Esta é a primeira vez que a AGU defende ministro do Supremo no exterior

8 de janeiro: documento coloca sob suspeita juiz auxiliar de Moraes no STF  | Blog do Gustavo Negreiros

AGU contratará escritório nos EUA para defender Moraes

Rafael Moraes Moura
O Globo

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) a favor do ministro Alexandre de Moraes no caso Trump/Rumble na Justiça dos Estados Unidos, não é inédita. Integrantes da AGU dizem que o órgão já atuou no exterior em outras causas, mas é a primeira vez que defende um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) em causas fora do país.

Uma das funções legais da AGU é justamente defender autoridades públicas em ações decorrentes da atuação deles nos cargos. Por isso, ela já defendeu ministros do Supremo, como Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, mas em ações movidas no território nacional, não no exterior.

ESCRITÓRIO AMERICANO – Na guerra entre o Rumble, Donald Trump e Moraes no Judiciário norte-americano, a defesa do ministro deverá ser realizada, segundo a AGU, “em parceria com escritório internacional com competência para atuar na justiça norte-americana, como previsto na legislação brasileira”, o que tem levantado críticas de parlamentares da oposição, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

“O Alexandre de Moraes, na sua insanidade, está colocando a AGU para defendê-lo, está tentando colocar a Advocacia-Geral da União, que é paga com o meu e o seu imposto, para fazer a defesa dele, num caso particular dele, em um conflito que ele está buscando, ao tentar censurar redes sociais”, criticou Eduardo em vídeo publicado em suas redes sociais.

A lei 9.028, de abril de 1995, que trata das atribuições institucionais da AGU prevê que o órgão fica autorizado a representar judicialmente “os titulares e os membros dos Poderes da República” quanto a “atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público”.

SEM LIMITES – A lei não especifica os limites da atuação da AGU, mas técnicos e especialistas ouvidos pelo blog avaliam que a redação também abarca situações como a de Moraes no caso Rumble.

“Não dá para fulanizar a discussão. Não é a AGU atuando em nome do ministro Alexandre de Moraes, e sim a favor das decisões de um ministro do Supremo”, diz o advogado Álvaro Palma de Jorge, professor de direito constitucional da FGV Direito Rio.

“Está dentro das atribuições legais da AGU defender os agentes públicos, o que inclui os ministros do STF e as suas decisões. Esse processo não diz respeito a uma ação privada do ministro Alexandre de Moraes”, acrescenta, em referência ao episódio em que o magistrado e sua família foram hostilizados no aeroporto de Roma por uma família de São Paulo.

Análise: Delação de Cid implode esperança de livrar Bolsonaro em caso de cartão de vacina e joias

DIZ A AGU – Procurada pela equipe da coluna, a AGU informou ao blog que tem contratos vigentes com escritórios de advocacia para defesa de interesses do Estado brasileiro e de seus agentes no exterior, inclusive nos Estados Unidos, “mas ainda não houve decisão sobre qual será o parceiro na defesa do ministro do STF”.

“A AGU vai avaliar como se dará a representação do ministro de acordo com as características jurídicas do caso específico, seguindo os passos exigidos nesse tipo de representação”, frisou.

A AGU também esclareceu que já atuou no exterior em 2017, no auge da Lava-Jato, defendendo “agentes públicos em ações movidas contra atos praticados no exercício de suas funções”.

TEVE SUCESSO – “Na época, tratou-se de ação ajuizada pelos Estados Unidos por ato praticado no território brasileiro e tivemos sucesso na representação”, comunicou o órgão, sem detalhar os agentes envolvidos. O blog apurou que não eram ministros do STF.

Na última terça-feira (25), a Justiça dos Estados Unidos negou um pedido de liminar apresentado pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology para que decisões do ministro não fossem cumpridas nos Estados Unidos.

A juíza Mary S. Scriven não chegou a analisar o mérito do pedido feito pelas empresas, mas ressaltou que as decisões de Moraes não se aplicam à jurisdição dos Estados Unidos. Além disso, a parte ré precisa ser intimada de acordo com os protocolos estabelecidos na Convenção de Haia e um tratado de assistência jurídica mútua assinado por Estados Unidos e Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O problema de Moraes é justamente este, pois nas redes sociais ele julga e pune de imediato, sem intimar e ouvir a parte ré. Mas quem se interessa? (C.N.)

Queremos devassar contrato da COP30 no TCU, diz líder da oposição

Zucco

Líder da oposição, Zucco ficou estarrecido com a denúncia

Deu na CNN

Em entrevista à CNN, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), disse que é preciso um “maior aprofundamento” sobre o contrato firmado pelo governo federal com uma organização internacional para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém.

Zucco vai recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o acordo de quase R$ 500 milhões.

APROFUNDAMENTO – “Estamos acionando nossa equipe técnica para tratar junto ao TCU pedido de informações, para podermos ter um maior aprofundamento sobre essa questão relacionada à contratação sem licitação”, afirmou Zucco nesta sexta-feira (28) ao CNN 360º.

A instituição contratada é a Organização dos Estados Ibero-Americanas (OEI), com sede na Espanha. A vigência do contrato vai até junho de 2026. A apuração é do analista de política da CNN, Caio Junqueira.

Pelo acordo entre governo e a OEI, a organização vai atuar na “preparação, organização e realização da COP30, incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais”.

EMPRESAS NACIONAIS – “Podemos ter empresas aqui, de capital nacional, que, com licitação, pudessem ser contratadas”, sugeriu Zucco. “Será que só temos essa organização capacitada para a COP30?”, indagou, em outro momento.

O líder disse que os trabalhos da oposição serão feitos com “responsabilidade”, mas que, quando as comissões da Câmara forem instaladas, representantes do governo podem ser chamados a prestar esclarecimentos sobre o contrato.

Zucco afirmou também ver “possíveis irregularidades” pelo fato de haver pessoas que estiveram na organização contratada e, hoje, fazem parte do governo Lula.

RELAÇÕES PERIGOSAS – O atual diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, assumiu o posto em julho de 2024. Ele substituiu Leonardo Barchini, que deixou o cargo para comandar a Secretaria Executiva do Ministério da Educação.

A relação entre OEI e o governo federal se intensificou após a entrada de Barchini no MEC. No segundo semestre de 2024, cinco contratos foram fechados entre as partes, totalizando mais de R$ 80 milhões.

A CNN entrou em contato com o Planalto e aguarda posicionamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Vai bem a CNN, a primeira empresa jornalística a denunciar o escândalo da COP30, que foi criado e se realizou dentro do Palácio do Planalto. Nesta domingo, dia 2, vamos voltar ao assunto, que antecipou a quarta-feira de cinzas no Planalto. (C.N.)

Trump, Putin e Xi Jinping formam a nova ordem antiliberal e autocrática

Donald Trump is trusted less than China's Xi Jinping and Russia's Vladimir  Putin in Pew global opinion survey | South China Morning Post

Nova ordem mundial parece estar meio fora de ondem

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Quando entrou em cena para anunciar sua genuflexão ao governo de Donald Trump, Mark Zuckerberg sabia bem em que alvos deveria mirar. Como comentou-se aqui ainda antes da posse do republicano, o dono da Meta, ao decidir levantar as checagens factuais de suas redes, dirigiu as baterias ao mundo ocidental.

