próximo passo das articulações envolve as convenções partidárias, nas quais os candidatos serão escolhidos. Em 2026, os brasileiros irão às urnas para o primeiro turno das eleições em 4 de outubro.

No Senado, onde os cargos são majoritários e eleitos os mais votados independentemente do desempenho partidário, não há necessidade de janela para mudanças de legenda. Prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República podem trocar de partido a qualquer momento, desde que respeitem o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição. Ainda assim, a corrida eleitoral também motivou trocas recentes na Casa.

O PSD perdeu três integrantes: Rodrigo Pacheco, cotado para disputar o governo de Minas Gerais, deixou a legenda para se filiar ao PSB; a senadora Eliziane Gama (MA), aliada do governo, também saiu do PSD rumo ao PT; e o senador Angelo Coronel (BA), que mira a reeleição, migrou para o Republicanos. O PSD, por sua vez, ganhou um novo integrante com a filiação de Carlos Viana (MG), vindo do Podemos. O PL ampliou sua presença com a chegada de dois senadores oriundos do União Brasil, Sergio Moro (PR) e Efraim Filho (PB), mas perdeu a senadora Dra. Eudócia Caldas (AL), que se filiou ao PSDB.