Supremo não pode parecer indiferente a dúvidas razoáveis

Pedro do Coutto

A entrevista concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, ao O Globo não foi apenas um gesto de transparência institucional. Foi, sobretudo, um recado político — no sentido mais nobre da palavra — sobre o momento delicado atravessado pela Corte e sobre os limites éticos que sustentam sua legitimidade perante a sociedade.

Ao afirmar que, “se houver necessidade, atuarei com firmeza, doa a quem doer”, Fachin não mencionou nomes, mas deixou claro que o Supremo não pode se esquivar de enfrentar situações que coloquem em xeque sua credibilidade. A declaração ganhou especial relevância diante dos questionamentos públicos envolvendo a permanência do ministro Dias Toffoli na relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master, em meio a revelações sobre vínculos societários pretéritos de familiares do magistrado com um resort que, posteriormente, teria sido adquirido por fundo ligado ao entorno do controlador da instituição financeira investigada.

CAUTELA – A pergunta feita pela repórter Mariana Muniz foi direta: diante desse contexto, Toffoli deveria seguir à frente do caso? Fachin respondeu com cautela institucional — como se espera de um presidente de Corte — ao afirmar que não pode antecipar juízos e que eventuais irregularidades devem ser apreciadas pelo colegiado competente, nos termos do regimento interno. Ainda assim, o peso simbólico da expressão “doa a quem doer” dificilmente passa despercebido. No ambiente do Supremo, palavras importam — e muito.

Mais do que um episódio específico, a entrevista reposiciona um debate central: a maturidade institucional do STF e a necessidade de regras claras, objetivas e duradouras sobre conduta, impedimentos e transparência. Fachin fez questão de destacar que o Supremo, ao longo de quase quatro décadas sob a Constituição de 1988, construiu mecanismos internos capazes de lidar com tensões, conflitos e autocontenção. Nesse contexto, o fortalecimento de um Código de Conduta não é um gesto circunstancial nem direcionado a casos concretos, mas uma afirmação de princípios.

O argumento é simples, mas poderoso: instituições sólidas não dependem apenas da integridade individual de seus membros, mas de parâmetros objetivos que reforcem a confiança pública. Transparência sobre palestras, vínculos profissionais, relações familiares e potenciais conflitos de interesse não fragiliza a Corte — ao contrário, a protege. Como o próprio Fachin sinalizou, códigos de conduta não podem ser casuísticos nem moldados ao calor de crises; precisam ser estruturais, previsíveis e permanentes.

CONSENSO – Não é por acaso que a proposta de aprimoramento dessas regras conta com o apoio de ex-ministros do Supremo e de juristas de diferentes matizes ideológicos, como Ellen Gracie, Cezar Peluso, Miguel Reale Júnior, José Eduardo Cardozo, Oscar Vilhena, Maria Teresa Sadek e Patrícia Vanzolini, entre outros. O consenso que se forma não é contra pessoas, mas a favor da instituição.

O ponto central não é antecipar condenações nem criar tribunais paralelos da opinião pública. É reconhecer que, em um país profundamente polarizado e desconfiado das elites institucionais, o Supremo não pode se dar ao luxo de parecer indiferente a dúvidas razoáveis. A força da Corte repousa menos no poder de suas decisões e mais na percepção de que elas são tomadas sob critérios éticos rigorosos, impessoais e transparentes.

Ao fim, a entrevista de Edson Fachin funciona como um espelho: revela não apenas as tensões internas do Supremo, mas o desafio permanente de equilibrar independência judicial, autocontenção e responsabilidade institucional. Em tempos de escrutínio intenso, talvez a maior demonstração de força não seja o silêncio, mas a disposição de agir — mesmo quando isso, de fato, doa a quem doer.