Mais precisamente, Zuckerberg atacou a Europa reguladora, que tolheria a liberdade de expressão de seus negócios, e a América Latina, periferia do Ocidente onde funcionariam tribunais secretos, igualmente inimigos do free speech. O bilionário do Facebook sintomaticamente poupou a China de suas queixas, bem como a Índia.

UM MÊS DEPOIS… – Agora, mais de um mês desde que Trump assumiu a lojinha, as inclinações antieuropeias e antiliberais do presidente americano tornaram-se patentes. O candidato a autocrata dos EUA parece respeitar muito mais as lideranças fortes da Rússia e da China do que os aliados europeus, vistos como fracos e dependentes.

Além das ameaças diretas a Canadá, México, Dinamarca, ONU e Otan, Trump comprou a versão de Putin para a invasão da Ucrânia e acabou com a terceirização da guerra que vinha sendo alimentada por Joe Biden e os governos da UE.

Zelenski foi reduzido a um comediante que usurpou o poder, desviou recursos e tornou impossível negociar algum tipo de paz. Agora vai ter que ceder.

SEM ALTERNATIVA – Não é preciso apoiar a visão de Trump para dizer que a situação anterior se mostrava insustentável, em que pese a retórica de defesa das “leis internacionais” e a brutalidade do ato invasor. Estava claro que não haveria alternativa a uma guerra prolongada sem alguma concessão territorial por parte da Ucrânia. Há quem aposte que a paz articulada pelo republicano será um convite a novas aventuras de Putin rumo à Europa. A ver.

O fato é que Trump, Putin e Xi Jinping são a nova base decisória da geopolítica global. Neste mundo iliberal autocrático, são esses os senhores que apitam e preenchem o papel de instituições multilaterais. Esqueça Nações Unidas, Otan e quejandos. A nova partilha está em curso.

Cada um deles quer dirigir seu respectivo país e áreas de influência o mais possível sem empecilhos institucionais. O russo vai no velho estilo imperial, e o chinês tem tudo controlado e planejado. Nenhuma das duas nações acumula experiência democrática.

SALVAGUARDAS – São diferentes dos EUA, onde um sistema de regras e balanços subsiste, mas não se sabe como se comportará e até quando. Para Trump e seus rapazes, o que vale é o ultracapitalismo triunfante que transforma a administração do país em administração de uma empresa. Quem manda é o CEO, e o povo é acionista.

É chover no molhado dizer que a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal é histórica. As evidências de uma trama golpista articulada em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro são de extrema gravidade.

A democracia brasileira vai se deparando com uma nova etapa de sua consolidação, rompendo tabus e hesitações que poderiam antes enfraquecê-la. Em que pesem as vozes sinistras da extrema direita, o caso jurídico é sólido.

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P.S. –
Um reparo: embora o assunto já pareça superado, estou entre os que consideraram um erro do ministro Alexandre de Moraes evitar o julgamento pelo plenário do STF. (M.A.R.)

Lula está à espera de um milagre que não virá para aumentar popularidade

Lula chega à metade do mandato com 28% das promessas concluídas #charge  #cartum #cartoon #humor #política #humorpolitico #desenho #art #caricatura  #caricature #jornal #opovo #jornalismo #illustration #ilustração  #editorialcartoon #politicalart ...

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Fabiano Lana
Estadão

Para quem costuma fazer associações entre a popularidade e economia, a rápida erosão da aprovação do presidente Lula é ainda um mistério. Se por um lado há sinais de paralisia na atividade econômica no ar, por outro um crescimento de cerca de 3,5% do PIB em 2024 e menores taxas de desemprego da história sugeririam números mais generosos para a atual gestão.

A rejeição ao Lula tem facetas conhecidas, mas também possui elementos enigmáticos. Mas a questão não para por aí.

COMO REVERTER? – O ponto seguinte é: como reverter essa popularidade hoje no vermelho? Inclusive, uma espécie de Rio Rubicão já foi atravessado…

Além do ex-presidente Bolsonaro –provavelmente um futuro presidiário pela tentativa de golpe de Estado – figurar na frente das intenções de voto, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já se encontra em empate técnico segundo sondagem da CNT/MDA. A maré está antipetista.

Em 2005, há 20 anos, Lula também enfrentou um inferno astral. Seu partido ficou seriamente abalado e companheiros de vida tiveram carreiras políticas exterminadas por causa do escândalo do mensalão.

NO ENTANTO, VENCEU – Mas no ano seguinte, 2006, Lula sagrou-se vencedor nas eleições derrotando o então fascista, então privatista, então fanático religioso Opus Dei, o ex-governador tucano Geraldo Alckmin – que atende neste momento como socialista vice-presidente da República.

Há duas décadas Lula foi dado como morto politicamente. Decidiram “deixá-lo sangrar” até as eleições do ano seguinte, conforme expressão tão usada na época, para conquistarem novamente o Palácio do Planalto.

Ficou fora do radar uma retomada surpreendente da economia a partir do chamado boom das commodities, processo que fez a arrecadação do Estado crescer e o otimismo e a sensação de bem-estar dos eleitores ser bem maior do que eventuais reservas populares contra o PT.

FEZ O CONTRÁRIO – Um detalhe crucial, em seu primeiro mandato Lula se concentrou em ajustar as contas públicas e depois em distribuir benesses.

Mas o que o presidente tem hoje a apresentar? O que tem a esperar? Será que os programas “Pé-de-Meia” e “Farmácia Popular”, incensados agora em rede nacional de TV, podem ter um papel semelhante ao poder eleitoral de um programa Bolsa Família? Sem chances.

A sociedade é outra, os mais jovens não assistem mais televisão, e a oposição também lembra muito o PT dos anos 90: é implacável com o governo, só quer o seu pior.

SEM OUTRO BOOM – Há algum outro boom de commodities à vista? Não é o que dizem os especialistas. Pelo jeito, só um milagre – que não parece provável quando se examinam as circunstâncias.

Aliás, a pensar no programa oficial de televisão de Lula, os anúncios veiculados são páreo para correntes de WhatsApp que, verdadeiramente, mostram a primeira-dama Janja da Silva em viagem de classe-executiva para Roma, num valor acima de R$ 30 mil, mesmo sem ter direito legal a esse privilégio?

São páreo para o ex-ministro Antonio Palocci, mesmo após tantas confissões públicas, estar livre das garras da lei?

GOVERNO ÓTIMO? – Que tipo de informação corre mais rápido, a oficial ou a das correntes anárquicas das redes? Será que alguém acredita de verdade que o governo é ótimo, mas prejudicado pelas fake news que embaçam a capacidade da sociedade de avaliá-lo? A ilusão é uma droga poderosa.

Há aquele dito de Maquiavel de que o mal se faz de uma vez e o bem aos poucos. Lula, que se acha o sabe tudo geral da humanidade, fez ao contrário. Optou pelo populismo e começou com o “bem”, ao estender o aumento do Bolsa Família no seu mandato.

Agora, com inflação, déficit persistente, juros altos e certa paralisia econômica pela frente, parece só ter maus resultados aos poucos a mostrar. Talvez devesse ter ficado mais atento ao que dizia o pensador florentino da política real. Agora é tarde e a outra opção é o milagre ou uma divisão bizarra dentro da direita.

