“Carta de Manaus” será enviada ao governo federal e ao Congresso
Deu na Folha
Prefeitos de capitais e cidades médias da região Norte do país redigiram na última sexta-feira (12) um documento que será encaminhado ao Congresso e ao governo federal, em que questionam o modelo de financiamento do pacto federativo. 13Eles afirmam que suas cidades são responsáveis por manter grandes extensões de floresta preservada, mas estão entre as que recebem as menores receitas per capita do país em recursos de impostos destinados aos municípios.
Os gestores citam estudos da plataforma Ifem (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal), da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), de que cerca de 70% da população da Região Norte vive em municípios que estão entre os 20% piores do país em receita per capita.
“CARTA DE MANAUS” – O documento, chamado de “carta de Manaus”, foi feito em conjunto com parlamentares da bancada amazônica na Câmara. O texto propõe um novo modelo de financiamento que reconheça peso demográfico, extensão territorial, preservação ambiental e desigualdades internas.
Há ainda a reivindicação da mudança no cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), para que sejam incorporados no cálculo de distribuição de recursos os critérios de território e preservação.
“A Amazônia não pode ser tratada como prioridade ambiental e problema fiscal ao mesmo tempo. O país cobra metas de preservação, carbono e biodiversidade e, em troca, entrega alguns dos menores orçamentos municipais da federação”, afirmou o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
A nosso ver, “data venia”, salvo melhor juízo, não há como resolver as imensas desigualdades regionais, sociais, econômicas, políticas e representativas do Brasil, derivadas da república forjada, protagonizada e desfrutada há 136 anos pelo militarismo e o partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, mantidas, basicamente, pelas bancadas das regiões norte e nordeste, via representantes coniventes com os golpes, ditaduras e estelionatos eleitorais, operada pelos me$mo$ à moda todos os bônus para ele$ e o resto que se dane com os ônus, via tripé da gastança, da comilança e da impostança que, em sã consciência, exceto os me$mo$, ninguém aguenta mais, patrocinado pela plutocracia putrefata com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia, fantasiada de democracia apenas para locupletar espertos e ludibriar a crédula, tola e indefesa freguesia, copiada mal e porcamente de Tio Sam, na real, vítima, refém, súdita e escrava dos interesses dos me$mo$, senão via transformação da federação esculpida pelos me$mo$, tipo cobertor curto, em confederação, tipo cobertor amplo, com Democracia Direta, Meritocracia e Deus na Causa, inclusive porque não há como resolver no varejo, nos municípios, a imensa problemática nacional gerada pela dita-cuja, sem resolver antes no atacado, em Brasília, a reorganização do estado brasileiro e da política nacional, como proponho há cerca de 40 anos com a RPL-PNBC-DD-ME, que resolve o Brasil, a política, a vida e a convivência pacífica do conjunto da sociedade para os próximos 500 anos, a mega solução, via evolução, na paz, no amor, no perdão, na conciliação, na união e na mobilização por Ela, a mega solução libertadora, focada no sucesso pleno do bem comum do conjunto da população… https://www.tribunadainternet.com.br/2025/12/13/prefeitos-do-norte-exigem-revisao-urgente-do-calculo-de-repasses-federais-aos-municipios/#respond