Brincando o Carnaval, com Chiquinha Gonzaga e o Bloco do Sujo

As Mina na História - Francisca Edwiges Neves Gonzaga, mais conhecida como Chiquinha Gonzaga nasceu no Rio de Janeiro no dia 17 de outubro de 1847. Mulher negra, foi compositora, pianista ePaulo Peres
Poemas & Canções

A regente, pianista e compositora carioca Francisca Hedwiges de Lima Neves Gonzaga (1847-1935) compôs a marcha-rancho “Ó Abre-Alas” para o Cordão Rosa de Ouro, do bairro do Andaraí, em 1899, primeiro grande destaque carnavalesco que se tem registro na MPB, segundo a História da Música Popular Brasileira – Grandes Compositores, da Abril-Cultural.

O ABRE–ALAS
Chiquinha Gonzaga

Ó abre alas!
Que eu quero passar (bis)
Eu sou da lira
Não posso negar (bis)
Ó abre alas!
Que eu quero passar (bis)
Rosa de Ouro
É que vai ganhar (bis)

20 Anos do Bloco dos Sujos de Olinda

Bloco dos sujos virou tradição também em Olinda

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BLOCO DO SUJO, UMA MARCA DO CARNAVAL 

O coronel do Exército, compositor e letrista carioca Antônio de Pádua Vieira da Costa (1921-1996),  que adotou o nome artístico de Luiz Antônio, e o pianista e compositor maranhense Luís Abdenago dos Reis (1926-1980), conhecido como Luís Reis, são os autores do samba “Bloco do Sujo”, cuja letra expressa as manifestações populares típicas do carnaval de rua, onde o improviso e a desorganização são a tônica.

As Gatas gravaram esse samba, em 1969, após terem vencido o Concurso de Músicas de Carnaval, no ano anterior, na extinta TV Tupi, promovido pelo Conselho Superior de MPB do Museu da Imagem e do Som.

BLOCO DO SUJO
Luiz Antonio e Luis Reis

Olha o bloco do sujo,
Que não tem fantasia,
Mas que traz alegria,
Para o povo sambar,

Olha o bloco do sujo,
Vai batendo na lata,
Alegria barata,
Carnaval é pular.

Olha o bloco do sujo,
Que não tem fantasia,
Mas que traz alegria,
Para o povo sambar,

Olha o bloco do sujo,
Vai batendo na lata,
Alegria barata,
Carnaval é pular.

Plac, plac, plac,
Bate a lata,
Plac, plac, plac,
Bate a lata,
Plac, plac, plac,
Se não tem tamborim,
Plac, plac, plac,
Bate a lata,
Plac, plac, plac,
Bate a lata,
Plac, plac, plac,
Carnaval é assim !…

O dia em que a Otan acabou e a Europa ficou entregue à própria sorte

Trump e Zelensky batem boca em reunião na Casa Branca | Band JornalismoDemétrio Magnoli
Folha

O reality show da humilhação de Zelenski promovido por Trump no Salão Oval, concluiu a ruptura entre EUA e Ucrânia e o alinhamento da Casa Branca à Rússia de Putin. O evento, salpicado por ameaças, insultos e acusações, segue-se às negociações bilaterais EUA/Rússia sobre o futuro da Ucrânia, às declarações de Trump atribuindo aos europeus a responsabilidade por garantias de segurança ao país invadido e ao voto pró-russo dos EUA na ONU. O conjunto da obra assinala o virtual desmoronamento da Otan.

A Aliança Atlântica ainda existe no papel, mas perdeu sua alma, expressa no artigo 5º do tratado fundador que classifica um ataque militar contra qualquer de seus integrantes como agressão a todos.

MARAVILHOSO OCEANO – O artigo anulara, no plano geopolítico, a separação geográfica entre EUA e Europa pela vastidão do Atlântico. De agora em diante, volta a existir, nas palavras de Trump, “um maravilhoso oceano” dissociando a superpotência norte-americana das nações europeias.

Trump realiza um antigo sonho da esquerda “anti-imperialista” que descreve a Otan como ferramenta da hegemonia dos EUA. A história, contudo, ensina que a Otan foi responsável pela estabilização geopolítica da Europa Ocidental no pós-guerra – ou seja, pelo renascimento democrático das nações que escaparam à esfera de influência soviética.

Naqueles países, floresceram a pluralidade política, os sindicatos, as liberdades civis, os direitos individuais. Neles, a esquerda social-democrata teve a oportunidade de governar e expandir as redes de proteção social. Sob o manto da segurança garantida pela Otan, nasceu a União Europeia.

MOLDURA DA SOBERANIA – Mais tarde, paradoxalmente, a Aliança Atlântica tornou-se a única moldura viável para o exercício da soberania nacional no leste europeu, A prova positiva disso encontra-se na insistência das nações libertadas do jugo soviético em 1989 em ingressar na Otan.

A prova negativa encontra-se nas duas invasões imperiais russas da Ucrânia, violando o Memorando de Budapeste (1994) pelo qual os ucranianos cederam seu arsenal nuclear à Rússia em troca do reconhecimento de suas fronteiras.

Putin (e Lula também, por sinal) acusa a Otan de ser a causa de sua guerra – ainda que, em textos e discursos, clame pela incorporação do vizinho à “Grande Rússia”. De fato, a Aliança Atlântica funcionou, desde a implosão da URSS, como garantia da paz no arco que se estende da Estônia à Romênia.

SONHO DA PAZ – Depois de 1990, os europeus deixaram-se embalar pelo idílio de uma paz eterna assegurada pelo artigo 5º e reduziram drasticamente seus investimentos em defesa. Hoje, sob o impacto da abjuração de Trump, a Europa navega em águas desconhecidas – e precisa erguer um edifício de segurança independente.

Jean Monnet, o “pai fundador” da União Europeia, desenhou o esboço de uma Comunidade Europeia de Defesa (EDC), que seria um pilar autônomo no interior da OTAN. A EDC ganhou forma no Tratado de Paris (1952), assinado pela França, RFA (Alemanha Ocidental), Itália e Benelux mas rechaçado pela Assembleia Nacional francesa.

Nesses dias de fúria, os líderes europeus correm a Washington em busca de um aceno benevolente de Trump. Quanto demorarão para correr aos arquivos de Bruxelas em busca de inspiração no tratado rejeitado sete décadas atrás?

Gilmar minimiza embate e diz que está tudo bem entre EUA e Brasil

Otimismo de Gilmar Mendes parece ser de aço inoxidável

Cézar Feitoza
Folha

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (27) que o embate de políticos dos Estados Unidos com o ministro Alexandre de Moraes tem sido superestimado.

Para ele, a ofensiva de republicanos e de Elon Musk contra Moraes não deve afetar o Supremo nem a boa relação entre os Estados Unidos e o Brasil.

SEM PROBLEMA… – “Isso está sendo muito maximizado, sabe? […] Não há por que ter preocupação. Os parâmetros que estamos adotando são os parâmetros que a União Europeia está adotando em relação à retirada de conteúdo”, disse o ministro a jornalistas.

Gilmar comparou o imbróglio com outros enfrentados diplomaticamente, como a crise de dentistas brasileiros em Portugal em 1995 e a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de cobrar indenizações da empresa ítalo-argentina Ternium à CSN na batalha judicial pelo controle da Usiminas.

NAÇÕES AMIGAS – O ministro disse que a volta de Donald Trump à Casa Branca —desta vez com Musk no governo— não altera as relações diplomáticas e institucionais. “De alguma forma, não houve mudança nenhuma, nós somos nações amigas.”

Ele ainda minimizou a aprovação em um comitê da Câmara dos EUA do projeto que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes no país. O texto, apelidado de “Sem Censores em Nosso Território”, proíbe a entrada de agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão dos cidadãos dos Estados Unidos.

“Não teve decisão [final do Congresso]. Tem que haver toda… isso tem tantos passos, acho que não devemos… Nós temos que cuidar das nossas decisões, nos nossos âmbitos”, afirmou.

ESTRATÉGIA – O esforço de Gilmar para minimizar o embate dos políticos dos EUA com Moraes faz parte da estratégia do Supremo. Ministros querem defender o colega da ofensiva, mas sem dar muito destaque para as pressões de aliados de Trump.

Durante a sessão plenária do Supremo nesta quinta, Moraes defendeu a soberania do Brasil. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, disse.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, endossou a fala de Moraes e disse que o Supremo vai manter a postura de guardião da democracia independente das ofensivas estrangeiras.

GOLPE DE ESTADO – “Sabemos o que tivemos de passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Nós não tememos a verdade”, disse.

Flávio Dino também defendeu o colega. Em publicação nas redes sociais, ele disse que os ministros do Supremo, ao tomarem posse, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados —incisos do artigo 4º da Constituição Federal.

“São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes”, disse o ministro.

TIRAR FÉRIAS – Flávio Dino escreveu ainda que Moraes permanecerá proferindo palestras no Brasil e no exterior. “E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, afirmou Dino, em referência aos estados homônimos dos Estados Unidos.

Moraes voltou a ser alvo de políticos dos EUA pela decisão de suspender a rede social Rumble em todo o território nacional.

A decisão foi dada na mesma semana em que o ministro se tornou alvo da ação conjunta pela própria empresa e a empresa de mídia de Trump, como informou a Folha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Está tudo dominado. Nenhum ministro critica os exageros de Moraes e até concordam com as penas superdimensionadas. Enquanto isso, os verdadeiros terroristas, que tentaram explodir o caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, na véspera de Natal, já estão em liberdade, porque foram julgados pela Justiça Federal, em primeira instância. Ah, Brasil! (C.N.)

Análise de cientista político explica o crescimento da direita extremista

The Normalization of the Radical Right: A Norms Theory of Political Supply  and Demand (Oxford Studies in Democratization) | Amazon.com.br

Os extremistas de direita já não temem se manifestar

Hélio Schwartsman
Folha

“Natura non facit saltus”, a natureza não dá saltos. Mas a política dá. Em pouco mais de dez anos, a Alternative für Deutschland (AfD), pulou de partido irrelevante, que não conseguia superar a cláusula de barreira, para ingressar no Parlamento alemão, a segunda força política do país. E o problema é que a AfD é um partido de extrema direita.

A melhor explicação que li para o fenômeno é a dada pelo cientista político português Vicente Valentim (Oxford) em “The Normalization of the Radical Right”.

BEM ACADÊMICO – O livro tem uma pegada bem mais acadêmica do que os que costumo recomendar aqui, mas é valioso para quem quer entender o que ocorre na Europa.

O que mais chama a atenção é o padrão. Estamos falando de partidos extremistas que, em duas ou três eleições, passam da insignificância a votações expressivas. Países como Espanha, Portugal e Alemanha pareceram inicialmente imunes, mas também sucumbiram.

Para Valentim, isso ocorre porque existiam na Europa normas sociais que faziam com que as pessoas não expressassem publicamente sua simpatia para com a direita radical. E, como poucos ousavam apoiar uma ideologia extrema, políticos que se identificavam com esse ideário tampouco se candidatavam.

POSIÇÕES FALSAS – Na verdade, tanto eleitores como políticos, por razões reputacionais e estratégicas, falsificavam suas preferências, calando-se sobre o que realmente pensavam e votando em ou integrando agremiações menos radicais, mas com mais chance de exercer influência.

Basta, porém, que essas legendas cresçam um pouco para mudar o jogo. Eleitores e políticos se dão conta de que não são tão minoritários assim. As normas sociais antiextremismo se enfraquecem. Políticos mais instruídos veem que o radicalismo tem chances reais e o abraçam explicitamente. A extrema direita é normalizada e dá seu salto nas preferências. Não é que elas não existissem antes, mas permaneciam silenciadas.

Valentim usa de vários expedientes engenhosos para tentar demonstrar sua tese numericamente. O conjunto é bem persuasivo.

Zelensky foi orientado a deixar Casa Branca após discutir com Trump

Após abandonar reunião e se desentender com Trump, Zelensky publica  mensagem de agradecimento aos EUA | Jovem Pan

Zelensky deixa a Casa Branca após o desentendimento

Jamil Chade
do UOL

O presidente Donald Trump orientou sua equipe a dispensar Volodymyr Zelensky da Casa Branca, depois da troca de farpas no Salão Oval. “Ele (Zelensky) pode voltar quando estiver pronto para a paz”, afirmou Trump, nas redes sociais.

A conferência de imprensa que já estava armada para ocorrer depois da reunião foi cancelada, o acordo de minerais foi suspenso e o temor dos europeus é de que Trump retalie com a retirada de recursos na Otan e na Ucrânia.

GRAVE CRISE – Imediatamente, nas capitais europeias, o bate boca ganhou uma dimensão de profunda crise diplomática entre Europa e EUA, com líderes da UE saindo em apoio ao ucraniano.

O UOL apurou que Trump, furioso com a situação no Salão Oval, instruiu seu chefe da diplomacia, Marco Rubio, que informasse ao ucraniano que não existiria condições para uma negociação e que, portanto, era hora de Zelensky deixar a Casa Branca.

Zelensky teria insistido que estava disposta a negociar um acordo de minerais, enquanto os diplomatas de ambos os lados se apressavam para conter danos. Mas não houve nenhum argumento que fizesse Trump reavaliar sua decisão.

SEM PROTOCOLO – Ao deixar a Casa Branca, Zelensky sequer foi acompanhado por Trump, como estabelece o protocolo.

Também foi cancelado o discurso que Zelensky faria na noite desta sexta-feira no Hudson Institute, na capital americana.

Humilhado, o ucraniano foi às redes sociais afirmar que “agradecia” aos americanos pela ajuda na guerra. Mas Trump adotou outro tom. “Tivemos uma reunião muito significativa na Casa Branca hoje. Aprendemos muito que jamais poderia ser entendido sem uma conversa sob tanto fogo e pressão”, disse Trump.

DISSE TRUMP – “É incrível o que se revela por meio da emoção, e determinei que o presidente Zelensky não está pronto para a paz se os Estados Unidos estiverem envolvidos, porque ele acha que nosso envolvimento lhe dá uma grande vantagem nas negociações. Eu não quero vantagem, eu quero paz”, disse o americano.

“Ele desrespeitou os Estados Unidos da América em seu estimado Salão Oval”, completou.

Trump e Zelensky levantaram a voz durante um confronto na reunião. Discussão começou quando Zelensky pediu repetidamente a Trump que fosse cauteloso em relação à Rússia e questionou a diplomacia feita pelos Estados Unidos.

Gleisi encarna opção de Lula pregar para convertidos e se isolar ainda mais

Lula escolheu Gleisi Hoffmann para a articulação política nesta sexta-feira, 28 Foto: Pedro Kirilos/Estadão

Ao escolher Gleisi, Lula mostra preferir a radicalização

Fabiano Lana
Estadão

Se você quer saber como pensa a bolha petista, basta ver as postagens da presidente do PT e futura ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann no “X”, a rede do multibilionário e representante do governo americano, Elon Musk. Raramente Gleisi consegue dar alguma declaração sem algum tipo de revanchismo, ressentimento ou acusação. É fel para todo lado: contra o mercado, os economistas, a oposição, sobra até para os moderados.

Não há conciliação, não há construção, não há diálogo ou generosidade com quem pensa diferente. Articulação parece passar longe ali – o que se vê nesse tipo de declaração pública usual da deputada pelo Paraná é revanchismo puro, sectarismo de manual.

PÚBLICO INTERNO – É possível até pensar que são declarações apenas para a base petista, não para todos os brasileiros. Seriam apenas pontuações para acalmar uma turma que muitas vezes ainda sonha com o socialismo real, com a estatização dos meios de produção, que vê banqueiros, empresários, inimigos internos e até mesmo a classe média como inimigos a serem combatidos. Uma turma meio diretório de centro acadêmico de faculdade de humanas de universidade pública.

O problema é que esse tipo de pessoa que admira as falas de Gleisi (ou seria ela apenas um fantoche do casal Lula/Janja?) está cada vez mais em minoria. Mesmo com a virtual condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, o Brasil segue dividido.

E temos uma opção presidencial por mais beligerância, pelo menos na aparência. Que Gleisi tenha feito muitos favores, não há dúvidas, mas temos na mesa uma decisão de alto risco.

VOTO DECISIVO – Quem vai definir a fatura eleitoral é aquele eleitor moderado que quer distância tanto do bolsonarismo como de gente com a estrutura ideológica de Gleisi. Nesse sentido, a não ser que a futura ministra mude radicalmente de persona, levá-la para o primeiro escalão deixará o governo mais isolado e acuado do que está.

Outra hipótese é que Gleisi tenha sido chamado para dobrar a aposta. Ser mais um elemento do governo que pressione por mais gastos, menos responsabilidade fiscal, mais enfrentamento. Para que Lula realmente faça um governo de esquerda. Ir para o tudo ou nada.

Mas nesse caso seria melhor colocar a presidente do PT no lugar do Haddad e enfrentar o tranco dos mercados e da inflação.

Pesquisa mostra que Tarcísio vence no primeiro turno em São Paulo

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de Lançamento do Edital de Concessão do Túnel Submerso Santos-Guarujá. Parque Valongo, Armazém 4, Santos - SP.

Lula e Tarcísio conseguem manter uma “relação civilizada”

Deu em O Globo

A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no estado de São Paulo é aprovada por 61% dos moradores do estado e desaprovada por outros 26%. Os dados são da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, que analisou a popularidade dos gestores estaduais em oito estados.

O dado mostra uma estabilidade na avaliação do governador de São Paulo, já que na última pesquisa com o mesmo recorte, de abril de 2024, ele era aprovado por 62%, uma oscilação de 1 ponto percentual dentro da margem de erro.

VEJA OS NÚMEROS – A avaliação do governo de Tarcísio foi considerada positiva por 41% dos ouvidos, regular por 34%, negativa por 14% e outros 11% não souberam responder.

Questionados sobre a atuação do gestor nos serviços públicos, a segurança foi setor em que o governador teve a pior avaliação, com 34% dos entrevistados respondendo que consideram a atuação dele na questão negativa. Outros 37% avaliaram o trabalho na área como regular e 29% como positivo.

55% NA REELEIÇÃO – O levantamento perguntou ainda se Tarcísio merecia continuar como governador e 55% responderam que sim. Outros 36% responderam que não e 9% não souberam responder. Já em um cenário de disputa eleitoral para o governo do estado de São Paulo em 2026, Tarcísio aparece em primeiro com 38% das intenções de voto.

Ainda no cenário testado para a eleição do governo paulista, o ministro da Fazenda Fernando Haddad aparece em segundo, com 15% dos votos, seguido de Pablo Marçal com 12% e Márcio França com 6%. Houve ainda 8% de indecisos e 21% de pessoas que afirmaram que optariam por votar branco ou nulo.

A pesquisa ouviu 1.644 pessoas entre 19 e 23 de fevereiro e tem o nível de confiança de 95% e a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em condições normais de temperatura e pressão, Tarcísio de Freitas é imbatível para o governo de São Paulo. É também candidato fortíssimo à Presidência da República, é claro. Mas o futuro a Deus pertence, como dizia Armando Falcão, o serviçal que Roberto Marinho emplacou no Ministério da Justiça, no regime militar. (C.N.)

Como explicar a Justiça brasileira a um estrangeiro, sem se sentir um tatu?

Charge do Cléberson (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

É difícil explicar a um gringo como atua a Justiça no Brasil. Que, no Brasil, juiz dá entrevista sobre processo que irá julgar — e, não raro, antes mesmo do recebimento formal do processo, quando o processo ainda está na fase de aceitação ou não da denúncia pelo próprio entrevistado ou pelo colega de toga que dá expediente no mesmo tribunal.

O juiz dá entrevista para dizer que as provas recolhidas pela polícia e pelo Ministério Público são sólidas, que as contestações da defesa não procedem, que tudo é muito grave e por aí vai. É uma antecipação da sua decisão via imprensa.

PARA QUE JULGAR? – O estrangeiro pergunta, logicamente: mas, então, para que fazer julgamento? Chega-se, assim, ao momento de responder que, no curso do processo, o juiz que antecipou a sua decisão por meio dos jornais pode mudar de opinião a depender das injunções políticas.

Que, depois de ter elogiado a polícia e o Ministério Público, não é incomum que ele passe a avacalhar publicamente o trabalho de investigação e dê veredicto oposto ao inicial.

Mas juiz, no Brasil, é influenciável politicamente?, pergunta o gringo, espantado.

JUÍZES POLÍTICOS – Você, então, se vê na obrigação de informar que, mais do que isso, os nossos juízes — não todos, pelo amor de Deus, só os que importam lá no final — fazem política.

Participam de negociações parlamentares, reúnem-se secretamente com o presidente da República, a quem dão conselhos estratégicos, fazem leis, tentam mudar o regime político do país e até cortam fita em inauguração de estradas.

A coisa é tão escancarada, que os jornalistas classificam os juízes entre aqueles com maior ou menor capacidade de articulação política — e os jornalistas não percebem o tamanho de mais esse absurdo.

FAZENDO TROÇA – Aliás, para ser jornalista no Brasil, nem é preciso saber escrever, imagine perceber absurdos, você diz, acrescentando a outra tropicalidade nacional de juiz poder ser vítima, investigador e julgador na mesma ação.

É nesse momento que o gringo, antes espantado, abre um sorriso e acha que você está fazendo troça dele.

É nesse momento que, meio sem graça, você.se sente um animal exótico. Um tamanduá, uma capivara, um tatu. 

De repente, Zé Kéti descobriu que ele era a voz do morro, sim senhor

Zé Keti, um dos principais compositores da música brasileira

Zé Kéti, grande sambista carioca

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Zé Kéti, nome artístico de José Flores de Jesus (1921-1999), sentiu a sua carreira começar a deslanchar em 1955, quando o seu samba “A voz do morro”, gravado por Jorge Goulart, pela Continental, fez enorme sucesso na trilha do filme “Rio 40 graus”, de Nelson Pereira dos Santos.

“A Voz do Morro” mostra em sua letra que o samba é a única voz valorizada na favela, transformada em um condutor de alegria do Rio de Janeiro para o resto do país.

A VOZ DO MORRO
Zé Kéti

Eu sou o samba
A voz do morro sou eu mesmo sim senhor
Quero mostrar ao mundo que tenho valor
Eu sou o rei dos terreiros

Eu sou o samba
Sou natural daqui do Rio de Janeiro
Sou eu quem levo a alegria
Para milhões
De corações brasileiros

Mais um samba, queremos samba
Quem está pedindo é a voz do povo do país
Viva o samba, vamos cantando
Essa melodia do Brasil feliz

Moraes mentiu ao dizer que Rumble desrespeita soberania de vários países

Um homem de cabeça calva, com pele clara, está em pé em um ambiente interno. Ele usa um terno escuro com uma camisa branca e uma gravata vermelha. O fundo é desfocado, apresentando uma parede de cor neutra.

Moraes usa indevidamente o X para atacar o Rumble

Renata Galf
Folha

A decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) suspendendo a plataforma Rumble no Brasil diz em, certo momento, que as circunstâncias citadas corroboram a reiterada conduta da empresa “em desrespeitar a soberania de diversos países”, mas cita como caso específico apenas um na Austrália envolvendo o X (antigo Twitter).

Procurado pela Folha quanto a referência ser sobre o X e não sobre o Rumble, o STF não respondeu até a publicação deste texto.

FUNDAMENTAÇÃO – Moraes determinou a suspensão da plataforma sob o argumento de que ela descumpre decisões judiciais emitidas pelo STF. A indicação de casos de outros países, portanto, não consiste na fundamentação principal da ordem.

Na ordem contra o Rumble, após mencionar legislações aprovadas na União Europeia (e sem citar descumprimentos de medidas de nenhuma plataforma específica), Moraes diz que na Austrália, “conforme noticiado, também há investigação em andamento por a referida plataforma não contribuir com as autoridades competentes para investigação sobre prÁticas de abuso infantil”.

CONJUNTO DA OBRA – Segundo a decisão, “tais circunstâncias comprovam o desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Rumble Inc com os órgãos judiciais e corroboram sua reiterada conduta em desrespeitar a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil”.

O link de uma reportagem citado antes dessa frase, porém, faz referência a uma multa contra a plataforma X, do empresário Elon Musk, aplicada na Austrália. Com exceção desse exemplo, não são citados casos de descumprimento em outros países.

O mesmo link usado agora na decisão contra o Rumble por duas vezes também tinha sido usado na decisão de Moraes bloqueando o X no ano passado no mesmo contexto. Depois dele, aparecia um trecho quase idêntico, mas com o nome do X e uma menção a Musk.

MORAES SE COPIOU – “Tais circunstâncias comprovam o desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma X – e, em especial de Elon Musk– com os órgãos judiciais e corroboram sua reiterada conduta em desrespeitar a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil”, consta na decisão sobre a plataforma X.

Popular entre influenciadores da direita, o Rumble anunciou seu retorno ao Brasil no início de fevereiro. Criada em 2013, a plataforma é uma alternativa ao YouTube e busca se diferenciar se colocando como a favor do “livre discurso”, com menos regras de moderação de conteúdo.

Agora, ela está no centro de um embate que envolve os governos dos Estados Unidos e do Brasil, o STF e a oposição bolsonarista.

AÇÃO CONJUNTA – Após ordens determinando o bloqueio do perfil do influenciador Allan dos Santos na plataforma, sob pena de multa, o Rumble e a empresa de mídia do presidente dos EUA, Donald Trump, entraram com uma ação conjunta contra Moraes em um tribunal federal americano.

Desde então, o CEO da empresa, Chris Pavlovski, fez diferentes postagens desafiando Moraes e dizendo que não cumpriria “ordens ilegais”. Na sequência, o ministro determinou a suspensão da plataforma e ordenou que ela nomeasse um representante legal no Brasil.

Nesta semana, depois de um post de escritório ligado ao Departamento de Estado do governo americano, afirmando que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos”, o Itamaraty publicou nota dizendo que o governo Trump distorce o sentido das ordens do ministro do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Nesta quinta-feira (27), sem citar os Estados Unidos, Moraes defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822. Ou seja, ao invés de apresentar fatos, veio com um blá-blá-blá nacionalista que nada tem a ver. Trump e Musk deve estar se borrando de medo… É lamentável. (C.N.)

Governo fica pequeno para abrigar Haddad e Rui Costa ao mesmo tempo

Após chá de cadeira, Rui Costa visita Haddad na Fazenda

Dois grandes atores, Haddad e Costa fingem que são amigos

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
do UOL

A tensão entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) tem se intensificado, evidenciando conflitos estruturais no governo Lula que vão além de questões pessoais. A disputa entre os dois ministros ganhou novos contornos em meio às discussões sobre a reforma ministerial e a queda na popularidade do presidente.

Enquanto alguns setores atribuem a queda na popularidade de Lula às políticas econômicas de Haddad, especialmente relacionadas ao Pix, análises de políticos apontam que o principal fator seria a inflação dos alimentos, impulsionada pela valorização do dólar frente ao real.

MINISTRO IMEXÍVEL – Na Casa Civil, Rui Costa mantém-se inabalável em sua posição, contando com total confiança do presidente Lula, apesar das críticas generalizadas ao seu método de trabalho e ao relacionamento com outros ministérios.

A indicação de Miriam Belchior como número 2 da Casa Civil, feita diretamente por Lula sem consultar Costa, criou uma configuração peculiar no ministério: ao invés do tradicional “morde e assopra”, a atual gestão é caracterizada por um estilo duplamente assertivo.

Um dos pontos críticos da atual estrutura governamental está na gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob responsabilidade de Miriam Belchior na Casa Civil.

CONFLITOS INTERNOS =- Esta configuração do PAC tem gerado conflitos institucionais, já que a Casa Civil, tradicionalmente mediadora entre a área econômica e os ministérios que demandam recursos, agora também possui interesse direto em gastos através do PAC.

A reforma ministerial em curso tende a afetar principalmente o PT, que deve perder ministérios para o Centrão. O partido busca adiar as mudanças, na expectativa de minimizar as perdas.

Mas o problema central pode estar na própria estrutura do governo, que privilegiou ex-governadores em posições-chave, como Rui Costa, que mantém forte ligação com seus estados de origem.

CONFLITOS E DISPUTAS – A atual arquitetura governamental, com conflitos estruturais não resolvidos e disputas entre ministérios-chave, apresenta-se como um desafio significativo para a administração Lula.

A solução desses impasses mostra-se fundamental para reverter a tendência de queda na popularidade do governo e garantir a efetividade das políticas públicas.

A Casa Civil, sob comando de Rui Costa, tem recebido críticas da Esplanada, mas mantém respaldo presidencial para continuar seu trabalho. O ministro, que prioriza questões relacionadas à Bahia, seu estado de origem, exemplifica um dos dilemas da atual composição ministerial, que é a forte conexão dos ex-governadores com suas bases eleitorais locais em detrimento de uma visão mais ampla da gestão federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A impressão que dá é de que o governo está parado, em férias coletivas. Como o PIB subiu e o desemprego diminuiu, isso significa que não precisamos de governo que trabalhe, e só necessitamos de governo que não atrapalhe. Justamente por isso, la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Como julgar Bolsonaro na Primeira Turma, se o plenário julgou o 8/1?

Dos 11 do Supremo, só 2 são juízes concursados – Por José Nêumane |  Brasilagro

Charge do Mariano (Charge Online)

Carlos Andreazza
Estadão

Querem nos convencer de que o regimento interno do Supremo seja peça inexpugnável. A história recente do bicho mostra o contrário. Voando de lá pra cá, carregado pelos ventos mais influentes da hora, a norma do Supremo tem mudado mais que regulamento do Campeonato Carioca.

O artigo 5º, que trata de casos envolvendo o presidente, foi alterado duas vezes desde 2020. Está lá – hoje, não sei amanhã: julgamento de ação penal terá lugar na turma do relator. Consta também, no artigo 22, que o relator pode remeter ao plenário processo que avalie relevante.

JULGAMENTO IMPORTANTE – Goste-se ou não do sujeito, e o cronista só tem certezas a respeito, julgar-se-á um ex-presidente acusado de golpe de Estado. Quando coube à Corte, em 2018, cuidar de habeas corpus de Lula, o relator decidiu que aquela questão jurídica mobilizadora de divergências seria analisada pelos onze.

Lula recorria. Fora antes julgado em primeira, segunda e terceira instâncias – e Bolsonaro o será diretamente na última.

Se diretamente na última, é incompreensível que, tendo os réus dos ataques de 8 de janeiro de 2023 sido julgados no pleno, ele – acusado de líder do movimento – o seja na turma.

SEGUNDO A PGR – O cronista discorda, considera que a organização golpista comandada pelo ex-presidente terá cessado com sua viagem aos EUA; mas foi a própria PGR, na denúncia, que incluiu os atos como sob a liderança de Bolsonaro.

Dar ao sujeito tratamento distinto será robustecer as certezas de que o Direito vai submetido aos desejos do juiz-vítima.

Será impossível compreender os aditivos da cisão política que aprofunda nossa depressão sem considerar que milhões de brasileiros creem que foi o ex-presidente a sofrer um golpe, contra o qual, com razão, apenas reagiria. Porção gigantesca de cidadãos pensa assim.

AMEAÇAS A CID – Esse sentimento é reforçado pelo trecho da sessão em que Mauro Cid – ameaçado pelo juiz-investigador-vítima – retificaria sua delação.

Fosse outro – fosse Moro – a ministrar aquela intimidação, a projetar responsabilização sobre a filha caso o colaborador não falasse a verdade, os colegas de Xandão estariam chamando o expediente de “pau de arara do século XXI”.

Diante das mentiras do colaborador, o acordo deveria ser cancelado e Cid, preso. Não é banal. Embora não exclusivamente, a denúncia recém-oferecida é fundamentada na palavra do cara.

CORRUPÇÃO DO PROCESSO – E está aí a atividade destruidora do anulador-geral Dias Toffoli sobre todas as provas da Lava Jato para nos lembrar o que a corrupção do processo legal pode ensejar.

As barbaridades podem coexistir. Coexistem. Os crimes contra o Estado Democrático de Direito. E a administração viciada dos processos – condição para que, no futuro, os criminosos sejam reabilitados, as evidências contra si jogadas ao lixo.

Serve para casos de corrupção tanto quanto para tentativas de golpe. O mar vira. Já deveríamos saber.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGArtigo irrespondível de Carlos Andreazza. Exibe, às escâncaras, até onde caiu a dignidade do Supremo Tribunal Federal, que transforma em golpe o julgamento de Bolsonaro. Essa iniciativa de julgá-lo na Primeira Turma é como batom na cueca, no linguajar policial. Com batom na cueca, como o marido pode convencer a mulher de que foi à missa, ao invés de ir ao puteiro? O Supremo tornou-se verdadeiramente patético. (C.N.)

Trump aguarda posição de Lula sobre Moraes para redefinir ofensiva

Trump

Trump já marcou posição pelo Departamento de Estado

Paulo Cappelli
Metrópoles

Após o governo dos Estados Unidos emitirem comunicado oficial condenando a atuação de Alexandre de Moraes, Donald Trump aguarda um posicionamento do presidente Lula sobre o ministro do STF.

Caso o mandatário brasileiro não dê ouvidos ao pleito, a Casa Branca aumentará ainda mais a pressão sobre o Palácio do Planalto, sob a alegação de que o Brasil promove censura

No último dia 17 de fevereiro, a coluna antecipou que Trump agiria contra Moraes. Primeiro no campo do discurso e, depois, com sanções que poderão atingir não apenas o magistrado, mas o próprio governo Lula. Nesta quarta-feira (26/2), o presidente norte-americano deu início a seu plano de ação. Os próximos passos dependerão da resposta do petista.

ISOLAR MORAES – A expectativa da Casa Branca é que uma punição a Alexandre de Moraes, em fase avançada de discussão, fará autoridades brasileiras recuarem, com receio de também virarem alvo de sanções. O objetivo é isolar o magistrado brasileiro.

A tendência, contudo, é que Lula não abandone Moraes, um dos ministros do STF mais próximos do presidente. Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bolsonaro no Inquérito do Golpe, o petista foi só elogios a Alexandre.

“Ninguém, nem esses produtores das plataformas [indireta a Elon Musk] que pensam que mandam no mundo, ninguém vai fazer com que a gente mude de rumo nesse país. Não adianta ameaçar pela Justiça, não adianta perseguir o Alexandre de Moraes”, discursou Lula.

TRUMP SURPREENDE – O comunicado do governo dos Estados Unidos criticando uma “censura” imposta no Brasil pegou o Ministério das Relações Exteriores de surpresa.

Horas antes da nota oficial, a coluna conversou com embaixadores do Itamaraty, que acreditavam não haver chance de uma ofensiva do governo norte-americano.

A chancelaria brasileira tem atuado, desde antes da posse de Trump, para aproximar os dois governos. E acreditava, até ontem, estar tendo êxito na redução de danos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Agora, é aguardar uma nova posição de Lula, que será a favor de Moraes e deve provocar reação da equipe de Trump. Comprem pipocas. (C.N.)

Trump está matando a ciência, uma galinha dos ovos de ouro dos EUA

Confira as medidas que Trump anunciou desde o início do governo nos EUA |  Mundo | G1

Trump erra ao economizar também no campo da ciência

Hélio Schwartsman
Folha

Pelo menos desde o século 7 a.C. fabulistas alertam para o perigo de, com vistas a obter vantagens de curto prazo, destruir para sempre a rentabilidade de um recurso valioso. O mais célebre desses contos morais é a história da gansa dos ovos de ouro, de Esopo.

Em português a gansa virou galinha, mas sem alteração da mensagem central: não importa quais sejam as suas expectativas e objetivos, não mate a ave que lhe fornece regularmente um ovo de ouro por dia; se o fizer, você se arrependerá.

MATANDO AS AVES – Donald Trump, com sua egolatria e mentalidade de mercador de bazar, está eviscerando várias gansas, galinhas e até codornas que garantiam aos EUA enorme poder e riqueza. Um golpe particularmente duro é o que ele está dando contra a ciência americana.

No afã de combater o que chama de “deep state” e simular ganhos de eficiência, Trump e Elon Musk, seu escudeiro na entropia, não apenas congelaram bilhões de dólares em verbas que seriam destinadas a agências e a programas de pesquisa em universidades como também ameaçam demitir milhares de cientistas que trabalham para o governo.

Como se isso fosse pouco, a administração Trump também está criando um clima de hostilidade para com estrangeiros, que fará com que pesquisadores talentosos de várias partes do globo pensem duas vezes antes completar seu treinamento nos EUA e eventualmente radicar-se no país.

PREJUÍZO ENORME – Mesmo que americanos se deem conta de que erraram ao escolher Trump e iniciem uma nova correção de rota, o prejuízo para a ciência será grande. Trata-se, afinal, de uma atividade cujos frutos muitas vezes demoram para maturar, o que exige continuidade nos fluxos de financiamento.

É preciso também que os bons cientistas, cuja preparação se conta em décadas, tenham confiança em que terão empregos razoáveis no futuro. Trump e Musk estão violando as duas condições.

E isso é muito ruim para os EUA. Boa parte de seu poderio e prosperidade se deve ao amplo domínio que o país exerce há um século em ciência básica e inovação.

No Brasil atual, o que é correto hoje pode ser errado amanhã

Charge do Duke (Rádio Itatiaia)

Merval Pereira
O Globo

Eu, sinceramente, temo o que está acontecendo. Abrindo o sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, há um trecho do ministro Alexandre de Moraes em que ele fala a Cid que é a última chance ele tem de falar a verdade. “Se não cumprir o acordo, o senhor vai ser punido, juntamente com sua família, sua mulher e seus filhos”.

Isso é exatamente o que acusaram o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba de fazerem: chantagear os presos para chegar a uma delação premiada. E as prisões alongadas, que o ministro Gilmar Mendes tanto reclamava estão acontecendo de novo.

AGORA, É LEGAL – Estão fazendo tudo o que acusaram o Moro e os procuradores de Curitiba de fazerem, na suposição de que estão defendendo a democracia. Assim como Moro achava que estava defendendo a democracia, acusando o pessoal do PT e seus aliados.

A chance de isso ser revogado mais adiante, se mudarem os ventos políticos é grande. É lamentável que o Brasil esteja neste ponto.

Tudo é politizado, tudo tem um viés e se pode mexer em qualquer decisão do STF dependendo do momento político, da formação do STF, de quem designou quem.

VITÓRIA DA DEMOCRACIA – No momento, a decisão da Procuradoria-Geral da República é uma vitória da justiça e da democracia, porque estou convencido de que havia realmente um golpe sendo tramado.

Mas na época da Lava-Jato também era uma vitória do combate à corrupção. Era evidente o que aconteceu, as pessoas confessaram, devolveram dinheiro, pediram desculpas. Como saímos desse buraco que estamos nos metendo? O futuro preocupa.

Em 2026, se ganhar a direita, tudo isso será esquecido, com a alegação de que foi um complô contra Bolsonaro, contra a direita. E assim nós vamos vivendo; e não é de amor.

No desespero, Moraes agora reage denunciando o “imperialismo” dos EUA

Alexandre de Moraes é empossado como ministro efetivo do TSE — Tribunal Superior Eleitoral

Moraes desabafou na sessão do STF por videoconferência

Rayssa Motta
Estadão

Alvo de ataques do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso nesta quinta-feira, 27, em defesa da soberania do Brasil e contra o “imperialismo”. As declarações foram feitas na sessão de julgamentos do STF, em que o ministro participava por videoconferência.

“Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou na sessão.

AUTODETERMINAÇÃO – O ministro disse ainda que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”.

Moraes acrescentou que essas nações permanecem unidas na “luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual”.

Alexandre de Moraes também agradeceu ao ministro Flávio Dino pela mensagem que ele divulgou mais cedo em sua defesa. Moraes disse que o Maranhão – Estado que Dino governou antes de assumir a cadeira no STF – é um “exemplo de coragem e luta por independência e autodeterminação do povo brasileiro e defesa da cidadania”.

VALORES DEMOCRÁTICOS – Em comunicado divulgado ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.

Embora tenham sido dirigidas diretamente a Alexandre de Moraes, as críticas foram recebidas no STF como um ataque institucional.

Moraes já mandou tirar do ar no Brasil, temporariamente, duas empresas americanas, o X e o Rumble – este último segue sob bloqueio -, por descumprirem exigências previstas na legislação brasileira para operar no País. Uma delas é a nomeação de representantes legais no Brasil para responder a intimações da Justiça brasileira.

AÇÃO NOS EUA – O Rumble move uma ação contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente americano Donald Trump. No STF, a iniciativa foi recebida como uma tentativa de intimação do ministro.

As companhias alegam que Moraes violou a soberania norte-americana ao ordenar a suspensão do perfil do blogueiro Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos. O pedido de liminar para descumprir decisões do ministro, no entanto, foi rejeitado pela Justiça americana, por não existir nenhuma ordem de Moraes referente às ações das big techs nos Estados Unidos.

O Itamaraty se pronunciou nesta quarta-feira, 26. O Ministério das Relações Exteriores afirmou que o governo brasileiro recebeu a manifestação americana “com surpresa” e que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”.

COBRANÇA DE REAÇÃO – Integrantes do STF vinham cobrando nos bastidores uma reação oficial do governo em defesa do tribunal. Os ministros esperavam uma resposta mais ágil, mas ficaram satisfeitos com a tomada de posição. Internamente, os magistrados reconhecem que o assunto é delicado e que a “demora” é compreensível.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, saiu em defesa de Moraes na sessão desta quinta. Barroso afirmou que o tribunal “continuará a cumprir o seu papel da guardião da Constituição e da democracia”.

“Nós bem sabemos o que tivemos que passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer”, declarou. “Nós não tememos a verdade e muito menos a mentira.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Barroso atribui tudo à tentativa de golpe, mas uma coisa nada tem a ver com a outra. O problema de Moraes é censurar as redes sociais sem que exista queixa ou decisão judicial, ou seja, sem o devido processo legal e sem direito de resposta e de recurso. A questão é essa, nada a ver com golpes de estado. E Moraes agora parte para denunciar o imperialismo americano, como se o Brasil estivesse sendo invadido igual ao Iraque, ao Afeganistão e a Líbia. Ora, a questão se refere a censura, é isso que tem de ser explicado. Aliás, desde o poeta e pensador inglês Samuel Johnson (1709-1794), sabemos que “o patriotismo é um último refúgio do canalha”. Não podemos transformar essa questão numa patriotada. (C.N.)